sábado, 30 de julho de 2011

Educação Pública

Oposição CSP-Conlutas faz balanço da greve da educação no RN

Após o fim de uma greve de 80 dias, a maior desde 1984, a Oposição CSP-Conlutas na Educação apresenta um balanço sobre o resultado da paralisação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Neste vídeo, a Oposição à direção do Sinte/RN aponta os responsáveis pelo resultado da greve.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Nacional

QUEM FICA COM A METADE DO BOLO?

Você trabalhador conhece a saúde e a educação pública no país. Certamente já ficou indignado em um hospital ou escola pública. Sabe que os hospitais estão lotados e que o atendimento é ruim. Deve ter alguém na família que não conseguiu ser atendido, com consequências sérias. Também conhece algum trabalhador da saúde e sabe que eles ganham pouco e trabalham muito.

Com toda certeza sabe da situação das escolas públicas. Você mesmo sofreu, assim como seus filhos hoje, com a qualidade ruim do ensino público. As escolas de seu bairro seguramente têm problemas com a conservação e com a segurança. Você vê os professores fazendo greve querendo salários melhores.

É justa sua indignação com a situação da educação e da saúde públicas. É claro que falta dinheiro para a manutenção e ampliação dos hospitais e escolas, assim como para aumentar os salários dos profissionais de educação e saúde. É bem provável que apóie Dilma, como a maioria dos trabalhadores do país. E acha que ela não tem nada a ver com isso, ou que ainda não teve tempo para mudar a situação.

Mas ninguém disse a você que, com o orçamento aprovado por Dilma para seu governo em 2011, a situação dos serviços públicos vai piorar. O primeiro orçamento de Dilma separa 49,5% de tudo o que é arrecadado no país, entre impostos e taxas, para os banqueiros. Enquanto isso, apenas 2,92% vai para a educação e 3,53% para a saúde. Os seja, quem vai ficar com a metade do bolo são banqueiros.

Isso nunca aconteceu, é como se você tivesse entregando metade de todo seu imposto de renda e das taxas sobre os produtos que você compra para os bancos. É por isso que falta dinheiro para a saúde e educação. Tudo isso deve ser uma grande surpresa. Afinal, Lula disse que "pagou a dívida" e que não devíamos mais nada. Mas isso, infelizmente, não é verdade, e agora o governo tem de esconder que a dívida está maior do que nunca, e para pagá-la tem de gastar metade do orçamento com os agiotas da dívida.

Na verdade o que o governo Lula fez foi aumentar as reservas internacionais em dólares, em um volume semelhante ao da dívida externa. Ou seja, as reservas do país seriam suficientes para pagar a dívida. Mas a dívida continua aí. Não foi paga, como dizem. A dívida externa continua altíssima e, pior, agora existe uma dívida interna ainda maior.

Os trabalhadores são sérios com suas contas. Quando você compra uma geladeira, um televisor, paga suas prestações. Os defensores do governo fazem essa comparação para defender que se continue pagando a dívida do país com os banqueiros. No entanto, existem duas grandes diferenças.

A primeira é que não existe uma “geladeira”, ou “televisor”. Não foram os trabalhadores que fizeram essa dívida, e ela não beneficiou em nada os trabalhadores. Ao contrário, nem você e nenhum trabalhador sequer sabe da existência dessa dívida, apesar de termos de pagar por ela todos os dias.

A segunda diferença é que essa é uma típica dívida de agiota, daquelas que quanto mais se paga, mais se deve. A dívida externa era de 148 bilhões de dólares no início do governo FHC. Em seus dois governos, Fernando Henrique pagou U$ 348 bilhões, ou seja, mais que duas vezes seu valor total. Mas a dívida externa aumentou para US$ 236 bilhões ao final do governo FHC. Hoje está em 284 bilhões de dólares.

Em relação à dívida interna é a mesma coisa: era de R$ 670 bilhões no começo do governo Lula. Em seus dois governos, Lula pagou cerca de dois trilhões de reais em parcelas e juros aos banqueiros, ou seja, três vezes o valor da dívida que encontrou. No entanto, a dívida aumentou para outros dois trilhões de reais.

É como se um banco começasse a cobrar uma dívida a todos os moradores de seu bairro. Uma dívida que nenhum deles fez. Para pagar essa dívida, os salários dos trabalhadores são cortados, assim como o dinheiro para conservar as escolas e hospitais. Esse pesadelo é real: você está sendo roubado todos os dias em seu salário, na educação e na saúde pública a que tem direito, para pagar uma dívida que não fez.

Os defensores dos banqueiros dizem que não se pode dar um calote na dívida. Mas defendem o que está sendo feito hoje, que é um calote social. Existe um calote social de enorme crueldade, que sacrifica a vida, a educação e a saúde de milhões de trabalhadores para garantir que não haja um calote nos banqueiros. Os governos FHC, Lula e agora Dilma se recusam a enfrentar os banqueiros e preferem continuar sem investir seriamente na saúde e educação.

Você ainda acredita no governo Dilma. Mas pode e deve, junto conosco, exigir que ela pare de pagar aos banqueiros e destine já 10% do PIB para a educação como reivindicam as entidades da educação, como o ANDES-SN e a ANEL. Pode e deve, junto conosco, reivindicar um investimento mínimo de 6% do PIB para a saúde. Assim, as verbas para a saúde e educação poderiam ser mais que dobradas.

