terça-feira, 27 de julho de 2010

Nacional

Aumento da remessa de lucros mostra caráter dependente da economia

Longe de representar crescimento e aumento do emprego, investimento estrangeiro busca enviar recursos daqui para fora


Diego Cruz, do jornal Opinião Socialista

Quando, em 2008, o país viveu uma onda de fuga de capitais, com a explosão da remessa de lucros das multinacionais às suas matrizes, a justificativa era a necessidade de essas empresas cobrirem os rombos causados pela crise econômica internacional. Desta forma, a lógica seria que, amenizada a crise, as remessas diminuíssem. Ainda mais com o crescimento acelerado do país nos últimos meses.

Não é isso, no entanto, que acontece. O movimento observado é justo o contrário. Só até maio deste ano, foram remetidos ao exterior 10,8 bilhões de dólares, volume quase 40% superior ao enviado no mesmo período do ano passado. Em 2008, o ano fechou com o recorde de 33,8 bi remetidos ao exterior. Já para este ano, o Banco Central prevê que 32 bi deixem o país, ficando 32% acima do enviado em 2009.

Segundo o jornal Valor Econômico, os setores na indústria que lideram as remessas são as montadoras, o setor metalúrgico, químico e de bebidas. Em serviços: telecomunicações, bancos e as seguradoras. Ao mesmo tempo, o volume de investimento estrangeiro direto permanece estável, com 11 bi entrando até maio, mesmo volume de 2009. Em 2009, o investimento estrangeiro direto teve redução de 42%, indo de 45 bi para 25,9 bi. Ou seja, permanecendo esse movimento, de aumento nas remessas e redução dos investimentos estrangeiros, o envio de lucros vai superar o investimento pela primeira vez desde 1994.

O aumento das remessas vem preocupando analistas e o próprio governo, pois, junto com a redução nas exportações e as importações facilitadas pelo câmbio valorizado, isso aumenta o déficit nas transações correntes, ou seja, o conjunto de tudo o que entra e sai do país. Até maio esse déficit atingia 18,7 bilhões. Com a expectativa de forte redução no ritmo de crescimento em 2011, o déficit vai dificultar o país fechar suas contas, mesmo com as reservas que o Banco Central acumulou nos últimos anos.

Sangria

Se por um lado é verdade que a crise internacional acelerou a remessa de lucros (desde 2008 foram 70 bilhões de dólares enviados para fora), por outro a repatriação dos lucros, assim como a sua aceleração, é um processo permanente, não apenas conjuntural, que independe do recente crescimento interno.

Segundo o Valor, a partir de dados do próprio Banco Central, desde 2004 o país vive uma aceleração na remessas de lucros, que pularam de uma média anual de 5 bi para 7,3 bi, subindo em 2005 para 12,7 bi. Tal aceleração da saída de lucros seria uma conseqüência dos investimentos que entraram no Brasil após a abertura econômica e a desregulação financeira da década de 1990. Uma vez investidos, os mais 160 bi que entraram entre 1995 e 2002 retornam agora para os seus donos, incrementados pelos lucros obtidos nesse período.

Já a remessa de lucros dos investimentos financeiros estrangeiros, sob o governo Lula, também aumentou exponencialmente. De acordo com matéria da revista Exame, desde 2003 foram remetidos anualmente 4,8 bi de dólares, montante 277% maior que os lucros remetidos no governo FHC, de 1995 a 2002.

O que representa o investimento estrangeiro?

Uma ideia bastante veiculada, até mesmo por setores considerados progressistas, é a de que o investimento estrangeiro “produtivo”, ou seja, aquele destinado à ampliação ou construção de fábricas e capaz de aumentar a capacidade produtiva, seria benéfico ao país, ao contrário do investimento financeiro meramente especulativo.

Essa ideia mostra o investimento de uma multinacional quase como uma doação filantrópica a um país subdesenvolvido. O fim do investimento estrangeiro é também utilizado como argumento contra propostas como a nacionalização e estatização das grandes empresas e multinacionais. Como se o país dependesse desses investimentos. O governo teria, portanto, a obrigação de atrair o investimento estrangeiro, lançando mão de toda sorte de benefícios e isenções fiscais.

