quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Nota da direção do Sinte/RN de Ceará-Mirim

ANO LETIVO DE 2013: CAOS NA EDUCAÇÃO SE APROFUNDA E TRABALHADORES PRECISAM IR À LUTA!

O ano letivo de 2013 começa mostrando aos trabalhadores que a crise nos serviços públicos provocada pelos governos só se aprofunda. Fruto de muito descaso e corrupção, os problemas já existentes há anos não são solucionados e se agravam. Assim, faltam condições de trabalho e de vida para os trabalhadores em educação em todas as esferas. Na rede estadual do RN, apesar de a Secretária Betânia Ramalho afirmar que está tudo bem e pronto para começarem as aulas, o que se vê são escolas abandonadas, interditadas ou com reformas inacabadas, como é o caso do CAIC e do Monsenhor Celso Cicco. Faltam professores e alunos nas escolas de Natal, devido à desorganização da matrícula informatizada pela Secretaria. Faltam também transportes, além de um longo etc.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Retomando a mobilização

SINTE DE CEARÁ-MIRIM CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL DO ESTADO E MUNICÍPIO

O Sinte/RN de Ceará-Mirim convoca todos os educadores das redes estadual e municipal para uma assembleia geral na próxima quarta-feira, dia 20, às 8 horas, na Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo. Na assembleia, o sindicato vai discutir os atuais problemas nas nossas escolas, repassar os informes da audiência com o prefeito Antônio Peixoto (PR), no último dia 15, como também tirar encaminhamentos de luta para o início do ano letivo.

O Sinte destaca ainda que, na ocasião, o sindicato também divulgará informações da assembleia estadual desta segunda-feira, dia 18, ocorrida em Natal. A participação de todos é muito importante. Precisamos enfrentar o caos da educação pública com organização e luta! 

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Prefeito, pague o meu direito!

SINTE DE CEARÁ-MIRIM VAI EXIGIR PAGAMENTO DE DIREITOS EM AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA

A Regional do Sinte/RN de Ceará-Mirim se reúne com o prefeito Antônio Peixoto (PR), nesta sexta-feira, dia 15, para tratar de assuntos emergenciais com relação ao início do ano letivo. A audiência está marcada para as 9 horas, na sede da Prefeitura. Na pauta, o sindicato irá abordar o calendário de pagamento dos salários dos educadores (a proposta é fixar uma data para evitar atrasos), a quitação do 1/3 de férias da categoria e o cumprimento do acordo da última greve, que previa o pagamento parcelado do piso dos professores.

Além disso, o Sinte também irá reivindicar o reajuste de 7,97% do piso salarial da categoria para 2013. O fechamento arbitrário do turno noturno de duas escolas de Ceará-Mirim também será pautado pelo sindicato, bem como a realização do concurso público para a educação, conforme prometido pela Prefeitura.

A pressão dos trabalhadores sobre o prefeito Peixoto é muito importante para que as reivindicações sejam alcançadas. Sem a participação e a luta dos educadores, não será possível avançar. Por isso, o sindicato convida a categoria a retomar as mobilizações para tenhamos condições de iniciar o ano letivo. Não podemos aceitar que o descaso continue.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

A volta dos corruptos...

Cinco anos após renúncia, Renan Calheiros (PDMB-AL) volta à presidência do Senado

Novo presidente da Câmara também coleciona denúncias de corrupção.

Ele voltou. Cinco anos após ter renunciado à presidência do Senado para evitar a cassação em meio a uma série de denúncias de corrupção, eis que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) volta ao cargo, amparado pela base aliada do governo e setores da oposição de direita. O peemedebista venceu as eleições para a presidência da casa no dia 1º de fevereiro por 56 votos, contra 18 do senador Pedro Taques (PDT-MT).

Como se não bastasse retomar o posto em que fugiu pela porta dos fundos em 2007, Renan Calheiros teve ainda a cara de pau de proferir um discurso sobre ética, tão logo foi confirmada sua vitória. "Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim, é dever de todos nós.", disse a seus pares do alto de sua tribuna.

Dias antes da eleição, o procurador da República, Roberto Gurgel, levou ao Supremo Tribunal Federal uma série de denúncias contra Renan, inclusive algumas responsáveis pela renúncia do senador em 2007 e que não deram em nada. Os crimes incluem peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Na época, Renan Calheiros foi acusado de pagar as contas da ex-amante, com quem tem uma filha, por meio de um lobista da empreiteira Mendes Júnior. O escândalo desatou uma série de outras denúncias que geraram uma crise na Casa Alta.

Mas Renan Calheiros, que sempre faz questão de ressaltar que está no Senado há 18 anos, não é bobo. Junto com aliados, já articulou uma blindagem para se proteger de futuros incômodos. Isso inclui a entrega do comando do Conselho de Ética ao amigo e correligionário João Alberto (PMDB-MA). O senador Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, já avisou que qualquer denúncia contra o colega que chegar ao Senado vai ter o fundo da gaveta como destino.