Atenção Trabalhadores!

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Rio Grande do Norte

Mais de 80 mil menores trabalham

O Rio Grande do Norte é o décimo estado do Brasil que tem mais crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, são 82.195 vítimas do trabalho infantil no estado. A meta do governo para este ano é retirar 240 crianças desta situação. Nesse ritmo, levaremos quase 35 anos para acabar com o trabalho infantil no RN. Será que as crianças esperam?

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Reposição de 79,68% já!

SINTE CEARÁ-MIRIM DÁ INÍCIO À CAMPANHA SALARIAL 2011

Todos os dias o cenário caótico da educação pública no Brasil piora ainda mais. Escolas sem estrutura adequada, merenda insuficiente e de baixa qualidade, ausência de material escolar e servidores desvalorizados. A todo instante, o país descobre uma realidade chocante na educação. No Rio Grande do Norte, Ceará-Mirim já se tornou um dos maiores exemplos de desrespeito aos trabalhadores que fazem o ensino público e à população que precisa do serviço. E a responsabilidade por essa situação hoje tem um nome: prefeito Antônio Peixoto (PR).

O caos das escolas municipais não deveria estar acontecendo, principalmente porque os recursos da educação de Ceará-Mirim têm aumentado bastante. Para se ter uma ideia, o valor-aluno (dinheiro destinado para cada estudante) em 2009 foi de R$ 1.265 e em 2011 passou para R$ 2.194. Um aumento de 80,21%. Já os repasses do FUNDEB, o Fundo Nacional da Educação Básica, subiram 79,68% entre 2009 e os primeiros meses de 2011. Em 2009, o município recebeu R$ 17,2 milhões. Entretanto, até abril de 2011, a Prefeitura já havia somado R$ 14,5 milhões de FUNDEB. Até o FPM aumentou. O Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 9,3 milhões nesse semestre. Uma alta de 28% (R$ 2 milhões a mais) com relação ao mesmo período de 2010.

Nesse sentido, o Sinte/RN de Ceará-Mirim pergunta ao prefeito Antônio Peixoto: qual a razão para este caos na educação pública se os recursos estão aumentando? Para o sindicato, o prefeito assume claramente a postura de desrespeitar os trabalhadores e a população como um todo.

Com o objetivo de combater esta situação de abandono, o Sinte/RN de Ceará-Mirim deu início a sua Campanha Salarial 2011, aprovada pela categoria em assembleia no dia 12 de julho. Com o tema Em Defesa da Escola Pública, Gratuita e da Valorização dos Trabalhadores em Educação, a campanha foi lançada no último dia 20, com um ato público em frente à Prefeitura do município. Entre as principais reivindicações, estão: a Reposição Salarial de 79,68% linear para todos os trabalhadores em educação, o retorno dos 50% da Regência de Classe, concurso público já para todas as áreas da educação, reforma imediata das unidades de ensino e compra da merenda pelas próprias escolas com o controle da comunidade.

A pauta ainda traz a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos funcionários, o pagamento do Adicional de Insalubridade de 30% para A.S.Gs/Merendeiras e a melhoria na qualidade do transporte escolar, além da exigência do fim da Avaliação de Desempenho. A luta para que o governo Dilma aplique imediatamente 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública também faz parte do movimento.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Rio Grande do Norte

GREVE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO CHEGA AO FIM

Após mais de 80 dias de paralisação, terminou na tarde desta quarta-feira, dia 20, a mais longa greve dos trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte. Em assembleia realizada na E.E. Winston Churchill, os servidores encerraram o movimento mesmo sem aceitar a proposta do governo e sem alcançar as reivindicações desejadas. O fim da greve foi votado depois de mais uma rodada de negociação com o intransigente governo de Rosalba Ciarlini (DEM), representado pela Secretária de Educação, Betânia Ramalho.

Na reunião, o governo manteve a proposta de escalonamento do reajuste salarial de 34% entre setembro e dezembro deste ano e a implementação dos 21,7% previstos para aumento do piso salarial nacional em janeiro de 2012. A opinião dos trabalhadores é de que financeiramente não houve avanço nenhum. A categoria acabou a greve diante de muitos ataques da governadora Rosalba, que ameaçou cortar salários, demitir professores e ainda teve a ajuda da justiça para tornar o movimento ilegal. “A multa diária contra o Sindicato pode subir para R$100 mil, R$ 500 mil ou até um milhão”, chegou a ameaçar o Procurador do Estado.

Para a professora Luciana Lima, da Oposição CSP-Conlutas na Educação, a direção do sindicato também é responsável pela derrota da greve. “A intransigência de Rosalba foi brutal contra os trabalhadores, mas a direção do Sinte se perdeu no movimento e nunca encaminhava as lutas aprovadas pela categoria nas assembleias. A direção é responsável porque não fortaleceu a greve nas ruas.”, disse Luciana.

Para a professora Amanda Gurgel, o sentimento dos trabalhadores não era o de encerrar a paralisação. “Essa decisão não reflete o sentimento da categoria. Muitos professores saíram dizendo que não sabiam como iriam olhar para os alunos por conta do constrangimento a que fomos submetidos e pelas ameaças feitas pela governadora e pelo Poder Judiciário”, revelou Amanda.

