quarta-feira, 28 de março de 2012

Internacional

CRISE NA GRÉCIA: AONDE NOS LEVA O CAPITALISMO

Os bancos levaram a Grécia à falência. Agora querem que os trabalhadores paguem pela crise de uma forma brutal. O salário médio já diminuiu entre 30% e 40% e 21% das pessoas estão desempregadas. As medidas econômicas dos governos são cada vez mais duras: a última cortou o salário mínimo em 20% e pretende demitir mais 150 mil funcionários. Tudo para pagar a dívida aos banqueiros, responsáveis pela crise.

Os trabalhadores gregos estão em luta, assim como seus irmãos espanhóis e portugueses. A crise econômica mundial pode chegar ao Brasil e o povo terá de enfrentar problemas parecidos. A presidente Dilma não vai poupar ataques contra os trabalhadores, como no caso dos cortes nos orçamentos da saúde e da educação. O governo federal já cortou R$ 55 bilhões do orçamento de 2012. "
A luta deles também é igual a nossa. Fazemos parte da mesma classe.", disse José Roberto, diretor do Sinte/RN de Ceará-Mirim.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Deu na Imprensa

Concursos são suspensos pelo MP

Os processos seletivos dos municípios de Ceará-Mirim e Extremoz foram suspensos pelo Ministério Público Estadual, que havia recomendado e ajuizado Ação Cível Pública.

O promotor de Justiça da comarca de Extremoz, Ivanaldo Soares da Silva Júnior, expediu Recomendação à prefeitura após apurar irregularidades no edital n° 001/2012, do concurso público para a seleção de professores, auxiliar de professores e agentes comunitários de saúde, bem como no processo licitatório n° 016/2011 realizado para a contratação da empresa que organizaria o processo seletivo.

A prefeitura acatou a Recomendação e, por meio da Portaria n° 04/2012- GP, determinou anulação de todo o processo licitatório em questão e do contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame. Estabeleceu ainda que a empresa promovesse a devolução das taxas de inscrição que tenha recebido dos candidatos ao concurso.

Em Ceará-Mirim, a promotora de Justiça Adriana Lira da luz Melo ajuizou Ação Civil Pública também com o objetivo de anular o concurso a ser realizado para o provimento de 412 cargos públicos de nível médio e superior. A Promotoria identificou irregularidades no pregão n° 108/2011, como também no contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame, relativamente ao destino do valor arrecado com as inscrições do concurso.

O Juiz da 1ª Vara Civil de Ceará-Mirim decidiu favoravelmente ao Ministério Público do Estado, determinando a suspensão do concurso com o efeito de antecipação de tutela, bem como o bloqueio do valor arrecadado com as inscrições do concurso.

"Diante do exposto, DEFIRO o pedido sob a rubrica de antecipação de tutela, por estarem preenchidos os requisitos legais acima analisados (art. 461, § 3º, do CPC), para determinar à parte ré a suspensão da realização do concurso público, bem como o bloqueio do valor de R$ 123.050,00 (cento e vinte e três mil e cinquenta reais). Defiro a requisição do item 4 do pedido constante na petição inicial (... aos réus, que informem de forma comprovada por extratos e/ou conciliações bancárias o valor total arrecadado com as incrições, com a relação de inscritos pagantes, bem como o percentual de desconto eventualmente já repassado ao município, com a prova de sua liquidação, a fim de que seja possível promover o ressarcimento integral do dano), no prazo de dez dias. Intimem-se as partes acerca desta decisão.", relatou o magistrado em sua sentença.

Fonte: Tribuna do Norte - 23/03/2012

terça-feira, 20 de março de 2012

Educação Pública

EDUCADORES DE IELMO MARINHO SOFREM COM TRANSPORTE ESCOLAR PRECÁRIO

Os problemas da educação pública de Ielmo Marinho não param de aparecer. Desta vez, é o transporte escolar que vive uma realidade lastimável sob a administração do prefeito Germano Patriota. Os profissionais da educação pública do município reclamam da superlotação e da falta de segurança do ônibus que os transporta de Ceará-Mirim até Ielmo Marinho. No veículo, pago pela Prefeitura, viajam professores, funcionários, alunos e trabalhadores da cidade. Todos em situação de risco, devido às péssimas condições do transporte. Para piorar, depois de mais de 20 anos, o percurso do ônibus por dentro de Ceará-Mirim foi alterado, dificultando a vida de muitos educadores.

Como se isso não bastasse, os trabalhadores da educação que se espremem no transporte escolar ainda estão enfrentando uma política de segregação. Um novo ônibus foi colocado pela Prefeitura para transportar os educadores para Ielmo Marinho. Entretanto, está disponível apenas para cerca de seis profissionais, que vão de Ceará-Mirim até Umari, seguindo em carros menores para suas respectivas escolas. Todo o restante dos trabalhadores continua viajando no transporte antigo e superlotado. Segundo estes educadores, eles são impedidos de usar o novo ônibus pelos próprios colegas, sem nenhum motivo justificável. Diante disso, o Sinte de Ceará-Mirim quer saber do prefeito: qual a razão desta situação está ocorrendo?

