Onde está o dinheiro?

Arrecadação do governo subiu R$ 1,7 bilhão desde que Rosalba tomou posse, aponta jornal

Desde que Rosalba assumiu, arrecadação do Estado cresceu R$ 1,7 bilhão.

Desde que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assumiu o Governo do Estado, a receita corrente aumentou em R$ 1,7 bilhão em dois anos, isso corresponde a 23% num comparativo com o biênio anterior.

Somente no comparativo 2011 e 2012, a receita do Rio Grande do Norte aumentou em R$ 1,1 bilhão. Um dos grandes impactos para o fortalecimento da máquina arrecadadora do Rio Grande do Norte foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na era Rosalba, o tributo aumentou o poder de arrecadação em 15%. Isso corresponde a R$ 920 milhões arrecadados a mais em dois anos, só deste imposto.

O ICMS aumentou R$ 600 milhões somente entre 2011 e 2012. A região da Grande Natal é quem mais arrecada o tributo. Foram R$ 3.089.103,00, que correspondem a algo em torno de 80% dos recursos em 2012. A região de Mossoró vem em segundo lugar, com R$ 299.978.541,00. Isso é menos de 10% da arrecadação do ICMS.

O governo tem declarado que sofre uma forte crise. Entre outros argumentos, um deles é de que houve perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). Os repasses cresceram 25% em dois anos. Isso corresponde a R$ 500 milhões somente em dois anos.

Fonte: O Mossoroense - 04/02/2013

No Rio Grande do Norte...

CAOS NA SAÚDE CONTINUA!

Rosalba mentiu. Há dois meses, a governadora decretou situação de calamidade na saúde do RN para resolver os problemas do setor. Mas até agora nada mudou. Faltam leitos, medicamentos e insumos.

No dia 4 de julho, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decretou situação de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. Dois meses depois, praticamente nada mudou nos hospitais do estado. O caos continua e os problemas não foram resolvidos, a exemplo da falta de leitos, medicamentos e insumos. Além disso, o decreto é usado para suspender férias e licenças prêmio.

A maioria dos pacientes permanece em macas nos corredores, esperando vagas de UTI's e sem tratamento digno. O tal “Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN” não saiu do discurso.

A situação mostra o completo desrespeito da governadora pela vida da população. Em Mossoró, o número de leitos é baixíssimo e não atende as necessidades do município e cidades vizinhas. As unidades de saúde também sofrem sem medicamentos.

Em Natal, no Walfredo Gurgel, o maior hospital do estado, pacientes são entubados nos corredores e sem receber sedativos. Nos demais hospitais, é comum a falta de esparadrapos e reagentes para exames laboratoriais, por exemplo.

“Rosalba é a calamidade!”
Para o Sindsaúde de Mossoró, o decreto não surtiu efeito porque o Governo Rosalba é a própria calamidade. “Faltam remédios, profissionais e muitos leitos. As pessoas reclamam da demora no atendimento. Muitas só conseguem marcar exames após um ou dois anos. Rosalba é a calamidade.”, diz João Morais, diretor do sindicato.

Dinheiro tem, mas para onde ele vai? Segundo o Tribunal de Contas do Estado, o governo investiu 35% menos em saúde do que em publicidade em 2011. Foram R$ 11.076.834,92 para a saúde, e R$ 16.851.590,51 para publicidade. O Portal da Transparência diz mais. Em 18 meses de governo, Rosalba teve uma receita superior a R$ 12 bilhões. Uma média de R$ 700 milhões por mês ou R$ 23 milhões por dia.

Desgoverno no RN...

Rosalba aplicou menos de 1% em Cultura, Habitação e Saneamento

O Tribunal de Contas do Estado, durante a análise das contas do Governo do Estado, descreveu também a aplicação de recursos públicos em diferentes setores da administração estadual. E enquanto a Educação teve um investimento total de quase 16,24% do orçamento público, e a Saúde, 15,27%, outras áreas praticamente não receberam recursos.

Direito da Cidadania, Cultura, Comércio e Serviços, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Habitação, Urbanismo, Saneamento, Desporto e Lazer, Organização Agrária, Trabalho e Energia, o Governo do Estado investiu, em 2011, menos de 1% do orçamento.

Segundo o TCE, a “classificação por função do Governo tem por objetivo mostrar em que serviços os governantes aplicam os recursos arrecadados da sociedade. Assim, através dessa classificação, os membros da coletividade podem identificar quais as políticas do governo e qual o montante de recursos aplicados nas áreas de educação, segurança, cultura, saúde, serviços urbanos, transporte, entre outras”.

Ou seja, baseado nisso, também é possível constatar que a Cultura não é uma área prioritária da gestão Rosalba Ciarlini. O setor, que em junho foi alvo de críticas da atriz global potiguar Titina Medeiros, devido justamente a falta de investimentos públicos, apareceu no quadro como tendo recebido a aplicação de, apenas, 0,37% do orçamento. Desporto e Lazer, houve ainda menos: 0,09% do orçamento. Aliás, o Esporte faz parte do quarteto que recebeu um investimento menor que 0,1%. Assim como ele, integram a lista a Organização Agrária (0,05%); Trabalho (com 0,03%) e Energia (com 0,01% ).

Segundo o TCE, a função “Encargos Especiais” engloba as despesas em relação às quais não se pode associar bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins. Tal função teve a maior participação no total da despesa, à razão de 16,49%, superando, inclusive, os recursos destinados à Educação.

