quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Comunicado

Nota de repúdio do Sinte/RN de Ceará-Mirim

Enquanto nossa cidade afoga-se em caos, com o lixo que toma conta das ruas, falta de médicos e tantos outros problemas, o que tem feito a Promotoria Pública do nosso município?

Tenta tirar o direito às férias dos estudantes.

Os trabalhadores em educação repudiam a postura autoritária da Promotoria, que durante todo ano letivo fechou os olhos para a falta de merenda, de transportes, irregularidades no fardamento e falta de água, mas agora tenta intervir pedagogicamente nas escolas exigindo que os professores dêem aulas até janeiro de 2011.

Portanto, reafirmamos aos pais que não mandem seus filhos para as escolas, pois as férias são um direito dos estudantes.

SINTE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do rio Grande do Norte / Regional Ceará-Mirim

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

O que é o que é?

Dando continuidade a nossa série de formação política O que é o que é?, a Regional do Sinte/RN de Ceará-Mirim publica hoje (28) o texto O que é Democracia?. Neste artigo, vamos discutir a forma desta democracia e se realmente vivemos em um regime democrático. Aproveitem e boa leitura.

O que é democracia?

Tiririca passou no teste do TRE. A novela parece ter chegado ao fim. Pelo menos por enquanto. Afinal, Francisco Everardo Oliveira Silva tem ainda quatro anos de mandato pela frente. O tempo vai dizer se eleger um palhaço como deputado federal é uma boa forma de protesto ou se, ao contrário, Tiririca será mais um a votar contra os trabalhadores na Câmara.

De qualquer forma, o caso todo parece uma grande piada: o mesmo sistema eleitoral que permitiu que os votos dados a Tiririca acabassem elegendo outros três deputados, tentou impedir a diplomação do comediante em base ao argumento de que ele seria analfabeto. Não temos nenhuma simpatia por Tiririca, cujas músicas estão cheias de preconceitos machistas e racistas, mas é evidente que o questionamento de sua alfabetização é uma enorme hipocrisia, uma tentativa de dar alguma credibilidade ao sistema eleitoral. Não deu certo.

Para os trabalhadores, o fundamental agora é entender: que sistema é esse que se desmoraliza por completo em cada eleição e mesmo assim continua de pé? Por que, apesar da população odiar os políticos e haver novas eleições a cada quatro anos, são sempre os mesmos que mandam? Em resumo, qual o segredo ou mistério da democracia?


Estado e regime
Para definir o que é democracia, precisamos antes entender dois outros conceitos: Estado e regime.


O Estado é o conjunto de instituições públicas de um país: tribunais, Exército, polícia, ministérios, Receita Federal, Congresso etc. O Estado é a maior força militar, política e econômica da sociedade. Quem já foi abordado pela polícia, paga imposto de renda ou já teve que se explicar diante de um juiz, sabe bem do que estamos falando. As instituições do Estado estão por toda parte.

Mas qualquer mecânico sabe que um monte de peças jogadas dentro de um capô não faz um carro andar. É preciso que elas funcionem e que estejam corretamente conectadas entre si. A explosão na câmara de combustão do motor não serve de nada se não há um sistema de pistões, manivelas e engrenagens, capaz de transmitir a energia produzida às rodas. Com o Estado ocorre o mesmo. Assim como as partes de um motor, as instituições do Estado precisam se conectar de alguma maneira.

Qual instituição do Estado é a principal num determinado momento? Qual delas manda? E qual obedece? A resposta a essas perguntas permite definir o regime político de um país. Se, por exemplo, o Exército e a polícia forem as instituições dominantes, estaremos diante de uma ditadura militar. Se, ao contrário, o Congresso e a presidência, eleitos pelo voto popular, cumprirem o papel principal, teremos uma democracia. O regime é, portanto, a forma de funcionamento do Estado, a maneira como as instituições do Estado se conectam entre si para fazer esse Estado funcionar.

A função do Estado é manter a ordem social existente, ou seja, proteger a propriedade burguesa e garantir a exploração da classe trabalhadora pelos patrões.

Se para isso for necessário uma ditadura, virá uma ditadura. Se for possível explorar através de uma democracia, teremos uma democracia. Ou seja, o regime pode ser democrático ou ditatorial, mas o Estado continua servindo à burguesia.

Por isso, ao falarmos de Estado, é preciso agregar a que classe social ele serve, que tipo de “ordem” ele mantém, que propriedade defende. Se for um Estado a serviço do capitalismo, diremos “Estado burguês”. Se for um Estado controlado pelos trabalhadores, diremos “Estado operário”. O mesmo vale para o regime. Se vivemos em um Estado burguês, então teremos uma democracia burguesa ou um regime democrático-burguês.

As características da democracia
A primeira característica da democracia burguesa é a existência de liberdades individuais e coletivas: liberdade de organização, de manifestação, de expressão, de reunião etc. Essa é uma conquista extremamente importante, arrancada com muita luta ainda na adolescência do capitalismo, no final do século 18. A defesa dessas liberdades democráticas é um princípio dos revolucionários porque elas são fundamentais para a educação política dos trabalhadores. Durante a ditadura militar no Brasil, por exemplo, as manifestações foram proibidas; os partidos de esquerda, perseguidos; a arte, censurada. A classe trabalhadora ficou quase vinte anos sem lutar. Somente com as greves operárias no final dos anos 1970, essas liberdades foram restabelecidas e os trabalhadores puderam reconstruir suas organizações e voltar à cena política do país.

A segunda característica da democracia burguesa é a igualdade jurídica. Segundo esse princípio, todos são iguais perante a lei, têm os mesmos direitos e obrigações: prestam o serviço militar, pagam impostos, fazem a prova do ENEM, param no sinal vermelho etc.


As mentiras da democracia
Aqui nos deparamos com a primeira mentira da democracia burguesa. Se prestarmos atenção, veremos que as liberdades democráticas e a igualdade jurídica só existem pela metade, ou somente para alguns, e por isso são uma farsa.


O direito de greve existe, mas centenas de greves são declaradas ilegais pela justiça todo ano. O direito de manifestação existe, mas os sem-teto são imediatamente reprimidos pela polícia quando resolvem fechar uma rua para protestar. O direito de se organizar em partidos existe, mas os partidos que não tem representação parlamentar não são chamados aos debates, como se simplesmente não existissem. Todos os partidos têm acesso à TV, mas os partidos pequenos têm 30 segundos, enquanto a coligação que elegeu Dilma tinha mais de 10 minutos.

Todos são iguais perante a lei, mas o caveirão não entra atirando no Leblon e quando o banqueiro Daniel Dantas foi preso, houve um escândalo nacional porque o coitadinho foi algemado. Os filhos da burguesia prestam o ENEM como todo mundo, mas antes disso estudam nas melhores escolas particulares e fazem os melhores cursinhos. Todos pagam a mesma alíquota de ICMS, mas uma família pobre gasta mais da metade de sua renda no supermercado, enquanto para os ricos o item comida não representa quase nada no orçamento doméstico. Todos têm o direito de ir e vir, mas os usuários dos trens urbanos no Rio de Janeiro levam chicotadas dos seguranças da SuperVia.


Podemos encontrar milhares de exemplos. Em todos eles, veremos que as liberdades garantidas em uma lei, são limitadas ou anuladas em outra, e que a igualdade jurídica é uma ficção.

A força da democracia
Apesar de todas as mentiras, a democracia burguesa tem se demonstrado uma máquina bastante eficiente e difícil de ser desmascarada. Em que reside, então, a força do regime democrático-burguês, seu poder de iludir? Com essa pergunta chegamos ao coração do sistema, à verdadeira câmara de combustão da democracia burguesa, que fornece energia a todas as outras partes do mecanismo: o voto.

A principal característica da democracia burguesa é a eleição dos governantes através do voto universal. Voto universal significa que todos têm direito a votar, sem distinção de raça, sexo ou classe social.


Dito assim, parece pouco importante, mas não é. O voto universal foi uma grande conquista, também arrancada com muita luta. No Brasil, até o final do século 19, só podiam votar aqueles que fossem ao mesmo tempo: homens, brancos e proprietários. Mais tarde, o direito ao voto foi estendido aos pobres, mulheres e analfabetos. No Brasil República, os negros nunca foram oficialmente proibidos de votar. No entanto, como a maioria dos ex-escravos era analfabeta, a população negra acabava de fato excluída das eleições. Com relação às mulheres, se considerava que elas já estavam representadas por seus maridos e por isso não precisavam votar.

