segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Atenção Trabalhadores!

Campanha Nacional

POR QUE APLICAR JÁ 10% DO PIB NACIONAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA?

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior participação no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em defesa de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na Assembleia Constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por representar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil apresenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos da América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – separada da escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, principalmente negros e demais setores hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão abandonadas, os trabalhadores da educação sofrem um inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é mínima.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais e estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação. Mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento, o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de Fernando Henrique, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje, o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então, já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em 2020!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação pública implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de R$ 140 bilhões. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais R$ 144 bilhões na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de R$ 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê R$ 950 bilhões para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna aos banqueiros (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo R$ 364 bilhões para este fim). O problema não é a falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos do Estado em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão, estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos (as) os (as) interessados (as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública.

Assim, poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E, dessa forma, aumentar a pressão sobre as autoridades, a quem cabe decidir sobre esta questão.


ASSINAM ESSE MANIFESTO: ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Educação Pública

SINTE CEARÁ-MIRIM PROTESTA E AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA É MARCADA

Na manhã desta terça-feira, dia 20, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte) realizou um protesto, junto com professores e funcionários das escolas, para forçar o prefeito Antônio Peixoto (PR) a marcar uma audiência com o sindicato. A manifestação ocorreu ao lado da sede da Prefeitura e exigiu a negociação do restante da pauta da Campanha Salarial 2011 da categoria. O protesto surtiu efeito. Uma comissão de educadores foi recebida por representantes da Prefeitura e uma audiência foi marcada para o próximo dia 27, terça-feira, às 9 horas, na sede do executivo municipal.

"Estamos atentos às movimentações da Prefeitura e não vamos mais aceitar adiamentos de audiências. Queremos resolver os problemas enfrentados pela categoria.", disse José Farias, diretor do Sinte de Ceará-Mirim.

Os educadores reivindicam reposição salarial de 79,68% linear para todos os trabalhadores, pagamento do Piso Nacional, retorno dos 50% da Regência de Classe, concurso público para todas as áreas da educação, reforma imediata das unidades de ensino e compra da merenda pelas próprias escolas com o controle da comunidade.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Vídeo

CEARÁ-MIRIM/RN: PROTESTO CONTRA ATRASO NA REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR CELSO CICCO

Educação Pública

PROFESSORES E ALUNOS PROTESTAM CONTRA ATRASO NA REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR CELSO CICCO

Uma das principais ruas do município de Ceará-Mirim/RN amanheceu um pouco diferente nesta terça-feira, dia 20. Em frente à Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, dezenas de alunos e professores protestaram contra o atraso nas obras de reforma da escola. Com faixas, cartazes e um carro de som, os manifestantes fecharam a Av. Enéas Cavalcante e realizaram uma panfletagem para denunciar o descaso que vem ocorrendo com a educação pública no Estado, em especial com Escola Monsenhor Celso Cicco. Em seguida, professores e alunos seguiram em passeata até o Fórum de Ceará-Mirim, onde ocorreu uma audiência entre a direção da escola, representantes da Secretaria Estadual de Educação e a Promotoria do município.

No dia 5 de abril deste ano, a Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco teve suas atividades suspensas depois que um laudo do Corpo de Bombeiros constatou que a estrutura física da escola estava comprometida e que o prédio precisava
de uma reforma urgente. Para se ter uma ideia da situação, os bombeiros constataram que o teto das salas de aula ameaçava desabar e boa parte da instalação elétrica estava exposta, oferecendo risco de incêndio. Em um dos banheiros da escola, inclusive, ninguém podia tocar as paredes sem receber choques elétricos.

Na época, a comunidade escolar, formada por pais, professores, funcionários e a direção da escola, assumiu o compromisso de dar continuidade às atividades escolares nas dependências da Central do Trabalhador, enquanto o governo do estado cuidava da reforma. Segundo a direção da Escola Monsenhor Celso Cicco, a Secretaria Estad
ual de Educação pediu um prazo de 90 dias para realizar os reparos necessários na estrutura do prédio. Mas já se passaram mais de 150 dias e apenas o projeto da reforma foi feito. "O processo de licitação sequer começou.", informou Maria José dos Santos, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim (Sinte) e professora da escola.

Em nota distribuída à população, alunos e professores relataram as condições precárias do local onde a escola está funcionando temporariamente. "No atual local de funcionamento, nos encontramos em situações precárias, sem espaço adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, comprometendo assim o su
cesso nos processos de ensino e aprendizagem.", diz trecho da nota. Os manifestantes também animaram o protesto com uma paródia de um conhecido funk. "Parapa pa pa pa pa pa pa pa. Estamos todos juntos pra protestar. Queremos nossa escola de volta já. Se não nos entregarem eu vou protestar. Então desse jeito eu vou falar. Queremos nossa escola de volta já.", cantavam todos.

