segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Movimento

Natal: estudantes vão às ruas contra aumento de passagem

Os estudantes potiguares voltaram às ruas na manhã desta segunda-feira, dia 31, para protestar contra o aumento das passagens de ônibus em Natal. Usando cartazes, faixas e um carro de som, cerca de 60 manifestantes se concentraram em frente à sede da Prefeitura, no centro da cidade. Eles cantaram palavras de ordem e exigiram a revogação imediata do aumento. A decisão da Prefeitura elevou as tarifas do transporte urbano de R$ 2,00 para R$ 2,20 no início de janeiro. Revoltados, muitos estudantes usavam nariz de palhaço e pediam a renúncia da prefeita Micarla de Sousa (PV) e do vice, Paulinho Freire. A manifestação ainda seguiu em passeata pelas ruas do centro até o Calçadão da João Pessoa, onde o protesto foi encerrado.

Um roubo
É assim que os estudantes e trabalhadores veem o aumento das passagens de ônibus. Um verdadeiro roubo. “Estamos indignados com esse aumento de passagem. É abusivo e um roubo também. Enquanto o governo de Lula e Dilma reajustou o salário mínimo em miseráveis 5%, um valor que não repõe nem mesmo a inflação, a prefeita Micarla de Sousa aumentou a tarifa de ônibus em 10%, bem acima da inflação. Isso só mostra seu compromisso com os empresários do transporte que financiaram sua campanha eleitoral.”, denunciou Bárbara Figueiredo, representante da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel).


Durante o protesto, os manifestantes também denunciaram os lucros astronômicos que os empresários terão com o acréscimo de R$ 0,20 no valor das passagens. De acordo com o sindicato dos transportes alternativos do Rio Grande do Norte (Sitoparn), o novo aumento irá injetar mais de R$ 3 milhões por mês nos lucros das empresas. “Teve aumento nos salários dos senadores e deputados, aumento de passagem aqui em Natal, tudo aumenta. Só não aumenta o salário do trabalhador, do cobrador de ônibus, do motorista. Vinte centavos pode parecer pouco, mas no fim das contas é muito no bolso do trabalhador.”, argumentou a estudante Floriza Soares, do Centro Acadêmico de Serviço Social da UFRN.

Revolta e criatividade
O ato público organizado pelos estudantes também foi palco de muita irreverência. As palavras de ordem cantadas no protesto reuniam revolta e criatividade. “Estudo, trabalho, dou duro o dia inteiro. Micarla anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro!” e “Mãos ao alto! Dois e vinte é um assalto!”, eram as mais repetidas.


Ao que tudo indica, a disposição dos estudantes em lutar para revogar o aumento só tende a crescer. No embalo de outras manifestações que estão ocorrendo pelo país, a exemplo de Recife e São Paulo, os protestos prometem ser cada vez maiores. Dando apoio a esta luta estão várias entidades sindicais, entre elas a CSP – Conlutas.

A próxima reunião do movimento contra o aumento das passagens está marcada para quarta-feira, dia 2, às 17 horas, no DCE da UFRN.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Internacional

Egito: povo vai à rua para derrubar ditador

Jeferson Choma, da redação do jornal Opinião Socialista

Uma revolução democrática varre o Egito. O país testemunhou os maiores protestos de sua história, nesta sexta-feira, dia 28. Centenas de milhares foram às ruas em várias cidades para exigir o fim da ditadura de Mubarak. Muitas mulheres e crianças participaram dos protestos.

Em Suez, os manifestantes saíram em massa às ruas, enfrentaram a polícia e incendiariam seus veículos. Em Alexandria, há incêndios e confrontos se espalharam por toda a cidade. Cartazes com fotos de Mubarak são queimados. No Cairo, protestos se aproximam do Palácio Presidencial. Houve inúmeros confrontos com a polícia e os manifestantes continuaram nas ruas durante a noite. Mais de mil pessoas foram detidas. Uma das lideranças da oposição e Nobel da Paz, Mohammad El Baradei, está sob prisão domiciliar.

Uma revolução nas ruas
Cenas exibidas pela rede de TV Al Jazeera são impressionantes. Vários manifestantes gritam diante dos policiais pedindo o fim do regime e a queda de Mubarak. Um manifestante entrou na frente da câmera da rede de TV e gritou “Acabou Mubarak”.


Eles lançam pedras e sapatos contra as forças de segurança, que não pouparam jatos de água, gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter os manifestantes.

Os protestos aumentaram depois do fim das orações muçulmanas de sexta-feira. Às sextas, milhões de pessoas em todo o Egito vão às mesquitas para fazer orações. Líderes religiosos aproveitaram para pedir à população mulçumana para apoiar os protestos. No dia anterior, a Irmandade Muçulmana, partido mulçumano e maior grupo oposicionista do país, anunciou seu apoio aos atos.

O governo cortou a internet para impedir que os manifestantes utilizassem a web e assim pudessem coordenar suas ações. Não deu certo. Às 18 horas (horário local) Mubarak decidiu enviar o Exército para as ruas e impôs o toque de recolher no Cairo. Talvez essa seja a última tentativa do ditador de se preservar no poder. Contudo, os egípcios continuam nas ruas, apesar do toque de recolher imposto pelo regime e incendiaram a sede do Partido Nacional Democrata, de Mubarak. Também ocorreram explosões perto do Ministério da Informação.


As imagens da TV Al Jazeera mostraram manifestantes tentando empurrar um veículo militar para o rio Nilo. Depois do toque de recolher, veículos blindados foram para as principais avenidas de Cairo. Apesar da repressão dura das forças de segurança, as dezenas de milhares de manifestantes não recuam e fontes de segurança dizem que os protestos já se espalharam por pelo menos 11 das 28 províncias egípcias. A TV Al Jazeera exibiu cenas da população cercando os tanques militares e chamando os soldados, todos literalmente espantados, para se juntarem à revolução.

Segundo as últimas informações, o governo mobilizou a própria guarda presidencial para atuar junto ao protesto no Cairo, uma vez que o exército parece ter sido inútil para reprimir a população. A guarda presidencial foi deslocada para o prédio da TV estatal, que estava sob ataque de manifestantes.

Semeando o deserto
O Egito foi o país mais importante do mundo Árabe a se levantar contra a ditadura depois que uma revolução acabou com 23 anos de ditadura na Tunísia. Assim como os tunisianos, os egípcios se queixam do desemprego, da corrupção e do autoritarismo. O país enfrenta uma forte inflação do preço dos alimentos, o que é particularmente trágico para uma nação em que mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, com 2 dólares por dia.


