segunda-feira, 31 de maio de 2010

Congressos

Delegados representarão 3 milhões de trabalhadores

Congresso da Conlutas e Congresso da Classe Trabalhadora devem ser marco na reorganização da classe

As assembleias preparatórias para o Congresso da Conlutas e o Congresso da Classe Trabalhadora elegeram juntas em todo o país delegados que representarão algo em torno 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. É um processo que reflete a reorganização da classe que se dá na base das categorias e dos movimentos sociais e populares, em alternativa e tentando superar entidades que, como a CUT, já não refletem a luta dos trabalhadores.

O II Congresso Nacional da Conlutas, nos dias 3 e 4, deve expressar a construção dessa entidade que ocupou, sem dúvida, a dianteira do processo de reorganização do movimento de massas após a chegada de Lula à presidência. É esperado ainda que, após esse balanço positivo, os delegados indiquem o avanço desse processo, apoiando a unificação da Conlutas com outras entidades, como a Intersindical, que deve ser decidido no Congresso da Classe Trabalhadora, já nos dias 5 e 6.

Reorganização na base

"Esperamos para o Congresso da Conlutas
, pelo menos, 2 mil participantes, entre delegados e observadores; já para o Congresso da Classe Trabalhadora, são esperados no mínimo 3 mil participantes, eleitos em 962 assembleias" , afirma Ana Pagamunici, da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas. A fase de credenciamento das entidades está sendo finalizado. Para o Congresso da Conlutas estão inscritas até agora 389 entidades, entre sindicatos, movimentos socais, estudantis e oposições. Para o Congresso da Classe Trabalhadora já estão inscritas 499 entidades (veja os números ao final do texto).

Apesar da intensa movimentação nos últimos meses, os congressos sindicais são a culminação de pelo menos dois anos de debates e discussões, além de uma militância comum no dia-a-dia das lutas nas bases das categorias e movimentos. "Viemos discutindo especialmente com a Intersindical, mas também com outras entidades e organizações que se somaram nos últimos anos e isso veio avançando, como no Fórum Social Mundial em Belém em 2009, o que deve se expressar no Congresso da Classe Trabalhadora", avalia Pagamunici.

Ela lembra ainda que a Conlutas sempre defendeu a unidade dos setores combativos e independentes na construção de uma alternativa única à esquerda do governo Lula. Alternativa essa que está, hoje, bem perto da realidade.

Saiba Mais

CONGRESSO DA CONLUTAS
Participantes esperados: 2.000
Entidades inscritas: 389
Assembleias realizadas: 767

CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA
Participantes esperados: 3.000
Entidades inscritas: 499
Assembleias realizadas: 962

Opinião

Governo Lula desrespeita os aposentados

ZÉ MARIA - Da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas)

Está em curso mais um duro ataque aos milhões de aposentados desse país. Os aposentados, que trabalharam por décadas e ajudaram a construir este país, agora amargam o desprezo do governo. Sofrem com benefícios cada vez mais defasados, enquanto a inflação de alimentos, remédios e produtos básicos só aumenta. Uma tremenda injustiça.

Agora, o governo Lula declarou que vai vetar a proposta de reajuste que está sendo discutida no Congresso, de 7,7% para as aposentadorias do INSS acima do salário mínimo. Hoje, 8,3 milhões ganham acima do mínimo, enquanto outros 18 milhões sobrevivem a duras penas com R$ 510.

A proposta costurada no Congresso está abaixo da reivindicação dos aposentados, que é igualar o índice de reajuste do salário mínimo ao dos benefícios acima dessa faixa. O último reajuste do mínimo foi de 9,6%, portanto, todos os aposentados deveriam ter esse reajuste.

Mas nem mesmo essa proposta rebaixada o governo está disposto a cumprir. Lula já disse que vai vetar qualquer reajuste acima de 6,14%. A conta feita pelo governo para chegar a esse número foi a inflação mais 50% do crescimento do PIB de 2008. Essa fórmula criada pelo governo serve para manter as aposentadorias arrochadas. No ano passado, por exemplo, o PIB caiu, então, por essa conta, em 2011 as aposentadorias só teriam a correção da inflação.

O governo diz que não pode conceder o reajuste proposto pelo Congresso, pois isso faria “explodir” o orçamento. O próprio governo afirma que o impacto do reajuste de 7,7% seria de R$ 4,8 bilhões. Lula disse o seguinte: “ao colocar comida no prato das pessoas, tenho de saber a quantidade de comida que tem na panela”, afirmando que a Previdência Social não suportaria um reajuste com esse índice.

A panela de Lula para os aposentados, ao que parece, é bem menor que a panela para os grandes banqueiros e empresários. Só no ano passado, por exemplo, o governo pagou R$ 170 bilhões de juros da dívida pública, mais de 35 vezes o que custaria o reajuste das aposentadorias que ele disse que vai vetar. Só para salvar banqueiros e empresários da crise foram R$ 370 bilhões.

