quinta-feira, 31 de março de 2011

Nacional

José Alencar: por que não reivindicamos sua biografia?

Faz algum tempo que uma morte não era recebida com tanta reverência como a do ex-vice-presidente José Alencar, falecido nesse dia 29 de março, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Em tempos de reality show, as últimas horas do empresário de 79 anos, há 13 com câncer, foram exaustivamente acompanhadas pela imprensa.

Nos jornais ou na TV, a imagem de José Alencar esteve ao lado de qualidades como “lutador”, “exemplo de vida”, entre tantos outros. Repórteres emocionados elogiavam sua simplicidade mineira, enquanto analistas discutiam o legado do dono do maior complexo de tecelagem do país.

Políticos e personalidades de todos os matizes declararam luto. Até mesmo parte da esquerda lamentou a morte do ex-vice-presidente. Não apenas o lamento justificável da perda de qualquer vida humana, mas reivindicando, politicamente, o empresário. Um dos dirigentes nacionais do MST, João Paulo Rodrigues, afirmou que Alencar foi “um dos poucos bons burgueses”.

O legado de Alencar

Qual o significado de José Alencar para o país? Embora já fosse um grande industrial estabelecido, proprietário de 11 fábricas tecelãs que formam o complexo da Coteminas, Alencar só foi ganhar destaque político nacional pelas mãos de Lula, na eleição que o levou à presidência em 2002.

Embora Lula credite a seu ex-vice o fato de ter ganhado aquelas eleições, a escolha do industrial para compor a chapa para o Planalto foi bem mais simbólica. O desgaste de FHC e do neoliberalismo, assim como o histórico de Lula como líder operário, já colocavam o petista em uma posição de franco favoritismo frente ao então candidato tucano José Serra. Assim, com ou sem Alencar seria muito improvável que o petista não ganhasse.

O empresário mineiro viria, na verdade, para confirmar a escolha programática do PT em favor do capitalismo, da economia de mercado e da manutenção da política econômica levada dos governos anteriores. Seria necessária uma cara para a famigerada “Carta aos brasileiros”. Lula e José Dirceu decidiram que a cara simpática e bonachona de Alencar se encaixaria perfeitamente aí.

Mais do que amealhar votos, a escolha de Alencar era mais uma mensagem ao mercado. Foi então que se conformou a chapa entre o PT e o PL, então partido do empresário, que mais tarde se transformaria no PRB.

O empresário Alencar

Outro fato que teria pesado para a escolha de Alencar para o posto seria a sua biografia, que se assemelharia a de Lula como exemplo de “superação”. De família pobre do interior de Minas, Alencar trabalhou no comércio durante sua juventude. Na década de 1960, constituiu a Companhia de Tecidos Norte de Minas, a Coteminas, que contou com generoso auxílio da Sudene na época, para se expandir.

Foi só na década de 1990 que Alencar passou o comando de seus negócios a um de seus filhos e se lançou na vida política. Até então sua atuação se limitava às associações de classe. Foi eleito senador em chapa com Itamar, de quem se tornaria desafeto mais tarde.

Oficialmente, Alencar teria saído do mundo dos negócios. Mas os negócios não saíram dele. Recentemente, documentos vazados pelo site Wikileaks comprovam a intenção da Coteminas de entrar no Haiti. O país ocupado militarmente pelas tropas da ONU comandadas pelo Brasil se tornou o paraíso das fábricas têxteis, devido à abundante e barata mão-de-obra. De lá, os produtos são exportados principalmente aos EUA. A estabilidade propiciada pelos soldados garante o retorno dos investimentos.

Os documentos, de 2009, mostram como o filho de Alencar, Josué Gomes da Silva, presidente do grupo, teria feito lobby para a empresa se beneficiar da Lei Hope II. A lei Hope (Oportunidade Hemisférica Haitiana) foi estabelecida em 2007 e cria uma zona de livre comércio entre o país caribenho e os EUA. Ou seja, além da mão-de-obra barata, a Coteminas teria caminho livre para exportar aos EUA.

Vale lembrar ainda que, entre 2004 e 2006, o então vice José Alencar acumulou também o posto de ministro da Defesa. Ou seja, foi em seu mandato que o Brasil ocupou a liderança da Minustah, a missão de ocupação militar da ONU no Haiti, iniciada em 2004.

Josué Gomes, porém, não escondia o interesse da Coteminas em aproveitar as condições oferecidas pelo país haitiano. “O Brasil é reconhecido colaborador do processo de resgatar o Haiti. O país tem direito de pleitear um tratamento preferencial”, chegou a dizer em entrevista ao Valor, sobre a reivindicação da empresa se beneficiar da Lei Hope.

Alencar não é um dos nossos

Não se deve negar que a figura de Alencar e seu jeito simples não despertassem simpatia. Grande parte de sua popularidade experimentado em seus últimos momentos de vida, porém, deve-se à enorme popularidade de Lula.

Além disso, a orientação ultra-liberal adotada pelo governo Lula principalmente em seu primeiro mandato, fez parecer que Lula estivesse à direita de Alencar. O empresário, no entanto, fez o que qualquer industrial faria: reclamou dos juros altos. Esteve muito longe de qualquer política que pudesse ser considerada minimamente progressista.

José Alencar mesmo que fosse um empresário “íntegro” e “honesto”, de acordo com a moral burguesa, construiu seu império à custa da exploração dos trabalhadores. O capital acumulado por anos de exploração o possibilitou, em idade já avançada, receber o melhor e mais moderno tratamento contra o câncer. Possibilidade que nenhum de seus funcionários teria.

A esquerda tem por tradição reverenciar os seus mortos. Ou seja, reivindicar a trajetória daqueles que deram suas vidas por um mundo melhor, sem exploração. Alencar, porém, não era um deles. Estava na trincheira oposta da luta de classes. Do lado dos exploradores. Por isso, apesar da comoção nacional insuflada pela mídia, José Alencar não é um de nossos mortos.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Audiência

PREFEITO PEIXOTO SE REÚNE COM SINTE, MAS NÃO GARANTE PAGAMENTO DE SALÁRIOS CORTADOS

No dia 29 de março, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), finalmente decidiu ouvir o sindicato dos trabalhadores da educação. Depois de muita insistência, o Sinte de Ceará-Mirim conseguiu uma audiência para discutir com a Prefeitura diversos problemas da categoria, sendo o principal deles o desconto nos salários dos professores que fizeram greve no ano passado. Além do prefeito e do sindicato, participaram da audiência alguns servidores e a Secretária da Educação, Ângela Aquino.

Sem compromisso

“Não posso dizer que vou pagar ou que não vou pagar, pois precisaria consultar a Promotoria, já que corre uma ação civil pública sobre o caso.”. Foi assim que o prefeito Antônio Peixoto começou sua justificativa para não se comprometer com a responsabilidade do corte nos salários dos trabalhadores. Entretanto, a diretora do sindicato, Ana Célia Siqueira, argumentou que a decisão de descontar os salários dos professores não tinha justificativa legal. “O desconto dos profissionais que fizeram greve não tem amparo jurídico, justamente porque não houve decisão da justiça. Nenhum juiz proferiu sentença. A Promotoria moveu uma ação, mas não existe determinação judicial ordenando o desconto de salário. A Prefeitura agiu sem justificativa legal.”, disse a diretora do Sinte.

Denúncias

O sindicato ainda apresentou uma série de denúncias que provam que os descontos nos salários foram feitos de forma aleatória e com a intenção de punir a categoria pela greve. Diretores do Sinte e servidores da educação denunciaram a existência de descontos nos salários de professores que repuseram corretamente suas aulas. Afirmaram que houve também corte nos salários de servidores que não foram trabalhar porque a Prefeitura não disponibilizou transporte, como foi o caso da zona rural. “Até descontos no terço de férias de professores foram feitos, o que não tem justificativa.”, reclamou uma professora.

As denúncias criaram um constrangimento entre o prefeito Peixoto, que disse desconhecer os fatos, e a Secretária Ângela Aquino, que afirmou não ter dado nenhuma orientação aos gestores das escolas para que fizessem descontos aleatórios. Diante do impasse, o prefeito pediu que o Sinte entregasse um relatório com todas as provas de descontos injustos para comparar com os argumentos da Secretária. A Prefeitura dará um parecer sobre o caso no dia 8 de abril, quando haverá nova audiência.

Confira o resultado dos outros pontos da pauta

- Salários menores dos novos concursados: os profissionais da educação recém-chamados pelo município estão recebendo um salário-base menor do que os demais servidores em início de carreira. Sobre o assunto, o prefeito afirmou que iria conferir com o setor financeiro, responsável pelo fechamento da folha de pagamento, a existência dessas distorções salariais.