Para a direção do sindicato, a Prefeitura precisa garantir ônibus de qualidade e em quantidade suficiente para atender a necessidade de transporte de professores, alunos, funcionários e demais trabalhadores de Ielmo Marinho. Permanecer com um transporte escolar precário, superlotado e que separa os profissionais só demonstra o descaso do prefeito Germano Patriota com a educação pública e a segurança de quem utiliza o veículo. O problema, inclusive, já foi discutida várias vezes com o secretário de educação, José Roberto Dias. Mas até agora nenhuma medida foi tomada. É preciso mudar essa situação urgentemente.

Campanha de Filiação do Sinte de Ceará-Mirim

EDUCADOR (A), FIQUE FORTE! PROTEJA-SE. FILIE-SE A UM SINDICATO DE LUTA!

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) - Regional de Ceará-Mirim é uma entidade sindical que representa os servidores da educação pública nos municípios de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Ielmo Marinho e Extremoz. Esta entidade possui uma história de luta, de democracia entre os trabalhadores e independência dos governos. Nossa campanha de filiação tem como objetivo fortalecer o sindicato para defender nossos direitos. Fazemos um chamado a você, educador (a), para filiar-se ao Sinte/RN - Regional de Ceará-Mirim e fazer parte do quadro de sócios de nossa entidade. Juntos na luta somos bem maiores. Fique forte. Proteja-se. Filie-se a um sindicato de luta. Seja bem vindo (a)!

Garantias

- Luta cotidiana em defesa da categoria;
- Participação em assembleias;
- Sindicato democrático e independente dos governos;
- Defesa dos direitos dos servidores;
- Defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e 100% estatal;
- Denúncias das condições de trabalho.

Benefícios

- Plano de Saúde AMIL e MEDMAIS com desconto;
- Assessoria Jurídica na Rede Estadual e na Regional de Ceará-Mirim;
- Curso de Inglês com desconto;
- Arteterapia e Coral para aposentados;
- Desconto em diárias na Casa do Trabalhadora em Educação (CTE);
- Desconto no aluguel da Área de Lazer em Ponta Negra.


Abaixo, veja o vídeo da Campanha de Filiação.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Deu na Imprensa

MP recomenda nulidade do concurso público de Ceará-Mirim

Nesta sexta-feira (16), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) fez uma publicação no Diário Oficial do Estado recomendando a nulidade do certame.

Para a decisão de recomendar a nulidade do concurso, a promotora Adriana Lira da Luz Mello, da Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, considerou o fato de que a “análise da documentação constante no inquérito civil número 002/2012, a qual levou à ilegalidade da contratação da empresa ACAPLAM (responsável pela organização do certame) por pregão presencial mediante registro de preços para a realização do concurso público visando à seleção de pessoas na Prefeitura”.

Além disso, considerou também que “é ilegal para a contratação desejada a utilização da modalidade pregão, com registro de preços, o que acarreta a seleção por menor preço, tendo em vista que o objetivo contratual - a realização de concurso público - não se enquadra no conceito de ‘serviço comum’”. Segundo o MP, pelo fato do serviço em questão ser dotado de especialidade técnica e intelectual, requerendo, assim, a “adoção dos tipos de ‘melhor técnica’ ou ‘técnica e preço’, de acordo com o artigo 46, da Lei de Licitações, cabíveis, em tese, para a tomada de preços ou a concorrência”.

Foi considerado também o fato de que “pregão presencial com registro de preços realizado pela Prefeitura de Ceará-Mirim foi levado a efeito sem a prévia estimativa de preços, oriunda de pesquisa mercadológica com planilhas detalhadas aptas a expressarem a composição de todos os custos unitários da pretensa contratação, exigências determinadas pelo artigo 40, da Lei número 8.666/93, e acolhidas pela jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo entendimento pro excelência, é referência em licitações e contratos administrativos”.

Dessa forma, “a incompatibilidade do objeto licitado, qual seja a realização de concurso público, o qual demanda a seleção de serviço de elevada especialização técnica e intelectual, com a formação de ata de Registro de Preços, que leva em conta apenas o menor preço e não a técnica, bem como a inexistência de fundação do gestor para a adoção dessa sistemática, exigência esta legal e decorrente da própria Lei número 8.666/93, em seu artigo 15, cujo entendimento é consolidado pelo TCU”.

Segundo a promotora, “a contratação da empresa ACAPLAM (Consultoria e Assessoria Técnica e Estados e Municípios LTDA.) não foi precedida de procedimento licitatório legal, vez que a via eleita é totalmente incabível à modalidade licitatória escolhida, o que tanto enseja a escolha fraudulenta da empresa vencedora como vicia o concurso, na iminência de ser realizado”.