Depois do protesto, uma comissão composta por uma mãe de aluno, um estudante e a direção da escola
foi recebida pelo promotor Ivanaldo Soares. A comissão entregou uma carta escrita pelos próprios alunos pedindo a interferência da Promotoria na tentativa de agilizar o processo de reforma da Escola Monsenhor Celso Cicco. O promotor afirmou que irá analisar o documento entregue, mas não garantiu nenhum tipo de ação.

O Sindicato da Educação promete não parar as manifestações até que se iniciem as obras de reforma. "Se for preciso, sairemos daqui de Ceará-Miri
m para protestar até na Secretaria de Educação. A responsabilidade pelo abandono da escola é principalmente da governadora Rosalba.", disse Ana Célia, diretora do Sinte e professora da Escola Monsenhor Celso Cicco.






segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Campanha Salarial 2011

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM VÃO ÀS RUAS NESTA TERÇA-FEIRA PARA EXIGIR AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA

Os servidores da educação de Ceará-Mirim estão em pé de guerra com o prefeito Antônio Peixoto (PR). Na opinião dos educadores, a Prefeitura continua sem dar resposta aos problemas da rede municipal de ensino e ignorando as necessidades dos trabalhadores e das escolas. Depois de terem sua audiência com o prefeito adiada por várias vezes, os trabalhadores decidiram sair às ruas e exigir que o chefe do executivo municipal receba o sindicato da categoria (Sinte) para negociar a Campanha Salarial 2011. Por isso, está marcado para esta terça-feira, dia 20, às 8 horas, um protesto com panfletagem em frente à Prefeitura de Ceará-Mirim. O objetivo é forçar uma audiência.

Os educadores reivindicam reposição salarial de 79,68% linear para todos os trabalhadores, pagamento do Piso Nacional, retorno dos 50% da Regência de Classe, concurso público para todas as áreas da educação, reforma imediata das unidades de ensino e compra da merenda pelas próprias escolas com o controle da comunidade.


“Enquanto enrola para receber o sindicato e a categoria, o prefeito Peixoto ganha tempo e deixa de discutir pontos importantes da nossa pauta, a exemplo da reposição salarial, implantação do piso nacional, promoções, entre outros. Todos nós sabemos que a posição dos governos federal, estadual e municipais é não conceder nada que signifique aumento de salários, sempre alegando falta de recursos. A situação é tão dramática que existem reivindicações nossas que tentamos discutir desde 2009.”, argumenta José Roberto, diretor do Sinte/RN de Ceará-Mirim.

Educação Estadual

Nesta terça-feira (8), os servidores estaduais da educação também vão às ruas protestar contra o descaso que vive a Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, em Ceará-Mirim, que há mais de 120 dias funciona de forma precária no antigo Centro Social Urbano (CSU) da cidade, enquanto a reforma da escola sequer começou. Os trabalhadores farão um ato público em frente à escola e seguirão em caminhada até a Promotoria do município, onde haverá uma audiência com representantes da Secretaria Estadual de Educação. O protesto está marcado para as 7h30.

Pobreza em Ceará-Mirim

Dezoito pessoas e apenas um salário

Ricardo Araújo - repórter

A geladeira é nova, porém está vazia. Somente duas garrafas pet com água preenchiam o espaço que comporta até 280 litros não só de líquido. O aposentado Damião Domingos Cardoso, 65 anos, a adquiriu após contrair empréstimo de R$ 3 mil junto à Caixa Econômica Federal. Além do refrigerador, ele comprou um aparelho de som e construiu um poço artesanal para captar água para as 18 pessoas que residem na casa de taipa, com sete cômodos, erguida há mais de 40 anos nas cercanias de Ceará-Mirim. A aposentadoria, de R$ 545, reduziu para R$ 384 e assim se perpetuará por mais 30 meses, até que a dívida, acrescida de juros, seja paga. Damião é apenas uma, das 405.812 pessoas que vivem na pobreza extrema no Rio Grande do Norte.

Além da aposentadoria recentemente concedida pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), as demais fontes de renda da família Cardoso, se resumem ao programa Bolsa Família, do Governo Federal. Pelos filhos que mantêm na escola, eles recebem mais R$ 166. Esta regalia, porém, corre o risco de ser perdida, caso as três crianças em idade escolar não retomem a frequência regular nas instituições nas quais estão matriculadas. "Eu abandonei os estudos porque quando acordava de manhã, não tinha o que comer e eu não conseguia aprender nada", disse José Roberto, um dos filhos de Damião.


Somando o repasse do INSS com o do Bolsa Família, a renda acumulada mensalmente pelos Cardoso chega a R$ 550. Dividindo-se a monta pelo número de pessoas que dependem diretamente da verba, cada uma "dispõe" de R$ 30,55. O que é insuficiente para financiar, mensalmente, a compra de alimentos, medicamentos e roupas. Para Maria das Graças Basílio, 47 anos, esposa de Damião, entretenimento é "uma coisa que eles não conhecem". Afinal de contas, são "muitas bocas para alimentar e nem sempre o que tem é suficiente".