- Carga horária diferente: servidores que antes trabalhavam 6 horas corridas agora estão trabalhando 8 horas com intervalo para almoço, como é o caso dos auxiliares de sala. O prefeito argumentou que estava agindo dentro da lei, já que esses trabalhadores fizeram concurso para 40 horas semanais. Entretanto, o prefeito não aplica o mesmo rigor da lei quando se trata de garantir os direitos da população, a exemplo da irregularidade da merenda escolar.

- Reajuste do piso nacional: em janeiro houve um reajuste de 15,8% no piso nacional dos professores. Em Ceará-Mirim, a Prefeitura ainda não repassou o aumento. Sobre isso, o prefeito Peixoto afirmou que vai estudar as contas do município para avaliar a possibilidade de aplicar o reajuste. Nesse caso, mais uma vez o rigor da lei para Peixoto não vale quando o assunto é beneficiar os trabalhadores.

- Promoções: em janeiro, o sindicato enviou ofício cobrando as correções no Plano de Cargos e as atualizações das promoções dos servidores, mas não obteve resposta da Prefeitura. Perguntado sobre a situação, o prefeito Antônio Peixoto disse não saber o porquê de ainda não ter havido atualização. Garantiu que iria checar o problema.

- Prestação de contas dos recursos do FUNDEB de 2010: a Prefeitura disse estar concluindo a prestação de contas e que não haveria problemas em divulgar.

1º de Abril

NO DIA DA MENTIRA, TRABALHADORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO VÃO PROTESTAR CONTRA PREFEITO JAIME CALADO

O dia 1º de abril é o dia de lutar contras as mentiras do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR).

O prefeito diz que os professores tiveram 35% de reajuste salarial, que as escolas foram reformadas e que a merenda é de boa qualidade. Tudo mentira. As escolas continuam caindo aos pedaços, sem carteiras e com rachaduras. Numa escola, inclusive, o Promotor de Justiça encontrou merenda vencida.

Na saúde, os agentes não recebem o salário-base de R$ 714,00, possuem uma gratificação menor do que a dos demais servidores e ainda sofrem com o assédio moral. A população continua recebendo uma saúde pública sem qualidade, onde a Prefeitura sempre dificulta o atendimento.

Além disso, os trabalhadores estão perdendo direitos e sendo perseguidos pela Prefeitura. O abandono dos serviços públicos também está piorando a vida população. Se tem alguém feliz em São Gonçalo, com certeza não são os servidores nem o povo.

Por isso, os sindicatos da saúde e da educação convidam todos os trabalhadores para participarem deste protesto, no dia 1º de abril, sexta-feira, às 8 horas, na praça Dinarte Mariz, no centro de São Gonçalo. Vamos todos lutar contra as mentiras do prefeito Jaime Calado!

segunda-feira, 28 de março de 2011

Corrupção

STF dá sinal verde aos “fichas-suja”

Embora encontre respaldo no rechaço da população aos políticos, lei não impede corrupção e pode ser usada para criminalizar movimentos sociais

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei de iniciativa popular do “Ficha Limpa” foi um balde de água fria para aqueles que achavam possível a moralização da política. Em uma votação apertada, por 6 a 5, o STF decidiu que a lei não valeu para 2010.

A decisão vai alterar a composição do Congresso Nacional e das assembleias legislativas nos estados. Com a lei invalidada pelo tribunal, políticos condenados que concorreram nas últimas eleições e foram impedidos de assumir, devem agora tomar seus lugares no parlamento. O caso mais emblemático é o da senadora Marino Brito (PSOL), do Pará, que deve ceder seu lugar a Jader Barbalho (PMDB).

Decisão judicial

A maioria do STF concluiu que o Ficha Limpa, ao ser aprovada em 2010, não poderia influir nas eleições do mesmo ano. A decisão contraria o Supremo Tribunal Eleitoral, que validou a lei no ano passado. No mesmo ano o próprio STF começou a votar a lei, mas diante de um impasse na votação, resolveu esperar a nomeação do novo ministro que substituiria Eros Grau, que acabava de se aposentar.

E não deu outra. O ministro nomeado por Dilma, Luiz Fux, não decepcionou e, diante de uma votação empatada, bateu o martelo em favor dos políticos corruptos. Contando com Jader, três senadores barrados pela lei devem assumir. Na Câmara dos Deputados, 29 políticos aguardam decisão da Justiça.

Fux, aliás, parece ter mudado de opinião sobre a lei. A senadora do PSOL que vai deixar seu lugar para Jader Barbalho, relembrou que a posição do atual ministro era outra, quando foi sabatinado pelo Senado. Segundo ela, ele teria dito que “a Justiça não pode ficar de costas para a intencionalidade da lei”.

A verdade é que, apesar de toda a argumentação técnica e jurídica dos ministros do STF, o julgamento do STF é político. Como “argumentou” o ministro Gilmar Mendes, conhecido por proferir sentenças favoráveis ao banqueiro Daniel Dantas, “é preciso ter cuidado com esse interesse, o sentimento popular”.

Lei pode nem valer para 2012

O STF decidiu que o Ficha Limpa não poderia valer para as eleições realizadas em 2010. Subtendia-se, assim, que entraria em vigor já em 2012. Mas nem isso está garantido. Após a decisão do STF ganharam força setores que defendem a rejeição por completo da lei. Isso se daria através da contestação de ponto por ponto. Como atestou o ministro Ricardo Lewandowski, a lei do Ficha Limpa vai ser “fatiada como salame”.

Desta forma, já se contesta, por exemplo, a lei sob o aspecto da “presunção da inocência”. Mesmo que o Ficha Limpa só afete quem é condenado em segunda instância pela Justiça.

Ficha Limpa não acaba com a corrupção

A decisão de Fux mostra como o Judiciário funciona como braço jurídico de interesses de corruptos e poderosos. Não pode esconder, porém, a ineficiência do Ficha Limpa, caso fosse plenamente implementada.

O Projeto de Lei Popular 518/09 foi apresentado no Congresso com 1,9 milhão de assinaturas. Idealizada após inúmeros casos de corrupção, a lei causou certa comoção popular, amparando-se no cansaço da população após tantos escândalos protagonizados em Brasília. Nisso, até mesmo parte da esquerda chega a defender o projeto, como meio de se moralizar a política.

O problema é que o Ficha Limpa não garante o fim da corrupção. No máximo, causa alguns constrangimentos legais a um ou outro político, mas plenamente contornáveis na Justiça. Basta ver, além de Jader Barbalho que retorna ao Senado, o próprio Paulo Maluf (PP-SP), um ícone da corrupção no país. Além de ser novamente deputado, ele faz parte da comissão responsável pela Reforma Política, medida que ameaça tornar ainda mais antidemocrática a legislação eleitoral.

Além disso, o Ficha Limpa pode ser utilizado para criminalizar movimentos sociais, impedindo que ativistas injustamente condenados possam se candidatar a cargos públicos. Basta lembrar que o então relator da lei na Câmara, o deputado Índio da Costa (DEM), elencava o “crime” de “invasão de terras” entre os crimes que poderiam barrar algum candidato. Índio da Costa usou o projeto como trampolim político, tornando-se o vice de José Serra na disputa da presidência logo depois.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Um dia a casa cai...

DESCASO COM ESCOLAS PÚBLICAS DE CEARÁ-MIRIM ACABA EM DESMORONAMENTO

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) de Ceará-Mirim denunciou há meses a situação precária das escolas do município, mas o prefeito Antônio Peixoto preferiu fechar os olhos.

A chuva que caiu na tarde desta quinta-feira (24) em Ceará-Mirim/RN serviu apenas para mostrar a situação de miséria em que se encontram as escolas públicas do município. Por pouco, o Centro Educacional Rural (CERU), na comunidade de Coqueiros, não foi palco de uma tragédia mais do que anunciada. Parte da fachada do prédio, onde existia uma escadaria, desmoronou com as chuvas. A escada que ruiu dava acesso à porta de entrada e saída da unidade de ensino. Segundo informações recebidas, a escola estava funcionando e havia pessoas no local.

Desde o ano passado, o Sinte/RN de Ceará-Mirim vinha denunciando as péssimas condições de estrutura das escolas do município. No caso do CERU de Coqueiros, o sindicato avisou várias vezes à Prefeitura sobre as rachaduras existentes no prédio, assim como em outras unidades de ensino. As fendas na escada foram fotografadas e estavam expostas no blog do Sinte/RN há meses. Mas o prefeito Antônio Peixoto (PR) preferiu fechar os olhos para o problema.

As chuvas desta quinta-feira deram um aviso. As escolas de Ceará-Mirim não possuem condições para funcionar. O Sinte/RN exige que nem a Prefeitura nem o Ministério Público esperem que aconteça no município o mesmo o que aconteceu em São Tomé no último dia 22, quando as paredes de uma escola desabaram sobre os alunos e a professora. Afinal, o episódio do CERU da comunidade de Coqueiros pode se repetir em outros locais. Desta vez, com consequências mais graves. E a chuva não é a culpada.