O voto universal foi uma conquista tão importante, que acabou se tornando o principal critério para se avaliar o nível de liberdade de uma sociedade. Se estabeleceu que: “Voto universal = país livre e democrático”. “Ausência de voto universal = ditadura”. Todos os outros direitos, como emprego, saúde, educação etc., foram sendo lentamente eliminados da consciência da população. Não é segredo para ninguém, por exemplo, que Dilma prepara uma nova reforma da Previdência, que vai acabar na prática com um direito fundamental dos trabalhadores: a aposentadoria. Quantas vozes se levantaram contra isso até agora? Muito poucas. A CUT, por exemplo, maior central sindical do país, permanece calada. Imaginemos agora que Dilma pretendesse acabar com o voto universal. Seria um escândalo internacional. De Washington, Obama protestaria. A ONU emitiria um comunicado. Até o palhaço Tiririca seria contra. Mas como se trata “apenas” do direito à aposentadoria... para quê tanto barulho? Assim, a liberdade humana foi reduzida ao direito de, uma vez a cada quatro anos, apertar um botão.

O enigma do voto
Mas como o voto se tornou tão importante e por que dizemos que ele é a fonte de todas as ilusões da democracia burguesa? Pelo simples fato de que ele “iguala” coisas que são completamente diferentes e não podem ser igualadas. Na vida real, patrões e empregados têm interesses opostos. Mas no dia da eleição o voto do trabalhador vale tanto quanto o voto do empresário. Esse fato é martelado na cabeça do povo, como se fosse a prova definitiva de que todos são iguais, de que a sociedade é realmente livre e igualitária.

Não é por acaso que a TV, o governo e os jornais se refiram às eleições como “a festa da democracia”. De fato, esse é momento mais importante do regime democrático-burguês. Não importa que durante os próximos 4 anos os trabalhadores terão que enfrentar o governo como seu inimigo. Não importa que se mentiu durante a campanha. Não importa que a TV só tenha mostrado dois ou três candidatos. O que importa é que todos puderam votar! Se votaram errado, paciência...


Assim, ao longo dos quatro anos que separam uma eleição da outra, o eleitor é programado para chegar diante da maquininha e fazer exatamente aquilo que se espera dele: votar. “Não desperdice seu voto!”, “Vote!”, diz a campanha do TRE.

As armas do sistema
Mas se os trabalhadores são a maioria da população e a burguesia é a minoria, por que a burguesia sempre ganha? Por que os trabalhadores não usam o voto universal a seu favor? É nesse momento que entra em cena o outro ator do “espetáculo da democracia”: o poder econômico.

As gigantescas doações feitas por mega-empresários, combinadas com grandes coligações de até 10 partidos, para ocupar tempo de TV, criam verdadeiras super-candidaturas, que têm à sua disposição programas hollywoodianos, jatinhos particulares, marqueteiros internacionais, milhares de cabos eleitorais e muitas outras armas. Os candidatos operários ou de esquerda simplesmente desaparecem, esmagados pelo peso de milhões de reais. Nessas condições, não é de se admirar que os trabalhadores acabem votando em seus próprios carrascos.

Depois das eleições, os empresários enviam a fatura: uma licitação facilitada aqui, uma licença ambiental ali, um empréstimo do BNDES acolá. E assim a máquina gira até as próximas eleições, quando começa tudo de novo.


Como se vê, toda a democracia burguesa é uma grande mentira, mas muito bem contada.

A superação da democracia
Apesar de sua força, a democracia burguesa está longe de ser invencível. Como todo mecanismo, ela também se desgasta e nem sempre a troca de peças resolve o problema. Todo motor funde quando menos se espera.

A revolução socialista, ao destruir o Estado burguês e suas instituições, eliminará também a democracia burguesa, substituindo-a pela democracia operária, muito mais ampla e verdadeira do que a farsa a que estamos submetidos. O Estado operário será controlado pela maioria explorada e oprimida e a democracia operária se revelará como o regime das maiores liberdades democráticas que o mundo já conheceu.

O socialismo, ao eliminar a exploração do homem pelo homem, assentará as bases para a dissolução lenta e gradual do próprio Estado operário, seu poder e suas instituições, ou seja, para a superação da democracia e a conquista da verdadeira liberdade humana: o comunismo.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Educação

Prefeito Antônio Peixoto reconhece argumentos do sindicato sobre reposição de aulas

Na última quinta-feira, dia 23, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte) de Ceará-Mirim se reuniu com a Prefeitura do município para debater o impasse sobre a reposição de aulas nas escolas, referente ao período da greve deste ano. Durante a audiência, o prefeito Antônio Peixoto (PR) concordou com todos os argumentos da direção do Sinte para que o ano letivo se encerre no final deste mês. Ele reconheceu que muitas escolas já finalizaram ou estão finalizando os resultados de seus alunos e que não há objetivo pedagógico em fazer as aulas irem até meados de janeiro. O prefeito também concordou que a situação poderia ter sido resolvida ainda no decorrer do ano letivo, sem que fosse necessário chegar a este ponto.

Entretanto, quando a direção do sindicato pediu um posicionamento oficial da Prefeitura sobre a reposição das aulas, a resposta foi outra. “O prefeito afirmou que não poderia tomar a medida de encerrar as aulas em dezembro porque esta decisão já estaria a cargo da justiça, uma vez que a Promotoria exige que as aulas sigam até janeiro.”, contou Ana Célia, diretora do Sinte. “Como chefe do executivo, ele poderia resolver a questão. Se há acordo que a reposição de aulas pode ocorrer até o fim do mês, então qual a razão para a Prefeitura não buscar uma saída com os trabalhadores e a justiça?”, questionou a diretora.

O prefeito Antônio Peixoto pediu ao sindicato um documento com a proposta de reposição de aulas dos trabalhadores, aprovada na última assembleia da categoria. Como a Prefeitura não quis se comprometer oficialmente para resolver o impasse, a direção do Sinte de Ceará-Mirim decidiu convocar novamente os professores para deliberarem sobre a postura do prefeito. A assembleia será nesta quarta-feira, dia 29, às 8 horas, na sede do sindicato.

O Sinte ainda questionou as ações da Secretaria de Educação dentro das escolas. A diretora do sindicato, Ana Célia, denunciou as ameaças feitas por gestores de escolas quando afirmam que os professores que encerrarem as aulas em dezembro sofrerão descontos em seus salários. Sobre este ponto, a Prefeitura mais uma vez silenciou.

Comunicado

NOTA PÚBLICA DO SINDICATO DA EDUCAÇÃO AOS PAIS E ESTUDANTES DE CEARÁ-MIRIM

Neste final de ano, o município de Ceará-Mirim/RN está vivendo mais uma situação conflituosa na educação pública. A Secretaria de Educação, representada pela Sra. Ângela Aquino, está exigindo reposição de aulas relativas ao período da greve. Para isso, os professores teriam que trabalhar durante o mês de janeiro de 2011. Esta medida é uma punição aos trabalhadores em educação que aderiram ao movimento grevista contra uma Prefeitura que mantém os salários arrochados, não reconhece os direitos dos profissionais e se nega a resolver com rapidez os muitos problemas das escolas, como falta de merenda, transporte e estrutura física, o que fez com que muitas vezes os alunos perdessem aula.

A preocupação com a reposição das aulas nada tem de pedagógico. A Secretaria se recusa a enxergar que na maioria das escolas já foi finalizado o ano letivo, inclusive com alunos tendo recebido os resultados finais. Isto significa que não haverá nenhum interesse na sua permanência nas escolas. Os alunos do Ensino Fundamental, por exemplo, que estão concluindo o ano e mesmo outros que vão ser transferidos de escolas necessitam de seus resultados o quanto antes para providenciarem suas matrículas.

Conforme este sindicato vinha afirmando, teria sido perfeitamente possível fazer a reposição das aulas no decorrer do atual ano letivo, já que a quantidade de dias parados é diferente de professor para professor e de escola para escola.

A maioria dos professores de Ensino Fundamental II e Ensino Infantil já estão concluindo sua reposição. Por outro lado, os professores do Fundamental I estão tendo mais dificuldades por falta de tempo e espaço para adiantarem suas aulas. Há, inclusive, situações em que direções de escolas impediram que professores adiantassem essas aulas, deixando para janeiro de 2011 em cumprimento as ordens da Secretaria de Educação.

Além disso, a Promotoria da Educação se posiciona de forma insensível quando exige dos professores o cumprimento dos dias letivos, mas não utiliza nenhuma medida para exigir da Prefeitura o cumprimento de suas responsabilidades com a educação, haja vista a não realização de eleições diretas nas escolas e as inúmeras denúncias de irregularidades que o Promotor da Educação afirma estar apurando. Não se leva em conta que a falta de aulas ocorre devido à situação caótica do município, por razões de total responsabilidade da Prefeitura, como a falta de merenda, de transporte etc. Inclusive, a própria greve somente ocorreu devido à irresponsabilidade da Prefeitura com as necessidades dos trabalhadores.


A situação real das escolas já dá sinais de que é impossível ter aulas durante o mês de janeiro. O Prefeito Antonio Peixoto concorda com todos os argumentos que acabamos de expor e afirmou isto em audiência, no dia 23 de dezembro, com o SINTE/Comissão de Negociação e a Secretária Ângela Aquino. Mas o prefeito afirma que não quer se comprometer com a Promotoria.