O outro lado dessa história é que, se num primeiro momento esses investimentos podem representar maior emprego e renda, numa segunda etapa ele volta na forma de lucros, num valor dois, três vezes maior.

No caso da atual tendência de aceleração na remessas de lucros, é o resultado dos investimentos realizados na década de 1990. Tais investimentos não geraram emprego, tampouco renda. Ocorreram na esteira de abertura econômica, desregulação financeira e privatização. Ou seja, resultaram no desemprego em massa, desnacionalização e ampliação da pobreza e miséria. E retornam agora incrementados pelo lucro conseguido no Brasil. Tudo amparado e incentivado pelo governo.

As multinacionais não estão preocupadas com a geração de empregos e o crescimento econômico. Orientam-se pela lógica do lucro. A estatização das multinacionais localizadas no país, além de cessar a remessa de lucros, tornaria possível medidas como a redução da jornada de trabalho, a elevação dos salários e a geração dos empregos, colocando o funcionamento dessas empresas de acordo com as reais necessidades da população.

sábado, 24 de julho de 2010

Sessão Cultural

Amor ao som de Edith Piaf

A Sessão Cultural deste sábado traz um belíssimo curta-metragem sobre as idas e vindas do amor. E o melhor: ao som poético da cantora francesa Edith Piaf. Vale a pena conferir!

Ceará-Mirim

Assembleia da Educação aprova atividades após audiência com a Prefeitura

Os trabalhadores da educação de Ceará-Mirim, reunidos em assembleia na manhã de ontem (23), na Escola Adele de Oliveira, aprovaram atividades de luta contra o resultado da audiência com o prefeito Antônio Peixoto (PR). O principal ponto de revolta da categoria foi a declaração da Prefeitura de que não haverá reajuste salarial.

A assembleia discutiu o resultado da audiência e aprovou um conjunto de propostas para mobilizar os trabalhadores e a população contra o descaso e o sucateamento da educação pelo prefeito Antônio Peixoto. Além disso, a categoria aprovou também que a próxima assembleia , no dia 13 de agosto, discutirá o processo eleitoral que elegerá a nova direção da Regional do Sinte.

Abaixo, seguem as propostas aprovadas.

-Realizar uma atividade durante a Semana do Município;
-Reunião com os funcionários das escolas, no dia 5 de agosto, para discutir a construção do Plano de Cargos e Salários da categoria;
-Manutenção da posição do Sinte sobre a reposição de aulas;
-Campanha de denúncia sobre a situação das escolas municipais.

terça-feira, 20 de julho de 2010

São Gonçalo do Amarante

Trabalhadores protestam em frente à Escola 1º de Maio

Na manhã de hoje (20), trabalhadoras da educação, junto com os Núcleos do Sinte e do Sindsaúde, realizaram um ato público em frente à Escola Municipal 1º de Maio, no bairro de Jardim Lola. A manifestação denunciou as péssimas condições de trabalho, a falta de professores e a má qualidade da merenda.

Professoras em frente à Escola 1º de Maio

De acordo com a professora Iaponira Peixoto, que trabalha há 19 anos na escola, há estagiários assumindo salas de aula no lugar de professores. "Atualmente aqui na escola faltam professores, e nós temos duas estagiárias no turno da manhã assumindo salas de aula sozinhas. Além disso, também temos necessidade de vigia na escola. Fui informada hoje pela direção que o porteiro daqui também trabalhará como vigia. Ou seja, em desvio de função", afirma a professora.

Iaponira também disse que o vigia não terá adicional noturno. "Perguntei à direção se ele teria direito ao adicional noturno. E a resposta foi não.", conta ela.

Ainda segundo a professora, as crianças do 1º de Maio estão fazendo as refeições no chão do pátio da escola. "Não há cadeiras nem mesas onde as crianças possam faz as refeições. Elas comem no chão. Além da falta de higiene, tem também a falta de respeito e a má qualidade da merenda. Elas têm direito a comer em um lugar digno.", relata Iaponira.

