segunda-feira, 30 de julho de 2012

Deu na Imprensa

Supersalários aumentam o abismo social

A publicação dos altos salários do Executivo e Judiciário revelou a insatisfação de quem ganha R$ 622,00 por mês.

Enquanto um terço do povo brasileiro sobrevive com apenas um salário mínimo, no valor atual de R$ 622,00, do outro lado da moeda existem os "tubarões", que recebem os chamados supersalários. Com a divulgação das remunerações de parte das autarquias públicas do Executivo e do Judiciário do Rio Grande do Norte, veio à tona numericamente o abismo social que divide a população.

O salário médio do trabalhador brasileiro fechou o ano passado em R$ 1.650,00, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alguns privilegiados ganharam, somente no mês de junho, quantias quase 100 vezes maiores do que essa média. Dos salários divulgados de funcionários públicos lotados no Rio Grande do Norte referentes ao mês de junho, os maiores se concentram no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A folha do TRT fechou em torno de R$ 19 milhões. Teve magistrado que chegou a receber, excepcionalmente em junho, mais de R$ 150 mil líquidos. Mas também existem ténicos ganhando mais do que um juiz. Para chegar a acumular esse valor, um trabalhador comum que recebe R$ 575,00 líquidos por mês, tem que trabalhar mais de 20 anos sem gastar nenhum centavo durante esse período.

A Constituição Federal diz que nenhum servidor público pode ganhar acima do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 26,7 mil. Esse é o chamado teto constitucional. No entanto, existem pagamentos em quase todas as listas de órgãos públicos divulgadas até este sábado (28) que, na prática, extrapolam esse valor.

A justificativa dada pelos órgãos é de que os valores acima do teto correspondem às vantagens pessoais, eventuais ou pagamentos decorrentes de decisões judiciais relativas a dívidas passadas. Esses itens não são incluídos pelos entes públicos para a verificação do teto.

Enquanto aqueles que possuem os salários privilegiados têm condições de luxar, com carros importados, uísques caros e viagens para o exterior, a maioria dos trabalhadores precisa fazer "milagre" para sobreviver. O abismo social é profundo até mesmo entre os próprios servidores.

Professora diz que salário baixo não valoriza a educação
Profissional responsável por formar os cidadãos brasileiros, o professor entra num lugar nada confortável nessa cadeia social. Com um salário bruto na média de R$ 1.300,00 no ensino público em Natal, os professores receberam em junho mais de 100 vezes menos do que grande parte dos que têm supersalários. Mesmo tendo curso superior e com uma profissão vital para o desenvolvimento da sociedade, a carreira de professor é uma das menos atrativas economicamente.

A professora Marilanes França de Souza, 59, trabalha na educação municipal há 23 anos, dando aula nas séries do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, na Escola Chico Santeiro, no Bairro Nordeste. Na sua avaliação, a disparidade social entre os professores e outros profissionais, é uma prova de que a educação não é valorizada. "A valorização da educação passa pela valorização do professor", declarou.

Para Marilanes, a falta de atrativos da carreira de professor faz muitos bons profissionais abandonarem a profissão. "Essa desigualdade social entre o professor e outras profissões mostra o quanto não existe preocupação na formação dos brasileiros. Deveria haver uma mudança neste sentido", diz.

"Muitos bons profissionais até se interessam pela área, mas acabam mudando de rumo pelos péssimos salários e as más condições de trabalho", apontou a educadora.

Fonte: Diário de Natal - 29/07/2012

Atenção, Educadores de Ielmo Marinho!

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Opressão

25 de julho: Dia de luta (e luto) das mulheres negras latinas

Desde 1992, quando representantes de 70 países participaram do 1º Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, em San Domingo, na República Dominicana, o dia 25 de julho foi instituído como o “Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe”, com o objetivo de dar visibilidade às lutas e à resistência das descendentes da diáspora africana, desde sempre marcadas pela perversa e cruel combinação de exploração sócio-econômica e pela dupla opressão, do racismo e do machismo.