Se o governo Lula já deixou claro o seu desprezo pelos aposentados, no Congresso Nacional não é diferente. Essa proposta de 7%, mesmo rebaixada, só é movida pelo interesse eleitoreiro dos parlamentares que querem se reeleger. O governo veta, eles ficam bem na fita e fica tudo por isso mesmo.

Só a mobilização direta e a luta dos aposentados, apoiados pelos trabalhadores, podem reverter isso. Assim poderemos equiparar o reajuste das aposentadorias e do salário mínimo, valorizar realmente o mínimo e acabar de vez com o fator previdenciário.

sábado, 29 de maio de 2010

Sessão Cultural

Bem no fundo - Paulo Leminski

No fundo, no fundo,
bem lá no fundo,
a gente gostaria
de ver nossos problemas
resolvidos por decreto
a partir desta data,
aquela mágoa sem remédio
é considerada nula
e sobre ela — silêncio perpétuo
extinto por lei todo o remorso,
maldito seja que olhas pra trás,
lá pra trás não há nada,
e nada mais
mas problemas não se resolvem,
problemas têm família grande,
e aos domingos saem todos a passear
o problema, sua senhora
e outros pequenos probleminhas.

Paulo Leminski Filho (Curitiba, 24 de agosto de 1944 - Curitiba, 7 de junho de 1989) - Além de poeta, foi escritor, tradutor e professor. Foi também um grande biógrafo, tendo escrito as biografias de nomes como Cruz e Sousa, Edgar Allan Poe e Trotski. Leminski também escreveu letras de música em parcerias com Caetano Veloso e o grupo A Cor do Som. O poeta era faixa preta de Judô.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Ceará-Mirim

Prefeitura não cumpre acordo com trabalhadores da educação

A prefeitura de Ceará-Mirim deu mais uma demonstração aos trabalhadores da educação de que não merece confiança. A reposição das letras da categoria (atualização dos salários por tempo de serviço), confirmada pelo prefeito Antônio Peixoto (PR) para 30 de maio, foi adiada. Dessa vez, para uma incerta data do mês de junho.

De acordo com a Secretária de Administração e Planejamento, Rosângela de Sá, a prefeitura não possui dados suficientes sobre os servidores do município, por isso o adiamento da atualização das letras. Ainda segundo a Secretária, um censo será realizado. Até lá, nada de reposição de letras.

"A prefeitura desrespeitou mais uma vez o compromisso com a categoria. Mas não vamos deixar assim. É preciso exigir o cumprimento da reposição das letras. Os trabalhadores não podem ser penalizados pela irresponsabilidade deste e de outros prefeitos.", defendeu Ana Célia Siqueira, coordenadora do Sinte de Ceará-Mirim.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Charge

HUMOR

Opinião

A Promotoria e a intervenção na Educação*

Lendo matéria sobre falta de merenda, lembro das pessoas nos perguntando sobre o pagamento dos contratados e denunciando outros tantos problemas na educação do nosso município, o que já se tornou rotineiro. Não há como não sentir indignação por saber que tudo isto poderia estar sendo investigado pela Promotoria da Educação e, mais ainda, o promotor deveria aconselhar a prefeitura a resolver estes problemas.

Mas, infelizmente, o que vemos é a forte intervenção da Promotoria dentro das escolas e nas organizações dos professores, sem levar em conta os dias letivos que os alunos deixaram de ter por falta de merenda ou carteira. O promotor exige que os professores paguem com aula a totalidade dos dias da greve, desrespeitando uma decisão coletiva de assembleia. No Estado, onde se perdeu e se perde tantas aulas por falta de professores, agora é exigido o cumprimento de todos os dias letivos, sem paradas, sem festividades, evitando até paradas para planejamento.

Quanto às denúncias que o Sinte fez... ah! Estas ainda serão apuradas para somente depois ouvir a prefeitura. Quando se trata de penalizar trabalhador, a Justiça é rápida e eficiente. Quando as denúncias envolvem o governo, aí é preciso cumprir os trâmites legais e tudo acontece bem devagarinho. Sem falar que pouco se tem visto as punições acontecerem.

* Ana Célia Siqueira, coordenadora da Regional do Sinte de Ceará-Mirim

sexta-feira, 21 de maio de 2010

São Gonçalo do Amarante

Secretaria de Saúde suspende funcionário por denunciar condições de trabalho

A Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN suspendeu por 15 dias o agente de saúde Francis Gleyzer Paiva, também conhecido como Bob. O motivo? Ele denunciou as péssimas condições do PSF de Serrada e "permitiu" que o Núcleo do Sindsaúde fotografasse a situação de descaso da unidade. Entre os principais problemas, está a contaminação de medicamentos e utensílios por fezes e urina de ratos. Além disso, Bob também foi punido por participar de um protesto junto com o sindicato, na última terça-feira (18). A ordem partiu da Secretária de Saúde do município, Zenaide Maia Calado.

Francis Gleyzer, o Bob: perseguido por lutar por melhores condições de trabalho

A assessoria jurídica do sindicato já está tomando providências. Essa não é primeira vez que o prefeito Jaime Calado (PR) persegue politicamente os servidores. Em março, a servidora do posto de Jardim Lola, Dalva Lúcia, também foi perseguida e acabou transferida de seu local de trabalho.

