sábado, 30 de maio de 2015

Escolas de Ielmo Marinho estão abandonadas pela Prefeitura



Em Ielmo Marinho, município do agreste potiguar, a educação pública tem sofrido com a ausência da Prefeitura, assim, na espera de melhorias estruturais, os estudantes precisam enfrentar dificuldades para frequentar a escola com conforto e segurança. Na Escola Municipal Maria Ivone Moreira, no povoado Canto de Moca, por exemplo, algumas salas estão com lâmpadas queimadas há mais de dois meses, segundo relatos de funcionários.

"Por favor, não faça o dois obrigada!":
aviso no banheiro de escola.
Tão básico quanto iluminação é ter o equipamento sanitário completo, porém, nessa mesma escola apenas um dos banheiros dos alunos possui descarga; já o dos funcionários não funciona desde 2014. O piso cerâmico está se soltando, ao mesmo tempo em que as paredes estão rachadas devido à falta de reparos e a ação do tempo. Provocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) Núcleo de Ielmo Marinho no dia 22, a Secretaria Municipal de Educação alegou que depende verbas federais para viabilizar os consertos e reformas, e que no momento o município sofreu cortes de recursos no ultimo mês como por exemplo os royalties.

Em audiência realizada entre o Sinte/RN de Ielmo Marinho e
Piso descolando, podendo
causar acidentes.
a Prefeitura, no mês de março desse ano, a resposta dada diante das reclamações é que não havia prazo previsto para que se inicie obras de reparos na unidade de ensino ate aquele momento e o município pediu prazo para dá resposta sendo que ate o presente momento ainda estamos aguardando. A secretária de Educação, Maria Sueli Alves da Silva, expôs que a empresa licitada para realizar os ajustes ainda não compareceu para dar início às obras. Enquanto isso, segundo depoimento colhido pelo próprio Sindicato, uma das mães relatou que sua filha, do ensino infantil, tem sofrido com machucados por sentar em carteiras inadequadas.

Instalação elétrica exposta e parede com infiltrações: um acidente pode acontecer a qualquer momento.
Mas não é só na unidade Maria Ivone Moreira. Na Escola Municipal presidente Costa e Silva, do povoado de Umari, os alunos correm riscos todos os dias, porque além de enfrentarem problemas semelhantes, precisam tomar cuidado com instalações elétricas expostas, que se tornam ainda mais perigosas devido às infiltrações causadas pela chuva. Segundo o Sinte/RN de Ielmo Marinho, o prédio é da década de 1970 e, desde então, nunca houve grandes reformas, apenas pequenos reparos. Além dos problemas intramuros, trabalhadores em educação e alunos ainda precisam enfrentar, algumas vezes, o acúmulo de lixo no entorno da escola.

Professores reivindicam o cumprimento de Lei

Passando por todos esses problemas estruturais, os professores de Ielmo Marinho estão sobrecarregados devido ao não cumprimento da Lei Federal 11.738 de 2008 que destina 1/3 (um terço) da jornada de trabalho para a preparação de aula. O programa que contratou profissionais da educação para permanecer com os estudantes, enquanto os professores planejavam aulas , foi suspenso. A Secretaria de Educação pediu aos professores que realizassem rodízios a fim de garantir o dia do planejamento até que a situação seja resolvida.

Após a assessoria jurídica do Sinte/RN de Ceará-Mirim (entidade regional da qual Ielmo Marinho faz parte) entrar com uma ação contra a Prefeitura referente ao dia de planejamento. Em abril desse ano, a Justiça da 1ª Vara Cível de Macaíba decidiu a favor dos professores de Ielmo Marinho. Agora, todos os professores da rede pública municipal terão direito ao 1/3 da hora-atividade, o que antes era concedido apenas para os professores do ensino fundamental.

A Lei do 1/3 da carga horária dos professores, que destina tempo voltado para a preparação da aula, ou qualquer atividade em que o profissional invista para a sua formação (como foco posterior à sala de aula), é reconhecida pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, a Prefeitura de Ielmo Marinho só concedia essa hora-atividade aos professores do ensino fundamental e negava aos demais, como do ensino infantil. O município desrespeitava a Lei concedendo apenas 20% da jornada de trabalho para esse fim. A decisão, porém, é passível de recurso.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Dia Nacional de paralização e manisfestações dos trabalhadores rumo à Greve Geral


Neste dia 29 de maio, os trabalhadores em todo pais vão parar. A mobilização acontece para denunciar a situação precária e a retirada de direitos enfrentados no dia a dia pelos trabalhadores brasileiros.

