quinta-feira, 30 de abril de 2015

Ceará-Mirim atrasará 1/6 sobre férias


Comunicamos aos trabalhadores em educação da rede municipal de Ceará-Mirim que no dia 27, segunda –feira, o Sinte recebeu uma ligação da secretaria de Educação, Ângela Aquino, informando que o um sexto (1/6) sobre férias e a GME dos funcionários, que estavam previsto para sair na folha de abril, só será pago na folha de maio. Segunda ela, isto ocorreu por um problema (não esclarecido) na folha de pagamento.

O Sinte/RN de Ceará-Mirim defende que nesse caso se pague o direito dos trabalhadores numa folha suplementar, pois se trata de acordo feito em audiência e como tal deve ser cumprido.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Assembleia da Rede Municipal de Ceará-Mirim acontecerá dia 8



Nossa próxima assembleia acontecerá no dia 8, sexta-feira, às 8h, na Escola Municipal Adele de Oliveira. A participação de todos se faz muito importante, pois os pontos da pauta serão:

O Projeto de Lei (PL) 4330 da Terceirização
Aprovação da pauta de reivindicação
Campanha Educacional Salarial de 2015

Além dos Informes e Encaminhamentos.

Participe!

terça-feira, 28 de abril de 2015

Sinte/RN de Ceará-Mirim disponibilizará transporte nesse dia 30



O Sinte/RN de Ceará-Mirim informa a todos os trabalhadores que disponibilizará um ônibus para quem for participar do Ato Público desse dia 30, quinta-feira. O transporte partirá da Escola Ubaldo Bezerra, às 7h30.

SOBRE O ATO

Em todo o Brasil, nesse dia 30, haverá uma Greve Geral de todos os trabalhadores, de várias categorias, para barrar o Projeto de Lei (PL) 4330 das Terceirizações. Às 9h, a Regional de Ceará-Mirim e os núcleos de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, ocuparão o Gancho de Igapó. À tarde, ás 14h, o Sinte Estadual realizará um ato, às 14h, no Calçadão da João Pessoa.

domingo, 26 de abril de 2015

A luta contra a Terceirização continuará dia 30 em todo o Brasil


Nessa quarta-feira (22) as centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, CTB, UGT, Intersindical-CCT se reuniram para discutir as ações unificadas contra o Projeto de Lei (PL) 4330 da Terceirização. Assim, em todo o Brasil serão realizadas manifestações contra o PL e de chamado aos trabalhadores à luta, nesse dia 30, quinta-feira.

Nesse mesmo dia, no RN, a Regional do Sinte de Ceará-Mirim e os núcleos de Extremoz e São Gonçalo do Amarente farão um ato público no Gancho de Igapó, às 9h. À tarde, em Natal, o Sinte Estadual também realizará um ato, às 14h, no Calçadão da João Pessoa.

POR QUE A LUTA AINDA NÃO ACABOU?

Após a Greve Nacional no dia 15, quando ocupamos a Av. Senador Salgado Filho, o Projeto de Lei 4330 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 22, mas ainda é necessário passar pelo Senado para ser aprovado e, enfim, se tornar Lei. Por isso, todos os trabalhadores, de todas as categorias e sindicatos devem formar uma unidade de luta para barrar o PL e as medidas provisórias 664 e 665, que atacam as aposentadorias e o seguro-desemprego entres outros direitos.

POR QUE SOMOS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO?

A regulamentação da terceirização interessa diretamente aos empresários para aumentar a lucratividade a partir da exploração no trabalho. Auxílio alimentação, auxílio creche, férias, décimo terceiro salário, FGTS, a jornada semanal. Todos esses são direitos que estão ameaçados. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) será coisa do passado.

Os salários serão menores. Atualmente, os trabalhadores de terceirizadas recebem pelo menos 24% a menos do que os das grandes empresas. Essa exploração vai aumentar.

É mentira que mais empregos serão gerados. Serão abertos novos postos de trabalho, o que teremos serão demissões em “empresas mãe” para que o serviço seja prestado pelas terceirizadas.

Outras consequências dessa terceirização geral do trabalho é que esse movimento intensificará as privatizações de serviços públicos, como saúde e educação, já que todos os trabalhadores serão contratados de empresas privadas; a permanência no emprego será ainda menor, pois um terceirizado geralmente fica 2,6 anos a menos num mesmo emprego em relação aos trabalhadores comuns; essa relação entre empresários e terceirizadas favorecerá ainda mais a corrupção entre empresas e políticos, a exemplo do que ocorreu na Petrobrás.