Fonte: Jornal de Hoje - 14/08/2012

Vídeo

Diretora do Sindsaúde de São Gonçalo critica projeto de privatização do governo do RN

No dia 10 de maio deste ano, na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, servidores e sindicatos, como o Sindsaúde, Sinte e Sinai, protestaram contra um projeto de lei do governo de Rosalba Ciarlini (DEM) que privatiza a saúde e a educação estaduais e outros serviços públicos. A proposta da governadora é permitir que Organizações Sociais (entidades privadas) administrem atividades do estado, inclusive sem licitação, o que vai fazer aumentar a corrupção. De acordo com o projeto, os serviços públicos deixariam de ser mantidos pelo governo e passariam para as mãos de grupos privados. A proposta ainda não foi votada na Assembleia. No dia do ato público, o Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante esteve presente, representado pela diretora Simone Dutra. Veja o vídeo.

Em São Gonçalo, a greve continua...

SERVIDORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DÃO LIÇÃO DE CORAGEM E DE LUTA

Após quase 30 dias em greve, servidores da saúde e da educação de São Gonçalo do Amarante permanecem em luta por seus direitos, inclusive pelo direito à greve. Mesmo diante de toda a truculência do corte nos salários e a arrogância do prefeito Jaime Calado (PR), os servidores continuam em greve dando uma demonstração de luta e de coragem.

Como se sabe, o prefeito utiliza todos os métodos para impedir a conquista de melhores salários, já que isso significaria reduzir o uso de dinheiro público para interesses de seu grupo político, composto pelo PR, PT, PC do B, entre outros. Não é a toa que diariamente veem-se novas pessoas povoando a Prefeitura e recebendo gordas gratificações.

Apesar da difícil batalha, as categorias da saúde e da educação aprovaram, em assembleia no dia 11 de maio, a continuidade da greve. "Para termos possibilidade de conquista é necessário fortalecer essa luta. É necessário urgentemente o aumento da participação dos servidores na greve para insistirmos na luta e resistir aos ataques.", defendeu Simone Dutra, diretora do Sindsaúde de São Gonçalo.

Servidores resistem e conquistam o pagamento dos salários cortados pelo prefeito Jaime Calado
Nos dias 9 e 11 de maio, o Tribunal de Justiça do RN ordenou a devolução dos valores cortados dos salários dos servidores da educação e da saúde. Com a decisão dos desembargadores, que acataram os mandados de segurança da assessoria jurídica do Sinte e do Sindsaúde, o prefeito Jaime Calado será obrigado a devolver os valores descontados em até cinco dias.

Essa é a prova de que os trabalhadores podem resistir e lutar contra a ditadura que se instalou na Prefeitura de São Gonçalo. Mas esta não é uma tarefa de poucos. Ao contrário, esta é uma tarefa de todos os servidores que lutam por melhores salários, Planos de Cargos, gratificações, piso nacional e condições de trabalho. Essa luta é do conjunto dos servidores.

Estado

SERVIDORES PROTESTAM CONTRA PROJETO DE PRIVATIZAÇÕES DO GOVERNO

No dia 10 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado, em Natal, servidores e sindicatos, como Sindsaúde, Sinte e Sinai, protestaram contra um projeto de lei do governo de Rosalba Ciarlini (DEM) que privatiza a saúde e a educação estaduais, além de outros serviços públicos. A proposta da governadora é permitir que Organizações Sociais (entidades privadas) administrem atividades do estado, inclusive sem licitação, o que favorece a corrupção.

Os serviços públicos deixariam de ser mantidos pelo governo e passariam para as mãos de grupos privados. “As empresas só querem enxugar a folha de pagamento, sobrecarregar os funcionários e lucrar alto. Não haverá melhorias no serviço com a privatização. O governo quer transferir dinheiro público para o setor privado.”, criticou João Morais, do Sindsaúde de Mossoró, que levou uma caravana ao protesto em Natal.

Movimento

Paralisação estadual pede melhoria para o serviço público

Dia 10 de maio é dia de paralisação em todo o Estado. O Sinte e os demais sindicatos do Fórum dos Servidores Públicos do RN realizam manifestação contra a péssima administração do Governo Rosalba e sua relação com os trabalhadores. Durante esta terça-feira (8), a direção do Sinte visita escolas mobilizando a categoria para a participação no evento.

Neste dia, haverá atividades em prol da campanha salarial dos funcionários, pelo pagamento de forma integral dos 22,22% dos aposentados e contra o Projeto de Lei que o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa que visa privatizar alguns dos principais serviços da Educação e da Saúde.

Projeto de Lei
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, se for aprovado o projeto afetará de modo significativo o funcionamento, a relação entre o governo e servidores, além de haver modificação nos postos de trabalho que não refletirão numa melhoria da qualidade desses serviços.

As alterações podem começar com a privatização de atividades ligadas ao serviço burocrático, às quadras de esportes, às bibliotecas e às salas de vídeo. “São áreas que deixarão de ser cuidadas pelo setor público, que tem obrigação legal de fazê-lo, para serem colocadas nas mãos de grupos privados. Serão cuidadas por empresas que não têm necessariamente preocupação com o fator humano, que enxugam de forma exorbitante a folha de pessoal, sobrecarregando os trabalhadores sem garantia de que a qualidade do serviço será melhorada, nem que o custo não lesará ainda mais os cofres públicos.”, disse a sindicalista.

Em relação aos custos da terceirização, uma das principais preocupações da dirigente é o fato de que as contratações poderão ser feitas sem licitação. Ou seja, o projeto concede aos gestores uma liberdade maior para o fechamento de acordos obscuros que pouco poderão ser benéficos à sociedade.

