terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Justiça do Trabalho decide a favor do Sinte/RN Ceará-Mirim


Justiça do Trabalho julga ação a favor do Sinte/RN Ceará-Mirim contra a Federação dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal do RN (Fetam) e contra a Prefeitura de Ceará-Mirim

Após assembleia realizada entre os trabalhadores da Educação Pública de Ceará-Mirim, a assessoria do Sinte formalizou a ação coletiva, onde pede a restituição dos descontos que foram feitos em março. O juiz da Vara do Trabalho do município atendeu, pois julgou que os descontos foram indevidos. Assim, a Fetam e a Prefeitura terão que restituir os valores, além de o Município de Ceará-Mirim ter sido condenado a não realizar novos descontos.

Confira a Nota de nossa Assessoria Jurídica e, abaixo, a Sentença:


NOTA JURÍDICA: ação das contribuições sindicais compulsórias (imposto sindical)

O juiz da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim/RN julgou procedentes os pedidos formulados pelo SINTE/RN (Regional de Ceará-Mirim/RN), em ação coletiva movida contra a FETAM e o Município de Ceará-Mirim/RN, para que sejam restituídos aos profissionais do magistério público da educação básica local os valores referentes aos descontos das contribuições sindicais compulsórias (imposto sindical) realizados no mês de março de 2014. Bem como, o Município de Ceará-Mirim/RN foi condenado à abstenção de novos descontos do tipo nos anos vindouros.

O conteúdo dos pedidos acima foi discutido pelos trabalhadores em educação reunidos em assembleia da categoria meses atrás, ensejando a ação judicial coletiva movida pela assessoria jurídica da Regional de Ceará-Mirim/RN. Esta teve o apoio do Conselho Diretor da Entidade (diretoria de assuntos jurídicos e defesa do trabalhador em educação), o que foi indispensável à vitória judicial por determinações contidas no estatuto social do SINTE/RN.

A decisão ainda é passível de recurso.

Assessoria jurídica do SINTE/RN (Regional de Ceará-Mirim/RN).

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Contra a corrupção em Ceará-Mirim, Sinte realiza ato público dia 17




CEARÁ-MIRIM PRECISA ACORDAR!

Venha dizer não a corrupção e exigir serviços públicos de qualidade em nosso município!

No dia 18 de novembro Ceará-Mirim amanheceu rodeada de viaturas de polícia e investigadores. A chamada Operação Baco teve como objetivo desarticular uma possível estrutura criminosa que se utiliza da Prefeitura para desviar dinheiro público. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público e executada pela Procuradoria-Geral de Justiça e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar. Leia mais em outra postagem do nosso blog: http://bit.ly/1x8vRBf

Diante deste fato, não podemos nos calar! Não podemos assistir nos telejornais este caso de roubalheira em nossa cidade e quando precisamos dos serviços públicos como a saúde, educação, serviço de água e esgoto entre outros não funcionarem com qualidade. Não podemos deixar que o nosso dinheiro seja utilizado para enriquecer e patrocinar regalias de um pequeno grupo que está a usurpar os cofres públicos.

O ato público será nesse dia 17, quarta-feira, ás 18h, com concentração na Escola Estadual Ubaldo Bezerra.

VENHA EXIGIR:

Cadeia e confisco dos bens dos corruptos e corruptores!

Educação e saúde pública de qualidade!

Não a criminalização dos movimentos sociais e da juventude!

Abastecimento de água com qualidade!

Não ao sucateamento dos serviços de saneamento!

Imediata regularização dos taxistas e mototaxistas que já trabalham!

Realizam o ato: Sinte/RN de Ceará-Mirim, Sinte/RN Núcleo de Pureza, Sincracam, Sindagua, MST, CSP-Conlutas, POR, PSTU.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Ielmo Marinho terá assembleia nessa terça, dia 16





ATENÇÃO TRABALHADORES DE IELMO MARINHO

Nossa próxima assembleia acontecerá nessa terça-feira, dia 16, às 8h, no Sindicato Rural do município.

A pauta será:
#Informes
#Avaliação
#Escolha do núcleo provisória
#Encaminhamentos

Compareça!

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Prefeitura de Ceará-Mirim atrasa pagamentos: ato está programado caso o atraso persista




Como é de costume, a Prefeitura paga seus funcionários com a 3ª (terceira) parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que regularmente cai na conta da Prefeitura no dia 30 de cada mês. Porém, quando o dia 30 coincide com um final de semana (sábado e domingo), a parcela é antecipada. Foi o caso do mês de novembro que entrou na conta da prefeitura no dia 28 (sexta feira). Se a Prefeitura tivesse enviado a folha no dia 28, o banco teria feito a compensação e com certeza no dia 1º de dezembro o dinheiro estaria nas contas dos servidores. Só que isto não foi feito e os trabalhadores são penalizados, pois atrasam seus compromissos e consequentemente, terão que arcar com os juros referentes aos seus credores.