Sem perspectivas de ampliar a renda, resta a Damião plantar parte do que alimenta a família. "Eu planto feijão, milho, batata e melancia. Tudo é para nosso consumo. Eu não tenho condições de comprar muitos mantimentos", lamenta. Sobre a pobreza na qual vive, ele afirma que hoje os tempos são melhores, mesmo com tantas dificuldades. Na panela com o fruto tingido de preto pelo carvão, cozinhava feijão preto temperado somente com sal e algumas das hortaliças da horta do agricultor.

"Meu filho, a gente agradece a Deus quando tem pelo menos feijão pra comer. Mesmo que seja puro, sem mistura", dizia Maria das Graças enquanto mexia a panela. Os três filhos mais velhos que ainda moram com os pais, não trabalham. Fazem apenas bicos que não garantem a subsistência de nenhum deles. Francisco de Assis, aos 30 anos, sonha no dia que poderá dizer: "sou independente". "Eu queria poder trabalhar pra ajudar meus pais, ter minhas coisas. Mas é tudo muito difícil", reclamava. Francisco jamais teve sua carteira de trabalho assinada.

As lamentações acerca da situação na qual se encontram, ecoam como se toda a família orquestrasse o mesmo discurso. "A falta de dinheiro é triste. Quando a gente escuta um filho pedindo comida e não tem como dar, é de partir o coração. Só conhece de verdade a miséria, quem vive nela", ressalta Maria das Graças. Além das consequências da pobreza absoluta, a família Cardoso enfrenta problemas de infraestrutura. Para chegarem ao povoado de Capela, precisam de deslocar sete quilômetros a pé. As escolas e o posto de saúde mais próximos estão na comunidade.

Além disso, os casos de doenças provocadas pela má qualidade da água que abastece o povoado, são recorrentes. Parte da população sofre com moléstias como verminoses e escabiose. "Este tipo de doença ocorre devido à falta de tratamento na água que bebemos", comenta a agente de saúde, Izabel Cristina. Mesmo diante de tanta miséria, Damião e Graças, unidos à família, não hesitam em sonhar que dias melhores estão por vir.

Crescimento agravou a situação de Ceará-Mirim
O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, reconhece a situação miserável na qual vivem 10.724 habitantes do município. Segundo ele, a cidade cresceu muito nos últimos anos, mas o crescimento não foi acompanhado de desenvolvimento. "Nós somos a sexta maior população do Estado, mas ocupamos a 14ª posição na arrecadação de ICMS", ressalta o prefeito. Atualmente, Ceará-Mirim arrecada mensalmente cerca de R$ 6 milhões em impostos e repasses federais. O valor é similar ao que Guamaré arrecada somente com o ICMS do petróleo extraído da cidade.


Para Antônio Peixoto, é preciso que o Governo Estadual reformule as leis tributárias. "No RN, é importante que ocorra um rateio dos royalties de petróleo com os municípios que arrecadam pouco em impostos". O prefeito ressalta que um dos complicadores que põe o município com uma das populações mais pobres entre as cidades da região metropolitana, foi a derrocada da produção de cana de açúcar. Nos últimos vinte anos, todos os engenhos fecharam e somente uma usina ainda está em operação.

Resta aos trabalhadores, concorrer a uma das vagas abertas para o plantio e moagem da cana, cujo trabalho se resume a quatro meses do ano. Em 2011, a única empresa que trabalha na extração da cana contratou temporariamente 1.440 homens. Por dia, eles chegam a cortar até 2.880 toneladas de cana de açúcar. Toda a produção do município será vendida para uma empresa que refina combustível. Raimundo Baracho, de facão em punho, não perdia tempo na derrubada dos pés. "Nós ganhamos pelo o que produzimos. Temos que aproveitar enquanto tem trabalho."


Fonte: Tribuna do Norte - 18/09/2011

Atenção Trabalhadores!

sábado, 17 de setembro de 2011

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Ceará-Mirim/RN

PREFEITO PEIXOTO QUER ENGANAR TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), continua empurrando com a barriga os problemas da educação pública do município e ignorando as necessidades dos trabalhadores e das escolas. Depois de adiar várias vezes as audiências com o Sinte Ceará-Mirim (Sindicato dos Trabalhadores da Educação), a Prefeitura recebeu uma comissão de negociação no dia 29 de agosto. Entretanto, apenas discutiu metade da pauta, já que era grande o acúmulo de assuntos a serem discutidos. Alguns, inclusive, são reivindicações que a categoria vem fazendo desde que o prefeito Antônio Peixoto assumiu, em janeiro de 2009.

