Nacional

Governo anuncia aumento do superávit e cortes de mais R$ 10 bilhões

Medida visa a “preparar” o país para a recessão internacional que se aproxima

Ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, aqueles recursos economizados pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nas palavras do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político, na manhã deste dia 29 de agosto, em Brasília. Ao final da reunião, os sindicalistas informaram inicialmente à imprensa que os cortes adicionais ficariam em R$ 14 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Poucas horas depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega realizou o anúncio oficial do aumento do superávit. Segundo o ministro, o governo vai enviar projeto de Lei ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que estabelece o valor do superávit primário. “Estamos propondo a elevação da meta dos atuais R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões”, informou Mantega. Isso significa, para o governo Federal, um aumento de R$ 81 bi para R$ 91 bi do superávit. Uma elevação de R$ 10 bilhões na economia do governo, que se somam aos R$ 50 bilhões do corte recorde anunciado pelo governo no início do ano.

Preparando para a crise
Apesar das insistentes declarações de que o Brasil estava hoje mais preparado para uma crise econômica internacional, o governo não fez outra coisa em 2011 que preparar o país para uma recessão. E tomando medidas para defender os empresários e investidores, jogando os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores.

Primeiro foi o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Depois, o reajuste pífio do salário mínimo, enquanto a economia registrava crescimento acelerado e os lucros das empresas só aumentavam. Mais recentemente, o governo vetou reajuste real das aposentadorias com o valor superior a um salário mínimo em 2012.

Ao mesmo tempo em que mostra a necessidade de se ajustar as contas, a arrecadação do governo em impostos só aumenta. Em julho passado, ficou em R$ 90 bilhões, valor recorde para o mês.

Para os empresários e industriais, por outro lado, o governo reserva subsídios e isenções fiscais. O programa Brasil Maior de “estímulo” à indústria, que conta com isenção da alíquota patronal do INSS para alguns setores, deve garantir um total de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal aos empresários.

Junto com o corte adicional de R$ 10 bilhões, o governo já mandou um recado que não vai aceitar aumento nos gastos. Isso significa não conceder reajustes aos servidores públicos, barrar a PEC 300 (do piso nacional a policiais e bombeiros), a Emenda 29 que garantiria mais recursos à Saúde e o fim do fator previdenciário. Aumentar em 10% do PIB os recursos para a Educação então, nem pensar.

Vídeo

VEJA ENTREVISTA DA PROFESSORA AMANDA GURGEL NO PROGRAMA FRENTE A FRENTE, DA REDE VIDA

A entrevista foi gravada no último dia 24, logo após a Marcha dos trabalhadores em Brasília

Ceará-Mirim/RN

PREFEITURA VAI RESTITUIR DESCONTO SALARIAL DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Nesta segunda-feira, dia 29, em audiência com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim/RN, o prefeito Antônio Peixoto (PR) afirmou que irá restituir os valores descontados dos salários dos servidores que participaram da paralisação municipal da educação, no último dia 20 de julho. A restituição será feita na folha de pagamento de setembro, uma vez que a de agosto já foi fechada. A devolução dos valores descontados mostra que o prefeito Peixoto e a secretária de educação Ângela Aquino reconheceram o caráter abusivo da decisão e se viram obrigados a devolver o dinheiro da categoria. "É uma questão de justiça.", justificou-se o prefeito durante a audiência.

A reunião ainda debateu outros pontos da pauta da Campanha Salarial 2011. Veja abaixo.

- Salários diferentes para novos concursados: a Prefeitura manteve a decisão de pagar salários diferentes (menores) para os novos concursados em relação aos servidores antigos com a mesma função. O Sinte Ceará-Mirim não aceitou a medida e pediu cópia do documento no qual a Prefeitura se baseia para pagar salários diferentes.

- Plano de Cargos dos funcionários: a Prefeitura se mostrou favorável à criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos funcionários e solicitou que debates sejam feitos sobre o tema. O Sindicato afirmou que irá discutir e fazer estudos com os trabalhadores para enviar uma proposta de PCCS à Prefeitura.