A direção do Sinte/RN de Ceará-Mirim procurou a Chefe de Gabinete da Prefeitura. Na ocasião, a secretária de Finanças, Rejane, estava presente e informou que o pagamento sairá hoje, dia 2, para os servidores que recebem dos 40% do FUNDEB, mas os que recebem dos 60% só receberão amanhã, dia 3 de dezembro, pois ocorreu um problema na folha deste setor.

É importante que fiquemos alertas, pois caso amanhã o dinheiro não esteja em nossas contas, iremos realizar um ato público em frente a Prefeitura, às 8h. 




quinta-feira, 20 de novembro de 2014

20 de novembro: Dia da Consciência Negra


Nesse dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, devemos renovar as forças e restaurar as armas para entrar em guerra. Sim, a luta de Zumbi e a do povo negro que continua a ser massacrado em nosso país não acabou. O racismo existe, o genocídio de negras e negros existe e não importa quais as armas dessa luta, seja a lança do guerreiro quilombola ou o lápis do estudante da escola pública, o dia 20 de novembro é um marco na memória, que nos guia em batalhas diárias contra o racismo e a opressão.

Viva a África, viva a negritude, viva Zumbi!

Prefeitura de Ceará-Mirim é suspeita de orquestrar esquema criminoso




Nessa terça-feira, dia 18, Ceará-Mirim acordou com uma notícia que ainda não conseguimos entender muito bem. Segundo a imprensa potiguar, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma operação batizada de Baco. A ação partiu da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e contou com o apoio da Polícia Militar. 

Foram 12 mandatos de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do RN, que tiveram como alvo as secretarias de Educação e Tributação, a casa de um dos vereadores do município, um depósito de bebidas e uma casa lotérica, além de residências de agentes públicos, servidores públicos e particulares.. As suspeitas é de que o grupo cometeram vários crimes, principalmente desvio de dinheiro público, por meio de fraudes licitatórios e de laranjas, que fingiam estar prestando serviço à Prefeitura.

A casa do prefeito Antônio Peixoto (PR) também foi alvo das buscas da Polícia Militar, além da casa da secretária de Finanças do Município, Rejane Lidice.

Prefeito, exigimos imediatamente uma explicação, afinal, não é de hoje que nós do Sinte/RN de Ceará-Mirim realizamos assembleias, atos públicos e até mesmo paralisação de nossas atividades como trabalhadores da Educação devido as desculpas de que não há verbas para o pagamento de 1/3 da carga horário ou dos 10% dos funcionários. Lembramos, por exemplo, que Ceará-Mirim já recebeu em 2014 um repasse de mais de 9 milhões do Fundeb. E nós queremos saber: ONDE ESTÁ ESSE DINHEIRO?

Leia sobre a Operação Baco na imprensa:
Tribuna do Norte: http://bit.ly/11ENBqI
O Jornal de Hoje: http://bit.ly/14Pp1F0

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Assembleia da Rede Estadual acontecerá dia 18


Nesse dia 18, terça-feira, a direção do SINTE/RN convoca os professores da rede estadual de ensino para assembleia. O encontro será realizado às 14, na E.E. Winston Churchill. Estará em pauta a recomendação do Ministério Público à SEEC que pede a mudança da hora aula para hora relógio. Entenda toda a história acessando os links abaixo:

Congresso Estadual de Educação: Sinte/RN de Ceará-Mirim compõe oposição no evento



Nos dias 27, 28 e 29 de novembro o Sinte/RN Estadual realizará o 14º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, que será no Mardunas Centro de Eventos, em Nísia Floresta e terá como tema o PNE (Plano Nacional de Educação) Desafios e Perspectivas na Sua Implementação. Nós da direção do Sinte/RN Regional de Ceará-Mirim fazemos oposição a atual gestão da entidade em nível estadual, portanto, fazemos um balanço da atuação da direção do sindicato estadual e apontamos os caminhos do nosso movimento.


Diante disso, é preciso uma participação daqueles que, como nós, construíram momentos e protagonizaram as lutas em defesa da educação. O congresso acontece sem que a direção do Sinte-RN estadual mobilize a categoria para um amplo debate e preparação.

Sabemos da insatisfação de boa parte da categoria em relação a atuação da atual direção do sindicato e dizemos que agora é o momento de participar do congresso e imprimir a marca da oposição contra a política de conciliação, acordos e atrelamento do nosso sindicato aos governos de plantão. É hora de fortalecer a oposição pela base e dar início à construção de um Sinte-RN estadual de luta, independente e democrático.