E como se não bastasse tudo isso, os terceirizados trabalham 3 HORAS A MAIS POR SEMANA e de cada 5 trabalhadores que morrem no trabalho, 4 SÃO TERCEIRIZADOS.

NÃO DEIXE QUE AS NOSSAS LUTAS DE ANOS, POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHOS TENHAM SIDO EM VÃO. NÃO SOMOS CONTRA O TRABALHADOR TERCEIRIZADO, SOMOS A FAVOR DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA TODOS!

domingo, 19 de abril de 2015

Adiamento da Assembleia em Ceará-Mirim


O Sinte/RN de Ceará-Mirim comunica aos trabalhadores em educação que a assembleia que seria realizada no dia 23, quinta-feira, será remarcada, em virtude de uma audiência que a direção do Sindicato terá em Macaíba com o Poder Judiciário. Porém, em breve divulgaremos a nova data à categoria.

Justiça decide a favor dos professores de Ielmo Marinho


A Justiça da 1ª Vara Cível de Macaíba/RN decidiu a favor dos professores de Ielmo Marinho, após a Assessoria Jurídica do Sinte/RN de Ceará-Mirim entrar com uma ação contra a Prefeitura. Agora, todos os professores da rede pública municipal terão direito ao 1/3 (um terço) da hora-atividade, o que antes era concedido apenas para os professores do ensino fundamental.


A Lei do 1/3 da carga horária dos professores ser voltada para a preparação da aula, ou qualquer atividade em que o profissional invista tempo para a sua formação (como foco posterior à sala de aula) é Federal, reconhecida pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, a Prefeitura de Ielmo Marinho só concedia essa hora-atividade aos professores do ensino fundamental e negava aos demais, como do ensino infantil. O município desrespeitava a Lei concedendo apenas 20% da jornada de trabalho para esse fim.

Confira a Nota Jurídica da nossa Assessoria e o documento oficial da Ação Civil Pública:


NOTA JURÍDICA 

A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba/RN, Dra. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto concedeu nos autos da Ação Coletiva de Obrigação de Fazer c/c Antecipação de Tutela nº. 0101815-48.2014.8.20.0121 promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN – Regional de Ceará-Mirim/RN) medida liminar coletiva, para que o Município de Ielmo Marinho/RN reserve 1/3 (um terço) da jornada de trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica municipal, os quais exercem a docência, às horas-atividades (ver decisão em anexo). 

Tal decisão é passível de recurso, mas representa uma importante vitória dos profissionais do magistério público municipal da educação básica de Ielmo Marinho/RN, pois até o presente momento somente os docentes exercentes do ensino fundamental tinham obtido o direito de reserva de um terço de suas jornadas de trabalho às horas-atividades (art. 2º, § 4º da Lei Federal nº. 11.738/08). Entretanto, a medida coletiva concedida estende tal direito a todos os professores da rede pública municipal de Ielmo Marinho/RN como aqueles que ministram a educação infantil.

Confira o documento da Ação abaixo:

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Ato contra o PL da Terceirização levou o trabalhador do RN para a rua

Nesse dia 15 o Brasil parou, pois os trabalhadores foram às ruas dizer não ao Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização. O Sinte/RN de Ceará-Mirim esteve presente no ato público, que aconteceu na Avenida Senador Salgado Filho, para defender os direitos dos trabalhadores, conquistados com muita luta. Vários sindicatos e grupos organizados compareceram, como a CSP-Conlutas, o Movimento Mulheres em Luta (MML), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), a Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL), o Sindsaúde/RN e muito outros.

O resultado prévio dessa grande Paralisação Nacional é que a votação do PL da Terceirização na Câmara dos Deputados foi adiada. Eles recuaram dessa vez, diante da voz do povo nas ruas, mas a luta ainda está só no começo, pois a previsão é que o projeto seja votado na próxima quarta-feira, dia 22.





Fotos acima: Sindsaúde/RN





terça-feira, 14 de abril de 2015

Dia 15 de abril os trabalhadores irão parar o Brasil



Nós do Sinte/RN de Ceará-Mirim convocamos todos os trabalhadores da Educação do município e dos núcleos de Extremoz, Ielmo Marinho, Pureza e Maxaranguape para unirmos forças no ato desse 15 de abril, quarta-feira, às 15h, em frente a FIERN, na Av. Salgado Filho. Essa será uma Paralisação Nacional, onde todos os trabalhadores de várias categorias farão uma grande greve, contra os recentes ataques que recebemos em nossos direitos, além da precarização do trabalho, com o Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização para todos os tipos de trabalho. Venha com a gente e diga não a essa grande barbaridade!

