sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Impunidade

Romeu Tuma: mais um que morre sem ser condenado pelos crimes durante a ditadura

Senador engrossa a lista dos que não poderão mais ser julgados por seus crimes

Morreu no último dia 26 de outubro o senador Romeu Tuma (PTB-SP), aos 79 anos de idade. O senador estava internado há 59 dias no hospital Sírio-Libanês, com insuficiência cardíaca. Mesmo doente, porém, seu partido o manteve na disputa para a reeleição. No entanto, mesmo sobrevivendo, Tuma estaria fora do Senado, já que ficou apenas em quinto lugar na votação.

Tão logo o senador morreu, políticos de todas as matizes saíram a público para lamentar a “perda”. De Lula ao senador Demóstenes Torres (DEM), todos elogiaram o político que se notabilizou como delegado antes de ingressar na vida política, nos anos 1990.

A verdade, porém, é que morreu um dos maiores símbolos da ditadura militar no Brasil (1964-1985). E a notícia ruim: morreu sem ser condenado por seus crimes, engrossando uma lista de torturadores impunes que não poderão mais ser julgados.

Comandando a tortura
Apesar de ter entrado na polícia ainda em 1951, aos vinte anos, a carreira de Romeu Tuma deslanchou quando, em 1969, foi atuar no Dops (Departamento Estadual deOrdem Política e Social). Durante o período mais violento da repressão, atuou ao lado do delegado Sérgio Fleury, um dos mais brutais torturadores e conhecido por ter atuado diretamente no assassinato de diversos militantes políticos, incluindo Marighella.

A partir de 1975, Tuma assume o comando do Dops. Ele dirige o órgão até a sua extinção, em 1983, quando é transferido para a direção da Polícia Federal. Durante todos esses oito anos, é Tuma quem dirige o departamento de combate aos militantes e organizações de esquerda. Apesar de negar ter tomado conhecimento dos crimes cometidos nos porões do órgão que comandava, ativistas presos atestam que o delegado articulava as investigações e funcionamento da repressão.

Na política
No decorrer dos anos 80, Tuma se beneficia com uma série de realizações da Polícia Federal, entre elas a identificação da ossada do nazista Josef Mengele, que tem repercussão internacional. No início dos anos 90, em pleno governo Collor, acumula as direções da Polícia Federal e da Receita. No entanto, o delegado cai junto com o governo, indo encontrar abrigo como secretário do governo Fleury em São Paulo.

Aproveitando do prestígio acumulado durante sua estadia na Polícia Federal, Tuma se elege senador pela primeira vez em 1994, pelo PL. Logo depois vai para o PFL, onde disputa a prefeitura de São Paulo em 2000. Em 2006, vai de mala e cuia para a base do governo Lula, encontrando guarida na legenda do PTB, comandada por Roberto Jefferson, da época do mensalão.

Mesmo longe da polícia, Tuma, ou delegado Tuma como era conhecido, sempre recorreu aos símbolos da repressão para angariar votos. Mesmo nessas últimas eleições, sua marca era uma estrela de xerife.

Impunidade
A morte de Tuma expõe a dramática impunidade que impera no país após a ditadura. Com a lei da Anistia, aprovada em 1979 durante o governo do ditador Figueiredo, os torturadores se viram livres de qualquer ameaça de julgamento por seus crimes. Muitos deles, como o próprio Tuma, dedicaram-se à vida política.

E agora, com o passar dos anos, esses criminosos estão morrendo e sendo enterrados com honras de Estado, quando muitas de suas vítimas nem ao menos tiveram direito a um enterro. Em abril passado a OAB pediu ao STF a revisão da Lei da Anistia, mas o Supremo negou o pedido, perpetuando a impunidade aos torturadores. Ao mesmo tempo, o governo se nega a abrir os arquivos da ditadura, mantendo boa parte da história encoberta.

E enquanto isso, esses criminosos vão morrendo sem qualquer tipo de julgamento e punição, mantendo uma mancha na história do país.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Resolução sobre eleição

Independente de quem ganhe a eleição presidencial novo governo fará ataques à classe trabalhadora

A reunião nacional da CSP-Conlutas realizada em Sarzedo (MG) aprovou uma resolução sobre o segundo turno das eleições presidenciais. Baseada nas resoluções do Conclat, reafirma não acreditar nos candidatos da burguesia representados por Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSBD). Portanto, a classe trabalhadora está diante de uma falsa polarização e deve se preparar para lutar contra os ataques aos seus direitos independemente do governo que saia vencedor.

Leia a a resolução da Central.

Considerações:

- A realização do segundo turno disputado por estas duas candidaturas representa a garantia para a burguesia de que o novo governo seguirá aplicando os planos de ajustes, que representam a ampliação dos lucros das grandes empresas e o aprofundamento dos ataques aos direitos da classe trabalhadora e do conjunto dos explorados e oprimidos;


- Portanto, ganhe uma ou outra candidatura, o novo governo aprofundará os ataques, como por exemplo a já anunciada nova reforma da previdência que buscará aumentar a idade mínima para a aposentadoria, entre outras contra-reformas que buscarão retirar ainda mais os direitos dos trabalhadores;


- Neste segundo turno, chama também enorme atenção a intensificação de debates sobre temas profundamente reacionários, com a verdadeira campanha pela ampliação da criminalização do aborto e da união civil de casais do mesmo sexo.

