quinta-feira, 28 de junho de 2012

Em Ceará-Mirim...

AUDIÊNCIA FECHA ACORDOS E GREVE DA EDUCAÇÃO É ENCERRADA

Na terça-feira, dia 26, houve uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte/RN) e a Prefeitura do município para discutir novamente a pauta de reivindicações dos educadores, que estavam em greve desde o dia 22 de maio. Após muito debate, os trabalhadores e o prefeito Antônio Peixoto (PR) fecharam alguns acordos. Depois da audiência, o sindicato e a categoria realizaram uma assembleia e a greve foi encerrada.

Os trabalhadores também aprovaram que, caso as propostas discutidas e acordadas com a Prefeitura não sejam cumpridas, o ano letivo de 2013 não será iniciado, independente do prefeito que esteja no comando. Além disso, as escolas terão autonomia para rever o calendário de reposição das aulas dos dias paralisados durante a greve. Uma nova assembleia geral unificada dos educadores foi marcada para o dia 13 de julho. O local e o horário ainda serão definidos.

Abaixo, veja os pontos que foram negociados.

- O recesso escolar do município não pode acompanhar o do estado no que se refere aos 15 dias do mês de junho, pois este distribuiu seus dias letivos em alguns sábados, e o calendário do município não fez assim.

- Sobre o pagamento dos educadores que tiveram seus salários descontados em janeiro de 2011, o prefeito se comprometeu a pagar. Mas, caso a justiça julgue o desconto como legal, a Prefeitura descontará definitivamente.

- A respeito da inclusão dos auxiliares de creche no Plano de Carreira, o prefeito pediu que a assessoria jurídica do município estudasse a elaboração de um documento para incluí-los ao Plano, bem como a regulamentação definitiva da carga horária de 30horas, que já foi discutida desde o ano passado.

- Na audiência, ficou decidido que o 1/6 de férias do ano passado será pago em julho para quem ainda não recebeu, assim como também o deste ano. Serão beneficiados aqueles que têm direito aos 45 dias dentro do Plano. A secretaria de educação defende o pagamento para o pessoal que está em permuta.

- O pagamento dos salários atrasados dos contratados será regularizado ainda este mês. De acordo com o prefeito, o valor será atualizado.

- Sobre o reajuste salarial da categoria, uma nova audiência foi marcada para o dia 11 de julho, às 10 horas, na Prefeitura.

Atenção, Trabalhadoras e Trabalhadores!

GREVE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CEARÁ-MIRIM CHEGA AO FIM

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim (Sinte/RN) informa a toda a população da cidade, em especial aos estudantes, pais e educadores, que a greve da rede municipal de ensino terminou. A direção do Sinte/RN agradece o apoio e o respaldo que o movimento recebeu da população para lutar em defesa da escola pública e dos que nela trabalham. Ao mesmo tempo, o sindicato espera que os acordos feitos com a Prefeitura sejam cumpridos, para que não sejam necessárias novas paralisações.

Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim (Sinte/RN)

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Educação Pública

NOVA AUDIÊNCIA ENTRE O SINTE DE CEARÁ-MIRIM E A PREFEITURA ACONTECE NESTA TERÇA

Uma nova audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirm (Sinte) e a Prefeitura do município está marcada para esta terça-feira, dia 26, às 10 horas, na sede do executivo municipal. Na reunião, os educadores voltam a discutir com o prefeito Antônio Peixoto (PR) a pauta de reivindicações da categoria, que está em greve desde o dia 22 de maio e pede um reajuste linear de 68,85% para todos e melhores condições de infraestrutura e trabalho. Logo após a audiência, o Sinte de Ceará-Mirim realiza uma assembleia, na sede do sindicato, com os trabalhadores para debater os rumos da greve.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Urgente!

GREVE DA EDUCAÇÃO EM CEARÁ-MIRIM: AUDIÊNCIA ENTRE TRABALHADORES E PREFEITURA É ADIADA

A direção do Sinte/RN de Ceará-Mirim recebeu na manhã desta terça-feira, dia 19, a informação de que a Prefeitura adiou para a próxima sexta-feira (22), às 10 horas, a audiência que estava marcada para hoje entre o prefeito Antônio Peixoto (PR) e os trabalhadores da educação do município. Segundo o secretário de articulação política, Edmilson Rodrigues, a reunião foi adiada porque as tabelas salariais e os levantamentos financeiros que serão apresentados pela Prefeitura ainda não estavam prontos. A assembleia da categoria continua marcada para esta quarta-feira, dia, 20, às 8 horas, na Escola Adele de Oliveira.