A professora, que também faz oposição à direção estadual do Sinte, ainda denunciou que muitas pessoas presentes à assembleia “não pisavam no sindicato há pelo menos dez anos, mas foram mobilizadas pela Secretaria de Educação para aprovar o fim da greve e manter seus cargos comissionados.”.

Foto: Tribuna do Norte

Ceará-Mirim/RN

MORADOR DA COMUNIDADE DE PRIMAVERA FAZ DESABAFO SOBRE FALTA DE MERENDA EM ESCOLA MUNICIPAL

O aposentado Ederaldo Bezerra de Farias, de 70 anos, morador da comunidade de Primavera, em Ceará-Mirim, está revoltando com a falta de merenda nas escolas do município. Avô de duas crianças que estudam na Escola Municipal Manoel Pereira dos Santos, Ederaldo fez um desabafo sobre o desrespeito do prefeito Antônio Peixoto (PR) com a educação pública. Em denúncia feita ao Sinte/RN de Ceará-Mirim, o aposentado disse que na escola em que seus netos estudam a única merenda servida é castanha de caju. "Lá em Primavera, não tem merenda. Quando tem merenda é castanha. E o diretor de lá, quando a gente vai reclamar, ele ameaça a gente. E as crianças adoecem com disenteria, porque castanha tem o óleo. O prefeito Antônio Peixoto é que é o responsável por isso tudo.", reclamou Ederaldo.

Abaixo, veja o vídeo com a denúncia.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Deu na Imprensa

Professores da rede municipal cobram salários atrasados

Com faixas e cartazes nas mãos e máscaras no rosto, funcionários terceirizados e professores contratados que trabalham em Escolas Públicas Municipais participaram ontem (18) de um ato de protesto em frente à Prefeitura de Natal. Eles reclamaram da falta de pagamento dos salários e dos vales-transportes que, para muitos destes funcionários, não saem desde maio. Intitulado de "Desmascarando Micarla", o protesto também denunciou o sucateamento das escolas e as condições de trabalho da educação do município.

De máscara, uma professora contratada para uma escola do ensino fundamental na Zona Leste de Natal, que se recusou a se identificar, disse que está sem receber dinheiro há quase dois meses e já não sabe o que fazer para honrar seus compromissos com cartão de crédito que cobra juros diários e correção. Outra professora recém-contratada, que também não quis se identificar, lamentou não terem dito que passaria três meses sem receber dinheiro. "Se tivessem me dito isto não teria aceitado, porque não tenho como pagar o transporte coletivo", disse ela. A reportagem visitou duas escolas da Zona Norte, confirmando a situação de falta de pagamento dos professores contratados e funcionários terceirizados.

Na Escola Municipal Vereador José Sotero, no conjunto Igapó, nenhum dos funcionários terceirizados e professores contratados recebeu salário este mês e alguns registram atrasos de até dois meses. A ASG Francisca da Silva disse que já não sabe o que fazer para pagar suas contas, pois tem um filho e mora em casa alugada. Um vigilante reclamou que está se virando pedindo dinheiro emprestado e outra ASG disse que sempre que liga para a empresa terceirizada CM3 ninguém atende para dar alguma justificativa.

Para a reportagem, a terceirizada Pré-Service disse que o dinheiro do pagamento dos funcionários referente ao mês de julho já havia sido depositado desde sexta-feira, mas um problema técnico no banco havia impossibilitado que fosse liberado, o que deverá acontecer até amanhã (20). Já o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, não pode atender ao telefone porque estava em reunião.

Fonte: Diário de Natal – 19/07/2011

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Atenção Trabalhadores!

Deu na Imprensa

Terceirizados protestam em frente à Prefeitura de Natal

Categoria reivindica o pagamento de salários atrasados além dos vales transporte e alimentação.


Os servidores terceirizados de oito escolas municipais realizaram na manhã desta segunda-feira (18) um protesto em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal. Eles estão sem receber três meses de salário, vale-transporte e auxílio alimentação.

De acordo com a professora e diretora da Escola Municipal Zuleide Fernandes, Luciana Lima, os servidores são contratados por três empresas (SS construções, Pré Service e CM3), para os serviços de vigilante, merendeiro, ASG, secretária, entre outras funções. Porém, as empresas alegaram que a Prefeitura não repassou os pagamentos e as categorias continuam sem receber.

A diretora comentou também que as escolas irão paralisar suas atividades por 48 horas até a Prefeitura sentar para conversar. “Nós estamos aqui lutando por um direito nosso, pois fazemos o nosso trabalho e merecemos receber por ele. Agora isso é uma falta de respeito com os terceirizados que tem famílias e contas a pagar. Entramos em consenso e vamos paralisar as atividades até o dialogo ser aberto”, informou a professora.

Outra servidora, que pediu para não ser identificada, informou que ao ir procurar informações relacionadas ao pagamento foi avisada de que se questionasse demais seria demitida do quadro de empregados.

“Quando fui à empresa a resposta é sempre a mesma, que o repasse ainda não foi feito e que estão dependendo apenas disso para efetuar os pagamentos. O pior que quando vamos a algumas empresas nos informar somos ameaçados por perguntar demais”, diz a servidora.

