quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Nacional

GOVERNO DILMA PREPARA LEI ANTIGREVE NO SERVIÇO PÚBLICO

Tendo que enfrentar a maior greve do serviço público federal dos últimos dez anos, o Governo Dilma já mostra intenção de desenterrar um projeto de lei para "regular" as paralisações dos servidores. De acordo com o jornal Valor Econômico, a presidente está disposta a retomar a lei que Lula tentou aprovar em sua gestão, e que impõe uma série de restrições para o início de greves no serviço público. Depois de cortar os salários e fazer convênios com estados e municípios para substituir os funcionários parados, Dilma agora quer tomar medidas mais truculentas e aprovar a lei antigreve.

Proibição da greve
A lei que o governo Lula tentou aprovar em 2007 e que Dilma quer agora desengavetar estabeleceria a obrigatoriedade da aprovação da greve por pelo menos 2/3 de todos os trabalhadores de determinada categoria, além da proibição da paralisação nos "serviços essenciais" (como se todo o serviço público não o fosse). Para fazer greve, os servidores deverão ainda, por essa lei, manter funcionando pelo menos 30% de todo o efetivo. Além disso, ficaria estabelecido desde já o corte no ponto, além da substituição dos grevistas. Ou seja, além de impedir a greve, o governo quer que ela não tenha impacto.

Preparação para a crise
A lei que o governo Dilma planeja retomar seria um atraso diante da Constituição de 1988, que estabeleceu o direito de greve. Seria também um ataque antidemocrático aos trabalhadores do serviço público, um dos setores que mais lutam contra a privatização do Estado que ocorre desde o governo Collor. Com a lei antigreve, o Governo Dilma prepara uma mordaça para o setor público diante da crise econômica internacional. Dilma quer impedir os servidores de resistirem aos futuros planos de arrocho salarial, cortes fiscais e destruição dos serviços públicos.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Nota de esclarecimento

SINTE/RN DE CEARÁ-MIRIM DEFENDE AUTONOMIA DAS ESCOLAS NA REPOSIÇÃO DE AULAS DA GREVE

Em audiência realizada no último dia 10 de agosto, na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, com a presença do prefeito Antônio Peixoto (PR), das secretárias de educação, Ângela Aquino, de administração Glauciane, da direção do Sinte/RN e de representantes dos professores, foi firmado um acordo para a reposição das aulas perdidas durante a greve deste ano. Segundo este acordo, a Secretaria de Educação deveria enviar um calendário de reposição às escolas e cada uma delas faria as adequações necessárias, conforme suas especificidades. Entretanto, no dia 23 de agosto, em audiência com a Promotoria da Educação (Ministério Público), a secretária Ângela Aquino declarou, falsamente, que o sindicato era contra a reposição das aulas.

A direção do Sinte/RN de Ceará-Mirim esclarece que em nenhum momento posicionou-se contra o pagamento das aulas. O sindicato apenas questinou, e segue com essa posição, a reposição aos sábados, em função das dificuldades de locomoção dos alunos e do trabalho que alguns desenvolvem na feira livre do município. O Sinte defende, ainda, que as escolas tenham autonomia para fazer os ajustes necessários no calendário, já que vivem situações diferentes. Por exemplo, há escolas que paralisaram suas atividades por 16 dias, enquanto outras paralisaram menos.

Por isso, o sindicato defende a autonomia no calendário de reposição de aulas e condena a declaração mentirosa da Secretaria de Educação.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Foi Peixoto que fez!

DESRESPEITO AOS DIREITOS DOS EDUCADORES DE CEARÁ-MIRIM CONTINUA

Os trabalhadores da educação pública de Ceará-Mirim sabem que a luta pelo reajuste salarial deste ano era por um percentual de 62,85% linear para todos os servidores em educação. Este cálculo foi feito com base nos recursos que o município recebeu exclusivamente do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB). Este ano, o município recebe uma média mensal de R$ 2.164.232,00

Desde o início de 2012, o prefeito Antônio Peixoto (PR) argumentava que o município vivia dificuldades financeiras e que não cumpriria nem o reajuste de 22,22%, obrigatório do Piso Nacional. Depois do começo da greve, o prefeito passou a apresentar uma proposta rebaixada e corrigiu o valor proporcional ao salário dos profissionais que tem nível médio. Quem recebia R$ 890,97 foi para 1.088,94. Portanto, teve a correção de 22,22%.