Segundo dados de 2011, estamos falando de cerca de 80 milhões de mulheres afrodescendentes (ou seja, metade da população negra que vive nos países latinos e caribenhos) que, ainda hoje, têm suas vidas determinadas pela história de uma região do planeta onde o desenvolvimento do Capitalismo praticamente confunde-se com a da escravidão e todas suas terríveis consequências.

Por isto mesmo, o “25 de julho” é também um dia de reflexão e “luto” em memória de tantos milhões de mulheres que tiveram suas vidas violentamente marcadas ou simplesmente ceifadas em função da ganância de senhores brancos que, geração após geração, as exploraram, as oprimiram, as violentaram e, quando puderam, as assassinaram, em defesa da ganância, do lucro e de um patriarcalismo nefasto, que em nosso continente tomou dimensões de peste ou epidemia.

É lamentável que este tipo de coisa ainda aconteça na América Latina e no Caribe, particularmente em um momento que muitos dos países da região são governados por partidos que, décadas atrás, denunciavam e lutavam contra esta situação. Países que, inclusive, têm à frente mulheres, descendentes indígenas e/ou líderes populares que, de forma vergonhosa, pouco ou absolutamente nada fizeram ou fazem para que o “25 de julho” pudesse se tornar um dia de festa, não de denúncia e protesto.

“A carne mais barata do mercado é a carne negra”
O verso cortante de “A carne” é particularmente doloroso para quem conhece seu significado, literalmente, na carne e na pele negra que a cobre. Por isso mesmo não é um acaso que a letra tenha ganho uma versão definitiva na possante voz de Elza Soares, uma negra cuja história – marcada pela pobreza extrema, por uma primeira gravidez aos 13 anos, por dois filhos mortos pela fome e uma luta sem fim pela dignidade – é exemplar tanto dos sofrimentos quando da resistência das mulheres negras latinas e caribenhas.

Mulheres cujas histórias de sofrimento e lutas tiveram início quando nossas primeiras ancestrais foram sequestradas da África e se viram presas aos grilhões físicos, morais, emocionais, políticos, econômicos e também sexuais, criados por “senhores brancos” sempre dispostos a tentar transformá-las em “pedaços de carne” destinados a servi-los de todas as formas possíveis.

Sabemos que, graças à luta e resistência de uns tantos outros milhões de mulheres negras – e seus aliados e aliadas entre os trabalhadores, os jovens e demais oprimidos –, este projeto nunca chegou a ser totalmente implementado. Contudo, os dados disponíveis demonstram que a situação ainda está muitíssimo distante da dignidade, do respeito e dos níveis de condições de vida que as mulheres negras necessitam e merecem.

Uma situação que, para ser compreendida de fato, precisa sempre considerar a profundidade do que significa ser “duplamente oprimida”, como mulher e como negra. Significa, dentre muitas outras coisas, ser vista como um “objeto”, como os machistas vêm todas as mulheres; mas, também, ter um passado como “escrava”, ou seja, ser vista, pelos “donos do mundo”, como “objeto” desde sempre, feita para servir, “disponível” a qualquer hora e pra qualquer coisa, mas ainda indigna de se postular a ser gente.

Uma mentalidade patriarcal e racista que, em nosso país, Gilberto Freyre (não por acaso responsável pela propagação de dois mitos nefastos: o da democracia racial e o da mulata, como principal “produto” do país) sintetizou em ditado lamentavelmente popular, que ele utilizou na abertura de um dos capítulos de “Casa Grande & Senzala”: “Branca pra casar, mulata pra foder, negra pra trabalhar”.

Continente afora, esta mesma mentalidade (muitas vezes multiplicada em relação às mulheres negras que também tem suas raízes nos povos nativos da região) criou as bases para que os novos senhores de engenho impusessem sobre milhões de mulheres níveis absurdos de opressão e exploração, como toda e qualquer estatística feita na América Latina e no Caribe comprova.