Informações do Portal No Minuto

sábado, 16 de julho de 2011

Educação Pública

SINTE DE CEARÁ-MIRIM CONVOCA ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO

Neste sábado, dia 16 de julho, às 19h30, o Sinte de Ceará-Mirim vai realizar uma assembleia com os trabalhadores da rede estadual de ensino, na Escola Ubaldo Bezerra de Melo. O objetivo é discutir os encaminhamentos da forte greve do Estado, que já dura mais de 70 dias. Na ocasião, também estará presente a professora Amanda Gurgel. Não fique de fora. Participe.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Educação Pública

TRABALHADORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PERMANECEM EM GREVE

Os trabalhadores da rede pública estadual de ensino decidiram permanecer em greve, mesmo após a decisão judicial que obriga o retorno dos profissionais às escolas. O descumprimento da determinação acarreta para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) a multa diária de R$ 10 mil. A decisão da continuidade do movimento grevista foi tomada em assembleia, na manhã desta quinta-feira, dia 14, por unanimidade.

Foi dada a largada!

ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM APROVA PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL 2011

Na última terça-feira, dia 12, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte) realizou uma assembleia na Escola Adele de Oliveira. Na ocasião, a categoria aprovou a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2011, que será entregue ao prefeito Antônio Peixoto (PR). Os trabalhadores também decidiram realizar uma Parada Municipal no próximo dia 20, quarta-feira, com um ato público, às 8 horas, em frente à Prefeitura.

Durante o protesto, o sindicato entregará a pauta de reivindicações ao prefeito e lançará a Campanha Salarial. O tema deste ano é: EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA E DA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - NA EDUCAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM, É POSSÍVEL LUTAR, É POSSÍVEL VENCER!

Abaixo, confira a pauta.

1 – Funcionários da educação:

1.1 – Criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;
1.2 – Adicional de Insalubridade de 30% para A.S.Gs/Merendeiras;
1.3 –Treinamento e orientação para o uso do material de trabalho distribuído aos A.S.Gs/merendeiras;
1.4 – Que os cursos dos A.S.Gs/merendeiras sejam no próprio turno de trabalho, caso ocorra no contra turno que seja remunerado;
1.5 – Convocação dos Auxiliares de Creche de acordo com o porte da escola.

2 – Políticas Educacionais:

2.1 – Concurso público já para todas as áreas da educação. E que no quadro de necessidade sejam abertas vagas para Supervisor, Orientador, Coordenador Pedagógico e digitadores. Que na comissão organizadora haja representantes da categoria aprovados em assembleia;
2.2 – Construção, ampliação, incluindo quadras esportivas, refeitórios e bibliotecas em todas as escolas;
2.3 – Construção de creches por tempo integral;
2.4 – Substituição de todos os quadros de giz por quadro branco nas escolas e que seja garantido o material para a sua utilização;
2.5 – Redução do número de alunos nas salas superlotadas para no máximo 20 alunos no Ensino Fundamental I, 25 alunos no Ensino fundamental II e 20 alunos no ensino infantil com auxiliar;
2.6 – Eleições diretas para diretores e Conselhos de escolas;
2.7 – Estruturação das escolas para receberem alunos portadores de necessidades especiais;
2.8 – Capacitação para os professores que trabalham com alunos portadores de necessidades especiais;
2.9 – Garantir os 15 (quinze) dias de recesso escolar, conforme rege o Plano de Cargos e a LDB;
2.10 – Revisão do calendário escolar, reduzindo os dias letivos para 22/12 e que as aulas iniciem mais cedo em 2012.

3 – Estudantes:

3.1 – Fardamento escolar para todos os níveis da educação;
3.2 – Compra da merenda pelas próprias escolas com o controle da comunidade escolar;
3.3 – Livro didático para todos os alunos e professores escolhidos pela comunidade escolar e que sejam incluídas as disciplinas de Artes e Cultura, como também os livros para a modalidade da EJA;

4 – Políticas gerais:

4.1 – Melhoria na qualidade do transporte escolar (professores, A.S.G. e estudantes) e passagens para todos os profissionais recém-concursados no município;
4.2 – Incorporação dos auxiliares de creches ao Plano de Cargos e Carreira;
4.3 – Fim da Avaliação de desempenho no município;

5 – Política Salarial:

5.1 – Prestação de contas de todas as reformas que ocorreram nas escolas;
5.2 – Calendário de pagamento dos servidores do município;
5.3 – Correção imediata dos percentuais do Plano de Carreira em relação ao piso pago pela Prefeitura;
5.4 – Correção da promoção vertical do Plano de Cargos e Carreira;
5.5 – Implantação dos títulos de 180 horas para o ensino infantil;
5.6 – Promoção Horizontal de acordo com o tempo de serviço;
5.7 – Garantia imediata de 1/3 da carga horária aos professores;
5.8 – Que o salário dos contratados seja igual ao dos professores do quadro e que seja pago na mesma data dos demais;
5.9 – Pagamento do valor retroativo a janeiro referente aos 6,46% da correção feita pela Prefeitura;
5.10 – Retorno do percentual de 50% da Regência de Classe que foi utilizado para somar com o valor do Piso Salarial;
5.11 – Reposição salarial de 79,68% linear para todos os trabalhadores em educação.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Vídeo

Em vídeo, professora Amanda Gurgel fala da audiência pública do Congresso Nacional que discutiu o novo PNE

No dia 15 de junho, a professora Amanda Gurgel foi a Brasília para participar de uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o novo PNE (Plano Nacional de Educação) – 2011/2020. A audiência teve a participação do ministro da educação Fernando Haddad. Na ocasião, a professora Amanda, reconhecida nacionalmente por seu discurso em defesa da educação, não pode se dirigir ao ministro. Entretanto, neste vídeo, ela explica de onde deve vir o dinheiro para custear o investimento imediato de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Educação Pública

EM CEARÁ-MIRIM, É POSSÍVEL LUTAR, É POSSÍVEL VENCER!