Entretanto, conforme prevê o Plano de Carreira, não foi corrigido os 3% entre as letras (promoções). E o mais grave é que os professores de nível superior passaram a ter o mesmo valor salarial, quando deveria haver uma diferença de 10% entre os níveis (magistério e o superior). Com isso, quem recebia R$ 990,61 passou para R$ 1.088,94. Essa política deixa clara a destruição da carreira do magistério público municipal pelas mãos do prefeito.

Prefeitura dá golpe na categoria após acordo com a comissão de negociação

Depois de muito debate, a Prefeitura apresentou uma proposta de conceder os 22,22% para todos professores, divididos em duas parcelas. A primeira, de 7,4% em julho e a outra em outubro, mediante solicitação ao governo federal. Entretanto, a categoria tinha em mãos uma tabela assinada pelo prefeito, datada do dia 05 de junho, que já estava corrigida com os 22,22% para os profissionais do magistério.

O entendimento do Sinte/RN de Ceará-Mirim e dos trabalhadores era de que os 7,5% fossem aplicados sobre a tabela corrigida, que tinha a seguinte configuração: magistério R$ 1.088,94, nível superior R$ 1.089,67 e nível especialista R$ 1.198,62 (dados da Prefeitura). Mas o que se viu no mês de julho foram os cálculos na tabela referente ao mês de maio. Na prática, um grande retrocesso. Um golpe que a categoria não esperava.

Os cálculos, porém, deveriam ter sido feito da seguinte forma: o nível magistério já estava corrigido com R$ 1.088,94, o nível superior, que já recebia R$ 1.089,67, somando 7,5% ficaria 1.171,40 e não os atuais R$ 1.088,94; já o nível especialista, que estava no valor de R$ 1.198,62, com mais 7,5% passaria a R$ 1.264,55, e não R$ 1.171,37 de agora. Portanto, fica a pergunta: onde está o avanço que a Prefeitura fala?

Todos foram enganados pelo prefeito e sua equipe econômica. Sem falar que não houve o pagamento de 1/6 sobre as férias deste ano. O que foi pago é referente ao ano passado e a Prefeitura ainda deve 2012. Mas não podemos esquecer a vitória alcançada no mês passado, com a Prefeitura pagando os salários descontados arbitrariamente durante a greve de 2010. Esta vitória só demonstra que a nossa luta foi e é importante para derrotar as atitudes truculentas da secretaria de educação, Ângela Aquino, que não faz outra coisa a não ser perseguir os funcionários da educação.

A hora é de reorganização
O prefeito está nos bairros e nas comunidades fazendo sua campanha. Diz que a educação vai muito bem e que é preciso avançar, mas quem realmente conhece as escolas sabe que os problemas continuam. É a falta de transportes para os estudantes e professores, as péssimas condições de trabalho, a infraestrutura das escolas que não foi concluída, a exemplo da Escola Gonçalo Teixeira, em Lagoa Grande, além do não pagamento do adicional de insalubridade dos A.S.G’s, das merendeiras, dentre outros.

Por isso, não se pode esperar pela boa vontade da Prefeitura. A proposta do sindicato é continuar a campanha de denúncias sobre a situação das escolas do município e fazer uma panfletagem nos bairros com a participação dos trabalhadores em educação.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Desgoverno no RN...

Rosalba aplicou menos de 1% em Cultura, Habitação e Saneamento

O Tribunal de Contas do Estado, durante a análise das contas do Governo do Estado, descreveu também a aplicação de recursos públicos em diferentes setores da administração estadual. E enquanto a Educação teve um investimento total de quase 16,24% do orçamento público, e a Saúde, 15,27%, outras áreas praticamente não receberam recursos.

Direito da Cidadania, Cultura, Comércio e Serviços, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Habitação, Urbanismo, Saneamento, Desporto e Lazer, Organização Agrária, Trabalho e Energia, o Governo do Estado investiu, em 2011, menos de 1% do orçamento.

Segundo o TCE, a “classificação por função do Governo tem por objetivo mostrar em que serviços os governantes aplicam os recursos arrecadados da sociedade. Assim, através dessa classificação, os membros da coletividade podem identificar quais as políticas do governo e qual o montante de recursos aplicados nas áreas de educação, segurança, cultura, saúde, serviços urbanos, transporte, entre outras”.

Ou seja, baseado nisso, também é possível constatar que a Cultura não é uma área prioritária da gestão Rosalba Ciarlini. O setor, que em junho foi alvo de críticas da atriz global potiguar Titina Medeiros, devido justamente a falta de investimentos públicos, apareceu no quadro como tendo recebido a aplicação de, apenas, 0,37% do orçamento. Desporto e Lazer, houve ainda menos: 0,09% do orçamento. Aliás, o Esporte faz parte do quarteto que recebeu um investimento menor que 0,1%. Assim como ele, integram a lista a Organização Agrária (0,05%); Trabalho (com 0,03%) e Energia (com 0,01% ).