Sendo assim, por que temos que mandar nossos filhos para a escola se ela não vai funcionar de verdade? A posição dos trabalhadores em educação, aprovada em assembléia, é de que o ano letivo termine até 30 de dezembro, sem prejuízo nas férias de final do ano. Exigimos nenhum pagamento de aulas em janeiro. Por isso, pedimos sua compreensão e apoio nesta luta, NÃO ENVIANDO SEUS FILHOS PARA A ESCOLA. SE OS ALUNOS NÃO TIVERAM SUAS AULAS NORMALMENTE, NÃO FOI POR RESPONSABILIDADE DOS PROFESSORES.


SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte) – Regional de Ceará-Mirim.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Nacional

O que nos espera no governo Dilma?

Formação do novo governo e declarações de ministros apontam o pior: ajuste fiscal seguido de reformas contras os trabalhadores


Imagine a seguinte cena: um candidato qualquer à presidência da República em seu programa eleitoral na TV. Começa o discurso lamentando as condições externas não serem tão favoráveis quanto foram nos anos anteriores. Avisa sobre o perigo da inflação, que já ultrapassa as metas do governo e do rombo nas contas da Previdência. Promete então um duro corte nos gastos públicos, um reajuste minúsculo para o salário mínimo e, de quebra, uma redução no valor pago pelos empresários ao INSS dos empregados. Por fim recomenda “mão pesada” nas contas do governo.

Claro que nenhum candidato diria uma coisa dessas. Mas é justamente o que o governo vem anunciando nos últimos dias, há apenas poucas semanas após as eleições, quando sua candidata, Dilma Roussef, prometia o céu na Terra. Fechadas as urnas e contabilizados os votos, o governo pôde tirar a máscara e mostrar claramente sua política econômica para o próximo período. E ela será exatamente o que anunciou à imprensa o ministro da Fazenda Guido Mantega, que deve permanecer no cargo no próximo mandato, “mão pesada” nos gastos públicos, leia-se, no Orçamento incluindo áreas como Saúde, Educação e Previdência pública.

Durante o auge da crise econômica mundial, no final de 2008, e seus reflexos quase imediatos no Brasil, o governo Lula pôs em prática uma política de ajudas, financiamentos públicos às empresas e isenções de impostos. Poderia ter decretado a proibição das demissões, estatizando as empresas que insistissem em demitir, e reduzido a jornada de trabalho como forma de abrir novos postos. Mas, ao invés de ter uma política voltada aos trabalhadores, preferiu garantir os lucros dos banqueiros e empresários, à custa do dinheiro público. Agora, com a fatura sendo despachada, a depender do futuro governo serão novamente os trabalhadores que pagarão a conta de uma crise que se aproxima.

Crise na Europa
Se tem algo que o governo está certo, é quando diz que a situação internacional não será tão favorável nos próximos anos. Se o governo Lula pôde surfar a onda do crescimento econômico mundial, que aumentou a demanda por commodities (matérias-primas básicas) e possibilitou acumular superávits (ou “lucros” com o mercado externo), agora a situação é outra. Nos EUA, que foi o trem que puxou o resto da economia mundial, a crise está longe de terminar e faz uma legião de 15 milhões de desempregados em todo o país.

Mas é na Europa que a crise se mostra cada vez mais dramática. A série de isenções de impostos e ajuda aos banqueiros e empresários cobram agora seu preço, revelando os enormes rombos nos orçamentos públicos. A bola da vez deste final de ano é a Irlanda, que gastou o equivalente a 32% de seu PIB para salvar os bancos. A Grécia, por sua vez, reaparece com um rombo maior ainda. Em praticamente todos os países, os governos impõem brutais cortes nos investimentos, atingindo a Educação e praticamente todas as áreas sociais. Na Inglaterra, os restos do Estado de Bem-Estar Social estão sendo destruídos, terminando o trabalho iniciado pelo governo Tatcher há 30 anos.

Mas o que isso tem a ver com o Brasil? No campo de um mercado globalizado e, pior, com uma economia dominada pelas empresas multinacionais e investidores estrangeiros, como a nossa, é inevitável que essa crise chegue por aqui. Só para se ter uma ideia, a Europa compra 21% das matérias-primas que o Brasil exporta. Cerca de 10% da capital bancário no país é espanhol, e os bancos da Espanha estão ligados aos países quebrados. E tudo isso representa, além da redução nas exportações, mais repasses de lucros das filiais bancárias para a matriz, como ocorre no Santander.

Concluindo o cenário sombrio para o próximo ano, o próprio governo prevê um rombo de 50 bilhões de dólares com o mercado externo em 2011. Ou seja, o país vai ficar 50 bi mais pobre no próximo ano.

O time do ajuste fiscal
Além da situação externa, a formação da equipe econômica do governo Dilma já adianta o que virá a seguir. O segundo posto mais importante da República, a Casa Civil, só abaixo do presidente, estará a cargo de Antônio Palocci Filho. O petista é considerado o homem dos banqueiros do partido. Para quem não se lembra, foi Palocci quem, logo no início do governo Lula em 2003, mais bancou a política de ajuste fiscal e juros altos.

Pouco antes de ser cassado por corrupção e quando ainda era ministro, Palocci tentava emplacar a ideia do chamado “déficit nominal zero”. Um duro ajuste fiscal para reduzir os gastos públicos, a fim de que, mesmo com o pagamento de R$ 185 bilhões de juros da dívida pública aos banqueiros por ano, o governo não tenha déficit, ou seja, prejuízo. Hoje, o governo só tem superávit se não é considerada essa conta dos juros, caso contrário o déficit chega a 2% ou 3%.

Para completar o time do ajuste fiscal estão Miriam Belchior no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central, dois nomes desconhecidos pela população, mas que já estão no governo hoje. Ou seja, comprometidos com a manutenção da atual política econômica.

Preparar a resistência
Para o início do governo Dilma, o ministro Guido Mantega já anunciou um corte de R$ 20 bilhões logo de cara. Já se fala, porém, em cortes da ordem de R$ 45 bilhões dos gastos públicos correntes, ou seja, em gastos com salários e manutenção de serviços públicos.

Além disso, em meio à campanha eleitoral, o jornal carioca O Globo divulgou que a atual equipe econômica já estaria formulando uma nova reforma da Previdência para o próximo mandato. Na época, Dilma negou a informação, mas nos últimos dias o atual ministro do Planejamento e futuro dono das Comunicações, Paulo Bernardo, vem insistindo na necessidade da reforma. “Fatalmente vamos ter de discutir regras novas. Um bom ponto de partida seria tentar uma reforma que signifique uma mudança importante para quem vai entrar no mercado”, afirmou à revista Brasil Atual, ligada à CUT.

A reforma da Previdência do setor público em 2003, feita por Lula logo no início do mandato, pegou muitos de surpresa. Para a grande maioria da população, o novo governo gerava tremendas expectativas. Grande parte da esquerda, por sua vez, não acreditava que o governo Lula começaria com um ataque tão grande. Desta vez, porém, não faltam avisos.

Cabe aos trabalhadores e suas organizações prepararem desde já a resistência a esses ataques, a exemplo da reunião que ocorreu em 25 de novembro em Brasília com a presença da CSP-Conlutas e dezenas de entidades sindicais e de movimentos populares, que aprovou a formação de um espaço para a organização de jornadas de lutas já para o primeiro semestre de 2011. Uma nova reunião acontece em 27 de janeiro, também em Brasília.

Natal/RN

Reajuste salarial dos vereadores terá impacto de R$1,6 mi na folha do município

Vencimentos dos vereadores sobe de R$ 9.288,04 por mês para R$ 15.031,75 que afirmam que o valor será custeado pela Câmara Municipal de Natal.


Após o reajuste de 61,8% correspondentes ao atual salário dos deputados federais e estaduais, agora é a vez dos vereadores de Natal. A medida foi validada durante a penúltima sessão do ano, na noite desta terça-feira (21), quando os parlamentares votaram uma resolução que fixa os novos valores. Os vereadores passam de R$ 9.288,04 mensais para R$ 15.031,75. O impacto na folha da Câmara Municipal será de R$ 1,6 milhão.

O projeto de lei que culminou no aumento salarial dos vereadores de todo Brasil, teve origem na Câmara Federal, em 15 de dezembro deste ano, quando foi aprovado o aumento dos congressistas. Hoje o subsídio de um vereador de Natal pode ser de até 75% do que recebe um deputado estadual, que tem a remuneração 75% de um federal.

Os vencimentos de um deputado estadual no RN passaram de R$ 12.384 para R$ 20.042,34, onde o impacto anual na folha do Poder Legislativo, executando também o terço de férias será de R$ 2,4 milhões.

Já os deputados estaduais se anteciparam à votação que ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado, onde foi aprovada uma proposta que equipara os salários dos parlamentares federais, presidente, vice-presidente e ministros, aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 26,7 mil.