Bob recolhendo assinaturas contra a exigência ilegal de comprovante de residência para atendimento na saúde

Para a direção do sindicato, a prefeitura desrespeita os direitos dos trabalhadores e ainda os pune quando reivindicam melhores condições de trabalho nas unidades de saúde do município. "É dessa forma que Jaime Calado trata a saúde pública e seus trabalhadores. Com descaso e perseguição. As pessoas estão sendo obrigadas a trabalhar em condições perigosas, como é o caso do PSF de Serrada. Jaime Calado quer governar impondo o medo, mas não vamos deixar. Continuaremos denunciando e combatendo as perseguições.", afirmou a diretora do sindicato, Simone Dutra.

Bob junto com o sindicato durante protesto em frente ao PSF de Serrada

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Nacional

Senado aprova reajuste aos aposentados e fim do fator previdenciário

Aposentados conquistam mais uma vitória; a luta agora é para impedir o veto de Lula

O governo bem que tentou. Fez de tudo para que o reajuste de 7,7% e, principalmente, o fim do fator previdenciário não fossem aprovados no Congresso. Mas na noite de ontem (19), os aposentados conquistaram mais uma vitória e o Senado aprovou o texto que veio da Câmara, sem alterações.

A medida provisória agora definitivamente aprovada pelo Congresso estabelece o reajuste de 7,7% aos benefícios maiores que um salário mínimo e, o mais importante, acaba com o fator previdenciário. O fator havia sido imposto pelo governo FHC em 1998 e obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Vitória da mobilização

Durante todo o dia, caravanas de aposentados liderados pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados), com o apoio de centrais como a Conlutas, acompanharam a sessão do Senado e pressionaram para que os senadores votassem a MP, o que só foi acontecer à noite.

Foi uma vitória dos aposentados após sucessivas manobras do governo. Primeiro, na Câmara, quando o governo fez inúmeras ameaças e chantagens, afirmando que vetaria o reajuste e o fim do fator caso fossem aprovados. A proposta original do governo, acordada com centrais como Força Sindical, CUT e CTB, previa apenas 6,14% de reajuste. Nem a Câmara aceitou reajuste tão rebaixado e o elevou para 7,7%.

Após inúmeras mobilizações dos aposentados, a Câmara aprovou a MP no dia 4 de maio. Após isso, mais uma manobra e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), cotado para ser o vice de Dilma, segurou o texto por uma semana antes de remetê-lo ao Senado.

A medida só chegou ao Senado uma semana após ter sido aprovada na Câmara. Outras manobras ainda tentaram impedir a votação, como a mentira de que a MP continha erros e que, portanto, precisaria voltar à Câmara, até a tentativa do governo de estabelecer uma idade mínima para as aposentadorias em alternativa ao fim do fator. Mas foi em vão. Na galeria do Senado, os aposentados comemoravam com entusiasmo mais essa vitória.

Impedir o veto de Lula

A luta agora é para impedir que o presidente Lula cumpra a ameaça e vete o reajuste e o fim do fator previdenciário, a maior conquista dos aposentados. O relator da MP no Senado, Romero Jucá (PMDB), apesar de ter mantido o texto original, avisou que Lula vetará o fim do fator. “Já conversei com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje e já está acertado com o presidente Lula o veto nesta questão”, disse o senador.

Só a mobilização, que veio dia após dia derrotando cada chantagem e ameaça do governo, pode impedir o veto de Lula.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Nacional

Diante da crise europeia, governo Lula anuncia novos cortes

Diego Cruz, de São Paulo

No mesmo dia em que o governo reafirmou seu otimismo em relação ao crescimento da economia em 2010, anunciou também um novo corte nos gastos públicos e maior aperto da política fiscal.

A parte do discurso otimista ficou a cargo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, convidado à reunião nacional da direção da CUT, em Brasília, nesse dia 12 de maio. Jogando para a plateia, o ministro desfiou previsões como o de crescimento de até 6% do PIB este ano. Mesmo reconhecendo que 2 bilhões de dólares saíram do país durante a crise financeira, Mantega afirmou que o Brasil está agora mais “preparado”.

Isso porque o país contaria com o menor déficit nas contas entre os países do G20, posição conquistada após sucessivos cortes e políticas de superávit primário herdada do governo FHC. “Quem diria que o governo do presidente Lula poderia gerar melhor desempenho fiscal que os governos anteriores?”, perguntou aos sindicalistas. Pergunta que poderia ser traduzida como: quem diria que Lula aplicaria uma política neoliberal mais radical que os governos anteriores?

Mais cortes

A poucos metros dali, outro ministro ficou com a parte menos simpática. Paulo Bernardo, o dono da pasta do Planejamento, anunciava mais cortes este ano nos gastos do governo. No início do ano o governo já havia “contingenciado”, um eufemismo para os cortes, R$ 21 bilhões. Agora, em entrevista ao Estadão, Bernardo disse que os novos cortes serão necessários para evitar um crescimento muito acelerado da economia e a inflação que esse “risco” embutiria. “Vamos tentar fazer o menos dolorido possível, mas vai doer”, avisou.