Cristiane Nunes, diretora do Sinte

Para Cristiane Nunes, diretora do Sinte, essa é uma realidade de muitas escolas de São Gonçalo. "A situação precária das escolas e dos trabalhadores são constantes no município. Na semana passada um professor denunciou o fato de crianças comerem no chão na Escola Maria de Lourdes. O descaso com a educação é uma política aplicada sem remorsos pelo prefeito Jaime Calado.", denuncia a diretora.

Veja abaixo entrevista da professora Iaponira Peixoto.


quinta-feira, 15 de julho de 2010

Deu na Imprensa

Ceará-Mirim perde R$ 4 milhões que iriam para saúde pública

Ministério Público recomendou que prefeito devolva mensalmente 1% do montante perdido ao Fundo Municipal de Saúde

O município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, perdeu R$ R$ 4.403.362,74 em recursos para o SUS Municipal. A informação, fornecida pelo Centro de Apoio Operacional à Promotoria do Consumidor e da Cidadania (CAOPCC), embasou uma recomendação expedida pelo Promotor de Justiça Ivanaldo Soares da Silva.

Segundo o documento, o prefeito da cidade, Antonio Peixoto (PR) deve depositar mensalmente 1% do total de perdas em favor do Fundo Municipal de Saúde, com recursos públicos, mas “nunca” com verbas relativas à própria área da saúde.

"Em linhas gerais, o que verificamos é que não existe no município o acompanhamento orçamentário dos recursos da saúde. A intenção do Ministério Público é que os percentuais desses recursos seja cumpridos, pois entendemos que quem perde é a população", destacou o promotor Ivanaldo Soares.

De acordo com as informações do CAOPCC, encaminhadas através de ofício à Promotoria, o município de Ceará-Mirim teria descumprido, no ano de 2000, os termos da Emenda Constitucional nº 29, o que acabou gerando a perda.

A Emenda Constitucional nº 29 trata da aplicação de recursos mínimos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios para o custeio das ações e serviços públicos de saúde. O descumprimento de suas determinações foi verificado através da análise das informações prestadas pela própria prefeitura ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Na Recomendação, o promotor estabeleceu o prazo de 30 dias para que a Prefeitura informe sobre as providências adotadas.

Fonte: No minuto - 15/07/2010

Assembleia


Ceará-Mirim

Prefeito recebe trabalhadores da educação, mas negociações não avançam

Na última terça-feira, dia 13, o Sinte de Ceará-Mirim e um grupo de trabalhadores da educação foram, finalmente, recebidos pelo prefeito Antônio Peixoto (PR). A audiência, tantas vezes adiada, discutiu a longa pauta de reivindicações da categoria, mas não avançou nas negociações. "Há pontos que estamos conversando desde 2009, e ainda continuam na mesma situação. Até agora houve apenas um pequeno avanço na questão do fardamento, que será entregue ainda esse mês, e mais nada. Para nós, a Prefeitura não tem interesse em avançar nos demais pontos da pauta porque não faz um governo voltado para as necessidades dos trabalhadores e da população.", afirmou Zé Roberto, diretor do Sinte.

A maioria das respostas da Prefeitura durante a audiência foram vagas e imprecisas, sem apontar uma solução concreta para os problemas enfrentados nas escolas. Sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Funcionários, o prefeito alegou simplesmente que vai formar uma comissão para iniciar o processo.

Para a Insalubridade dos Auxiliares de Serviços Gerais, a saída encontrada pelo prefeito foi anunciar que vai contratar uma empresa para fazer um estudo, já que o Ministerio do Trabalho não está mais realizando essa verificação.

Já sobre o Concurso Público, de acordo com o prefeito Antônio Peixoto, a Prefeitura recebeu um documento do Ministerio Público exigindo a contratação imediata dos aprovados no concurso realizado pela administração anterior.

No ponto do Reajuste Salarial, houve a resposta mais negativa. O prefeito declarou que não está em condições de conceder reajuste porque o valor da folha de pagamento já está ultrapassando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, ele alegou, também, que irá aumentar ainda mais a folha com a contratação dos aprovados no concurso.

Por fim, os professores do ensino infantil correm o risco de não receberem o pagamento de seus Títulos, pois esse item foi extinto do novo Plano de Cargos.