No dia 8 de setembro, foi marcada uma nova audiência para dar continuidade ao debate sobre a pauta de reivindicações. Porém, mais uma vez a Prefeitura suspendeu a reunião e tudo que tem feito até agora é avisar que na próxima semana marcará nova audiência, embora já antecipe que o prefeito estará comprometido com outra viagem.


Enquanto faz essa jogada para não receber o sindicato e a categoria, o prefeito Peixoto ganha tempo e deixa de discutir pontos importantes da nossa pauta, a exemplo da reposição salarial, implantação do piso nacional, promoções, entre outros. Todos nós sabemos que a posição dos governos federal, estadual e municipais é não conceder nada que signifique aumento de salários, sempre alegando falta de recursos.

Não podemos ficar de braços cruzados esperando que o prefeito Peixoto nos dê o que é nosso de direito. Temos que conquistar e garantir na luta as nossas reivindicações. Por isso, vamos todos à Prefeitura no próximo dia 20, às 8 horas, quando poderá ser marcada uma nova audiência. Não vamos ficar parados! Participe da nossa Programação de Luta!


Dia 16/09 (sexta-feira): Ato Público nos bairros denunciando as péssimas condições da educação em nossa cidade. Concentração em frente à Escola Estadual Ubaldo Bezerra, às 18h30.

Dia 20/09 (terça-feira):
Ato Público e Panfletagem dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ceará-Mirim. Concentração a partir das 8 horas em frente à Prefeitura. Também está marcado o Dia de Luta Contra o Abandono da Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, que há mais de 120 dias está funcionado precariamente no antigo C.S.U, enquanto a reforma ainda nem começou.

Movimento

TRABALHADORES DOS CORREIOS APROVAM GREVE EM TODO O PAÍS

Greve por tempo indeterminado. Essa foi a resposta que os trabalhadores dos Correios deram à direção da empresa na noite da última terça-feira, dia13, em assembleias realizadas por todo país. A categoria deixou claro que não aceitará a proposta rebaixada da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) de apenas R$ 800 de abono sem aumento real.

Dos 35 sindicatos filiados à Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios), 34 já informaram que estão em greve. As assembleias mostraram a disposição de luta. Segundo Geraldo Rodrigues, membro da FNTC (Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios), os sindicatos governistas ligados à CUT e à CTB, pressionados pela a categoria, tiverem de dar um “giro à esquerda” e iniciar a paralisação. “Sabemos que vão tentar acabar com a greve o mais rápido possível. Os sindicatos da FNTC foram os primeiros a decretar a greve e rejeitar a proposta rebaixada da empresa e seguiremos com esta postura até que nossas reivindicações sejam atendidas”, disse Geraldo.

Outra reivindicação que a FNTC luta para que seja um dos pontos da greve é o veto de Dilma à Medida Provisória 532, aprovada pelo Congresso, que abre a empresa estatal para o capital privado e inicia, na prática, a privatização dos Correios.

Dilma quer privatizar os Correios
A presidente Dilma, junto com o PT e o PCdoB, está nesse momento privatizando os Correios. A transformação da estatal em Correios S.A. já foi votada na Câmara e no Senado, bastando agora apenas a assinatura de Dilma para se transformar em lei.

Você acha correto Dilma privatizar uma das estatais mais importantes? O governo não pode defender essa medida nem mesmo utilizando as desculpas usadas pelo governo Fernando Henrique. O PSDB dizia que o dinheiro ganho com as privatizações da Vale do Rio Doce, da CSN e da Embraer seria revertido em saúde e educação, o que se comprovou uma mentira completa. A situação da saúde e educação vem piorando a cada dia, e o dinheiro acabou nos bolsos corruptos dos políticos do PSDB.

Caso seja concretizada a privatização, a qualidade dos serviços vai cair, porque a empresa vai buscar apenas o lucro, e vai deixar de lado as operações com os setores mais pobres da população. O governo Dilma já tinha privatizado os aeroportos do país. E está privatizando os Correios. É a maior privatização da história dos governos do PT. Os trabalhadores dos Correios, assim como todos no país, devem se somar à campanha pela exigência de que Dilma vete a privatização da empresa.

Deu na Imprensa

10 MIL ALUNOS SEM AULA

Atraso em pagamento a prestadores de serviço deixa estudantes sem transporte escolar em Ceará-Mirim


Cerca de 10 mil alunos de Ceará-Mirim, sendo seis mil da rede estadual e quatro mil das escolas municipais, estão sem ir à escola. E o motivo não é greve de professores ou funcionários da educação, mas, sim, a falta de transporte escolar. É que os 27 ônibus que levam os alunos das 49 comunidades da zona rural para a zona urbana estão há sete meses sem receber pagamento pelo serviço. Por este motivo os proprietários dos veículos decidiram paralisar suas atividades na última segunda-feira.