Greve na educação chegou ao fim, mas problemas não.


A GREVE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE NATAL TERMINOU, mas o ano letivo ainda não começou para muitos alunos. O motivo é que muitas escolas apresentam problemas que impossibilitam o início das aulas.

Exemplos não faltam. No Centro Municipal de Educação Infantil Maria Ilka, em Nova Descoberta, os alunos continuam sem aula por falta de merenda e de professores. Situação que se repete por toda rede de ensino de Natal.

Os problemas se acumulam com a falta de carteiras, material de expediente e prédios com estrutura física sem condições de abrigar a comunidade escolar. São necessidades que há muito tempo vem sendo denunciadas.

A realidade mostra que não foi a greve dos professores que impediu o início das aulas na rede municipal. Com o fim da greve, a prefeita Micarla de Souza tem a obrigação de responder por que muitos alunos continuam sem aula, quando as escolas deveriam estar preparadas para iniciar o ano letivo.

Os professores estão nas escolas. Agora, falta o poder público assumir a responsabilidade de oferecer condições de trabalho e escola de qualidade para todos. De acordo com o SINTE/RN, “para a rede como um todo – incluindo o ensino fundamental – funcionar plenamente, a Secretaria Municipal de Educação precisa contratar cerca de mil profissionais, entre professores, auxiliares de sala (para a educação infantil) e de serviços gerais”.

O mofo e o abandono tomam conta das escolas e CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). O CMEI Stela Lopes, em Nova Natal, com mais de 300 crianças matriculadas, não está recebendo verbas porque a direção não conseguiu fazer a renovação dos titulares da Unidade Executora, junto ao 2º Cartório, que acumula débitos da Prefeitura Municipal de Natal. Sem dinheiro não tem merenda nem material de limpeza e higiene. A exemplo de outros, no CMEI Stela Lopes as salas estão sem aula, mesmo com o fim da greve.

Muitas escolas nem iniciaram as aulas, outras funcionam em horário reduzido

Os motivos vão desde a falta de merenda a problemas de infraestrutura, além de déficit de professores. Na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo alunos são liberados mais cedo. A diretora Maria Rosilandy Feitosa afirmou que a secretaria autorizou a matrícula excedente de alunos, garantindo que iria resolver a situação. “Agora os pais ficam cobrando uma solução da escola e a secretaria de educação ainda não resolveu esse problema”. Ela afirma ainda que não há professores suficientes para normalizar as aulas.

Toda essa situação revela o desprezo do poder público com a manutenção de serviços essenciais para a população, como educação, saúde, transporte e segurança. Enquanto os filhos dos trabalhadores enfrentam essa triste realidade, os filhos desses governantes que transformam os serviços públicos em sucatas têm planos de saúde, segurança privada, não andam de coletivo e estudam em escolas particulares.


Fonte: CSP - Conlutas/RN

Natal/RN

DESAPROVAÇÃO DA PREFEITA CHEGA A 84%

A pesquisa do Instituto Consult mostra que a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV) atingiu um dos maiores índices de desaprovação dos últimos anos em Natal. De acordo com o Consult, 84,5% desaprovam a gestão neste início da segunda metade do mandato. Isto equivale a dizer que oito em cada grupo de dez natalenses estão insatisfeitos com a administração municipal. No caso dos quem têm curso superior esse porcentual é ainda maior: 91,2%.

Na análise feita por regiões administrativas, a rejeição é maior na Zona Sul (88,5%), onde a prefeitura enfrenta problemas com o saneamento e pavimentação de ruas em Capim Macio, bairro de classe média alta de Natal. Na Zona Norte, onde houve uma votação massiva na então candidata do PV, a desaprovação é de 84%. A prefeita Micarla de Sousa disse ontem que a pesquisa é um retrato do momento. Mas o índice cresceu de dezembro para cá. Na pesquisa passada, a desaprovação era de 77,6%.

Fonte: Tribuna do Norte - 25/03/2011

quinta-feira, 24 de março de 2011

Áudio

Sinte Ceará-Mirim denuncia descaso com a educação pública e perseguição da Prefeitura

Áudio que circula em um carro de som pelas ruas da cidade pode ser ouvido aqui no blog (clique no play).

quarta-feira, 23 de março de 2011

Atenção Trabalhadores!

Deu na Imprensa

Sala de aula desaba sobre crianças em São Tomé

Professora evitou que alunos fossem feridos de maneira mais grave


O terror de ver as paredes e o teto da sala de aula desabarem sobre si vai ficar marcado na memória e mesmo no corpo de dez crianças que estudam no 4º ano "A" da Escola Municipal Euzébio Fernandes Bezerra, em São Tomé, a 100km de Natal. Por volta das 9h de ontem (22), a estrutura da sala cedeu, caindo sobre os estudantes e a professora, Maria de Jesus. Apesar disso, o acidente poderia ter sido mais grave, já que a docente chegou a apoiar uma parede sobre suas costas para que ela não ferisse gravemente seus alunos.

Todas as vítimas tiveram apenas ferimentos leves. A prefeitura pediu ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN) que fizesse uma vistoria no local para avaliar as causas e as responsabilidades pelo acidente. O prédio foi completamente interditado pelo Corpo de Bombeiros.

Dentro da sala estavam 29 crianças, entre oito e 11 anos, além da professora. Ao lado, uma nova sala de aula estava sendo construída. Em uma outra sala vizinha, o pedreiro José Cosme da Silva Filho instalava, juntamente com outro colega, uma grade na janela lateral. Ele diz ter tomado um grande susto quando ouviu as paredes ruírem. "Ao ouvirmos o estrondo, nos desesperamos. Tentamos entrar pela porta da sala, mas não deu. Então demos a volta, pelo lado que desabou e ajudamos a retirar as crianças da sala".

Segundo o pedreiro, a tragédia não foi pior porque a professora segurou, com as costas, parte da parede que estava para cair. As paredes do quadro negro e da lateral também cederam e, com elas, parte do teto apoiado sobre essas estruturas.

Ao todo, dez crianças se feriram com o acidente. Todas foram levadas para o pronto-socorro local, com ajuda de populares e familiares. Quatro delas, juntamente com a professora, precisaram ser transferidas para o hospital da cidade vizinha, São Paulo do Potengi, para serem submetidas a exames de raios-x. Nenhuma delas sofreu qualquer fratura e, depois dos atendimentos médicos, foram liberadas. Já a professora Maria de Jesus ficou sob observação, pois também ficou abalada emocionalmente com o ocorrido.

Fonte: Diário de Natal - 23/03/2011

terça-feira, 22 de março de 2011

Deu na Imprensa

Risco de falta de água em 55% dos municípios

Segundo estudo da Agência Nacional das Águas, país precisa investir R$ 22,2 bilhões em captação e coleta até 2015


Um dos países com a maior quantidade de água do mundo — dono da maior bacia hidrográfica do planeta —, o Brasil pode enfrentar problemas de abastecimento, segundo diagnóstico inédito da Agência Nacional das Águas (ANA) no Atlas Brasil, documento que será divulgado hoje.

Trata-se de mais um gargalo ao desenvolvimento econômico que vai se formando sem fazer estardalhaço. Se o país não investir R$ 22,2 bilhões nos sistemas de captação e coleta de água até 2015, pode faltar água em 55% dos municípios do país, ou 3.059 do total.

A abundância de água no país — o Brasil detém, hoje, 12% da água doce do planeta — acaba por mascarar uma situação grave que vai se desenhando para o futuro próximo.

Segundo o estudo, os municípios que correm o risco de desabastecimento até o ano de 2015 representam nada menos que 73% da demanda de água do país inteiro. Desse universo, 84% das chamadas sedes urbanas precisam de investimentos para adequar seus sistemas produtores e 16% apresentam déficits decorrentes dos mananciais utilizados.

Fonte: O Globo

Humor

segunda-feira, 21 de março de 2011

Internacional

O que fica da visita de Obama ao Brasil?

Presidente norte-americano sai do país deixando para trás acordos comerciais, promessas de petróleo, humilhações e 13 presos políticos

O presidente norte-americano nem havia deixado o Brasil e, no balanço que a imprensa fazia de sua rápida visita, além da euforia e do exagero, havia também um certo tom de frustração. Obama não deu apoio claro ao Brasil a uma vaga permanente do Conselho de Segurança da ONU, como governo e imprensa esperavam. No comunicado aos jornalistas, ao lado de Dilma, apesar dos elogios, o presidente norte-americano apenas demonstrou “apreço” às vontades do governo brasileiro.

