sábado, 25 de julho de 2015

Ielmo Marinho realizará Assembleia Geral no dia 28


Nossa próxima Assembleia Geral em Ielmo Marinho será nesse dia 28, terça-feira, às 8h, no Centro Pastoral. A pauta será informes gerais e específicos, avaliação e encaminhamentos, além da criação de Comissão Eleitoral para eleição do Núcleo.

Por isso, a presença de todos se faz muito importante. Compareçam!

terça-feira, 21 de julho de 2015

NÓS APOIAMOS: Greve da Saúde do RN já dura 40 dias



#ÉGraveÉGreve #OcuparResistir

Nessa segunda-feira, dia 20, os servidores da Saúde do RN ocuparam a Governadoria, após ouvirem, em reunião com o Governo, de que não teriam reajuste e revisão do Plano de Cargos. A greve, que já dura cerca de 40 dias, também denuncia o déficit de 3.500 trabalhadores, o que torna a jornada dos servidores em atividade muito sobrecarregada, além de deixar a população de todo o Estado abandonada e más condições de atendimento. 

Não podemos permanecer calados. Governador, não vamos pagar pela crise. O direito à saúde não pode sofrer ataques!






Ceará-Mirim receberá lançamento de livro sobre Educação no Brasil


No dia 23, quinta-feira, às 20h, será lançado em Ceará-Mirim, na Escola Estadual Eneas Cavalcanti, o livro "A quem serve a crise da Educação Brasileira? Uma análise da realidade educacional no Brasil", de autoria da vereadora por Natal, Amanda Gurgel (PSTU), e do pesquisador Nazareno Godeiro, do Instituto Latino-Americano de Estudos Socieconômicos (ILAESE). Na ocasião, haverá um debate com os autores sobre o tema da publicação, que é de interesse de todos. No mesmo dia, Extremoz também receberá o lançamento da publicação, às 15h, na Universidade Aberta do Brasil (UAB).

sábado, 18 de julho de 2015

Ceará-Mirim vira notícia no Estado por descaso com a saúde


No dia 14, a equipe do RN TV Primeira Edição, da InterTV Cabugi, esteve no bairro de São Geraldo, em Ceará-Mirim, para denunciar o mau funcionamento de uma unidade de saúde do município. Desde o ano passado a Prefeitura deveria ter entregado um novo prédio para a população, mas a unidade de saúde está sendo improvisada numa casa alugada, com vários problemas estruturais, como infiltrações e mofo. Enquanto isso, a obra segue parada.

Mas não é só a saúde que esta sendo negligenciada. Ainda segundo a reportagem, o prefeito Antônio Peixoto (PR) está devendo a entrega de uma creche desde o ano passado, sendo que a obra começou em 2013. O prefeito esteve ao-vivo se explicando sobre essas denúncias, mas não deu previsão de melhoras nas duas situações.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Justiça rejeita pedido de indenização do prefeito de Ielmo Marinho


Após pedir na Justiça indenização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) Núcleo de Ielmo Marinho, por danos morais, o Juizado Especial Cível de Macaíba decidiu rejeitar o pedido do prefeito Bruno Patriota (PSD). A juíza Renata Aguiar de Medeiros Pires considerou que o Sindicato não feriu a dignidade, honra, imagem ou personalidade do gestor. 

Em maio de 2014, o Sinte/RN Núcleo de Ielmo Marinho publicou texto e imagem nos veículos de comunicação (blog e página no Facebook) do Sinte/RN de Ceará-Mirim, cobrando a presença de Bruno Patriota nas audiências e reuniões marcadas pelos trabalhadores da Educação daquele município. O texto informava que essa ausência do prefeito vinha acontecendo desde 2013. 

Muitas eram – e ainda são – as pendências da Prefeitura e da Secretaria de Educação para com as escolas, os alunos e os trabalhadores, tais como o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira e a Lei da Jornada de trabalho de um terço (1/3) para todos os professores, a qualidade da merenda escolar, os transportes lotados, reforma de escolas, além do desrespeito aos funcionários de apoio, que foram obrigados a ter sua jornada de trabalho aumentada.