Como se não bastasse, os egípcios enfrentam uma ditadura cruel há mais de 30 anos. Assim, o descontentamento econômico se une a um profundo descontentamento político. Há uma raiva profunda pelas injustiças, as desigualdades e a corrupção do regime de Mubarak. O idoso ditador se apega ao poder e tenta emplacar seu filho para sucedê-lo, algo que desagrada até mesmo aos burocratas e militares que o sustentam no poder.

“É a primeira vez que protesto, porque nos transformamos em uma nação acovardada. Mas finalmente estamos dizendo não”, desabafou um trabalhador de um hotel que luta para viver com um salário de 50 dólares ao mês. A revolução da Tunísia também detonou o gatilho de vários protestos no mundo árabe. Na Argélia, protestos também rebentaram no país, e o governo respondeu com a tradicional força bruta, fazendo vários mortos e dezenas de feridos, mas ensaiou um recuo, baixando o preço de alguns produtos, o que mostrou sua preocupação com a revolta popular. No entanto, a revolta não diminuiu. Em Argel e muitas outras cidades, os populares saqueiam edifícios do governo e agências bancárias e carros são queimados.

Governo por um fio
A situação política de Mubarak piora a cada momento. Os protestos colocaram seu governo contra a parede e ameaçam derrubá-lo. Fiel aliado dos EUA no mundo árabe, Mubarak é, ao lado da ditadura saudita, um dos apoios de Israel no Oriente Médio – participou do odioso bloqueio a Faixa de Gaza imposto por Israel. Além disso, recebe dos EUA mais de 2 bilhões de dólares, a maior ajuda recebida depois de Israel. Os EUA tem horror a uma revolução no Egito, que pode incendiar todo o mundo árabe.



Por isso, ao que tudo indica, diante da grandeza dos protestos o governo dos EUA já prepara alguma “saída alternativa” à continuidade de Mubarak. Um indicador foi a declaração da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: “Estamos preocupados com o uso da força. Pedimos ao governo do Egito que contenha as suas forças de segurança. Os manifestantes devem ter o direito de se expressar pacificamente. (...) O Egito deveria permitir as manifestações”, disse. A declaração indica que os EUA poderão deixar Mubarak a sua própria sorte: no lugar de apoio total a Mubarak, agora falam em “reformas”.

Por outro lado, o ditador poderá aumentar a repressão sobre o povo e derrotar a revolução. Mas isso também poderá acelerar a sua queda. A possibilidade de o Exército remover Mubarak (ou sair da frente pra deixá-lo cair) não pode ser descartada. Se for assim, a medida se assemelharia muito ao que ocorreu na Tunísia, com o ditador Ben Ali. Mas a simples remoção do ditador acalmaria a fúria da população? É bem provável que não, a julgar pela continuidade dos massivos protestos na Tunísia após a queda de Ben Ali. O povo do Egito já mostrou que não aceitará nada mais do que uma mudança radical e o fim total do regime.

Atenção Trabalhadores!

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Nacional

Governo e centrais encenam negociação para manter o salário mínimo de fome

No acordo ensaiado pelo governo e centrais, como CUT e Força Sindical, o único prejudicado será o trabalhador

Ao longo do dia 26 de janeiro, a imprensa destacou o que seria a negociação entre o governo e as centrais sindicais para o novo valor do salário mínimo. Enquanto o recém-empossado governo Dilma insiste no mínimo de até R$ 545, as centrais pedem um salário de R$ 580. Os discursos dos representantes do governo e os dirigentes das centrais passam a ideia de uma dura negociação a fim de se chegar a um acordo. Mas, será mesmo assim?

Regra sinistra
Uma das últimas medidas de Lula no Planalto foi a edição de um decreto estabelecendo um salário mínimo de R$ 538 a partir de 2011. O valor foi arredondado no Congresso para R$ 540, número que nem mesmo repõe a inflação de 2010. Nos últimos dias, porém, com a reclamação das centrais, o governo vem admitindo conceder, no máximo, R$ 545.

O mais irônico dessa “negociação” é que o governo reivindica o próprio acordo que Lula firmou com as centrais em 2007 para o que chama de valorização do salário mínimo. Pela regra estabelecida com CUT, Força Sindical e demais entidades, o mínimo receberia a reposição da inflação e o reajuste igual à variação do PIB de dois anos antes.

Nos dois anos seguintes, as centrais ficaram satisfeitas com o reajuste minúsculo que a regra estabelecia. Mas não foi só isso. Elas também se vangloriavam do acordo, estudando até mesmo a possibilidade de se cravar a fórmula como lei na Constituição. Pois bem, o problema é que em 2009, por causa da crise econômica internacional que se abateu sobre o país, o PIB se reduziu. Pela regra construída com as entidades, o mínimo não deveria ter qualquer reajuste.

Tal situação desmascara o papel cumprido por centrais sindicais como a CUT, Força Sindical, CGT, e demais entidades que colocaram seus nomes aprovando o acordo do salário mínimo. Ao mesmo tempo em que mantém um valor absolutamente ridículo, que constitui apenas um quarto do que deveria ser o salário mínimo para cumprir os critérios definidos pela Constituição, o acordo visa impedir qualquer processo de mobilização. O próprio presidente da CUT, Arthur Henrique, insiste que o objetivo não é quebrar o acordo com o governo, mas apenas incluir uma “exceção” para este ano.

A dependência do reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB impede, por exemplo, que se aumente o salário em anos de crise econômica ou recessão, justamente quando mais se deveria elevar o seu valor.

Jogo de cena
Na reunião entre as centrais e o governo, o Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reivindicou o acordo com as centrais e apontou a correção na tabela do Imposto de Renda como contrapartida para o valor de R$ 540 do mínimo. O objetivo é encenar um processo de negociação, aceitando um valor um pouco acima, algo como R$ 545 ou até mesmo de R$ 560, mas nesse caso antecipando parte do reajuste que seria dado ano que vem.


Desta forma, o governo Dilma passaria uma imagem de negociador, e as centrais cantariam vitória para as suas bases. Os únicos que não se beneficiariam desse acordo seriam os trabalhadores, principalmente os mais pobres, que sofrem com a inflação dos alimentos e o aumento da cesta básica. Só em São Paulo, por exemplo, o preço da cesta básica aumentou 16% no último ano.