Segundo o TCE, a função “Encargos Especiais” engloba as despesas em relação às quais não se pode associar bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins. Tal função teve a maior participação no total da despesa, à razão de 16,49%, superando, inclusive, os recursos destinados à Educação.

Fonte: Jornal de Hoje - 14/08/2012

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Nacional

O Governo Dilma, a greve dos servidores federais e o emprego no setor privado

Diante da forte greve dos servidores federais que vem se alastrando por todo o país, o governo Dilma mudou o discurso. De uma postura anterior em que se recusava a negociar com os grevistas, agora passou a afirmar que o governo não pode atender aos grevistas porque precisa priorizar a utilização dos recursos públicos para garantir o emprego dos trabalhadores da iniciativa privada – leia-se canalizar mais recursos públicos para as grandes empresas privadas.

Há duas mentira aí. A primeira é que destinar recursos públicos ao setor privado garante o emprego dos trabalhadores. As demissões seguem ocorrendo em todo o país apesar da adoção do Plano Brasil Maior pelo governo em agosto do ano passado, e que destinou mais de R$ 50 bilhões para grandes empresas. Só a General Motors do Brasil demitiu mais de 1.400 trabalhadores no último ano e ameaça demitir mais 2.000 até o final de 2012, com a benção do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Recursos públicos para as empresas têm como consequência tão somente o aumento dos lucros destas companhias e um maior sucateamento da saúde, da educação, dos serviços públicos de maneira geral (que é de onde saem os recursos destinados a essas empresas).

A segunda mentira da afirmação presidencial é que ela esconde que 47% - cerca de R$ 1 trilhão - do Orçamento de 2012 está destinado ao pagamento de juros e amortização da dívida externa e interna, os seja, mais dinheiro público para bancos e grandes especuladores. É uma combinação destes dois fatores que dificulta o atendimento das reivindicações dos servidores em greve. A prioridade do governo Dilma não é investir no serviço público, valorizar os servidores, para melhor atender a população. Tampouco é garantir o emprego no setor privado. A prioridade do governo é atender aos interesses dos bancos e das grandes empresas.

Se a presidente está preocupada, de fato, com o emprego dos trabalhadores do setor privado, ao invés de destinar recursos públicos para as empresas, deve baixar medida provisória imediatamente, concedendo estabilidade no emprego para os trabalhadores, concretizando a adoção pelo nosso país da Convenção 158 da OIT. Isto, sim, seria uma medida concreta contra as demissões.

Se a presidente está preocupada, de fato, com a prestação de um serviço público de qualidade para a população, deveria parar com a enrolação, determinar uma negociação séria com os servidores, e atender as suas reivindicações.

Fonte: CSP-Conlutas

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Educação Pública

PARA SINTE DE CEARÁ-MIRIM, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DEVERIA COMEÇAR PELA PREFEITURA

A Prefeitura de Ceará-Mirim está fazendo reuniões com os professores da rede municipal para apresentar os critérios da Avaliação de Desempenho, que é feita por uma comissão formada, principalmente, por gestores indicados pela Prefeitura. A avaliação é um mecanismo que determina se o educador vai ou não progredir na carreira dependendo da forma que for avaliado. Nas reuniões ocorridas na Estação Cultura, a Secretaria de Educação tem dito que deseja discutir com a categoria os aspectos desta avaliação de desempenho e fazer ajustes. Entretanto, os pontos centrais do projeto não poderão ser mudados, já que estão ligados ao Plano de Cargos da Educação. Vale lembrar que este mesmo Plano de Cargos foi aprovado na Câmara Municipal, em 2009, sem debate e com o uso da polícia para reprimir os professores contrários.

Para a direção do Sinte/RN de Ceará-Mirim, essa avaliação de desempenho deveria começar pela Prefeitura e pelo prefeito Antônio Peixoto (PR), responsáveis diretos pelos problemas enfrentados na educação pública do município. "A Prefeitura remunera mal seus profissionais, nega direitos garantidos por lei, como é o caso do Piso dos professores, deixa faltar merenda, não paga o transporte escolar e ainda mantém escolas caindo aos pedaços, sem estrutura. Quem é que deve, então, ser avaliado aqui?", questiona a diretora do sindicato, Ana Célia Siqueira. "A Prefeitura fala que a avaliação de desempenho é parte do Plano de Cargos e que este precisa ser cumprindo. Aí nós perguntamos: se é para cumprir o plano, por que não cumprem a parte que fala da eleição direta para diretores de escolas?", completa Ana Célia.