Fonte: Sinte/RN Estadual

Em São Gonçalo do Amarante...

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE APROVAM INDICATIVO DE GREVE

A partir desta sexta-feira, dia 13, os servidores da educação e da saúde públicas de São Gonçalo do Amarante prometem entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira 10, no Clube dos Correios, quando as duas categorias realizaram assembleias e aprovaram o indicativo de greve. Os servidores municipais da saúde e da educação reivindicam, entre outros pontos, um reajuste salarial de 63,68% para todo o funcionalismo, referente às perdas de 2008 até hoje e respeitando o tempo de carreira dos trabalhadores, previsto nos Planos de Cargos.

Primeiro foram os professores e funcionários das escolas que se reuniram em assembleia convocada pelo Sinte/RN - Núcleo de São Gonçalo, no início da manhã desta terça-feira, às 8 horas. Após uma avaliação sobre os problemas enfrentados na rede pública de educação, a exemplo da falta de condições de trabalho, da péssima infraestrutura das escolas e da defasagem salarial, os educadores decidiram aprovar o indicativo de greve para sexta-feira, dia 13, quando haverá nova assembleia para deflagrar a paralisação.

Depois dos professores e funcionários, foi a vez dos profissionais de saúde realizarem uma assembleia para decidir sobre o indicativo de greve, proposto pelo Núcleo do Sindsaúde/RN. E o resultado não foi diferente. Revoltados com o descaso da Prefeitura, como no caso do descumprimento do Plano de Cargos, da falta de condições de trabalho e dos baixos salários, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde, entre outros, resolveram aprovar por unanimidade o indicativo de greve para sexta-feira 13, com início marcado para segunda, dia 16.

Em ambas as categorias, o sentimento dos trabalhadores é de revolta e de unificação das greves contra o desrespeito do prefeito Jaime Calado (PR) em relação aos serviços públicos e aos servidores. Nos dias que antecedem o início do movimento (11 e 12 de abril), os servidores da educação e os profissionais das unidades de saúde estarão em seus respectivos locais de trabalho, trabalhando normalmente e explicando à população as razões da paralisação por tempo indeterminado.

Ainda no dia 13, sexta-feira, às 8 horas, no Clube dos Correios, haverá uma nova assembleia unificada dos servidores da saúde e da educação para aprovar o começo da greve.

Jornada Nacional de Lutas

Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e pede investimentos em saúde, educação e reforma agrária

Trabalhadores também exigiram o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores

A Marcha em Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, com início por volta das 10h e encerramento às 13h30. Trabalhadores de diversas categorias do país participaram da iniciativa. Entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares. Os manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha e percorreram as ruas do centro de Brasília, finalizando o protesto em frente ao Congresso Nacional.

Audiências - Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; às 11h30, a audiência foi com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Às 19h, estava marcada outra com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Aires Brito. Nesses encontros, os representantes da Jornada Nacional de Lutas levaram suas reivindicações a cada um dos órgãos.

Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes se dirigiram para o Ministério da Educação, onde fizeram um ato; os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério das Cidades realizar um protesto contra os despejos que vêm ocorrendo no país devido à construção de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A Via Campesina foi para o Ministério da Comunicação. Cada setor em luta, categorias em campanha salarial, está promovendo uma atividade específica por suas pautas de reivindicações. Às 15h ocorreu uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação já!

De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unificadas que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.

O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores. Segundo Barela, haverá continuidade dessa iniciativa. Nas próximas semanas, acontece nova reunião das entidades que participaram da organização da Jornada Nacional de Lutas, que ocorre de 17 a 26 de agosto em todos os estados do país. “O ponto alto da jornada foi a marcha em Brasília, mas antes foram realizadas passeatas, paralisações, assembleias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias”.

O protesto nacional foi organizado pela CSP-Conlutas e diversas entidades. Entre elas, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.

Fonte: CSP-Conlutas

Nacional

QUEM FICA COM A METADE DO BOLO?

Você trabalhador conhece a saúde e a educação pública no país. Certamente já ficou indignado em um hospital ou escola pública. Sabe que os hospitais estão lotados e que o atendimento é ruim. Deve ter alguém na família que não conseguiu ser atendido, com consequências sérias. Também conhece algum trabalhador da saúde e sabe que eles ganham pouco e trabalham muito.

Com toda certeza sabe da situação das escolas públicas. Você mesmo sofreu, assim como seus filhos hoje, com a qualidade ruim do ensino público. As escolas de seu bairro seguramente têm problemas com a conservação e com a segurança. Você vê os professores fazendo greve querendo salários melhores.

É justa sua indignação com a situação da educação e da saúde públicas. É claro que falta dinheiro para a manutenção e ampliação dos hospitais e escolas, assim como para aumentar os salários dos profissionais de educação e saúde. É bem provável que apóie Dilma, como a maioria dos trabalhadores do país. E acha que ela não tem nada a ver com isso, ou que ainda não teve tempo para mudar a situação.

Mas ninguém disse a você que, com o orçamento aprovado por Dilma para seu governo em 2011, a situação dos serviços públicos vai piorar. O primeiro orçamento de Dilma separa 49,5% de tudo o que é arrecadado no país, entre impostos e taxas, para os banqueiros. Enquanto isso, apenas 2,92% vai para a educação e 3,53% para a saúde. Os seja, quem vai ficar com a metade do bolo são banqueiros.