Uma luta que precisa ser travada todos os dias, em todos os cantos. É o mínimo que devemos a todas milhões de mulheres negras que tanto tem sofrido com o racismo, o machismo e a exploração capitalista que deles se alimenta.

Texto de Wilson H. da Silva

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Nacional

Marcha de servidores federais em greve e de Centrais Sindicais convoca novo dia de luta em 2 de agosto

Caravanas vieram de todo o país neste dia 18. Aos poucos, chegavam trabalhadores e estudantes de diversos estados que se encontravam com os servidores federais, já acampados em Brasília no "Acampamento da Greve". A marcha da Catedral saiu às 9 horas. A cada ponto de parada, a manifestação reunia mais pessoas. Foram cerca de 10 mil participantes nas ruas da capital federal.

Esta não foi uma manifestação somente dos servidores públicos federais em greve. Metalúrgicos de São José dos Campos, professores de Minas Gerais, estudantes em greve e também representação do Ministério Público do Rio Grande do Sul estavam presentes. Assim como estavam presentes as centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT e CTB. Foi um movimento de solidariedade à greve dos servidores.

O primeiro grande protesto foi em frente ao Palácio do Planalto. No final da manhã, um ato em frente ao Ministério do Planejamento bloqueou a entrada e a saída do Ministério e exigiu uma resposta da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Zé Maria de Almeida, o governo demonstrou mais uma vez sua intransigência e falta de compromisso com os serviços públicos e com os servidores públicos. "O governo não negocia e alega que não há recursos para o setor público, mas direciona a maior parte da verba do PIB (Produto Interno Bruto) para os banqueiros, com o pagamento dos juros das dívidas, e para as indústrias, por meio da isenção de impostos, entre outros benefícios", salientou Zé Maria.

2 de agosto
As três centrais sindicais presentes na manifestação convocaram um Dia Nacional de Lutas para o próximo dia 2 de agosto em apoio à greve dos servidores públicos federais. "Essa manifestação de hoje, além de mostrar que os servidores públicos federais estão dispostos a levar essa luta em frente para quebrar a intransigência do governo, também nos permitiu dar um passo à frente com a convocação do Dia Nacional de Lutas em 2 de agosto", destacou Zé Maria.

O Dia Nacional de Luta, em 2 de agosto, convocado pela CSP-Conlutas, CUT e CTB, pretende ser uma grande manifestação de solidariedade à greve dos servidores e exigir que o governo Dilma negocie em direção ao atendimento das reivindicações da categoria, que vem sofrendo há mais dez anos com os ataques recorrentes dos governos Lula e FHC numa demonstração de descaso com os serviços públicos no país.


Com informações da CSP-Conlutas

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Avaliação

O QUE REPRESENTOU A GREVE DA EDUCAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM?

Como todas as greves, esta deixa muitas lições. Uma delas é que o resultado da luta mostra o empenho daqueles que acreditaram na sua própria força, na união e disposição todos. Somente assim foi possível mover a Prefeitura, fazendo com que o prefeito Antônio Peixoto (PR) apresentasse uma proposta de alteração nos salários, mesmo quando repetia a todo instante “a prefeitura não tem dinheiro para conceder nada. O piso é um direito, mas eu não posso cumprir.”

Houve uma vitória nesse sentido. Foi uma vitória parcial, porque está muito longe das necessidades dos trabalhadores da educação e daquilo que foi apresentado na pauta de reivindicações. A greve não foi para pedir o Piso dos professores. Este é uma lei e deve ser cumprido. “Exigimos reajuste para todos, não concordamos que os funcionários continuem sem nada, dependendo apenas do salário mínimo, mas fica a lição: sem a greve, não teríamos nada!”, avalia Ana Célia, diretora do Sinte de Ceará-Mirim.