- Adicional de Insalubridade: depois de orientação do advogado do Sinte Ceará-Mirim, a Prefeitura disse que irá procurar um órgão do governo responsável pela elaboração de laudos sobre insalubridade em locais de trabalho.

- Concurso Público: o prefeito Antônio Peixoto afirmou que vai haver concurso público para todas as áreas do município, inclusive para a educação. Segundo a Prefeitura, o processo de escolha da empresa que organizará o concurso já começou. Em setembro o edital será preparado.

- Eleição direta nas escolas: no ano passado, a Secretaria de Educação prometeu realizar eleições diretas para diretores de algumas escolas já em 2011. Mas isso não aconteceu. Na audiência desta segunda-feira (29), o prefeito afirmou que na próxima reunião com o sindicato (dia 8 de setembro) irá apresentar quando e como as eleições diretas serão implementadas.

- Recesso de 15 dias em junho: a Prefeitura acatou proposta do sindicato para iniciar o ano letivo mais cedo e garantir os 15 dias de recesso escolar em junho.

O restante da pauta, como as reivindicações dos estudantes, as políticas gerais, a exemplo do fim da avaliação de desempenho, e as políticas salariais, como a reposição de 79,68%, serão debatidas na próxima audiência, no dia 8 de setembro, às 9 horas, na Prefeitura.

Obs.: Os atos de bairros marcados para 31 de agosto e 2 de setembro estão suspensos momentaneamente por circunstâncias internas do Sinte de Ceará-Mirim.

Artigo

O Ministro e a Professora

Amanda Gurgel,
professora da rede municipal de Natal e da rede estadual do RN

No dia 12, o ministro Fernando Haddad esteve em São Bernardo do Campo, em disputa pela prefeitura de São Paulo. Ele e Lula foram abordados por estudantes e professores, em campanha pelos 10%. Mas a recepção maior veio das crianças, que lotaram o auditório para ouvir histórias contadas pelos dois.

Nada disso me impressionou. Mas me chamou a atenção uma das histórias escolhidas pelo ministro, a do livro “A Professora Encantadora”. Haddad lendo um livro sobre uma professora... Sou curiosa. Fui atrás, até conseguir o livro (que, aliás, recomendo).

O texto é a homenagem do autor, Márcio Vassalo, a uma de suas professoras, que despertou nele a paixão pelo texto, a descoberta da leitura e da escrita. A professora Maísa encantava seus alunos, e os levava para outro universo, de sonho e fantasia. Transformava a sala de aula em uma experiência única – chegando a colocar na porta uma placa: “Não interrompa, estamos suspirando”.

O livro é uma bela homenagem aos professores. Valoriza aquilo que cada uma de nós levamos conosco, o que nos fez escolher a profissão. E que nos faz atravessar a cidade de uma escola a outra, para começar a oitava aula como se o dia estivesse começando.

Me perdoe, Haddad, mas um livro desses não poderia jamais estar sendo lido para as crianças pelo Ministro da Educação. Não combina. Um governo que investe menos de 3% do Orçamento na educação não pode homenagear o professor. Só se for como mártires...

O livro tem um trecho muito bonito, sobre a professora e perguntas “que desdobram a gente por dentro”. Eu também tenho uma pergunta que me desdobra por dentro, desde que soube da leitura: ministro, você acha mesmo que não tem nenhuma responsabilidade no caos da educação? Claro que tem, Haddad. Se você quisesse, poderia mudar, junto com Dilma, o investimento em educação pública para 10% do PIB já, ao invés de 7% para 2020, como prevê o novo PNE do governo.

Soube depois que o ministro só leu um trecho do livro. Tanto faz. Na verdade, quando os governantes nos fazem esse tipo de homenagem, elogiam nossa vocação e persistência, desconfie. Com a homenagem, está a ideia de que vocação é suficiente. Basta a vontade, desejo, paixão, talento, para superar todos os desafios e conquistar os alunos, transmitir o conhecimento necessário para que transformem suas vidas.