A cada dia que passa o cenário caótico da educação pública no Brasil piora ainda mais. Escolas sem estrutura adequada, merenda insuficiente e de baixa qualidade, ausência de material escolar e servidores desvalorizados. A todo instante, o país descobre uma realidade chocante na educação. No Rio Grande do Norte, mais uma vez Ceará-Mirim é exemplo de desrespeito com os trabalhadores que fazem o ensino público. No município, os professores contratados pela Prefeitura não recebem seus salários desde fevereiro deste ano, não há concurso público e os servidores da educação amargam salários arrochados e menos direitos.

Toda essa situação não deveria estar acontecendo, principalmente porque as receitas da educação de Ceará-Mirim têm aumentado bastante. Para se ter uma ideia, o valor-aluno em 2009 foi de R$ 1.265 e em 2011 passou para R$ 2.194. Um aumento de 80,21%. Já os repasses do FUNDEB subiram 79,68% entre 2009 e os primeiros meses de 2011. Em 2009, o município recebeu R$ 17,2 milhões. Entretanto, até abril de 2011, a Prefeitura já havia somado R$ 14,5 milhões de FUNDEB.

Nesse sentido, o Sinte/RN de Ceará-Mirim pergunta ao prefeito Antônio Peixoto (PR): qual a razão para este caos na educação pública se os recursos estão aumentando? Para o sindicato, o prefeito assume claramente a postura de desrespeitar os trabalhadores do ensino público e a população que precisa da educação. Por isso, em resposta aos ataques da Prefeitura, o Sinte convoca todos os servidores e professores contratados para enfrentar o descaso com nossa categoria. Precisamos exigir o pagamento imediato dos salários atrasados, a realização de concurso público e reajuste salarial.

É preciso seguir o exemplo da professora potiguar Amanda Gurgel e dos Bombeiros do Rio de Janeiro, que não tiveram medo de enfrentar seus patrões para lutar por melhores salários e condições de trabalho. Devemos seguir pelo mesmo caminho nestes segundo semestre. É possível lutar, é possível vencer. Participe da assembleia no dia 12 de julho, às 8h30, na escola Adele de Oliveira.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Corrupção

Cai mais um ministro do governo Dilma

Esquema de corrupção atingia ministério chave do governo; Partido da República (PR), ao qual o prefeito de Ceará-Mirim/RN é filiado, comandava a roubalheira


Nem bem chegou à metade do primeiro ano de seu mandato, o governo Dilma já sofre sua segunda grande perda. Após a queda de Palocci, foi a vez do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), pedir demissão diante das inúmeras denúncias de corrupção que cercam seu posto.

Longe de ser figura secundária no governo, Alfredo Nascimento era um dos ministros mais antigos, nomeado ainda durante o governo Lula e há mais de sete anos no comando dos Transportes. Sua pasta conta com os maiores orçamentos da União e é um dos carros chefes do PAC. Para se ter uma ideia, só o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão responsável pelas estradas federais, conta com orçamento de mais de R$ 10 bilhões, e controla obras cujo valor total supera os R$ 40 bilhões.

Mensalão do PR
Embora sempre envolto em denúncias, o ministério chefiado pelo PR se viu no meio do olho do furacão depois que edição da revista Veja, publicada no último dia 2 de julho, trazer em detalhes os esquemas de superfaturamento de obras e cobrança de propinas a empreiteiras e empresas de consultoria de engenharia. Segundo a revista, as propinas sobre os contratos milionários firmados pelo ministério chegavam a 4% e 5%, tudo centralizado pelo líder do partido, o deputado Valdemar da Costa Neto, também enrolado com as denúncias do mensalão.

Além de realizar licitações direcionadas às empreiteiras que pagavam a propina, o ministério superfaturava as obras depois de iniciadas, através de “termos aditivos”. Esse mecanismo permitia aumentar indefinidamente o valor original das obras. Segundo a Veja, a corrupção era tamanha que os recursos desviados começaram a inviabilizar as próprias obras. Em determinado momento, Dilma teria convocado uma reunião com os dirigentes do ministério para reclamar que eles estavam “descontrolados”. Só o orçamento de obras ferroviárias passou de R$ 12 bilhões em março de 2010 para R$ 16,4 bilhões um ano depois.