A Coordenação Nacional da CSP Conlutas resolve:

1 - Sobre as eleições de 2010 a coordenação nacional da CSP-CONLUTAS reafirma sua posição em relação ao segundo turno das eleições em base a resolução definida no Conclat, ou seja: “Em relação as eleições de outubro devemos rejeitar a falsa polarização entre Dilma (PT/PC do B) e Serra (PSDB/DEM) que defendem os mesmos projetos políticos e econômicos e indica aos trabalhadores e ao conjunto dos movimentos sociais a rejeição veemente aos candidatos burgueses.”

2 -
Desde já preparar a Central, suas entidades e movimentos filiados e a nossa base social para a necessidade de intensificarmos as mobilizações no ano de 2011 em defesa de nossos direitos e das reivindicações da classe trabalhadora e dos explorados e oprimidos, independente de quem será o novo presidente eleito.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Dinheiro Público

Brasil ocupa 69ª posição em ranking internacional de percepção de corrupção

A organização não governamental Transparência Internacional divulgou hoje (26) que a percepção de corrupção no setor público brasileiro se manteve a mesma desde o ano passado – uma pontuação de 3,7 em uma escala de zero a dez. Quanto mais próximo do zero, maior o nível de percepção de corrupção.

O Brasil chegou a subir algumas posições quando comparados os rankings de 2009 e de 2010, passando de 75º no ano passado para 69º este ano, juntamente com Cuba, Montenegro e Romênia. O número de países pesquisados pela ONG diminuiu de 180 para 178.


O relatório anual revela que três quartos do total de Estados analisados ficou com pontuação abaixo de 5 o que, de acordo com a Transparência Internacional, sinaliza a necessidade de maiores esforços em todo o mundo no combate à corrupção.

Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura registraram o melhor desempenho, com pontuação 9,3. Já Afeganistão e Mianmar ficaram em penúltimo lugar, com 1,4, seguidos pela Somália, última colocada, com 1,1.


Fonte: Agência Brasil

Deu na Imprensa

Falta de coleta de lixo afeta Jacumã e Muriú

Os problemas em Ceará-Mirim espalham-se e terminam por manchar o que seria um dos principais atrativos do município: o turismo.

A coleta de lixo é um dos principais alvos de crítica a gestão do prefeito Antônio Peixoto (PR) e na praia de Jacumã não é diferente. Os bugueiros profissionais que atuam no local reclamam do acúmulo de lixo nas proximidades das dunas que dividem as praias de Jacumã e Muriú, ambas do município de Ceará-Mirim.

Os dejetos acumulam-se à beira da pista e das dunas, atrapalhando todos que passam pelo local, além de ser um desgaste para imagem turística do local.

"É um banho de água fria no turista e uma grande vergonha para nós todo este lixo acumulado", confessa Paulo Henrique Severo, mais conhecido como "Paulinho", presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (Sindbuggy). Segundo Paulinho, seus colegas de profissão reclamam da situação a cerca de dois meses - intervalo de tempo em que não viram nenhum tipo de limpeza pelas praias.

Inquérito civil instaurado
O Ministério Público, através da sua comarca em Ceará-Mirim, instaurou um inquérito civil público para apuração da falta de coleta do lixo no município.

A portaria, assinada pelo promotor de justiça Antônio de Siqueira Cabral e datada do último dia 22, rege que documente-se a situação de Ceará-Mirim, através de fotografias e abaixo assinado da população. Através do inquérito, o MP também acionará o Idema, para vistoria dos lixões clandestinos.

O próprio MP, em conjunto com o Idema, interditou lixões em Ceará-Mirim após vistorias realizadas dia 21 de outubro.

Fonte: Tribuna do Norte - 26/10/2010

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Internacional

Mortes por cólera no Haiti expõem a precariedade do país ocupado pela ONU

Diante da destruição causada pelo terremoto, uma epidemia já era esperada, mas nada foi feito. Prioridade das tropas da ONU é "garantir a segurança" das eleições em novembro

Não bastassem as condições precárias nas quais vivem milhões de haitianos após o terremoto de janeiro passado, agora a população também enfrenta uma epidemia de cólera que já matou 253 pessoas. Além disso, segundo as autoridades médicas, mais de 3.000 estão infectadas.

Inicialmente detectada ao redor do Rio Artibonite, no norte do Haiti, a epidemia se espalha rapidamente. Os hospitais da região estão abarrotados de infectados. O temor maior é que a doença chegue à capital Porto Príncipe, onde a precariedade em que vivem 1,3 milhão de desabrigados, pode potencializar a propagação do cólera e causar uma verdadeira tragédia no país.

Cinco casos já foram registrados na capital, mas o governo afirma que se tratam de casos “importados” das regiões afetadas. Médicos informaram ao jornal El Pais, porém, que já foram detectados casos em bairros populares de Porto Príncipe.

Mais uma tragédia anunciada
A epidemia de cólera mostra de forma dramática a situação na qual vivem os haitianos após o terremoto. Pouco ou nada foi reconstruído e grande parte da população ainda vive sob os escombros e nos acampamentos improvisados. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), trata-se da primeira vez em um século que o Haiti sofre uma epidemia de cólera. Desde o terremoto havia o temor que uma epidemia atingisse o país, porém, nada foi feito.