A proposta ao legislativo no dia 15 de dezembro foi apreciada graças a acordo da maioria dos líderes e aos votos favoráveis de 279 deputados para o regime de urgência, enquanto cinco se abstiveram e 35 foram contra a urgência na proposta. Com isso, os salários do Presidente da República, do vice e dos ministros, assim como dos deputados e senadores, serão de R$ 26,7 mil.

No caso o reajuste do presidente da República e do vice será de 133,9%. Atualmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros será maior ainda, pois hoje eles recebem R$ 10,7 mil.

Informações de No Minuto - 24/12/2010

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Justiça

Entidades sindicais e servidores prestam solidariedade à dirigente sindical Simone Dutra

Na manhã da última terça-feira (21), servidores públicos e entidades sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, se concentraram em frente à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante/RN para prestar solidariedade à dirigente sindical Simone Dutra. A manifestação de apoio à diretora do Sindsaúde no município ocorreu durante a segunda audiência sobre a agressão sofrida pela sindicalista na Unidade de Saúde de Jardim Lola, em novembro passado. Enquanto tentava realizar uma reunião com trabalhadores da unidade, Simone Dutra foi intimidada e chamada de "vagabunda" pelo gerente do posto de saúde, Jean Queiroz. Os manifestantes permaneceram na porta da Delegacia até o final da audiência, que colheu os depoimentos das testemunhas do caso.

O técnico de enfermagem, Tarcísio Nascimento, que estava presente na reunião no momento da agressão, confirmou em seu testemunho a denúncia feita pela sindicalista Simone Dutra. Tarcísio afirmou que, assim que a diretora do Sindsaúde chegou à unidade, o gerente Jean Queiroz começou a segui-lá por todo o local. Após o início da reunião, Simone Dutra pediu ao gerente do posto que se retirasse da sala, já que a reunião trataria de assuntos de interesse apenas dos servidores. Nesse momento, Tarcísio Nascimento ouviu quando Jean Queiroz afirmou que não sairia do local porque estava a mando do prefeito (Jaime Calado). Diante da recusa do gerente, Simone passou a fotografá-lo para registrar a tentativa de intimidação. O técnico de enfermagem viu quando Jean Queiroz partiu de forma agressiva para cima da sindicalista, gritando: "Simone, não tire essas fotos! Sua vagabunda, sua vagabunda!".

Tarcísio Nascimento ainda afirmou que teve a impressão de que o gerente iria agredir fisicamente a diretora do sindicato. "Ele chegou a se armar para agredi-la e ficou com o dedo muito próximo ao rosto dela.", o disse o técnico de enfermagem.

A testemunha trazida por Jean Queiroz, a recepcionista da Unidade de Jardim Lola Maria de Fátima, deu um depoimento absurdo e inconsistente. Ela afirmou que Simone já chegou ao posto de saúde empurrando o gerente e que ele não esboçou nenhuma reação. Quanto ao ocorrido na sala em que se realizou a reunião, Maria de Fátima disse não ter visto nada porque estava na frente da unidade, na recepção.

Outras duas testemunhas também compareceram à delegacia para confirmar a versão da diretora do Sindsaúde, pois estavam na reunião no momento da agressão. Mas não foi preciso colher seus testemunhos. A polícia de São Gonçalo já encaminhou o caso para o Juizado de Pequenas Causas do município, que dará continuidade ao processo em audiência marcada para o dia 25 de fevereiro de 2011.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Reposição de aulas

NOTA PÚBLICA DO SINTE/RN REGIONAL DE CEARÁ-MIRIM

Temos vivido uma situação bastante conflituosa nas escolas de Ceará-Mirim, causada pela exigência de reposição das aulas relativas ao período da greve, sendo que, segundo a Secretaria de Educação, isto deve ocorrer durante o mês de janeiro de 2011. Entendemos que esta medida trata-se de uma punição aos trabalhadores em educação que aderiram ao movimento grevista contra uma Prefeitura que mantém os salários arrochados e não reconhece os direitos daqueles que trabalham. Se não, vejamos:

A) A preocupação com a reposição nada tem de pedagógico. A Secretaria se recusa a enxergar que na maioria das escolas já foi finalizado todo o processo, inclusive com alunos tendo recebido os resultados finais. Portanto, não há nenhum rendimento na sua permanência nas escolas;

B) Os alunos do Ensino Fundamental que estão concluindo o ano e mesmo outros que vão ser transferidos de escolas necessitam de seus resultados o quanto antes para providenciarem matrícula nas escolas para onde serão transferidos;

C) Conforme este sindicato vem afirmando, a reposição das aulas é perfeitamente possível de ser feita no decorrer do atual ano letivo, visto que cada professor e cada escola têm situações diferenciadas em relação à quantidade de dias paralisados;

D) A maioria dos professores de Ensino Fundamental II e Ensino Infantil já estão concluindo sua reposição, por outro lado, os professores do Fundamental I estão tendo mais dificuldades por falta de tempo e espaço para adiantarem suas aulas. Há, inclusive, situações em que as direções de escolas impediram que professores adiantassem essas aulas, deixando para janeiro de 2011, em cumprimento as ordens da Secretaria de Educação;

E) A Promotoria da Educação se posiciona de forma unilateral quando exige o cumprimento dos dias letivos aos professores. Esta mesma Promotoria não utiliza nenhuma medida para exigir da Prefeitura o cumprimento de suas responsabilidades para com a educação, haja vista a realização das eleições diretas e as inúmeras denúncias de irregularidades que o Promotor da Educação afirma estar apurando. Não se leva em conta que a falta de aulas ocorre devido à situação caótica do município, por razões de total responsabilidade da Prefeitura, como falta de merenda, de transporte etc. Inclusive, a greve somente ocorreu devido à insensibilidade da Prefeitura com as necessidades dos trabalhadores;

F) A situação concreta das escolas já dá sinais de inviabilidade de aulas durante o mês de janeiro. Os transportes já informam que vão parar de funcionar ainda esta semana, está faltando merenda nas escolas e os pais não têm acordo em mandarem seus filhos à escola durante o mês de janeiro, período em que priorizam as férias. Na região das praias, as famílias aproveitam o mês de janeiro para trabalhar nas atividades específicas do veraneio e não podem ter acordo com o prolongamento do ano letivo.

Assim, diante de tudo exposto, foi deliberado em assembleia, no dia 17 de dezembro, que as atividades letivas ocorrerão até o dia 30 do corrente mês. Estamos informando à Prefeitura desta nossa deliberação, no sentido de negociar a suspensão desta medida punitiva que mantém as aulas até o mês de janeiro.

Igualmente, acrescentamos que embora esta direção sindical se comprometa em assumir todas as consequências desta decisão de assembleia, a nossa vitória será garantida na medida em que houver pressão da categoria e haja disposição de lutar, evitando soluções individuais.


DIREÇÃO DA REGIONAL DO SINTE/RN DE CEARÁ-MIRIM

O que é o que é?

Continuando a série de textos políticos de formação, entramos hoje no tema "O que é Revolução". Neste artigo, vamos descobrir o que é e como ocorre o processo radical de mudança na sociedade. Boa leitura.

O que é Revolução?

Imagine o fim do mundo. Em sua cabeça agora pipocam cenas do filme “Armagedon”, “2012” ou versículos do Apocalipse. Meteoros, terremotos, guerras e pragas acabam em pouco tempo com tudo o que o homem e a natureza construíram ao longo dos séculos. A vida se extingue na Terra e o planeta gira frio e silencioso no espaço infinito. Imaginou?

Agora imagine o fim do capitalismo. Mais difícil? Nenhuma cena lhe vem à mente? Nenhuma hipótese? Normal. Para a maioria das pessoas é mais fácil imaginar o fim de um planeta inteiro, do que o fim de um sistema social. É como se achássemos que o futebol pode acabar um dia, mas o nosso time favorito – nunca! Como se vê, não faz muito sentido.

A verdade é que o colapso dos sistemas sociais é um fato relativamente comum na história da humanidade e muito mais provável do que a invasão da Terra por alienígenas ou a existência do Godzila. Quando a crise aguda de um sistema social se combina com uma enorme elevação da atividade política das massas, que passam a intervir diretamente no rumo dos eventos históricos, estamos diante de uma revolução social.

As revoluções ocorrem porque as classes sociais não se aposentam. A burguesia não pode ser pacificamente convencida a ceder o seu lugar de classe dominante aos trabalhadores. Também não pode ser expulsa lentamente do poder com a eleição de cada vez mais e mais operários aos cargos públicos. Ela só deixará a cena histórica à força. Dessa maneira, a revolução não é “uma das vias possíveis” para o socialismo. É a única existente.

Toda revolução é impossível...

O senso comum nos ensina que a revolução é impossível porque as pessoas são acomodadas e passivas. Esse argumento tem bastante força. O revolucionário convicto tenta responder, mas olha ao seu redor e não vê nem traço da tal revolução...