Em Ceará-Mirim...

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO VÃO ATÉ A CASA DO PREFEITO E ARRANCAM AUDIÊNCIA

Na manhã da última sexta-feira, dia 15, cerca de 25 servidores da educação de Ceará-Mirim, acompanhados do sindicato da categoria (Sinte), foram até a casa do prefeito Antônio Peixoto (PR) para exigir uma audiência com o chefe do executivo municipal. Como o prefeito já havia saído, os trabalhadores decidiram esperar até que ele voltasse, o que só aconteceu por volta das 15 horas. Mas estavam todos muito determinados e não deixariam o local sem discutir a pauta de reivindicações na íntegra. Na reunião, o prefeito ouviu todas as exigências, mas disse que só poderia dar respostas concretas aos pedidos da categoria nesta terça-feira, dia 19, às 16 horas, quando haverá nova audiência na Prefeitura.

Os educadores estão em greve desde o dia 22 de maio e reivindicam um reajuste linear de 68,85% para toda a categoria e melhores condições de infraestrutura e trabalho. A próxima assembleia dos trabalhadores da educação foi alterada para esta quarta-feira, dia 20, às 8 horas, na Escola Adele de Oliveira.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Luto

Canindé Silva morre em acidente automobilístico

A luta em defesa da educação e dos seus trabalhadores perdeu um de seus grandes militantes: o dirigente do SINTE-RN Canindé Silva, conhecido carinhosamente como “Canindezinho”. O falecimento ocorreu na madrugada desse domingo (17) devido a um acidente automobilístico na rodovia que liga os municípios de João Câmara a Bento Fernandes. O sepultamento foi realizado na manhã desta segunda-feira 18, no cemitério Bom Pastor, em Natal.

A direção do Sinte de Ceará-Mirim é solidária neste momento de dor e sofrimento. A Regional lamenta a tragédia e deseja força e coragem aos familiares, amigos e companheiros de Canindé.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Nacional

RIO + 20 e a farsa do "desenvolvimento sustentável"

Vinte anos depois da Eco-92, o Brasil é palco de mais uma conferência ambiental, a Rio + 20, que vai ocorrer entre os dias 13 a 22 de junho.

Diante da enorme destruição ecológica das últimas décadas, a possibilidade das mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos naturais, a pauta da conferência vai discutir meios que possam conciliar o desenvolvimento econômico capitalista com a preservação ambiental. Mas será que possível algum tipo de “desenvolvimento sustentável” ou “economia verde” no capitalismo?

Afinal, quem é o culpado?
Nos últimos anos, o discurso da “sustentabilidade” ganhou força e foi até mesmo apropriado pelos grandes capitalistas. É comum ver propagandas da TV de empresas automotivas, mineradoras e até mesmo petroleiras venderem uma suposta imagem de “sustentab
ilidade ecológica”. Um caso recente foi o fim da obrigatoriedade dos supermercados de São Paulo em oferecer sacolinhas plásticas, o que representou uma diminuição dos gastos dos empresários do setor (a tal “economia verde”). Por outro lado, a coleta de lixo reciclado na cidade representa apenas 1% da coleta total de resíduos.

Também é comum ver supostos “especialistas” defenderem “mudanças nos hábitos de consumo”, a “adoção de pequenos gestos”, entre outras receitas milagrosas que buscam responsabilizar o individuo pela devastação do “nosso planeta”. Há aqueles que chegam a defender um controle maior da expansão populacional, pois o crescimento demográfico entraria em conflito com os recursos naturais que são finitos.

Embora tenham origens bem diferentes, todas essas opiniões têm um ponto em comum: deixam de fazer propositalmente a crítica devida à lógica mercantil do sistema capitalista. A
ssim, transformam as vítimas dos impactos ambientais em vilões, em culpados, inocentando os verdadeiros responsáveis.