Na próxima terça-feira, dia 21, o Sinte realiza uma assembleia com professores e funcionários. Entre os pontos de pauta, está o debate sobre a Avaliação de Desempenho, que será apresentado pelo professor da rede municipal de Natal e membro da CSP-Conlutas, Dário Barbosa. A assembleia será na Escola Adele de Oliveira, às 8 horas.

Deu na Imprensa

Raul vive!

O tradicional Tributo a Raul Seixas de Ceará-Mirim, um dos maiores do país, chega à 23ª edição amanhã

No mês do folclore, um grito ganha mais eco: "Toca Raul!". Desde que o Maluco Beleza morreu em 21 de agosto de 1989, este grito emblemático em shows musicais de qualquer gênero virou lema. Muito mais do que uma "tiração de onda", a frase curta invoca anarquia, revolta e saudosismo. O dia apropriado para o grito mais famoso e alongado da história do rock nacional se aproxima. Para você se programar, o Diário de Natal traz as novidades da 23ª edição do Tributo a Raul Seixas, em Ceará-Mirim - o mais antigo e pelo menos um dos três maiores do país.

O evento ocorre na tarde deste sábado. E com uma novidade. Este ano o Tributo foi encaixado no calendário oficial da cultura cearamirinense, reconhecido pela Câmara Municipal. A partir de agora, em todos os anos o terceiro sábado de agosto está compromissado com a memória de Raul Seixas. E tem outra boa-nova para esta edição: a mudança de local. Sai do já apertado Centro Cultural e Esportivo para a Estação Cultural, ao lado da Estação de Trem, de onde surgem os bandos de bichos-grilos atrás do início, do meio e do fim do Tributo.

"Agora temos espaço para receber todos bem acomodados e com melhor estrutura. A Estação tem capacidade para quase 4 mil pessoas. E como todo ano cresce o número de público, esperamos desta vez em torno de duas mil pessoas", estima o idealizador e promotor do evento, Erivan Lima, 48. A exposição com o acervo montado desde 1981 por Erivan estará disposto no Teatro, dentro da Estação. A estrutura comportará também tendas, praça de alimentação, banheiro químico e telão com imagens raras de Raul coletadas nas andanças de Erivan.

No dia do evento, o início da tarde é previsto: quando o trem das 12h se aproxima, os vales verdes cearamirinenses assistem a chegada das primeiras camisas pretas. É o primeiro da estação. Longe do cenário deslumbrante, vagando por "detrás das montanhas azuis", "trazendo os cinzas do velho neón", o trem da CBTU vem apinhado de gente. Segundo Erivan, a legião de fãs do Raulzito chegam de carro, de ônibus, a pé ou, principalmente, de trem. Os horários disponíveis na CBTU são 12h30 e 14h35. "Afora a homenagem a Raul, dos maiores feitos do evento foi despertar a simpatia do cearamirinense para o tributo. A cada ano cresce o número de frequentadores locais. E o evento, antes mal visto, já é fonte de renda da população e notícia na mídia nacional".

De fato. A primeira trupe de malucos desembarca na estação direto para o Mercado da cidade e bares próximos. Picado com cerveja é o atrativo-mor. É o início da "birita" já no início da tarde. Automóveis começam a estacionar na rua principal. Em 2009 houve a primeira intervenção pública com o fechamento das ruas em função do evento. Com a terceira leva de fãs no trem do meio da tarde, Ceará-Mirim fica tomada de camisas pretas, cavanhaques e bebuns "beleza". "Uma quiosqueira do Mercado Público me disse: 'Era contra essa festa. Mas a maconha até acalma o povo. São gente boa". Para este ano, o nipe das bandas começa com o Damned Blues, seguida dos veteranos Os Grogs, depois, a performance do organizador Erivan Lima, e ainda show com Mobydick e encerramento com Help4Five. O ingresso é vendido a R$ 15 até às 12h do sábado, nos pontos de venda Sebo Rio Branco (Cidade Alta, em Natal) e Ponto da Cópia (em Ceará-Mirim). Na hora custa R$ 20.

Início, meio e fim
O esperado documentário filmado pelo cineasta Walter Carvalho sobre a vida de Raul Seixas ainda não chegou em Natal, mesmo com estreia nacional em março em algumas salas de cinema de capitais vizinhas. Segundo Erivan, foram mais de 400 horas de gravação até o diretor enxugar em 2h40. A expectativa de Erivan é ver cenas do seu Tributo no filme, intitulado "O início, o fim e o meio". "Eles pediram imagens e eu mandei. Não sei se colocaram. Ainda não vi. A ideia era exibir no evento".