O QUE É A PL 4330?

O Projeto de Lei 4330 regulamenta a terceirização do trabalho para todas as atividades. O que é isso? Significa que além das atividades secundárias de uma empresa ou órgão público, como serviços gerais e segurança, os empresários poderão contratar trabalhadores terceirizados para qualquer posto de sua empresa. Por exemplo, numa escola privada, o dono além de poder contratar A.S.G.s e porteiros por meio da terceirização, poderá contratar até mesmo professores e demais profissionais de ensino. Isso significa que esse dono de escola não terá mais nenhuma obrigação direta com esse trabalhador que ele está contratando, tudo ficará a cargo da empresa que terceiriza o trabalho. Mas isso não apenas afetará as escolas e demais empresas privadas, mas também ao serviço público e estatais. Ou seja, todos os trabalhadores, de qualquer área, estarão sujeitos a sofrer as consequências da terceirização geral.

MAS POR QUE TERCEIRIZAR É RUIM?

A regulamentação da terceirização interessa diretamente aos empresários para aumentar a lucratividade a partir da exploração no trabalho. Auxílio alimentação, auxílio creche, férias, décimo terceiro salário, FGTS, a jornada semanal. Todos esses são direitos que estão ameaçados. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) será coisa do passado.

Os salários serão menores. Atualmente, os trabalhadores de terceirizadas recebem pelo menos 24% a menos do que os das grandes empresas. Essa exploração vai aumentar.

É mentira que mais empregos serão gerados. Serão abertos novos postos de trabalho, o que teremos serão demissões em “empresas mãe” para que o serviço seja prestado pelas terceirizadas.

Outras consequências dessa terceirização geral do trabalho é que esse movimento intensificará as privatizações de serviços públicos, como saúde e educação, já que todos os trabalhadores serão contratados de empresas privadas; a permanência no emprego será ainda menor, pois um terceirizado geralmente fica 2,6 anos a menos num mesmo emprego em relação aos trabalhadores comuns; essa relação entre empresários e terceirizadas favorecerá ainda mais a corrupção entre empresas e políticos, a exemplo do que ocorreu na Petrobrás.

E como se não bastasse tudo isso, os terceirizados trabalham 3 HORAS A MAIS POR SEMANA e de cada 5 trabalhadores que morrem no trabalho, 4 SÃO TERCEIRIZADOS.

NÃO DEIXE QUE AS NOSSAS LUTAS DE ANOS, POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHOS TENHAM SIDO EM VÃO. NÃO SOMOS CONTRA O TRABALHADOR TERCEIRIZADO, SOMOS A FAVOR DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA TODOS!

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Assembleia Geral do Sinte-RN acontecerá dia 14


O Sinte-RN convoca a todos os trabalhadores em Educação do Estado para a Assembleia Geral, que acontecerá nesse dia 14, terça-feira, às 14h, na Assen. A presença de todos se faz muito importante, pois na ocasião será discutida a formação da comissão eleitoral, que será responsável pela condução das eleições da nova direção do Sinte-RN. Compõe também a pauta dessa assembleia a discussão sobre a Campanha Salarial.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Câmara Municipal convoca secretária de Educação para dar explicações


Convocada pelos vereadores de Ceará-Mirim, para dar esclarecimentos sobre a situação da Educação, a secretária da pasta, Ângela Aquino, estará hoje na Câmara Municipal, às 15h30. Portanto, nós do Sinte/RN de Ceará-Mirim estaremos presentes e convidamos a todos os trabalhadores para fazer força às nossas reivindicações. Esse será um ótimo espaço para discutir e exigir, não só da Secretaria e da Prefeitura, mas também dos próprios vereadores, afinal, o problema da Educação é de todos.

Extremoz realizará assembleia no dia 16

Nossa próxima assembleia acontecerá nesse dia 16, quinta-feira, ás 14h, na Universidade Aberta (UAB).

Compareça e traga a sua voz. A participação de todos os trabalhadores será muito importante!

Sinte/RN divulga nomes de beneficiários em processos


O Sinte/RN divulgou uma lista com os nomes de servidores beneficiários de três processos. As ações são relativas ao Concurso do ano 2000, pecuniários e títulos.

A pessoa, cujo nome constar na lista, deve comparecer com urgência a Sede do Sinte-RN e estar munida de RG e CPF.