domingo, 27 de dezembro de 2009

Farra

Governo gasta R$ 697 milhões para pagar diárias em viagens

RIO - O governo gastou este ano R$ 697.075.119,98 só com o pagamento de diárias para ministros e servidores públicos em viagens nacionais e internacionais, segundo levantamento oficial que ainda não inclui as despesas de dezembro. É o que mostra reportagem de Luiza Damé, publicada na edição desta sexta-feira do jornal O GLOBO.

De acordo com a reportagem, 36 ministros receberam, no total, R$ 924.376,45, sendo que o que mais gastou foi Edson Santos, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ele ganhou R$ 67.192,39. Nelson Jobim, da Defesa, ficou em segundo, com R$ 60.584,53.

Os gastos com diárias este ano são quase 30% maiores do que o total do ano passado, mas o pagamento da ajuda de custo para viagens nacionais só começou em julho deste ano, depois do escândalo investigado pela CPI do Cartão Corporativo, que derrubou a antecessora de Edson Santos, Matilde Ribeiro. Até então, o governo só pagava diárias para viagens ao exterior. O ministro que menos recebeu foi Alfredo Nascimento, dos Transportes.

Publicada em 24/12/2009 - portal do jornal O Globo

Corrupção

Grandes escândalos, mas sem qualquer punição



BRASÍLIA - Em 2009, Senado e Câmara viveram grandes escândalos de desvios de comportamento e de recursos públicos, mas nenhum político sofreu punição. É o que mostra reportagem de Adriana Vasconcelos, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO.

No Senado, com o patrocínio do Palácio do Planalto, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, escapou ileso de nada menos do que sete processos por quebra de decoro. Entre as denúncias que pesaram sobre ele, a de que contratou e favoreceu parentes no Senado.

Na Câmara, o caso mais rumoroso - o de desvio de recursos da verba indenizatória por Edmar Moreira (sem partido-MG), que ficou nacionalmente conhecido como o deputado do castelo - terminou na absolvição do acusado de irregularidade. Com o singelo argumento de que não estava escrito em nenhum lugar que ele não podia desviar dinheiro da verba em favor de suas empresas.


Seis meses depois da revelação de que o Senado teria editado ao longo dos últimos 14 anos mais de mil atos secretos, parte deles para encobrir casos de nepotismo e assim evitar constrangimentos de parlamentares ou diretores da instituição, só uma pessoa foi punida até agora: o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi. Ele teve sua demissão publicada há pouco mais de um mês no Diário Oficial da União.


Já a sindicância que apura o envolvimento de Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado, apontado como um dos responsáveis pela edição desses atos secretos, só deverá terminar no próximo ano. Ele foi afastado de sua função de confiança.


A reforma administrativa prometida por Sarney para coibir os desvios e garantir o enxugamento da máquina administrativa da Casa, que chegou a reconhecer a existência de 181 diretores - mais do que o dobro do número de senadores - só ficou pronta na última semana de trabalhos do Legislativo. Isso inviabilizou que o texto fosse analisado, discutido e votado a tempo de entrar em vigor no próximo ano.

Publicada em 26/12/2009 – portal do jornal O Globo


quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Sem discussão

Prefeitura de Ceará-Mirim dá golpe em trabalhadores da educação
No último dia 11, sexta-feira, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), arquitetou um golpe contra os trabalhadores da educação. Numa audiência pública, na qual o Sinte só foi avisado no dia, a prefeitura resolveu anunciar as mudanças que faria no Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos professores. Detalhe: tudo isso sem consultar a categoria e sem apresentar o plano ao sindicato para discussão. O projeto foi enviado às pressas para a Câmara Municipal e teria sido aprovado ontem, 22, não fosse a mobilização feita pelo sindicato para impedir a votação. Entretanto, uma nova data foi marcada. No próximo dia 30, a Câmara decidirá se aprova ou não a proposta da prefeitura.
A decisão é da categoria
Os trabalhadores da educação de Ceará-Mirim têm um PCCS desde 2005, e o sindicato sabe que este plano precisa de reformulações. Precisa ser atualizado em pontos muito importantes, como é o caso dos níveis salariais por tempo de serviço. Entretanto, quem deve decidir sobre o PCCS é a própria categoria. Desde as primeiras audiências com a prefeitura, houve o entendimento de que, quando o município apresentasse as mudanças no plano em outubro, os trabalhadores e o sindicato seriam chamados para discutir o projeto. Não foi o que aconteceu. A prefeitura não só não apresentou o PCCS em outubro como também resolveu aprová-lo sem ouvir os professores. Um verdadeiro golpe.
No dia da audiência, as alterações no Plano de Cargos foram apresentadas pela ex-secretária de educação de Natal, Justina Iva, a mesma que foi responsável pela introdução da Avaliação de Desempenho na capital do RN. As principais mudanças da prefeitura no PCCS são desastrosas para a categoria: incorporação das gratificações ao salário para não ter de pagar o piso; extinção de cargos, impedindo quem tem o magistério de fazer parte do PCCS; transformação de mestrado e doutorado de níveis para gratificações, evitando assim promoções verticais; além da implementação da Avaliação de Desempenho que responsabiliza os professores pelos problemas na educação pública.
Para a direção do Sinte Ceará-Mirim, a prefeitura está dando um golpe na categoria e atacando direitos importantes dos professores. “É um golpe porque a prefeitura mais uma vez descumpriu um acordo com a categoria. Essa reformulação vai cassar direitos históricos dos trabalhadores. A prefeitura está desrespeitando nosso direito de decidir.”, afirma Ana Célia, diretora do sindicato.
O Sinte já começou a mobilizar a categoria para realizar uma campanha com o objetivo de barrar o projeto.