Os governos costumam fazer acordos e não cumprir. Portanto, voltar à luta é necessário caso a Prefeitura esqueça seu compromisso. A greve acabou, mas a luta em defesa da educação pública continua. Aos que estiveram na greve até o fim, a direção do Sinte de Ceará-Mirim parabeniza pela firmeza. Houve companheiros que estiveram com a direção em todos os momentos em que foi preciso. A estes, mesmo sabendo que lutar é um dever, dá-se o crédito por qualquer sucesso alcançado. Que fique a lição: só a luta muda a vida!

Assembleia
Como já o fez tantas vezes, demonstrando a “pressa” que tem para resolver os problemas da educação pública, a Prefeitura desmarcou a audiência que estava marcada para o dia 11 de julho. Mesmo assim, a assembleia da categoria, marcada para o dia 13, aconteceu e aproveitou-se para repassar aos trabalhadores as últimas informações sobre a greve ocorrida entre maio e junho deste ano.

Após a avaliação do acordo feito na última audiência com o prefeito, a categoria aprovou os seguintes encaminhamentos: 1) Todos devem permanecer mobilizados, aguardando a audiência. A direção do Sinte vai manter a cobrança à Prefeitura e, logo que for marcada a audiência, informará aos trabalhadores em educação. Como das outras vezes, todos devem ir para a Prefeitura. 2) A categoria não deve se acomodar e acreditar que o acordo está garantido. É preciso manter a vigilância e disposição para retomar a luta a qualquer momento.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Educação Pública

Intransigência do governo força continuidade da greve nas universidades federais

Servidores federais em greve acampam na Esplanada dos Ministérios; neste dia 18 ocorre grande marcha a Brasília

A intransigência do governo Dilma está forçando a continuidade da greve dos professores nas universidades federais, que já entra em seu segundo mês e atinge 57 das 59 unidades, além de 34 dos 38 institutos federais, uma das maiores greves da história no setor.

Os docentes estão parados desde o dia 17 de maio, exigindo a reestruturação do Plano de Carreira, promessa do governo em 2011 que até agora não saiu do papel, além de recomposição das perdas salariais e a reversão da precarização que atinge as instituições federais.

Após enfrentarem a intransigência e “enrolação” do Governo Federal, que marcou e desmarcou reuniões com o movimento sem maiores explicações, houve por fim uma rodada de negociações nesse dia 13 de julho, em Brasília. Ao mesmo tempo em que representantes do Ministério do Planejamento se reuniam com os professores grevistas, o ministro da Educação Aloizio Mercadante e a de Planejamento, Miriam Belchior, iam à imprensa informar o “fim da greve” com uma proposta que supostamente garantiria 45% de reajuste.

A realidade, porém, passa ao largo das cifras divulgadas pelo governo e a proposta, ao invés de melhorar, piora a situação dos docentes.

Manobra para acabar com a greve
Segundo o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), a proposta apresentada pelo governo “sequer recompõe as perdas inflacionárias dos salários de grande parte da categoria”. Segundo análise do Comando Nacional de Greve, as propostas “apresentam um rebaixamento do valor real da remuneração dos professores”. Além disso, ao contrário do que reivindicam os docentes, a estruturação de uma única carreira, o governo aposta na divisão da categoria.

Os 45% de reajuste foram amplamente divulgados pela imprensa. Mas os cálculos do governo partem de uma manobra, tomando como referência os salários de julho de 2010 e simplesmente desconsiderando a inflação nos próximos três anos (35% de acordo com levantamento do Comando de Greve a partir da inflação dos últimos 30 meses) para chegar ao valor de 45%. A proposta do governo, na verdade, garante apenas um pequeno aumento para uma classe de professores que está no topo da carreira e que representa menos de 10% da categoria.

Intensificar a mobilização
A greve nas universidades federais já é uma das maiores greves do setor desde 2001, pelo menos. Começou com os docentes cruzando os braços no dia 17 de maio, sendo seguidos pelos funcionários, que pararam no dia 13 de junho e pelos estudantes, que decretaram greve estudantil em dezenas de universidades e elegeram um Comando Nacional de Greve para exigir suas próprias reivindicações. A força da mobilização e a ação unificada desses três setores vêm expondo a dura realidade das universidades federais em todo o país, como a estrutura precária e a falta de docentes.