A próxima reunião entre o governo e as centrais está marcada para o dia 2 de fevereiro.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Movimento

Protesto em Ceará-Mirim exige a renúncia do prefeito Antônio Peixoto

A população de Ceará-Mirim/RN voltou às ruas na noite desta quarta-feira (26) para pedir a renúncia do prefeito Antônio Peixoto (PR). Nos últimos dois anos, a Prefeitura abandonou os serviços públicos e negou reajuste salarial aos servidores da educação, alegando falta de recursos devido à crise econômica. Em novembro do ano passado, já havia sido realizado um protesto com aproximadamente mil pessoas exigindo o “fora Peixoto”. Desta vez, mesmo estando no período de férias, cerca de 500 pessoas participaram da manifestação organizada pelo Fórum Municipal em Defesa de Ceará-Mirim, que é formado por sindicatos e partidos de esquerda, entre eles PSOL, POR e PSTU.

Em nota distribuída à população, o Fórum denunciou o caos que se transformou Ceará-Mirim. “O lixo continua nas ruas, os esgotos e as vias públicas esburacadas ainda são os cenários da cidade. A reclamação pela falta de saúde é uma constante na vida da população que procura atendimento. Os funcionários municipais não têm melhorias nos salários e ainda recebem com atraso.”, diz trecho do panfleto.

Em frente à sede da Prefeitura, o Fórum apresentou dados sobre a real situação financeira do município e revelou que, ao contrário do que diz o prefeito, existem recursos para atender à população e reajustar os salários. “Só em 2010, Ceará-Mirim recebeu mais de R$ 20 milhões do FUNDEB, e mesmo assim o prefeito vem sucateando a educação e negando aumento de salário para a categoria.”, disse Zé Roberto, diretor do Sinte/RN no município.

Durante o protesto, a revolta da população ficou marcada pelo grito de “Fora Peixoto”, repetido várias vezes pelos manifestantes. A Câmara de Vereadores e a Promotoria do município também foram alvos das críticas, já que têm se mostrado coniventes com a política do prefeito.

Na próxima segunda-feira, às 19 horas, na sede do Sinte, haverá nova reunião do Fórum em Defesa de Ceará-Mirim para definir outros protestos na cidade.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Pesquisa

Gasto com transporte é igual à despesa com comida

Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que, nos últimos dez anos, os gastos do brasileiro com transportes se igualaram à despesa com alimentação. Em 2000, o trabalhador gastava, em média, 18,7% de seu orçamento para se locomover e 21,1% para comer. Em 2010, os gastos com transportes subiram para 20,1%.

Pesquisa nacional detectou que 44,3% da população tem nos transportes públicos seu principal meio de locomoção. O índice é maior no Sudeste: 50,7%. Entretanto, a quantidade de ônibus em circulação no Brasil cresceu menos na última década do que o volume de veículos particulares. Para cada ônibus novo que chega às ruas, surgem 52 automóveis. Verificou-se uma mudança no perfil da composição da frota particular.

Em 2000, os carros correspondiam a 62,8% do total de veículos do país. As motos somavam 13,3%. Hoje, os automóveis respondem por 57,5%. A quantidade de motocicletas quase que dobrou: 25,2%. Agora, há nas ruas das cidades brasileiras um ônibus para cada 427 habitantes. Em 2000, havia um para 649 pessoas. A proporção de automóveis é, hoje, de um para cada 5,2 habitantes. Há dez anos, havia um carro para cada 8,5 pessoas.

Divulgados nesta segunda (24), os dados do estudo indicam que quase 50% de todos os usuários de ônibus encontram-se na região sudeste. A maioria dos que usam motos (43,4%) mora em cidades do Nordeste. Estão nessa região também o grosso dos que se declaram adeptos da bicicleta (45,5%).

Perguntou-se aos entrevistados qual o meio de transporte que mais utilizam para se mover em suas cidades. No total nacional, depois dos transportes públicos (44,3%), vieram o carro (23,8%) e a moto (12,6%). A seguir, o número de brasileiros que declaram que se movimentam a pé (12,3%) é maior do que a taxa dos que disseram utilizar a bicicleta (7%).

O aumento na quantidade de carros exerce sobre a percepção das pessoas um efeito instantâneo: 69% disseram enfrentar engarrafamentos diários. O que há de mais revelador no estudo do IPEA é o reforço de uma evidência: o Brasil ainda é um país por fazer em matéria de transportes públicos.

Fonte: Blog do Josias de Souza

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Movimento

O POVO NAS RUAS PELO “FORA PEIXOTO!”

Passados dois anos de administração do Governo Peixoto, sua rejeição continua. A insatisfação no município é quase geral. Isso foi visto no último protesto organizado pelo Fórum em Defesa de Ceará-Mirim, onde cerca de 800 pessoas foram às ruas e gritaram muitas vezes “Fora Peixoto”.

Dois meses depois do ato público, a situaçã
o não melhorou em nada. Se as mudanças que o prefeito Antônio Peixoto fez ao trocar meia dúzia de secretários tinham o objetivo de melhorar a administração e resolver os problemas, isso ainda não aconteceu.

Como se vê, o problema não é de assessoria. O lixo continua nas ruas, os esgotos e as vias públicas esburacadas ainda são os cenários da cidade. A reclamação pela falta de saúde é uma constante na vida da população que procura atendimento. Os funcionários municipais não têm melhorias nos salários e ainda recebem com atraso. Muitas vezes sem previsão de data, como é o caso dos contratados. É bom lembrar que em relação ao salário deste ano também não se pode esperar melhoras.

O prefeito já informou ao Sindicato da Educação que o dinheiro continua pouco e comenta que a diminuição da receita não dá previsões de boas notícias. Os trabalhadores da educação não têm motivos para estarem satisfeitos com esta administração. Além de não ter atendido nenhuma das reivindicações da categoria, como foi o caso dos salários, o prefeito ainda se calou diante da imposição da Secretária de Educação e do Promotor sobre a reposição de aulas dos professores até janeiro.

Dessa forma, podemos dizer que o Governo de Peixoto é o governo do salário zero, da educação abandonada, da saúde destruída, do lixo na calçada. Agora, além de se aproveitar da crise dos municípios, ele já fala na difícil situação do Estado, anunciada pela atual governadora Rosalba. Todos eles querem que o povo e os trabalhadores paguem pela crise que eles mesmos criaram. Se compararmos os governos de Peixoto e Micarla, veremos como são iguais. Em Natal, a prefeita também não atende as necessidades da população e administra a capital do RN para o beneficio dos ricos e seus aliados.

Por isso, queremos chamar você, trabalhador e trabalhadora, para mais um protesto contra o caos que Peixoto transformou Ceará-Mirim. O ato público será na próxima quarta-feira, dia 26, às 19 horas, no SAEE. Durante a manifestação, o Fórum em Defesa de Ceará-Mirim vai mostrar a real situação financeira do município.