Isso nunca aconteceu, é como se você tivesse entregando metade de todo seu imposto de renda e das taxas sobre os produtos que você compra para os bancos. É por isso que falta dinheiro para a saúde e educação. Tudo isso deve ser uma grande surpresa. Afinal, Lula disse que "pagou a dívida" e que não devíamos mais nada. Mas isso, infelizmente, não é verdade, e agora o governo tem de esconder que a dívida está maior do que nunca, e para pagá-la tem de gastar metade do orçamento com os agiotas da dívida.

Na verdade o que o governo Lula fez foi aumentar as reservas internacionais em dólares, em um volume semelhante ao da dívida externa. Ou seja, as reservas do país seriam suficientes para pagar a dívida. Mas a dívida continua aí. Não foi paga, como dizem. A dívida externa continua altíssima e, pior, agora existe uma dívida interna ainda maior.

Os trabalhadores são sérios com suas contas. Quando você compra uma geladeira, um televisor, paga suas prestações. Os defensores do governo fazem essa comparação para defender que se continue pagando a dívida do país com os banqueiros. No entanto, existem duas grandes diferenças.

A primeira é que não existe uma “geladeira”, ou “televisor”. Não foram os trabalhadores que fizeram essa dívida, e ela não beneficiou em nada os trabalhadores. Ao contrário, nem você e nenhum trabalhador sequer sabe da existência dessa dívida, apesar de termos de pagar por ela todos os dias.

A segunda diferença é que essa é uma típica dívida de agiota, daquelas que quanto mais se paga, mais se deve. A dívida externa era de 148 bilhões de dólares no início do governo FHC. Em seus dois governos, Fernando Henrique pagou U$ 348 bilhões, ou seja, mais que duas vezes seu valor total. Mas a dívida externa aumentou para US$ 236 bilhões ao final do governo FHC. Hoje está em 284 bilhões de dólares.

Em relação à dívida interna é a mesma coisa: era de R$ 670 bilhões no começo do governo Lula. Em seus dois governos, Lula pagou cerca de dois trilhões de reais em parcelas e juros aos banqueiros, ou seja, três vezes o valor da dívida que encontrou. No entanto, a dívida aumentou para outros dois trilhões de reais.

É como se um banco começasse a cobrar uma dívida a todos os moradores de seu bairro. Uma dívida que nenhum deles fez. Para pagar essa dívida, os salários dos trabalhadores são cortados, assim como o dinheiro para conservar as escolas e hospitais. Esse pesadelo é real: você está sendo roubado todos os dias em seu salário, na educação e na saúde pública a que tem direito, para pagar uma dívida que não fez.

Os defensores dos banqueiros dizem que não se pode dar um calote na dívida. Mas defendem o que está sendo feito hoje, que é um calote social. Existe um calote social de enorme crueldade, que sacrifica a vida, a educação e a saúde de milhões de trabalhadores para garantir que não haja um calote nos banqueiros. Os governos FHC, Lula e agora Dilma se recusam a enfrentar os banqueiros e preferem continuar sem investir seriamente na saúde e educação.

Você ainda acredita no governo Dilma. Mas pode e deve, junto conosco, exigir que ela pare de pagar aos banqueiros e destine já 10% do PIB para a educação como reivindicam as entidades da educação, como o ANDES-SN e a ANEL. Pode e deve, junto conosco, reivindicar um investimento mínimo de 6% do PIB para a saúde. Assim, as verbas para a saúde e educação poderiam ser mais que dobradas.

Movimento

Greves se espalham pelo Rio Grande do Norte

Policiais civis aprovam greve e se unem a médicos e professores; rodoviários também vão paralisar atividades

Uma onda de greves se espalha pelo Rio Grande do Norte. Depois dos médicos e dos servidores da educação, foi a vez dos policiais civis também cruzarem os braços contra o governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Neste dia 17, reunidos em assembleia na sede do sindicato da categoria (Sinpol/RN), os policiais civis aprovaram a paralisação por tempo indeterminado. Entre as principais reivindicações, estão a retirada total dos presos das delegacias, a garantia do vale-refeição no lugar de “quentinhas” e a nomeação dos aprovados no último concurso. “O governo simplesmente disse que não dava para atender nossas reivindicações. Diante disso, a greve é inevitável” , afirmou a presidente Vilma Marinho.

Motoristas e cobradores param segunda-feira
Os trabalhadores rodoviários também vão fortalecer a onda de greves que toma conta do Rio Grande do Norte. Em Natal, motoristas e cobradores de ônibus vão parar suas atividades a partir da próxima segunda-feira, dia 23. A decisão foi tomada neste dia 18, depois de uma assembleia realizada na sede do Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintro). A categoria reivindica reajuste salarial de 13,98%, plano de saúde, retorno do pagamento do qüinqüênio, do adicional por antiguidade e aumento no valor do vale-alimentação, de R$ 4,00 para R$ 10,00.

Os servidores do Detran/RN (Departamento de Trânsito) também estão ameaçando aderir ao movimento grevista. Os 260 trabalhadores efetivos do órgão podem parar a emissão de carteiras de habilitação, registros de automóveis, emplacamento e vistoria, caso o governo do estado não pague a segunda parcela do Plano de Cargos, reestruturado em 2010, e que deveria ter acontecido em março desse ano. O Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai/RN) ainda reivindica a convocação dos 285 aprovados no concurso de dezembro do ano passado.