O ministro relatou uma reunião entre Lula e os principais ministros, em que o governo teria detectado o perigo da inflação com o atual aquecimento da economia. Isto é, o aumento do consumo se dando num ritmo maior que a produção causaria uma elevação nos preços, o que forçaria o Banco Central a elevar ainda mais os juros no futuro, causando um dano ainda maior. O aperto fiscal seria, nessa lógica, um “mal menor”.

No dia seguinte ao evento da CUT, Mantega detalhou que o corte pode chegar a R$ 10 bilhões. Ou seja, se o governo Lula cortava gastos no início de seu mandato por causa da economia estagnada, agora impõe um arrocho sob o pretexto de um suposto crescimento desordenado.

A verdadeira razão para tal política, porém, aparece na própria fala do ministro Paulo Bernardo. Segundo ele, “com a crise internacional, temos de ficar mais atentos”.

Isso significa que, diante do temor dos investidores com a crise na Europa, o Brasil deve reforçar sua credibilidade junto aos credores da dívida pública. E demonstrar que vai cumprir com folga a meta de superávit primário, de 3% do PIB.

Servidores resistem

Faz parte dessa orientação o recente anúncio realizado pelo próprio Paulo Bernardo, de que o governo rejeitaria qualquer reivindicação de reajuste dos servidores públicos e mais, que cortaria o ponto dos eventuais grevistas. ”Se houver greve, a orientação é anotar a freqüência, descontar os dias parados e ir aos tribunais para que as greves sejam decretadas ilegais”, ameaçou.

Os servidores públicos, porém, resistem e não abandonam a mobilização. Funcionários de setores como o Ministério do Trabalho e Meio Ambiente, além de servidores da Justiça Federal, estão cruzando os braços por salários, Planos de Carreira e contra o desmonte dos serviços públicos. Nesse dia 12 houve uma dupla vitória. O projeto que determina o congelamento nos salários dos servidores por 10 anos foi rejeitado por uma comissão da Câmara. E na Justiça, a greve do Ibama teve sua ilegalidade rejeitada.

As recentes declarações do governo, porém, indicam uma nova ofensiva autoritária contra as greves e mobilizações. Um lembrete de que a Europa não está, afinal, tão longe.

sábado, 15 de maio de 2010

Sessão Cultural

Crítica à exploração dos homens é o tema da Sessão Cultural

A sessão cultural de hoje
traz a banda de rock norte-americana Pearl Jam, com o clipe Do The Evolution (Faça a evolução). A música e o clipe mostram, de forma crítica, a história da exploração do homem pelo homem criada pela humanidade. E o melhor: o vídeo mostra também que, caso os homens e as mulheres não transformem esse mundo, o futuro não será nada agradável. Vale a pena conferir.

Pearl Jam é uma banda de rock oriunda da cidade de Seattle, nos Estados Unidos da América, no auge do período do movimento grunge local, e é considerada uma das mais populares e influentes da década de 1990. Eles, junto com Nirvana, Soundgarden, Mother Love Bone, Alice in Chains e Mudhoney, ajudaram a popularizar o movimento grunge no início dos anos 90. Pearl Jam é uma das poucas bandas grunges que continuaram ativas até hoje, mesmo após o fim das suas outras bandas contemporâneas.

A banda detém uma marca inusitada: durante a turnê de Binaural, lançou nada menos que 72 CDs duplos, que traziam na íntegra cada um dos concertos da turnê. Suas atitudes em defesa dos fãs, tais como um processo movido contra a empresa Ticketmaster (que monopoliza o mercado de venda de ingressos em território americano) tornaram-se marcos. No caso contra a distribuidora de ingressos, a banda exigiu na justiça que a empresa reduzisse seus lucros, a fim de diminuir o preço dos ingressos de seus concertos, para que os fãs fossem beneficiados. Somando-se isso ao engajamento político e em causas de ajuda humanitária, o Pearl Jam tornou-se uma das mais idolatradas e respeitadas bandas da história do rock, vendendo até a data cerca de 30 milhões de discos nos Estados Unidos, e 60 milhões em todo o mundo, e sendo a banda recordista de álbuns ao vivo.

Para saber mais sobre a banda, clique aqui.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Abandono

Prefeito admite que escolas de Ceará-Mirim não têm condições de funcionar

Pode parecer brincadeira, mas não é. Em audiência com o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), ocorrida em abril, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município (Sinte/RN) ouviu a seguinte afirmação do chefe do executivo: “Nossas escolas não têm condições de estudo.”.

O caos da educação de Ceará-Mirim
é tão grande e notório que nem mesmo o prefeito se atreve a negar a situação. Entretanto, Antônio Peixoto não está disposto a resolver o problema com a urgência que ele merece. Até já disse que só fará o que puder ser feito. Traduzindo: a situação das escolas não vai melhorar.