O mandato das tropas militares que ocupam o país (Minustah) foi renovado pela ONU em 14 de outubro e, segundo o texto aprovado pelas Nações Unidas, a prioridade para os soldados seria “garantir a segurança” das eleições no país em novembro.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Esporte

Aos 70 anos, Sua Majestade, o Rei

Em 23 de outubro de 1940, na cidade mineira de Três Corações, nascia um Rei chamado Edison Arantes do Nascimento, o Pelé. Ao completar 70 anos, neste sábado (23) o maior jogador de futebol de todos os tempos celebra uma trajetória marcada por lances geniais, dribles desconcertantes, numerosos títulos e gols, muitos gols. Entretanto, a história de Pelé não possui apenas momentos de glória. O homem, ao contrário do mito, pisou na bola em muitas situações, mesmo marcando 1284 gols.

O início
Filho de dona Celeste Arantes e de João Ramos do Nascimento, conhecido jogador no sul de Minas Gerais, apelidado de Dondinho, em 1945, mudou-se com a família para Bauru (SP). Em homenagem ao inventor Thomas Edison, o pai do futuro Rei escolheu o nome "Edison" para chamar o filho, que ainda era um mortal.

Ainda criança, o menino revelou a vontade de ser jogador de futebol. Ironicamente, o apelido "Pelé" surgiu de um goleiro. Em 1943 o pai de Pelé jogava no time mineiro do São Lourenço. Edison, na época com três anos, ficava bastante impressionado com as defesas do goleiro da equipe do pai e gritava: "Defende Bilé". A partir daí as pessoas mais próximas começaram a chamá-lo de "Bilé". Os amigos do garoto Edison tinham dificuldade para pronunciar "Bilé". O tempo se encarregou de transformar o apelido para "Pelé".

Aos onze anos, já jogava no Canto do Rio, um time infanto-juvenil cuja idade mínima para participar era de treze anos. Depois, o pai estimulou o filho a montar o seu próprio time: o nome era Sete de Setembro. Para conseguir bolas e uniformes, os meninos do time chegaram a furtar produtos nos vagões estacionados da Estrada de Ferro Sorocabana para vender em entrada de cinema e praças.

Mais tarde, Pelé jogaria no Baquinho, time de maior referência em sua juventude. O time principal era o Bauru Atlético Clube (BAC), da categoria principal da cidade e de onde derivou o nome do time juvenil. O convite para jogar no Baquinho veio do Antoninho, que oferecia até emprego para os jogadores. Foi o Antoninho, ainda, quem dirigiu o primeiro treino do time. Depois, o Valdemar de Brito, famoso jogador do passado e técnico dos profissionais, passou a treinar a equipe. Foi ele quem levou Pelé para a equipe do Santos. Deu no que deu.

Seleção brasileira

Pelé começou sua carreira no Santos FC, em 1956, e disputou sua primeira partida internacional com a seleção brasileira dez meses depois. Nos anos 1960 foi convidado para jogar fora do Brasil, na Europa, mas preferiu ficar no seu clube de coração, o Santos. Depois, Pelé também jogaria pelo New York Cosmos, dos EUA.

Na Copa de 1958, foi convocado com 17 anos e se machucou na véspera da competição, mas Paulo Machado de Carvalho resolveu levá-lo assim mesmo. Estreou no terceiro e decisivo jogo do Brasil, juntamente com Zito e Garrincha. Ele não marcou, mas o Brasil venceu por 2x0 a URSS. Nessa Copa, Pelé foi chamado pelos franceses de "Rei do Futebol", dando início a uma verdadeira lenda internacional, tornando-se uma das personalidades mais conhecidas do mundo durante o século XX. Quatro anos depois, na Copa de 1962, Pelé se machucaria na virilha, no segundo jogo do Brasil. No primeiro ele havia feito um gol. Mas não jogou mais aquela competição.

Em 1966, Pelé foi caçado em campo pelos adversários, que usavam do chamado "Futebol Força" para surpreender o Brasil. Jogou apenas duas das três partidas que o Brasil disputou naquela Copa. Fez sua última partida com Garrincha, na vitória de 2x0 sobre a Bulgária. Juntos, os dois astros nunca perderam uma partida de futebol pela seleção.

No México, na Copa de 1970, ameaçado de ficar no banco de reservas, quando Zagallo assumiu a seleção, Pelé jogou tudo que sabia e comandou o Brasil na sua mais impressionante campanha em Copas, ganhando definitivamente a Taça Jules Rimet.

A despedida da seleção ocorreu no Maracanã, no dia 18 de julho de 1971. Com público de 138.575 pagantes o Brasil ficou no 2 a 2 com a Iugoslávia. Em 1974, Pelé formou-se Professor de Educação Física, pela Faculdade de Educação Física de Santos (Universidade Metropolitana de Santos).

Pisadas na bola
Durante o regime militar, deu declaração polêmica dizendo que "o povo brasileiro não sabe votar", o que provocou a reação de políticos na época. Também dedicou a Copa de 1970 à ditadura militar.

Empresário, acusado de negócios fraudulentos, ligado a empresas norte-americanas a tal ponto que chegou a defender a realização da Copa do Mundo nos EUA e não no Brasil.

Quando era Ministro dos Esportes, durante o governo FHC, criou a Lei Pelé, que tinha como objetivo “modernizar” o futebol brasileiro ao transformar os clubes em empresas. A lei facilita a saída dos jogadores de seus clubes, favorecendo as transferências para o exterior.

Foi obrigado a reconhecer judicialmente a paternidade de Sandra Regina Machado, uma de suas sete filhas, morta por um câncer em 17 de outubro de 2006.