Quando o ministro nos elogia, parece dizer que isso é o bastante. Como se talento fosse capaz de superar todas as dificuldades. Para que falar de coisas chatas, como salário, verbas, condições de trabalho, biblioteca? Para que se preocupar se as professoras saberão passar por cima disso tudo com superpoderes?

É preciso todo o cuidado com esse discurso fácil. Levado ao extremo, ele vira frases como a do governador do Ceará: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário”. Ou seja, é a ideia de que professoras conseguirão continuar encantadoras, mesmo trabalhando apenas por amor.

Infelizmente, não é o que tem acontecido por aí. Por culpa dos governantes e, é sempre bom lembrar, de seus ministros.

Fonte: Blog da Amanda

Educação em Ceará-Mirim

SE É DENÚNCIA QUE A PREFEITURA QUER, É DENÚNCIA QUE ELA VAI TER!

Os trabalhadores da educação de Ceará-Mirim estão enfrentando uma grande repressão da Prefeitura. O prefeito Antônio Peixoto (PR) e a Secretária Ângela Aquino continuam punindo com descontos de salário todos os trabalhadores que participam de atos públicos e paralisações municipais. A Secretária de Educação não faz outra coisa a não ser contabilizar os dias de paradas e de assembleias da categoria para enumerar as faltas dos servidores. Dentro das escolas, os diretores também perseguem funcionários e professores que tentam lutar por seus direitos. O prefeito não se pronuncia sobre o assunto e acaba impondo o medo para que os trabalhadores deixem de reivindicar melhores condições de trabalho.

Enquanto o poder público se preocupa em punir os servidores, a educação de Ceará-Mirim está à beira do caos e o prefeito Peixoto não recebe o sindicato para negociar. Três audiências já foram desmarcadas porque a prefeitura não trata a educação como prioridade. Inclusive, em uma destas audiências desmarcadas, o prefeito alegou que sequer tinha avaliado a pauta dos trabalhadores. Um absurdo sem tamanho, já que as reivindicações foram entregues no dia 20 de julho. Por isso, o Sinte de Ceará-Mirim faz um alerta ao prefeito. O sindicato irá até as últimas consequências em defesa dos servidores e da escola pública de nossa cidade.

Apesar da repressão do prefeito e das perseguições da Secretária de Educação, Ângela Aquino, que continua com suas ameaças de descontos de salários, o sindicato reafirma a posição de permanecer denunciando as péssimas condições das escolas e de trabalho dos profissionais. Exigimos ser recebidos para discutir as urgências da educação pública de Ceará-Mirim. Caso contrário, se é denúncia que a Prefeitura quer, então é denúncia que ela vai ter.

Atenção Trabalhadores!

PREFEITURA MARCA NOVA AUDIÊNCIA COM SINDICATO DA EDUCAÇÃO

Uma nova audiência foi marcada entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação. Se o prefeito Antônio Peixoto (PR) não desmarcar novamente, o que já seria a quarta vez, a reunião deve acontecer nesta segunda-feira, dia 29, às 9h30, na sede da Prefeitura. Em assembleia no último dia 25, os trabalhadores da educação decidiram que a categoria deve comparecer à audiência para pressionar o prefeito a receber o sindicato.

Todos à Prefeitura!

Jornada Nacional de Lutas

Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e pede investimentos em saúde, educação e reforma agrária

Trabalhadores também exigiram o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores

A Marcha em Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, com início por volta das 10h e encerramento às 13h30. Trabalhadores de diversas categorias do país participaram da iniciativa. Entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares. Os manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha e percorreram as ruas do centro de Brasília, finalizando o protesto em frente ao Congresso Nacional.

Audiências - Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; às 11h30, a audiência foi com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Às 19h, estava marcada outra com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Aires Brito. Nesses encontros, os representantes da Jornada Nacional de Lutas levaram suas reivindicações a cada um dos órgãos.

Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes se dirigiram para o Ministério da Educação, onde fizeram um ato; os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério das Cidades realizar um protesto contra os despejos que vêm ocorrendo no país devido à construção de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A Via Campesina foi para o Ministério da Comunicação. Cada setor em luta, categorias em campanha salarial, está promovendo uma atividade específica por suas pautas de reivindicações. Às 15h ocorreu uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação já!

De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unificadas que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.

O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores. Segundo Barela, haverá continuidade dessa iniciativa. Nas próximas semanas, acontece nova reunião das entidades que participaram da organização da Jornada Nacional de Lutas, que ocorre de 17 a 26 de agosto em todos os estados do país. “O ponto alto da jornada foi a marcha em Brasília, mas antes foram realizadas passeatas, paralisações, assembleias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias”.

O protesto nacional foi organizado pela CSP-Conlutas e diversas entidades. Entre elas, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.

Fonte: CSP-Conlutas

Educação Pública

SINTE DE CEARÁ-MIRIM CONVOCA ASSEMBLEIA COM INDICATIVO DE GREVE

Os trabalhadores da educação do município estão enfrentando uma grande repressão da Prefeitura. O prefeito Antônio Peixoto e a secretária Ângela Aquino continuam punindo com descontos de salário todos os trabalhadores que participam de atos públicos e paralisações municipais. Além disso, dentro das escolas, os diretores também perseguem funcionários e professores que tentam lutar por seus direitos. Dessa forma, a Prefeitura quer impor o medo e impedir a categoria de reivindicar melhores condições de trabalho.

Enquanto o poder público se preocupa em punir os servidores, a educação de Ceará-Mirim está à beira do caos e o prefeito Peixoto não recebe o sindicato para negociar. Duas audiências já foram desmarcadas porque a prefeitura não trata a educação como prioridade. Por isso, o Sinte de Ceará-Mirim faz um alerta ao prefeito. Caso seja necessário, iremos até as últimas consequências em defesa dos trabalhadores e da escola pública de nossa cidade. Nesse sentido, estamos convocando uma assembleia com indicativo de greve para o próximo dia 25 de agosto, às 8h30, na Escola Estadual Ubaldo Bezerra.

Movimento

JORNADA NACIONAL DE LUTAS TEM PROTESTO DE TRABALHADORES E ESTUDANTES NAS RUAS DE NATAL

Manifestação exigiu do Governo Dilma a aplicação de 10% do PIB para a educação e pediu a saída de Micarla de Sousa da Prefeitura da cidade

Na tarde deste dia 19 de agosto, cerca de 90 pessoas, entre estudantes, trabalhadores e dirigentes sindicais, protestaram no Centro de Natal. O ato público teve início com uma caminhada pela Avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da cidade, seguindo em direção à sede da Prefeitura. Organizada pela Central Sindical e Popular - Conlutas, Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) e diversas outras entidades, a manifestação criticou a política econômica do Governo Dilma (PT) e exigiu a aplicação imediata de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública. O movimento #foramicarla, que pede a saída da prefeita Micarla de Sousa (PV) do comando do executivo municipal, também participou do protesto. Além dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) e da Educação (Sinte) de São Gonçalo do Amarante, estiveram presentes ainda partidos de esquerda. O ato foi parte da Jornada Nacional de Lutas, que ocorre entre os dias 17 e 26 de agosto em todo o país.

Durante toda a manifestação, com faixas, cartazes, panfletos e um carro de som, trabalhadores e estudantes denunciaram os cortes de verbas nos serviços públicos, as privatizações e a ameaça de retirada de direitos por parte do governo com o retorno da crise econômica. Os manifestantes ainda defenderam o aumento geral nos salários dos trabalhadores e o congelamento dos preços para enfrentar a inflação e combater a farra dos lucros dos empresários. O diretor do Sindicato dos Bancários, Juary Chagas, lembrou a importância das campanhas salariais neste momento. “Os bancários estão em plena campanha salarial, assim como outras categorias de trabalhadores pelo país. Os bancos lucraram fortunas nos oito anos de governo Lula e continuam lucrando agora com Dilma. Por isso, é mais do justo que os trabalhadores lutem por melhores salários.”, disse Juary.