FÓRUM EM DEFESA DE CEARÁ-MIRIM

sábado, 22 de janeiro de 2011

Tarifa de ônibus

Reajuste de Natal fica acima da inflação

O reajuste de 10% na tarifa de transporte urbano de Natal – que entra em vigor hoje – é o sexto maior registrado entre as 12 cidades brasileiras que, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), aumentaram os valores da tarifa nos dois últimos meses. A própria Semob publica em seu site uma listagem onde Natal aparece com o reajuste de 10%, ficando atrás apenas de São Caetano (SP), Diadema (SP), São Paulo (SP), Joinville (SC) e Ijuí (RS) , que tiveram reajustes entre 10,5% e 19%.

O aumento anunciado de 10% fica bem acima da inflação (IPCA) que acumula um índice de 7,7% nos últimos 18 meses (quando anunciado o último aumento em julho de 2009).

O aumento foi recebido com surpresa e revolta pelos usuários do sistema de Natal. Nos pontos de ônibus do centro da cidade e Alecrim, poucas pessoas sabiam da decisão do prefeito em exercício, Paulinho Freire, que assinou decreto autorizando o aumento na noite da quinta-feira passada. Usuários julgam o novo valor como abusivo e um desrespeito ao trabalhador.

A prefeita licenciada, Micarla de Sousa (PV), afirmou em novembro de 2009, durante a crise que culminou na exoneração do então secretário de Mobilidade Urbana, Renato Fernandes, que os custos repassados aos usuários só sofreriam reajustes se houvessem melhorias significativas no sistema de transporte coletivo urbano, o que é hoje questionável.

O decreto que autoriza o aumento da passagem a partir deste sábado foi publicado no Diário Oficial do Município ontem. “Não sou de acordo. A infraestrutura dos transportes é péssima, as empresas não oferecem linhas de ônibus suficientes e não há, no mínimo, segurança dentro dos coletivos”, comenta a empregada doméstica Carmem Célia da Rocha, mooradora do bairro Cidade Nova, na Zona Oeste.

Um dos argumentos utilizados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), através do seu titular, Marco Antônio dos Santos, é a instalação de sistemas de localização via satélite (GPS) em toda a frota. Além disso, mais 24 novos ônibus serão incorporados às linhas que circulam na capital de acordo com a necessidade apontada pela própria Semob aos empresários do setor. Não existe, entretanto, data definida para a implementação das “novidades”.

Fonte: Informações de Tribuna do Norte - 22/01/2011

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Nacional

Ano novo começa com tragédias da chuva e reajuste miserável do salário mínimo

O ano começa com centenas de mortos na tragédia das chuvas. Como em outros janeiros, governantes culpam a natureza e, mais uma vez, os jornais revelam que eles deixaram de usar verbas destinadas para a prevenção de enchentes.

Governadores e prefeitos tentam culpar os trabalhadores que vivem em áreas de risco. Como se alguém escolhesse arriscar a vida. Os mesmos que culpam os trabalhadores querem aprovar um salário mínimo de R$ 540, que não repõe nem mesmo a inflação.

A vida real, que é a dos trabalhadores, começou o ano com tragédias, que se somaram ao aumento dos preços do feijão, da carne e dos transportes. Enquanto isso, deputados e senadores ainda comemoram os seus novos salários que eles mesmos aumentaram para quase R$ 27 mil.

Precisamos denunciar os verdadeiros culpados pela tragédia das chuvas e exigir medidas imediatas para resolver o problema dos atingidos. Além disso, nós, trabalhadores, temos que lutar para que o salário mínimo dobre, com o mesmo reajuste de 134% que os deputados deram à presidente Dilma.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Opinião

Chuvas no Rio: Omissão dos governos faz novas vítimas

Miguel Malheiros, do Rio de Janeiro (RJ)

As chuvas de abril de 2010 fizeram encostas deslizar, matando centenas de pessoas, e fizeram todo o Brasil saber da existência de um lugar chamado Morro do Bumba. As águas deste janeiro de 2011 marcam uma nova tragédia para o povo fluminense. Os mortos já ultrapassam 500. Em Teresópolis contam-se 185 vítimas fatais, mas já foram cavadas 300 covas. Ou seja, podemos estar diante de uma tragédia sem precedentes, mas absolutamente previsível.

Todos os anos as chuvas de verão castigam o estado do Rio. A ocupação urbana, a canalização, ou mesmo aterramento, de rios lagos e lagoas colocam sempre a possibilidade de inundações, deslizamentos de terras, quedas de barreiras e encostas. Até as pedras da Serra dos Órgãos sabem disso. Aparentemente todos os governantes do estado, prefeitos, ex-prefeitos, governadores e ex governadores, presidentes atuais e passados faltaram as aulas de geografia elementar.


Na história mais recente (após a ditadura), o estado do Rio foi governado pelo PDT, PT, PSDB, PMDB. Estes também são os partidos que se revezam nas diferentes prefeituras do estado e no governo federal.

Sim, existem responsáveis por essa tragédia há tempos anunciada: os distintos governantes que se recusam a investir em obras que preservem a vida da população trabalhadora. As centenas de mortos não são um acaso da natureza ou um desígnio de um deus vingativo. Elas são fruto do descaso e menosprezo pela vida de milhares de pessoas. Os mortos somam-se as centenas, os desabrigados aos milhares.

É possível evitar tragédias deste tipo?
O marxismo nos ensina: a história humana sobre o planeta é também a história da luta para compreender a natureza e tentar controlar seus fenômenos. O desenvolvimento das forças produtivas, em última instância, pode ser traduzido como a luta por sobreviver, na luta contra os elementos naturais, a luta por bem estar.


Não é possível impedir que as chuvas desabem do céu. Tampouco se quer isso. No entanto é possível impedir que milhares de pessoas percam as conquistas de uma vida inteira de trabalho. É possível e necessário impedir o choro de centenas de famílias por seus mortos em uma tragédia que poderia ter sido evitada.

Não são poucos os lugares do mundo onde catástrofes naturais como tufões, terremotos e erupções vulcânicas surpreendem pela impetuosidade da natureza por um lado, e por outro pela ausência de vítimas fatais.

A ausência de mortos não está vinculada a boa ou má sorte, nem a desígnios divinos. Senão pelo investimento em infra-estrutura, prevenção, planos de resgate e evacuação, máquinas e equipamentos apropriados. Basicamente no planejamento urbano, de forma a que a fúria da natureza não signifique perdas humanas e perdas materiais de tal monta que não possam ser repostas em uma geração.