Falta de carteiras e salas de aula adequadas, merenda e aguá sem as devidas condições de higiene, além de escolas sem a menor estrutura de funcionamento.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Comunicado

Movimento

Regional do Sinte de Ceará-Mirim levará dois delegados ao Congresso de Unificação

Em assembleia ocorrida na manhã de ontem (12), na Escola Enéas Cavalcanti, os trabalhadores da educação de Ceará-Mirim/RN aprovaram o envio de dois delegados aos Congressos da Conlutas e da Classe Trabalhadora, que discutirão a unificação dos setores de esquerda oposição ao governo do PT e um conjunto de políticas para enfrentar os patrões. Ana Célia Siqueira, diretora do sindicato, e Francisco Erivaldo de Lima, da base da categoria, foram os eleitos. Os congressos estão marcados para os dias 3, 4, 5 e 6 de junho, em Santos (SP).

O Congresso da Classe Trabalhadora deve discutir a formação de uma nova entidade sindical e popular e a construção de um programa contra o capitalismo, que enfrente a política econômica do PT e da oposição de direita, como PSDB e DEM. Além disso, precisa apresentar um programa aos candidatos dos trabalhadores nas eleições de outubro.

A tarefa deste Congresso é aprovar um conjunto de políticas dos trabalhadores, partindo de suas reivindicações mais básicas, como empregos e reajustes de salário, até a construção de um movimento nacional e unitário que derrote a política econômica dos patrões e lute pelo socialismo.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Nacional

Lula avisa que não vai dar reajuste a servidores em 2010

Presidente determina descontar as faltas de grevistas “sem vacilo”

Nesse dia 10 de maio o presidente Lula convocou uma reunião entre ministros e a direção de autarquias, estatais e demais órgãos públicos federais para dar um recado bem claro: este ano não vai ter nenhum reajuste aos servidores. Mais que isso, Lula recomendou que fossem cortados os dias parados dos grevistas. A reunião serviu para centralizar a política do governo em relação às campanhas salariais dos servidores neste final de mandato.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, porta-voz de Lula, relatou à imprensa a determinação direta de Lula para que o ponto dos grevistas fosse cortado. "No caso das greves, estamos argüindo a legalidade, várias já foram consideradas ilegais e, mais do que isso, estamos controlando a freqüência e há uma determinação de descontar os dias parados. Inclusive o presidente reforçou que é para controlar e descontar as faltas, sem qualquer vacilo", disse.

Numa declaração em que transparece o tom autoritário e intransigente que marcou o trato do governo Lula com os servidores, Bernardo disse ainda que “Lula foi bem direto e avisou a ministros e dirigentes que não se envolvessem ou assumissem as reivindicações dos servidores porque os membros do governo não são sindicalistas”.

O governo combate uma greve de servidores do Ibama que teve início no dia 12 de abril e que enfrenta o desmonte do órgão, além de reivindicar um plano de carreira para a categoria. Além disso, servidores da Justiça Federal de todo o país também estão cruzando os braços, além de funcionários de diversas universidades federais.

Além da intransigência do governo, os servidores batem de frente com o autoritarismo da Justiça e a ameaça de ser decretada a ilegalidade do movimento, o que municia Lula a descontar os dias parados. Nesse dia 12 de maio o Superior Tribunal de Justiça julga a legalidade da greve do Ibama. O movimento, porém, se mantém forte. Nesse dia 10, cerca de 130 servidores do órgão com cargos comissionados entregaram seus cargos ao governo, em protesto contra a falta de condições de trabalho com que os funcionários se deparam diariamente.

Contra o congelamento nos salários

A determinação de Lula de não conceder reajustes, porém, não é uma orientação para evitar gastos descontrolados em ano eleitoral. É uma política de governo. Por isso a tramitação do Projeto de Lei Complementar 549/09 na Câmara, após ser aprovada no Senado, que na prática institucionaliza o congelamento salarial aos servidores. O rechaço a esse projeto é uma das principais bandeiras do funcionalismo.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Nacional

Lula diz que vai vetar aumento aos aposentados e fim do fator previdenciário

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de maio o reajuste de 7,7% às aposentadorias maiores de um salário mínimo, além do fim do fator previdenciário. Embora o reajuste seja rebaixado, menor que o índice concedido ao salário mínimo (9,6%), ele é maior que os 6,14% que o Governo Federal pretendia conceder e o fim do fator, por sua vez, é uma vitória parcial do movimento dos aposentados. De conjunto, foi uma dura derrota ao governo Lula.

Derrota do governo

Durante toda a extensa negociação entre o governo e os deputados, foi repetido várias vezes que Lula vetaria qualquer momento acima dos 6,14%. Tal valor, inicialmente acordado com as centrais sindicais, como a CUT e a CTB, equivale à inflação e 50% da variação do PIB de dois anos antes, ou seja, de 2008. Na Câmara, avançou-se a uma proposta de 7,7% de reajuste, referente a 80% do PIB daquele ano. O governo deu a entender então que poderia aceitar, no máximo, 7%.

Mesmo que o índice de 7,7% não representasse um valor muito acima do que o governo estava disposto a aceitar, foi repetido muitas vezes que Lula o vetaria caso fosse aprovado. Do ministro da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do Planejamento, Paulo Bernardo, ao líder da Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), partiam ameaças de veto e chantagem de que, se a Câmara aprovasse a proposta, os aposentados ficariam sem qualquer reajuste, recebendo apenas a reposição da inflação.