Por tudo isso, Adriana Lira de Luz Mello recomendou a adoção das seguintes medidas, no prazo de 48h, declarar a nulidade do pregão presencial, diante das irregularidades apontadas; declarar a nulidade do concurso público de provas e títulos, adotando todas “as medidas administrativas e, se for o caso, judiciais, para reverter em prol da Administração Pública, o dinheiro arrecadado pela referida empresa com as inscrições, vez que esta é receita pública, a fim de que seja devolvido aos candidatos”.

Fonte: Blog Ceará-Mirim Livre

sexta-feira, 16 de março de 2012

Paralisação da Educação

Professores da rede pública fazem greve de três dias pelo cumprimento da Lei do Piso

Paralisação nacional exige aplicação da lei, enquanto governadores do PT como Jaques Wagner e Tarso Genro se recusam a pagar o piso equivalente a pouco mais de dois salários mínimos

Após a série de greves e paralisações por todo o país que agitaram 2011, os professores da rede pública já iniciam o ano com novas mobilizações. A reivindicação é, mais uma vez, o cumprimento da lei.

Os trabalhadores da educação exigem a implementação da Lei Nacional do Piso que, apesar de ter sido aprovada em 2008, é sistematicamente descumprida por prefeitos e governadores. O valor do piso, atualizado com atraso no dia 27 de fevereiro pelo Ministério da Educação, é de R$ 1.451 para 40 horas semanais, o equivalente a pouco mais que dois salários mínimos. A exigência das 1/3 de ‘hora atividade’, ou seja, para atividades extraclasse, tampouco é cumprida.

Segundo a CTNE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a paralisação atingiu 23 estados e o DF. “Essa greve nacional é muito importante, pois mostra à sociedade que o problema da educação não está localizado, ou seja, não se limita a determinado estado ou município, mas é fruto de uma política econômica”, afirma a professora de Natal, Amanda Gurgel, que se tornou nacionalmente conhecida através de um vídeo na Internet, em plena onda de greves no ano passado. “Essa greve agora unifica todos os segmentos de professores: pais, alunos das redes estaduais e dos municípos”, completa.

Governadores fora-da-lei
Levantamento da confederação aponta que pelo menos 17 estados não pagam o piso do magistério. O menor valor é o do Rio Grande do Sul, onde o piso é de apenas R$ 791. O governador e ex-ministro da Educação, Tarso Genro (PT), protagonizou recentemente um bate-boca com o atual ministro do MEC, Aloizio Mercadante. Genro criticou o reajuste de 22% do piso concedido de acordo com a lei (que leva em conta o repasse do Fundeb) e classificou de ‘totalmente furada’ a posição do ministro. “Então me dá o dinheiro”, chegou a dizer ao colega.

Polêmica que, na verdade, é uma espécie de ‘divisão de tarefas’, na avaliação de Neida Oliveira, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e dirigente do Cpers, o sindicato que representa os professores da rede estadual no Rio Grande do Sul.“Ao mesmo tempo em que aprovaram a Lei do Piso, tentaram atacar os Planos de Carreira nos estados”, informa. Foi o que ocorreu no estado gaúcho, onde o governador vem tentando alterar o Plano de Carreira dos professores, mas esbarra na mobilização dos professores. ”Como não conseguiu até agora, isso cria um problema para ele”, diz Neida.

A indignação da categoria com Tarso Genro se expressa na adesão à greve. No estado, a paralisação pelo piso atingiu 85% dos trabalhadores em mais de 3 mil escolas, tendo a adesão de 120 mil trabalhadores na base. No último dia 12, a direção do sindicato ocupou o Palácio Piratini contra o projeto de Plano de Carreira de Tarso, que continua não cumprindo o piso. “O governo Tarso passa por um descrédito muito grande, pois havia se comprometido antes de eleito a cumprir o piso, chegou a assinar que iria aplicá-lo”, denuncia Neida. A direção da CNTE (cuja direção é do mesmo partido que o governo), por sua vez, foi ao estado, mas para tentar convencer os professores a aceitar a mudança no Plano de Carreira, para que o governo cumprisse o piso.

Unificar e avançar na luta pelo piso
Para João Zafalão, dirigente da Apeoesp pela Oposição Alternativa, da qual a CSP-Conlutas faz parte, o chamado à greve pela CNTE foi importante, embora tardio. “No ano passado, enquanto existiam 20 greves por salário e pela aplicação do piso, faltou uma unificação nacional dessas lutas”, afirma. Com a fragmentação do movimento, grande parte dessas greves foi derrotada.