Em breve divulgaremos mais informações sobre a participação do Sinte/RN de Ceará-Mirim no Congresso.



quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Plantão jurídico do Sinte/RN de Ceará-Mirim acontece nessa quinta-feira 13


ATENÇÃO trabalhadoras e trabalhadores da educação:

A assessoria jurídica do Sinte/RN de Ceará-Mirim fará plantão na sede do Sindicato nessa quinta-feira, dia 13, a partir das 14h.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Sinte-RN Estadual solicita documentação dos servidores para auxiliar em ações trabalhistas

Para execução de ação do plano de carreira dos funcionários:


Funcionários, para que o Sinte-RN Estadual inicie a execução da ação do plano de carreira, vocês precisam ficar atentos aos documentos necessários:

Procuração assinada pelo servidor (na sede do SINTE-RN)
Cópia de RG e CPF
Copia de Comprovante de residência
Cópia do ultimo contracheque
Cópia de Ficha Financeira de janeiro/2010 à novembro/2014.

Estes devem ser levados para o Sinte-RN, no setor jurídico em horário comercial (08h às 12h ou das 14h às 18h). A sede do Sindicato Estadual fica na Av. Rio Branco, n. 790, Centro. Telefone (84) 3211 4434. E-mail: sinte_rn@hotmail.com e o site, para mais informações, www.sintern.org.br


Para servidores ativos e aposentados:


Servidores ativos e aposentados, para que o Sinte-RN Estadual dê entrada na ação por atraso de letra (promoção horizontal, vocês precisam ficar atentos aos documentos necessários:

Procuração assinada pelo servidor (na sede do SINTE-RN)
Cópia de RG e CPF
Cópia de Comprovante de residência
Cópia do ultimo contracheque
Cópia de Ficha Financeira dos últimos 5 anos
Termo de Posse ou Ficha Funcional
Termos de aposentadoria (para aposentados)

Estes devem ser levados para o Sinte-RN, no setor jurídico em horário comercial (08h às 12h ou das 14h às 18h). A sede do Sindicato Estadual fica na Av. Rio Branco, n. 790, Centro. Telefone (84) 3211 4434. E-mail: sinte_rn@hotmail.com e o site, para mais informações, www.sintern.org.br

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Servidores da educação de Ceará-Mirim realizarão parada das atividades no dia 4



No dia 26 de setembro o Sinte/RN de Ceará-Mirim junto a uma comissão de negociação esteve em audiência com o prefeito Antônio Peixoto (PR), a secretária de Educação, de Administração e o novo procurador do município o Senhor Alex. Entre os pontos conversados da pauta, o reajuste de 10% para os funcionários de apoio o prefeito novamente mantém a mesma decisão de que não pode conceder esta reivindicação por não existir uma Lei que o resguarde. Mesmo assim o procurador do município comprometeu-se em fazer uma análise e que na quinta-feira (30) daria uma resposta. O Sinte/RN de Ceará-Mirim debateu que esta decisão pode ser vista politicamente e que se o prefeito quiser pode elaborar um Projeto de Lei e resolver este item. Tratando-se da criação de uma Lei da implantação dos títulos de 180 horas para os professores do ensino infantil, a Prefeitura alega que só poderá ser corrigido mediante revisão do Plano de Carreira dos professores. Nesse sentido, discutiu-se, ainda, que o procurador fará um estudo e discutirá com a categoria sobre este ponto. 

Sobre o percentual de insalubridade que varia de 10% a 40% dependendo do grau de insalubridade de cada setor e que fará a implantação na folha do mês de outubro. Comprometeu-se que dependendo da data do processo fará o pagamento retroativo e que terá esse direito quem está na função insalubre. Quanto ao concurso público está no setor de licitação para contratação da empresa que realizará o processo exigido por Lei. A pendência deste ponto está relacionado ao pagamento a imprensa oficial. Seguindo a discussão dos pontos de pauta, a secretária de Educação disse que a partir de outubro retomará o andamento do processo da gestão democrática.Uma nova reunião foi agendada para o dia 16 de outubro, na secretaria de educação. Em relação a escolarização da merenda escolar estão analisando a situação de outros municípios e que na próxima audiência terá uma posição a esse respeito. No tocante ao material dos auxiliares de serviços gerais, segundo a secretária estará chegando na próxima semana,até o dia 03 de outubro do corrente ano. No que diz respeito ao Ceará-Mirim Previ, o prefeito diz que está readequando a Lei. 

Quanto aos atestados até dois dias pode ser entregue na escola. Prosseguindo, o prefeito comprometeu-se em conversar com a médica em relação a forma como ela vem tratando os funcionários. Logo após tratou-se da questão das passagens de alguns professores que estão sendo prejudicados pelo atraso no recebimento dos cartões. O prefeito alega que o atraso na entrega doscartões ocorreu em virtude da documentação da empresa. Quanto as passagens dos funcionários, o prefeito orienta que os funcionários façam um requerimento solicitando o benefício. Quanto ao um sexto sobre férias, o prefeito diz que pagará aos que não receberam de 2013 no pagamento de setembro. Quanto ao de 2012 será pago em no mês seguinte.

A avaliação que os trabalhadores em educação fizeram na assembleia do dia 9 de outubro foi que a Prefeitura mantém a sua política de promessa. Promessas essas já requentadas como é o caso do concurso público tendo em vista que cada reunião com a Prefeitura apresenta uma nova justificativa que impede a realização. Não somos inocentes. Qualquer um percebe que o jogo do prefeito é manter a política dos contratos, pois com isso paga salários diferenciados a quem desenvolvea mesma função. Um professor contratado, após o desconto da previdência recebe menos que um salario mínimo e além disso com constantes atrasos.