A estudante Bárbara Figueiredo, representante da ANEL, destacou os protestos da juventude no Chile em defesa da educação. “Nesse momento, os estudantes no Chile estão realizando grandes mobilizações e enfrentamentos contra o governo para defender a sua educação. Nesse sentido, nós aqui no Brasil devemos seguir o mesmo exemplo. A campanha pelos 10% do PIB já para a educação pública é o primeiro passo.”, afirmou a estudante.

Na próxima quarta-feira, dia 24, uma Marcha de trabalhadores e estudantes irá a Brasília cobrar da presidente Dilma o investimento de 10% do PIB para a educação pública.

Resistência
Durante os dias da Jornada Nacional de Lutas, devem acontecer protestos em todo o país com o objetivo de preparar os trabalhadores para os possíveis ataques que sofrerão. Governo e empresários visam diminuir e retirar direitos com a desculpa de se prevenir da crise econômica.

Essa política já começou, com o veto do reajuste nas aposentadorias anunciado pela presidente Dilma nos últimos dias. Ao mesmo tempo em que nega melhorias salariais aos trabalhadores, o governo dá incentivos fiscais às empresas, que batem sucessivos recordes de lucros. Isso sem falar da propaganda oficial que exalta o crescimento do Brasil.

Os trabalhadores produziram a riqueza que gerou os lucros, mas não têm sequer aumento real de salários na maioria das vezes. É justo que, agora, eles cobrem o que é seu. “Se o Brasil cresceu, eu quero o que é meu!”, tem sido o lema das manifestações.

Concentração do protesto foi no Viaduto do Baldo

Caminhada percorreu a Av. Rio Branco, centro de Natal

A Oposição CSP-Conlutas à direção estadual do Sindsaúde marcou presença em defesa do SUS 100% estatal

Direção do Sinte de São Gonçalo participou da manifestação

Diretor do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante, Vivaldo Jr.

Socorro Alves, diretora do Sinte de São Gonçalo, ao lado de Vivaldo Jr, do Sindsaúde

ANEL esteve presente ao ato e defendeu o Fora Micarla

Manifestação exigiu do governo Dilma investimento de 10% do PIB em educação pública

Atenção Trabalhadores!

Movimento

DEBATE LANÇA EM NATAL CAMPANHA PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Na tarde desta quinta-feira, dia 18, foi lançada em Natal a Campanha pelos 10% do PIB Já para a Educação Pública. O evento deu início à Jornada Nacional de Lutas no Rio Grande do Norte e foi marcado por um debate que lotou o auditório do NEPSA, no Setor 1 da UFRN. A mesa de abertura da atividade contou com a presença do ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Representante das lutas pela educação pública, a professora Amanda Gurgel abriu o lançamento da campanha, defendendo a aplicação imediata dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no ensino público e rejeitando o novo PNE (Plano Nacional da Educação) proposto pelo governo Dilma, já que o projeto não atenderia as necessidades da educação.

Amanda Gurgel responsabilizou os baixos investimentos dos governos pela precariedade da educação. “É interessante para o governo federal economizar com as áreas sociais para atender ao pagamento dos juros da dívida pública aos bancos, que no ano passado levaram 49% do orçamento do país, enquanto a educação recebeu apenas 2,89% em investimentos.”, disse a professora.

O novo Plano Nacional da Educação (PNE) do governo Dilma também foi alvo das críticas da professora Amanda Gurgel. “A maioria das estratégias desse novo PNE está voltada para a privatização da educação, para a transferência de recursos públicos ao setor privado. Além disso, o PNE prevê um investimento de 7% apenas para 2020 e a educação não pode esperar o tempo de uma geração inteira.”, destacou.