A pressão dos aposentados e o fato deste ano ser um ano eleitoral, porém, fez com que os deputados aprovassem os 7,7%, por pouco não aprovando 8,7%, faltando apenas 30 votos para isso (dos 513 deputados). Até mesmo uma parte da base aliada do governo votou no reajuste. Já a aprovação do fim do fator previdenciário pegou até mesmo o governo de surpresa. Se o reajuste podia ser negociado, mesmo sob índices extremamente rebaixados, o fim do fator não era cogitado e nem passível de negociação pelo governo.

Uma vez aprovado pela Câmara, agora o próprio Lula avisou que vai vetar. Segundo reportagem da Folha deste dia 5, Lula, em viagem à Argentina, disse que a medida era irresponsável e que vai vetá-la caso não seja modificada pelo Senado. “Não há eleição que me faça aprovar esses absurdos”, afirmou, segundo o jornal. Como é improvável que o Senado mude o reajuste, Lula deve vetar a decisão e, segundo o governo, editar uma Medida Provisória (MP) impondo os 7%.

Agora, começam a guerra dos números e o “chamado à responsabilidade” aos parlamentares. O tão alardeado impacto do reajuste, assim, sobe a cada dia, assim como a pressão do governo. Inicialmente, era afirmado que o aumento representaria R$ 5 bilhões. Depois, passou-se a dizer R$ 10 bilhões e agora já chega a R$ 15 bilhões. Nada próximo, porém, dos R$ 170 bilhões pagos de juros da dívida pública só em 2009.

O governo Lula saca do velho argumento do rombo da Previdência para justificar o veto, uma mentira que, vez ou outra, o próprio presidente denuncia em entrevistas para atacar o PSDB. Mas para vetar o reajuste, o argumento soa bastante conveniente. Cálculo da Confederação Brasileira dos Aposentados, a Cobap, porém, sustentam que, em 2009, a Previdência teve um superávit de R$ 4 bilhões, enquanto que todo o conjunto da Seguridade Social teve R$ 21 bilhões de superávit.

A hipocrisia da direita

A votação que aprovou o reajuste na Câmara foi marcada por um show de hipocrisia, tanto da direita quanto da base aliada do governo. O próprio DEM propôs uma emenda estabelecendo reajuste de 8,7%, que por pouco não foi aprovado. Já vários deputados da base aliada, mesmo não seguindo a recomendação do governo, recusaram-se a conceder reajuste superior aos 7,7% pelo “acordo” que fora estabelecido com as centrais sindicais.

Os deputados do DEM e do PSDB, porém, que aprovaram o fim do fator previdenciário foram os mesmos que, em 1998, votaram pela implementação do mesmo fator. O fator foi instituído para obrigar os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde. Para isso, estabeleceu um cálculo para definir o valor do benefício que partia da idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida calculada do IBGE.

O deputado do PSDB de São Paulo, Arnaldo Madeira, que votou com o governo contra o fim do fator e o reajuste chegou a afirmar que aquela era a “noite da irresponsabilidade”. O deputado expressa o verdadeiro pensamento de seu partido e dos demais parlamentares da direita, que só votaram contra o governo a fim de desgastá-lo eleitoralmente. Ou seja, aprovaram o reajuste e o fim do fator já esperando o veto de Lula.

Intensificar a mobilização

Só a mobilização dos trabalhadores e dos aposentados é que pode concretizar essa vitória. Além disso, há ainda muito a ser feito, como a recomposição das aposentadorias, defasadas após o governo Collor.

É necessário que todo o movimento sindical se mobilize desde já para derrotar a ameaça de Lula de vetar o projeto e, para de uma vez por todas, com o famigerado fator previdenciário. Da mesma forma, é necessário que todos os sindicatos e centrais sindicais apóiem a luta dos aposentados para recompor seus vencimentos ao valor em salários mínimos quando da aposentadoria.

“Agora o que está colocado é a intensificação da mobilização para impedir que Lula vete o reajuste”, afirma Zé Maria, da Secretaria Executiva da Conlutas.

Comunicado

FEIJOADA DE PROTESTO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA!

Na próxima quinta-feira, 13, o Coletivo Tudo Vai Ser Diferente e a Assembleia dos Estudantes - Livre (Anel) farão mais uma Feijoada de Protesto em Defesa da Universidade Pública. A atividade acontece às 11h, no pátio da reitoria da UFRN. Na ocasião, também será votada uma Pauta de Reivindicações a ser entregue ao Reitor.