Já a imagem associada ao texto continha uma foto do prefeito de Ielmo Marinho, com a frase “Procurado! Recompensa: Educação de qualidade”. A imagem produzida se referia ao fato de o Sindicato solicitar, de diversas formas, reuniões com Bruno Patriota, sem sucesso. Enquanto isso, os direitos dos trabalhadores e dos alunos continuavam a ser negligenciados. O prefeito, que andava ausente, por sua vez, reapareceu, mas não para dialogar com o Sinte/RN Núcleo de Ielmo Marinho, mas sim para processar judicialmente, alegando dano moral.

Assim, o Juizado Especial Cível de Macaíba julgou o pedido de indenização improcedente, já que o Sindicato não atentou contra a honra do prefeito, apenas tornou público o não atendimento às reivindicações da categoria. Na sentença, a juíza decide que “nas publicações em tela, sob qualquer hipótese é atribuído ao autor a imputação de criminoso, soando a ilustração exposta, como uma crítica”.

Segue abaixo a nota de nossa Assessoria Jurídica e a Sentença completa:

JUIZADO ESPECIAL REJEITA CONDENAÇÃO DESFAVORÁVEL AO SINTE/RN. 

A Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba/RN, Renata Aguiar de Medeiros Pires, julgou improcedente o pedido de condenação por danos morais e à imagem articulado em ação judicial indenizatória movida pelo Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN (Bruno Patriota Medeiros) contra o SINTE/RN (Regional de Ceará-Mirim/RN). 

O pedido do gestor municipal alicerçou-se numa nota pública divulgada no blog e num encarte/banner da Entidade Sindical, que tecera críticas políticas ao administrador, o que não afrontou a personalidade, a imagem, a honra ou a dignidade do prefeito, pois não teceu xingamentos nem comentários depreciativos. Noutra banda, na condição de figura pública, o autor está submetido à emissão de opiniões contrárias a sua gestão principalmente diante das ausências dele, quando foi procurado para marcação de reuniões com o Sindicato. 

Apesar de pontuar a responsabilidade que se deve ter ao publicar matérias jornalísticas em meio público como a internet, a magistrada entendeu que a nota divulgada não teve o condão de causar danos morais ao gestor. De modo que, o termo “procurado” contido no escrito está vinculado à insatisfação do Sindicato diante da gestão educacional no Município de Ielmo Marinho/RN. 

A respeitável sentença é uma vitória da manifestação do pensamento, concebendo-se o direito à exposição de opiniões, cobranças e fiscalização não apenas de entidades representativas como o SINTE/RN, mas também do povo, que emana o poder político. Mantendo-se sempre o respeito à dignidade, à honra, à moral e à imagem do agente político no âmbito pessoal e profissional. 

Assessoria jurídica do SINTE/RN (Regional de Ceará-Mirim/RN).


segunda-feira, 13 de julho de 2015

Em 2015, Natal já registrou mais de 200 casos de violência contra a mulher


Índices apontam que só em 2015, cerca de 225 casos de violência contra a mulher foram registrados em Natal. Em todo o ano de 2014, esse número foi de 355. Ou seja, as chances de 2015 fazer mais vítimas que o ano passado são grandes. Isso não vamos aceitar, precisamos ir além da Lei Maria da Penha, precisamos criminalizar o machismo, que é a principal causa de mortes violentas contra a mulher.

terça-feira, 7 de julho de 2015

Assessoria Jurídica informa novidades sobre o Piso


A luta em torno do Piso Nacional dos professores não acabou, nós do Sinte/RN de Ceará-Mirim seguimos apostando nessa luta em todas as frentes, seja na rua, na internet ou nas assembleias. Nossa Assessoria Jurídica também segue nessa batalha e os esforços trouxeram novos ânimos. O Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) deixou em suspenso uma ação de uma professora de Ceará-Mirim que entrou com ação na Justiça sobre o Piso. Ações parecidas com as desta profissional estão sendo julgadas pelo Supremo Tribunal Justiça (STJ) e, o que for decidido pela instância superior pode servir de parâmetro para as ações com entradas aqui no RN.