Capitalismo é responsável pela devastação
O surgimento da sociedade capitalista provocou uma separação entre o ser humano e a natureza, que começou a ser vista como uma mera mercadoria, objeto de dominação, pela ciência e pela técnica. Nas formações sociais pré-capitalistas, não havia essa cisão. Em grande parte da Idade Média, por exemplo, a natureza era vista como “provedora” dos recursos fundamentais para a sobrevivência dos indivíduos. O homem era visto como par
te da natureza e não acima ou separado dela.

Com o capitalismo, tudo mudou. O ritmo da produção impõe uma apropriação crescente dos recursos naturais, necessários à sobrevivência humana, muito maior que o tempo que a natureza
precisa para se recompor. No capitalismo não se produz para satisfazer as necessidades humanas, mas para obter lucro. Assim, a necessidade de acumulação crescente de capital e lucro, produz cada vez mais mercadorias. Isso provoca consumo crescente e apropriação acelerada da natureza. Os ritmos naturais se desenvolvem em séculos, uma dinâmica incompatível com a produção mercantil, o que impõe uma forte e intensa exploração dos recursos naturais levando à ruptura de sua dinâmica.

Olhando para as consequências da Revolução Industrial, Karl Marx já alertava para essa situação, no seu livro "O Capital". Acusava a produção capitalista de “perturbar a interação metabólica homem e terra”, ou seja, as trocas energéticas e de materiais entre os humanos com o seu meio ambiente natural - condição necessária para a existência da civilização. Segundo Marx, “ao destruir as circunstâncias entorno desse metabolismo ela [a produção capitalista] impede a sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social, e numa forma adequada ao pleno desenvolvimento da raça humana”. Isso nos remete outra conclusão: a crise ambiental desencadeada pelo capital é muito mais uma questão de sobrevivência humana e muito menos de sobrevivência do planeta.

Nas últimas décadas, essa exploração se ampliou, especialmente após a crise econômica dos anos 1970. Para retomar suas taxas de lucros, os capitalistas lançaram mão da globalização e da liberalização dos mercados. Assim, o saque dos recursos naturais por parte das empresas multinacionais tomou uma dimensão planetária, como produto da crise do sistema. Mas, por outro lado, a luta contra a exploração e destruição ecológica também ganhou uma dimensão global, abrangendo desde as reivindicações dos povos indígenas do Equador que combatem a indústria petroleira na Amazônia, até a luta dos camponeses da China que resistem à contaminação de rios e do solo causa por indústrias.

Um debate necessário
Não é possível separar a luta ambiental do combate a todos os problemas estruturais produzidos pela sociedade capitalista. Ao mesmo tempo que aumenta como nunca a produtividade, o capitalismo também faz crescer a miséria e a exploração. Atualmente, um bilhão de seres humanos passam fome. Nos países periféricos, 80% das doenças decorrem da falta de qualidade da água. Segundo os dados da ONU, um bilhão de habitantes moram em favelas. Enquanto isso, no campo, a paisagem é transformada pelos complexos do agronegócio, controladas pelas grandes empresas.

A defesa do meio ambiente deve ser parte da luta dos trabalhadores por melhores condições de emprego, salário e vida. É uma luta anticapitalista e antiimperialista e, em essência, pela construção de uma sociedade socialista. Uma sociedade baseada em novas relações de produção que possam estabelecer um relacionamento equilibrado e realmente sustentável do ser humano com a natureza, “condição inalienável para a existência e reprodução da cadeia de gerações humanas”, como assinalava Marx.

Mas isso não significa deixar de lado a luta presente. A luta pelas políticas públicas, por legislações ambientais mais efetivas, pela proteção de espécies em extinção, deve ser acompanhada pela vontade de mudança da estrutura de dominação burguesa.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Educação Pública

"O governo é o verdadeiro responsável pela evasão escolar no RN", diz Amanda Gurgel

Professora Amanda Gurgel criticou em seu blog as declarações da Secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho, que culpou a greve dos professores em 2011 pelo alto índice de evasão escolar no Rio Grande do Norte

Nesta segunda-feira, dia 11, a professora potiguar Amanda Gurgel publicou em seu blog pessoal um artigo no qual critica as declarações da Secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho, que culpou a greve dos professores do ano passado pelo alto índice de evasão escolar no Rio Grande do Norte. As declarações da secretária foram publicadas em matéria do jornal O Poti/Diário de Natal, no último domingo, dia 10. "Ora, se a escola não é tão atrativa, agradável, interessante nem motivadora, tudo que se mexe é prejudicial, imagine uma paralisação de quase três meses?”, disse Betânia Ramalho, responsabilizando a greve dos educadores pelos dados do Censo Escolar do IBGE, que apontam um abandono escolar de 19% no RN.

