Assembleia Unificada será dia 8

ATENÇÃO, TRABALHADORES! Retomaremos a nossa Assembleia Unificada no dia 8 de maio, ás 8h30, na Escola Municipal Adele Oliveira. Teremos como pautas:

1. Debate sobre Jornada de trabalho;

2. Informes jurídicos - ação sobre Avaliação de Desempenho e sobre o desconto do imposto Sindical;

3. Retomada das negociações com a Prefeitura;

4. Encaminhamentos.

Compareça!

A.S.G.s continuam com salários atrasados

Auxiliares de Serviços Gerais, os A.S.G.s, da rede pública de ensino de Ceará-Mirim seguem sem receber seus salários atrasados. Assim como denunciamos no início de abril, que funcionários e professores contratados estão sem receber desde o início das aulas desse ano, a Secretaria de Educação pagou aos professores, mas os A.S.G.s ainda amargam a falta do pagamento.

Quando questionada há algumas semanas sobre esse atraso, a Secretaria não soube explicar o porquê dessa falta, pois a planilha de pagamentos já havia sido feita, mas até agora os trabalhadores não receberam o que é direito.

Vale lembrar que os recursos que dão subsídios a nossa Educação são do Fundeb. Em 2013, nos três primeiros meses desse ano, o orçamento foi mais de R$ 7 milhões e 382 mil. Em relação ao mesmo período, em 2014 os recursos do Fundeb aumentaram para mais de R$ 7 milhões e 755 mil. Ou seja, não há nenhuma desculpa para que esses salários não tenham sido repassados.

Sinte-RN de Ceará-Mirim apoia a manifestação do dia 1º de Maio

No dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, Natal será palco de um ato organizado por diversas entidades e movimentos de luta. O Sinte-RN de Ceará-Mirim apoia a manifestação e desde já também luta por serviços públicos justos, principalmente a Educação. O ato tem como mote a Copa do Mundo, que absorveu cerca de R$ 34 bilhões dos cofres públicos, enquanto a população precisa mendigar atendimento médico, segurança, transporte público, casa para morar e educação de qualidade.

O Ato será no dia 1º de Maio, às 9h, com concentração em frente ao estádio Arena das Dunas, que sozinho custou cerca de R$ 1,3 bilhão.

Chega de encher o bolso de empresários e banqueiros, chega de criminalizar os movimentos sociais!

Não ao aumento da passagem. Fora Seturn!

O ato também irá protestar contra o aumento das passagens de ônibus, prevista para ocorrer no dia 1º de maio. A tentativa de reajustar as passagens foi derrubada pela força dos protestos de rua duas vezes, em 2012 e 2013. Além de permitir o reajuste nas passagens, o prefeito Carlos Eduardo Alves vetou o passe livre e sequer a proposta rebaixada de gratuidade apenas para uma parte dos estudantes entrou em vigor.

Todos ao encontro Na Copa vai ter Luta

O ato político, independente dos governos e classista, é convocado por dezenas de entidades e movimentos que preparam os protestos durante a Copa do Mundo, como a CSP-Conlutas, a Intersindical, Sindsaúde, Sintest, Sinasefe, Sindforte, Sinai, Sindicato dos Bancários, Sitoparn, entre outros. A juventude também convoca o protesto, através da Anel, do Juntos e do Coletivo Construção. Estas mesmas entidades preparam o encontro “Na Copa Vai Ter Luta”, que será realizado em 10 de maio, na Faculdade de Farmácia da UFRN, próximo do Hospital Onofre Lopes (HUOL). O objetivo é reproduzir o encontro que foi feito em São Paulo, com 2.500 pessoas, para preparar a jornada de lutas durante os jogos da 

Funcionário tem salário suspenso sem aviso prévio

Um caso de constrangimento com um trabalhador da Educação vem chamando a atenção do Sinte-RN de Ceará-Mirim. O vigilante Leonardo está sendo destratado pelas secretarias de Educação e Defesa Social. Como Leonardo ocupa uma função no âmbito da segurança, em uma escola pública, as duas pastas não se responsabilizam pelo salário do funcionário, que passou dois meses sem receber pagamento, sem que nada lhe fosse explicado.