Outra situação que o prefeito vem empurrando com a barriga é a gestão democrática (eleição diretas) nas escolas. A cada audiência surge uma novidade e este processo não sai da boa vontade. Enquanto isso os “diretores cabos eleitorais” continuam seguindo a cartilha da Secretária de Educação cegamente. Muitas escolas sequer fazem a prestação de conta dos recursos recebidos pelas Unidades Executoras.

Os direitos dos trabalhadores são desrespeitados constantemente. No Ceará-Mirim Previ tem uma médica, Edilene Marciel da Silva, que exige ser chamada de doutora e que vem aterrorizando os servidores que precisam do benefício da perícia médica. Ela contesta atestados de outros profissionais e ainda tem a cara de pau de dizer que professor adoece porque trabalha em dois vínculos. Chegou até sugerir que uma professora que trabalha em Natal e em Ceará-Mirim pedisse exoneração de Natal e viesse morar em Ceará-Mirim.

Direitos como licenças prêmios e readaptações de função são negados. O 1/3 da hora/atividade foi implantada parcialmente e os vales-transportes dos professores que moram em Natal sofrem constantes atrasos. Com isso a pressão aumenta sobre os profissionais que não vem trabalhar por falta dos vales e de dinheiro. A situação é tão grave a ponto da Secretária de Educação, a professora Ângela Aquino, ir às escolas fazer reuniões com os pais para exigir que os professores venham trabalhar de qualquer jeito. Não podemos aceitar isso calados.

Diante dessa avaliação, os trabalhadores em educação aprovaram os seguintes encaminhamentos:

# Parada no dia 04/11 para todos os trabalhadores em educação das redes estadual e municipal de ensino, coma assembleia seguida de ato público em repúdio a esta situação.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Encontro Estadual de Educação começa amanhã, dia 17



O Encontro Nacional de Educação, promovido pela CSP-Conlutas/RN, acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de outubro, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal. Muitos são os núcleos que farão parte do evento, além do Sinte/RN de Ceará-Mirim, participarão também o Sinte-RN de São Gonçalo do Amarante, o núcleo do Sinte-RN de Extremoz, a regional do Sinte-RN de Umarizal, o Sintest/RN, o Sinasefe/RN, o Andes – regional Nordeste II e a Anel/RN.

O Dia de Luta em Defesa da Educação Pública será o pontapé inicial do Encontro, que será um grande ato público, no dia 17, sexta-feira, com concentração às 16h no viaduto do Baldo, também em Natal. Além do ato, o evento também contará com mesa de conjuntura, que será seguida por painéis temáticos, e uma plenária que encerrará a atividade, no domingo, dia 19.


ENCONTRO NACIONAL

Tanto o Dia de Luta em Defesa da Educação Pública como o Encontro Estadual de Educação foram aprovados no Encontro Nacional de Educação (ENE), que aconteceu no Rio de Janeiro, em agosto. Contando com mais de 2 mil representantes de todo o país, o evento buscou reunir boa parte dos movimentos sindicais, sociais e populares, para pautar uma discussão unificada sobre a luta por uma educação pública gratuita e de qualidade para a família dos trabalhadores.

Confira a programação:
17/10 (Sexta-feira):

16h - Ato público: Dia estadual de luta em defesa da educação (Concentração no Viaduto do Baldo)
18h - Atividades culturais

18/10 (Sábado):

08h30min - Mesa de conjuntura
12h30min - Almoço
14h - Painéis:

Grupo I: Financiamento, privatização e mercantilização
Grupo II: Democratização da educação, acesso e permanência
Grupo III: Precarização das condições de trabalho
Grupo IV: Transporte e passe livre;
Grupo V. Avaliação e meritocracia

19/10 (Domingo):

08h30min - Plenária final

13h - Encerramento

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

15 de Outubro: dia de lutas e não de vitórias


Hoje é mais um dia de lutas que de comemorações. No quadro negro, a lição de casa pode salvar o futuro do Brasil, mas quem salvará o futuro dos professores? Falta de incentivos, salários defasados, agressões constantes, humilhações, péssimas condições de trabalho, saúde prejudicada e quando os professores decidem reagir, são chamados de vagabundos, de interesseiros e de bandidos. Mas mesmo assim écobrado que o professor e a professora salvem o Brasil.

Nós fazemos o que podemos, mas na verdade os grandes vilões dessa história são os prefeitos que perseguem os trabalhadores da educação, os governantes que não pagam o piso salarial e o governo federal que só se interessa em privilegiar os grandes empresários, sucateando as escolas e o ensino. 

Basta! Professores merecem respeito, professores merecem maçãs e não cassetetes e balas de borracha. Viva os professores do Brasil, que se não fossem guerreiras e guerreiros, a educação já teria morrido de vez.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Extremoz terá assembleia no dia 2



Atenção trabalhadores em Educação de Extremoz!