Em reposta à secretária de educação, Amanda Gurgel disse que a justificativa do governo do estado é mais revoltante do que até a própria situação do ensino público. "Para mim, é revoltante ver a educação pública nesta situação, e mais revoltante ainda foi ler a explicação da secretária estadual de educação, Betânia Ramalho, sobre o fato. Na verdade, o governo é o verdadeiro responsável pela evasão escolar no RN. Não admito que governo algum desmoralize a nossa luta em defesa da educação pública, utilizando-a como justificativa para a sua própria incompetência, ingerência e indiferença em relação aos problemas denunciados em nossas greves", diz Amanda em seu artigo.

A professora, que ficou conhecida em 2011 por denunciar o abandono da educação durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, também revelou em seu texto quais as razões que realmente levam os estudantes a desistirem da escola. "Há muitas escolas no RN em que os alunos do Ensino Médio tem apenas dois ou três dias de aula por semana. Se fizermos um cálculo rápido, vamos perceber que essas pessoas assistem a, no máximo, 144 dias de aula por ano. Uma vergonha!", denuncia a professora. E completa: "Agora eu pergunto: que estudante pode se sentir estimulado a frequentar uma escola em que não tem professor de Português, de Química ou de Matemática, estando às vésperas do vestibular?".

Amanda Gurgel encerra o artigo acusando o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) de fazer um boicote ao ensino público e de mentir sobre os verdadeiros responsáveis pela evasão escolar. "As pessoas desistem de estudar porque o governo do estado faz um boicote ao ensino público. Depois, cobra que sejamos os redentores e redentoras do país. Com um quadro caótico desses na educação, dizer que a evasão escolar é culpa da greve dos professores é mais do que uma mentira, chega a ser uma provocação", conclui Amanda.


Leia aqui o artigo na íntegra.

terça-feira, 12 de junho de 2012

Vídeo

Diretora do Sindsaúde de São Gonçalo critica projeto de privatização do governo do RN

No dia 10 de maio deste ano, na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, servidores e sindicatos, como o Sindsaúde, Sinte e Sinai, protestaram contra um projeto de lei do governo de Rosalba Ciarlini (DEM) que privatiza a saúde e a educação estaduais e outros serviços públicos. A proposta da governadora é permitir que Organizações Sociais (entidades privadas) administrem atividades do estado, inclusive sem licitação, o que vai fazer aumentar a corrupção. De acordo com o projeto, os serviços públicos deixariam de ser mantidos pelo governo e passariam para as mãos de grupos privados. A proposta ainda não foi votada na Assembleia. No dia do ato público, o Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante esteve presente, representado pela diretora Simone Dutra. Veja o vídeo.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Extremoz

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO REELEGEM DIRETORIA DO SINDICATO

No último dia 29 de maio, foi realizada a eleição do Núcleo do Sinte/RN de Extremoz. O pleito legitimou a chapa única da atual direção, que foi ampliada para atuar com mais força diante dos ataques dos governos, principalmente os da Prefeitura. Com quatro urnas, sendo uma fixa e três volantes, todas as 25 escolas foram percorridas (estaduais e municipais). Ao todo, a eleição contou com a participação de 135 eleitores de um total de 221 aptos a votar.

O resultado final:
- 134 votos na chapa única – UNIDOS PARA LUTAR E AVANÇAR
- 01 voto em branco.

A nova diretoria eleita do Núcleo de Extremoz:

Claudiane Batista dos Santos
Maria do Socorro Alves Ribeiro
Edna Maria Aguiar
Marleide Firmino de Oliveira Amarante
Maria da Conceição Brito Morais
Ivone Ferreira Freire
Charles Petterson de Medeiros
Dione Grilo da Costa

Em Ceará-Mirim...