Humor

CHARGE


















Fonte: blog Charges do Bruno - http://chargesbruno.blogspot.com/

Crônica

No meu tempo


Luis Fernando Veríssimo

No meu tempo de freqüentador de aulas (“estudante” seria um exagero) era assim. A não ser quando a professora ou o professor designasse o lugar de cada um segundo alguma ordem, como a alfabética – e nesse caso eu era condenado pelo sobrenome a sentar no fundo da sala, junto com os Us, os Zs e outros Vs -, os alunos se distribuíam pelas carteiras de acordo com uma geografia social espontânea, nem sempre bem definida, mas reincidente.

Na frente sentava a Turma do Apagador, assim chamada porque era a eles que a professora recorria para ajudar a limpar o quadro-negro e os próprios apagadores. Nunca entendi bem por que se sujar com pó de giz era considerado um privilégio, mas a Turma do Apagador era uma elite, vista pelo resto da aula como favoritos do poder e invejada e destratada com a mesma intensidade. Quando passavam para os graus superiores, os apagadores podiam perder sua função e deixar de ser os queridinhos da tia, mas mantinham seus lugares e sua pose, esperando o dia da reabilitação. Como todas as aristocracias tornadas irrelevantes.

Não se deve confundir a Turma do Apagador com os Certinhos e os Bundas de Aço. Os Certinhos ocupavam as primeiras fileiras para não se misturarem com a Massa que sentava atrás, os Bundas de Aço para estarem mais perto do quadro-negro e não perderem nada. Todos os Apagadores eram Certinhos mas nem todos os Certinhos eram Apagadores e os Bundas de Aço não eram necessariamente certinhos. Muitos Bundas de Aço, por exemplo, eram excêntricos, introvertidos, ansiosos – enfim, esquisitos. Já os Certinhos autênticos se definiam pelo que não eram. Não eram nem puxa-sacos como os Apagadores nem estranhos como os Bundas de Aço nem medíocres como a Massa e nem bagunceiros como as Criaturas do Abismo, que sentavam no fundo. Sua principal característica era os livros encapados com perfeição.

Atrás dos Apagadores, dos Certinhos e dos Bundas de Aço ficava a Massa, dividida em núcleos, como o Núcleo do Nem Aí, formado por três ou quatro meninas que ignoravam as aulas, davam mais atenção aos próprios cabelos e, já que tinham esse interesse em comum, sentavam juntas; o Clube de Debates, algumas celebridades (a garota mais bonita da aula, o cara que desenhava quadrinho de sacanagem) e seus respectivos círculos de admiradores, e nós do Centrão Desconsolado, que só tínhamos em comum a vontade de estar em outro lugar.

E no fundo sentavam as Criaturas do Abismo, cuja única comunicação com a frente da sala eram os ocasionais mísseis que disparavam lá de trás e incluíam desde o gordo que arrotava em vários tons até uma proto-dark, provavelmente a primeira da história, com tatuagem na coxa.

Mas isso tudo, claro, foi na Idade Média.