Esta semana deve ser decisiva para a greve nas universidades e no funcionalismo público federal. Neste dia 16 os servidores começaram a montar um acampamento em Brasília, parte da agenda de mobilizações do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Já neste dia 18, quarta-feira, os servidores devem tomar Brasília em uma grande marcha. Os estudantes, por sua vez, participam também de uma reunião ampliada do Comando Nacional de Greve, dia 19, também em Brasília.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Movimento

Servidores federais vão sacudir Brasília no dia 18 de julho

Esta semana vai completar um mês da deflagração da greve unificada dos servidores federais e quase dois meses desde o início da greve dos docentes nas universidades federais. O movimento conta também com o apoio da juventude estudantil, que está em greve contra a precarização e as péssimas condições nas universidades, fruto da política desastrada do Reuni. Essa política, imposta pelo ex-ministro, Fernando Haddad, em nada melhorou as condições das universidades brasileiras, mas este, com a maior cara-de-pau, é hoje candidato à prefeito em São Paulo, pelo PT.

O governo Dilma-PT, além de não apresentar nenhuma contra proposta para os servidores federais, nesta semana, decretou o corte de ponto dos grevistas, através de uma orientação expedida pelo Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça. Ocorre que essa mediada provocou ainda mais indignação entre os servidores que prometem aprofundar a mobilização e construir poderosas manifestações nos estados e em Brasília.

Várias atividades estão previstas para os estados nesta semana. Mas, de acordo com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, o ápice das mobilizações vai acontecer na semana de 16 a 20 de julho, com uma série de manifestações em Brasília, iniciando por um acampamento em plena Esplanada dos Ministérios, na segunda-feira (16).

Logo no dia 16, pelo menos dois mil trabalhadores, vão ocupar o gramado no Plano Piloto e instalar suas barracas para chamar a atenção do povo brasileiro sobre a verdadeira política do governo Dilma para os serviços públicos. Vão denunciar nestes dias que o gasto com o pagamento da dívida pública (agiotas e especuladores do mercado financeiro) pode chegar a 47% do PIB, enquanto que o reajuste proposto pelos servidores (22,08%) não atinge nem o percentual de 3% do PIB. Vão provar que esse não é um governo dos trabalhadores, mas, verdadeiramente, um governo de banqueiros, grandes empresários e submisso aos interesses dos países estrangeiros.

Dentro das atividades da semana, o dia 18 de julho promete estabelecer uma ampla unidade dos trabalhadores em uma Grande Marcha a Brasília, que vai envolver não só as organizações dos servidores públicos federais e a juventude, mas também amplos setores da classe trabalhadora.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, por exemplo, pretende levar uma importante delegação a Brasília para se somar aos servidores na luta contra as alterações no sistema previdenciário – o governo quer aplicar a fórmula 85-95 e idade mínima de 60 e 65 anos, respectivamente para mulheres e homens, para terem o direito à aposentadoria. Vários outros setores também enviarão representações para protestar, junto com os servidores federais e os estudantes, contra as reformas propostas pelo governo e os patrões. A CSP-CONLUTAS está definitivamente engajada na construção desse processo e vem orientando suas entidades filiadas a somarem-se nessa grande marcha de todos os trabalhadores brasileiros.

Essa é a hora de fortalecer a luta dos servidores federais e exigir do governo o atendimento das reivindicações do funcionalismo, avançar na luta contra a precarização da educação em nosso país, o desmonte do serviço público e as mudanças na previdência que só beneficiam os interesses privados e aumentam ainda mais os lucros da burguesia em nosso país.

Fonte: CSP-Conlutas

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Atenção, Educadores!