De fato, a psicologia humana é bastante conservadora. Ninguém ama a luta e o enfrentamento. Ninguém gosta de arriscar seu emprego em greves e paralisações que não têm nenhuma garantia de vitória. Ninguém quer trocar o presente certo pelo futuro duvidoso.

E, no entanto, dizemos que justamente essa mentalidade passiva e acomodada é a razão mais profunda de todas as revoluções que ocorreram até hoje. Podemos afirmar, sem medo de errar, que as revoluções acontecem não porque as pessoas sejam rebeldes, mas ao contrário: porque são conservadoras.


… até que se torna inevitável!
O conservadorismo e a passividade dos trabalhadores fazem com que a sociedade acumule contradições ao longo do tempo. Os problemas vão se agravando lentamente e nunca se resolvem. A população suporta o máximo que pode sem reagir. Os políticos moderados, que prometem paz e tranquilidade, quase sempre ganham as eleições. Os burocratas, que odeiam as greves e só sabem dizer “sim” à patronal, controlam o movimento sindical sem maiores turbulências. Os líderes traidores são os mais prestigiados.


Mas qualquer mecânico sabe que quanto mais pressionada uma mola, mais energia ela contém e quem a pressiona precisa ter muito cuidado para que ela não voe em seu rosto de repente. Assim, esmagando-se o proletariado durante anos e anos, chega-se a um ponto em que tudo vai pelos ares. De um dia para o outro, as massas despertam para a vida política e saem às ruas para tentar resolver, o mais rápido possível, todos os problemas acumulados durante décadas de passividade. Numa situação dessas, diante de tanto tempo perdido, é inevitável que recorram a ações radicalizadas e a métodos revolucionários. Essa brusca mudança no ritmo de atividade política das massas permanece incompreensível para a burguesia e seus analistas, que atribuem a radicalização do conflito à ação de “infiltrados” e “demagogos”.


É uma contradição: se as massas fossem sempre rebeldes, as revoluções simplesmente não aconteceriam porque a sociedade resolveria os seus problemas na mesma medida em que eles surgem. A energia não se acumularia. A “válvula de escape” estaria sempre aberta, liberando pressão social e garantindo a estabilidade da nação. A história avançaria lenta e pacificamente, sem saltos ou rupturas. Mas o conservadorismo das pessoas faz com que elas adiem a resolução de seus problemas até um ponto em que a vida torna-se insuportável e a revolução, a única saída.

Consciência e correlação de forças
Seria falso, no entanto, dizer que as revoluções acontecem apenas porque a vida torna-se insuportável. Para que uma revolução ocorra, é preciso que haja também uma profunda mudança na psicologia das classes. Mais precisamente: na forma como cada classe enxerga a si mesma e as outras.


Todo o dirigente operário sabe que antes de entrar em uma greve os trabalhadores querem saber se há mesmo condições de vencer. O outro turno vai parar? O que diz a patronal? É verdade que a polícia invadiu a outra planta? A federação pelega vem junto? Os trabalhadores querem saber com que forças podem contar, qual o objetivo preciso da luta e se a direção do sindicato está segura de si ou, ao contrário, vacilante. Assim raciocinam os trabalhadores diante das greves. Nas revoluções não é diferente.

Graças à ideologia dominante, as massas tendem a acreditar muito mais na força de seus opressores do que nas suas próprias. Para que uma revolução ocorra, é preciso que isso mude e que os trabalhadores passem a enxergar a possibilidade de vitória. Por outro lado, a burguesia, sempre decidida e coesa, precisa estar em crise, dividida, acoada, amedrontada por sua própria impotência. Junto com isso é preciso que as classes médias e os pequenos proprietários, que sempre seguiram a burguesia, olhem com simpatia para o proletariado e suas organizações, ou ao menos se mantenham neutros no conflito. O que provoca todas essas mudanças na consciência das classes é a situação objetiva: a crise econômica, social e política.


Por último, o medo e a divisão da burguesia precisam contaminar as forças armadas, principal pilar de qualquer Estado. Assim, os órgãos repressivos também se dividirão e não serão capazes de deter a marcha do movimento de massas. Ou seja, é preciso que se inverta a correlação de forças entre as classes a favor do proletariado. As classes precisam trocar de papel, como naqueles filmes em que as pessoas trocam de consciência e passam a pensar uma com a cabeça da outra. Toda essa complexa combinação de fatores pode ser bastante rara, mas não é de nenhum modo impossível. De tempos em tempos ela ocorre. Toda a história o demonstra.


Liderança e organização
O senso comum nos ensina que a revolução é impossível porque não há um líder. Essa afirmação é parcialmente verdadeira e, portanto, parcialmente falsa.

Para o bem ou para o mal, a história demonstra que as explosões revolucionárias acontecem mesmo sem a existência de uma liderança central. Aliás, esse tem sido o grande problema das revoluções: as massas saem às ruas, derrotam exércitos, derrubam regimes e governos, mas não conseguem encontrar uma saída para a situação. A energia revolucionária se dispersa como o vapor saindo de uma panela de pressão mal vedada.

A liderança e a organização são necessárias não para a existência da revolução, mas para que ela seja vitoriosa. Ora, o que é um líder? É aquele que aponta um caminho, que organiza as forças e estabelece os objetivos do combate, que reúne as tropas após a batalha e resume as lições de cada luta. É evidente que as massas precisam disso para vencer.


Toda revolução cria milhões de pequenos líderes que cumprem essas tarefas. Eles surgem naturalmente em cada bairro, fábrica e escola e conduzem as massas em suas ações cotidianas. Mas as redes horizontais não bastam. A revolução não acontece no facebook ou no orkut. Ela precisa de uma estrutura vertical, que organize o proletariado em todo o país e seja capaz de, uma vez derrubada a ordem vigente, estabelecer o seu próprio governo em todo o território nacional. Chamamos essas estruturas de organizações de duplo poder, pois elas rivalizam com o Estado burguês, disputando com ele o controle da sociedade.

Ao longo da história, essas organizações surgiram em praticamente todas as revoluções e receberam distintos nomes: soviets ou conselhos na Rússia de 1917, cordões industriais no Chile dos anos 1970, comitês de fábrica na Alemanha dos anos 1920 etc. A crise do Estado burguês e a autoridade dessas organizações perante as massas fazem com que elas se tornem verdadeiros “Estados paralelos”, emitindo ordens, controlando parte da economia, criando milícias armadas etc. A burguesia vê tudo isso, reclama, esperneia, mas nada consegue fazer. A tomada do poder pelo proletariado deixa de ser um sonho distante e torna-se assim uma tarefa possível e urgente.

Mas tudo isso não basta. É preciso que à frente dessas organizações estejam líderes conscientes, que tenham clareza dos objetivos, que saibam onde querem chegar e por que meios, que saibam propor às massas as tarefas mais adequadas para cada momento. Em outras palavras, é preciso que as organizações de duplo poder sejam dirigidas por um partido revolucionário, disciplinado e combativo, democrático e operário. Todo o heroísmo e a melhor organização do mundo não são nada sem um programa.


Revolução e violência
O senso comum nos ensina que a revolução é ruim porque derrama sangue. Esse argumento soa estranho, sobretudo se olharmos para as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo, que não vivem nenhuma revolução, mas onde o sangue dos trabalhadores é derramado todos os dias pelo caveirão, pela milícia e pelos traficantes.


Mas a verdade é que a resposta a esse argumento é: depende. Os revolucionários não são amantes da violência, assim como os operários não organizam piquetes nas greves porque gostam de bater em seus colegas. É uma necessidade da luta.

Não podemos prometer uma revolução “bonita”, “de veludo” ou qualquer outro adjetivo fofo. O proletariado não tem bons modos, talvez porque a burguesia nunca o tenha ensinado. O que podemos dizer é que quanto mais massivo for o apoio à revolução, menos sangue ela derramará. Durante a tomada do poder pelos bolcheviques na Rússia em 1917 morreram sete pessoas, a maioria atropelada acidentalmente pelos blindados que patrulhavam as ruas da capital. A burguesia simplesmente se escondeu. Já na Guerra Civil, organizada pelo imperialismo para derrotar a república soviética, morreram milhões. Quem exerceu a violência foi a contra-revolução, não o proletariado.


Vitória e derrota
A tomada do poder pelo proletariado não encerra a revolução. Ao contrário. As massas tomam o poder porque chegam à conclusão de que sem ele não conseguirão resolver seus problemas mais elementares: comida, paz, terra, liberdade etc. Dessa forma, a instauração do poder operário abre uma nova etapa no processo revolucionário: a etapa das medidas revolucionárias, da ditadura do proletariado. Nessa etapa, as massas se enfrentarão com todo o tipo de inimigo e adotarão todas as medidas necessárias à vitória: a expropriação da burguesia, a planificação econômica, a resistência armada etc.