Leonardo, que inicialmente começou a carreira como merendeiro, passou para a função de vigilante em 2010, cargo que ocupa há quatro anos. Acontece que o funcionário foi cedido da Educação para a Defesa Social e desde então em 2014 ficou sem receber os meses de fevereiro e março. O susto veio quando Leonardo foi ao banco e não encontrou seu salário ao fim do mês de fevereiro.

Ao procurar a Secretaria de Educação, Leonardo ficou sabendo que havia sido cedido para a Secretaria de Defesa Social. Além da transferência não oficializada, o salário foi suspenso também sem o conhecimento de Leonardo. Desde então o trabalhador vem se humilhando diante do Executivo de Ceará-Mirim, que além de não resolver o caso, agiu desde o início com irresponsabilidade, privando o servidor de saber sua situação e suspendendo arbitrariamente o salário por dois meses.

Com o retorno de Leonardo para a Educação, o mês de março foi repassado, mas o salário referente à fevereiro ainda não foi depositado em sua conta. Vale lembrar que não se trata apenas de salário, mas sim de respeito.

O Sinte-RN de Ceará-Mirim falou com o Secretário Júnior, da Defesa Social, irmão do prefeito, que nos informou que não havia tomado conhecimento de nenhum documento do servidor, por estar há pouco tempo à frente da secretaria, mas que resolveria assim que o funcionário comprovasse que havia trabalhado. Falou-se também com o prefeito Peixoto, que prometeu que seria resolvido, mas o caso ainda segue sem solução definitva. O quadro é este: um trabalhador fazendo uma via-sacra, falando com um e outro buscando receber o seu salário, que está sendo retido pela Prefeitura. A assessoria jurídica do Sinte já está acompanhando o fato e tomando as medidas cabíveis na defesa do trabalhador. Repudiamos essa atitude arbitrária, que segundo informações, pode estar acontecendo com outros servidores. Afinal para o prefeito de Ceará-Mirim e seus secretários é muito simples e correto reter o salário das pessoas, até mesmo sem avisá-las. É prática corrente em nosso município, como se esse dinheiro pertencesse a Prefeitura e não fosse fazer falta ao trabalhador. Outra justificativa que não "cola" em nenhum lugar: a Prefeitura costuma dizer que quem não trabalha não tem direito de receber o salário, mas isso não funciona com os contratados que trabalham direto e recebem quando a prefeitura ou a empresa Realce querem pagar, chegando a ficar meses sem salário. E aí? Dois pesos e duas medidas? Fica aqui a nossa indignação, o nosso protesto e a certeza que providências jurídicas estão sendo tomadas.

Sócio, saiba a data limite para adesão ao Plano de Saúde Amil

O Sinte Estadual publicou em seu site a data limite para novas adesões ao Plano de Saúde da Amil. Para os sócios que quiserem aderir e incluir dependentes, a data limite é dia 15 de maio. "As novas inclusões estão sendo feitas exclusivamente no escritório da Gestão Saúde, localizado à Av. Deodoro da Fonseca 363, Petrópolis. Mais informações pelo telefone 3026-2800."

Saiba tudo o que aconteceu no I Congresso sobre Gestão Democrática em Ceará-Mirim

Na manhã do dia 15, o Sinte-RN de Ceará-Mirim recebeu professores, funcionários, pais e alunos da rede pública de ensino para discutir os rumos da gestão nas escolas do município. O I Congresso Sobre Gestão Democrática trouxe como tema a “Gestão Escolar Democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação”. O evento aconteceu na Estação Cultural.

Na abertura, representantes de várias categorias estiveram na mesa inicial: estudantes, funcionários e A.S.G.s, professores, pais e coordenadores do Sinte-RN de Extremoz. O Sinte-RN de Ceará-Mirim convidou um representante da Secretaria Municipal de Educação, por entender que esse processo também passa pela esfera política, mas ninguém compareceu para debater sobre gestão democrática nas escolas. “A Secretaria foi convidada, nós mandamos ofício, mas infelizmente a Secretaria não tem interesse nesse processo”, comentou José Farias, diretor do Sinte-RN de Ceará-Mirim.