O Sinte já marcou uma nova assembleia da categoria para discutir o resultado da audiência, com o objetivo de tirar encaminhamentos que possam mudar essa realidade. A assembleia será no dia 23 de julho, às 8h, na Escola Municipal Adele de Oliveira.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Parada Municipal

Trabalhadores da educação param escolas de Ceará-Mirim

Junto com o sindicato, categoria aguarda por audiência em frente à Prefeitura

A Regional do Sinte de Ceará-Mirim realiza na manhã desta terça-feira (13) a Parada Municipal da Educação. As escolas do município estão paradas em protesto contra as atitudes do prefeito Antônio Peixoto (PR), que vem adiando as audiências com o sindicato da categoria desde o dia 16 de junho. A pauta que os trabalhadores querem discutir com a Prefeitura inclui reajuste salarial para funcionários e professores, atualização das promoções, melhores condições de trabalho, fardamento dos estudantes e merenda.

Neste momento, na sede da Prefeitura, o sindicato e um grupo de trabalhadores esperam pela audiência marcada para as 9 horas, com o prefeito Antônio Peixoto.

domingo, 11 de julho de 2010

Detran/RN

Servidores decidem entrar em greve segunda

Os servidores do Detran-RN entrarão em greve a partir desta segunda-feira (12). A decisão foi tomada depois de uma assembleia realizada na manhã do dia 9. A categoria reivindica a implantação do Plano de Carreira, a realização de concurso público e o pagamento das promoções atrasadas.

“Os servidores do Departamento já vinham indicando a paralisação. O diretor do órgão solicitou um prazo para analisar as reivindicações e a resposta foi negativa para os trabalhadores. A paralisação é inevitável. Não temos mais como remediar essa paralisação”, comenta Santino Arruda, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN).

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Assembleia

Queremos convocar toda a categoria para uma paralisação das escolas municipais, com ato público em frente à Prefeitura, nesta terça-feira, dia 13, às 8 horas. Esta luta é muito importante para forçar o prefeito Antônio Peixoto a negociar com o sindicato e a categoria. Não podemos mais ficar esperando pela boa vontade da Prefeitura. É preciso exigir melhores condições na Educação Municipal. Esta luta não é só de professores e funcionários. É também de pais, alunos e toda a população.

Vamos Parar em Defesa da Educação!

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Ceará-Mirim

Prefeito Antônio Peixoto segue desrespeitando trabalhadores da educação

A prefeitura de Ceará-Mirim segue dando sucessivos golpes nos trabalhadores da educação, ao desmarcar todas as audiências para debater o reajuste salarial com o sindicato da categoria. Primeiro desmarcou a do dia 16 de junho; depois cancelou a reunião do dia 23 e, agora, suspendeu a de 6 de julho. Em quase todas, as justificativas foram sempre as mesmas. Em geral, o prefeito Antônio Peixoto (PR) alega desconhecimento da pauta ou atraso no levantamento financeiro das contas do município.

Entretanto, a última audiência, marcada para 6 de julho, foi cancelada porque o prefeito preferiu ir a outra reunião. No caso, com o governador Iberê Ferreira (PSB). De acordo com um secretário de Antônio Peixoto, o prefeito estava esperando por esse encontro há muito tempo e não poderia perder a oportunidade. Enquanto isso, os compromissos com os trabalhadores ficam em segundo plano, terceiro até. "Mais uma vez o prefeito adia a audiência com o objetivo de ganhar tempo para não discutir o tema, para não dar o reajuste salarial de nossa categoria.", afirma Zé Roberto, diretor do Sinte Ceará-Mirim.

Não bastasse a falta de compromisso com as audiências, a prefeitura também deixou de cumprir vários prazos antes acordados. “O prefeito não concluiu a atualização das letras nem apresentou o calendário com os outros encaminhamentos sobre questões salariais. Enquanto isso, a Secretaria de Educação ensaia explicações para a Promotoria que não explicam nada. São documentos errados, justificativas que já foram dadas e a Promotoria continua pressionando os trabalhadores em educação pelo pagamento das aulas, inclusive desrespeitando a deliberação de nossa assembleia. Junto com a Secretaria reduziu o recesso do meio do ano.”, denuncia Ana Célia Siqueira, do Sinte Ceará-Mirim.