Nossa próxima assembleia já tem data marcada, será nesse dia 2, quinta-feira, às 8h, na Universidade Aberta (UAB). A pauta será: Informes gerais e específicos; Encaminhamentos; e Em defesa dos direitos conquistados: 1/3 da hora atividade / Eleição Democrática para gestores em 2014.

Traga a sua voz para a nossa assembleia!

Após audiência, Sinte/RN fará avaliação em assembleia no dia 9



Realizada nesse dia 26, sexta-feira, a audiência com o prefeito Antônio Peixoto será avaliada em nossa Assembleia dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim nesse dia 9, quinta-feira, às 8h30, na Escola Municipal Adele de Oliveira. Compareça!

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Próxima audência na Prefeitura acontecerá nesse dia 26, sexta



Mesmo com chuva, os trabalhadores em Educação compareceram, junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) de Ceará-Mirim, ao Ato Público pelo cumprimento dos acordos com o prefeito Antônio Peixoto (PR), nessa sexta-feira, dia 19. Levando uma pauta extensa, não faltou fôlego para cobrar da Prefeitura uma posição definitiva sobre os pontos que haviam sido prometidos durante a greve do início desse ano, mas que até agora foram ignorados. Com isso, a categoria tem mais um compromisso: a próxima audiência com o prefeito será nessa sexta-feira, dia 16, às 10h, na Prefeitura. Compareça!

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Ceará-Mirim realizará ato público contra os descumprimentos de acordos da Prefeitura


Desde a última greve realizada no início desse ano de 2014, o prefeito Antônio Peixoto (PR) vem ignorando os acordos que ele mesmo garantiu que sairiam do papel. Estamos quase no fim do ano e nada da Prefeitura cumprir a sua promessa. Os trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim e toda a comunidade escolar estão fartos de tanto abandono. É hora de voltar às ruas e lutar pelos direitos básicos da Educação no município.


Participe do Ato público pelo cumprimento dos acordos com o prefeito, nesse dia 19, sexta-feira, na Praça do Mercado Público, às 9h.

PAUTA:
Concurso público;
Gestão democráticas nas escolas;
Insalubridade para os A.S.Gs e merendeiros;
10% do Plano de Carreira para todos os funcionários das escolas;
Audiência já!
Entre outros

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Educação pública de Extremoz fará ato contra prefeito no dia 18



Klauss Rêgo persegue diretor e vice de escola, eleitos democraticamente, sem lhes conceder o direito de defesa e os afastando por 60 dias

Os trabalhadores da educação pública de Extremoz farão um ato contra o prefeito Klauss Rêgo (PMDB) no dia 18, quinta-feira, às 8h, em Genipabu, com concentração em frente a Escola Municipal Sérgio de Oliveira Aguiar. O motivo, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) de Extremoz é a perseguição que os gestores dessa mesma escola vêm sofrendo por parte da Prefeitura, que acabou por afastar o diretor e a sua vice de suas funções por 60 dias, por meio de um processo administrativo.

Desde o afastamento efetivado no dia 18 de agosto, o Sinte/RN de Extremoz vem expressando a insatisfação dos trabalhadores em educação do município. Em sua página na rede social Facebook (Sinte Extremoz), o sindicato postou fotos de ofícios que o diretor enviou à Prefeitura desde 2012, a fim de solucionar problemas elétricos e de estrutura em geral, como o pedido de retirada urgente do lixão ao lado da escola, que ocasiona o aparecimento de baratas, ratos e escorpiões, além dos iminentes focos de dengue. Tais queixas formalmente enviadas ao prefeito Klauss Rêgo nunca foram atendidas e agora os gestores sofrem com o afastamento arbitrário, mesmo tendo sido eles eleitos democraticamente pela comunidade escolar.

Entenda o caso

O entrave começou ainda em 2012, quando a Prefeitura contratou um funcionário para a função de porteiro na Escola Municipal Sergio de Oliveira Aguiar, localizada na praia de Genipabu. Segundo o Sinte/RN de Extremoz, o funcionário causava tumulto entre os funcionários e pais de alunos ao fazer falsas denúncias sobre a gestão da escola. Em 2013 o diretor devolveu o contratado para a Prefeitura, a fim de encerrar esse problema. Desde então, o prefeito Klauss Rêgo e sua equipe vêm reprimindo os diretores.

Eleitos por dois mandatos seguidos de forma democrática, ou seja, com a participação da comunidade escolar (pais, professores e funcionários), os gestores foram sumariamente afastados de seus postos, sem a possibilidade de defesa, já que nem mesmo as denúncias foram comprovadas. 