Segundo um motorista que integra a cooperativa que transporta os alunos e prefere não ser identificado, os professores também não estão indo às escolas, pois não têm como se deslocar da maioria das comunidades rurais até o centro da cidade. O mesmo motorista também comentou que não há previsão para que os veículos voltem às atividades normais. "São quatro meses deste ano e três do ano passado", reclama, sobre o atraso dos pagamentos.

A secretária de educação de Ceará-Mirim, Ângela Aquino, confirma o atraso no pagamento dos veículos escolares, porém informa que o município não recebeu o repasse do convênio firmado com o governo do estado por meio do Programa de Transporte Escolar Rural devido a pendências no INSS. "Esse repasse é feito a cada trimestre, mas este ano não recebemos nada devido ao débito existente com o INSS", afirma.

Ângela Aquino não soube dizer o valor do convênio entre município e governo do estado relativo ao transporte escolar, nem informar o total da dívida da prefeitura de Ceará-Mirim com o INSS. "Esse débito é anterior a 2009. Ou seja, foi iniciado em outra gestão e por isso mesmo estando em dia com o INSS de 2009 para cá não conseguimos tirar a certidão negativa", esclarece.

A secretária de educação de Ceará-Mirim disse ter comunicado ontem à Secretaria Estadual de Educação a situação no município através de ofício. Ângela informou que outros 12 municípios do Rio Grande do Norte enfrentam a mesma situação. "A prefeitura não tem como arcar com a manutenção do transporte escolar sozinha precisamos desse repasse do governo do estado", diz.

A reportagem do Diário de Natal tentou falar com a secretária estadual de educação, Betânia Leite, mas a mesma está em Brasília. Um funcionário da secretaria, que preferiu não ser identificado, informou ter conhecimento do atraso no pagamento do transporte escolar de Ceará-Mirim. Porém, afirma que a transferência dos recursos não ocorreu devido à dívida da cidade com o INSS. Segundo ele, os municípios que estão enfrentando o mesmo problema serão convocados para uma reunião na Secretaria Estadual de Educação e só poderão receber o repasse novamente quando fizerem uma negociação do débito com o Ministério da Previdência Social para regularizar a situação.

Fonte: Diário de Natal - 14/09/2011

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Descaso

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM ATRASA PAGAMENTO E TRANSPORTE ESCOLAR PARA

Desde ontem, dia 12, não há transporte escolar para a Zona Rural de Ceará-Mirim. O motivo é a falta de pagamento. Segundo um motorista da cooperativa que faz o transporte dos professores de Ceará-Mirim para as comunidades da Zona Rural, o prefeito Antônio Peixoto (PR) está com sete meses de pagamento do serviço em atraso. Estudantes da rede estadual e municipal de ensino estão sendo prejudicados com a falta de aulas nas escolas, já que os professores não podem se deslocar até o trabalho. De acordo com o motorista, não há previsão para o retorno do transporte. Dos sete meses em atraso, quatro são referentes ao ano passado. O pagamento dos ônibus que transportam os estudantes para as escolas também está atrasado. Já são dois meses sem repasse. Além disso, os professores contratados pela Prefeitura de Ceará-Mirim estão sem receber seus salários há 43 dias.

Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no município (Sinte/RN Ceará-Mirim), José Roberto, esse desrespeito da Prefeitura mostra exatamente o tratamento que o prefeito Antônio Peixoto dá à educação pública de crianças e adolescentes de Ceará-Mirim. "Quando os professores e funcionários resolvem fazer greve para reivindicar melhores condições de ensino e trabalho, a Justiça e a Prefeitura dizem que os trabalhadores são responsáveis pelo prejuízo dos estudantes e ainda descontam os salários dos profissionais. Mas quando a Prefeitura não cumpre com suas obrigações e não garante o bom funcionamento das escolas, a Justiça não pune o poder público. Neste momento, as escolas de Ceará-Mirim estão sem aula. De quem é a culpa?", questiona o diretor do sindicato.

Artigo

O pão que Rosalba amassou

Por Amanda Gurgel, professora de Língua Portuguesa na Rede Estadual do RN e na Rede Municipal de Natal

Quando ainda estávamos em greve, o Ministério Público Estadual e o Federal enviaram para as escolas estaduais do Rio Grande do Norte a recomendação de que ninguém, além dos alunos, poderia comer a merenda servida na escola. O aviso foi reiterado após a volta às aulas, e representantes das DIREDs foram convocad@s para uma advertência oficial: diretores de escola onde o “delito” fosse cometido poderiam sofrer processo administrativo e criminal.

O assunto virou manchete nos principais jornais do estado e, em todas as matérias, há sempre um representante do Poder Executivo ou do Judiciário para nos atacar, chegando inclusive a nos acusar de roubo de merenda. Diante da “polêmica” e da super exposição, o sentimento nas escolas tem sido de constrangimento e indignação.