Após a revelação das denúncias, quatro dirigentes da cúpula do ministério foram afastados, incluindo o diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Em contrapartida, o Palácio do Planalto declarou total confiança no ministro Alfredo Nascimento. Mais ainda, incumbiu o então ministro de dirigir uma investigação em relação às denúncias de corrupção. No dia 6, porém, o jornal O Globo trouxe mais denúncias que afetavam diretamente Nascimento. Levantamento do jornal carioca mostra a evolução do patrimônio do filho de Nascimento, de 86.500% em apenas cinco anos. O filho de Alfredo Nascimento, Gustavo Pereira, é dono de empresas com negócios com o governo.

Dilma sabia
Boa parte da imprensa vem elogiando a atitude de Dilma, tratando Nascimento como uma espécie de herança maldita do governo Lula. Um esquema tão grande e duradouro, no entanto, não poderia ter funcionado sem o conhecimento do Planalto e da própria Dilma.

A reunião relatada por Veja que detalha a reclamação de Dilma com os sucessivos superfaturamentos do ministério, a ponto de inviabilizar o PAC, revela que, ao menos a presidente tinha conhecimento do que se passava por ali. E não só não demitiu o ministro como reafirmou, após a divulgação das denúncias, sua confiança nele.

Ainda durante o governo Lula, Dilma Roussef, como ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do PAC, tinha obrigatoriamente contato direto com Alfredo Nascimento e o seu ministério. Resta saber agora o quanto o Planalto e o PT estiveram implicados nesse esquema. Sabe-se, por exemplo, que o atual senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores de soja do país, contribuiu com R$ 1 milhão para a campanha de Dilma.

Nesse dia 7, a seção Painel da Folha de S. Paulo revelou que Luiz Antônio Pagot procurou senadores do PR para contar que parte da campanha presidencial da então candidata petista foi paga com os tais aditivos do ministério.

Roubalheira vai aumentar
Agora, o ex-ministro Alfredo Nascimento retoma o seu posto como senador e líder do PR, ao mesmo tempo em que o partido continua no controle da pasta. Dilma já anunciou sua vontade de que o atual secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, que assumiu como ministro interino, permaneça no controle do ministério. Mas deve ser o PR quem vai dar a palavra final.

O Partido da República é o mesmo PL da época do mensalão no governo Lula, turbinado pelo nanico Prona e por um outro grupo aqui e ali, que vieram engrossar a legenda, como o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. A função do partido, porém, parece continuar a mesma: um duto destinado a desviar recursos públicos. É nas mãos desse partido que Dilma entrega o orçamento bilionário do ministério e das obras do PAC.

Assim como no escândalo envolvendo Palocci, se depender do governo ninguém será punido e tudo continuará na mesma. Mais ainda, enquanto Alfredo Nascimento entregava sua carta de demissão no final desse dia 6, o Senado aprovava o famigerado “Regime Diferenciado de Contratações” para as obras da Copa e das Olimpíadas. A medida, que vai agora para a sanção de Dilma, desobriga a divulgação de orçamentos para a contratação de grandes obras de infraestrutura.

Não é difícil prever o que vai acontecer. A medida é a institucionalização do “liberou geral” para as obras. Contrariando o jargão do deputado recém-eleito pelo PR, Tiririca, pior do que está fica sim.

Corrupção

Em vídeo, Alfredo Nascimento troca verbas por filiação ao PR

Foi à web um vídeo com cenas constrangedoras para Alfredo Nascimento (PR-AM), afastado nesta quarta (6) do cargo de ministro dos Transportes. Gravadas no gabinete ministerial em 24 de junho de 2009, as imagens foram trazidas à tona pelos repórteres Lúcio Vaz e Sérgio Pardellas.

A dupla redigiu notícia veiculada em edição antecipada da revista IstoÉ. O vídeo mostra uma reunião de Nascimento, à época ministro dos Transportes de Lula, com o deputado maranhense Davi Alves da Silva Júnior.

Além das vozes de Nascimento e de Silva Júnior, soa ao fundo o deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR. Produziu-se na reunião uma negociata política. Nascimento liberou R$ 1,5 milhão do orçamento dos Transportes para uma obra rodoviária de interesse de Silva Júnior.

E o deputado, que havia sido eleito pelo PDT do Maranhão, transferiu-se para o PR, a legenda presidida por Nascimento. A alturas tantas, Nascimento diz ao deputado: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui, imagina quando estiver no partido!”.

De fato, depois de consumada a migração de Silva Júnior para o PR, as portas do orçamento dos Transportes se abriram para ele. A gravação engrossou o caldeirão de denúncias que levou à queda do ministro e de quatro integrantes do seu staff.

Nascimento foi ao olho da rua nas pegadas da notícia de que mostrara-se sob ele um esquema de cobrança de propinas que variavam entre 4% e 5%. Por trás do esquema, o deputado Costa Neto. O mesmo que renunciara ao mandato, em 2005, depois de ter sido pilhado no mensalão.

Abaixo, a transcrição de trecho do diálogo filmado na sala de Alfredo Nascimento. Cuidava-se da liberação de verbas para a rodovia BR-010:

- Alfredo Nascimento: Já vou logo copiar aqui o pedido dele... Davi Alves da Silva Júnior, BR- 010, construção da travessia urbana...
- Valdemar Costa Neto: ... de Imperatriz.
- Davi Alves da Silva Júnior: Imperatriz, acesso a Davinópolis.
- Costa Neto: Já começou o projeto, não é, Davi?
- Davi Júnior: Já.
- Costa Neto: Já estão contratando, já está na fase final, viu, Alfredo?... Por isso que ele [deputado Davi Júnior] veio aqui te agradecer.
- Nascimento: Ah!... É aquele negócio que tu me pediste?
- Costa Neto: É, é...
- Nascimento: Pra ele? [referindo-se ao deputado Davi Alves].
- Costa Neto: É...
- Nascimento: Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui, imagina quando estiver no partido! [risos].