O que cobrar no imediato dos governos?
Liberar o FGTS dos atingidos, como faz o governo federal, é apenas tentar jogar sobre as vítimas a responsabilidade pelo ocorrido. É o mesmo que dizer: vocês estão sozinhos nessa! O mínimo é que as comunidades de trabalhadores que foram atingidas, ou seja, aqueles que ganham o pão com o suor do próprio rosto, tenham seus bens materiais repostos pelos governos responsáveis – por sua omissão através dos anos.


O governo federal, Sergio Cabral e os prefeitos têm de vir a público comprometer-se com a construção de casas. Mas não só. Os investimentos nas medidas necessárias para que tragédias deste porte não se repitam é uma exigência que a lembrança dos mortos não deve nos permitir deixar passar.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Educação

FUNDEB: Valor investido pelo governo fica abaixo do custo mínimo de qualidade em 22 Estados

Em 22 Estados, o custo por aluno da rede pública previsto para 2011 fica abaixo do mínimo estipulado para se ter educação com qualidade, definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um aumento de R$ 300 no valor da anuidade.

O valor estimado pelo CAQi para os primeiros anos do ensino fundamental é de R$ 2.194,56. O valor mínimo do estudante da escola pública será R$ 1.722,05, segundo a portaria interministerial 1.459, de 30 de dezembro de 2010. A cifra é base para a distribuição de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Nove Estados trabalharão com R$ 1.722,05: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. E chegarão a esse valor com complementação de verbas feita pela União. Apenas cinco unidades federativas superam o valor do CAQi para os anos iniciais. São elas: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Roraima e São Paulo.

Falta dinheiro?
Ao consideramos os anos finais do ensino fundamental, 13 Estados aplicam menos que o CAQi. O valor mais baixo por aluno para 2011 é de R$ 1.894,25, quando o recomendado é R$ 2.148,84. Já no ensino médio, 12 Estados destinam valores menores que o estipulado pelo índice -- R$ 2.066,46 de orçamento contra os R$ 2.209,80 recomendados.

Segundo Mozart Neves Ramos, conselheiro do CNE (Conselho Nacional da Educação), seria necessário garantir o investimento mínimo proposto pelo CAQi. Ramos foi o relator do parecer encaminhado ao MEC para a adoção do índice. Na avaliação de Ramos, o investimento por parte do governo federal precisa ser maior. Seria necessário o aporte de R$ 30 bilhões - contra os atuais R$ 8,7 bilhões - para aplicar o CAQi no país, na estimativa do professor universitário. "Dos R$ 94,5 bilhões que o MEC propõe para 2011, R$ 8,7 bilhões são da União e R$ 7,8 bilhões vão para a complementação dos Estados [para que eles cheguem ao mínimo]. O que sobra é muito pouco para dividir entre as 27 unidades federativas", diz.

O CAQi, um índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, inverte a lógica do investimento público por aluno. Atualmente o cálculo sobre o valor mínimo é feito com base na arrecadação tributária, dividindo o total de impostos destinados à área pela quantidade de alunos. Com o CAQi, o valor mínimo é estipulado e é preciso fazer cumprir esse investimento.

Fonte: UOL - 10/01/2011

Chuvas e enchentes

Governantes são responsáveis por tragédias

Governos do PT e do PSDB-DEM cortaram verbas para prevenção de desastres.


As fortes chuvas que castigam o Centro Oeste e provocam desastres e mortes em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também mostram o descaso dos governantes diante da população pobre. Até agora as chuvas provocaram a morte de mais de 400 pessoas no Rio (o número pode aumentar ainda mais). Em São Paulo 14 pessoas morreram. Já em Minas Gerais, estado castigado desde o final no ano passado, 16 pessoas morreram.

Mais uma vez, os governantes tentam culpar “a natureza”, “São Pedro” e o “excesso de chuvas”. Mas a verdade é que todas essas mortes poderiam ser evitadas, e os únicos responsáveis por elas são os governantes. Ano após ano esse tipo de tragédia se repete e revela a enorme falta de infra-estrutura do país para evitar desastres.

Climatologistas e institutos de meteorologia já haviam avisado que esse verão seria marcado por fortes chuvas e por repetidas Zonas de Convergência de Umidades que afetariam a região Sudeste. O fenômeno é agravado pelas ilhas de calor que favorecem fortes chuvas nas cidades, pois concentram áreas de massa de ar devido à poluição, às construções e o asfalto. Para evitar o pior se faz necessário medidas de prevenção, como a contenção de encostas, canalização de rios e córregos, entre outras obras de escoamento das chuvas. No entanto, mais uma vez os governantes não fizeram nada e a tragédia anunciada se abate, principalmente, sobre a população mais pobre e carente.

Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) deixou de investir na capital R$ 353 milhões nas obras de combate às inundações entre 2006 e 2009. O prefeito investiu apenas 68% da verba prevista no orçamento para a canalização de córregos, serviços de drenagem e a construção de piscinões. Dos 134 piscinões prometidos, o prefeito só construiu 43. Como parte de uma política de redução de gastos, a prefeitura cortou verbas que afetaram a coleta de lixo, obras de drenagem dos rios e de limpeza dos piscinões, ao mesmo tempo em que aumentou a arrecadação do município. Segundo a Secretaria de Planejamento, no ano passado, as receitas dos impostos cresceram 20,4%, o que colocou R$ 835 milhões a mais nos cofres da prefeitura em relação ao ano anterior.

A chuva também castiga a região metropolitana e outras cidades do interior. É o caso de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, onde até mesmo a Prefeitura e a Câmara Municipal foram invadidas pela água. As enchentes isolaram o município da capital. Nos últimos quatro anos, o governo do estado, controlado há quase 20 anos pelos PSDB, deixou de investir no planejamento e em obras de drenagem urbana das cidades. Segundo dados da Assembleia Legislativa, desde 2007 nenhum centavo foi gasto na execução de novos estudos para prevenir enchentes na grande São Paulo.

No entanto, o descaso e falta de políticas de prevenção de desastres não é uma exclusividade do PSDB e DEM. O governo federal também vem reduzindo verbas para a prevenção de tragédias. No ano passado, segundo a organização não governamental Contas Abertas, o governo federal gastou apenas 40% do que tinha no orçamento para prevenção. No período foram liberados R$ 168 milhões para prevenção.