Nacional

Cai Demóstenes, fica a corrupção

Demóstentes é o segundo senador cassado da história da República e vira agora um emblema vivo de uma das instituições mais atrasadas do país

O Senado Federal decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira, 11 de julho, pela cassação do mandato de Demóstenes Torres. Protagonista em escândalo de corrupção trazido à tona pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, o ex-senador é acusado de ter posto seu mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Por 56 votos a favor e 19 contra, com 5 abstenções, Demóstenes teve suspenso seu mandato e outros direitos políticos – tornando-se inelegível até 2027. Os senadores, no entanto, não abriram mão do absurdo mecanismo da votação secreta para o julgamento de seu colega.

Após a cassação, apesar de perder o direito ao foro privilegiado junto ao STF, o ex-senador está livre para reassumir seu cargo de Procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Não fosse a ambição sem limites desse tipo de gente, Demóstenes até que poderia se contentar.

"Cão sarnento"
Em seu discurso de defesa, em que teve meia hora para se pronunciar, o ex-senador sustentou a fantástica tese de que “já provou sua inocência” – frase que repetiu sucessivas vezes. Com a desfaçatez típica de quem enriqueceu às custas do povo, Demóstenes alegou ser vítima de uma campanha midiática de calúnias e de um pré-julgamento sem precedentes: “fui perseguido como um cão sarnento”, afirmou em passagem anedótica de sua intervenção.

Após a votação, interrompeu-se a trajetória parlamentar de Demóstenes. Outrora tido como um “paladino da moralidade”, passa, agora, a ser o segundo senador cassado da história da República e um emblema vivo de uma das instituições mais atrasadas do país.

Nada vai mudar
Mas, ao contrário do que se poderia imaginar, a queda de Demóstenes não vai mudar nada no Senado, que vai continuar sendo um balcão de negócios, repleto de negociatas em seus bastidores. E quem chega para ocupar o assento deixado por Demóstenes é um chegado da mesma patota.

Deve assumir nas próximas semanas Wilder Pedro (DEM), suplente de Demóstenes e atual Secretário de Infraestrutra de Goiás. Ironicamente, Wilder é ex-marido da atual esposa de Carlinhos Cachoeira. Segundo as mesmas gravações telefônicas que incriminaram Demóstenes, houve influência de Cachoeira para fosse escolhido como suplente na chapa do DEM.

Milionário, é um dos donos do grupo Orca, que atua no ramo da construção civil e na administração de shopping centers. A empresa foi a segunda principal doadora da campanha de Demóstenes, em um total de R$ 700 mil. Para piorar, há indícios de que Wilder tenha omitido informações em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, já que o montante declarado não bate com os registros da Junta Comercial de Goiás.

Senado quer livrar a cara
A cassação de Demóstenes, com votação no plenário do Senado, não representa uma virada no curso dessa instituição. Pelo contrário, é uma manobra para recompor a imagem do próprio Senado e preservar os demais corruptos da Casa, diante da contundência das denúncias. A imagem de Sarney, corrupto de renome e presidente do Senado, conduzindo a sessão fala por si.

Essa Casa, com seus mandatos de 8 anos, privilégios sem fim e com eleições antidemocráticas, que não respeita a proporcionalidade entre as populações dos estados, não tem autoridade alguma para agir em nome da “transparência” ou da “moralidade”. Sendo assim, cassou Demóstenes para conter um maior desgaste e enterrar, de vez, o assunto.

Lamentavelmente, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), que poderia ter denunciado essa farsa, optou por agir em uma unidade acrítica com seus colegas. O parlamentar, que corretamente entrou com a representação que resultou na cassação de Demóstenes, não se diferenciou em nada do discurso da “moralidade” e da “missão ética dos mandatos”. Assim, em vez de sua atuação desmascarar o caráter anti-povo do Senado, colaborou em nutrir esperanças em uma saída para a corrupção por dentro da falsa democracia em que vivemos.