Na sequência da conversa, o ministro lê o texto do documento que libera R$ 1,5 milhão para a obra. Assina o texto indicado por Costa Neto, que conduz a reunião.

- Nascimento: [lendo o documento] Informo que está sendo liberado nesta data limite adicional para movimentação do empenho, no valor de um milhão e meio de reais...
- Costa Neto: Um milhão e meio, você que liberou.
- Nascimento: [ainda lendo o documento... Ação... Estudo de viabilidade e projeto de infra-estrutura de transporte, travessia urbana, na divisa das cidades de Divinópolis e Imperatriz.
- Davi Júnior: Davinópolis [corrigindo o nome da cidade maranhense].
[…]
- Nascimento: É Davi ou Divinópolis?
- Davi Júnior: É Davi... Ah, que botaram Divinópolis aqui [olhando para o documento, é Davi... é Davi mesmo.
- Nascimento: Porra, você dono da cidade?
- Costa Neto: É Davi, por causa do nome dele, por causa do pai dele, o pai dele que fez a cidade, o pai dele era deputado federal, Alfredo.



Fonte: Blog do Josias de Souza

Movimento

RN: trabalhadores em greve acampam em frente à sede do governo

“Pra pressionar a governadora, unificar a classe trabalhadora!”. Esta foi uma das palavras de ordem que embalou a manifestação de centenas de servidores públicos na manhã desta quarta-feira, dia 6, em Natal. Com o objetivo de buscar uma negociação junto à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), cerca de 400 trabalhadores estaduais unificaram suas reivindicações e fizeram um acampamento em frente à sede do governo. Dentre as categorias que permanecem em greve no Rio Grande do Norte, estiveram presentes no protesto servidores da Educação, do Detran/RN, da Tributação e da Universidade Estadual, além de setores da administração indireta.

O acampamento simbólico que unificou as lutas destes trabalhadores ocorreu junto com a paralisação nacional da educação e com o 13º Grito da Terra em Natal, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn). A pauta dos agricultores buscava mais investimentos e infra-estrutura para a agricultura familiar. A professora Amanda Gurgel participou do protesto e destacou a importância de unificar o movimento. “A ideia é unificar as lutas de todas as categorias em greve para alcançarmos um poder maior para pressionar o governo a negociar.”, defe
ndeu ela. Ao final do dia, o acampamento saiu com uma negociação marcada para esta quinta-feira.

“Ei, governo aí! Pague meu plano aí!”
Diante de diversas reivindicações específicas, uma já se tornou unanimidade entre os trabalhadores em greve no Estado. O descumprimento, por parte do governo, dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários das categorias tem deixado os servidores com suas remunerações bastante defasadas. Somado a isso, está a inflação, que continua elevando o custo de vida para os trabalhadores. Utilizando a irreverência como uma forma de luta, os funcionários da Fundação José Augusto, que cuida do patrimônio cultural do Estado, alegraram a manifestação com parodias de famosas marchinhas de carnaval. “Ei, governo aí! Pague meu plano aí, pague meu plano aí! Vai pagar. Não p
aga não?! Então vai ver a grande confusão. Vou fazer greve, greve até pagar. Pague, pague já! Pague meu plano aí!”, cantavam todos.

Entretanto, outras reivindicações também fizeram parte do protesto unificado, como a exigência de melhores condições de trabalho e a realização de concurso público. Em greve há mais de 40 dias, os servidores do Detran/RN reforçaram a cobrança do cumprimento do Plano de Cargos e denunciaram a “enrolação” do governo para homologar o concurso do órgão, realizado no ano passado. “Nós queremos que a governadora Rosalba cumpra a lei e aplique as reformulações do Plano de Cargos que a categoria conquistou em 2010 com muita luta. Além disso, e
xigimos a imediata homologação do concurso e a nomeação dos 282 aprovados. Estamos fartos de enganação.”, afirmou Alexandre Guedes, funcionário do Detran e membro da coordenação da CSP-Conlutas/RN.

Servidores da educação não se intimidam com ameaça de corte de ponto
No dia 5, reunidos em assembleia, os servidores da educação estadual reafirmaram a continuidade da greve, que já dura mais de dois meses, mesmo sob a ameaça do governo de cortar o ponto dos grevistas. A justiça foi acionada para julgar o pedido de ilegalidade do movi
mento, mas isso não intimidou os trabalhadores. “A disposição de nossa categoria na greve e nas assembléias é a de permanecer na luta. Não estamos intimidados pela ameaça de corte de ponto. Nós estamos aqui (na sede do governo) para dizer que não concordamos com essa política de arrocho salarial e que nós não temos medo da governadora Rosalba. Não adianta nos ameaçar. É muito mais digno a gente passar um mês ou dois de dificuldade por causa dessa ameaça da governadora do que passar o resto da vida nessa mediocridade que a gente vive hoje.”, discursou a professora Amanda Gurgel durante o protesto.