Se o DVD não foi possível, outros serão. Imagens raras de Raul, camisetas, vasta coleção de raridades garimpadas durante mais de 30 anos de pesquisa e dedicação. Erivan guarda toda a coleção com mais de 150 CDs, aproximadamente 60 vinis, mais de 60 reportagens em jornais, centenas de revistas, 17 livros, cartas e documentos originais.

Também fica à mostra raridades como uma das mil cópias do vinil Let Me Sing my Rock'n Roll (1985) e cartazes do único show de Raul em Natal, em 1983, no Palácio dos Esportes. Também o compacto com a trilha sonora composta em parceria com Paulo Coelho para a novela Rebu (1984), exibida pela Rede Globo. "Tem muita coisa desconhecida. Raul compôs 80 músicas para a Jovem Guarda, entre 1960 e 1972, por exemplo, que pouca gente reconhece". Erivan também frisa o cunho independente do tributo, sem vinculação ou apoio do poder público, bem afeito à ideologia alternativa (anarquista?) da sociedade pretendida por Raul. Foi assim desde o início. Nos cinco primeiros anos do tributo, sequer ingresso era cobrado. "Mas misturou muito". O evento hoje é famoso no Brasil.

Serviço
Tributo a Raul Seixas


Quando: sábado, a partir das 15h
Onde: Estação Cultural de Ceará-Mirim
Trens: Da CBTU (Ribeira), às 12h30 e 15h40
Ingresso: R$ 15 (até às 12h de sábado) e R$ 20 (no local)
Venda: Sebo Rio Branco (Cidade Alta, em Natal) e Ponto da Cópia (em Ceará-Mirim)
Contatos: 9948-2435 ou 9130-4170

Fonte: Diário de Natal - 17/08/2012

Atenção, Educadores!

Em Ceará-Mirim...

PROFESSORES QUE TIVERAM SALÁRIOS DESCONTADOS NA GREVE DE 2010 COMEÇAM A RECEBER OS VALORES

Os professores da rede municipal de Ceará-Mirim que tiveram seus salários descontados pelo prefeito Antônio Peixoto (PR) durante a greve de 2010 começaram a receber os valores cortados no mês passado. Entretanto, o Sinte tem informações de que apenas alguns professores tiveram ressarcidos os salários. O sindicato orienta que aqueles que não receberam procurem o Sinte para que as providências cabíveis sejam tomadas junto à Prefeitura.

Os profissionais que paralisaram suas atividades em 2010 tiveram seus salários do mês de janeiro de 2011. Alguns, inclusive, tiveram todo o salário descontado. Os abatimentos atingiram 17 servidores e somaram uma quantia de R$ 14. 800.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Greve Nacional

Servidores ocupam Brasília mais uma vez

Mais de 7 mil servidores tomaram as ruas de Brasília em nova marcha realizada nesta quarta-feira (15). A manifestação ocupou todas as faixas no sentido Rodoviária/Esplanada e bloqueou o transito da região.

O ato teve concentração no acampamento montado pelos servidores, desde o início desta semana, no gramado do Palácio dos Ministérios. Participaram do ato as Centrais CSP-Conlutas, CUT e CTB, e os diversos segmentos do funcionalismo em greve vindos de todo o Brasil.

Os servidores finalizaram a passeata no Bloco C, onde está localizado o Ministério do Planejamento, e ali realizaram um ato público. No protesto todas as falas denunciavam a política do governo.

O membro da CSP-Conlutas, José Maria Almeida, presente na manifestação, denunciou que o governo aplica a redução do IPI, dá subsídios às grandes empresas e, com isso, deixa de arrecadar o valor que poderia estar sendo investido nos serviços e nos servidores públicos. Além disso, segundo ele, transfere esse prejuízo para os servidores, que pagam a conta tendo seus salários congelados, direitos retirados e pouco investimento no setor. "Para os empresários e o pagamento da dívida pública tem dinheiro, para os servidores não", disse.

Segundo o dirigente, além disso, as empresas recebem isenção, mas não mantém o emprego. Citou o exemplo da GM que ameaçou demitir mais de 2 mil metalúrgicos, que só conseguiram reverter essa situação após intensa mobilização.

Ao final, Zé Maria fez a exigência de que o governo atenda as reivindicações dos servidores públicos e que o movimento se mantenha forte em sua luta por melhores salários.