Assim, para triunfar definitivamente, a revolução precisa se aprofundar dentro do país e se expandir para fora dele, rompendo o cerco imperialista. A sobrevivência da revolução depende de sua capacidade de contaminar outros territórios, em primeiro lugar os países imperialistas mais importantes. Somente assim é possível atar as mãos e os pés do imperialismo e evitar o contra-ataque. Como no futebol, “quem não faz, leva”. A revolução não admite retranca. Qualquer tentativa de “convivência pacífica” com o imperialismo significará a morte lenta da nação proletária. A revolução será internacional ou será derrotada.


Revolução e futuro
A burguesia prefere ver o fim do mundo do que o fim do capitalismo. Talvez porque entenda corretamente que o fim do capitalismo será para ela o fim do seu mundo. Mas só para ela. Para o proletariado, ao contrário, o triunfo da revolução será apenas um novo começo, significará o término da pré-história do homem e o início da verdadeira história da humanidade.

Artigo

São todos 'Tiriricas'

Clovis Rossi, Folha de S. Paulo

O levantamento dessa excelente repórter que é Érica Fraga destroça o único suposto argumento para justificar o obsceno aumento para congressistas aprovado nesta semana. Ganhavam pouco, diziam.

Talvez até ganhassem, mas o aumento aprovado é tão desproporcional que passaram a ganhar mais do que congressistas de todos os países relevantes. Quinze por cento mais, por exemplo, do que nos Estados Unidos, que têm uma economia 12 vezes maior.

O "argumento" de que ganham pouco vem acompanhado de um raciocínio estapafúrdio, o de que, ganhando bem, não precisariam roubar. Se fosse verdade, o escroque-financista norte-americano Bernard Madoff não estaria preso.

A obscenidade fica ainda mais revoltante porque revela características indeléveis do ser brasileiro. Não por acaso, é no Brasil que se dá a maior diferença entre o salário do congressista e a renda média da população (20 vezes praticamente, contra 4,4 vezes na Argentina, para ficar apenas na vizinhança).

Ou seja, suas excelências fazem questão de reproduzir entre eles e os que deveriam representar a mesma distância que existe no conjunto do país, obscenamente desigual, por mais que o lulo-petismo se esforce para vender uma lenda, a da queda da desigualdade.

A velocidade supersônica com que aprovaram o autoaumento de cerca de R$ 10 mil contrasta brutalmente com as letárgicas discussões em torno de um reajuste de R$ 10 (e não de R$ 10 mil) para o salário mínimo.

Ainda bem que o Tiririca foi eleito. Ele não tem pudor em festejar a feliz coincidência entre sua primeira visita à Câmara dos Deputados e a aprovação do aumento. Pior: nem para dizer que nós é que somos os palhaços. Ninguém que aprovou o aumento usurpou o cargo. Foram todos eleitos pelos "tiriricas" cá de baixo. Bem feito.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Internacional

Crise aumenta desemprego e número de pobres nas grandes potências

Um dos efeitos mais devastadores da recente crise mundial é a escalada do desemprego, especialmente nas maiores economias. Países como os Estados Unidos, Grécia, Espanha, Irlanda e Reino Unido viram os índices da população desocupada explodir nos dois últimos anos e esse é um dos fatores que impede o consumo e ou aumento da renda, e consequentemente, o fortalecimento das economias internas.

Além disso, nos países enfraquecidos pela economia globalizada, ocorreram mudanças nos estratos sociais, fazendo com que as classes baixas crescessem mais do que a média ou rica.

A origem dessa movimentação pode ser explicada pelo aumento ou queda do crédito, segundo Armando Castelar, pesquisador de economia aplicada da FGV (Fundação Getulio Vargas).

"O que acontece no mundo é que aqueles países que consumiam muito pararam de consumir tanto, e aqueles países que produziam mais do que consumiam continuam querendo produzir mais. Então, você tem uma situação no mundo onde a capacidade de produção é maior que a demanda, isso significa que existe desemprego, porque são trabalhadores que poderiam ser empregados para produzir coisas, mas eles não estão porque vão produzir coisas que não têm comprador."

A lenta recuperação econômica nos Estados Unidos após a recessão iniciada em dezembro de 2007, elevou o nível de pobreza nos EUA de 13,2 %, em 2008, para 14,3%, em 2009. Hoje, 15 milhões de norte-americanos (9,6% da população) estão desempregados, segundo o Departamento do Trabalho dos EUA.

"Os EUA estão com uma taxa de desemprego elevada, não estão felizes com isso e querem passar a produzir coisas para exportar ou para diminuir a exportação. Dessa forma, empregaria mais. É um jogo de "rouba-o-monte", ninguém quer ceder. A guerra cambial é um reflexo desse processo", ressalta Castelar.


A Espanha, ainda sob os efeitos da crise econômica, tem índice de desemprego que beira os 20% -- o que significam mais de 4 milhões de desempregados. O governo aprovou um plano de austeridade para 2011 que inclui um aumento nos impostos e cortes de gastos de 8%. O funcionalismo sofrerá um corte salarial de 5%, e os salários serão congelados em 2011. Grécia, Portugal, Itália, Irlanda são exemplos de países que sofrem com o aumento do número de desocupados.

Informações da Folha de S. Paulo - 12/12/2010

Deu na Imprensa

Câmara aprova salário de R$ 26,7 mil para parlamentares e presidente

Projeto segue agora para o Senado, que pode votar ainda nesta quarta.
Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente R$ 11,4 mil.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto elevando para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde pode ser votado ainda nesta quarta. Por ser decreto legislativo, ele não precisa passar pela Presidência da República.

A tramitação foi feita a toque de caixa. Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã. Enquanto o colegiado estava reunido, porém, o projeto prevendo o aumento foi levado para o plenário porque já tinha a assinatura de cinco dos sete membros do colegiado.

No plenário, foi necessário votar antes do projeto o regime de urgência para a matéria, que foi pedido por PTB, PSDB, PDT, PC do B, PR, PSC, DEM, PHS, PMDB, PMN, PV, PPS, PT do B e PT. A votação teve que ser nominal porque o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) não concordou em fazer a deliberação por acordo. A urgência foi aprovada por 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções. Outra sessão foi convocada e o projeto foi aprovado em votação simbólica.

Se o texto for mantido pelo Senado, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste seria de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros seria maior ainda, uma vez que eles recebem atualmente R$ 10,7 mil.

O aumento de valores nos salários não significará na prática uma equiparação com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Desta forma, não haverá vinculação e não obrigatoriamente os salários do Legislativo e do Executivo subirão junto com os do Judiciário. Uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Ceará-Mirim/RN

Professores não devem aceitar reposição de aulas imposta por diretores, diz sindicato

Os professores da rede pública de Ceará-Mirim/RN não devem aceitar a reposição de aulas que vem sendo imposta pela maioria dos diretores das escolas. Esta é a orientação da Regional do Sinte/RN no município. A Secretaria Municipal de Educação entregou um documento, fruto de negociações com o sindicato, que prevê a reposição de vinte dias letivos, e não mais que isso. Nas escolas, os diretores estão realizando reuniões para obrigar os professores a prolongarem as aulas até o final de janeiro. "Os professores não devem aceitar ir até o final de janeiro. Antes, a Prefeitura queria que pagássemos 26 dias, mas nós mostramos que a reposição correta dos dias letivos é de vinte dias.", disse Ana Célia, diretora do Sinte.

A direção do sindicato já está distribuindo nas escolas cópias do documento da Prefeitura no qual consta o pagamento de apenas vinte dias letivos, referentes ao período da greve deste ano. "Também é preciso dizer que a completa responsabilidade desta situação é da Prefeitura. O sindicato já havia proposto discutir a reposição das aulas há muito tempo, mas a Prefeitura se negou a agilizar o processo. Quer dizer, já poderíamos estar encerrando o ano agora.", denunciou Ana Célia. "Além disso, a ausência dos 200 dias letivos não é por culpa da greve. A falta de merenda, de transportes e de estrutura das escolas foram diretamente responsáveis pelo prejuízo no ano letivo. Até mesmo a greve, que ocorreu por motivos mais do que justos, só aconteceu por culpa da Prefeitura.", ressaltou a diretora.

Para a direção do sindicato é evidente que a Prefeitura está tentando punir os trabalhadores que esta resposição de aulas, mas isso não deve servir para intimidar os servidores com relação a novas lutas que iremos travar.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Luta

Servidores da educação de Extremoz vão parar por 48 horas

Os servidores da educação de Extremoz/RN vão paralisar suas atividades por 48 horas. O protesto acontece nesta quarta (14) e na quinta-feira (15) contra a decisão do prefeito Klaus Rêgo (PMDB) de suspender o salário de dezembro e o décimo terceiro da diretora do Núcleo Municipal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Extremoz (Sinte/RN), Socorro Alves. A Prefeitura acusa a sindicalista de possuir mais de dois vínculos públicos em outros municípios. O parecer da Prefeitura, porém, foi publicado no último dia 2 de dezembro, sem a abertura de processo administrativo, o que fere os procedimentos legais dentro do serviço público.