Médicos há nove meses sem salário
Desde o dia 18 de abril, 226 médicos da rede estadual de saúde estão em greve. Recém-contratados no ano passado pelo governo do estado, há nove meses eles não recebem seus salários. Alguns, inclusive, não recebem há 11 meses. Outros 1.600 médicos que integram o atendimento nos 23 hospitais do Rio Grande do Norte já aprovaram greve geral a partir de 1º de junho, em assembleia realizada neste dia 18. Eles reivindicam que o projeto de lei aprovado em maio de 2010, que incorpora ao salário uma gratificação de R$ 2.200, seja cumprido pela governadora Rosalba Ciarlini. Melhores condições de trabalho e aumento no número de profissionais também fazem parte da pauta.

Greve da educação entra na terceira semana
A greve da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte entrou em sua terceira semana e vem ganhando mais força. Paralisados desde o dia 28 de abril, os trabalhadores continuam com disposição para manter as escolas fechadas enquanto o governo do estado não atender às reivindicações. A estimativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) é de que 95% dos 18 mil professores da rede estejam em greve, apenas estagiários e contratados estariam trabalhando.

Para a professora Amanda Gurgel, que se tornou símbolo da defesa da educação ao silenciar deputados durante audiência pública, a categoria está mantendo a greve com firmeza. “Nossa greve continua forte e tem se estendido para todo o estado. A cada assembleia recebemos informações de cidades do interior que estão se juntando ao movimento. Os trabalhadores estão firmes nessa luta”, disse. Sobre a intransigência do governo em não negociar com a categoria em greve, Amanda é categórica: “Não retornaremos às escolas sem o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, a revisão do Plano dos professores, a aplicação da tabela salarial dos servidores e o pagamento de direitos atrasados.”.

Na próxima quinta-feira, dia 26, professores e funcionários de escolas farão um grande ato público, com caravanas de trabalhadores vindos do interior do estado. Haverá ainda uma reunião com os sindicatos das outras categorias em greve. O objetivo é unificar e fortalecer as lutas de todo o movimento contra o governo de Rosalba Ciarlini, que insiste em não atender às reivindicações. "Vamos negociar de uma forma global quando os servidores voltarem ao trabalho", chegou a afirmar o secretário chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes.

Greves mostram inconformismo com inflação
Diante da alta inflação que vem corroendo os salários, as greves no Rio Grande do Norte mostram que os trabalhadores não estão dispostos a pagar a conta pelo aumento do custo de vida. Para se ter uma ideia, nas primeiras duas semanas do mês de maio a cesta básica em Natal acumulou alta de 1,28%, em relação à última semana de abril. Só na primeira semana o aumento médio foi de 1,75%. Isto significa que o custo médio para o consumo mensal de uma família de seis pessoas – quatro adultos e duas crianças – chegou a R$ 373,38.

A onda de greves que atinge o Rio Grande do Norte demonstra, portanto, que a saída para o aumento da inflação não está em diminuir o consumo, e sim em elevar os salários e recuperar as perdas acumuladas pelos trabalhadores.

Deu na Imprensa

Brasil tem 3,5 milhões de casas sem banheiro; número é quase o mesmo para as residências com três toaletes

Enquanto as discussões se concentram no acesso à rede de coleta de esgoto - que chega a apenas 55,5% dos lares brasileiros - uma parcela significativa desses domicílios sequer tem banheiro em casa para ser ligado a ela. São 3.562.671 domicílios sem banheiro no país, o que representa 6,2% das casas, de acordo com os números do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.

O número fica ainda mais impressionante ao se constatar que 3.050.945 casas têm três banheiros, revelando pelo número de sanitários, a desigualdade que assola o país. Já no topo da pirâmide sanitária estão os 1,2 milhão de casas com quatro banheiros ou mais. A grande maioria das casas tem um banheiro. São 67,14% nessas condições.

A grande maioria dos 'sem-banheiro' está no Nordeste: são 63,3% dos lares nessas condições, com 2.257.051 domicílios. Por estado, Maranhão assume a liderança do ranking, com 587.657 lares sem banheiro. A menor proporção é no Sul, com 2,4% dos lares.

Fonte: O Globo – 29/04/2011

Nacional

PREÇOS AUMENTAM E DILMA ATACA DIREITOS E SALÁRIOS

O próximo período terá de ser de luta para os trabalhadores. Caso contrário, perderemos direitos, salários e a vida se tornará ainda mais difícil.

O governo de Dilma Rousseff (PT) começou frustrando as expectativas da maioria do povo brasileiro. Já trouxe consigo um aumento geral dos preços, o anúncio de cortes nos gastos públicos e ameaças de retiradas de direitos dos trabalhadores.

Antes mesmo de assumir, ainda no governo Lula, foi aprovado um aumento de 62% nos salários dos parlamentares, e de 133% para presidente da República e ministros. Assim, seus salários subiram para R$ 26 mil. Enquanto isso, os mesmos parlamentares, decidiram que o salário mínimo deveria ter apenas 6,47% de reajuste, ou seja, aprovaram um salário mínimo de apenas R$ 545. Um absurdo!

O custo de vida está altíssimo em todo o Brasil. Transporte, alimentação, moradia. Tudo subiu de forma exorbitante. Segundo o Diesse (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), hoje em dia, para que o trabalhador possa ter uma vida decente com moradia, alimentação, saúde e educação precisa de um salário de R$ R$ 2.227,53.

Cortes nos gastos

O governo já anunciou oficialmente que pretende cortar R$ 50 bilhões dos gastos públicos. Esses cortes virão da redução dos investimentos em saúde e educação públicas, virão do arrocho salarial e das aposentadorias, assim como do congelamento dos salários dos servidores públicos, que estão em pé de guerra com o governo.