Jeane Cristiane fala sobre o orgulho de ser merendeira.

Em uma das falas, a merendeira Jeane Cristiane Comentou sobre o orgulho que é participar da discussão sobre gestão democrática. “As pessoas pensam que só porque você é merendeiro ou A.S.G., que você não é inteligente, mas ninguém é substituível”, disse. Em seguida, o debate trouxe a história da conquista da democracia nas escolas do Brasil. “Após a Ditadura, nos anos 80, começou a ser implementada a gestão democrática na rede pública. Em Natal, já no ano de 1982 tivemos a primeira escola que adotou o voto direto para escolher os gestores e só agora,

depois de muito tempo, é que estamos começando o debate em Ceará-Mirim. Percebam que faz muito tempo”, esclareceu Ana Célia Siqueira, diretora do Sinte-RN de Ceará-Mirim.

O congresso seguiu a sua programação, com a explicação sobre as definições, os princípios e os mecanismos para implementação no município, onde se pode tirar dúvidas e lançar sugestões sobre esse processo.  Por fim, o evento foi concluído com saldo positivo. As deliberações tiradas foram a confecção de uma cartilha específica, abordando o tema que deverá ser entregue nas escolas; realização de reuniões, por segmentos, em todas as escolas após a entrega das cartilhas; estabelecimento do período de discussões nas escolas, que será de 28 de abril à 25 maio; definida a representante dos pais eleita para participar da Comissão  de Gestão Escolar: Maria da Conceição da Silva; definidos também os representantes dos estudantes: Cíntia Juliana e Cássio Odair da Costa Cavalcanti.

Momento da votação para as definições sobre gestão democrática.

Fique por dentro das demais deliberações tiradas no I Congresso de Gestão Democrática:

MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO

1° PASSO: Das inscrições das chapas

# A comissão eleitoral da escola deverá afixar edital comunicando que estão abertas as inscrições para as chapas interessadas em concorrerem ao pleito de eleições diretas para diretor e vice-diretor da escola;

2° PASSO: Dos eleitores. Quem vota?

# Estudantes a partir de 12 anos que estiverem regularmente matriculados e frequentando as aulas;

# O pai, a mãe de alunos que estudam na escola (mesmo que tenham mais de um filho matriculado só poderá votar por um filho);

# Professores efetivos;

# Funcionários efetivos;

3° PASSO: Da candidatura. Quem pode se candidatar?

# O servidor público do quadro de pessoal a SME, lotado na escola, no mínimo um ano ininterrupto;

Neste passo haverá adendo.

4° PASSO: Dos documentos necessários para homologação das candidaturas.

# Declaração de efetivo exercício na escola comprovando o tempo de um ano ininterrupto, expedida pelos gestores até a data da inscrição;

Cópia do último contracheque

# Certidão ou diploma de curso superior. (haverá adendo)

# Cópia do projeto de gestão dos candidatos (deve conter objetivos, metas, metodologia de trabalho e as formas de avaliação da gestão em sintonia com o PPP da escola, o requerimento interno da escola e as normas básicas para a organização e funcionamento administrativo e pedagógico das escolas da rede municipal de ensino de Ceará-Mirim);

5° PASSO: Dos coordenadores pedagógicos. Quem pode ser?