Fonte: CSP-Conlutas

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Deu na Imprensa

Enem aponta diferenças entre alunos brancos e negros

Recorte inédito de dados de desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 nas capitais do País, além de confirmar a distância entre as notas médias dos estudantes de colégios particulares e os de escolas públicas, revela o abismo que separa estudantes brancos e negros das duas redes.

Os números mostram que as notas tiradas pelos alunos brancos de escolas particulares no exame são, em média, 21% superiores às dos negros da rede pública - acima da diferença de 17% entre as notas gerais, independentemente da cor da pele, dos estudantes da rede privada e os da rede pública. O levantamento também aponta distorções entre os Estados. De acordo com especialistas, esse cenário é o reflexo da desigualdade social e também da diferença dos níveis de qualidade das redes estaduais.

Por sua vez, a nota média de negros que estudam em escola privada é 15% superior às dos negros da rede pública - próxima dos 17% entre todos os estudantes da rede particular e da rede pública. Embora em menor dimensão, a variação de desempenho entre negros e brancos dentro da escola pública também é desvantajosa para o primeiro grupo. Na média, os brancos têm médias 3% maiores que os negros. O fato de os negros terem rendimento menor do que os brancos, mesmo dentro da rede pública, tem explicações econômicas e pedagógicas, segundo a diretora do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Na questão econômica, segundo ela, a explicação é que "entre os pobres, os negros são os mais pobres". O lado pedagógico refletiria a baixa expectativa. "Em uma sala de aula, se uma criança negra começa a apresentar dificuldade, a professora desiste de ensiná-la muito mais rapidamente do que desistiria de um estudante branco." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Publicado em 12 de agosto de 2012

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Vergonha...

PESQUISA REVELA QUADRO DO ANALFABETISMO FUNCIONAL NO BRASIL

Segundo pesquisa do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, apenas 26% da população brasileira é plenamente alfabetizada. O resultado mostra que 47% dos brasileiros apresentam alfabetização básica. Por outro lado, os analfabetos funcionais (pessoas que escrevem frases simples, mas não interpretam o que leem) representariam 27% da população. Entre as pessoas com ensino médio completo, apenas 35% podem ser consideradas plenamente alfabetizadas. Das que concluíram o nível superior, 38% possuem leitura e escrita insuficiente. A pesquisa é um retrato das políticas dos governos do PSDB e do PT para a educação pública.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Corrupção

Sete anos depois, tem início o julgamento do mensalão

Corrupção ou “invenção” da imprensa? O que foi o mensalão?

Sete anos depois, as figuras mais tenebrosas que alimentaram os noticiários por meses a fio, ressurgem das cinzas. O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, após sucessivos protelamentos, finalmente teve início nesse dia 2 de agosto e vem servindo para rememorar o escândalo político que balançou o governo Lula, derrubou todo o primeiro escalão do PT, redefiniu alianças e entrou para a história como o maior caso de corrupção de que se tem notícia.

Mas o que foi o ‘mensalão’? Um escândalo inventado pela imprensa ‘golpista’ a fim de tirar Lula do poder ou um esquema corrupto circunscrito ao PT e seus então dirigentes, como mostram parte da mídia e a oposição direita?

Os meses que abalaram uma República

O escândalo teve início em maio de 2005, como um caso de corrupção localizado nos Correios. A divulgação de um vídeo no qual o diretor da estatal Maurício Marinho, apadrinhado do então deputado Roberto Jefferson (PTB), aparece cobrando propina a um empresário, expôs um esquema de beneficiamento de empresas em licitações fraudadas e desvio de verbas. O caso, porém, explodiu com uma entrevista de Jefferson ao jornal Folha de S. Paulo, em junho do mesmo ano, na qual o presidente do PTB descreve um esquema de compra de votos parlamentares.

O PTB já era base do governo Lula e indicava os nomes para as diretorias dos Correios. A entrevista de Jefferson teria sido uma resposta a fim de tirar o foco de seu partido. É pouco provável, porém, que o falastrão deputado tivesse consciência que aquilo desataria o tsunami de denúncias e revelações quase diárias que se seguiriam nas semanas seguinte
s.

Foi-se revelando então o intrincado esquema do “valerioduto”, o mecanismo comandado pelo publicitário Marcos Valério para irrigar as campanhas eleitorais do PT e aliados e ainda alimentar o “mensalão”. O empresário que iria virar figura chave do escândalo utilizaria suas empresas para, por meio de contratos com estatais como o Banco do Brasil, desviar recursos públicos a fim de financiar o Partido dos Trabalhadores e aliados. O publicitário teria ainda intermediado empréstimos milionários do banco BMG e Rural ao PT.