Prisão e confisco dos bens!
Somente nas ruas Demóstenes e seus corruptores poderão ver a luta por uma verdadeira punição por seus crimes. O que esses senhores merecem, mais que a perda de um mandato, é cadeia e o confisco de todos os seus bens. Enquanto um pobre que furta um cacho de bananas é preso, esses senhores continuam à solta e desfrutando de uma vida repleta de conforto.

É mais um caso que mostra que o financiamento privado de campanha também deveria acabar. Enquanto as grandes empresas forem “proprietárias” de mandatos parlamentares, não apenas a corrupção vai continuar, como medidas como a cassação de Demóstenes seguirão, na prática, a serviço de que tudo continue como está.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Deu na Imprensa

Prefeito é condenado por homicídio, mas permanece no cargo

O Tribunal de Justiça condenou Germano Patriota pela morte da assistente social Regina Coelli de Albuquerque

O prefeito de Ielmo Marinho, Germano Patriota (PSD), foi considerado culpado, em decisão judicial, pela morte da assistente social Regina Coelli de Albuquerque Costa, por causa de um acidente de carro em outubro de 2004. A pena é de oito anos e dois meses por homicídio, inicialmente cumprida em regime fechado. Patriota também teve seus direitos políticos suspensos.

No entanto, a decisão da Justiça não será cumprida imediatamente. A defesa do prefeito Germano Patriota já adiantou que recorrerá da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até que o julgamento ocorra em última instância, ou seja, que o processo esteja em modo transitado em julgado, Patriota continuará em liberdade e exercendo o cargo de prefeito.

A tese da promotoria convenceu os desembargadores do Tribunal de Justiça, que decidiram pela condenação por unanimidade. Dos 15 desembargadores, dozeestavam presentes. A condenação por homicídio comum foi aceita porque o prefeito de Ielmo Marinho assumiu o risco de matar, ao dirigir sob efeito de álcool. O julgamento ocorreu ontem, durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, votou pela condenação por homicídio simples. Ela também estabeleceu a pena do acusado.

Os outros membros do TJ acompanharam o voto de Zeneide: a juíza convocada e revisora do processo, Tatiana Socoloski, os juízes convocados Assis Brasil e Arthur Cortez e os desembargadores Amaury Moura, Expedito Ferreira, João Rebouças, Sulamita Pacheco, Amilcar Maia e Dilermando Mota, que vaticinou: "concordo integralmente com a relatora".

Por fim, votou o desembargador Virgílio Macêdo, também acompanhando o voto da relatora. Os desembargadores Cláudio Santos, Aderson Silvino e Vivaldo Pinheiro não estiveram na sessão extraordinária do pleno. Vivaldo está afastado por motivo de doença.

Estratégias do julgamento
No julgamento em que foi condenado, o prefeito Germano Patriota estava sentado na primeira fila, acompanhando os votos. A defesa dele tentava comprovar o contrário do que dizia a acusação, que o prefeito não estava dirigindo o próprio carro durante o acidente, e sim um funcionário da equipe de segurança dele.

Os advogados de defesa tentaram desqualificar as acusações. Disseram que a culpa pelo acidente foi da vítima, que teria atravessado o sinal vermelho. Regina Coelli de Albuquerque, a assistente social que foi morta no acidente, também estaria alcoolizada porque teria comemorado aniversário na véspera do acidente.

O acidente aconteceu no dia 6 de outubro de 2004, no cruzamento da rua Ceará-Mirim com Afonso Pena, logo após o resultado da primeira eleição de Germano Patriota para a prefeitura de Ielmo Marinho, região metropolitana de Natal. Para o Ministério Público, o prefeito havia bebido para comemorar o resultado da votação. O promotor José Hindemburgo Nogueira disse que o prefeito dirigia "embriagado, em alta velocidade e cortou o sinal". Ele também lembrou que Germano Patriota tinha antecedentes criminais.

Fonte: Diário de Natal - 10/07/2012

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Em Ceará-Mirim, vamos seguir em frente!