No dia 22 (sexta-feira) o país acompanhou, pela mídia, o Governo Federal autorizar um corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento de 2015. Em termos nominais, foi o maior corte de recursos da história do Brasil. A informação consta no decreto de programação orçamentaria de 2015. Segundo o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa “o bloqueio no orçamento é o primeiro passo necessário” para a recuperação do crescimento de modo sustentável.

Os trabalhadores sabem que esta atitude da Presidenta Dilma Rouseff (PT) e de seus aliados políticos em bloquear os investimentos no setor social, tem um só objetivo: pagar a maldita dívida pública que no final do segundo semestre de 2014 estava no valor de R$ 2,18 trilhões (dados da Secretaria do Tesouro Nacional).

No ministério da Educação, por sua vez, o aumento do corte no orçamento foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior desses cortes. O valor aprovado no inicio deste ano pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões para investimento, agora recua para R$ 39,38 bilhões, uma limitação de 19,3%. A educação só perde para o Ministério da Saúde, R$ 11.774 bilhões, e o Ministério das Cidades com 17.232 bilhões. Achando pouco, a declaração do Fundo Monetário Internacional – FMI ainda defende mais cortes nos investimento na educação, nos salários, nas pensões e ainda, mais demissão aos trabalhadores.

Mais uma vez o Governo Federal joga os efeitos da crise econômica nos ombros dos trabalhadores e do povo que precisa dos serviços públicos. A consequência disso é que a escola do Brasil se manterá em estado de penúria – estudos com base nas estatísticas oficiais revelam que menos de 1% delas possuem infraestrutura e equipamentos completos, tais como bibliotecas, laboratórios de informática e ciências, acesso à internet, salas de aula com retroprojetores, quadras esportivas etc.. Em todo país, governadores e prefeitos descumprem a Lei do Piso Nacional, não repassam os reajustes previstos por lei ao salário dos trabalhadores. O que tem provocado muitas lutas, com as recentes greves em São Paulo, Pernambuco, Paraná e também em muitos municípios país afora, inclusive no Rio Grande do Norte.

Os ataques do governo Dilma e do Congresso Nacional, não se restringe à educação, mas ao conjunto da classe trabalhadora brasileira. Estamos presenciando direitos históricos serem retirados, a exemplo das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 que dificultam o acesso à direitos como Seguro Desemprego, Pensão por Morte, PIS etc.. Situação agravada pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4330 na Câmara dos Deputados, que amplia a terceirização, diminui salários e retira direitos historicamente conquistados com muita luta.

Por isso, o momento exige que organizemos a resistência ao aumento dos ataques que estão sendo feitos a cada dia aos nossos direitos. Não podemos aceitar que o governo penalize quem vive do trabalho e presenteie os ricos com mais regalias e privilégios. Precisamos criar as condições, conscientizando cada trabalhador e trabalhadora desse país, paralisar nossos trabalhos e realizar uma greve Geral para derrotar a política econômica de Dilma e Joaquim Levi (Ministro da Fazenda), do governo estadual de Robson Faria (PSD) e municipal de Peixoto (PR). A Paralisação Nacional ocorrida no dia 30 de abril já demostrou que temos muita força.

Participe do Ato Público às 8h30 na Praça do Mercado!

terça-feira, 12 de maio de 2015

Vote contra o PL da Terceirização


O site do Senado está promovendo uma enquete pública para saber se você é a favor ou contra ao Projeto de Lei (PL) da Terceirização. Nós votaremos contra!

Para votar, acesse o SITE DO SENADO; depois, clique em CONTRA; aparecerá uma janela pedindo que você digite seu nome e e-mail; após esse cadastro, confira na sua caixa de e-mails o pedido do Senado para que você confirme o seu voto. Pronto!

Vamos fazer os senadores saberem que o Brasil não aceitará mais esse golpe aos trabalhadores.

Quem acompanhou as nossas últimas lutas sabe que estamos em combate contra os grandes empresários e políticos que querem regulamentar a Terceirização do trabalho. O Projeto de Lei (PL) 4330 tem como proposta banalizar a terceirização para todas as áreas, seja na iniciativa privada ou pública. Assim, serviços públicos podem se tornar quase primordialmente privados, além do fato de que o trabalhador terceirizado é o maior prejudicado, pois possuem seus direitos desrespeitados e, como se não fosse o bastante, é o trabalhador que mais corre riscos de morte durante a realização de suas funções.