Rio de Janeiro, Jornal O Globo, Opinião, p. 7, 10jan.2008.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Plano de Cargos

Professores de Ceará-Mirim protestam contra aprovação de projeto da prefeitura
Os professores de Ceará-Mirim, município da Grande Natal, realizam uma manifestação na tarde desta terça-feira, 22, na tentativa de impedir a aprovação do novo Plano de Cargos e Salários que ficou para ser votado no plenário da Câmara Municipal. Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte) do RN foi elaborado de maneira antidemocrática, sem a participação dos servidores.
Há dois meses o projeto de lei é cobrado e o poder municipal deixou para apresentar a proposta nesta segunda-feira, 21, com a intenção de já concluir a votação nesta terça. O Sinte Regional de Ceará-Mirim mobilizou a categoria para que a votação não aconteça. O sindicato também conversou com alguns vereadores para que não votassem o projeto, garantindo, assim, que a categoria possa discutir o Plano de Cargos. A votação estava marcada para as 15h30.

Vírus H1N1

Sobe para mais de 700 número de casos suspeitos de gripe suína no RN


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta terça-feira (22), novo boletim epidemiológico da Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. Segundo os dados informados, o Estado permanece com 90 casos confirmados, dos quais 12 óbitos, e o total de descartados continua em 173, dos quais 6 óbitos. Já a quantidade de notificações contou com um acréscimo de 137 casos, passando para um total de 1005. Dessa forma, o número de casos suspeitos aumentou para 742, mas permanece em 8 o total de óbitos à espera de resultados laboratoriais.
Segundo a técnica responsável pela Vigilância da Influenza no RN, Stella Leal, o aumento de casos notificados não significa que estes necessariamente ocorreram nesta última semana, mas, apenas, que nesse período os dados foram registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Além disso, a técnica informou que a maior parte dos pacientes suspeitos já se encontra curada, fora da fase sintomática, somente aguardando os resultados dos exames.
As informações do boletim baseiam-se nos registros recebidos pelas Unidades de Resposta Rápida (URR) da Sesap e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Esses números referem-se às notificações realizadas desde a última semana do mês de abril deste ano, quando foram informados e processados no Sinan os primeiros casos de gripe A no Estado.
Fonte: jornal Diáro de Natal - 22/12/2009

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Redução do IPI

Governo Lula aumenta ajuda para empresários

O governo Lula em 2009 adotou uma forte política de auxílios e isenções aos grandes bancos e empresas. Enquanto milhares de trabalhadores eram demitidos e tinham seus salários reduzidos, o governo garantia os lucros dos patrões.

Apesar de o governo Lula ter decretado o fim da crise no país, o ministro da Fazenda Guido Mantega vem anunciando uma nova rodada de isenções às grandes empresas. Desta vez, a lista de isentos de pagar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) inclui a indústria automobilística, o setor de móveis e construção.

Injustificável

A justificativa dada por Mantega para o privilégio às montadoras foi uma suposta política do governo de investir em tecnologias menos poluentes. Para isso, isentaria os chamados carros biocombustíveis, ou seja, os automóveis de motores “flex”, aqueles que utilizam tanto álcool como gasolina.

A medida do governo mantém a alíquota de 3% do imposto (quando deveria crescer para 5% em dezembro e 7% em janeiro) até março de 2010. O presente de Mantega às grandes montadoras vai custar nada menos que R$ 1,3 bilhão, segundo o próprio ministro.

Como se não bastasse, o ministro anunciou o IPI zero para o setor de móveis e de materiais de construção. Para Mantega, o setor de construção deveria ter menos impostos para o trabalhador ter mais tempo de terminar sua casa.A medida é uma tentativa de aumentar ainda mais os lucros das empreiteiras. As empresas da área esperam aumento de até 16% nos lucros após as medidas do governo.

Financiando o lucro dos empresários

Só a isenção ao setor de móveis e a prorrogação do privilégio à construção civil vão custar R$ 903 milhões. Junto com o benefício à indústria automobilística, o custo sobe para R$ 2,2 bilhões. Num momento em que os aposentados reivindicam o mesmo reajuste do salário mínimo às demais aposentadorias, e o governo nega por “falta de recursos” Mantega distribui isenções e privilégios para empresas. O próprio ministro declarou durante um debate com empresários que o total de desonerações do governo às empresas chega a R$ 100 bilhões nos últimos cinco anos, sendo R$ 25 bilhões só em 2009.

Os trabalhadores já conhecem os efeitos da redução do IPI. Sabem que a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será descontada pelos prefeitos nas costas dos mais pobres e do conjunto dos trabalhadores.

Às vésperas de ano eleitoral, o governo Lula mostra claramente aos empresários que os lucros continuarão a ter prioridade.

Lutas

Prefeitos estão unidos para atacar direitos dos trabalhadores
Em Ceará- Mirim, o Prefeito Antônio Peixoto (PR) não cumpre o PCCS dos professores e não discute o PCCS dos funcionários, o fardamento das crianças, as cadeiras, e os matérias dos A.S.G não chegaram às escolas, os salários são pagos com atraso etc.