O tesoureiro petista Delúbio Soares seria o responsável financeiro pelo esquema, enquanto o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, teria o comando político do mensalão. Segundo a denúncia apresentada ao STF, os dirigentes petistas Sílvio Pereira e José Genoíno também dividiam as responsabilidades do esquema. Relatos de grandes saques, dinheiro em malas, e a insólita prisão de um assessor do deputado irmão de Genoíno recheava
m as histórias do mensalão.

Um mês depois de desatado o escândalo, com a criação da CPI dos Correios e o aprofundamento da crise, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, construiu a tese que até hoje embasa a defesa dos réus e a versão do PT para os fatos revelados em 2005. Tudo se resumiria a um “caixa 2”, ou “recursos não contabilizados”, prática que todo partido faria e que, portanto, não seria tão grave assim.

Tal argumento, porém, não explica a coincidência de saques de R$ 6,4 milhões das contas de Marcos Valério ao mesmo tempo em que parlamentares trocavam de partido para se integrar a siglas da base aliada como o PL (que virou PR), PTB, PP e ao próprio PT. Também não explica a coincidência de saques do valerioduto igualmente milionários e votações polêmicas na Câmara dos Deputados em 2003, como a MP que liberou o plantio dos transgênicos, e a Lei das Falências, articulada ainda durante o governo FHC e sugerida pelo FMI, assim
como a reforma da Previdência que atacou a aposentadoria do setor público.

Os indícios, portanto, são mais que suficientes para mostrar que a tríade Marcos Valério, José Dirceu e Delúbio Soares tratava bem mais que gastos de campanha eleitoral. Havia de tudo, e inclusive a “mesada” para costurar o voto dos aliados, o “mensalão”.

Golpe das elites?
O escândalo foi gestado e a sua denúncia partiu da própria base do governo. Foi, obviamente, explorado politicamente pela oposição de direita, como o PSDB, que tinha como estratégia fragilizar o governo Lula para capitalizar nas eleições de 2006.

Em determinado momento da CPI, porém, ao perceber que o aprofundamento
das investigações poderia incriminar bem mais gente que a direção do PT, a oposição pisou no freio. A cassação de três deputados (Roberto Jefferson, José Dirceu e Valdemar da Costa Neto) foi o preço para mostrar à opinião pública que o caso estava sendo resolvido e que os políticos haviam “cortado na carne”. Mas ninguém foi preso, Lula nem foi questionado se de fato sabia do esquema e aos poucos o escândalo foi sendo jogado aos rodapés dos jornais.

Com o passar dos meses, a base do governo foi se recompondo e o crescimento econômico, por sua vez, deu novo fôlego a Lula, que se reelegeu sem maiores problemas em cima de Geraldo Alckmin em 2006.

O que esperar do julgamento?
O processo enviado pela Procuradoria Geral da República ao STF ainda em 2006 tem algo como cinquenta mil páginas e elenca 38 réus acusados por crimes como corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Qual o significado desse julgamento, que ocorre quase uma década depois do escândalo?

Ao que tudo indica, estamos diante do oposto da máxima que a Justiça “tarda, mas não falha”. O tão aguardado julgamento do mensalão será o coroamento de uma pizza que está assando há sete anos. Quando o escândalo veio à tona estávamos diante de um esquema de corrupção cujo comando era operado pela Casa Civil, o segundo nome da República após o presidente, ou seja, atingia diretamente as instituições.

Os nomes que serão julgados a partir desse dia 2, ainda que permaneçam influentes, como Zé Dirceu que mantém sua influência sobre entidades como a CUT e a UNE, já não fazem parte do primeiro escalão do governo. Dirceu, por exemplo, vive hoje como lobista de bilionários, como o mexicano Ricardo Salinas, junto a governos como o Brasil e Venezuela.

E mesmo assim, nada garante que alguém seja de fato punido. Nada menos que oito ministros do STF foram nomeados por Lula ou pela presidente Dilma Roussef. O caso do ministro Dias Toffoli é uma verdadeira ofensa. Mesmo tendo sido advogado do PT por anos, chegando a trabalhar na Casa Civil sob o comando de Zé Dirceu, o ministro não se declarou impedido de julgar o mensalão.

E o chamado “mensalão mineiro”, que atinge diretamente o PSDB, por sua vez, não tem nem data para ser julgado.