Já na Câmara...
Se o Senado vê a volta triunfal de Renan Calheiros, na Câmara dos Deputados a situação não é melhor, com a eleição do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para a presidência nesse dia 4. Representando as velhas oligarquias do Rio Grande do Norte, Alves coleciona 11 mandatos em 42 anos de "vida pública" e foi eleito com folga por seus colegas, com 271 votos.

O novo presidente da Câmara não fica atrás de seu par do Senado e responde por denúncia de improbidade administrativa, já tendo sido condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte em 2011. Henrique Alves ainda é acusado de outro processo de improbidade e enriquecimento ilícito. Mas o currículo do deputado ainda não terminou. Reportagem da Folha de S. Paulo de janeiro revelou que o deputado desviou emendas do Orçamento para empresa de um funcionário de seu próprio gabinete.

Tanto a eleição de Renan Calheiros como a de Henrique Alves representa mais que a vitória de dois corruptos para o comando do Congresso. Ela sela a aliança do PT com o PMDB com vistas para as eleições de 2014 e mostra como o governo perpetua as velhas oligarquias no Congresso Nacional em favor de seu projeto de poder, tal como se dá com nomes não menos abonadores como os dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).

Apesar de o então presidente do Senado, José Sarney, ter proibido uma manifestação contra Renan e a corrupção, que “lavaria” a fachada do Congresso no dia da eleição da presidência, Renan foi obrigado a subir a rampa do Congresso nesse dia 4 de fevereiro ouvindo os gritos de “ladrão”, “sem-vergonha” e “corrupto”. Incólume, Renan Calheiros era o retrato vivo da indiferença do Senado e do Congresso ao resto da população.

PSOL se une a DEM e PSDB
Se a eleição de Renan Calheiros por si só já demonstra o fundo do poço a que chegou o Senado, a atuação do PSOL no processo também não deixa de ser lamentável. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), inicialmente candidato à presidência para enfrentar Calheiros, retirou seu nome da disputa na reta final para apoiar o candidato Pedro Taques (PDT), formando uma frente com ninguém menos que o PSDB e DEM.

Segundo Randolfe, Taques teria a missão de "resgatar" o Senado. "A minha candidatura e a do Pedro Taques, são duas candidaturas e uma só causa", chegou a anunciar o parlamentar do PSOL. Ou seja, a alternativa que Randolfe e o PSOL apresentam a Renan Calheiros é... o PDT, PSDB e o DEM! Para se contrapor à corrupção e ao fisiologismo representando pelo candidato do PMDB, Randolfe joga água no moinho da direita, tão corrupta quanto Calheiros. Um verdadeiro desserviço à esquerda.

Onde está o dinheiro?

Arrecadação do governo subiu R$ 1,7 bilhão desde que Rosalba tomou posse, aponta jornal

Desde que Rosalba assumiu, arrecadação do Estado cresceu R$ 1,7 bilhão.

Desde que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assumiu o Governo do Estado, a receita corrente aumentou em R$ 1,7 bilhão em dois anos, isso corresponde a 23% num comparativo com o biênio anterior.

Somente no comparativo 2011 e 2012, a receita do Rio Grande do Norte aumentou em R$ 1,1 bilhão. Um dos grandes impactos para o fortalecimento da máquina arrecadadora do Rio Grande do Norte foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na era Rosalba, o tributo aumentou o poder de arrecadação em 15%. Isso corresponde a R$ 920 milhões arrecadados a mais em dois anos, só deste imposto.

O ICMS aumentou R$ 600 milhões somente entre 2011 e 2012. A região da Grande Natal é quem mais arrecada o tributo. Foram R$ 3.089.103,00, que correspondem a algo em torno de 80% dos recursos em 2012. A região de Mossoró vem em segundo lugar, com R$ 299.978.541,00. Isso é menos de 10% da arrecadação do ICMS.

O governo tem declarado que sofre uma forte crise. Entre outros argumentos, um deles é de que houve perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). Os repasses cresceram 25% em dois anos. Isso corresponde a R$ 500 milhões somente em dois anos.

Fonte: O Mossoroense - 04/02/2013

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Mais descaso com a educação pública!

EM 72,5% DAS ESCOLAS PÚBLICAS NÃO HÁ BIBLIOTECA

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação, com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.

Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).

A justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos poucos, se tornando um depósito, com computadores empilhados e livros empacotados.

Equívoco
Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio, construídas após 2008, possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.

Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura.

Para que a biblioteca escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do espaço físico à qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50m², o acervo deve contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja computadores conectados à internet e bibliotecário responsável.

Fonte: informações do portal da CNTE