Ceará-Mirim terá Aula Pública na rua no dia 15


"Professor lutando também está ensinando"

Nesta sexta-feira, dia 15, o Sinte/RN de Ceará-Mirim convoca a todos os trabalhadores em educação do município para participar da Aula Pública, que acontecerá às 8h, em frente à Prefeitura.

Na ocasião, entregaremos ao prefeito Antônio Peixoto a nossa pauta de reivindicações. Compareçam!

Assembleia de Ielmo Marinho acontecerá dia 14


Nossa próxima assembleia ocorrerá no dia 14, quinta-feira, às 8h, no Sindicato Rural do município. A presença de todas as trabalhadoras e trabalhadores da educação é muito importante, pois discutiremos dentro dos informes gerais e específicos as questões da audiência e do jurídico.

Compareçam!

sexta-feira, 8 de maio de 2015

Justiça decide a favor do Sinte/RN de Ielmo Marinho


A 1ª Vara Cível de Macaíba decidiu a favor do Sinte/RN de Ceará-Mirim, solicitando que o município de Ielmo Marinho conceda licença remunerada para o diretor do Sinte/RN daquele município, Fernando Jussieu da Silva, eleito para o mandato sindical do núcleo.

Essa é uma grande vitória dos trabalhadores, pois o núcleo de Ielmo Marinho poderá agir com mais efetividade em suas demandas.

Confira a nota da nossa Assessoria Jurídica e o documento oficial da ação abaixo:

NOTA JURÍDICA

A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba/RN, Dra. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto concedeu nos autos da Ação Ordinária nº. 0800001-92.2014.8.20.5121 promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN – Regional de Ceará-Mirim/RN) medida liminar, para que o Município de Ielmo Marinho/RN expeça licença remunerada para exercício de mandato classista ao Professor daquela Municipalidade e Diretor de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador do SINTE/RN – Regional de Ceará-Mirim/RN, Fernando Jussieu da Silva, eleito para mandato sindical de triênio 2013/2016 (ver decisão em anexo). 

Tal decisão é passível de recurso, mas representa uma importante vitória dos profissionais do magistério público municipal da educação básica de Ielmo Marinho/RN que recentemente constituíram um Núcleo Municipal provisório do SINTE/RN, a fim de defender os direitos e interesses dos membros de tal categoria profissional, o que será potencializado pela liberação para dedicação a assuntos sindicais de um de seus diretores.

Confira o documento oficial da decisão:


sexta-feira, 1 de maio de 2015

Hoje é o Dia do Trabalhador e o que há para comemorar?


Durante todo o mês de abril, nós trabalhadores de todas as categorias temos lutado contra o Projeto de Lei (PL) 4330, das Terceirizações. No dia 15 fomos às ruas de Natal, assim como todo o Brasil naquele dia, para dizer não à terceirização, que precariza o trabalho e escraviza os trabalhadores, retirando direitos. Nesse dia 30, um dia antes do Dia do Trabalhador, fomos de novo às ruas, junto com todo o país, para novamente dizer não ao PL 4330, dessa vez no Gancho de Igapó, junto com os núcleos de Extremoz, Ielmo Marinho, Maxaranguape e São Gonçalo do Amarante, além da CSP-Conlutas, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest/RN).

Mas não foi apenas o golpe de ter que ir às ruas para defender os direitos dos trabalhadores, contra a Terceirização, que nos faz pensar que o dia 1º de Maio não seja um dia para comemorar. Nós, como trabalhadores em educação, estamos profundamente tristes pelo massacre promovido pelo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), contra os professores da rede pública daquele estado. Nesse dia 30 de abril, os trabalhadores em educação ocuparam as ruas de Curitiba para dizer não às alterações na previdência e foram recebidos pela polícia militar, a mando de Beto Richa, com balas de borracha, cassetete, pit bulls e bombas de gás. O que deveria ser um protesto, se tornou um campo de guerra, com muitos professores gravemente feridos.

Há o que comemorar, se além de tudo isso, temos também que lutar contra o governo de Dilma (PT), que em nível federal, também tem rasgado os direitos dos trabalhadores? Não, não há. E enquanto essa for a realidade do trabalhador no Brasil, nosso lugar é na rua!