O objetivo é continuar dando dinheiro para empresários e banqueiros, por meio do pagamento da dívida pública. Somente de outubro de 2010 até o início de 2011 eles já receberam R$ 134 milhões. Agora, a presidente afirma que fará uma reforma tributária para diminuir os impostos previdenciários pagos pelos empresários. Dessa forma, atacará ainda mais a nossa previdência pública.

Os cortes no orçamento servirão para o govero continuar pagando a dívida pública que não acabou, como muitos pensam. Aliás, consome 44% das verbas do orçamento do país, de acordo com a organização Auditoria Cidadã.

A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), o FST (Fórum Sindical dos Tra-balhadores), Intersindical, Cobap, MTST e diversas outras entidades estão realizando plenárias para organizar as mobilizações no próximo período.

Vamos unificar as lutas dos servidores públicos com as diversas categorias que estão em campanha salarial e com as lutas que ocorrerem neste primeiro semestre. Esse é o caminho para barrarmos os ataques que estão sendo preparados pelo governo Dilma.

1º de Abril

NO DIA DA MENTIRA, TRABALHADORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO VÃO PROTESTAR CONTRA PREFEITO JAIME CALADO

O dia 1º de abril é o dia de lutar contras as mentiras do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR).

O prefeito diz que os professores tiveram 35% de reajuste salarial, que as escolas foram reformadas e que a merenda é de boa qualidade. Tudo mentira. As escolas continuam caindo aos pedaços, sem carteiras e com rachaduras. Numa escola, inclusive, o Promotor de Justiça encontrou merenda vencida.

Na saúde, os agentes não recebem o salário-base de R$ 714,00, possuem uma gratificação menor do que a dos demais servidores e ainda sofrem com o assédio moral. A população continua recebendo uma saúde pública sem qualidade, onde a Prefeitura sempre dificulta o atendimento.

Além disso, os trabalhadores estão perdendo direitos e sendo perseguidos pela Prefeitura. O abandono dos serviços públicos também está piorando a vida população. Se tem alguém feliz em São Gonçalo, com certeza não são os servidores nem o povo.

Por isso, os sindicatos da saúde e da educação convidam todos os trabalhadores para participarem deste protesto, no dia 1º de abril, sexta-feira, às 8 horas, na praça Dinarte Mariz, no centro de São Gonçalo. Vamos todos lutar contra as mentiras do prefeito Jaime Calado!

Deu na Imprensa

Planos de saúde e remédios vão ficar mais caros

O consumidor pode preparar o bolso. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anuncia até o fim do mês o novo índice de reajuste dos medicamentos. Pelos cálculos de especialistas, o aumento dos remédios deve ser de 5% a 6% e os novos preços devem chegar às prateleiras das farmácias na segunda quinzena de abril, quando também sai o reajuste dos planos de saúde, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Especialistas acreditam que a elevação dos preços deve repetir a tendência dos anos anteriores e ficar acima da inflação. No ano passado, as tabelas dos planos subiram 6,73%, mais de um ponto percentual à frente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período (5,26%), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste ano, a alta deve ficar de 6,5% a 8%.

A alta nos planos de saúde tem impacto significativo no orçamento, sobretudo da terceira idade e de usuários que pagam integralmente pelos convênios individuais e familiares. O IPC-I (inflação do idoso), medido pela FGV, aponta que convênios médicos pesam como a maior contribuição individual na composição do índice.

Fonte: Diário de Natal – 11/03/2011

Nacional

Cortes no Orçamento do Governo Federal vão atingir áreas sociais

O governo Dilma mal começou e já meteu a tesoura no orçamento do país para este ano. No início da semana, na segunda-feira (28), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram uma redução de R$ 18 bilhões nos investimentos sociais. A informação foi dada durante o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União. Até mesmo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) entrou na dança da tesoura.

O programa “Minha Casa Minha Vida”, que já não possuía muitos recursos para este ano (apenas R$ 12,7 bilhões), perdeu R$ 5,1 bilhões e ficará somente com R$ 7,6 bilhões. Para se ter uma ideia do tamanho do corte, os recursos do Ministério das Cidades, que é responsável pelo “Minha Casa Minha Vida”, terá uma redução de 59,4%.

Os ministérios do Turismo e dos Esportes também sofreram grandes cortes. O Turismo perdeu 84,3% de suas verbas, ficando apenas com R$ 573,4 milhões. Já o Esporte teve uma redução de 64%, restando somente R$ 853 milhões. O corte na Educação foi o terceiro maior, uma diminuição de R$ 3,1 bilhões. Os ministros ainda anunciaram um corte de R$ 3,5 bilhões nos gastos com pessoal. De acordo com a própria ministra Miriam Belchior, essa redução será feita através do cancelamento de concursos públicos e das nomeações de pessoas já aprovadas.

O que isso significa?
Todos esses cortes em áreas sociais importantes para os trabalhadores e a população do país significam que as condições de vida vão piorar muito. Os recursos destinados pelo governo para saúde, educação, moradia e geração de empregos já eram poucos. Agora, vão ficar menores ainda. Com menos dinheiro para a educação, por exemplo, as escolas terão sua situação de abandono piorada. A saúde pública, com essa diminuição nos investimentos, terá um aumento nos milhões que ficam sem atendimento ou morrem nas portas dos hospitais.