E se os eventos oficiais não chegaram a empolgar a anunciada “visita histórica”, a agenda “turística” foi ainda mais apagada. Resumiram-se às tradicionais apresentações culturais. O discurso público da Cinelândia foi cancelado apenas um dia antes. A delegação alegou questões de segurança, mas houve quem atribuísse a desistência à falta de garantias de público e o temor de protestos entre o público na praça.

O sentido da visita
Obama desceu no Brasil com dois objetivos. O primeiro, e declarado, foi estabelecer acordos comerciais, derrubando tarifas alfandegárias, a chamada TECA, na sigla em inglês. E a razão disso, o próprio norte-americano não escondeu: os EUA estão em crise e precisam aumentar as exportações e o Brasil é um mercado grande e em expansão.


Mas os olhos de Obama estavam voltados mesmo ao pré-sal. “Estamos criando um novo diálogo estratégico sobre energia para garantir que as cúpulas dos nossos governos trabalhem conjuntamente para aproveitar novas oportunidades, em particular, como as novas descobertas de petróleo no Brasil”, discursou no Planalto. Com a instabilidade política no Oriente Médio, os EUA enxergam no Brasil uma oportunidade de ouro para extorquir o petróleo. Além da estabilidade, o governo norte-americano encontra aqui uma completa obediência aos seus interesses.

Obediência cujos exemplos foram numerosos em tão rápida visita. Como na revista dos ministros de Dilma na entrada do pronunciamento de Obama aos empresários. Os ministros Guido Mantega (Fazenda), Edson Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) foram revistados por seguranças norte-americanos em seu próprio país. A situação lembrou o vexame do então chanceler Celso Lafer, no governo FHC, obrigado a tirar os sapatos para entrar nos EUA.

Apesar do discurso de igualdade, nem na aparência, o governo brasileiro conseguiu esconder seu papel subordinado.

Bombas entre um brinde e outro
O outro objetivo de Obama foi midiático. O presidente tentou reforçar sua imagem popular e amigável, fazendo crer que nada tinha a ver com Bush e seus antecessores. E contou com a generosa ajuda da imprensa brasileira, que fez uma cobertura amplamente favorável ao norte-americano. O fato de Obama ser negro foi tomado como elemento de identificação com os brasileiros.


Os fatos, porém, mostram que por trás do sorriso de Barack, esconde-se o velho imperialismo dos EUA. Uma cena descrita no jornal Folha de São Paulo ilustra muito bem isso. No início da tarde do dia 19, Obama participava de uma recepção oferecida pelo Itamaraty. Na hora do brinde, o presidente foi interrompido por um assessor, que lhe entregou um telefone. Após algumas poucas palavras, o presidente voltou ao seu brinde. Acabava de autorizar o bombardeio aéreo na Líbia.

Já no discurso feito no Theatro Municipal, Obama elogiou a democracia, chegando a lembrar a luta da então guerrilheira Dilma Roussef contra a ditadura no Brasil. Nenhuma palavra foi dita, é claro, sobre o envolvimento dos EUA no golpe militar de 1964. Ou do apoio que prestavam até ontem para as ditaduras amigas do Oriente Médio e do Norte da África, como o próprio Kadafi.

O que essa visita mostrou?

A visita em si não teve grandes novidades e, ao contrário do tom eufórico da imprensa, não contou com manifestações de apoio na sociedade. Mas, por outro lado, revelou muitas coisas. Primeiro, o empenho do governo brasileiro em se mostrar fiel subordinado do imperialismo. O fato de Obama ter ordenado o bombardeio à Líbia de dentro do Itamaraty é simbólico.

Os governos uniram-se para estender o tapete vermelho ao chefe do imperialismo. Até mesmo a Justiça mostrou sua submissão. A prisão dos 13 manifestantes na noite do dia 18, durante um protesto, foi um fato sem precedentes. O argumento do juiz que determinou a manutenção das prisões fala por si só: os detidos representariam “ameaça à ordem pública” enquanto Obama estivesse aqui e poderiam “macular” a imagem do país.

Mas não foi só isso. A ordem expressa do PT e do Planalto aos seus militantes, proibindo manifestações contra Obama, revela o apoio do partido ao imperialismo e desmascara seu papel nos movimentos sociais. Um fato inédito e histórico: uma ordem do Partido dos Trabalhadores para que seus filiados não comparecessem a um ato contra um presidente dos EUA, a um ato contra o imperialismo.

A visita de Obama, assim, mostrou um governo brasileiro ainda mais submisso, empenhado em entregar nosso petróleo ao imperialismo e abrir o mercado aos EUA. Revelou uma Justiça que se mostra capaz de atropelar a Constituição para defender os interesses dos EUA, como se estivéssemos em um Estado de Sítio.

Obama, por fim, se despede do Brasil deixando para trás acordos comerciais e a garantia de petróleo para sua indústria e seus carros. Deixa ainda 13 presos políticos e a certeza de que, infelizmente, para uma parte do movimento sindical brasileiro, o imperialismo deixou de ser um inimigo.

Atenção Trabalhadores!

Movimento

Passeata reuniu 800 pessoas, antes de discurso de Obama

Protesto chegou até a Rua do Passeio, onde ato exigiu a libertação dos 13 presos políticos

Cerca de 800 pessoas fizeram uma passeata contra a visita de Obama, a entrega do petróleo e pela libertação dos 13 ativistas presos desde a sexta-feira (18), no ato em frente ao consulado. Eles chegaram até a Rua do Passeio, próximo da Cinelândia, já cercada por policiais da Tropa de Choque.

Ali, fizeram um ato político, com discursos e palavras de ordem, como "Fora já, fora já daqui. Obama do Brasil e Dilma do Haiti", versão renovada do que se cantou durante as invasões ao Iraque e Haiti. Por volta das 14 horas, os organizadores resolveram encerrar o protesto. "Nosso objetivo hoje foi cumprido, fizemos uma passeata vitoriosa e voltaremos aqui amanhã", afirmou Cyro Garcia, presidente do PSTU no Rio. “Os manifestantes farão uma lavagem da Cinelândia e das escadarias do Theatro Municipal, nesta segunda, às 17h, para apagar a presença de Obama", completa Cyro.

O protesto unificou as duas concentrações que ocorreram desde às 10 horas: uma em frente ao metrô da Glória, e outra, no Largo do Machado. Juntos, manifestantes percorreram o trecho até o Passeio Público. O protesto reuniu a CSP-Conlutas, CTB, Intersindical, MST, Jubileu Sul, MTL, Círculo Bolivariano e o movimento sem-teto. Muitos sindicatos compareceram, com destaque para o dos petroleiros e dos professores.

Entre os partidos, muitos militantes do PSTU, PSOL, PCB e PCdoB. A deputada estadual Janira Rocha (PSOL), que assina uma nota junto com outros parlamentares, participou da manifestação. Seguindo orientação do diretório estadual, o PT não esteve representado.

O discurso do PSTU foi feito por Zé Maria, que parabenizou os manifestantes. "Vocês, aqui no Rio, nos protestos que têm feito nestes dias, têm demonstrado que o apoio à vinda de Obama não há uma unanimidade. Vocês mostraram ao país e ao mundo que há motivos para protestar". Ele condenou a prisão e exigiu a libertação dos presos e também a retirada de todas as acusações contra eles.

Libertação dos presos
A solidariedade com os presos também fez com que muitos estudantes fossem ao ato, convocados pela ANEL, UNE, Ubes e diversos DCEs. Havia muitos estudantes secundaristas, entre eles diversos amigos do jovem estudante do Colégio Pedro II, militante do PSOL, que está preso desde sexta, no Centro de Triagem da Ilha do Governador. As entidades de juventude devem lançar ainda hoje um manifesto unitário pela libertação dos presos.


Cirlete Proença, mãe de Yuri e Gabriela, dois dos 13 presos, discursou na concentração do ato. Ela contou que o avô dos dois foi militante político, perseguido pela repressão. "Quando pequena, tivemos de nos mudar, fugir. Agora, que não há mais ditadura, os dois estão presos", comparou. Ela declarou ainda que vai continuar participando de todos os atos. Os pais e parentes dos presos formaram uma coluna no ato.

A arbitrariedade tem despertado muitas demonstrações de solidariedade. No ato de hoje, entre os manifestantes, destacavam-se os advogados Marcelo Cerqueira e Antonio Modesto da Silveira, dois símbolos das batalhas nos tribunais pelos presos políticos durante a ditadura militar. Modesto, de 84 anos, chegou a ser sequestrado pelo DOI-CODI e é autor da Lei da Anistia. Em 1999, ele recebeu a Medalha Chico Mendes, do grupo Tortura Nunca Mais, que também enviou mensagem de solidariedade aos presos.