Abaixo, fotos de dois ofícios enviados ao prefeito Klauss Rêgo, que nunca atendeu às reclamações do diretor:



quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Núcleo de Pureza terá nova assembleia dia 11



Trabalhadoras e trabalhadores em Educação de Pureza, teremos uma nova assembleia nesse dia 11, quinta-feira, às 8h30, no núcleo do Sinte/RN no município. É muito importante a participação de todos, pois discutiremos uma vasta pauta:


Atraso e desconto de salários
Plano de carreira (antecipação dos 10%)
Hora atividade
Merenda escolar
Gestão democrática
Disponibilidade para 3 membros do Sinte/RN em Pureza
Descumprimento de acordos
Entre outros pontos

Só a unidade e a luta derrota os ataques dos governos, participe!

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Assembleia em Ielmo Marinho acontece nesse dia 9


Teremos assembleia nesse dia 9, terça-feira, às 8h30 na Câmara Municipal de Vereadores. A participação de todos é muito importante, pois muitas são as pautas que serão discutidas.

Venha e traga sua força!

terça-feira, 2 de setembro de 2014

PIOR DO QUE ESTÁ, PODE FICAR: se eleito, Alves disse que Betânia Ramalho continuará como secretária de Educação do RN



Trabalhadores e trabalhadoras em Educação no RN, vocês acham que a situação da educação pública no estado melhorou? O candidato ao governo, Henrique Alves (PMDB), já confirmou que, se eleito, Betânia Ramalho continuará sendo a secretária de Educação. Isso significa dizer que a Educação só tende a piorar mais ainda. Os anos de 2013 e 2014 foram marcados por várias greves, estadual e municipais, com professores exigindo o cumprimento do Piso Salarial, que é Lei; com funcionários desvalorizados e estudantes sem acesso a uma estrutura de qualidade.

Nas prefeituras o que mais houve foram perseguições aos trabalhadores, mas foi da Secretaria de Estado da Educação que recebemos alguns dos maiores golpes, como as promessas de envio de projetos para Assembleia Legislativa, que foram incompletos (um deles era o projeto da manutenção da letra); as constantes ameaças de corte de pontos dos grevistas; o próprio Ministério Público entrou com dois pedidos de cassação de mandato da atual governadora, Rosalba Ciarlini (DEM) por ilegalidade sobre a distribuição do orçamento para a Educação. 

Ou seja, a secretária de Educação Betânia Ramalho não fez uma boa gestão nesse último governo, mas mesmo assim, mesmo com todo esse desrespeito e atos de imoralidade contra a categoria e aos estudantes do RN, ela pode voltar. Dizem que quando a "coisa está ruim, não pode piorar", mas pelo visto pode sim.

Com informações do blog Thaisa Galvão.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Sinte-RN de Ceará-Mirim fará assembleia dia 4



Nossa próxima assembleia já está marcada: será nesse dia 4, quinta-feira, às 8h30, na Escola Municipal Adele de Oliveira.

Trabalhadora e trabalhador, compareça e traga sua voz!

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Prefeitura de Extremoz persegue diretores de escola pública


Eleitos democraticamente por dois mandatos consecutivos, prefeito Klaus Rêgo afasta arbitrariamente diretor e vice e reprime trabalhadores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) de Extremoz denuncia a perseguição que o prefeito Klauss Rêgo (PMDB) tem promovido à um dos diretores de escola, juntamente com sua vice. A Prefeitura daquele município entrou com um processo administrativo, afastando por 60 dias os gestores por denúncias que não foram sequer averiguadas.

Assim, o Sinte-RN de Extremoz convida a todos os trabalhadores, pais, alunos e comunidade em geral para o ato no dia 28, quinta-feira, às 8h, em frente a Prefeitura do Município. Na ocasião será realizada três assembleias, uma em cada turno do dia, onde será discutido o problema, além do pedido de audiência com o prefeito. O Sindicato também oferecerá uma feijoada para os participantes do ato.

O entrave começou ainda em 2012, quando a Prefeitura contratou um funcionário para a função de porteiro na Escola Municipal Sergio de Oliveira Aguiar, localizada na praia de Genipabu. Segundo o Sinte-RN de Extremoz, o funcionário causava tumulto entre os funcionários e pais de alunos ao fazer falsas denúncias sobre a gestão da escola. Em 2013 o diretor devolveu o contratado para a Prefeitura, a fim de encerrar esse problema. Desde então, o prefeito Klauss Rêgo e sua equipe vêm reprimindo os diretores.

Eleitos por dois mandatos seguidos de forma democrática, ou seja, com a participação da comunidade escolar (pais, professores e funcionários), os gestores foram arbitrariamente afastados de seus postos, no dia 18, sem a possibilidade de defesa, já que nem mesmo as denúncias foram comprovadas. O abaixo-assinado utilizado para dar base às denúncias está sendo apontado por muitos como fraudulento, pois alguns admitem que nem mesmo leram ou foram informados sobre o porquê de estarem recolhendo as suas assinaturas.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Sinte-RN de Ceará-Mirim realiza Encontro de A.S.G.s


Por que os Auxiliares de Serviços Gerais (A.S.G.s), que são tão importantes para a manutenção das escolas, são tão desvalorizados? Muitos direitos ainda precisam ser conquistados, mas para isso, é preciso debatê-los. Você, A.S.G., participe do nosso Encontro dos A.S.G.s da Rede Municipal de Ceará-Mirim para darmos início às nossas lutas.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Rede Municipal realiza paralisação



A Rede Municipal de Ensino de Ceará-Mirim fará uma paralisação, pois mesmo com as nossas reivindicações claras, a Prefeitura continua omissa. Nesse dia 15, sexta-feira, além da paralisação, realizaremos uma assembleia para discutir nossos próximos passos de luta, às 8h, na sede do Sinte-RN de Ceará-Mirim.