Herança maldita
A figura de Marcos Valério pode ser tomada para explicar o mensalão no governo Lula. Mais do que uma “invenção” da imprensa ou da direita, o mensalão foi a apropriação pelo Partido dos Trabalhadores dos mesmos métodos utilizados pelos seus antecessores. Não é à toa que o publicitário tenha prestado seus serviços aos tucanos em Minas Gerais antes de oferecê-los aos petistas. O PT, ao assumir a política e o programa da direita, herda também seus esquemas corruptos.

Já a oposição de direita, que tenta se aproveitar eleitoralmente do escândalo, não tem qualquer autoridade para isso. A recente cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM), um dos principais paladinos da “ética na política”, mostrou o grau de desfaçatez e hipocrisia desses partidos. Além de Cachoeira e do próprio mensalão mineiro, o PSDB protagonizou a “privataria tucana” e o escândalo da compra de votos para a reeleição de FHC. Por isso, utilizam o mensalão para tirar o foco de si próprios e da CPI do Cachoeira.

Prisão e confisco dos bens
Num momento em que as universidades federais vivem uma das maiores greves de sua história e setores como os metalúrgicos de São José dos Campos (SP) lutam por seus empregos, a UNE e a CUT ameaçam ir às ruas em defesa dos mensaleiros, a exemplo do que fizeram em 2005. O argumento mais uma vez será o surrado “golpe das elites”. Resta saber se terão a coragem de repetir o gesto.

Estima-se que o mensalão tenha desviado R$ 101 milhões dos recursos públicos, a fim de, entre outras coisas, aprovar medidas contra a população e os trabalhadores, como foi o caso da reforma da Previdência. Para combater a corrupção, é preciso a prisão e o confisco dos bens de corruptos e corruptores. Com o mensalão não pode ser diferente.

Texto de Diego Cruz

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Educação precária em Ceará-Mirim

ESTUDANTES E EDUCADORES SOFREM COM ABANDONO DA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

É terrível a situação da extensão da Escola Municipal Antônio Ferreira da Silva, situada no distrito de Ponta do Mato, zona rural de Ceará-Mirim. São muitos e gravíssimos os problemas. Para se ter uma ideia, dois banheiros funcionam dentro de uma das salas de aula, não há descargas nem portas. As crianças e os funcionários utilizam os banheiros nessas condições, provocando um forte mau cheiro terrível e colocando a própria saúde em risco.

Outro problema enfrentado por estudantes e educadores que frequentam a escola é o matagal situado ao redor do prédio, que tem atraído muitos insetos e gerado insegurança entre todos. Os pais dos alunos estão revoltados com essa situação de abandono. Alguns não estão querendo mais levar seus filhos à escola. O pior de tudo é que a diretora da escola e a Secretaria de Educação de Ceará-Mirim estão cientes destes problemas, mas não tomam nenhuma providência.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Greve dos Servidores Federais

Greve continua e trabalhadores lutam para não pagar pela crise

Discurso do governo Dilma é o mesmo dos governos europeus. Crise não pode ser paga pelos servidores, sem reajuste, ou pelos metalúrgicos da GM, ameaçados de demissão.

O governo Dilma tem usado a redução do ritmo da economia como justificativa para sua intransigência. Diz que não é possível atender as reivindicações ou aplicar já os 10% do PIB na Educação porque quebraria o país. Dilma chegou a dizer que “não se brinca a beira do precipício”.

A postura do governo foi chamada de “sensata” e “razoável” pela imprensa (a mesma chamada de golpista). Mas a mão dura com os trabalhadores é diferente do tratamento dado às grandes empresas e bancos. Quase metade do Orçamento vai para pagar parcelas e juros da dívida pública.

Ao primeiro sinal de crise, o governo fez planos de salvação das empresas. Bilhões já foram dados às construtoras, que ainda assim provocaram a alta nos preços dos imóveis e crescimento desordenado das cidades. O mesmo ocorreu com as montadoras de veículos, que receberam R$ 26 bilhões em isenções de impostos nos últimos anos. Agora, estas empresas ameaçam com uma onda de demissões. A unidade da General Motors de São José dos Campos (SP) ameaça demitir 1.500 trabalhadores nos próximos dias.

Dilma está repetindo o que fizeram os governos da Europa, que salvaram seus bancos. Diante da crise, os governos jogam a conta para os trabalhadores e revelam para quem de fato governam: os ricos e empresários. Mas a resposta dos servidores é a mesma que tem sido dado pelos trabalhadores gregos e pelos mineiros da Espanha: greve e resistência.

"Não vamos aceitar pagar a conta pela crise que eles criaram. A greve continua! Negociação já. Nenhuma demissão na GM!"