O que tem acontecido é que o TJ/RN está retirando a obrigação dos prefeitos e do gobernador de adotar o Piso Nacional, por interpretar que essa obrigação é do Governo Federal. Porém, a depender das decisões do STJ sobre ações semelhantes a dessa professora de Ceará-Mirim, pode alterar as interpretações futuras do TJ/RN

Confira no nosso blog a Nota Jurídica da nossa Assessoria e a ação na íntegra:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RN AGUARDA JULGAMENTO DE
PARADIGMA SOBRE PISO DO MAGISTÉRIO.

O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Amílcar Maia, determinou a suspensão do processamento de um recurso judicial interposto por uma professora do Município de Ceará-Mirim/RN sobre o piso salarial nacional do magistério público da educação básica (art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 11.738/08) (ver anexo), o que está se estendendo a casos idênticos. Este procedimento foi adotado após orientação do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça/DF (STJ), Francisco Falcão, que conheceu o inconformismo da docente e mandou aguardar o julgamento da mesma matéria jurídica contida noutro recurso considerado representativo da discordância (Recurso Especial nº. 1.426.210/RS) já em trâmite no STJ (ver anexo).

Numa linguagem acessível, esses recursos tratam das repercussões financeiras dos reajustes anuais do piso salarial nacional sob o salário dos professores localizados em melhores posições (designadas por “níveis”, “classes”, “referências” etc.) nas suas carreiras funcionais, nos Estados e Municípios, em função do tempo de serviço prestado e titulação acadêmica obtida, critérios da antiguidade e do merecimento, respectivamente.

Infelizmente, os desembargadores do Tribunal de Justiça/RN até então estão dando a Lei do Piso Nacional uma interpretação prejudicial ao professor, pois retira a obrigação do gestor público (prefeitos e governador) quanto aos reajustes do Piso Nacional. O que afeta principalmente aquele (a) docente mais antigo, enquadrado no último degrau de sua carreira funcional, que não tem mudança de “letras” para requerer, vendo suas causas julgadas improcedentes, legitimando-se o pagamento de salários
defasados.

Então, a apreciação do recurso paradigmático pelo STJ torna-se uma “luz no fim do túnel” para que os reajustes do piso salarial sejam concedidos na sua totalidade nos contracheques de todos os profissionais do magistério. Vale sua torcida. Pois, a decisão superior servirá de parâmetro ao julgamento de todos os recursos suspensos nos tribunais brasileiros inclusive os dos professores de Ceará-Mirim/RN.

Assessoria Jurídica do SINTE/RN (Regional de Ceará-Mirim/RN).







Ielmo Marinho fará Assembleia Geral no dia 14


Nesse dia 14, terça-feira, teremos nossa primeira Assembleia Geral após o nosso recesso de férias escolares. Por isso, a presença de todos é muito importante para dar continuidade às nossas atividades nesse novo semestre. A assembleia acontecerá às 8h, no Centro Pastoral da Igreja Católica do município.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Professores do RN fazem até tripla jornada


Em reportagem do NOVO Jornal sobre a carga horária dos professores no Rio Grande do Norte, os dados mostrados assustam, mas não nos surpreende. Quem está em sala de aula sabe que a realidade é igual ou pior. Para se ter uma ideia, segundo os dados apresentados, o RN é líder no ranking de educadores que trabalham fora do sistema educacional. É por isso que nossa luta é todo dia, dentro e fora da sala de aula, é por isso que sempre dizemos que "professor lutando também está ensinando", pois se educamos os nossos alunos a não admitirem o destino que nossos governantes reservam para eles, temos que ser o exemplo nessa luta. Não admitiremos!

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Sinte/RN de Ceará-Mirim dará entrada em ação sobre insalubridade para merendeiros


O Sinte/RN de Ceará-Mirim solicita suas fichas financeiras de AGOSTO DE 2014 à JUNHO DE 2015, para que possamos dar entrada na Ação Coletiva de Insalubridade da categoria.

Hoje, dia 1 de julho, retornamos as nossas atividade após o recesso de férias escolares, assim, as fichas financeiras poderão ser encaminhadas para a sede do Sindicato, que se situa na rua General João Varela, no Centro Comercial Tito, número 1088, sala 11.