Para o dirigente, o fundamentel agora é unificar o magistério e avançar na mobilização por salário e condições de trabalho. “É importante agora que a CNTE convoque uma plenária nacional para que a categoria decida os próximos passos da mobilização”, reivindica Zafalão. “E que o Governo Federal obrigue os estados a cumprirem a lei. Não pode ser que ele apoie com palavras e governadores como Jaques Wagner e Tarso Genro digam publicamente que não vão aplicar o piso”.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Educação Pública

SINTE DE CEARÁ-MIRIM FARÁ ENCONTRO DE TRABALHADORES PARA ORGANIZAR CAMPANHA SALARIAL 2012

Nesta quinta-feira, dia 15, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte - Regional de Ceará-Mirim) começa a preparar a Campanha Educacional Salarial 2012. Por isso, irá realizar um encontro sindical da educação, aberto aos trabalhadores, na Escola Estadual Ubaldo Bezerra, às 8 horas desta quinta. Abaixo, confira a programação.

PROGRAMAÇÃO

1 – Abertura
2 – Debate: Conjuntura Nacional e a Educação
3 – Exposição sobre a situação de cada núcleo

• Problemas
• Negociação
• Organização da Categoria

4 – Apresentação pela direção da regional da proposta de Campanha Salarial 2012:

• Tema da Campanha
• Eixos
• Materiais
• Pauta
• Organização das atividades

5 – Debate
6 – Encaminhamentos

Educação Pública

ESCOLAS MUNICIPAIS DE CEARÁ-MIRIM AINDA SOFREM COM FALTA DE MERENDA

Um velho problema ainda ronda a educação pública brasileira, sobretudo em Ceará-Mirim. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (Sinte - Regional de Ceará-Mirim) recebeu esta semana mais denúncias de falta de merenda em escolas do município. São algumas delas: E.M. Mário Pinheiro, em Ceará-Mirim; E.M. Ilça Miranda, no Projeto São Miguel, na zona rural; E.M. Pedro Justino, na Comunidade Tamanduá; E.M. Manoel Pereira, na Comunidade Primavera e E.M. Emília Petronila, em Riachão. Há ainda muitas outras escolas sofrendo com a falta de merenda.

Para a direção do sindicato, não garantir a merenda escolar para todos os alunos é parte do desrespeito do prefeito Antônio Peixoto (PR) com a educação pública em Ceará-Mirim. A falta de refeições na escola pode trazer diversos problemas para os estudantes, como prejuízo ao aprendizado e constrangimento para os que não tem com o que se alimentar. A responsabilidade pelo descaso é do governo federal e da Prefeitura, que não garantem os recursos suficientes para uma merenda farta e de qualidade.

Entretanto, o Sinte lembra a todos os professores e professoras que, em caso de falta de merenda, os alunos devem ser liberados mais cedo. No período da manhã, às 9h30. À tarde, às 15h30. Essa é uma decisão que já foi aprovada pela categoria e negociada com a Prefeitura. Diretores de escola não podem interferir. Cabe aos educadores fazer valer a deliberação.

terça-feira, 13 de março de 2012

Campanha Educacional Salarial 2012

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM APROVAM PLANO DE LUTA

Os trabalhadores das redes estadual e municipal de educação de Ceará-Mirim se reuniram em assembleia no último dia 9, sexta-feira, e aprovaram um plano de luta em defesa dos direitos e da valorização da categoria. Convocados pela Regional do Sinte/RN de Ceará-Mirim, professores e funcionários decidiram se organizar para enfrentar a política de abandono da educação, promovida pelo prefeito Antônio Peixoto (PR) e pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A categoria deliberou um conjunto de iniciativas e ações que tem como objetivo preparar os servidores para a Campanha Educacional Salarial de 2012. Abaixo, confira tudo o que foi aprovado.

No município de Ceará-Mirim:

- Participação na greve nacional (dias 14, 15 e 16 de março);
- Participação na assembleia estadual dia 14 de março, em Natal (estado);
- Solicitação de audiência junto à Prefeitura para data a ser definida;
- Seminário da educação no dia 15 de março para a organização da nossa Campanha Educacional Salarial de 2012. Local: Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo, às 8h. Com a participação dos núcleos desta regional e ato público ao final;
- Proposta de pauta para ser reivindicada à Prefeitura, inclusive com definição de reajuste salarial;
- Definição do tema da Campanha Educacional Salarial;
- Próxima assembleia com indicativo de greve, caso o Prefeito não apresente propostas concretas. Essa assembleia será no turno vespertino, o que já foi aprovado anteriormente.