Amanda finalizou apontando uma solução para iniciar as mudanças necessárias na educação pública. “O caos da educação, os baixos salários, a precariedade das escolas, nada disso será resolvido com boa vontade dos profissionais. A única solução é aumentar significativamente os investimentos. Por isso, para iniciar mudanças imediatas, é preciso investir 10% do PIB já na educação pública.”, concluiu a professora.

O professor Almir Menezes, do ANDES, rebateu o argumento do governo federal de que não há recursos suficientes para investir 10% do PIB na educação. “O objetivo do governo é investir 7% em 2020. O ministro da educação diz que não há recursos. Mas o orçamento da União deste ano prevê R$ 950 bilhões para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Então como não tem recursos?”, disse Almir.

A estudante de Engenharia Química da UFRN e militante da ANEL, Emy Magalhães, defendeu a expansão com qualidade do ensino superior e criticou as ações do governo no setor. “A ANEL é, sim, a favor da expansão das universidades. Mas essa expansão precisa ser com qualidade, com mais investimentos. Como é possível ter expansão com qualidade se a presidente Dilma iniciou o ano cortando R$ 3 bilhões da educação? É por isso que a ANEL está na campanha pelos 10% do PIB já para o ensino público.”, defendeu Emy.

A professora universitária Regina Ávila reforçou a necessidade de o movimento ser abraçado por todos para que a luta possa avançar. “Essa luta é uma luta que merece não só o nosso apoio, mas também merece que a gente agarre essa bandeira com as duas mãos. Precisamos assumir a responsabilidade de levarmos à frente essa luta em defesa da educação pública.”, convocou a professora.

Ao final do lançamento, foi formado um comitê em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública. O comitê terá a tarefa de preparar as atividades do movimento para este semestre, entre elas o plebiscito sobre o investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação.

Jornada Nacional de Lutas
Entre os dias 17 e 26 de agosto, ocorre a Jornada Nacional de Lutas do movimento sindical, popular e estudantil. A atividade está sendo convocada por diversas entidades, entre elas a CSP-Conlutas e a ANEL. Várias categorias de trabalhadores já estão organizando suas campanhas salariais, o movimento sem terra segue lutando pelo assentamento de famílias e contra a violência e o fechamento das escolas no campo, além da realização de ocupações de trabalhadores sem-teto que fortalecem a luta por moradia. Durante a jornada de luta, ocorrerão protestos em muitos estados do Brasil, entre eles o Rio Grande do Norte, no dia 19, na Av. Rio Branco, em Natal. No dia 24, uma grande Marcha será realizada em Brasília para defender os 10% do PIB para Educação.

Nacional

Enquanto garante isenções à indústria, Dilma veta reajuste a aposentados

Aposentados que ganham mais de um mínimo não vão ter aumento em 2012. Mas patrões vão ter isenção da alíquota do INSS

Dois pesos e duas medidas. É assim que o governo Dilma trata os trabalhadores e a grande maioria da população e os empresários e banqueiros. Ao mesmo tempo em que anuncia um conjunto de benefícios à indústria, através do programa Brasil Maior, que inclui isenções, subsídios e financiamentos do BNDES, Dilma vetou nesse dia 15 de agosto a emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa aumento aos aposentados.

A emenda, que havia sido negociada pela própria bancada governista e a oposição, garantiria recursos para um reajuste real aos cerca de 9 milhões de aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo. O texto da emenda apenas dizia que “serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões” . O aumento seria definido junto com as centrais sindicais e as organizações dos aposentados.

O veto sinaliza de forma clara a intenção do governo Dilma de não recompor as aposentadorias, na mesma linha do governo Lula, “achatando” os benefícios ao valor do piso. Com o veto, somente as aposentadorias equivalentes a um salário mínimo irão ter aumento real, seguindo o reajuste do salário mínimo, que deve ficar em 2012 entre 13% e 14% se o governo não mudar de ideia. Os aposentados que recebem acima do mínimo, devem ter apenas a reposição da inflação, ou 6%.