# Todo professor que possua habilitação em pedagogia;

DO CONSELHO ESCOLAR

O Conselho Escolar (CE) é um colegiado formado por membros de todos os segmentos da comunidade escolar com a função de gerir coletivamente a escola. Trata-se de uma instância colegiada que deve ser composta por representantes de todos os segmentos da comunidade  escolar e constitui-se num espaço de discussão de caráter consultivo e/ou deliberativo. Ele não deve ser o único órgão de representação, mas aquele que congrega as diversas representações para se constituir em instrumento que, por sua natureza, criará as condições para a instauração de processos mais democráticos dentro da escola. Deve ser fruto de um processo coerente e efetivo de construção coletiva.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

# Os membros da comissão eleitoral escolar depois de empossados ficarão impedidos de concorrerem a  qualquer cargo no pleito em questão;

#Na escola onde houver apenas uma chapa inscrita será proclamada vencedora se obtiver 50% mais um dos votos válidos apurados;

# Os integrantes da comunidade escolar que pertencerem a mais de um segmento deverá  optar por um dos segmentos;

# Os candidatos a diretor e a vice-diretor deverão apresentar a comunidade escolar o seu projeto de gestão durante o período da propaganda eleitoral.

# O mandato do diretor e do vice-diretor é de 02 (dois) anos com direito a uma reeleição. (este ponto ainda será discutido nas escolas).

A greve dos trabalhadores em Educação de Extremoz há muito já estava encerrada, porém, no dia 15 de abril, o Desembargador Expedito Ferreira suspendeu a decisão do juíz da Comarca de Extremoz, que exigia o retorno imediato dos trabalhadores às escolas, ameaçando cortar o ponto, caso não retornassem. Assim, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) tornou a greve em Extremoz legal, pois a paralisação é um direito do trabalhador. Além disso, a decisão judicial era frágil porque só Tribunais de Justiça podem julgar sobre a ilegalidade de greves. 

O mesmo aconteceu em fevereiro em Ceará-Mirim, quando a 1ª Vara Cível do município decidiu pelo fim da greve e retorno imediato dos trabalhadores às escolas, mas o TJ-RN decidiu que a paralisação era um direito dos docentes e funcionários de Ceará-Mirim, portanto era legal.

Contratados não recebem desde fevereiro

Desde que as aulas começaram esse ano, funcionários e professores contratados para a rede pública de ensino de Ceará-Mirim não receberam seus salários. Os mesmos já procuraram saber do Executivo o motivo para essa falta e nenhuma resposta segura é obtida. A Prefeitura simplesmente não se posiciona e os trabalhadores seguem sem receber os salários desde fevereiro.

É importante frisar que os recursos que dão subsídios a nossa Educação são do Fundeb. Em 2013, nos três primeiros meses desse ano, o orçamento foi mais de R$ 7 milhões e 382 mil. Em relação ao mesmo período, em 2014 os recursos do Fundeb aumentaram para mais de R$ 7 milhões e 755 mil. Ou seja, não há nenhuma desculpa para que esses salários não tenham sido repassados. Os trabalhadores estão sem nenhuma perspectiva de quando receberão, pois nenhuma posição por parte da Secretaria de Educação, ou da Prefeitura foi dada.

Para se ter uma ideia, todas as escolas da rede pública de Ceará-Mirim possui funcionários e professores contratados. Inclusive, há unidades escolares que possui 100% do quadro de trabalhadores composto por pessoal contratado.

O Sinte-RN de Ceará-Mirim, além dessa denúncia, informa que ainda espera audiência com o Prefeito, para discutir as pautas decorrentes da última greve, que foi encerrada no dia 11 de março.

Sinte de Ceará-Mirim realiza congresso para discutir gestão democrática nas escolas do município

No próximo dia 15 de abril estaremos dando um grande passo para a melhoria das  gestões nas escolas públicas da rede municipal de Ceará-Mirim, pois realizaremos o Primeiro Congresso que discutirá  o processo da gestão escolar, debatendo as definições, os princípios e os mecanismos de implementação. Participarão do evento professores, funcionários, estudantes, pais de estudantes e a sociedade cearamirinense,  que almejam uma escola pública independente, onde a comunidade escolar possa opinar e participar diretamente das decisões.

A gestão democrática deve ter a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, pais, professores, funcionários e estudantes na organização, na construção e na avaliação dos projetos, na administração dos recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da escola.

Atualmente em nosso município, os gestores escolares são nomeados pelo Chefe do Executivo (prefeito), porém, muitos são indicações dos vereadores, fruto das negociações políticas. Isso traz sérios problemas para a comunidade escolar, como assédio moral, mau uso dos recursos públicos (por parte de alguns gestores),  a não prestação de contas a comunidade escolar, abuso de poder, entre outros casos gritantes que encontramos em nossas escolas.