Doze manifestantes estão ainda nos presídios de Bangu 8 e Água Santa. O outro, menor de idade, está em um Centro de Triagem. No sábado, o juiz de plantão negou o pedido de libertação do grupo, alegando ameaças à visita de Barack Obama.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Dia Internacional de Luta da Mulher

Centenas de mulheres vão às ruas de Natal protestar contra o machismo e a exploração

Na manhã de quinta-feira, dia 17, cerca de 400 mulheres coloriram as ruas de Natal/RN com bandeiras vermelhas, lilases e muitas reivindicações. Em alusão ao 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, elas realizaram um protesto pelas ruas da cidade contra o machismo e a exploração. A caminhada, que reuniu trabalhadoras sem-terra do MST, estudantes, servidoras públicas e sindicalistas, saiu do bairro Cidade da Esperança e seguiu até o Centro Administrativo do Estado, sede do governo do RN. O protesto foi organizado por centrais sindicais, entidades estudantis, sindicatos e partidos de esquerda.

Durante a caminhada, usando faixas e cartazes, as trabalhadoras denunciaram a violência contras as mulheres e fizeram exigências por melhores condições de vida e trabalho. Com o tema “Mais poder para as Mulheres”, a manifestação reafirmou que não basta ser mulher, é preciso ser trabalhadora e estar ligada às lutas populares. “No RN a eleição de Rosalba Ciarlini para o governo do estado significa a continuação do atraso nas políticas públicas e a volta do DEM ao poder (antiga ARENA, partido da ditadura). Em Natal, a prefeita Micarla de Sousa é rejeitada por mais de 80% do povo e está destruindo os serviços de saúde, com a privatização, através das UPAS e AMES. Ela também aumentou as passagens dos ônibus.”, disse a assistente social do Hospital Walfredo Gurgel, Rosália Fernandes. “Já a presidenta Dilma abandonou a luta pela legalização do aborto e defendeu um reajuste de R$ 35 para o salário mínimo, enquanto que ela e os parlamentares tiveram um aumento de R$ 10 mil. Tudo isso mostra que não basta ter uma mulher nos governos para que os interesses das mulheres trabalhadoras sejam atendidos.”, completou.

Entre as principais reivindicações apresentadas pelas mulheres, destacaram-se a luta pelo salário mínimo do DIEESE (R$ 2.200), fim da pobreza, aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha, punição aos agressores das mulheres, construção de casas-abrigo e descriminalização do aborto. Para a professora e militante da Central Sindical e Popular – Conlutas, Luciana Lima, o protesto serviu para enviar um recado aos governos. “Nós, mulheres, somos quase 40% da população economicamente ativa, mas somos também quase 70% dos mais pobres do mundo. Estudamos mais do que os homens. Entretanto, ganhamos os menores salários, recebendo até 30% menos. Isso mostra que os empresários nos usam para explorar ainda mais a classe trabalhadora. É preciso enfrentar todos os governos que apóiam essa política.”, defendeu Luciana.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Abandono

RELATÓRIO SOBRE SITUAÇÃO DAS ESCOLAS DE EXTREMOZ MOSTRA DESCASO COM A EDUCAÇÃO

No dia 21 de fevereiro, foi realizada uma assembleia dos trabalhadores da educação de Extremoz. O objetivo da reunião foi informar os profissionais sobre as condições em que se encontram as escolas do município e avaliar se elas poderiam receber os alunos para iniciar o ano letivo. A partir dos relatos dos trabalhadores, ficou claro que não haveria condições de as escolas funcionarem.

A Escola Coronel José Franco Ribeiro, localizada no centro, faltam oitenta carteiras para os alunos sentarem, o bebedouro está quebrado, não há profissionais de apoio para fazer a merenda e limpar a escola. Diante desta situação, foi sugerido um revezamento nas turmas de aula. Além disso, o material de limpeza e de expediente também é insuficiente, sem contar que os alunos serão prejudicados na aprendizagem, já que o direito dos estudantes de terem duzentos dias letivos não será respeitado por causa do revezamento de turmas.

A Escola Expedito José, localizada na praia de Pitangui, está funcionando apenas com professores contratados. Mas esses profissionais não assinaram nenhum contrato com a Prefeitura. Faltam funcionários, os ventiladores estão quebrados e a escola é muito quente. Essa escola ainda possui um banheiro interditado desde o ano passado. Os alunos estão usando um único banheiro, que também não está em condições de uso. Como se não bastasse, a Secretaria de Educação foi informada que o freezer não estava conservando os alimentos. Mesmo assim a Secretaria nada fez e a merenda foi enviada para a escola. O resultado foi que todos os produtos perecíveis estragaram e foram desperdiçados.

Já a Escola Luís Alves, no centro da cidade, mesmo tendo passado por uma pequena reforma no ano passado, depois de muita luta de toda a comunidade escolar, hoje continua sem condições de iniciar o ano letivo. O bebedouro não funciona, não há carteiras, faltam funcionários de apoio e a parte externa está cheia de mato e cupim. Em uma das salas de aula, não há quadro negro e a diretora quer trazer um de sua casa emprestado. O material de limpeza e de expediente não é insuficiente.

A Escola Antonio Fabrício, na comunidade de Santa Maria, está com problemas hidráulicos. Os funcionários precisam aparar a água com um balde por causa de um problema em uma calha. O anexo da Escola Nossa Senhora de Fátima, em Vila de Fátima, não possui água, nem material de limpeza e de expediente suficiente.

A Escola Maria Izabel Dantas, na comunidade de Capim, tem necessidade de pessoal de apoio, já que só há uma funcionaria. Além do mais, a escola está superlotada e a creche funciona no corredor, sem as mínimas condições. No início deste ano, a Prefeitura afirmou que iria construir duas salas de aula até o começo do ano letivo. Mas não construiu.

O Centro Infantil do Conjunto Estrela do Mar não possui carteiras e o material é insuficiente. A Escola Vereador Ricardo Afonso de Lima, localizada na Praia de Santa Rita, necessita de dois professores e carteiras. Desde o ano passado, um problema na caixa d’água obriga as funcionárias a carregar água em um balde. As trabalhadoras não aceitam mais essa situação. A escola da comunidade de Grutas está com as cerâmicas quebradas, faltam carteiras e, segundo os funcionários da escola, a Secretaria de Educação levou as carteiras para consertar e até o momento não trouxe.

Sem a menor condição
Para os trabalhadores da educação de Extremoz, estas escolas não têm condições nenhuma de iniciar o ano letivo, por falta de estrutura, de material e de profissionais. Durante a assembleia, foi relatado que o prefeito Klauss Rêgo (PMDB) só contrataria o pessoal de apoio a partir do mês de março. Se as aulas estavam previstas para iniciar no dia 14 de fevereiro, por que só contratar em março?


Diante desta situação, o Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN) de Extremoz está buscando acionar os órgãos competentes e mostrar para a população como se encontra a educação do município. Mas a situação vem piorando a cada ano, principalmente depois da perda do PDDE (Dinheiro Direto na Escola), que o município deixou de receber por falta de prestação de contas. Com isso, os prejudicados são os alunos e os profissionais da educação que estão sem condições de desenvolver o seu trabalho.

No decorrer do ano passado, os alunos foram muito prejudicados pela falta da merenda escolar, que chegava em quantidade insuficiente. Isso quando chegava, já que as escolas passaram mais tempo sem merenda. A falta de laboratórios de informática também é um grave problema. Os computadores chegaram através de um programa do governo federal, mas a Prefeitura ainda não fez a instalação do equipamento. Outro detalhe trágico é que nenhuma escola do município possui refeitórios, e não há conhecimento sobre a existência de projetos para criá-los.

Os problemas da educação de Extremoz ficam cada vez mais graves por causa da falta de concursos públicos. Todo início de ano letivo é prejudicado por falta de profissionais. O último concurso foi realizado em 2002 e o número de vagas não dói suficiente para a necessidade do momento. Depois de tantos anos sem concurso, com certeza a necessidade é ainda maior. Segundo a Prefeitura, até o final de março o edital estará pronto. Mas não podemos confiar em um prefeito que tanto castiga a educação. É preciso sair às ruas e exigir melhores condições para estudar e trabalhar.

Deu na Imprensa

Não há acordo para fim da greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) recebeu no final da manhã de ontem (15) a notificação da Justiça determinando o retorno dos professores da rede municipal de Natal às salas de aula, sob pena de uma multa diária de R$ 5 mil. Os dirigentes irão discutir junto à assessoria jurídica que medidas serão tomadas para recorrer da decisão e não pretendem retornar aos trabalhos, pelo menos até a assembleia geral prevista para a manhã desta quinta-feira. A ideia é pedir uma audiência de conciliação.