De acordo com o parecer, a professora e dirigente sindical terá de optar por abandonar um dos vínculos para receber o salário de dezembro e o décimo terceiro. Para o sindicato da categoria, o desrespeito à abertura de processo administrativo e a negação do direito de defesa configuram perseguição política por parte do prefeito Klaus Rêgo, cuja administração vem recebendo muitas críticas com relação ao abandono da educação pública.

O próprio Secretário Municipal de Planejamento, Antônio Lisboa Gameleira, está envolvido em ameaças a servidores. Uma professora da Escola Luis Alves foi até a Promotoria do município, junto com a direção do sindicato, para denunciar as péssimas condições de estrutura das escolas. Ao saber da denúncia, o Secretário Antônio Lisboa chamou a professora até a Prefeitura e a ameaçou. Afirmou que se ela fizesse outra denúncia, ele abriria um processo administrativo contra a servidora.

A paralisação dos trabalhadores da educação de Extremoz por 48 horas foi votada em assembleia da categoria, como uma forma de solidariedade à diretora do Núcleo do Sinte, Socorro Alves. Além da paralisação, haverá também uma caminhada contra a medida autoritária do prefeito. A marcha está marcada para esta quinta-feira (15), às 9 horas, com saída da Secretaria de Educação em direção a sede da Prefeitura.

Movimento

NOTA PÚBLICA DO SINTE DE EXTREMOZ PARA A POPULAÇÃO

É preciso fazer um breve histórico da situação da educação no município de Extremoz/RN. Desde o início do mandato do prefeito Klaus Rêgo (PMDB), os trabalhadores em educação vêm buscando conversar com a Prefeitura para melhorar as condições desse serviço. A pauta de reivindicação é a mesma até hoje: melhorias na estrutura física das escolas, da merenda escolar, realização de concurso público, eleição de diretores para todas as escolas, Plano de Cargos, Carreira e Salários dos funcionários, reajuste salarial para todos os servidores da educação e melhores condições de trabalho.

O prefeito, ao invés de negociar para solucionar estes problemas, enviou para a Câmara Municipal, no final do ano passado, um novo Plano de Carreira dos professores sem o conhecimento da categoria e que retira direitos conquistados. No decorrer desse ano, depois de vários movimentos dos trabalhadores, o prefeito Klaus Rêgo inicia um processo de negociação no qual houve alguns avanços financeiros, resultado da luta dos educadores. Mas, no que diz respeito aos demais pontos, nada foi feito.

Em 2010, a merenda escolar foi um fracasso. Toda semana as escolas paravam suas atividades por falta de merenda. Enquanto isso, o prefeito sempre prometendo resolver a situação de abandono. Chegamos ao final do ano com a educação do mesmo jeito: sem material didático, sem merenda e sem material de limpeza. Para piorar, chegou ao município o secretário de planejamento Antônio Lisboa Gameleira, que também é controlador geral da Prefeitura, para assumir as negociações com os trabalhadores da educação. Entretanto, este secretário, além de não resolver os problemas, ainda tenta intimidar e ameaçar os trabalhadores.

Primeiro foi com uma professora da Escola Luis Alves. Ela foi até a promotoria, junto com a direção do sindicato, para denunciar as péssimas condições de estrutura das escolas. O secretário Antônio Lisboa Gameleira chamou a professora até a Prefeitura e a ameaçou. Afirmou que se ela fizesse outra denúncia, ele abriria um processo administrativo contra ela. Agora, este mesmo secretário está ameaçando a dirigente sindical do Núcleo do Sinte/RN de Extremoz, professora Socorro Alves, a ficar sem seu salário de dezembro e décimo terceiro por causa de uma denúncia de acumulação de cargos.


Essa é a política do prefeito Klaus Rêgo. Ao invés de solucionar os problemas da educação do município, ele passa a perseguir os trabalhadores para que não denunciem o descaso que se abate sobre o município, principalmente nas escolas. Esta postura autoritária do prefeito de não respeitar as organizações sindicais e de passar por cima dos direitos dos trabalhadores também se reflete entre os vereadores. O Presidente da Câmara Municipal, o vereador Valdemir Cordeiro, o popular Mica, assume a mesma postura nas sessões. No último dia 3, esse vereador, juntamente com mais quatro que fazem a bancada do prefeito, aprovaram na Câmara um Código de Postura, copiado de um município do interior de São Paulo, que interfere direto na vida da população e anula as mais básicas liberdades democráticas.


Nós, do Sinte/RN de Extremoz, pedimos que o projeto passasse por uma audiência pública, já que a população sequer tomou conhecimento do tal código, mas esses cinco vereadores não aceitaram e aprovaram o projeto de forma autoritária e inconstitucional. Esta é a situação que os trabalhadores estão vivendo em Extremoz, um processo de ditadura e de atraso social. Não podemos aceitar! É preciso dizer NÃO a esses ditadores! Por isso, chamamos toda a população e os servidores para lutar em defesa da liberdade de expressão, da organização sindical e da educação pública e de qualidade em Extremoz.

O que é o que é?

Dando continuidade à série de textos políticos de formação, entramos agora no tema "O que é socialismo?". Neste artigo, vamos descobrir o que propõe e como funciona uma economia sem propriedade privada e sem patrões. Boa leitura.

O que é Socialismo

Está no Youtube para quem quiser assistir. Ana Maria Braga, apresentadora da Rede Globo, pergunta a Petkovic, atacante do Flamengo, sobre a Iugoslávia: “Como foi nascer num país com tantas dificuldades?”. Petkovic: “Quando eu nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país-maravilha, vivíamos num regime socialista, todo mundo bem, todo mundo trabalhando, tinham salário. Os problemas aconteceram depois dos anos 1980”.

A câmera corta de repente o entrevistado e volta para Ana Maria Braga, completamente perdida diante da inesperada declaração de apoio ao socialismo, feita ao vivo para todo o Brasil por um ídolo do esporte.

Sejamos claros: apesar das inúmeras conquistas sociais, fruto da expropriação da burguesia em 1945, a antiga Iugoslávia não era um país-maravilha. Os conflitos sangrentos dos anos 1990 não surgiram do nada. Foram preparados pela burocracia dirigente com décadas de divisão e isolamento de um dos países mais pobres da Europa.

Mas a declaração de Petkovic nos ensina algo importante: o ideal socialista, apesar de todas as mentiras e injúrias sofridas, vive e pulsa no coração de milhões. Vez por outra ele se anuncia, em palavras ou em atos, de indivíduos ou de multidões, consciente ou inconscientemente.

O socialismo é um tipo de sociedade
A ideia de construir uma sociedade sem classes sociais ou exploração existe há centenas de anos. Mas foi somente na metade do século 19 que o projeto socialista recebeu um embasamento científico na obra dos filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels. Antes deles, o socialismo não passava de um sonho bem intencionado, de uma ideia romântica e confusa.


Estudando o funcionamento da sociedade capitalista, Marx e Engels perceberam que a origem da desigualdade estava na propriedade privada dos meios de produção: fábricas, terras, instrumentos e matérias-primas. Era o que permitia a uma ínfima minoria explorar a imensa maioria. Concluíram daí que a construção do socialismo passaria pela abolição da propriedade privada e a socialização de toda a riqueza existente, o que por sua vez exigiria uma revolução violenta, já que a burguesia não cederia sua posição de classe dominante sem resistência. Por último, consideravam que apenas o proletariado, por sua condição de classe explorada, numericamente predominante e destituída de qualquer propriedade, seria capaz de realizar essa revolução.

Socialismo: um sistema racional e ordenado
No capitalismo cada burguês produz o que quer e quanto quer. A economia capitalista não se submete a qualquer controle social. O único elemento regulador é o mercado. Se as mercadorias forem vendidas, ótimo. Se não, elas serão destruídas ou apodrecerão, a empresa entrará em crise, fechará suas portas e demitirá seus funcionários. Ao mesmo tempo em que desperdiçam uma enorme quantidade de trabalho e riquezas em produções inúteis, os capitalistas deixam de produzir itens fundamentais para a sociedade, simplesmente porque dão pouco ou nenhum lucro. Assim, na sociedade capitalista sobram carros, mas faltam trens; sobram prédios de luxo, mas faltam casas populares; sobra tecnologia militar, mas faltam aparelhos médicos dos mais simples. O capitalismo é o império do caos e da desordem a serviço do lucro.


No socialismo isso não acontece. O proletariado, que se torna a classe dominante graças à expropriação da burguesia, controla racionalmente a produção e o consumo de acordo com as necessidades da população e a capacidade da economia. É o que chamamos planificação econômica.