No estado:

- Manter, como base salarial, a tabela de 2010, acrescentando o percentual de correção, tomando por base o índice do custo aluno qualidade anual do ensino fundamental;
- Implantação do Plano de Carreira dos Funcionários;
- Correção nos salários dos funcionários, com base no aumento do salário mínimo mais o ganho real calculado pelo DIEESE;
- Revisão do plano de carreira para garantir a aplicação da hora/atividade, entre outros avanços que devemos conquistar com essa revisão;
- Concessão imediata de licenças prêmios e aposentadorias;
- Manter a gratificação dos Funcionários de Escola, a GME, e as gratificações dos Funcionários das DIREDs e SEEC, como forma de incentivo ao trabalho;
- Encaminhamento imediato, para aprovação da Assembleia Legislativa, do projeto de lei que trata dos aportes das escolas e redimensiona as gratificações de Diretoras e vice-diretores;
- Pagamento de todos os atrasados e assegurar que as gratificações pecuniárias e por títulos sejam pagas;
- Criação de um plano de recuperação das escolas, para garantir as condições de trabalho;
- Criação de carteira profissional que permita desconto em eventos culturais, teatros e estádios, entre outros (reivindicados há quatro anos consecutivos);
- Vale-transporte e auxilio alimentar;
- Formação dos Funcionários do Estado na Escola de Governo, formação inicial e continuada, curso técnico e Pró-funcionários.

Atenção, Educadores!

segunda-feira, 12 de março de 2012

Rede Estadual de Educação

GREVE SERÁ VOTADA AINDA ESSE MÊS

A rede estadual de educação do Rio Grande do Norte se reunirá para votar o indicativo de greve nesse mês. A assembleia será realizada no dia 14 de março, às 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill. Participe!

sexta-feira, 9 de março de 2012

Educação Pública

EM CEARÁ-MIRIM, UM GRITO: EDUCADORES, REVOLTEM-SE!

Seguindo a mesma política dos governos anteriores, o prefeito Antônio Peixoto (PR) fez de Ceará-Mirim a “República do NÃO”. Aqui, na terra dos verdes canaviais, os direitos mais básicos são negados aos trabalhadores da educação pública e à população que precisa dela. Não há respeito ao Piso Salarial Nacional dos professores, não há Adicional de Insalubridade para merendeiras e auxiliares de serviços gerais, não há reajuste de salário para os educadores, não há escolas com estrutura adequada, não há gestão democrática nas unidades de ensino e não há cumprimento do Plano de Cargos da categoria. Em suma, não há educação de qualidade em Ceará-Mirim.

Em três anos de governo, as dezenas de audiências entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte) apenas deixaram claro o desrespeito do prefeito com os educadores, pais e alunos. As reivindicações de professores e funcionários seguem sendo as mesmas desde o início da administração.

É preciso retomar o espírito de luta que sempre foi uma marca dos trabalhadores da educação em nossa cidade, chegando a ser exemplo para outras categorias. A vontade de defender os próprios direitos tão presente nas revoluções do mundo árabe, nas lutas do povo grego e na greve nacional da educação que iremos construir nos dias 14, 15 e 16 de março deve servir de motivação. O ano de 2012 vai exigir de nós um ânimo diferente e muita luta para enfrentar a política de arrocho dos governos Dilma, Rosalba e Peixoto. A presidente Dilma (PT) já anunciou um corte de R$ 55 bilhões no orçamento, dos quais 1,9 bilhões sairão da educação. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) continua cortando gastos que afetam os servidores. E o prefeito Antônio Peixoto? Esse desde 2009 vem apertando o cinto da educação.

É preciso virar esse jogo. Mais uma vez os governos vão querer descontar os prejuízos da crise econômica – que eles criaram! – nas costas dos trabalhadores. Vão dizer que não há dinheiro e que é necessário fazer mais ajustes fiscais. É hora de dar um basta nessas mentiras. O MEC já oficializou o reajuste do Piso Salarial em 22,2%, fixado agora em R$ 1.451. Cabe ao prefeito Peixoto apenas cumprir a Lei. O que nos é de direito não pode ser negado. Seja na Europa, Oriente Médio ou aqui. Por isso, o Sinte faz um novo chamado aos servidores da educação: Educadores de Ceará-Mirim, revoltem-se!

quarta-feira, 7 de março de 2012

Dia Internacional da Mulher

8 DE MARÇO É DIA DE LUTAR PELOS DIREITOS DA MULHER

Chega o 8 de março e as lojas se pintam de lilás, oferecem flores, fazem promoção de eletrodomésticos, sorteiam sessões no cabeleireiro e a data parece nem se referir a um dia de luta das mulheres. A verdade é que esse dia nada tem a ver com comércio e presentes, e só existe porque foi uma conquista das mulheres lutando ao lado dos trabalhadores para modificar esse sistema.

Nesse processo, elas tiveram muitos avanços, como o direito ao divórcio, ao voto, ao casamento civil, entre outros. Mas ainda há muito que se conquistar. Os dados brasileiros chocam. Apesar de elas estarem cada vez mais no mercado de trabalho, ainda recebem 30% a menos do que um homem para fazer os mesmos serviços, e são as que tem menos direitos sociais e os menores salários. A cada dia, 12 mulheres morrem vítimas do machismo, de um sistema de saúde que não lhes garante o direito ao aborto, e sofrem com a falta de creche e a falta de moradia.