A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, lamentou que não tenha havido avanços na reunião realizada na manhã de ontem, com o novo secretário Municipal de Educação, Walter Fonseca. O Município manteve a proposta de 10,79% de aumento, divididos em duas parcelas, sendo a primeira em março (6,47%) e a segunda em maio, com os retroativos a janeiro e fevereiro sendo pagos em março e abril, respectivamente. “Infelizmente não houve uma nova proposta”, reclama a sindicalista. Os professores reivindicam um reajuste salarial de 15,29%, previsto em uma lei municipal aprovada em 2010, junto com o Plano de Cargos e Salários. O índice leva em conta o “custo-aluno qualidade”, referente ao Ensino Fundamental urbano.

O temor do Sinte é que a Prefeitura conceda apenas os 10,79% e depois trabalhe para derrubar a lei na Câmara Municipal. O secretário Walter Fonseca, no entanto, afirmou que o interesse da SME seria de cumprir o índice legal, mas afirma que devido às limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) um aumento superior ao oferecido é hoje “inexequível”.

Fonte: Tribuna do Norte - 16/03/2011

sexta-feira, 11 de março de 2011

Deu na Imprensa

Planos de saúde e remédios vão ficar mais caros

O consumidor pode preparar o bolso. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anuncia até o fim do mês o novo índice de reajuste dos medicamentos. Pelos cálculos de especialistas, o aumento dos remédios deve ser de 5% a 6% e os novos preços devem chegar às prateleiras das farmácias na segunda quinzena de abril, quando também sai o reajuste dos planos de saúde, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Especialistas acreditam que a elevação dos preços deve repetir a tendência dos anos anteriores e ficar acima da inflação. No ano passado, as tabelas dos planos subiram 6,73%, mais de um ponto percentual à frente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período (5,26%), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste ano, a alta deve ficar de 6,5% a 8%.

A alta nos planos de saúde tem impacto significativo no orçamento, sobretudo da terceira idade e de usuários que pagam integralmente pelos convênios individuais e familiares. O IPC-I (inflação do idoso), medido pela FGV, aponta que convênios médicos pesam como a maior contribuição individual na composição do índice.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Racismo

Mapa da Violência 2011: Morrem 67,1% mais negros do que brancos

Genocídio – Proporcionalmente morrem 67,1% mais negros do que brancos. É o que demonstra o Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil que acaba de ser lançado.

Segundo o estudo, no estado da Paraíba, em 2008, morreram 1.083% mais negros do que brancos. Em Alagoas, no mesmo ano, foram 974,8% mais mortes de negros. Em 11 estados, esse índice ultrapassa 200%. As diferenças são pequenas apenas nos estados onde a população negra também é menor, como no Rio Grande do Sul, onde a diferença é de 12,5%; Santa Catarina, com 14,7%; e Acre, com 4%.

De acordo com o levantamento, “o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.650, o que representa uma significativa diferença negativa, da ordem de 22,3%. Já entre os negros, o número de vítimas de homicídio aumentou de 26.915 para 32.349, o que equivale a um crescimento de 20,2%. Com isso, a brecha que já existia em 2002 cresceu mais ainda e de forma drástica.”.

Em cada três assassinatos no Brasil, dois são de negros

No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença já existia, mas era de 20%. Esses números estão no Mapa da Violência 2011, um estudo nacional apresentado pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz.

Os números mostram que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%. O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 - aumento de 13%.

Pobres
"Alguns Estados têm taxas insuportáveis. Não é uma situação premeditada, mas tem as características de um extermínio", diz o pesquisador Waiselfisz. "A distância entre brancos e negros cresce muito rápido", ressalta.


Ele credita essa diferença à falta de segurança que envolve a população mais pobre, em que os negros são maioria. "O que acontece com a segurança pública é o que já aconteceu com outros setores, como educação, saúde, previdência social: a privatização. Quem pode, paga a segurança privada. Os negros estão entre os mais pobres, moram em zonas de risco e não podem pagar", conclui o pesquisador.

Fonte: Geledés - Instituto da Mulher Negra

Nacional

Aumento do Bolsa Família equivale a apenas 4% dos cortes anunciados pelo governo

Governo vai gastar com o Pan Americano, o ex-banco de Sílvio Santos, cinco vezes mais do que o aumento do Bolsa Família

Após anunciar o maior corte orçamentário da história e impor um salário mínimo que fica abaixo da inflação dos últimos 12 meses, o governo Dilma tenta agora amenizar o desgaste causado por essas medidas. No mesmo dia em que a presidenta marcou presença no programa da Ana Maria Braga, também anunciou o aumento do valor pago ao Bolsa Família.

O anúncio do reajuste foi realizado na cidade baiana de Irecê. No interior da Bahia, Dilma aproveitou as comemorações do mês da mulher para anunciar o aumento de, na média, 19% no valor pago hoje a 12,9 milhões de famílias. Considerando a inflação desde o último reajuste, em 2009, o aumento real será de 8,7%.

Com o reajuste, a média dos benefícios passa de R$ 96 para R$ 115. Tem direito ao programa as famílias com renda mensal per capta inferior a R$ 140.

Ajuste fiscal intacto
Mesmo com o governo mostrando que o ajuste fiscal estaria intacto com o aumento, parte da imprensa atacou o que seria uma contradição, já que elevaria os gastos públicos num momento de contenção fiscal. Pura maldade, pois o impacto desse reajuste somaria apenas R$ 2 bilhões a mais por ano ao governo. Isso representa, por sua vez, apenas 4% dos cortes no orçamento. Significa ainda menos da metade dos R$ 5 bilhões tirados do programa Minha Casa, Minha Vida, e menos que os R$ 3,1 bilhões cortados da Educação.


Para se ter uma ideia do que significa para o governo esses R$ 20 a mais para cada beneficiado do Bolsa Família, ou R$ 2 bilhões no total, basta comparar com a ajuda concedida ao Pan Americano, o banco falido de Silvio Santos, vendido ao BTG Pactual. Recentemente, a Caixa Econômica Federal, que havia comprado parte das ações do banco em 2009, anunciou que despejará mais R$ 10 bilhões na instituição no próximo período, para que o banco continue funcionando. Cinco vezes mais que o aumento do Bolsa Família.

Como se isso não bastasse, parte dos recursos necessários ao reajuste do benefício será remanejada de outros setores sociais, inclusive do próprio Ministério de Desenvolvimento Social. Ou seja, não representarão mais gastos ao governo. Outra parte virá da reserva de contingência, utilizada para despesas não previstas.

Política compensatória não acaba com a pobreza
O Bolsa Família, apontado como o maior programa social compensatório do mundo, foi a principal política do governo Lula. Com o reajuste anunciado por Dilma, deve passar a custar agora R$ 15 bilhões. Valor aparentemente elevado, mas quase nada perto dos R$ 190 bilhões pagos aos banqueiros pelo governo só de juros da dívida pública.


Ao mesmo tempo, absolutamente insuficiente, mesmo para tirar da miséria os 50 milhões de beneficiários que ganham valores que vão de R$ 22 a, no máximo, R$ 200, e outros que estão fora do programa. De acordo com o IBGE, em 2009 o país ainda tinha 55 milhões de pessoas que sobreviviam abaixo da linha da miséria (definido pelo IPEA no valor de meio salário mínimo).

A previdência social, por outro lado, apontada por um estudo da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) como o maior programa de distribuição de renda no país, tem seus benefícios cada vez mais arrochados e sofre constante ameaça de novas reformas. Neste ano o novo valor do salário mínimo definido por Dilma, por exemplo, vai defasar os benefícios de 18 milhões de aposentados.


Dois pesos...
Enquanto o salário mínimo recebe reajuste de 6%, ou R$ 35, índice abaixo da inflação do período, e o Bolsa Família 19%, ou R$ 20, os parlamentares se auto-concederam um aumento absurdo de 62%, ou R$ 10 mil. A Central Sindical e Popular - Conlutas denunciou essa injustiça e, em diversos protestos, exigiu o mesmo aumento de 62% ao salário mínimo, como uma verdadeira política de valorização, rumo ao salário calculado pelo Dieese, atualmente de R$ 2.227.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Inflação

Alimentos aumentam mais que salário mínimo

A cesta básica aumentou mais de 16%, enquanto que o salário mínimo terá aumento de apenas 6,8%. Segundo a ONU, escalada internacional de preços deve continuar e já prevê crise de alimentos nos países mais pobres.

Daniel Romero, do Instituto LatinoAmericano de Estudos SócioEconômicos (Ilaese)

O Brasil é o país que possui o segundo maior rebanho bovino do mundo e é por este motivo que a carne no país é tão barata, certo? Errado. Em 2010, a carne aumentou cerca de 35% e o quilo da carne de primeira ultrapassou os R$ 20. Para uma grande quantidade de trabalhadores, a carne de primeira virou item de luxo, apesar do rebanho bovino no Brasil ter cerca de cinco milhões de cabeças a mais do que a população brasileira.