Utilização racional dos recursos naturais disponíveis, produção em base a um plano discutido em toda a sociedade, obrigação de todos os cidadãos de contribuírem com sua parte no trabalho global, remuneração proporcional ao trabalho realizado, vigilância permanente por parte dos trabalhadores sobre a elaboração e o cumprimento deste plano: tais são as ideias simples e fundamentais do socialismo na esfera econômica. Que contraste com a caricatura maliciosa pintada pela burguesia de que o socialismo seria uma sociedade caótica, sem regras nem governo, sem leis nem obrigações, onde cada um faz o que quer!

O socialismo só pode ser mundial
A força do capitalismo está no caráter mundial da economia. Ao produzir mundialmente, a burguesia se utiliza das melhores e mais abundantes fontes de matéria-prima em cada país. Isso torna a produção barata e eficaz.


O socialismo, que pretende ser uma sociedade superior ao capitalismo, deve utilizar todas as conquistas da velha sociedade de classes, em primeiro lugar, o caráter mundial da produção.

O capitalismo é, portanto, o ponto de partida, o nível mínimo do qual o socialismo deve começar para libertar a humanidade da opressão e da exploração.

Não se pode falar em uma sociedade socialista que não seja mais rica, mais livre e mais desenvolvida do que a capitalista. Não se pode falar em socialismo que não seja mundial.

O fim do imperialismo
Não é possível a vitória do socialismo enquanto a burguesia existir mundialmente, enquanto o imperialismo, armado até os dentes, controlar a maioria dos países. Tal situação levaria ao isolamento da nação proletária e à restauração do capitalismo, como aconteceu na União Soviética.


O triunfo do socialismo sobre o capitalismo em todo o mundo não tem nada a ver com uma competição econômica entre os dois sistemas. A derrota do capitalismo é um processo político, revolucionário. Significa a derrubada violenta da burguesia e a instauração de regimes proletários nos países imperialistas mais importantes. Só assim o imperialismo pode ter um fim.
A ditadura do proletariado

O socialismo exige também uma forma política, um tipo de Estado. No capitalismo, o Estado tem um caráter de classe. É um aparato jurídico-militar que busca defender a propriedade privada e o domínio do capital. É, portanto, uma ditadura da burguesia sobre o proletariado.

No socialismo, o Estado também tem um caráter de classe, mas seu conteúdo é oposto ao do Estado burguês: torna-se, pela primeira vez na história, um Estado da ampla maioria explorada contra a ínfima minoria exploradora ou privilegiada. É o que chamamos de ditadura do proletariado.

A ditadura do proletariado tem como função preservar a propriedade social dos meios de produção, evitar a volta do capitalismo e combater a ganância de indivíduos aproveitadores e grupos privilegiados que ainda existam depois da expropriação da burguesia. E o mais importante: é o instrumento de defesa da nação proletária contra o que sobrar do imperialismo e da burguesia mundial.

Democracia para os trabalhadores
O socialismo exige uma participação ativa e permanente das grandes massas na vida econômica, política e cultural do país. Por isso, a ditadura do proletariado é um regime muito mais democrático do que a democracia burguesa. A democracia burguesa se baseia no voto a cada quatro anos, na independência dos eleitos em relação aos eleitores, na separação dos poderes e na repressão massiva ou seletiva em caso de necessidade.


A ditadura do proletariado se baseia na lógica inversa: na substituição do congresso burguês por uma rede de conselhos operários, cujos membros são escolhidos nos locais de trabalho e moradia, com mandatos revogáveis a qualquer momento. Esses conselhos unificam os três poderes que hoje estão separados: são órgãos ao mesmo tempo executivos, legislativos e de justiça, controlados pela população, e onde a remuneração não ultrapassa o salário de um operário qualificado.

Esses conselhos operários, organizados sob o princípio do pluripartidarismo e abertos a todos os trabalhadores, são a base fundamental do Estado socialista, da ditadura do proletariado.

O socialismo é uma ponte para o comunismo
Como se vê, o socialismo é uma sociedade onde, apesar do fim da exploração, ainda persistem elementos de desigualdade, herdados do passado capitalista. Mais do que isso, o socialismo não é uma sociedade completamente livre, uma vez que os homens ainda estão presos à rotina do trabalho e o Estado segue sendo uma fonte de autoridade e poder. Em uma palavra, o socialismo não é o objetivo final, mas apenas uma fase do desenvolvimento histórico da humanidade rumo à sua libertação.


A verdadeira libertação da humanidade só poderá ocorrer quando a alta produtividade do trabalho tenha eliminado por completo a desigualdade social e oferecido a todos as condições para o pleno desenvolvimento de suas aptidões físicas e intelectuais; quando o trabalho tiver se tornado uma atividade livre e ocupe, pelo seu alto rendimento, umas poucas horas do dia de cada um. Quando isso ocorrer, o socialismo terá sido superado por uma nova sociedade, ainda mais rica e livre: o comunismo. Todo operário da construção civil sabe que não se pode construir um prédio sem andaimes. Mas sabe também que, ao final da obra, os andaimes devem ser retirados, sob pena de danificarem a construção. A ditadura do proletariado é o andaime que utilizamos para construir a sociedade comunista.

Terminada a obra de edificação comunista, tendo os homens se reeducado completamente segundo novos princípios de igualdade, solidariedade e fraternidade, os andaimes da ditadura proletária deverão ser retirados: as leis escritas deverão ser abolidas, restando como forma de controle social apenas a opinião pública; todo e qualquer aparato repressivo deverá ser dissolvido, dando lugar à autovigilância coletiva; os partidos políticos perderão sua função e deixarão de existir.

O Estado socialista murchará como uma carcaça inútil. Do aparato estatal restarão apenas as funções técnicas, contábeis, científicas e culturais, mas exercidas agora diretamente pela população livre, da mesma maneira que uma família civilizada divide tarefas entre si e conduz a vida doméstica sem maiores conflitos.

Petkovic não imagina o quanto a Iugoslávia estava longe do socialismo. Mas não repreendemos o atacante por seu otimismo. Frente à barbárie capitalista, qualquer país que tenha resolvido minimamente seus problemas sociais aparece aos olhos de seus cidadãos como um “país-maravilha”.

Da mesma maneira, a humanidade não imagina a grandeza e o potencial que ela guarda em seu próprio seio, que o capitalismo esmaga, e que só o socialismo é capaz de revelar.

Atenção Trabalhadores!

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Saúde Pública

Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações realiza seminário sobre o SUS neste sábado

A saúde pública é um direito básico do cidadão brasileiro garantido pela constituição. Em poucos lugares no mundo, existe um sistema tão universal quanto o Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, sabemos que não é de interesse de todos que qualquer um possa ter acesso a um serviço de qualidade e que não gere lucros.

Com isso, de forma lenta, os governantes implantam um processo de privatização do setor. Isso acontece ao terceirizar serviços que deveriam ser mantidos pelo estado. Quando isso ocorre, o objetivo deixa de ser prestar um serviço de qualidade a população e passa a ser o lucro.

Esse lucro costuma ser dividido entre as empresas doadoras das campanhas políticas dos políticos eleitos e que tanto defendem que a qualidade estará ligada à privatização do serviço.

Todavia, com a privatização ocorre fechamentos de postos de trabalho, desvalorização do trabalhador que passa a ganhar menos e ter menos garantias. Cria-se um ambiente propício para a corrupção e ainda pode afetar a qualidade do serviço oferecido.

As formas de privatizar
A privatização na saúde se dá através de novas modalidades de gestão pública: Organizações Sociais (OS), Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), Serviço Social Autônomo (SSA) e Fundações Estatais de Direito Privado.


Todas essas formas de privatização vão na contramão do SUS e das demais políticas sociais públicas, estatais e universais. Em Natal, a gestão municipal vem impondo a entrega dos serviços e recursos públicos ao setor privado.

Por outro lado, os serviços de saúde ainda sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde penam com a falta de materiais básicos, medicamentos, exames, telefones, entre outros. Trabalhadores e usuários vêm sofrendo os males desta política que só beneficia empresários e seus lucros.

Todos juntos em defesa do SUS
É necessária a participação dos usuários do SUS, profissionais de saúde e movimentos sociais na luta contra a privatização e em defesa de uma saúde de qualidade, pública e estatal.

Para discutir esta luta, o Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações convida você a participar do Seminário “O SUS: o processo de privatização e a organização dos movimentos sociais.”. O evento acontece neste sábado, dia 11, às 8 horas, no Auditório do IFRN (antigo prédio da TVU, na Av. Rio Branco, Cidade Alta).


Programação

8h - Mesa de abertura com as entidades.

8h30m - O SUS: o processo de privatização e a organização dos movimentos sociais
-Francisco Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde;
-Gabriel Vitullo - Professor doutor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN;
-Flávio Bandeira - Enfermeiro, professor do curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará e militante do GT de Saúde da CSP-Conlutas;
-Iara Pinheiro - Promotora de Defesa da Saúde.


12h - Almoço
13h - Trabalho de grupo
15h - Plenária para aprovação de relatório

Contatos: 4006-2950 9922-1721 8723-6145 8735-6492
forumcontraprivatizacao@gmail.com