De fato, professores (as) e funcionári@s se alimentarem com a merenda faz parte da rotina da escola. E antes de nos tratarem como “infratores”, é preciso ver que essa realidade apoia-se na dimensão concreta de nossas vidas, e só existe pelas restrições a que estamos submetid@s.

Qualquer pessoa que viva além de gabinetes, apoiado na realidade, e não apenas em peças judiciais burocráticas, percebe imediatamente porque @s professores comem na escola. Como falei na Assembleia Legislativa no dia 10 de maio, nós precisamos trabalhar dois ou três horários para garantir o próprio sustento e o de nossas famílias.

Ora, se @ professor (a) passa o dia correndo de uma escola para outra, em transportes extremamente precários, pressupõe-se que ele (a) não dispõe de tempo para ir em casa fazer uma refeição entre um turno e outro. A verdade é que, em muitos casos, a refeição não é feita nem em casa, nem na rua. Afinal, quem é @ professor (a) que nunca “flagrou” um (a) colega “almoçando” um pastel ou uma coxinha dentro de um ônibus, a caminho de uma das escolas em que trabalha?

Diante dessa consideração, há quem possa perguntar: “então porque não levam comida de casa?” e a resposta é de natureza prática: é inviável e até desumano submeter profissionais que já andam carregados de livros, diários e trabalhos a serem corrigidos ou devolvidos, a carregarem mais duas ou três refeições dentro da bolsa por obediência a uma lei elaborada por pessoas que nem precisam levar marmita na bolsa, nem andar de ônibus. É absurdo exigir dest@s heróis e heroínas que, após toda a jornada de trabalho na rua, ainda consigam administrar o tempo em casa entre planejar, corrigir, elaborar provas, dar atenção aos filhos, cozinhar e ainda ter que preparar a marmita do dia seguinte.

Também é importante dizer que, mesmo com essa jornada, muit@s trabalhadores (as) em educação ainda não alcançam a proeza de garantir o sustento de suas famílias com o salário que recebem, razão que determina outra característica da nossa categoria: o endividamento.

Essa realidade, aliás, vivida não só por professores (as), mas pela maioria d@s trabalhadores (as) brasileir@s comprova o fato de que nenhum trabalhador(a) tem condições de gastar com comida na rua o dia todo, todos os dias, e ainda garantir que haja comida em casa para o restante da família. Diriam ainda os bajuladores cruéis: “tanta gente que vive com um salário mínimo...”. A resposta a essa piada de mau gosto eu prefiro dar não com palavras, mas com um minuto de silêncio em respeito aos trabalhadores que sobrevivem no Brasil com um salário mínimo.

Leia o artigo completo clicando aqui.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Deu na Imprensa

Ensino público à deriva

Oito em cada 10 escolas ficam abaixo da média no Enem; das 20 melhores, 18 são privadas

Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média no último Exame Nacional do Ensino Médio (2010). É o que revelam os resultados do Enem por estabelecimento de ensino, que o Ministério da Educação divulga hoje.

O cálculo considera escolas em que, pelo menos, 25% dos alunos participaram do exame. Entre os colégios particulares, 8% não conseguiram superar a média nacional — um décimo do índice verificado na rede pública.

A média geral dos estudantes do último ano do ensino médio foi de 553,73 pontos, numa escala até 1.000. A nota considera o desempenho tanto nas provas objetivas quanto na redação.

E é ela que serve de referência para determinar quantas escolas ficaram abaixo da média nacional: nada menos do que 8.926 estabelecimentos públicos e 397 privados. Considerando apenas a nota geral nas provas objetivas — 511,21 pontos —, 80% das escolas públicas ficam abaixo da média.

A diferença entre a rede pública e a particular é um desafio para o sistema de educação brasileiro. E o Enem 2010 apresenta novos dados sobre o problema. Das 20 escolas com maiores médias, 18 são privadas e as duas públicas são vinculadas a universidades federais.

Na outra ponta, todas as 20 piores são públicas, assim como as 100 unidades com notas mais baixas. Entre as mil escolas com piores médias, 995 são públicas e apenas cinco, privadas.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembra que outras avaliações já mostraram o abismo entre a rede pública e a particular. Para ele, é natural que existam escolas com melhor e pior desempenho, independentemente da rede à qual pertençam.

Fonte: O Globo - 12/09/2011

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Desrespeito

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM DESMARCA AUDIÊNCIA COM SINDICATO DA EDUCAÇÃO

O prefeito de Ceará-Mirim/RN, Antônio Peixoto (PR), voltou a desmarcar outra audiência com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município (Sinte). Desta vez, a reunião que estava agendada para as 9 horas desta quinta-feira, dia 8, foi cancelada faltando apenas algumas horas para o horário marcado. A audiência iria discutir pontos importantes da Campanha Salarial 2011 dos Trabalhadores da Educação, como as reivindicações dos estudantes e a reposição salarial de 79,68%. Segundo a assessoria da Prefeitura, a reunião foi desmarcada porque o prefeito precisou viajar para Recife. A assessoria ainda informou que o sindicato entrasse em contato com a Prefeitura na próxima segunda ou terça-feira para tentar remarcar a audiência.