Além da carne, outros produtos também tiveram grandes aumentos, como feijão (66%), açúcar (19,5%), leite (12,5%) e pão (11%). Em algumas capitais, os aumentos foram absurdos, como é o caso de Belém, Recife e Goiânia, onde o feijão aumentou mais de 90%! Com os aumentos, a cesta básica atingiu em janeiro R$ 261 em São Paulo.

E as dificuldades não param por aí. O IGP-M, índice usado para reajustar a energia elétrica e os contratos de aluguel, ficou em 11,5%. Isso significa que um trabalhador que paga de aluguel R$ 720, se não negociar com o proprietário, irá pagar agora mais de R$ 800, além do aumento da conta de luz. No início de janeiro, a tarifa do ônibus foi reajustada em dezenas de cidades brasileiras, o que provocou uma série de mobilizações do movimento estudantil.

O resumo desta história é que a inflação atingiu todos os bens e serviços nos últimos meses, levando o ICV (Índice do Custo de Vida) calculado pelo DIEESE para 6,9%. Ou seja, com o salário mínino de R$ 545 do governo, os trabalhadores que recebem o mínimo e as categorias que conquistaram em 2010 um aumento inferior a 7% terão perda salarial.

Uma nova crise de alimentos se aproxima?
Segundo dados da FAO, órgão da ONU para alimentação e agricultura, os preços internacionais dos alimentos tiveram sete meses de aumentos seguidos, atingindo recorde de alta em janeiro. Como a FAO avalia que a tendência é de aumento nos próximos anos, já envia sinais preocupantes. O medo é de uma nova crise de alimentos, semelhante a que ocorreu em 2007 e 2008 e que criou protestos em vários países, como no Haiti e no Egito.

As razões para esta nova alta formam um círculo vicioso. De um lado, tem-se a elevação da procura de produtos agrícolas devido ao aumento do consumo em países como China e Índia e o uso de terras agricultáveis para produção de combustível nos EUA.

Do ouro lado, com o aumento da procura, tais produtos se tornam mais atrativos no mercado financeiro, estimulando a formação de uma nova bolha especulativa. Os pacotes econômicos feitos pelos governos para salvar os bancos após o estouro da crise colocou no mercado cerca de 13 trilhões de dólares. Esses recursos, ao invés de serem usados para combater o desemprego, simplesmente voltaram para as atividades de especulação, inicialmente com o dólar, depois com moedas de países periféricos (como foi o caso do Real, no Brasil) e agora com os alimentos. As cotações dos produtos agrícolas na bolsa de valores de Nova York dispararam nos últimos 12 meses: o algodão aumentou 145%, milho, trigo e café 80%, soja 50% e açúcar 20%.

A primeira é a expectativa de que os preços se mantenham elevados por mais tempo. A segunda está nos jornais todos os dias: as revoluções na Tunísia e Egito e os outros levantes no mundo árabe têm como ingrediente fundamental a alta dos preços dos alimentos.

Conter inflação por meio de arrocho salarial
Para os trabalhadores brasileiros, viver em um grande país produtor de alimentos não é garantia nenhuma contra a alta de seus preços, como já pudemos verificar nos últimos meses. Justamente neste período de elevação dos preços internacionais é que o governo Dilma tem estimulado as exportações, para reduzir o déficit em conta corrente do país, que fechou o ano passado em mais de R$ 80 bilhões.

Mas o aumento das exportações pressiona a inflação no Brasil. Uma prova disso é a inflação oficial registrada em janeiro, de 0,83%, a maior desde 2005. Isso significa que as campanhas salariais de 2011 devem levar em conta a tendência de alta da inflação, principalmente dos alimentos. Consciente do confronto que se aproxima, o governo tem apostado em uma velha fórmula: conter aumentos salariais e elevar a taxa de juros.

Esta política reforça a tradicional aliança nos países latino-americanos entre o capital financeiro (especuladores) e o agronegócio (grandes donos de terra) contra os trabalhadores. Especialistas da área agrícola estimam que os grandes latifundiários brasileiros possam ter um dos maiores ganhos da história; só os produtores de soja estimam lucros superiores a 70% em 2011 (Carta Capital, no. 631).

Da parte do capital financeiro, o plano é que os trabalhadores no mundo todo paguem pela terceira vez pela crise. A primeira se deu com o endividamento público, a segunda com os cortes nas áreas sociais, aposentadoria, reforma trabalhista etc. A terceira, atualmente, com a alta da inflação. Felizmente, nem tudo é tão fácil. Para esse plano dar certo em nível internacional, só faltou combinar com os revolucionários árabes.

segunda-feira, 7 de março de 2011

Dia Internacional de Luta da Mulher

Mulheres trabalhadoras em luta contra o machismo e a exploração

O dia 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres. A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência às 129 trabalhadoras assassinadas na fábrica Cotton, nos Estados Unidos, em 1857.

Para as mulheres trabalhadoras, a data ganhou ainda mais sentido quando, em 8 de março 1917, as mulheres da Rússia foram às ruas exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a iniciar a revolução socialista no país.

A luta das mulheres hoje
A crise econômica mundial tem promovido um aumento de ataques à classe trabalhadora, particularmente às mulheres. Em 2008, nos EUA, a contratação de trabalhadoras pelas montadoras de automóvel, em condições de precariedade e com menos direitos, tornou-se fundamental para diminuir os efeitos da crise. Na França, em 2009, o aumento da idade para a aposentadoria e a retirada de direitos dos servidores públicos também serviram para apressar uma recuperação parcial do capitalismo, mas os conflitos continuam.


O que está acontecendo é uma política internacional de mudanças nas relações de trabalho, uma tentativa de estabelecer uma enorme precarização do trabalho (como na China) no mundo todo, em que os trabalhadores possam ganhar menos e os patrões lucrarem mais.

Os efeitos da crise também promoveram no mundo todo o aumento dos preços dos alimentos e do desemprego. As mulheres são as mais afetadas pelos efeitos da crise, pois representam quase 40% da população economicamente ativa, ganham os menores salários e são quase 70% entre os mais pobres do mundo.

No Brasil, a crise internacional ainda não teve os mesmos efeitos. Mas o atual ciclo de crescimento econômico não melhorou a vida das mulheres. É o contrário. O governo sustenta o país com o aumento da exploração dos trabalhadores. Contratam-se pessoas, mas os salários estão menores, com menos direitos. As mulheres são utilizadas para regular o preço da mão de obra, porque são mais “baratas” e ganham até 30% menos que um homem para uma mesma função. Isso piora muito quando falamos das mulheres negras.

O aumento dos preços dos alimentos, da tarifa de transporte, de energia e, de modo geral, do custo de vida em nosso país tem colocado maiores dificuldades à vida das mulheres. De acordo com os dados da PNAD (2010), no Brasil, as mulheres são a maioria da população (52%). Também estudam mais que os homens, mas estão nos postos de trabalho com menor remuneração.

A eleição de uma mulher à Presidência
A eleição de uma mulher à Presidência da República e, com ela, o aumento da presença feminina nos ministérios, não pode ser tratado como um fato menor. Estamos em um país no qual uma mulher é vítima de violência a cada dois minutos. E, a cada duas horas, morre uma vítima dessa violência. O Brasil é um dos países mais atrasados em direitos e avanços mínimos em relação aos direitos da mulher. Eleger uma delas significa algo importante: que o povo expressa de maneira distorcida o sentimento e a esperança de ver mudanças. No caso de Dilma, como a continuidade de Lula.


Mas os fatos vão demonstrando o que as ilusões escondem. Dilma foi eleita em meio a uma situação de grande atraso na consciência. Uma eleição fria, em que prevaleceu o discurso conservador e sem mudança. A primeira traição às mulheres foi ter transformado em moeda de troca uma reivindicação histórica das trabalhadoras, a luta pela legalização e descriminalização do aborto. Com a chamada Carta ao Povo de Deus, Dilma ignorou as inúmeras mulheres que morrem todos os dias vítimas de procedimentos mal sucedidos e se dirigiu à população para se comprometer com os setores que lucram com a não-legalização do aborto. Lembremos que o aborto é proibido somente para as mulheres trabalhadoras, pois as mulheres burguesas (empresárias) têm dinheiro suficiente para pagar pela operação em uma clínica.

Em seguida, sua primeira ação importante como governante foi impedir o aumento do salário mínimo. Dilma defendeu que o reajuste não poderia superar R$ 35 “para não quebrar o país”, mas se calou diante do aumento de 62% no salário dos deputados e de 133% para ela própria. Como pode uma mulher eleita com a promessa de melhorar a vida dos mais pobres e honrar as mulheres ser contra um aumento maior do salário mínimo?