As pautas serão: Avaliação e Encaminhamentos.

COMPAREÇA!

domingo, 3 de agosto de 2014

Nova assembleia discutirá encaminhamentos de luta


Desde o início do ano letivo de 2014 que estamos em processo de negociação com a Prefeitura de Ceará-Mirim, mas a cada audiência que temos, um novo ataque aos trabalhadores em educação acontece. O prefeito Antônio Peixoto (PR) mantém uma política de retirar direitos dos profissionais e descumpre os acordos de audiências. Um deles havia sido firmado para que a prefeitura desse um reajuste de 10% (dez por cento) aos funcionários (merendeiros, vigias, técnicos administrativos, e A.S.G.s), referente ao adiantamento do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) destes profissionais e agora, em audiência realizada ontem, dia 28, o prefeito vem com uma desculpa de que não pode dar o reajuste, pois a lei não permite. Mesmo afirmando que fez um estudo de impacto financeiro demonstrando que a prefeitura dispõe de recursos para esse fim.

Discordamos totalmente da posição da Prefeitura, pois entendemos que tais funcionários pertencem a um setor específico da educação. Ou seja, recebem da folha dos 40% do FUNDEB. Não temos nada contra os demais servidores e inclusive os convidamos a se juntar a nós, para que juntos possamos arrancar da Prefeitura o que nos é de direito.

A categoria está indignada com a atitude do prefeito, pois ele sequer muda o discurso. E enquanto isso os únicos prejudicados são os trabalhadores. Ele continua dizendo que o concurso público está em fase de licitação para empresa que o fará. Quanto a isto sabemos muito bem o porquê de ele não se preocupar em realizar o concurso. Continua-se com a política de apadrinhamentos, de exploração de mão de obra e de rebaixamento salarial.  Diz que a insalubridade dos A.S.G.s e merendeiros está em processo de vistoria da médica para dar um parecer final. Reafirma que a implementação de 1/3 (um terço) da hora/atividade vai ser feita apenas em 15 escolas no momento, sendo todas da sede e as maiores da Zona Rural e o restante serão contempladas de forma gradativa. Bem como o pagamento de 1/6 (um sexto) sobre férias, que prometeu que pagaria em agosto e que o material de trabalho para os A.S.G.s e merendeiros será entregue em até 15 dias do mês de agosto.

Um ponto polêmico que surgiu recentemente é o desconto dos vales transporte dos professores que moram em Natal. Desde 1998, na gestão do então prefeito Roberto Varela, que os trabalhadores conquistaram o direito integral das passagens a agora o prefeito quer descontar 6% do salário base destes trabalhadores, alegando que o Tribunal de Contas está exigindo tal desconto.
Entendemos que isto é um ataque aos companheiros, pois retira uma conquista adquirida com muita luta há mais de 15 anos. Repudiamos esta atitude da prefeitura e sairemos juntos em defesa dos trabalhadores. Ao contrário do que o prefeito está se propondo a fazer, defendemos que se mantenha o direito aos vales e que sejam estendidos aos demais profissionais que necessitam de transportes para chegar ao seu local de trabalho.


Precisamos nos reorganizar para enfrentar aos ataques da administração municipal a nossa categoria. Para isso, estamos convocando a todos a participar de uma Assembleia Geral no dia 6 de agosto, quarta-feira, às 8h, na Escola Municipal Profª Adele de Oliveira, a fim de tirarmos encaminhamentos e elaboramos um plano de lutas em defesa de nossa classe.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Assessoria Jurídica altera dia de atendimento



Devido ao feriado do município de Ceará-Mirim, nossa Assessoria Jurídica, que aconteceria nesta quarta-feira, será na quinta, dia 31, às 14h. A próxima assessoria acontecerá no dia e horário normais.

sábado, 26 de julho de 2014

Prefeita de Pureza age de forma ditatorial contra trabalhadores




O Sinte-RN Regional de Ceará-Mirim fará um ato público no município de Pureza, no próximo dia 31 de julho, quinta-feira, às 8h30, contra a criminalização dos movimentos sociais e em defesa do salário da professora e dirigente sindical Francisca Gomes. A Prefeita, que é do Partido dos Trabalhadores (PT), Maria da Conceição da Costa Fonseca, conhecida como Maria do Sindicato, vem perseguindo os trabalhadores e ameaçando-os, por meio de seus secretários, que arbitrariamente cortam o ponto de trabalhadores sem justa causa.