Dia: 13.05.2010
Horário: A partir das 11 horas
Local: Pátio da Reitoria

Mais informações clique em
Coletivo Tudo Vai Ser Diferente


Realização: Coletivo Tudo Vai ser Diferente e ANEL - Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Humor

Grécia: o retorno da crise econômica

Municípios

Pureza e Ielmo Marinho: na luta em defesa da educação


PUREZA


A direção do núcleo provisório do Sinte, junto à comissão de negociação, vem discutindo com a Secretaria de Educação e com a Prefeitura, sem sucesso até o momento, uma solução para os seguintes problemas:

-Há quase dois anos os funcionários não recebem o terço de férias e os professores ainda não receberam a mudança de letras e de níveis;
-Os auxiliares de creches, que antes trabalhavam 6h corridas, agora são obrigados a trabalhar os dois turnos para completarem as 40h.
-Falta material didático, brinquedos para que possam ser trabalhados com as crianças das creches e as escolas do interior sofrem com a escassez de merenda.

Depois de muita luta, a categoria conseguiu fazer a prefeitura manter praticamente o mesmo Plano de Cargos, com a forma proporcional para as 30h e com o piso no valor de R$ 1.024,00 do MEC. Mas até agora os itens acima citados continuam pendentes. Na assembleia do dia 22 de abril, os trabalhadores decidiram por uma parada na rede municipal de ensino, com o objetivo de forçar a prefeitura a realizar uma audiência. A parada será no dia 5 de maio.

IELMO MARINHO

Nesse município, nada muda em relação à educação, a não ser a intensidade da repressão ao movimento dos trabalhadores. No dia 16 de março, os educadores que aderiram à Parada Nacional da Educação tiveram seus salários descontados por orientação do Secretário José Roberto, o que contrariou o acordo de haver represálias feito com o prefeito Germano Patriota (PMDB).

Ao invés de perseguir os funcionários da educação, a prefeitura deveria resolver os problemas dos ônibus que andam superlotados, levando risco de morte aos passageiros. Ao contrário de descontar salários de quem luta, o prefeito precisa melhorar as condições das escolas e de trabalho dos funcionários, implantar os refeitórios para os estudantes e autorizar a insalubridade dos ASG,s. Além disso, precisa discutir um plano de cargos para os funcionários e chamar os aprovados no último concurso. Precisamos de Educação e não de repressão.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Protesto

Greve geral contra cortes do governo paralisa Grécia

da BBC Brasil

Funcionários públicos e do setor de transportes da Grécia realizam uma greve geral nesta quarta-feira - a terceira dos últimos meses - para protestar contra planos do governo de cortar gastos e aumentar impostos. Todos os voos internacionais foram suspensos a partir das 0h00 locais (18h de terça-feira em Brasília), enquanto trens e balsas permaneceram parados.

Escolas, hospitais e muitos escritórios devem fechar em todo o país. Funcionários públicos e professores já haviam cruzado os braços desde o meio-dia de terça-feira. Os grevistas também convocaram uma grande manifestação no centro de Atenas.

As medidas de austeridade anunciadas pelo governo no último domingo fazem parte de um acordo com a União Europeia e o FMI por um pacote de ajuda de 110 bilhões de euros, e vêm provocando revolta entre os cidadãos gregos.

Entre elas estão o congelamento de salários, o corte dos fundos de pensão e o aumento de impostos. O objetivo é reduzir o orçamento em 30 bilhões de euros nos próximos três anos, com a meta de cortar o deficit orçamentário grego para menos de 3% do PIB até 2014. O PIB atual do país é de 13,6%.

O Parlamento grego deve votar as medidas até a sexta-feira.

Fonte: Folha de S. Paulo

Crise

Protestos agitam a Grécia antes da greve geral desta quarta

Paralisações de 48 horas e novas mobilizações impulsionam luta contra o pacote de ataques aos trabalhadores

Ontem, no momento em que o governo da Grécia detalhava o plano do duro ajuste fiscal, com ataques como o congelamento dos salários dos servidores públicos, cortes e uma reforma trabalhista e previdenciária, os trabalhadores iam às ruas e enfrentavam a polícia, numa nova jornada de lutas contra o pacote.

A população e os trabalhadores no país dão demonstrações de que não estão dispostos a pagar por essa crise. Para 2010, as medidas de rigidez devem causar uma recessão que reduzirá o PIB em 4%. Se num primeiro momento o governo contava com certo apoio popular para impor o ajuste, com o aprofundamento dos ataques essa situação se inverte rapidamente. Pesquisas recentes apontaram que mais da metade da população está disposta a sair às ruas contra o governo, enquanto 61% estão contra os ajustes.

No 1º de maio o governo grego já enfrentou uma série de mobilizações. No dia 3, um grupo de professores e estudantes invadiu um programa de TV ao vivo, em Atenas, para protestar contra os cortes da Educação. Na manhã de ontem, cerca de 200 militantes do Partido Comunista ocuparam a Acrópole, um dos maiores pontos turísticos do país, e fixaram uma enorme faixa convocando a jornada de paralisações e protestos. “Povo da Europa levante-se” dizia.

Nesse dia 4 os funcionários públicos cruzaram os braços por 48 horas e realizaram manifestações que enfrentaram a repressão da polícia. Para hoje, dia 5 de maio, centrais sindicais preparam uma nova greve geral de 48 horas contra os planos do governo.