PUREZA
Em Pureza, a Prefeita Soraya Santana (PSDB) baixou um decreto obrigando os funcionários a trabalharem dois expedientes, aumentando, assim, a jornada de trabalho. Indignados com esta atitude, os trabalhadores realizaram um grande ato público que conseguiu a revogação do tal decreto.

EXTREMOZ
Em Extremoz, o Prefeito Claus Rego (PMDB e PT) não vinha negociando com os trabalhadores em educação, que tiveram de fazer uma greve para mudar essa política e garantir audiências para discutir problemas como falta de merenda, desrespeito ao PCCS, tanto dos professores como dos funcionários, construção e ampliação de escolas, dentre outras reivindicações.

IELMO MARINHO
No município de Ielmo Marinho, o prefeito ausente Germano Patriota (PMDB) até agora se esconde dos trabalhadores e da população, deixando o município ser administrado pelos secretários. Lá faltam condições de trabalho e sobram ações antidemocráticas, atitudes arrogantes, assédio moral, entre outras coisas. Recentemente, ocorreu a demissão de uma professora pelo simples fato de organizar a sua categoria, um direito democrático e constitucional de todos.
Há dois anos e meio que o SINTE – Regional de Ceará-Mirim vem negociando com o secretário ou seus auxiliares, na tentativa de resolver os diversos problemas existentes na educação do município, mas tudo é levado no “banho-maria”. Há muito tempo esperamos pela implantação do PCCs que foi discutido com a categoria, mas até agora permanece engavetado; o ônibus anda superlotado, colocando os passageiros em risco de morte; a merenda continua ruim; faltam materiais de consumo e condições de trabalho e, mesmo assim, quem reclama é perseguido; por qualquer motivo se tem salários descontados, inclusive quando se participa das paradas nacionais de luta.

MAXARANGUAPE
No dia 6 de novembro, os trabalhadores em educação fundaram seu núcleo municipal do SINTE, que terá uma direção provisória até 2010. A assembleia de fundação ocorreu na Câmara Municipal e teve a participação de educadores de Maracajaú, Caraúbas, Dom Marculino, Santa Ana. A iniciativa partiu dos próprios trabalhadores ao compreenderam a necessidade de organizar a luta contra as políticas da prefeita Neide e de outros que virão. A assembleia aprovou também uma pauta de emergência para ser entregue à prefeitura. Realização de concurso, compra de material, pagamento de direitos e ampliação de escolas são alguns pontos.

Desrespeito

RN paga o 6º pior salário do país aos professores
O portal de notícias G1 publicou um estudo baseado em uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC), onde é apontado que o Rio Grande do Norte paga o sexto pior salário a professores do ensino básico. Ainda segundo a pesquisa, dezesseis estados do país pagam salários inferiores à média nacional. Os dados do MEC foram coletados no ano de 2008, focando os salários pagos a professores das redes estaduais e municipais de todo o país.

A média salarial calculada foi de R$ 1.527 mensais. A média do Rio Grande do Norte, segundo o G1, é de R$ 1.232. O pior salário é pago por Pernambuco, de apenas R$ 982, e o melhor pelo Distrito Federal: R$ 3.360. No ranking estabelecido pela pesquisa, os oito piores salários são pagos por estados nordestinos. O único que escapa, ultrapassando inclusive a média nacional é Sergipe, com o salário de R$ 1.611. Abaixo do Rio Grande do Norte estão Ceará, Bahia, Piauí, Paraíba e Pernambuco. Estão acima Alagoas e Maranhão.

Os valores salariais obtidos já contam com gratificações e consideram a renda para a carga horária de 40 horas semanais. O secretário estadual de Educação, Rui Pereira, disse que os dados do MEC, apresentados na matéria do G1 estão defasados, já que, segundo ele, a média salarial no RN agora é de R$ 1.293,72. “Como a governadora implementou o plano de cargos, houve uma ascensão vertical e horizontal, melhorando os salários da categoria”.

Ocorre que, mesmo com a média apresentada pelo secretário, o estado continua na mesma posição. Já que acima do RN está Alagoas, com o salário de R$ 1.298. Mas para o secretário, a posição do RN não é de demérito, visto que tem média salarial superior a vários estados nordestinos. “Se você comparar a economia do Ceará, da Bahia e de Pernambuco, estados que estamos superando, não temos uma posição ruim.”. Tudo indica que o secretário de educação vive em outro Estado.