O cancelamento de concursos públicos e a não convocação dos aprovados vão sucatear ainda mais os serviços públicos. Sem mais funcionários públicos, as escolas continuarão sem professores suficientes e os hospitais não terão a quantidade necessária de médicos, enfermeiros e auxiliares para atender os pacientes. Pelo menos 40 mil vagas no serviço público serão canceladas.

Qual a razão dos cortes?
Todos esses cortes no Orçamento do país possuem um único objetivo: fazer o governo federal atingir a meta de superávit primário, ou seja, aquela economia que se faz nos gastos sociais para pagar os juros da dívida pública a banqueiros nacionais e internacionais.

O governo Dilma já começou fazendo a mesma coisa que Lula fez durante oito anos. Preferiu usar o dinheiro público para enriquecer ainda mais os bancos, e deixar os trabalhadores e o povo com a cuia na mão.

Movimento

Protesto em Ceará-Mirim exige a renúncia do prefeito Antônio Peixoto

A população de Ceará-Mirim/RN voltou às ruas na noite desta quarta-feira (26) para pedir a renúncia do prefeito Antônio Peixoto (PR). Nos últimos dois anos, a Prefeitura abandonou os serviços públicos e negou reajuste salarial aos servidores da educação, alegando falta de recursos devido à crise econômica. Em novembro do ano passado, já havia sido realizado um protesto com aproximadamente mil pessoas exigindo o “fora Peixoto”. Desta vez, mesmo estando no período de férias, cerca de 500 pessoas participaram da manifestação organizada pelo Fórum Municipal em Defesa de Ceará-Mirim, que é formado por sindicatos e partidos de esquerda, entre eles PSOL, POR e PSTU.

Em nota distribuída à população, o Fórum denunciou o caos que se transformou Ceará-Mirim. “O lixo continua nas ruas, os esgotos e as vias públicas esburacadas ainda são os cenários da cidade. A reclamação pela falta de saúde é uma constante na vida da população que procura atendimento. Os funcionários municipais não têm melhorias nos salários e ainda recebem com atraso.”, diz trecho do panfleto.

Em frente à sede da Prefeitura, o Fórum apresentou dados sobre a real situação financeira do município e revelou que, ao contrário do que diz o prefeito, existem recursos para atender à população e reajustar os salários. “Só em 2010, Ceará-Mirim recebeu mais de R$ 20 milhões do FUNDEB, e mesmo assim o prefeito vem sucateando a educação e negando aumento de salário para a categoria.”, disse Zé Roberto, diretor do Sinte/RN no município.

Durante o protesto, a revolta da população ficou marcada pelo grito de “Fora Peixoto”, repetido várias vezes pelos manifestantes. A Câmara de Vereadores e a Promotoria do município também foram alvos das críticas, já que têm se mostrado coniventes com a política do prefeito.

Na próxima segunda-feira, às 19 horas, na sede do Sinte, haverá nova reunião do Fórum em Defesa de Ceará-Mirim para definir outros protestos na cidade.

Movimento

O POVO NAS RUAS PELO “FORA PEIXOTO!”

Passados dois anos de administração do Governo Peixoto, sua rejeição continua. A insatisfação no município é quase geral. Isso foi visto no último protesto organizado pelo Fórum em Defesa de Ceará-Mirim, onde cerca de 800 pessoas foram às ruas e gritaram muitas vezes “Fora Peixoto”.

Dois meses depois do ato público, a situação não melhorou em nada. Se as mudanças que o prefeito Antônio Peixoto fez ao trocar meia dúzia de secretários tinham o objetivo de melhorar a administração e resolver os problemas, isso ainda não aconteceu.

Como se vê, o problema não é de assessoria. O lixo continua nas ruas, os esgotos e as vias públicas esburacadas ainda são os cenários da cidade. A reclamação pela falta de saúde é uma constante na vida da população que procura atendimento. Os funcionários municipais não têm melhorias nos salários e ainda recebem com atraso. Muitas vezes sem previsão de data, como é o caso dos contratados. É bom lembrar que em relação ao salário deste ano também não se pode esperar melhoras.

O prefeito já informou ao Sindicato da Educação que o dinheiro continua pouco e comenta que a diminuição da receita não dá previsões de boas notícias. Os trabalhadores da educação não têm motivos para estarem satisfeitos com esta administração. Além de não ter atendido nenhuma das reivindicações da categoria, como foi o caso dos salários, o prefeito ainda se calou diante da imposição da Secretária de Educação e do Promotor sobre a reposição de aulas dos professores até janeiro.

Dessa forma, podemos dizer que o Governo de Peixoto é o governo do salário zero, da educação abandonada, da saúde destruída, do lixo na calçada. Agora, além de se aproveitar da crise dos municípios, ele já fala na difícil situação do Estado, anunciada pela atual governadora Rosalba. Todos eles querem que o povo e os trabalhadores paguem pela crise que eles mesmos criaram. Se compararmos os governos de Peixoto e Micarla, veremos como são iguais. Em Natal, a prefeita também não atende as necessidades da população e administra a capital do RN para o beneficio dos ricos e seus aliados.

Por isso, queremos chamar você, trabalhador e trabalhadora, para mais um protesto contra o caos que Peixoto transformou Ceará-Mirim. O ato público será na próxima quarta-feira, dia 26, às 19 horas, no SAEE. Durante a manifestação, o Fórum em Defesa de Ceará-Mirim vai mostrar a real situação financeira do município.