Curiosidades
Depois de Pelé, a camisa 10 passou a ser vestida pelo melhor jogador do time, tanto no Brasil quanto no exterior. No time do Santos e no do Cosmos de Nova York, ele utilizava esse número por ser o meia-esquerda. Em sua estreia na Seleção Brasileira, Pelé atuou com a camisa de número 9, a camisa de número 10 ele só começou a utilizar a partir do Mundial de 1958, cuja distribuição da numeração se deu de forma aleatória por um membro da Fifa, posto que, a delegação brasileira havia deixado de fornecer aos organizadores daquele mundial a numeração dos atletas.

Em 1969, Pelé parou temporariamente a guerra civil no Congo Belga, quando, durante excursão pela África, o Santos jogou duas partidas de exibição no país, então dividido pela guerra. Os lados em conflito pararam para ver Pelé jogar.

Quando a seleção se concentrou em Guadalajara, para a Copa do Mundo de 1970, a cidade parou. Nos dias de jogos-treinos, antes da estreia, via-se pela cidade um cartaz dizendo: "Hoy no trabajamos porque vamos a ver a Pelé". Dois anos antes, Bogotá já havia passado pelo mesmo quando o Santos fez em El Campín um amistoso com a seleção olímpica colombiana. Uma discussão entre os jogadores resultou na expulsão de Pelé. Mas, no intervalo, dirigentes esportivos e policiais foram informar aos brasileiros que Pelé tinha de voltar. O público o exigia. O árbitro? A pedidos, já fora substituído pelo bandeirinha.

Abaixo, veja imagens do Rei em ação.


Ceará-Mirim

Prefeito exonera todos os secretários e cargos comissionados no RN

A crise financeira levou o prefeito de Ceará-Mirim (RN) a exonerar todos os 14 secretários municipais e os cerca de 400 cargos comissionados da cidade, região metropolitana de Natal. Antônio Peixoto (PR) decidiu tomar a medida após ser informado pelo Tribunal de Contas do Estado de que precisaria se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos do município com pessoal chegavam a 62% da receita. A legislação limita o valor a 49%.

Após decidir as exonerações, Peixoto convocou uma reunião com todos os secretários na última terça-feira (19), quando foi anunciada a demissão geral. Questionado por jornalistas, ele evitou polemizar. Disse que a decisão é momentânea e enfatizou a importância desses cargos para a administração municipal. A expectativa é que na próxima semana ele faça uma nova avaliação e convoque alguns dos secretários demitidos para reassumir cargos.

Por enquanto, funcionários efetivos vão responder pelas secretarias. A arrecadação da cidade é de cerca de R$ 6 milhões por mês. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios somam, em média, R$ 1,5 milhão a cada mês. A prefeitura tem cerca de 2.000 funcionários.

A crise na cidade, de 67 mil habitantes, atingiu até a coleta de lixo o material está acumulado pelas ruas. Problemas também são identificados no posto de saúde, com a falta de medicamentos e utensílios. Prédios públicos estão às escuras devido ao corte de energia, motivado pelo atraso no pagamento das contas.

Os vereadores de Ceará-Mirim aprovaram a convocação do prefeito para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira da cidade, o que deve acontecer no prazo de 15 dias.

Fonte: Blog Ceará-Mirim Livre - 21/10/2010

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Paralisação em Ceará-Mirim

Empregados de usina cruzam os braços por falta de pagamento

Os trabalhadores da empresa EcoEnergia, antiga Usina São Francisco, localizada em Ceará-Mirim, paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (20). O motivo para a paralisação foi o não pagamento do adiantado semanal dos salários que faz parte de um acordo dos trabalhadores com a direção da empresa.

No compromisso firmado entre os empresários e os trabalhadores, ficou determinado que os empregados deveriam ter recebido o adiantamento no último sábado, porém, segundo o interventor da empresa, não havia recursos para efetuar o pagamento. A expectativa era que o pagamento fosse realizado na terça-feira, por volta das 16h, mas não foi o que ocorreu.

Os trabalhadores tiveram a nova informação da direção de que os pagamentos adiantados só serão feitos no sábado (23), o que motivou a paralisação. Alguns dos trabalhadores reclamam que não recebem há quase um mês os pagamentos semanais, por isso, eles decidiram só voltar ao trabalho quando receberem o dinheiro.

A usina vem sendo alvo de uma briga judicial desde a sua venda. Há 15 dias voltou ao comando de um interventor judicial, que é quem vem administrando a crise com os funcionários.

Fonte: Tribuna do Norte - 20/10/2010

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Internacional

Estudantes franceses entram de cabeça na greve geral contra reforma da Previdência

Mobilizações contra Sarkozy se radicalizam


A França balançou nesse dia 19 de outubro, sexto dia de greve geral desde setembro contra a reforma da Previdência do governo Sarkozy. Segundo as entidades sindicais envolvidas nas mobilizações, algo em torno de 3,5 milhões de franceses foram às ruas em 260 manifestações por todo o país para protestar contra a medida que aumenta a idade mínima para se aposentar e o tempo de contribuição.

Com as refinarias e boa parte dos portos paralisados, o país já sente os efeitos do desabastecimento, além de ter setores do transporte, como as ferrovias e parte dos serviços aéreos parados. Segundo o jornal Le Monde, 60% dos comboios ferroviários estão paralisados. Os caminhoneiros também aderiram massivamente aos protestos.

Junto a isso, o combativo movimento estudantil francês entrou de cabeça nas mobilizações, paralisando as atividades nas escolas e universidades e enchendo as ruas com centenas de milhares de jovens. Segundo a entidade de estudantes secundaristas FIDL, mais de 1.200 liceus se mobilizaram, parando algo como 850 colégios, um recorde nessa jornada de greves e mobilizações.