PREFEITO PEIXOTO DESCUMPRE PLANO DE CARREIRA, APRESENTA PROPOSTA REBAIXADA E GREVE DA EDUCAÇÃO CONTINUA

Após dois anos da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação Pública em Ceará-Mirim, a Prefeitura resolveu aplicar um golpe de misericórdia nos educadores do município. O prefeito Antônio Peixoto (PR) não vem cumprindo sequer a lei do PCCR, aprovada com ajuda da maioria dos vereadores da Câmara Municipal e da truculência da Polícia Militar. São muitos os direitos desrespeitados, como gestão democrática nas escolas, promoções horizontais (as letras), o 1/6 de férias para todos os professores e as diferenças entre os níveis, conforme cada título de formação.

A tabela salarial apresentada está longe de ser uma proposta de reajuste e demonstra apenas que a Prefeitura não respeitou essas diferenças dos níveis. Hoje, o salário-base (Piso) de um profissional com magistério é de R$ 1.088,94 e o de um com nível superior é de R$ 1.089,67. Isso prova que a diferença entre estes níveis é de 0,06%, e não de 10% como está no Plano de Cargos. Traduzindo em dinheiro, a diferença é de R$ 0,73, quando o correto deveria ser de R$ 108,89. Já o professor de nível especialista está com uma diferença de 10%, mas deveria estar com 15% em relação ao nível magistério.

O prefeito Antônio Peixoto e sua equipe fazem uma aposta perigosa, acreditam que os professores são ignorantes. Apresentam números imaginando que a categoria vai aceitar uma proposta extremamente rebaixada e pensar que a Prefeitura só não melhora as condições de vida e de trabalho dos educadores porque não tem recursos. É importante lembrar que, antes de a greve começar, a Prefeitura não tinha um centavo para pagar nada. Mas bastou os trabalhadores em educação paralisarem as atividades para que aparecessem recursos para comprar a merenda, pagar um mês de transporte escolar atrasado (dos estudantes e dos educadores) e “corrigir” os salários, ainda que no nível do vergonhoso Piso Nacional Salarial. Além disso, mais recentemente, foi aprovado o pagamento dos salários dos professores contratados.

Para o Sinte/RN de Ceará-Mirim, os trabalhadores não devem esquecer que não se faz greve pelo pagamento do Piso Nacional ou pelo Plano de Carreira. Estes são direitos garantidos por lei, que deveriam ser cumpridos automaticamente pelos governos, se estes de fato priorizassem a educação pública. A pauta de reivindicações da greve da educação de Ceará-Mirim pede um reajuste de 62,85% para todos os servidores do ensino, além do adicional de insalubridade para os auxiliares de serviços gerais e merendeiras.

Afinal, como fica a vida deste setor tão esquecido pelas administrações? Vivendo de salário mínimo? Muita coisa precisa avançar, ainda há uma pauta a ser debatida e resolvida o mais rápido possível. A greve deve continuar. Mas para isso precisa contar com uma participação maior da categoria, precisa se fortalecer para avançar nas negociações, e este avanço depende da capacidade de pressão e organização dos professores e funcionários ao lado do sindicato. Os governos não entendem outra linguagem a não ser a luta nas escolas e, principalmente, nas ruas, fazendo a denúncia do descaso e conquistando cada vez mais o apoio da população.

Assembleia
Em assembleia realizada nesta segunda-feira, dia 11, no Centro Infantil Rafael Fernandes Sobral, os trabalhadores da educação aprovaram a continuidade do movimento, a intensificação das denúncias contra a Prefeitura e o fortalecimento das mobilizações. A próxima assembleia será quinta-feira, dia 14, na Escola Municipal Adele de Oliveira.

terça-feira, 5 de junho de 2012

Greve na Educação de Ceará-Mirim

PREFEITO NÃO ATENDE TODAS AS REIVINDICAÇÕES E ATUA PARA ACABAR COM A CARREIRA DO MAGISTÉRIO

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), segue com sua política de desvalorização da educação pública. As reivindicações dos professores e funcionários das escolas do município, que estão em greve desde o dia 16 de maio, são ignoradas pelo chefe do executivo. O prefeito cala, por exemplo, sobre as exigências de gestão democrática nas unidades de ensino e sobre o pagamento do adicional de insalubridade para auxiliares de serviços gerais, entre outras.