O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados, a Cobap, Warley Martins, reagiu com indignação ao veto. “Dilma é traidora dos aposentados. Em todas as oportunidades de melhoria para nosso segmento, ela nos prejudica” , afirmou o dirigente dos aposentados em nota divulgada pelo site da entidade.

Ataques
Vai ser o segundo ano consecutivo que a aposentadoria e os aposentados enfrentam um duro ataque do governo. Em 2010, Lula se despediu da presidência concedendo um reajuste defasado aos aposentados, de 7%, quando o salário mínimo era reajustado a 9%. Além disso, o então presidente vetou o fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso após uma ampla mobilização das entidades dos aposentados.

O fator, estabelecido pelo governo FHC, é uma conta que envolve a idade do assegurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida calculada pelo IBGE. Na prática, obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Agora, além de vetar aumento real a todos os aposentados, num momento em que a economia cresce, as empresas lucram e o governo tem recordes de arrecadação, Dilma ainda ameaça impor regras ainda mais restritivas à aposentadoria. O governo estuda trocar o fator previdenciário por uma alternativa ainda pior.

Segundo relata a Cobap, o governo elaborou três propostas de substituição do fator. Um deles é aumentar em sete anos o tempo de contribuição, que passaria de 35 para 42 anos aos homens e de 30 para 37 às mulheres. Outra alternativa é o estabelecimento da idade mínima, de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A terceira hipótese estudada pelo governo é o fator 85/95, que estabelece aposentadoria integral para aqueles cuja soma da idade com o tempo de contribuição totalizar 85 para as mulheres e 95 para os homens. São alternativas piores que o atual fator.

Preparando para a crise
O veto ao aumento das aposentadorias faz parte da série de medidas que o governo Dilma vem tomando desde o início de seu mandato, orientadas para sinalizar ao mercado que o país está empenhado em controlar gastos para enfrentar uma eventual crise econômica internacional. Faz parte dessa política o corte de R$ 50 bilhões do orçamento e o cancelamento dos concursos públicos.

Por outro lado, as isenções oferecidas aos empresários e industriais chegam a R$ 25 bilhões em dois anos, parte delas atingem justamente a alíquota patronal do INSS nas folhas de pagamento.

Antes mesmo que atinja o país, os trabalhadores e a população já pagam o preço dessa crise.

Maxaranguape

Pelas ruas, professores receberam apoio da população

Em Maxaranguape/RN, no último dia 16, o SINTE/RN Regional de Ceará-Mirim realizou uma manhã de estudos e discussão sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Município, e debateu a proposta de ‘aumento salarial’ de 8% para a categoria a partir deste mês, retroativo a janeiro deste ano.

O encontro aconteceu na Igreja Batista, próximo à Escola Duque de Caxias. Em seguida, os professores saíram pelas ruas da cidade em direção à Matriz de Nossa Senhora da Conceição, antes passando pela Prefeitura. O protesto serviu para conscientizar e chamar a atenção da população de Maxaranguape para a necessidade de todos se engajarem na luta por uma educação pública de qualidade.

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Movimento

CAMPANHA PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO SERÁ LANÇADA EM NATAL NESTA QUINTA

Nesta quinta-feira, dia 18, será lançada em Natal a Campanha pelos 10% do PIB Já para a Educação. O evento é parte da Jornada Nacional de Lutas e vai promover um debate sobre o tema, marcado para as 15 horas, no auditório do NEPSA, no Setor 1 da UFRN. Representante das lutas pela educação pública, a professora Amanda Gurgel estará no lançamento da campanha, defendendo a aplicação imediata dos 10% do PIB no ensino público. Ela ainda viaja para Salvador, no dia 20, onde também fará o lançamento da campanha. A rejeição ao PNE (Plano Nacional da Educação) proposto pelo governo Dilma é outro ponto presente na pauta da campanha.