Repressão
Após se manter intransigente em relação ao ataque às aposentadorias, o governo do direitista Nicolas Sarkozy elevou o tom contra os manifestantes. Em Lyon e Nanterre (periferia de Paris), a polícia reprimiu brutalmente os manifestantes. “Essa reforma é essencial. A França se comprometeu a fazer e a França irá implementá-la”, disse o presidente. Ele afirmou à imprensa que “tomará medidas” contra o desabastecimento, deixando transparecer que deve aumentar a repressão contra as mobilizações.

Posição que foi reforçada pela ministra da Justiça, Michèle Allion-Marie, que prometeu atuar com “firmeza” contra os manifestantes. A reforma faz parte do plano de austeridade adotado pelos governos europeus para conter os déficits provocados pelas políticas de ajuda e subsídios ao mercado financeiro durante a crise desatada em 2008.

Com a explosão do gasto público e o inevitável aparecimento de profundos rombos, os governos agora jogam a crise nas costas dos trabalhadores, promovendo reformas trabalhistas e previdenciárias como forma de reduzir gastos.

Movimento se radicaliza
O governo Sarkozy, atordoado com o aumento e a radicalização das manifestações, ao mesmo tempo em que se mostra intransigente com os ataques, já sinaliza possíveis recuos. As mobilizações, porém, só tendem a se radicalizar. Segundo um instituto de pesquisa francês, mais de 70% da população apóia os protestos.

Não é só o desabastecimento que tira o sono de Sarkozy. A entrada em cena da juventude francesa e a radicalização do movimento trazem de volta as cenas dos protestos protagonizados pelos jovens das periferias de Paris, em 2005. Lembram ainda as manifestações contra a Lei do Primeiro Emprego, dois anos depois.

Além de incomodar o governo, a radicalizada juventude francesa incomoda ainda as direções das burocracias sindicais, que temem um confronto direto com o governo.

Abaixo, veja vídeo dos confrontos na França.

Internacional

Grã-Bretanha corta gastos e eleva idade para aposentadorias

O governo britânico anunciou nesta quarta-feira (20) que irá cortar quase meio milhão de empregos do setor público, elevar a idade de aposentadoria e reduzir os benefícios sociais como parte da maior contenção de gastos em décadas.

O conservador Ministro das Finanças, George Osborne, confirmou que manterá quase todos os cortes de gastos anunciados no Orçamento de junho. Osborne disse que o gasto de capital anual terá cerca de 2 bilhões de libras a mais que o descrito no Orçamento, somando 51 bilhões de libras no ano que vem, seguido por 49 bilhões, depois 46 bilhões e em seguida 47 bilhões de libras em 2014/2015. Osbourne disse ainda que a idade de aposentadoria para homens e mulheres aumentará para 66 anos até 2020.

“Elevar a idade de aposentadoria estatal é o que muitos países estão fazendo agora, e, até o fim do próximo Parlamento, economizará mais de 5 bilhões de libras por ano.”, afirmou o Ministro das Finanças.

Osbourne disse que também cortará mais 7 bilhões de libras do orçamento dos benefícios sociais, além da redução de 11 bilhões de libras anunciada em junho. Cerca de 490 mil postos de trabalho do setor público devem ser eliminados nos próximos quatro anos. Um quarto das economias virá de aumento de impostos. Em 5 anos, o governo pretende promover um aperto fiscal de cerca de 113 bilhões de libras.

Durante a crise econômica, os governos do mundo todo despejaram bilhões do dinheiro público nos cofres de empresas e bancos que ameaçavam quebrar. Agora, para reduzir o déficit orçamentário de 11%, o governo britânico tem por objetivo repassar os prejuízos da crise do orçamento para os trabalhadores e a população.

Outros países da Europa, como Espanha, França e Grécia, já começaram seus “ajustes rigorosos”. Mas ao que tudo indica a resposta dos trabalhadores também será rigorosa.

Com informações de O Globo - 20/10/2010

Mais descaso

Parquinho do CEI Maria Antonieta está abandonado há mais de dois anos

O abandono da educação pública de Ceará-Mirim/RN não é novo. Há várias décadas o descaso com as condições das escolas e dos trabalhadores se repete no município. A situação vai de problemas graves, como falta de merenda e baixos salários, até dificuldades mínimas que poderiam ser resolvidas com pequenas ações. O Centro de Educação Infantil Maria Antonieta Pereira Varela, por exemplo, está há mais de dois anos com o parquinho abandonado. De acordo com uma professora, o problema já foi comunicado à Prefeitura, mas nada foi feito. O prédio também não está em boas condições. Há muito mato ao redor da escola, ninho de vespas no telhado, além do péssimo estado das colunas de sustenção da caixa d'água.

Todos os prefeitos que passaram pela cidade são responsáveis pelo descaso que vive a educação. O prefeito Antônio Peixoto (PR), como não poderia ficar de fora, já está deixando a sua marca. A atual Prefeitura parece ignorar completamente a existência dos problemas, uma vez que não promove nenhuma ação no sentido de reverter a situação de abandono. Antônio Peixoto, porém, pensa diferente. Na última audiência com o sindicato da educação, o prefeito chegou a afirmar o seguinte: "Um setor que nós temos priorizado é a educação. Nós estamos fazendo o que há de melhor. Desde o início do mandato estamos reformando as escolas.".