FÓRUM EM DEFESA DE CEARÁ-MIRIM

Justiça

Entidades sindicais e servidores prestam solidariedade à dirigente sindical Simone Dutra

Na manhã da última terça-feira (21), servidores públicos e entidades sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, se concentraram em frente à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante/RN para prestar solidariedade à dirigente sindical Simone Dutra. A manifestação de apoio à diretora do Sindsaúde no município ocorreu durante a segunda audiência sobre a agressão sofrida pela sindicalista na Unidade de Saúde de Jardim Lola, em novembro passado. Enquanto tentava realizar uma reunião com trabalhadores da unidade, Simone Dutra foi intimidada e chamada de "vagabunda" pelo gerente do posto de saúde, Jean Queiroz. Os manifestantes permaneceram na porta da Delegacia até o final da audiência, que colheu os depoimentos das testemunhas do caso.

O técnico de enfermagem, Tarcísio Nascimento, que estava presente na reunião no momento da agressão, confirmou em seu testemunho a denúncia feita pela sindicalista Simone Dutra. Tarcísio afirmou que, assim que a diretora do Sindsaúde chegou à unidade, o gerente Jean Queiroz começou a segui-lá por todo o local. Após o início da reunião, Simone Dutra pediu ao gerente do posto que se retirasse da sala, já que a reunião trataria de assuntos de interesse apenas dos servidores. Nesse momento, Tarcísio Nascimento ouviu quando Jean Queiroz afirmou que não sairia do local porque estava a mando do prefeito (Jaime Calado). Diante da recusa do gerente, Simone passou a fotografá-lo para registrar a tentativa de intimidação. O técnico de enfermagem viu quando Jean Queiroz partiu de forma agressiva para cima da sindicalista, gritando: "Simone, não tire essas fotos! Sua vagabunda, sua vagabunda!".

Tarcísio Nascimento ainda afirmou que teve a impressão de que o gerente iria agredir fisicamente a diretora do sindicato. "Ele chegou a se armar para agredi-la e ficou com o dedo muito próximo ao rosto dela.", o disse o técnico de enfermagem.

A testemunha trazida por Jean Queiroz, a recepcionista da Unidade de Jardim Lola Maria de Fátima, deu um depoimento absurdo e inconsistente. Ela afirmou que Simone já chegou ao posto de saúde empurrando o gerente e que ele não esboçou nenhuma reação. Quanto ao ocorrido na sala em que se realizou a reunião, Maria de Fátima disse não ter visto nada porque estava na frente da unidade, na recepção.

Outras duas testemunhas também compareceram à delegacia para confirmar a versão da diretora do Sindsaúde, pois estavam na reunião no momento da agressão. Mas não foi preciso colher seus testemunhos. A polícia de São Gonçalo já encaminhou o caso para o Juizado de Pequenas Causas do município, que dará continuidade ao processo em audiência marcada para o dia 25 de fevereiro de 2011.

Saúde Pública

Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações realiza seminário sobre o SUS neste sábado

A saúde pública é um direito básico do cidadão brasileiro garantido pela constituição. Em poucos lugares no mundo, existe um sistema tão universal quanto o Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, sabemos que não é de interesse de todos que qualquer um possa ter acesso a um serviço de qualidade e que não gere lucros.

Com isso, de forma lenta, os governantes implantam um processo de privatização do setor. Isso acontece ao terceirizar serviços que deveriam ser mantidos pelo estado. Quando isso ocorre, o objetivo deixa de ser prestar um serviço de qualidade a população e passa a ser o lucro.

Esse lucro costuma ser dividido entre as empresas doadoras das campanhas políticas dos políticos eleitos e que tanto defendem que a qualidade estará ligada à privatização do serviço.

Todavia, com a privatização ocorre fechamentos de postos de trabalho, desvalorização do trabalhador que passa a ganhar menos e ter menos garantias. Cria-se um ambiente propício para a corrupção e ainda pode afetar a qualidade do serviço oferecido.

As formas de privatizar
A privatização na saúde se dá através de novas modalidades de gestão pública: Organizações Sociais (OS), Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), Serviço Social Autônomo (SSA) e Fundações Estatais de Direito Privado.

Todas essas formas de privatização vão na contramão do SUS e das demais políticas sociais públicas, estatais e universais. Em Natal, a gestão municipal vem impondo a entrega dos serviços e recursos públicos ao setor privado.

Por outro lado, os serviços de saúde ainda sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde penam com a falta de materiais básicos, medicamentos, exames, telefones, entre outros. Trabalhadores e usuários vêm sofrendo os males desta política que só beneficia empresários e seus lucros.

Todos juntos em defesa do SUS
É necessária a participação dos usuários do SUS, profissionais de saúde e movimentos sociais na luta contra a privatização e em defesa de uma saúde de qualidade, pública e estatal.

Para discutir esta luta, o Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações convida você a participar do Seminário “O SUS: o processo de privatização e a organização dos movimentos sociais.”. O evento acontece neste sábado, dia 11, às 8 horas, no Auditório do IFRN (antigo prédio da TVU, na Av. Rio Branco, Cidade Alta).

Programação

8h - Mesa de abertura com as entidades.

8h30m - O SUS: o processo de privatização e a organização dos movimentos sociais
-Francisco Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde;
-Gabriel Vitullo - Professor doutor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN;
-Flávio Bandeira - Enfermeiro, professor do curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará e militante do GT de Saúde da CSP-Conlutas;
-Iara Pinheiro - Promotora de Defesa da Saúde.

12h - Almoço
13h - Trabalho de grupo
15h - Plenária para aprovação de relatório

Contatos: 4006-2950 9922-1721 8723-6145 8735-6492
forumcontraprivatizacao@gmail.com