Entre os dias 17 e 26 de agosto, ocorre a Jornada Nacional de Lutas do movimento sindical, popular e estudantil. A atividade está sendo convocada por diversas entidades, entre elas a CSP-Conlutas e a ANEL. Várias categorias de trabalhadores já estão organizando suas campanhas salariais, o movimento sem terra segue lutando pelo assentamento de famílias e contra a violência e o fechamento das escolas no campo, além da realização de ocupações de trabalhadores sem-teto que fortalecem a luta por moradia. Durante a jornada de luta, ocorrerão protestos em muitos estados do Brasil, entre eles o Rio Grande do Norte, no dia 19. No dia 24, uma grande Marcha será realizada em Brasília para defender os 10% do PIB para Educação.

Defesa da educação
Em 2001, o Governo Federal propôs um Plano Nacional da Educação, com bonitas metas a serem cumpridas até 2010. Mas tudo não passou de palavras vazias quando 2/3 do que foi proposto sequer foi cumprido. O motivo? O governo propunha um investimento de 7% do PIB na educação, e nem chegou aos 5%. Agora, com o novo PNE, de novo repete a meta dos 7%, quando o próprio ministro da educação já disse ser muito difícil chegar a esse índice. No Brasil, há um atraso histórico na educação, e o governo pretende ampliar esse atraso para 20 anos com o novo PNE, o que vai afetar a vida de uma geração inteira.

Por isso, o grande desafio da juventude brasileira ao longo desse semestre será lutar contra a aprovação deste Plano Nacional da Educação do governo Dilma. Ele busca sistematizar e transformar em política de estado os principais projetos educacionais aprovados pelo governo Lula, como o REUNI, o ENEM, o PROUNI, o ensino à distância, o ENADE, etc. Um verdadeiro PNE deveria defender a garantia de uma educação pública e de qualidade para toda a juventude, desde o ensino básico até o superior.

Portanto, o objetivo deve ser acabar com analfabetismo, a evasão escolar, expandir as vagas das universidades públicas para a juventude ter acesso ao ensino, com garantia de assistência estudantil e boas condições de trabalho para professores e funcionários. Mas para isso é preciso ampliar de imediato o investimento em educação pública para 10% do PIB.

Movimento

SINTE DE CEARÁ-MIRIM REALIZA ATO PÚBLICO EM DIA DE PARALISAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

No dia 16, terça-feira, houve uma Paralisação Nacional da Educação em defesa do cumprimento do Piso Salarial dos professores. Em Ceará-Mirim, o sindicato realizou um ato público em frente ao SAAE, logo após uma assembleia na Escola Estadual Ubaldo Bezerra. Na manifestação, trabalhadores da educação denunciaram o prefeito Antônio Peixoto (PR) por reprimir a luta da categoria descontando salários em dias de paralisações municipais.

Os diretores de escolas também foram alvo de protestos, já que perseguem professores e funcionários que reivindicam seus direitos. O Sinte de Ceará-Mirim ainda denunciou o prefeito Peixoto por desmarcar audiências com o sindicato e assumir uma postura autoritária diante dos que lutam pela educação. O representante da Central Sindical e Popular - Conlutas, professor Dário Barbosa, participou do ato e defendeu a aplicação imediata, por parte do governo federal, de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública.

"Apesar da repressão do prefeito e das perseguições da Secretária de Educação, Ângela Aquino, o sindicato reafirma sua posição de continuar denunciando as péssimas condições das escolas e de trabalho dos profissionais. Se é denúncia que a Prefeitura quer, então é denúncia que ela vai ter.", disse Ana Célia, diretora do Sinte.

Professora e diretora do Sinte Ceará-Mirim, Ana Célia denunciou a repressão da Prefeitura e as perseguições dos diretores de escolas

Professor Dário Barbosa, da CSP-Conlutas, atacou o descaso com a educação e defendeu a aplicação de 10% do PIB no ensino público

Professora de São Gonçalo do Amarante levou solidariedade ao ato público