Até o momento, o prefeito Peixoto só se dispôs a negociar parte das reivindicações sobre valorização profissional. Apresentou uma proposta de correção salarial que contempla apenas os professores com nível médio, deixando sem reajuste os graduados e os especialistas. Além disso, o Plano de Cargos da Educação, elaborado pela própria Prefeitura e aprovado na Câmara Municipal com o uso da força policial, não está sendo cumprido. Na tabela salarial do plano, foram encontrados diversos erros. O prefeito afirmou que irá rever a tabela nesta quarta-feira, dia 6, às 10 horas, na Prefeitura.

O Sinte/RN de Ceará-Mirim informa que a greve da educação municipal continua, já que a maioria das reivindicações da categoria não foi atendida. A próxima assembleia será dia 11 de junho, segunda-feira, às 8 horas, na Escola Rafael Sobral. Nesta quarta-feira 6, também ocorrerá um ato público, às 7h30, com concentração em frente ao SAAE.

Jurídico

LUTA PELO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO AVANÇA NA JUSTIÇA

A assessoria jurídica do Sinte/RN (Ceará-Mirim) encaminhou uma ação em prol dos professores da rede municipal, visando o cumprimento do Piso Salarial, da reimplantação da gratificação de sala de aula (regência) e de outros direitos, como gratificação de especialista e a gratificação da formação continuada (ensino infantil). Neste sentido, já foram enviados para a justiça cerca de 200 processos, faltando ainda mais da metade dos professores entregarem a documentação para o mesmo fim.

A Prefeitura de Ceará-Mirim não ofereceu contestação aos pedidos dos professores, tornando presumivelmente verídicos os fatos que eles relataram em suas petições. Uma vitória. Por isso, é importante que os professores que ainda não deram “entrada” na documentação junto ao Sinte de Ceará-Mirim procurem fazê-lo com urgência, para que seja possível, em maior número, forçar a Prefeitura a respeitar os direitos da categoria do magistério.

Deu na Imprensa

RN não cumpre regra de investimento em educação

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.

Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento ficou em 22,4%. "A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento", explicou a secretária.

Fonte: Diário de Natal

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Internacional

OCUPAÇÃO MILITAR NO HAITI COMPLETA OITO ANOS

Neste 1º de junho de 2012, completaram-se 8 anos da ocupação militar da MINUSTAH no Haiti - intervenção que conta com o apoio de tropas brasileiras, enviadas por Lula e mantidas por Dilma. Ao contrário do discurso da “ajuda humanitária”, que sempre foi usado para legitimar a presença das tropas naquele país, em todo esse período, nada mudou na nação mais pobre das Américas.

Ao contrário do que diziam a ONU e o governo brasileiro, a situação calamitosa, abaixo da linha da miséria, em que 80% da população vive permanece inalterada. O que as tropas conseguiram foi garantir a exploração da mão-de-obra haitiana por parte de grandes empresas multinacionais – sobretudo da indústria têxtil.

Ao longo desses oito anos, protestos, greves e lideranças sociais foram reprimidos constantemente pela MINUSTAH (sigla da missão que ocupa o país). Ao mesmo tempo, a ocupação colaborou com a formação das Zonas de Livre Comércio, legitimou eleições fraudulentas e não desempenhou qualquer papel “humanitário” diante do trágico terremoto de 2010. Inúmeros abusos também vieram à tona, como o caso de um estupro cometido por soldados uruguaios.

Governo brasileiro segue cumprindo papel vergonhoso
Refletindo o fato de que a presença das tropas só trouxeram mais dor ao povo haitiano, uma onda de imigração de trabalhadores daquele país rumo ao Brasil começou nos últimos meses. Entrando no país pelo Acre, na busca desesperada de uma nova chance, esses trabalhadores não encontraram nenhum apoio efetivo do governo brasileiro e permaneceram expostos a condições insalubres e submetidos a todo tipo de aproveitadores.

O governo Dilma se acha no direito de manter tropas no Haiti, sempre com o discurso de que se trata de “ajudar” o povo haitiano. Mas revela sua hipocrisia quando é incapaz de oferecer assistência aos imigrantes que aqui chegam. Para piorar, setores do governo acenam com a possibilidade de endurecer a entrada de haitianos no Brasil.

Comentando o assunto, a ministra Maria do Rosário – por ironia, da pasta dos Direitos Humanos – declarou que “chegou a hora de o Brasil começar a dizer não”. Vergonhosamente, na verdade, já são oito anos em que o governo diz “não” à soberania do Haiti.