Não é o que mostram as mais recentes imagens das escolas, feitas pelo Sinte Ceará-Mirim. Abaixo seguem fotos do CEI Maria Antonieta.

Brinquedo quebrado no parquinho do CEI Maria Antonieta

Parquinho do Centro Infantil está abandonado

Colunas de sustentação da caixa d'água da escola estão em péssimo estado

Ninho de vespas no telhado da escola

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Internacional

Franceses voltam às ruas contra reforma da Previdência de Sarkozy

Mobilizações crescem e recebem o apoio dos estudantes


Os trabalhadores franceses não aceitarão a reforma da Previdência sem luta. Foi esse o recado dado nas ruas pelos 3,5 milhões de pessoas que se mobilizaram no último dia 12 de outubro, na maior manifestação já realizada contra o governo Sarkozy. A jornada de mobilizações e greve geral superou a do dia 23 de setembro, quando 3 milhões saíram às ruas, segundo os sindicatos.

As 244 manifestações ocorridas em todo o país exigiam o fim da reforma da Previdência do governo francês, que se mantém irredutível com os ataques. A mobilização, porém, vem crescendo a cada dia. Ao mesmo tempo em que mais franceses saem às ruas contra o projeto, cada vez mais setores também aderem às paralisações.

A reforma da Previdência de Sarkozy atrasa o tempo mínimo para as aposentadorias dos atuais 60 para 62 anos. Para quem não tiver completado os 40 anos mínimos de contribuição (que o governo quer aumentar para 41), a aposentadoria só será possível a partir dos 67 anos (hoje essa idade é de 65). Com a crise econômica e o conseqüente aumento do desemprego e da informalidade, os sindicatos denunciam que, na prática, a idade mínima para a aposentadoria vai ser de 67 anos.

Embora o governo Sarkozy coloque a elevação da estimativa de vida dos franceses como motivo para a reforma, o ataque faz parte de um pacote fiscal para conter o déficit público. A série de pacotes de estímulos concedidos pelos governos ao setor financeiro nos dois últimos anos colocou os países, principalmente os da Europa, à beira da falência. Agora, esses governos querem que os trabalhadores paguem pela crise.

Juventude entra em cena
As mobilizações, porém, colocam o projeto de Sarkozy em perigo. A jornada de lutas do dia 12 contou também com o participação da juventude francesa, com milhares de estudantes marchando lado a lado com os trabalhadores. A participação estudantil assustou o governo, que atacou a esquerda e os sindicatos como “irresponsáveis” por receber o apoio estudantil. O temor não é por menos. Em 2005 a juventude do país foi às ruas e derrubou a famigerada Lei do Primeiro Emprego (CPE na sigla em francês), que flexibilizava as contratações dos jovens.

A reforma da Previdência já foi aprovada pelos deputados e tramita agora no Senado. Espera-se que a votação ocorra ainda nesta semana. A disposição de luta dos trabalhadores franceses, porém, indica não esfriar. No dia seguinte à greve geral, setores como transportes e as refinarias permaneceram paralisados. E os sindicatos prometeram uma nova jornada de greve e manifestações.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Meio ambiente

Ceará-mirim espera dois anos a implantação do parque municipal

Dois anos depois de criado por decreto, o Parque Municipal Boca da Mata, em Ceará-mirim, ainda não está à disposição da sociedade. Como 68,9 hectares de extensão, o parque fica numa área de Mata Atlântica na entrada da cidade e depende apenas da ação da prefeitura para se tornar de uso público. O Boca da Mata seria o segundo parque municipal do Rio Grande do Norte. O primeiro fica na capital.

A desapropriação da área para se tornar parque municipal foi resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Promotoria de Justiça da cidade e a usina São Francisco. A empresa, que produz cana-de-açúcar na zona rural de Ceará-mirim, entregou o terreno como uma compensação ambiental devido à degradação à natureza provocada pela plantação da cana. Por decreto, a prefeitura instituiu o parque, mas nada foi feito de efetivo para disponibilizar a área para a população.

Através de transações no juizado especial criminal, o MP conseguiu arames, grampos, estacas e a construção da sede administrativa do parque, mas a atual gestão municipal não utilizou o material para cercar o terreno.

"A área é linda e tem uma importância ambiental significativa para a sociedade", diz o Promotor de Justiça responsável pelo TAC, Antônio de Siqueira.

No decreto municipal ficaram estabelecidos o desenvolvimento de trabalho de educação ambiental e a criação de trilhas ecológicas. O Idema fez o levatamento da fauna e da flora existentes no local, constando a importância ambiental do Boca da Mata.

Fonte: Ministério Público do RN - 08/10/2010

Cinema

Tropa de Elite 2 é “de esquerda”?

Diego Cruz, do jornal Opinião Socialista

Amparado por um mega-esquema de distribuição e publicidade, a seqüência do filme Tropa de Elite cravou um recorde no cinema brasileiro ao levar mais de 2,6 milhões de espectadores em seus primeiros dias de exibição. A superprodução traz de volta o personagem que se tornou parte do pop nacional, o protagonista Capitão Nascimento, interpretado com espantoso realismo por Wagner Moura.

Tropa de Elite 2 vem sendo apontado como uma profunda inflexão em relação ao primeiro longa. O próprio título já anuncia tal mudança: “O inimigo agora é outro”. E, de fato, nesse filme o foco se altera. Embora ainda vejamos a história sob os olhos e a perspectiva do capitão do Bope, agora a câmera desvia
dos traficantes dos morros cariocas para a própria polícia. Mas seria um filme “progressivo”, como muitos vem apontando?