Para piorar, o governo resolveu cortar ainda mais os gastos. Em relação ao ano passado, houve redução de 18% das verbas para prevenção de desastres, que agora somam R$ 137,5 milhões. Além disso, o Orçamento do País, aprovado pelo Congresso e prestes a ser sancionado pela presidente Dilma, não prevê para 2011 um centavo sequer de recursos para os programas de prevenção e preparação de desastres em Minas Gerais, um dos estados mais castigados pelas chuvas. Quase dois terços das verbas disponibilizadas pelo Ministério da Integração Nacional (cerca de R$ 89,6) estão concentrados em três estados: Pernambuco, São Paulo e Bahia.

Mais uma vez, os meses de dezembro e janeiro são marcados pelas enchentes e deslizamentos de terra. Os governos do PT e do PSDB-DEM são os responsáveis pela tragédia, agravada pelo corte de verbas e pela grande falta de moradias dignas e seguras, que empurra cada vez mais famílias para as áreas de risco.


O absurdo descaso dos governantes fica claro. Mesmo tendo dinheiro em caixa, os governos simplesmente não investem nos setores essenciais para a população, provocando com isso todas as tragédias e mortes.

Fonte: Redação do jornal Opinião Socialista

Humor

E o salário...

Comunicado da Educação

SINTE ESTADUAL RECEBE DOCUMENTOS PARA PAGAMENTO DE AÇÕES ATÉ 17 DE JANEIRO

A DIREÇÃO ESTADUAL DO SINTE ESTARÁ RECEBENDO ATÉ O DIA 17 DE JANEIRO OS DOCUMENTOS PARA O PAGAMENTO DA AÇÃO REFERENTE ÀS PERDAS DO GOVERNO GERALDO MELO.

1) NO SITE DO SINTE (http://www.sintern.org.br/), TEM UMA LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE TERÃO DIREITO AOS GANHOS DA AÇÃO, OU SEJA, AQUELES QUE ERAM FILIADOS AO SINDICATO NOS ANOS 1989, 1990 E 1991.

2) QUEM NÃO ESTIVER NA LISTA, MAS SABE QUE JÁ ERA SÓCIO NO PERÍODO, PRECISA COMPROVAR ATRAVÉS DAS FICHAS FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES AOS ANOS CITADOS. PARA ISSO, O SÓCIO DEVE SOLICITÁ-LAS NO ARQUIVO GERAL DO ESTADO, EM NATAL

3) DE POSSE DAS FICHAS FINANCEIRAS, O SERVIDOR PRECISA DIRIGIR-SE À SEDE DO SINTE ESTADUAL (AVENIDA RIO BRANCO/NATAL) E ASSINAR UMA PROCURAÇÃO, ANEXANDO CÓPIAS DO RG E CPF.

LEMBRETE: ESTA AÇÃO ESTÁ SENDO DIVULGADA DESDE O ANO PASSADO E O SINTE ESTÁ RECEBENDO OS DOCUMENTOS ATÉ O DIA 17/01.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Saúde Pública

Servidores e população da Cidade da Esperança vão protestar por UPA pública

A manifestação está sendo organizada pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações; objetivo do protesto é evitar a gestão privada das unidades de saúde

No próximo domingo, dia 9, os servidores da saúde de Natal/RN e a população da Cidade da Esperança vão se unir para protestar em defesa de uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) pública no bairro. A manifestação será às 9 horas, na feira da Cidade da Esperança, que fica próxima à Caern. Organizado pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações, o protesto é parte de uma campanha contra o processo de privatização do SUS em Natal, implementado pela prefeita Micarla de Sousa (PV).

Contra as terceirizações e as parcerias privadas no serviço público, o Fórum acusa a Prefeitura de Natal de aplicar um plano de privatização do SUS. “A prefeita Micarla de Sousa está privatizando a saúde do município. Mas para fazer isso ela primeiro piorou ainda mais as péssimas condições de funcionamento das unidades de saúde, deixando que faltasse de tudo nos postos, como medicamentos, exames e materiais básicos. É o que acontece, por exemplo, na unidade de saúde da Cidade da Esperança, onde a prefeita transferiu os profissionais de saúde, fechou o pronto-socorro e agora quer criar uma UPA privada.”, diz a nota que será distribuída para população.

O Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações é formado por sindicatos, centrais sindicais, partidos de esquerda e os conselhos municipal e estadual de saúde. Além de manifestações públicas, o Fórum também está organizando um abaixo-assinado contra a privatização do SUS em Natal.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Comunicado da Educação

Nota Pública do Sinte de Ceará-Mirim sobre reposição de aulas

Conforme deliberado em assembléia dos trabalhadores da educação, a direção do Sinte Regional de Ceará-Mirim entregou ao Prefeito Antônio Peixoto (PR) um documento com a decisão da categoria a respeito da reposição de aulas. O documento reafirmava a posição do sindicato em concluir o ano letivo de 2010 no último dia 30 de dezembro, expondo novamente toda a argumentação sobre a impossibilidade de as aulas irem até o fim de janeiro. O mesmo documento pedia ao prefeito que tomasse uma posição para evitar o castigo que está sendo imposto à categoria, bem como para impedir futuras retaliações às pessoas que, em cumprimento à decisão da assembléia, já encerraram suas atividades. Entre as medidas, a mais preocupante delas é o desconto de salários.

Infelizmente, ontem, 04/01, ao procurar o prefeito Peixoto, não conseguimos avançar na solução do problema. Após receber o documento e conversar com a direção do SINTE, o prefeito entrou em contato com o Promotor de Justiça Dr. Ivanaldo Soares da Silva Júnior, e retornou dizendo que este estava irredutível. Segundo o prefeito, o Promotor foi pessoalmente às escolas e verificou que uma pequena parcela está dando aulas.

Sobre esta “desobediência” e a ausência dos alunos nas escolas, o Promotor afirmou que pretende apurar quem são responsáveis. Ele disse também que o SINTE tem se expressado de forma “pesada” através do blog em relação à Prefeitura e à Promotoria e que está avaliando tomar medidas sobre o caso, embora ainda não saiba quais. Sobre o comunicado do sindicato para que os pais não enviem seus filhos às escolas, o Promotor considera uma incitação aos pais para que descumpram a lei.

Como se vê, não adiantou nada enviarmos um documento à Prefeitura. O prefeito Peixoto não modificou sua posição e, mais uma vez afirmando não querer problemas com a Promotoria, tentou nos convencer que o melhor seria aceitar a decisão de seguir dando aulas em janeiro. Chegou a sugerir, inclusive, que nas escolas os professores junto com os pais fizessem um acordo sobre a data de encerramento das aulas, segundo a realidade de cada local.