Não basta ser mulher
Essas dificuldades continuaram no país, mesmo com a eleição da primeira mulher à presidência. Isso porque mudou a figura do governante, mas não a forma de governo, que continua privilegiando os ricos e explorando os trabalhadores. Uma mulher no poder, para defender uma trabalhadora, precisa romper as alianças com a burguesia, não retirar dinheiro de áreas sociais, não privatizar os serviços públicos, aumentar os salários, investir em saúde, construir creches e ter um governo para os que mais necessitam.

Hoje, Dilma faz exatamente o contrário e com isso não defende as trabalhadoras, porque não governa para todas as mulheres, mas para atender os interesses da burguesia e dos setores conservadores. Assim, apesar de ser mulher, não defende as trabalhadoras. Os problemas por elas enfrentados denunciam isso.

A mortalidade materna é uma das principais causas de morte de mulheres no país e vitima principalmente as mais jovens. Um dos graves problemas é o aborto clandestino, que mata ou deixa com seqüelas cerca de 200 mil por ano.

Alegando encontrar uma medida para resolver o problema, a presidente Dilma Roussef apresentou a Medida Provisória 557 como um incentivo ao pré-natal e um controle das grávidas. Essa medida prevê uma ajuda de custo para o deslocamento durante o pré-natal e R$50,00 para o deslocamento no dia do parto. Não é uma medida nova, programas como esse já foram implantados pelo PSDB em São Paulo, “Mãe Paulistana” e em Curitiba, “Mãe Curitibana”. Em contrapartida, todas as mulheres que chegarem à unidade de saúde com suspeita de gravidez serão incluídas em um cadastro.

Essa MP é uma porta de entrada para criminalizar as mulheres e, ao contrário do que diz, não resolve o problema da falta de amparo à maternidade, porque não prevê investimento para construção de hospitais ou melhoria de atendimento à população para garantir a maternidade. Além disso, está contra todos os avanços do SUS no atendimento integral às mulheres, uma conquista da década de 1980.

O problema da mortalidade materna só pode ser resolvido com a construção de hospitais nas periferias, para que as mães não precisem de transporte para o dia do parto, com mais investimentos na saúde. E também com educação sexual e anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia nos postos de saúde e a legalização do aborto, porque muitas mortes poderiam ser evitadas caso a interrupção da gravidez fosse feita em hospitais públicos, com segurança.

Pelo direito ao trabalho e à educação dos filhos
O Anuário de mulheres do DIEESE, publicado em 2011, mostrou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres conseguirem um emprego ou permanecerem empregadas. E também um grave problema de exclusão das crianças do sistema educacional, pois menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches em nosso país. Somente as crianças cujos pais podem pagar uma creche é que tem o direito assistido, já que o Estado não prevê garantias para elas. Hoje, há mais de 70 mil crianças sem poder freqüentar uma creche por falta de políticas e investimento em educação.

O Fim da Violência
A violência contra a mulher é muito grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras de estupros nos meios de transporte, mortes por ciúmes, por não querer se relacionar. A cada 2 horas, uma mulher é morta. A Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para resolver esse problema. Apesar de ser um passo diferente do Código Penal para abordar o problema, não saiu do papel até hoje porque não se investiu na aplicação da Lei. Isso porque a Lei não prevê a obrigatoriedade de investimentos para construção de casas-abrigo, delegacias, centros de referência, entre outros.

O Supremo Tribunal Federal ampliou recentemente o poder da lei, permitindo que todos possam denunciar um caso de violência contra a mulher. O problema é que sem investimento acabará em letra morta e as mulheres continuarão morrendo. Mas mesmo que a Lei Maria da Penha fosse aplicada não acabaria com todos os problemas, porque parte do combate à violência depende de investimentos em áreas essenciais, como moradia, saúde e educação.

Para acabar com o machismo e a exploração, o socialismo é o caminho!
O capitalismo tenta demonstrar que as mulheres conquistaram seu espaço e que o machismo não existe mais. Isso é uma grande mentira. As mulheres continuam sofrendo a cada dia com a exploração e com a opressão que sustentam esse sistema. A crise internacional e os seus efeitos contra os trabalhadores e trabalhadoras vem demonstrando cada vez mais isso. Para mudar a situação, é necessário construir uma sociedade sem que ninguém necessite explorar ou oprimir ninguém, uma sociedade socialista. Somente nela, as mulheres poderão ter seus direitos assegurados e se libertar da opressão!

Neste 8 de março, vamos sair às ruas para denunciar e exigir do governo Dilma Roussef:

- Imediata desapropriação do Pinheirinho e a devolução das terras aos moradores.
- Punição severa a todos os envolvidos nos casos de estupro do Pinheirinho!
- Pela revogação da MP 557!
- Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
- Investimento de pelo menos 6% do PIB na saúde.
- Licença-maternidade de 6 meses, sem isenção fiscal, rumo a um ano.
- Construção imediata de 70 mil creches públicas, gratuitas e de qualidade!
- Investimento de 10% do PIB para educação.
- Investimentos para coibir a violência contra a mulher. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
- Salário Igual para Trabalho Igual!