A GREVE TERMINOU, MAS A LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NÃO!

Foi como o Sinte de Ceará-Mirim previu. A administração do prefeito Antônio Peixoto (PR) não seria fácil para os trabalhadores em educação nem diferente das outras gestões. Durante estes quase quatro anos, tudo o que os educadores conseguiram foi fruto de muitas batalhas travadas nas ruas. O que mais os trabalhadores ouviram foi que Ceará-Mirim passa por grandes dificuldades financeiras. Essa justificativa se sustentava na crise econômica mundial e na arrecadação da cidade. Por esse motivo, não seria possível avançar nos benefícios para a população e para os servidores da educação.

Um fato que deve ser destacado na gestão do prefeito Peixoto foi a deflagração de cinco greves contra uma administração cujas marcas na educação tem sido a repressão nas escolas, a falta de merenda, de transportes e ataques aos direitos conquistados. As reformas de algumas escolas só aconteceram porque o sindicato e a população denunciaram à imprensa. As lutas ocorridas hoje em Ceará-Mirim não são diferentes das travadas contra os governos anteriores. É importante que os trabalhadores compreendam que somente organizados é que vão poder resolver os problemas.

Em 2012, os educadores fizeram uma greve de 30 dias, em defesa de uma pauta que era muito discutida, mas que as soluções não avançavam. Era grande a dificuldade de se conseguir uma audiência com o prefeito, o que só fazia os problemas aumentarem. A cada dia eles só pioravam: devoluções de funcionários, salários rebaixados, desrespeito às leis do Piso Salarial e até mesmo do Plano de Cargos, Carreira e Salários implementado pela própria prefeitura, contra a vontade da categoria.

Foi preciso mais uma greve para arrancar algumas migalhas da Prefeitura, algo que, até então, segundo o prefeito, não seria possível por falta de recursos. Foram inúmeras as vezes em que o prefeito Antônio Peixoto se referia ao cumprimento do Piso como algo que não iria acontecer em Ceará-Mitim, por falta de dinheiro. Acreditando na justificativa do prefeito e desacreditando da capacidade de luta da própria categoria, muitos trabalhadores em educação não participaram da greve, diferentemente daqueles que não só acreditaram como fizeram parte da luta. Estes são os responsáveis pela vitória, ainda que não tenha havido a conquista de todas as reivindicações.

No dia 26 de junho, a Prefeitura firmou um acordo com o sindicato para pagar os 22% de reajuste do Piso Salarial Nacional dos professores. O pagamento será efetuado em três parcelas de 7,4%, com a primeira para este mês de julho e as outras duas em outubro. Entretanto, mesmo com este acordo, é preciso estar vigilante. O mais importante agora é que os trabalhadores não se acomodem, esperando a simples sensibilidade do prefeito e de sua equipe. Afinal, é muito comum os governos fazerem acordos durante as greves e depois descumprirem.

Diante disso, o Sinte convoca todos para participarem de uma assembleia, na próxima sexta-feira, dia 13 de julho, às 8h, na Escola Ubaldo Bezerra. O objetivo é discutir o resultado da audiência com a Prefeitura, bem como avaliar o movimento e organizar as próximas lutas. A greve terminou, mas a luta em defesa da educação pública não.

Piso dos professores

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM ASSINA ACORDO COM O SINDICATO PARA PAGAR REAJUSTE DE 22% DO PISO NACIONAL

No dia 26 de junho, a Prefeitura de Ceará-Mirim firmou um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da cidade (Sinte/RN) para pagar os 22% de reajuste do Piso Salarial Nacional dos professores. O pagamento será efetuado em três parcelas de 7,4%, com a primeira para este mês de julho e as outras duas em outubro. Mesmo com esta garantia oficial (veja abaixo documento assinado pelo prefeito Antônio Peixoto), o sindicato convoca toda a categoria a permanecer vigilante para que o acordo seja cumprido.


Atenção, Educadores!