Queremos a descentralização, a participação e transparência nas gestões de nossas escolas. Por isso, convidamos você, professor, pai e mãe, funcionário e estudante, para discutir conosco a forma de gestão que lutamos para as escolas da rede municipal de ensino em Ceará-Mirim.

Segundo pesquisa, trabalhar em sala de aula mata

Segundo pesquisa mais recente, feita pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOSP), trabalhar em sala de aula tem sido uma atividade cada vez mais desgastante, que ataca diretamente a saúde dos professores, podendo encurtar seus dias de vida. Então como se não bastassem as condições precárias de trabalho que os governantes ignoram, a saúde do professor também é mais um fator que agrava a situação da Educação no país.

O quadro abaixo foi extraído de pesquisa mais recente, feita pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOSP em 2012, durante a V Conferência da Educação, publicada no caderno “saúde do professor” pela entidade no inicio de 2013. Os números são alarmantes, mas o que mais chama atenção é os dados sobre os professores com diagnóstico de depressão (29% dos entrevistados) e transtorno de ansiedade ou pânico (23%). A sala de aula está literalmente matando os professores.

Professores ficam sem vale-transporte e são penalizados por faltas

Desde o mês de dezembro de 2013 que os professores de Ceará-Mirim, que moram em Natal, não recebem o vale-transporte. Quando os trabalhadores procuram a Secretaria de Educação para saber a respeito dos seus cartões, a resposta que se tem é que não há previsão para resolver esse problema.

Nesse sentido, o Sinte-RN de Ceará-Mirim procurou a Chefe de Gabinete do Prefeito, Luiza Moreira, que informou que os vales-transportes estão em processo de licitação. O que não dá para entender é porquê passou o período de férias, iniciaram-se as aulas e a Prefeitura não teve a preocupação de agilizar o processo de licitação. Como se não bastasse, a secretária de Educação, professora Ângela Aquino, está orientando aos seus subordinados, os diretores de escolas, que coloquem faltas nos professores que não estão indo trabalhar e que, segundo ela, irá descontar no final do mês. 

O Sinte-RN de Ceará-Mirim jamais aceitará tamanha arbitrariedade e fará uma campanha de denúncia contra a Prefeitura e secretária de Educação,  que não sabe fazer outra coisa a não ser perseguir os trabalhadores de Educação deste município.

Exigimos os vales-transportes dos professores já e que a secretária saia de seu gabinete e vá às escolas verificar os problemas existentes para resolvê-los e dessa forma cumprir com o seu papel.

Nota de falecimento

O professor de matemática Luiz Carlos da Cruz, de 39 anos, foi assassinado a tiros, na noite desta segunda-feira (31), durante um assalto no conjunto Cidade das Rosas, bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante. A vítima estava em uma motocicleta quando foi abordado por criminosos.

Os assaltantes se aproximaram do professor, anunciaram o roubo e pediram que ele entregasse a motocicleta. De acordo com o cabo Laércio, do 11º Batalhão da Polícia Militar, mesmo diante da entrega da moto, os criminosos acabaram atirando e atingindo Luiz Carlos.

O professor morreu em via pública e, depois disso, os assaltantes fugiram sem serem identificados. Luiz Carlos era professor do ensino fundamental, dando aula em São Gonçalo do Amarante e também em Ceará-Mirim. Anda de acordo com o cabo Laércio, o local onde aconteceu o crime é bastante escuro e a polícia não conseguiu muitos detalhes do crime. A moto levada da vítima é uma Bros, de placa NOG-3078.

Matéria publicada no Portal BO.

Nós do Sinte-RN de Ceará-Mirim lamentamos muitíssimo pela partida de mais um companheiro. Como se já não fosse difícil exercer a profissão de professor da rede pública no Brasil, nós ainda estamos sujeitos a diversos outros perigos fora das salas de aula. Sentimos a dor dos familiares e amigos.