Recentemente o esposo de uma professora, que vende churrasquinho numa praça da cidade, recebeu a ordem de retirar o seu pequeno comércio da rua, sob ameaça de ser expulso a força e ter o material apreendido. Isto é uma ditadura! Não podemos deixar que "governantes" desgovernados tragam prejuízos e transtornos ao povo hospitaleiro e gentil da cidade de Pureza.

Convidamos a todos a participar deste ato e em especial aos companheiros dirigentes de entidades de classe, para que possamos juntos demonstrar a nossa indignação à atitude arbitrária da prefeita e apoiar os trabalhadores purezenses. 

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Trabalhadores se reúnem para cobrar audiência com prefeito



Após a assembleia da terça-feira, dia 22, em que os trabalhadores em educação de Ceará-Mirim chegaram a conclusão de que a Prefeitura não cumpriu nada do que foi acordado ao fim da última greve, foi tirada uma movimentação para que se procurasse o prefeito e cobrasse dele uma audiência urgente.

Na quarta-feira, dia 23, a categoria seguiu em direção ao Parque da Cidade, onde acontecia a abertura da Semana do Município, em homenagem à Emancipação Política , a fim de falar com o prefeito. Na ocasião, o prefeito recebeu os trabalhadores e agendou uma audiência para o dia 28, segunda-feira, às 10h. Assim, nós do Sinte-RN de Ceará-Mirim convoca a todos os trabalhadores em educação do município para dar força a nossa voz: A.S.G.s, professores, pessoal de apoio, merendeiros, porteiros, funcionários e demais servidores.



Confira algumas das pautas ainda não cumpridas pela Prefeitura:

- Pagamento de 1/6 sobre férias, referente aos meses de 2013, que ficou de ser pago no mês de junho, incluindo os readaptados, coordenadores e os que estão de licença;

- Adiantamento de 10% do PCCS dos funcionários da educação (merendeiros, vigias, técnicos administrativos e A.S.G.s), que recebem do 40% da folha do FUNDEB;

- Material de trabalho para os A.S.G.s e merendeiras (botas, luvas, máscaras e outros);

- Implementação imediata de 2/3 da jornada referente a hora atividade;

- Realização imediata do concurso público para todas as áreas de educação. Apresentar data de realização;

- Vale transporte dos trabalhadores (não aceitamos nenhum desconto e defendemos que seja para os demais servidores).



terça-feira, 22 de julho de 2014

Após assembleia, trabalhadores exigem audiência com prefeito



Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ceará-Mirim reuniram-se em assembleia nesta terça-feira, 22, na Escola Municipal Profª Adele de Oliveira, a fim de avaliar os pontos negociados com a Prefeitura e chegaram a conclusão de que o prefeito Antônio Peixoto não cumpriu com nenhum dos pontos acordados da última greve.

Dentre eles, estão os 10% de adiantamento para os funcionários (merendeiros, técnicos administrativos, vigias e A.S.G.s); pagamento de 1/6 (um sexto) sobre férias referente ao ano de 2013; implementação da insalubridade dos merendeiros; concurso público; material de proteção do pessoal de apoio (luvas, toucas, botas); implantação dos 2/3 (dois terços) da hora/atividade para planejamento dos professores; entre outros pontos que não foram contemplados.

Após avaliarem e não se sentindo satisfeitos, a categoria decidiu procurar o prefeito com urgência e aprovaram uma nova assembleia para o dia 6 de agosto, já com indicativo de greve, caso a administração não resolva o impasse.


sábado, 19 de julho de 2014

Encontro Nacional de Educação começará dia 8


O Encontro Nacional de Educação ocorrerá entre 8 e 10 de agosto. A iniciativa tem caráter de independência das esferas oficiais e neste aspecto faz um contraponto à Conferência Nacional de Educação (Conae), inicialmente prevista para o início deste ano, mas adiada pelo governo.

Idealizado pelo Comitê Nacional da Campanha “10% do PIB para a Educação Pública, Já!”, a organização do encontro reúne entidades da educação e movimento sociais. Da reunião na capital paulista participaram representações de nove das entidades que compõe o Comitê: CSP-Conlutas, ANDES-SN, Sinasefe, Sepe/RJ, Cpers, Anel, Oposição de Esquerda UNE, Fenet e a Exneef.

Antecedendo o Encontro Nacional, as entidades dos movimentos sindical e social irão organizar eventos regionais para ampliar o debate em torno dos sete eixos principais já definidos: privatização e mercantilização da Educação: das creches à pós-graduação; financiamento da educação pública; precarização das atividades dos trabalhadores da educação; acesso e permanência; passe livre e transporte público.

Diário Oficial do Estado convoca 35 professores do concurso de 2011



No dia 9 o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte publicou lista de 35 professores que foram convocados para atuar na Rede Estadual. O concurso foi realizado em 2011. Confira a lista na página virtual do Diário Oficial.