Milícias

Logo de cara, o filme começa com o agora Coronel Nascimento, mais velho, comandando uma ação do Bope para acabar com uma rebelião de presos em Bangu I, desatada por uma briga entre facções rivais. Após deixar uma quadrilha praticamente trucidar a outra, Nascimento pede autorização ao governador do Rio para permitir que seus homens invadam o presídio e “terminem o serviço”, ou seja, aproveitar a oportunidade para eliminar alguns dos líderes do tráfico.

Temendo um banho de sangue e uma repercussão negativa na imprensa, o governador resolve atender a exigência de um dos traficantes, interpretado por Seu Jorge, e manda o ativista de direitos humanos, Diogo Fraga, (muito bem interpretado por Irandhir Santos) a fim de tentar dialogar com os presos. O ativista é o alterego do atual Deputado Estadual do PSOL, Marcelo Freixo. Embora Fraga consiga controlar a rebelião, o Bope invade o presídio e acaba matando o líder da rebelião.

A ação atabalhoada do Bope e a morte de vários presos causam comoção na imprensa e Nascimento é afastado do comando do batalhão. Mas, temendo contrariar alguns setores da classe média que vêem o capitão como um herói, Nascimento não é rebaixado, mas promovido a subsecretário de Segurança Pública.

E é nesse ambiente dos gabinetes que se passa boa parte da história. Nascimento usa seu prestígio para aumentar e equipar o Bope, transformando o batalhão em uma “máquina de guerra”. A repressão acaba com o domínio do tráfico nos morros, mas abre espaço para um outro tipo de crime organizado. E é aí que aparecem as milícias que, na ausência dos grandes traficantes, acabam dominando as comunidades, através de métodos típicos de gangues, e protegidos por uma série de políticos com o próprio governador à frente.

A partir daí, o ex-comandante do Bope se envolve numa luta cujos inimigos não são mais descamisados empunhando fuzis nos morros, mas políticos engravatados nos gabinetes. Fraga, antes visto com desconfiança por Nascimento (que insiste em chamá –lo de “intelectualzinho de esquerda”), torna-se o seu único aliado nessa briga. O maior mérito do filme é, sob essa nova perspectiva, expor as relações entre a polícia corrupta e os políticos (ou o “sistema”, como diz Nascimento). E tem também, compondo essa tríade bizarra, o apresentador fascistóide do jornal sensacionalista na TV, que em frente às câmeras prega o extermínio dos bandidos, mas que por detrás delas apoia a milícia e se elege deputado por meio delas.

Tropa de Elite e o “sistema”

É inegável que esse segundo Tropa de Elite é bem mais complexo que o tosco maniqueísmo pintado no primeiro filme. Mas até onde vai a mudança de foco sugerida pelo diretor? Ele rompe de fato com o ranço fascista do primeiro filme?


Acusar José Padilha de direitista não seria justo, haja visto filmes como Ônibus 174 e o documentário Garapa, sobre a fome. Por outro lado, apesar de inúmeras declarações contrárias do próprio Padilha, não dá para ignorar que Tropa de Elite, o primeiro, flerta sim com o fascismo. A escolha do narrador e, conseqüentemente, da perspectiva pelo qual vamos acompanhar a história, não é algo neutro. Assim, Padilha decidiu contá-la através dos olhos de um policial, para quem a tortura e o assassinato a sangue frio são plenamente justificáveis. Para quem a culpa do tráfico é do usuário de drogas, supostamente responsável por manter e financiar o crime.


Os reflexos do filme na sociedade tornam difícil refutar essa ideia. Os policiais do Bope, romantizados e glamourizados pelo filme, tornaram-se estrelas, a ponto de serem aplaudidos em Ipanema. O caveirão, que invade as favelas e aterroriza a população, acabou se tornando brinquedo de criança. No cinema, cada tiro é comemorado, por vezes de forma efusiva, pelos espectadores. Será que ninguém foi esperto o suficiente para entender as reais intenções do filme, como quis se justificar Padilha? É difícil de engolir.


Já Tropa de Elite 2, constitui uma contundente denúncia contra as milícias e suas ramificações, chegando até certo ponto a questionar o próprio caráter da polícia (nesse sentido, a fala final de Nascimento durante a CPI das milícias não deixa de ser surpreendente). Porém, ele não rompe com os pressupostos do primeiro filme. Fica implícito que o tal “sistema” tão denunciado por Nascimento limita-se à banda podre da polícia e suas extensões parlamentares. Pode-se dizer, assim, que o que Padilha fez, grosso modo, foi aglutinar o discurso da ética na política ao bangue-bangue rasteiro de seu filme anterior.


Desse ponto de vista, não basta ser “faca na caveira”. Tem que também ser “ficha limpa”.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Internacional

Polícia reprime grevistas na Grécia

Manifestantes bloquearam acesso a Acrópole por causa de atraso nos salários

ATENAS - A polícia da Grécia reprimiu nesta quinta-feira, 14, os funcionários públicos que protestavam em Acrópole contra o atraso nos salários. Além da violência, os policiais usaram gás lacrimogêneo contra os trabalhadores.

Dezenas de funcionários do Ministério da Cultura tomaram o monumento grego na manhã da quinta-feira e fecharam o acesso ao local. O objetivo era impedir a circulação no local até o dia 31 de outubro. A polícia de choque reprimiu com truculência a manifestação. A televisão local chegou a mostrar os policiais entrando em Acrópole por entradas laterais e disparando bombas de efeito moral contra os manifestantes.