Assédio Moral

Nas escolas, salvo raras exceções, os diretores se transformaram em verdadeiros tiranos. Chovem denúncias de perseguição a professores e funcionários. Alguns diretores chegaram ao ponto de desrespeitar e maltratar publicamente funcionários, repreendendo-os por qualquer atividade coisa ou tentando impedir que sejam cumpridas as decisões das assembléias.

“Em uma escola da cidade, a diretora fica em cima dos trabalhadores, cobrando-os a tal ponto que o ambiente se tornou irrespirável. A maioria das situações aponta para casos de assédio moral.”, diz Ana Célia. “Esta diretora, bem como os outros diretores que oprimem seus colegas, se quer mostrar competência, deveria utilizar sua energia para exigir do Prefeito Peixoto agilidade nas soluções dos problemas do fardamento, da reforma, da melhoria da merenda.”, completa a diretora do Sinte.

De acordo com as denúncias ouvidas, as escolas que mais registram casos de assédio moral são o Centro Infantil Rafael Sobral, no centro de Ceará-Mirim; Escola Sotero Arruda Fialho, no Distrito de Caiana e a Escola Maria de Lourdes Oliveira, em Gravatá. Para a direção do sindicato, o primeiro passo no combate a estas posturas de assédio moral é o processo de eleição direta para diretores de escolas, que por sinal está previsto no Plano de Cargos e Carreira da categoria. A não ser que o prefeito Antônio Peixoto e sua equipe entendam gestão democrática de outra forma.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Deu na Imprensa

Média escolar piora em 20% das cidades

Oito estados não conseguiram cumprir metas previstas para ensinos médio e fundamental

BRASÍLIA - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do ensino brasileiro, caiu em mais de mil municípios no ano passado. Embora todas as médias nacionais tenham subido de 2007 para 2009, ultrapassando as metas bienais estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), 1.146 cidades registraram queda do Ideb nos anos finais (do 6º ao 9º) do ensino fundamental, o equivalente a 21% do total de municípios avaliados nesse nível de ensino. Nos demais municípios, a nota subiu ou ficou igual.

Nessa mesma faixa de ensino (6º ao 9º ano), 1.299 (23%) cidades não conseguiram alcançar sequer as metas de 2009. O mesmo ocorreu com 792 municípios (14%) em relação às turmas dos anos iniciais do ensino fundamental.

Mesmo nos anos iniciais (do 1º ao 5º ) do ensino fundamental, etapa que teve o maior avanço em termos nacionais, 632 cidades - ou 11% - apresentaram pior desempenho no ano passado, em comparação com 2007. O Distrito Federal e Roraima foram as duas únicas unidades da federação a sofrer queda no Ideb. Isso ocorreu no ensino médio, etapa que vive o pior momento no país. No DF, o Ideb caiu de 4 para 3,8. Em Roraima, a redução foi de 3,5 para 3,4.

Na média nacional, o Ideb aumentou em todas as etapas consideradas. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice subiu de 4,2, em 2007, para 4,6, em 2009. A escala vai até 10. Nos anos finais, o avanço foi mais modesto: de 3,8 para 4. E, no ensino médio, ainda mais tímido: de 3,5 para 3,6.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Estado

Plano de Carreira dos funcionários da Educação é aprovado

O Plano de Carreira dos funcionários da Educação estadual foi aprovado nesta quarta-feira (30) pelos 22 deputados que estavam presentes na Assembleia Legislativa.

A aprovação do Plano significa um grande avanço para os funcionários de diversas categorias. Os funcionários da Educação conquistaram o Plano de Carreira após 18 anos de luta. Para que ele fosse aprovado, foi preciso muita luta dos trabalhadores.

A Lei aprovada garante salários diferenciados para 14 níveis de tempo de serviço e três níveis de escolaridade. Ao todo serão beneficiados 8 mil funcionários da educação. Um ASG, com ensino superior, por exemplo, passará a receber R$ 2.550,00.