O SINTE Regional de Ceará-Mirim mantém a mesma posição já divulgada anteriormente. Sobre os últimos acontecimentos, lamentamos e repudiamos a decisão do prefeito de se acomodar diante da situação e não querer mais “problemas” com a Promotoria. Esta posição acaba penalizando os trabalhadores em educação, aplicando um castigo naqueles que lutaram durante a greve em defesa dos seus direitos e denunciaram o caos do Ensino Público no município.

Quanto ao Promotor Ivanaldo Soares, lamentamos que considere “pesadas” as declarações do SINTE, mas estamos apenas nos expressando sobre uma realidade que conhecemos e, para isso, utilizamos a prerrogativa do Estado Democrático de Direito. Consideramos que a decisão da Promotoria, particularmente neste caso da reposição das aulas, foi unilateral, já que não ouviu os trabalhadores nem a direção do sindicato em nenhum momento para decidir sobre algo tão delicado.

Diretoria do Sinte Regional de Ceará-Mirim

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Governo Dilma

2011 começa... Com reajuste de R$ 1,00 no mínimo, privatizações e flexibilização de direitos

Com reajuste de R$ 1,00 por dia no salário mínimo, anúncio de privatizações e com a grande imprensa noticiando que a flexibilização de direitos tem o apoio da CUT, começa 2011.

Gozando de mais de 80% de popularidade, o governo Lula encerra seu mandato, e, antes de passar a faixa à Presidente Dilma, edita mediada provisória com o reajuste do salário mínimo. R$ 1,00 por dia é o que significa esse reajuste de R$ 510,00 para R$ 540,00, já que o mês tem 30 dias.

Como quem apresenta um cartão de visita, Dilma anunciou em seu primeiro ato que irá privatizar a construção e ampliação de novos aeroportos, além de “abrir” o capital da Infraero, porém, uma parcela dos trabalhadores desse setor continua sem reajuste desejado e submetida a uma forte intervenção judicial em suas entidade sindicais e seus direitos de manifestação como a greve, por exemplo.

Em parte da grande imprensa, durante o primeiro final de semana desse novo ano, uma de suas manchetes anunciava que: “... por iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que conta com o apoio da CUT” será construído e enviado ao Congresso Nacional uma proposta de Reforma Trabalhista que, para deleite do empresariado, sobreponha os “direitos” negociados (entre Sindicatos de patrões e trabalhadores) sobre os direitos legislados. Se aprovada essa velha proposta do sindicalismo governista, tudo estará à mesa e o estado abandonará qualquer proteção aos direitos coletivos ainda vigentes.

Numa outra frente, mais uma vez, o governo anuncia a “necessidade de cortar dezenas de bilhões no orçamento previsto para o país”. Como esse é um governo de continuidade da era Lula, os banqueiros não serão atingidos com esses cortes. Os ataques ficarão para algumas das chamadas áreas sociais e para os ditos gastos do governo (folha de pagamento do funcionalismo entre outros). Fica assim garantido que cerca 30% do nosso PIB em 2011 seguirá para pagar juros, amortizações e serviços da dívida pública aos banqueiros.

Enquanto aposentados e pensionistas lutam por um reajuste maior e linear, a nova Presidente da República e seu ministério anunciam isentar em até 5% a contribuição previdenciária para o empresariado brasileiro, que hoje é de 20% sobre a folha de pagamento.

Com uma rapidez impressionante, Dilma faz questão de deixar explícito que os que seguirão sendo beneficiados neste governo serão as grandes empresas e os banqueiros. Como símbolo do reformismo neoliberal, para seguir o viés humanitário e linha da chamada “distribuição de renda”, a Presidente e sua equipe também anunciam que irão “aumentar as verbas” para o programa Bolsa Família.

É com este cenário que os movimentos sociais, que não se renderam a cooptação do governo de frente popular vão se deparar. Por isso, é necessário renovar o desafio de buscar ampliar a unidade dos que mantiveram e mantém sua postura de independência e oposição de esquerda a este governo, na defesa absoluta dos interesses da classe trabalhadora brasileira.

A CSP-Conlutas reafirma seu compromisso com a realização de mobilizações e no chamado à unidade de ação, da aposta na luta de nossa classe para defender nossos direitos e, ao mesmo tempo, seguirá fortalecendo a construção de uma alternativa de direção para o movimento de massas de nosso país para conquistar a unificação da esquerda socialista.

Fonte: CSP-Conlutas - 03/01/2011

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Atenção Trabalhadores!

ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM

QUANDO: DIA 5 DE JANEIRO

ONDE: SEDE DO SINDICATO - Rua General João Varela - Centro Comercial Tito, nº 1088 / sala 11.

HORÁRIO: 8 HORAS

PARTICIPE!

domingo, 2 de janeiro de 2011

Comunicado

NOTA À POPULAÇÃO DE EXTREMOZ

O prefeito Klauss Rêgo (PMDB) enviou para a Câmara de Vereadores de Extremoz, na segunda quinzena de novembro do ano passado, um código de postura que interfere nas liberdades mais básicas de toda a população. O projeto foi copiado da cidade de Matão, no interior de São Paulo, sem que fossem feitas quaisquer modificações ou adequações à realidade de Extremoz. Nem mesmo o nome da cidade de origem foi retirado do projeto. Mas esse não é o principal problema.

O código de postura do município prevê uma série de medidas que ataca a vida das pessoas e representa a volta do autoritarismo da ditadura militar. Só para se ter uma ideia, a nova lei proíbe a população de carregar galinhas de cabeça para baixo nas ruas e de bater os tapetes fora de casa. Além de ser um completo absurdo, o código de postura também não deixa de ser ridículo. Com medidas como essas, o prefeito e os vereadores se mostraram verdadeiras viúvas da ditadura.

Depois de passar duas semanas na Câmara, o projeto sofreu 100 emendas por parte dos vereadores da bancada do prefeito Klauss Rêgo. Nenhuma delas foi discutida com a população. Rejeitando a participação da população, os vereadores se negaram a convocar uma audiência pública para debater o código e, no último dia 3 de dezembro, de forma autoritária e inconstitucional, os vereadores Valdemir Cordeiro (PSB) - presidente da Câmara - , Gilson Sales (PMN) , Bruno Diniz (PR), Lúcia Ramalho (PSB) e Joaz Oliveira (PMN) aprovaram o projeto.