A Grécia tem vivido uma onda de greves e protestos contra as duras medidas tomadas pelo governo para tentar transferir os prejuízos da crise econômica para os trabalhadores gregos. Entre as principais medidas, estão o rebaixamento dos salários e as demissões.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Meio ambiente

Planeta perdeu 30% de recursos naturais

Em 40 anos, países tropicais extinguiram cerca de 60% de sua biodiversidade

Em menos de 40 anos, o mundo perdeu 30% de sua biodiversidade. Nos países tropicais, contudo, a queda foi muito maior: atingiu 60% da fauna e flora original. Os dados são do Relatório Planeta Vivo 2010, publicado a cada dois anos pela organização não governamental WWF.

O relatório, cujas conclusões são consideradas alarmantes pelos ambientalistas, é produzido em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, na sigla em inglês) e Global Footprint Network (GFN).

"Os países pobres, frequentemente tropicais, estão perdendo biodiversidade a uma velocidade muito alta", afirmou Jim Leape, diretor-geral da WWF Global. "Enquanto isso, o mundo desenvolvido vive em um falso paraíso, movido a consumo excessivo e altas emissões de carbono."

A biodiversidade é medida pelo Índice Planeta Vivo (IPV), que estuda a saúde de quase 8 mil populações de mais de 2,5 mil espécies desde 1970. Até 2005, o IPV das áreas temperadas havia subido 6% - melhora atribuída à maior conservação da natureza, menor emissão de poluentes e melhor controle dos resíduos. Nas áreas tropicais, porém, o IPV caiu 60%. A maior queda foi nas populações de água doce: 70% das espécies desapareceram.

Consumo desenfreado
A demanda por recursos naturais também aumentou. Nas últimas cinco décadas, as emissões de carbono cresceram 11 vezes. O relatório afirma que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por 33 países em geral desenvolvidos, são responsáveis por 40% da pegada de carbono global, e emitem cinco vezes mais carbono do que os países mais pobres.


Comparados a ela, os BRICs (grupo formado pelos países emergentes Brasil, Rússia, Índia e China) têm o dobro da população e uma menor emissão de carbono per capita. O problema, alerta o relatório, é se os BRICs seguirem no futuro o mesmo padrão de desenvolvimento e consumo da OCDE.

Índia e China, por exemplo, consomem duas vezes mais recursos naturais do que a natureza de seu território pode repor. Atualmente, os países utilizam, em média, 50% mais recursos naturais que o planeta pode suportar. Se os hábitos de consumo não mudarem, alerta o relatório, em 2030 se estará consumindo o equivalente a dois planetas.

Em resposta ao levantamento de 2008, a WWF elaborou um modelo de soluções climáticas, em que aponta seis ações concretas para reduzir as emissões de carbono e evitar maiores perdas de biodiversidade.

Entre elas, a organização aponta a necessidade de investir em eficiência energética, novas tecnologias para gerar energia com baixa emissão de carbono, adotar a política de redução da pegada de carbono e impedir a degradação florestal.

PARA LEMBRAR
De 18 a 29 deste mês acontece em Nagoya, no Japão, a 10ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. Criada em 1992, no Rio de Janeiro, a convenção tinha como principal meta reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010. As Nações Unidas até definiram 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, mas os resultados ainda deixam muito a desejar. Apesar da meta estabelecida, o relatório mais recente da ONU mostra que o planeta perdeu um terço do estoque de seres vivos existente em 1970. O documento aponta como ameaçadas de extinção 42% das espécies de anfíbios do mundo e 40% das de aves - e estima em US$ 2 trilhões a US$ 4,5 trilhões o prejuízo mundial anual com desmatamento. Além da preservação da diversidade biológica mundial, outro tema deve ter destaque nas negociações: a repartição dos recursos oriundos da biodiversidade.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 13/10/2010

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Internacional

Franceses fazem greve geral contra reforma na previdência

Funcionários de serviços de transporte, professores e outros profissionais de setores públicos e privados iniciaram nesta terça-feira (12) mais uma greve nacional na França contra a reforma do sistema previdenciário do presidente Nicolas Sarkozy. A greve envolve os transportes públicos, bancos, tráfego aéreo e os correios do país.

Na segunda-feira, o Senado francês aprovou o último ponto da reforma que adia de 65 para 67 anos a idade mínima para obter uma pensão completa. A reforma prevê ainda que a idade mínima para aposentaria passe de 60 para 62 anos.

Por causa da reforma, condutores do metrô parisiense e dos trens de subúrbio cruzaram os braços. Os professores, motoristas de caminhão e trabalhadores dos correios também pararam.

Sem mudanças
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse que não vai recuar em seus planos de aumentar a idade mínima de aposentadoria dos atuais 60 anos para 62. Restando 2 anos para o fim de seu mandato, este é um momento crítico para Sarkozy. O governo quer aprovar a reforma quando sua aprovação atinge o nível mais baixo já registrado.

Sarkozy foi eleito há três anos prometendo deixar a França menos dependente do Estado, ou seja, o objetivo era avançar com o neoliberalismo e a diminuição das obrigações sociais do Estado. Aumentar a idade de aposentadoria de 60 para 62 anos parece pouco, mas os trabalhadores franceses não querem abrir mão de suas conquistas, principalmente do direito de se aposentar.


Com informações de O Globo - 12/10/2010