Ajuste fiscal e ataques

O “plano de austeridade” coordenado pelo governo grego é a compensação ao pacote de ajuda aprovado no último dia 2 pelo Banco Central Europeu e o FMI, que concederá o equivalente a 110 bilhões de euros, ou 145 bilhões de dólares ao país em três anos. É o maior pacote de “resgate” já aprovado a um país. Esse valor equivale a quase metade do PIB da Grécia em um ano e é condicionado a um brutal aperto fiscal.

O governo do primeiro-ministro George Papandreou anunciou o objetivo de reduzir o déficit fiscal do país, dos atuais 13,6% para 3% em três anos, o limite máximo estabelecido aos países da Zona do Euro. “Os nossos cidadãos terão de fazer grandes sacrifícios”, disse em pronunciamento à TV. As medidas do pacote facilitam as demissões, aumentam a idade para as aposentadorias, além de aumentarem o IVA, uma espécie de ICMS, sobre produtos como o combustível. Privatizações e cortes na Saúde e Educação também constam no pacote. Pelo acordo, a Grécia terá que prestar contas do ajuste a cada 3 meses a seus credores.

A pressão para o recrudescimento do ajuste aumentou quando a agência internacional de classificação de risco a Stand & Poor rebaixou a nota do país ao nível de especulação. Ou seja, apontou aos investidores que colocar dinheiro na Grécia é uma medida de alto risco. Além disso, a agência também rebaixou as notas da Espanha e Portugal, o que aumentou o temor de um contágio da crise para os demais países do continente.

A nova jornada de lutas e paralisações no momento da aprovação do pacote deve apontar a intensificação das lutas na Grécia e na Europa.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Luta

Trabalhadores da educação de Maxaranguape param em protesto

No dia 16 de abril, ocorreu a Parada da Educação no Município de Maxaranguape. O protesto foi contra o descaso da Prefeita Neide com as escolas e os educadores. Desde o ano passado, o Sinte busca uma audiência com a prefeitura, sem sucesso até o momento. As poucas vezes em que a reunião foi marcada acabou sendo suspensa em cima da hora. Em 2009 houve audiência com a Secretária de Educação, Professora Paula. Entretanto, como a maioria dos secretários, ela não decide nada, sobretudo quando o assunto envolve finanças.

Em protesto, os trabalhadores em educação paralisaram suas atividades e realizaram uma panfletagem nas ruas de Maxaranguape. Entregaram uma nota à população, que recebeu boa aceitação. As pessoas pegavam o material e demonstravam seu apoio aos manifestantes, na maioria das vezes com palavras de "muito bem!" ou "é isso aí!".

Já em Maracajaú houve um ato público que contou com a participação de várias mães de alunos. A população também compareceu e ouviu atentamente as denúncias feitas. Essas manifestações revelam que a Prefeita Neide já experimenta sinais de desgaste no seu governo.

Quadro da educação

Não há discussão de reajuste salarial ou piso para os professores; faltam condições de trabalho para todos. Em Maracajaú, faltava até fogão para fazer a merenda dos alunos. Atualmente, existe um fogão, mas a merenda é de má qualidade, com o cardápio repetindo mamão, macaxeira, batata e mais nada. Há, inclusive, denúncias de que estes alimentos até já chegaram estragados. O fardamento prometido aos alunos não foi entregue e as escolas precisam de mais espaço e reformas.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

1º de maio

Protesto marca Dia do Trabalhador em São Gonçalo

Na manhã do dia 1º de maio, os trabalhadores de São Gonçalo do Amarante/RN assistiram a uma programação diferente. Enquanto na maioria das capitais do país o Dia do Trabalhador é comemorado com festas e sorteios de prêmios pela CUT, Força Sindical e CTB, no RN a Conlutas realizou um protesto para denunciar os governos e lutar pelos direitos e salários dos trabalhadores.

Em São Gonçalo, a concentração da manifestação começou por volta das 9 horas, na rotatória do supermercado Nordestão, reunindo trabalhadores e entidades sindicais, como a Conlutas, os Núcleos do Sindsaúde, do Sinte, a Regional da Educação de Ceará-Mirim e o Sindicato dos Bancários. O movimento estudantil também marcou presença com a Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (Anel).

Caminhada até a feira-livre

Com faixas, panfletos e um carro de som, os manifestantes denunciaram os ataques dos governos de Lula, Iberê e de Jaime Calado. Na pauta do protesto, as péssimas condições da saúde, a retirada de direitos, os baixos salários e a denúncia da farsa das eleições de outubro. Depois da panfletagem, a manifestação seguiu em caminhada até a feira livre do município, onde foram feitas novas denúncias e conversas com feirantes.

Concentração do ato

Juary Chagas, do Sindicato dos Bancários, acusou Lula de governar para banqueiros e empresários, e não para os trabalhadores. "No governo de Lula, as empresas aumentaram seus lucros quatro vezes. E o salário do trabalhador aumentou, companheiros?! Não, não aumentou.", denunciou ele.

Juary Chagas, do Sindicato dos Bancários

Os trabalhadores também lembraram a importância do Congresso de Unificação da Conlutas com a Intersindical marcado para os dias 5 e 6 de junho, que pode criar uma nova entidade sindical e popular para lutar contra os patrões, os governos e o capitalismo.