São atitudes como essas que demonstram quanto o prefeito Antônio Peixoto desrespeita os servidores da educação e o povo que precisa deste serviço. Como se vê, a Prefeitura assume, de forma deliberada, uma política para evitar negociar com o sindicato e não atender as reivindicações dos trabalhadores. Desmarcando as audiências ou não priorizando a resolução dos problemas enfrentados pelos servidores, o prefeito deixa claro que não se importa com a educação pública. Nem com quem faz as escolas funcionarem, nem com quem frequenta estas escolas.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Nacional

POR UMA SEGUNDA INDEPENDÊNCIA

No dia 7 de setembro, dia da independência, há desfiles militares, declarações dos governos e muitas outras cerimônias solenes. Mas o Brasil é verdadeiramente independente?

Como falar de uma verdadeira independência se a economia brasileira nunca foi tão dependente? Cerca de 60% das empresas brasileiras estão nas mãos de estrangeiros. As multinacionais controlam os setores de ponta da indústria, como indústria automobilística, alimentos e bebidas, eletroeletrônico, farmacêutico, indústria digital, petroquímica, telecomunicações. Avançaram muito em setores em que antes não existiam ou eram fracas como na construção civil, campo, comércio varejista e bancos.

Como falar de independência se metade de tudo o que o país arrecada em impostos e taxas é entregue aos bancos nacionais e estrangeiros? O governo Dilma está entregando neste ano R$ 954 bilhões (49,15% do orçamento federal) aos bancos como pagamento da dívida pública. No orçamento previsto para 2012, já se prevê pagar R$ 1,02 trilhão (47,9%) do orçamento. Para que se tenha uma idéia, o pagamento de todos os salários do funcionalismo corresponde a apenas 9,59% desse orçamento.

É como se um trabalhador fosse obrigado a entregar metade de tudo o que ganha todos os meses a um banco. Toda a vida desse trabalhador estaria determinada pelo pagamento dessa dívida. É o que se passa com nosso país. Trabalhamos, mesmo sem saber disso, para enriquecer ainda mais os bancos nacionais e estrangeiros. E são esses bancos que determinam a política econômica do governo. Não é por acaso que o Brasil tem as mais altas taxas de juros de todo o mundo.

Como falar de independência se tropas brasileiras ocupam militarmente o Haiti. Essa ocupação foi "pedida" por Bush (quando era presidente dos EUA) a Lula. As tropas não cumprem nenhuma função "humanitária", como é divulgado. Desde que começou a ocupação militar não existem notícias de qualquer melhoria na área de saúde, educação ou de saneamento. Na verdade, os soldados ajudam a sustentar um plano econômico a serviço das fábricas norte-americanas têxteis instaladas nesse país, que pagam R$ 110 por mês de salários. As greves são reprimidas pelas tropas de ocupação, dirigidas por soldados brasileiros. Como dizia o revolucionáro russo Lênin, não pode ser livre um país que oprime outro país. As tropas brasileiras oprimem o povo haitiano a serviço da exploração capitalista norte-americana.

Não se pode comemorar o 7 de setembro como a "independência do país". O que se deve fazer é chamar os trabalhadores e a juventude a lutar por uma segunda e verdadeira independência, a libertação do país do domínio exploração estrangeira e nacional.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Ceará-Mirim/RN

SINDICATO DA EDUCAÇÃO TEM NOVA AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA NESTA QUINTA-FEIRA

Uma nova audiência está marcada entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte). Se o prefeito Antônio Peixoto (PR) não desmarcar novamente, a reunião deve acontecer nesta quinta-feira, dia 8, às 9 horas, na sede da Prefeitura. Na pauta da audiência, estarão as reivindicações dos estudantes, as políticas gerais, a exemplo do fim da avaliação de desempenho, e as políticas salariais, como a reposição de 79,68%, pontos que ficaram pendentes na última reunião. O Sinte de Ceará-Mirim convoca os servidores da educação a comparecerem no dia para fortalecer o movimento e a Campanha Salarial 2011.

Todos à Prefeitura!

Economia

As campanhas salariais e a crise

Você é um trabalhador insatisfeito com seu salário. Talvez começando agora sua campanha salarial como os metalúrgicos, petroleiros, bancários, trabalhadores dos correios, operários da construção civil e muito outros. Está também vendo o noticiário sobre a crise internacional, e sabe que os patrões vão querer usar a crise para evitar dar aumentos.