Mas Dilma não parou por aí. Através da imprensa, o governo pensa na possibilidade de criar uma idade mínima para aposentadoria - dos homens para 65 anos e das mulheres para 60 anos. Dilma já cortou R$ 50 bilhões do orçamento, retirando dinheiro de áreas fundamentais. Suspendeu concursos públicos, que são possibilidades de empregos para as mulheres. E sequer fez algum pronunciamento contra a violência que atormenta as mulheres haitianas, vítimas de soldados brasileiros no Haiti.

Tudo isso mostra que não basta ter uma mulher à frente do governo para que os interesses das mulheres trabalhadoras sejam atendidos. A eleição da Dilma é a continuidade de um governo que não está a serviço das mulheres trabalhadoras. É uma grande aposta da burguesia, que se apoia na ilusão das pessoas para continuar explorando os trabalhadores.

Violência, direito à maternidade e machismo
A última pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra com clareza os índices de violência contra a mulher em nosso país. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas. A Lei Maria da Penha é pouco para resolver isso. Não prevê investimentos na construção de casas-abrigo e punição aos agressores. Mal a lei é aplicada e, quando o é, mostra não ser capaz de resolver a violência, que está ligada muito mais às condições de vida das mulheres.


O Estado também pratica essa violência quando se nega a garantir os direitos básicos às mulheres. O direito à maternidade é um deles. Enquanto o governo proíbe o aborto, não dá garantias para as mulheres que escolhem pela maternidade. A licença-maternidade de seis meses não vale para todas. Também não há creches para os filhos das mulheres trabalhadoras. Mais de 85% das crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches.

Nas ruas, contra o machismo e a exploração
Neste 8 de março, vamos tomar os ensinamentos das mulheres árabes, que estão fazendo revoluções, e sair às ruas contra o machismo e a exploração. Precisamos construir grandes atos para demonstrar nossa força e unidade de ação para enfrentar os governos e patrões.


Lutamos por:
– Dobrar o valor do Salário Mínimo rumo ao piso do Dieese (R$ 2.227)!
– Salário igual para trabalho igual!
– Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
– Direito à maternidade: a) licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, rumo a um ano; b) creches gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora.
– Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!
– Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!
– Solidariedade e apoio às revoluções árabes!

sexta-feira, 4 de março de 2011

Deu na Imprensa

Merenda escolar tem pior avaliação no Norte e Nordeste

Números foram apresentados no último dia 2 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de 2.773 entrevistas realizadas em novembro.

As populações do Norte e Nordeste são as que têm a pior avaliação sobre a qualidade da merenda oferecida nas escolas brasileiras. Enquanto na média nacional 59,5% acham que a qualidade dos alimentos servidos é boa, nessas duas regiões a maior parte avalia o serviço como regular: 39,7% no Norte e 47% no Nordeste.

No Sul e no Centro-Oeste, mais de 70% dos entrevistados disseram que a qualidade dos alimentos oferecidos é boa. Sobre a quantidade dos alimentos, mais uma vez a pior avaliação foi feita pelos nortistas e nordestinos: 52,6% e 53,6%, respectivamente, consideraram “pouca” ou “muito pouca” a quantidade de comida ofertada. No Sul do país, esse percentual é inferior a 15%. Na média nacional, a maioria (67%) avalia como suficiente a quantidade servida nas escolas.

A oferta de merenda nas escolas é responsabilidade dos estados e municípios, com auxílio do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, repassa atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio desse serviço. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 3 de março de 2011

Nacional

Cortes no Orçamento do Governo Federal vão atingir áreas sociais

O governo Dilma mal começou e já meteu a tesoura no orçamento do país para este ano. No início da semana, na segunda-feira (28), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram uma redução de R$ 18 bilhões nos investimentos sociais. A informação foi dada durante o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União. Até mesmo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) entrou na dança da tesoura.

O programa “Minha Casa Minha Vida”, que já não possuía muitos recursos para este ano (apenas R$ 12,7 bilhões), perdeu R$ 5,1 bilhões e ficará somente com R$ 7,6 bilhões. Para se ter uma ideia do tamanho do corte, os recursos do Ministério das Cidades, que é responsável pelo “Minha Casa Minha Vida”, terá uma redução de 59,4%.

Os ministérios do Turismo e dos Esportes também sofreram grandes cortes. O Turismo perdeu 84,3% de suas verbas, ficando apenas com R$ 573,4 milhões. Já o Esporte teve uma redução de 64%, restando somente R$ 853 milhões. O corte na Educação foi o terceiro maior, uma diminuição de R$ 3,1 bilhões. Os ministros ainda anunciaram um corte de R$ 3,5 bilhões nos gastos com pessoal. De acordo com a própria ministra Miriam Belchior, essa redução será feita através do cancelamento de concursos públicos e das nomeações de pessoas já aprovadas.

O que isso significa?
Todos esses cortes em áreas sociais importantes para os trabalhadores e a população do país significam que as condições de vida vão piorar muito. Os recursos destinados pelo governo para saúde, educação, moradia e geração de empregos já eram poucos. Agora, vão ficar menores ainda. Com menos dinheiro para a educação, por exemplo, as escolas terão sua situação de abandono piorada. A saúde pública, com essa diminuição nos investimentos, terá um aumento nos milhões que ficam sem atendimento ou morrem nas portas dos hospitais.


O cancelamento de concursos públicos e a não convocação dos aprovados vão sucatear ainda mais os serviços públicos. Sem mais funcionários públicos, as escolas continuarão sem professores suficientes e os hospitais não terão a quantidade necessária de médicos, enfermeiros e auxiliares para atender os pacientes. Pelo menos 40 mil vagas no serviço público serão canceladas.

Qual a razão dos cortes?
Todos esses cortes no Orçamento do país possuem um único objetivo: fazer o governo federal atingir a meta de superávit primário, ou seja, aquela economia que se faz nos gastos sociais para pagar os juros da dívida pública a banqueiros nacionais e internacionais.


O governo Dilma já começou fazendo a mesma coisa que Lula fez durante oito anos. Preferiu usar o dinheiro público para enriquecer ainda mais os bancos, e deixar os trabalhadores e o povo com a cuia na mão.

terça-feira, 1 de março de 2011

Denúncia

INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESCOLAS DE CEARÁ-MIRIM COMPROVA DENÚNCIAS DO SINTE

No final do ano passado, a III URSAP (Unidade Regional de Saúde Pública) realizou uma inspeção sanitária em dez escolas da Rede Pública Estadual e Municipal de Ceará-Mirim/RN. A inspeção foi feita a pedido do Ministério Público do município, após inúmeras denúncias relatadas pelo Sinte sobre as péssimas condições das escolas e a ausência regular de merenda. Com base no relatório de inspeção da III URSAP, que constatou “diversas irregularidades de ordem sanitária”, o Ministério Público (MP) decidiu instaurar um Inquérito Civil Público para que o prefeito Antônio Peixoto (PR) corrigisse todos os problemas encontrados nas escolas.

Comprovando as acusações feitas pelo sindicato, o Ministério Público é bem claro ao reproduzir o resultado da inspeção sanitária. Um trecho do documento diz: “(...) o Relatório de Inspeção Sanitária realizada em dez Escolas Públicas de Ceará-Mirim/RN, da Rede Estadual e Municipal de Ensino, realizado pela III URSAP, no dia 14 de dezembro de 2010, enumera diversas irregularidades de ordem sanitária, tais como foco de mosquitos da dengue, ausência de cardápios, ausência de merenda escolar regular, presença de lixões nas proximidades das escolas, presença de insetos e roedores, morcegos, falta de treinamento das merendeiras, dentre outras.”.

Abandono
Entre as unidades de ensino que estão em pior situação, destacam-se as Escolas Municipais Gonçalo Teixeira da Silva, Professora Maria Ester Paiva, Madalena Antunes Pereira e Maria Bernadete Barbosa. Esta última, inclusive, é a que possui uma cisterna com larvas do mosquito Aedes Aegypti. Não bastassem as péssimas condições de higiene e a falta de estrutura dos prédios, os estudantes ainda enfrentam a irregularidade na merenda. Na E.M. Madalena Antunes, por exemplo, os alunos já chegaram a lanchar apenas dez castanhas de caju e um copo d'água. Há escolas que já ficaram até um mês sem servir nenhuma refeição. O Ministério Público (MP) sabe da situação, mas o Sinte espera que o Promotor não fique apenas na constatação dos fatos. O MP precisa pedir a punição da Prefeitura.

Renúncia do prefeito
A população tem toda razão em sair às ruas para exigir o “Fora Peixoto”. Em dois anos, a Prefeitura abandonou os serviços públicos e negou reajuste salarial aos servidores, alegando falta de recursos devido à crise econômica. Dois grandes protestos com centenas de pessoas já foram realizados. O mês de março promete mais.