Amanda ainda criticou a proposta de compor uma mesa de negociação com a justiça, e não com o governo. “A experiência que temos com a justiça não é nada boa. Nossas greves geralmente são julgadas ilegais. Não seria diferente agora. Se a justiça quer nos ajudar, então por que não obriga a governadora a cumprir a lei do Piso Nacional com efeito retroativo ao mês de janeiro?”, questionou. Além do cumprimento da lei do Piso, os servidores da educação reivindicaram ainda a equiparação dos salários dos professores de nível superior com os dos demais trabalhadores do serviço público.

A Regional do Sinte de Ceará-Mirim também esteve presente na manifestação com uma caravana da cidade. "Em Ceará-Mirim, nós temos 95% das escolas paralisadas e não vamos retornar até derrotarmos a política da governadora. Mas não só a governadora. Também temos que enfrentar os prefeitos municipais e a presidente Dilma, pois eles se aliam contra nossa classe. Precisamos unificar o movimento e fortalecer as ações com as demais categorias de trabalhadores em greve.", defendeu José Farias, diretor do Sinte Ceará-Mirim.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Educação Pública

Parada Nacional é nesta quarta-feira

Haverá uma parada nacional nesta quarta-feira, dia 6. Será o dia de lançamento da Jornada Nacional pelo Piso, Carreira e PNE, promovida pela CNTE. A mobilização se estende a todos os estados e municípios. Na ocasião, o Sinte/RN fará um acampamento em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, a partir das 8 horas. A Regional do Sinte de Ceará-Mirim reforça a paralisação no município e orienta a todos os servidores que participem do acampamento dos trabalhadores da rede estadual de ensino, que estão em greve há mais de dois meses contra os desmandos do Governo Rosalba (DEM). Participe!

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Educação Pública

Professora Amanda Gurgel participa de dia da independência na Bahia

RAÍZA ROCHA, de Salvador (BA)

No dia em que se comemora a Independência da Bahia, 2 de julho, a professora Amanda Gurgel esteve na capital baiana e participou do cortejo que aglutina movimentos sociais, partidos políticos e a população nas ruas do centro histórico de Salvador para resgatar as mobilizações do recôncavo baiano que expulsaram as últimas tropas dos colonizadores portugueses do Brasil em 1823.

Amanda Gurgel participou do Bloco da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL-BA) e, ao lado da juventude baiana, lançou no Estado a campanha Nacional contra o novo Plano de Educação (PNE) do Governo Dilma e por 10% do PIB para Educação. Com faixas, palavras de ordem, batucadas, o bloco foi muito bem recebido pela população. Moradores e trabalhadores que assistiam ao cortejo parabenizavam a campanha e declaravam seu apoio à luta em defesa da Educação, saudando a garra de Amanda Gurgel que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte denunciou a atual situação da Educação no Estado e em todo o país.

Amanda ainda esteve presente no Bloco da Oposição à atual direção da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia) e no bloco dos professores das Universidades Estaduais Baianas que recentemente estiveram em greve por melhores salários e contra o corte de verbas no Ensino Superior.

Atenção Trabalhadores!

Revolta

ALUNOS PROTESTAM CONTRA DESCASO NA EDUCAÇÃO E PINTAM ESCOLA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Escola Municipal Poti Cavalcanti, bairro Novo Amarante, município de São Gonçalo do Amarante/RN. Revoltados com o descaso do prefeito Jaime Calado (PR), alunos do projeto para Educação de Jovens e Adultos (EJA) resolveram pintar a própria escola em sinal de protesto. Os estudantes dos 2º e 3º níveis do EJA pintaram as salas e ainda doaram o restante do material para a direção da escola. As tintas e o material de pintura foram comprados com o próprio dinheiro dos estudantes.

Durante a manifestação, os alunos denunciaram as condições precárias do prédio, a insuficiência de pessoal de apoio (ASG's) e a falta até de material didático. Para se ter uma ideia do abandono, as paredes da escola estão sujas e cheias de rachaduras, o piso está quebrado em vários locais, há muitas carteiras quebradas e falta iluminação na quadra de esportes.

A situação é tão dramática que o professor de Língua Portuguesa se viu obrigado a elaborar uma apostila, no valor de R$ 3,50, para que os alunos não estudassem sem material didático. Segundo o professor, ele procurou a Secretaria de Educação para que o órgão custeasse a apostila, mas recebeu uma negativa como resposta.

Abaixo, confira o vídeo feito pelos alunos da escola.

Educação Pública

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Greve da Educação

Atenção Professores, Funcionários e Estudantes da Rede Estadual de Ensino

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte – Regional de Ceará-Mirim (Sinte/RN) comunica a todos que a greve da educação estadual continua.

Chamamos a todos os trabalhadores e estudantes a não retomar as aulas sem uma proposta digna da Governadora Rosalba Ciarlini.

Queremos também convocar todos para participarem da assembleia geral da educação. Será nesta terça feira, dia 5, em Natal, às 8h30min, na escola Estadual Winston Churchill. O Sinte de Ceará-Mirim irá disponibilizar as passagens nesta segunda-feira (4), na sede do sindicato.

Participe!