Atenção, Trabalhadoras e Trabalhadores!

Como parte das atividades contra o machismo no mês de março, o Sinte/RN de Ceará-Mirim vai debater, com as trabalhadoras e trabalhadores da educação, a opressão das mulheres na sociedade capitalista. O encontro está marcado para esta sexta-feira, dia 9, às 16 horas, na Escola Adele de Oliveira. Ao final, haverá uma confraternização com música ao vivo. Participe!

Abandono da educação

SINTE DE CEARÁ-MIRIM VISITA ESCOLAS EM IELMO MARINHO E CONSTATA SITUAÇÃO DE ABANDONO

A direção do Sinte de Ceará-Mirim visitou, nos dias 15 e 16 de fevereiro, mais de 60% das escolas do município de Ielmo Marinho com o objetivo de observar os diversos problemas que os trabalhadores em educação estão enfrentando neste início de ano. E não foi difícil encontrar muitos exemplos do descaso da Prefeitura com o ensino público da cidade. Um levantamento feito pelo sindicato nas escolas visitadas apontou a ausência de itens essenciais, como bebedouros, material didático, carteiras e material de limpeza.

O Sinte ainda constatou a falta de computadores, impressoras e até mesmo de mimeógrafo, o que impede a realização do trabalho dos professores. Sem falar nos muitos problemas de infra-estrutura, iluminação e espaço precários. Para piorar a situação, segundo informações não oficiais, os recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) estão suspensos para o município em função da não prestação de contas da Prefeitura de Ielmo Marinho.

A Escola Municipal Manoel Rodrigues, na comunidade de Quermissol, por exemplo, sofre com a falta de material didático, carteiras e mesas. Em Cantos das Moças, na Escola Municipal Maria Ivone Moreira, as condições são ainda mais dramáticas. Há pneus amontoados no banheiro dos funcionários, não existe energia elétrica na sala do ensino infantil nem descarga no banheiro dos alunos e o piso está com buracos.

Mas o caso mais escandaloso – se é que isso é possível – foi encontrado na Escola Municipal Francisca Inácio de Melo e Silva. Além da falta de material didático, carteiras e mesas, a unidade não possui pia nos banheiros e ainda acomoda alunos de séries diferentes numa mesma turma. Para se ter uma ideia do atraso e do descaso, o único material tecnológico que existe na escola foi trazido pelo próprio diretor. Uma máquina de datilografia.

Esses são apenas alguns exemplos da situação do ensino público em Ielmo Marinho. O conjunto da realidade educacional imposta pelo prefeito Germano Patriota é ainda pior.

Depósito de pneus - banheiros dos funcionarios - E.M. Maria Ivone Moreira - Cantos da Moças

Banheiros sem descargas na E.M. Maria Ivone Moreira - Cantos da Moças

Faltam cadeiras na E.M.Manoel Rodrigues - Quermissol

E.M Josina Pereira de Messias - Riacho do Meio - esgoto da pia ao lado da sala de aula

E.M.Câmara Cascudo - Nova Descoberta - esgosto ao lado da escola

sábado, 3 de março de 2012

Atenção, Trabalhadores!

Educação Pública

Estado define adesão à greve nacional

A rede estadual aderiu à greve nacional. Essa foi uma das deliberações da assembleia da categoria, realizada na manhã dessa quarta-feira (29). A paralisação ocorre de 14 a 16 deste mês em todo o Brasil e poderá se prolongar no RN, caso o Governo não apresente uma proposta às reivindicações dos trabalhadores. A decisão sobre a manutenção da greve no Estado após o período definido para o país será tomada na próxima assembleia, a ser realizada no dia 14. Mas esse é apenas um dos pontos deliberados para a Campanha Salarial de 2012. Veja outras ações definidas pela categoria:

1 - Realização de assembleias em todas as regionais do Sinte;
2 - Participação de toda a categoria no ato político e cultural que será realizado no próximo dia 08. A atividade é promovida pelo Fórum dos Servidores e tem como objetivo a entrega da pauta de reivindicação das categorias, além de um pedido de audiência ao Governo. A concentração do evento será em frente à Secretaria de Agricultura, às 8h30;
3 - Mobilização nas escolas, Direds e na Seec;
4 - Denúncia da falta de compromisso do Governo com a Educação e com a valorização profissional. A ação será realizada nos bairros de Natal por meio de carro de som;
5 - Veiculação de anúncio na TV durante a semana da greve nacional.
6 - Realizar atividades em conjunto com a rede municipal que envolvam caminhada e panfletagem em todas as zonas da cidade durante a greve geral.


Fonte: Sinte/RN

Em Natal e no Estado...