O prefeito e seus cinco vereadores passaram por cima da vontade do povo. Agora é hora dos trabalhadores e a população de Extremoz darem o troco. Vamos à luta para derrubar o autoritário código de postura. Extremoz não pode andar para trás. Não queremos ditadura! Abaixo o código de postura!

NÚCLEO MUNICIPAL DO SINTE/RN DE EXTREMOZ

Absurdo

Código de conduta é polêmica no município de Extremoz

O antigo hábito de criar galinhas no fundo do quintal, tão comum entre famílias do interior do Rio Grande do Norte, está agora proibido no município de Extremoz se o número de animais ultrapassar a 20 e se não tiver o acompanhamento de um veterinário, além de autorização da Prefeitura Municipal. A proibição entrou em vigor desde o último dia 17 de dezembro quando a lei nº 630 de 03/12/2010, que institui o Código de Posturas de Extremoz, foi publicada no Diário Oficial do município. Composto de 458 artigos, o Código tem sido motivo de muita polêmica entre o poder público e a sociedade que tem se posicionado contra a lei, devido às limitações do direito de ir e vir das pessoas e por conter algumas pérolas dignas de qualquer anedotário popular.

Entre essas pérolas, o simples ato de bater roupa e tapete nas janelas e portas de casa que dão para a rua, queimar lixo no quintal, ou varrer o interior da residência e até do automóvel para a via pública estão proibidos pela lei e são motivos de sanções que vão desde advertência a multas a serem recolhidas aos cofres municipais.

Mas é no artigo 110 que o Código de Posturas extrapola os limites do anedotário, entrando para o perigoso âmbito da discriminação quando, com o pretexto de preservar a higiene pública, proíbe a "condução para a área urbana de doentes portadores de moléstias infectocontagiosas, salvo com as necessárias precauções de higiene e para fins de tratamento". O texto do documento dá margem à interpretação de que os doentes agora terão que ficar confinados sem poder sair nas ruas nem caminhar numa praça, ou seja, eles deixaram de ser cidadãos.

Confusão

A reação da população ao novo Código de Posturas foi imediata quando o prefeito Klauss Rêgo encaminhou a lei para aprovação na Câmara Municipal. Com o auditório da casa lotado de populares, a sessão do dia 3 de dezembro foi marcada por tumulto entre vereadores, quando um parlamentar da oposição chamou aquela casa de "leis de circo", referindo-se ao Código que estava sob votação. O caso terminou na polícia com troca de agressões e insultos entre vereadores da situação e oposição. Apesar de toda confusão, a sessão aprovou o Código de Posturas por maioria de votos, mas com 116 alterações entre emendas e supressões. "Tudo que a população não queria foi retirado do Código", assegura a futura presidente da Câmara Municipal, Lúcia Ramalho.

Antes das alterações, segundo relatam o taxista José Antônio Borges e a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Socorro Alves Ribeiro, o documento continha outras pérolas que proibiam o transporte de galinhas de cabeça para baixo, uma prática muito natural em um município como Extremoz, e impunha limites à liberdade de expressão como condicionar à autorização da Prefeitura a utilização de carros de som em movimentos populares, quando, segundo a sindicalista, o objetivo era de prejudicar as manifestações sindicais. Socorro Ribeiro adianta que está organizando um abaixo-assinado pedindo a revogação da lei e a abertura de diálogo com a comunidade.

Prefeitura vai criar mais três códigos

Segundo o idealizador do Código de Posturas, o secretário de Planejamento do município, Antônio Lisboa Gameleira, o documento disciplina as relações entre o poder público e o cidadão. "É um instrumento que regula a prática de atos na área de segurança, higiene, ordem, respeito à propriedade e aos direitos individuais e coletivos e, ainda, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão do poder público". Na prática, isto significa que ações como a ocupação de calçadas, ou áreas de lazer tanto por parte dos comerciantes, ambulantes ou construtores, a poluição sonora de qualquer natureza que prejudique o sossego público, animais trafegando em via pública que possam causar risco à saúde, à higiene e a limpeza da cidade, entre outros, deverão ser fiscalizadas e devidamente punidos os infratores, eliminando assim a vista grossa por parte do Executivo.

Ele explica que o documento tem amparo no artigo 20 da Lei Orgânica do Município, criada há 20 anos, que ainda prevê a elaboração de outros três códigos, os do Meio Ambiente (também já sancionado), e os de Obras e de Vigilância Sanitária. "Os outros governantes não faziam por medo da reação popular porque resguarda não apenas os direitos do cidadão mas também os deveres e responsabilidades". Para garantir o cumprimento da lei, a prefeitura vai fazer uma reforma administrativa com direcionamento para fiscalização do Código de Posturas.

Sem indústria e sem hotéis

Apesar de estar situado na região metropolitana de Natal, o pacato município de Extremoz tem pouco mais de 28 mil habitantes. A própria cidade mais parece um grande sítio próximo ao litoral que vê sua população praticamente triplicar no período de veraneio. São pessoas que moram em Natal e em outras cidades que vêm passar o veraneio nas praias de Redinha Nova, Santa Rita, Genipabu, Barra do Rio, Graçandu e Pitangui que pertencem ao município. Para o secretário Lisboa, o município tem vivido, nos últimos anos, uma grande transformação principalmente na construção civil.

Por outro lado, há muitos anos sofre com a falta de investimentos. Não há um grande comércio, não há rede hoteleira, não há indústria, apesar de o município possuir seis importantes praias e o parque industrial ser conhecido como de Extremoz e estar praticamente incrustado no seu território. "Além disso, há muitos anos não se podia construir um tijolo em nenhuma residência nas áreas de preservação ambiental, impedindo investimentos na área de turismo e geração de emprego e crescimento na arrecadação", disse Lisboa. Ele informou que a Prefeitura destravou esse processo encaminhando lei exclusiva à Assembleia Legislativa que vai dotar Extremoz de condições de atrair novos investimentos.

Alguns artigos

"É vedado fazer a varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para a via pública#" (Art. 106)

"Não é permitido bater roupa e sacudir tapetes ou quaisquer outras peças nas janelas e portas que dão para o passeio público#" (Art. 107)

"Para preservar a higine pública, fica vedado conduzir para a área urbana, doentes portadores de moléstias infectocontagiosas, salvo com as necessárias precauções de higiene e para fins de tratamento". (Art. 10)
"Fica condicionada à prévia autorização da Prefeitura Municipal, a criação, alojamento e manutenção de animais de produção, no perímetro urbano do município". (Art.188)

"É proibido o comércio de animais nos logradouros públicos e nos demais bens de uso comum. (Art. 198)

Fonte: Diário de Natal - 02/01/2011