O seu salário você conhece bem. Sabe que não chega até o final do mês, e que muitas vezes já está empenhado para pagar contas ou empréstimos. Sabe também por experiência própria que entre você e os patrões não existe uma "família", como eles dizem. Falam isso para disfarçar os seus interesses, contrários aos dos trabalhadores. O capitalismo vive para aumentar o lucro das empresas, e seus lucros aumentam quando nossos salários diminuem. Quando nós falamos em aumentar nossos salários, eles se enfurecem porque isso reduz seus lucros.

Agora os patrões vão tentar utilizar a crise econômica internacional para justificar não dar aumentos salariais. Mas o Brasil segue crescendo, com uma previsão de 4% de aumento do PIB em 2011. A produtividade das empresas aumentou, nosso ritmo de trabalho é infernal. Não existe nenhuma justificativa para não aumentar os salários.

Você sabe que só com a luta podemos conquistar reajustes em nossos salários. Isso já representa um acordo importante entre nós. Vão vir representantes da CUT e da Força Sindical com uma conversa fiada de "pacto social contra a crise", de aliança com os patrões para "evitar a desindustrialização". Não existe acordo ou pacto com os empresários que signifique melhora em nossas vidas. A razão é simples: para os patrões, interessa que ganhemos cada vez menos.

As grandes empresas são as que estão melhor preparadas para enfrentar as crises. Em primeiro lugar porque têm altíssimos lucros. O crescimento econômico do Brasil está sendo completamente absorvido pelos patrões. Um estudo do Ilaese (Instituto Latino-americano de Estudos Sócioeconômicos) mostra que cada um dos trabalhadores das 500 maiores empresas do país gerou um lucro anual de 452 mil dólares, ou seja, quase meio milhão de dólares. Basta comparar isso com o que ganham os trabalhadores para ver como a riqueza de alguns poucos significa o sofrimento da maioria. Os metalúrgicos da GM recebem só o equivalente a 8% do faturamento dessa empresa. Os operários da construção civil só recebem 6% do faturamento. Os trabalhadores têm todo o direito de reivindicar uma parte digna dos frutos de seu trabalho.

Dilma é uma aliada?
Mas é importante falar sobre outro tema. Para você, a luta é só contra os patrões, porque você acha que tem Dilma como aliada. Será mesmo?

O governo tem inúmeras maneiras de pressionar uma empresa, porque é quem decide o rumo dos empréstimos dos bancos estatais, assim como os subsídios. Não existiu, nos oito anos de mandato de Lula ou agora com Dilma, nenhum episódio de pressão do governo sobre uma empresa em defesa de uma greve.

Pode ser que você ache que Dilma não tenha nada a ver com a definição dos salários. Não é bem assim. A política econômica aplicada no país hoje é definida pelo governo, no caso agora por Dilma. Por exemplo, foi Dilma quem impôs o reajuste atual do salário mínimo - 1,3% abaixo da inflação do período. Ou seja, a principal determinação salarial do país (o salário mínimo) foi realizada diretamente por Dilma, e impôs um arrocho que não tinha sido visto em nenhum dos governos Lula e mesmo com FHC.

O governo, nesse momento, está divulgando que os trabalhadores não devem se engajar em lutas salariais porque isso aumentaria a inflação. No entanto, os reajustes são apenas uma forma de reivindicar de volta o que a inflação já nos levou. Portanto, não causam inflação; são uma defesa contra a inflação. Se os trabalhadores seguirem a posição de Dilma, ficarão sem nenhuma defesa contra a inflação.

Agora Dilma vai se preocupar com os reflexos da crise sobre as grandes empresas. Já entregou 25 bilhões de reais para as empresas em subsídios e redução de impostos. Não anunciou nada para defender os salários e proteger os empregos dos trabalhadores.

É muito importante que possamos lutar juntos contra os patrões. As grandes empresas são as responsáveis pela crise. São elas as que têm se beneficiado até agora do crescimento econômico. São elas que devem pagar as conseqüências da crise.

Devemos também exigir junto ao governo Dilma que se faça um reajuste automático dos salários, toda vez que a inflação atingir 2%. E que garanta a estabilidade no emprego do conjunto dos trabalhadores.

sábado, 3 de setembro de 2011

Educação em Ceará-Mirim

Alunos da Escola Municipal Gonçalo Teixeira estão sem aulas a mais de três meses



Fonte: Programa 60 minutos

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Atenção Trabalhadores!

SINTE DE CEARÁ-MIRIM FAZ ENQUETE SOBRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Informamos a todos os trabalhadores que o SINTE/RN de Ceará-Mirim está realizando uma campanha de denúncia contra o autoritarismo e repressão da Secretária Municipal de Educação, Ângela Aquino, aos professores e demais servidores em educação pública. Por isso, estamos promovendo uma enquete sobre as ações da Secretária. A pesquisa está disponível aqui em nosso blog, na barra lateral da esquerda. Se você que está insatisfeito, não deixe de votar.