Professores unificam paralisação

Os professores da rede estadual e municipal de ensino resolveram unificar o indicativo de greve para o próximo dia 14. A decisão foi tomada na manhã de ontem em assembleia depois de acalorada discussão entre quase dois mil professores que se reuniam na sede do clube Assem, em Natal. De um lado, aqueles que queriam iniciar a greve já na segunda-feira, 5, como estava prevista a data da rede municipal. Do outro, os que preferiam deflagrar a greve simultaneamente com a paralisação nacional, que ocorre dos dias 14 a 16 de março, estratégia que daria mais força ao movimento local. Por uma margem apertada de votos, venceu o segundo grupo.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTE/RN), a greve, nesse momento, serviria apenas para mascarar os problemas estruturais das escolas e desviar a atenção da luta que a classe vem travando por melhores remunerações e condições de trabalho. Antes da votação, representantes das escolas e Centros de Educação Infantil vieram ao palanque para listar a situação em suas escolas: falta de merenda, atraso nos salários, equipamentos quebrados, bebedouros inutilizados e reformas inacabadas. A lista era imensa. A cada três minutos, um novo professor tinha a oportunidade de falar.

Na vez em que a proposta de reajuste do secretário da Educação de Natal foi citada, um intensa vaia invadiu o auditório. O aumento de 10% é considerado insuficiente pela maioria da classe, que espera 22% de acréscimo. Walter Fonseca, no entanto, mantém a posição da Prefeitura e ameaça iniciar o processo de judicialização da greve caso a paralisação siga adiante.

Enquanto a decisão não sai, os professores prometeram realizar passeatas próximo às escolas que apresentam as piores condições. A intenção é chamar a atenção da sociedade. "Queremos que os pais estejam do nosso lado. Nossa intenção é construir juntamente com eles um educação de qualidade", declarou o coordenador-geral do SINTE, José Teixeira. Um ofício com as revindicações debatidas na assembleia foi enviado às secretarias de educação. A comissão do SINTE espera que, em breve, uma nova oportunidade de diálogo seja dada aos profissionais da classe. Se a greve em Natal for deflagrada, mais de 4 mil professores cruzarão os braços.

Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico em todo Brasil paralisarão as atividades para protestar contra situação da Educação no país. Na carta aberta à sociedade divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), as exigências vão desde a separação de 10% do PIB para a área passando pela necessidade de vinculação do piso nacional à carreira de magistério. Em âmbito nacional, a greve marcará o início da jornada de luta dos trabalhadores por educação pública.


Fonte: Tribuna do Norte - 03/03/2012

quinta-feira, 1 de março de 2012

Em Natal...

Indicativo de greve: Professores decidem futuro

O primeiro assunto apresentado hoje nas salas de aula das escolas municipais de Natal deve ser a greve do próximo dia 5. Ao contrário dos professores do estado, os magistrados do município decidiram por não adiar o indicativo de greve para o dia 14, e irão votar a paralisação nesta sexta-feira, um dia após o retorno dos alunos das férias. Durante uma assembleia da categoria, na tarde de ontem, foi decidido, mesmo contra a vontade da direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), que a greve será decidida o mais rápido possível em razão do descontentamento dos professores com a proposta da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Na última segunda-feira, o titular da pasta, Walter Fonseca, apresentou para a direção do Sinte uma proposta que apontava 10% de reajuste, dividido em três vezes. Os professores, que pedem aumento de 22,22%, não aceitaram a proposição do Município e optaram pelo indicativo. De acordo com a diretora do Sinte, Fátima Cardoso, o salário de um professor do município é de R$ 1.200 para 20 horas semanais, e R$ 1.400 para 30 horas.

"Se o secretário não apresentar uma proposta satisfatória vai ficar muito difícil", declarou Fátima Cardoso, que se mostrou favorável a esperar mais um pouco pela paralisação. "No nosso ponto de vista é inaceitável a proposta do secretário", declarou a secretária geral do sindicato, Janeayre Souto, mostrando a divisão de opiniões dentro da diretoria do Sinte.

Durante a assembleia, a categoria também ficou bastante dividida sobre quando deveria ser a votação do indicativo de greve. Mas independente de ser no dia 2 ou 14, a opinião dos professores era única sobre as condições de trabalho dos magistrados: insatisfação. "O secretário não deu resposta sobre os outros pontos da pauta", reclamou uma professora. Além disso, o grupo se mostrava revoltado com os 30 diretores exonerados dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que não receberam nenhuma justificativa.

Uma gestora de CMEI informou a reportagem do Diário de Natal que passou o ano de 2011 inteiro recebendo merenda de forma emergencial. "Chegava apenas o recurso federal, que é um complemento, e o da Prefeitura passou o ano todo sem ser repassado. A gente ficou recebendo merenda de forma emergencial, o que prejudicava muito, porque eles não sabiam das nossas necessidades e mandavam o que queriam".

Fonte: Diário de Natal - 01/03/2012