quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Que venha 2012!

Boas festas e um Ano Novo de lutas e vitórias

Em 2011 vimos uma impressionante retomada de lutas no mundo e, ainda em que menor escala, no Brasil a classe operária esteve à frente de greves no decorrer de todo o ano enfrentando patrões e o governo. Vimos também a CSP-Conlutas, a nossa Central, presente em cada uma dessas mobilizações.

Em 2012, acreditamos que as lutas vão continuar. A nossa Central continuará em cada uma delas e ajudará a impulsioná-las por meio do fortalecimento da organização de base.

A CSP-Conlutas é construída pelos trabalhadores organizados em seus locais de trabalho, nas universidades, nas escolas, na luta pela moradia, nas lutas contra a opressão.

Queremos agradecer a cada um que em 2011, por meio de sua atuação, ajudou a construir a CSP-Conlutas. E é com a confiança em cada um de vocês, que clamamos: Que venha 2012, um ano de lutas e vitórias. E, assim, como o slogan do 1º Congresso Nacional da Central, reafirmamos: “O futuro é grande… Vamos de mãos dadas”.

Boas festas!

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Calote

EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO À PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM NÃO PAGA SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS HÁ QUASE TRÊS MESES

Os funcionários da empresa terceirizada Realce Terceirização e Construções estão vivendo um verdadeiro drama financeiro nesse final de ano. A firma presta serviço de locação de mão de obra para a Prefeitura de Ceará-Mirim e há quase três meses não paga os salários de auxiliares de serviços gerais, porteiros, auxiliares de cozinha e auxiliares administrativos. A denúncia foi feita ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do município (Sinte/RN – Ceará-Mirim) por uma trabalhadora terceirizada que não quis se identificar. Auxiliar de cozinha em uma escola da cidade, a funcionária informou que os pagamentos dos terceirizados da educação, referentes aos meses de outubro e novembro, estão atrasados.

De acordo com ela, no serviço municipal de saúde a situação é ainda pior, e os atrasos já somariam quatro meses. Além disso, o pagamento do 13º salário, que por lei deve ocorrer até o dia 20 de dezembro, também não foi feito. “Minhas contas estão todas atrasadas. Há dois meses não pago a prestação da minha casa, a água e a luz. No próximo dia 30, serão três meses sem salário. Estou desesperada.”, desabafou a funcionária da empresa terceirizada Realce.

Ainda segundo o relato da trabalhadora, a empresa não responde aos telefonemas dos funcionários e tem mantido seu escritório fechado. Nas poucas vezes em que conseguiu falar com alguém responsável pela firma, a auxiliar de cozinha ouviu a já conhecida justificativa dada pelas empresas terceirizadas. “Disseram que os atrasos nos pagamentos acontecem porque a Prefeitura de Ceará-Mirim não tem feito regularmente os repasses para a empresa.”, contou. Procurada pela funcionária, a Prefeitura negou a informação e disse que os repasses estão sendo realizados.

Desrespeito
Nesse jogo de empurra-empurra, os únicos prejudicados são os trabalhadores terceirizados, que cumpriram suas jornadas e funções corretamente, mas tem seus direitos mais básicos, como salários e décimo terceiro, desrespeitados. Para o Sinte de Ceará-Mirim, o prefeito Antônio Peixoto (PR) tem responsabilidade na grave situação que estão enfrentando os terceirizados do município. No caso de não estar fazendo os repasses à empresa, a Prefeitura compromete diretamente, e de forma irresponsável, os pagamentos destes funcionários. Entretanto, se tem repassado corretamente os recursos, mas não averigua se a firma cumpre com suas obrigações, também deve ser responsabilizada pelo ato.

A verdade é que as terceirizações dos serviços públicos servem apenas para que governos e prefeituras enxuguem suas folhas de pagamento e aumentem os lucros de empresários, já que funcionários que não fazem parte do quadro efetivo não estão enquadrados em Planos de Carreiras e, portanto, recebem salários piores, normalmente o mínimo no valor de R$ 545.

Os trabalhadores de Ceará-Mirim não suportam mais esse governo desastroso do prefeito Antônio Peixoto. Os terceirizados estão sem receber seus salários e precisam ter seus direitos garantidos. Sendo a responsabilidade pelos atrasos da Prefeitura ou da empresa Realce, essa situação precisa acabar. Com a palavra, o prefeito...

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Retrospectiva 2011

UM ANO INESQUECÍVEL PARA OS TRABALHADORES DO MUNDO

Esse é o momento em que as pessoas refletem sobre o ano que está acabando, mas, também, sobre o que está vindo. Alegrias e tristezas, esperanças e frustrações. Momentos muito diferentes, cheios de significados, bons ou ruins. A tradição natalina projeta uma alegria artificial e muitas vezes inexistente. Mas o décimo terceiro salário e as férias (para os quem têm) tornam o fim de ano mais agradável para muitos.

É hora também de pensar coletivamente no futuro. Queremos nos dirigir aos ativistas que acompanharam junto conosco as lutas durante 2011. Com certeza, você viu as revoluções no Norte da África e do Oriente Médio. Deve ter se emocionado junto com a gente ao ver as vitórias dos trabalhadores, que derrubaram ditaduras no Egito e na Tunísia. E, agora, torce pelas novas lutas contra o governo militar egípcio.

Você também acompanhou a revolução na Líbia e o debate em relação ao ditador Kadafi. Viu como nós estivemos na defesa do levante popular contra a ditadura e pôde comprovar que, desde o início, nos colocamos contra a interferência dos EUA e de governos europeus na Líbia. Na realidade, estes governos nunca tiveram a mínima preocupação com a democracia. Por isso, apoiaram Kadafi enquanto ele mantinha uma ditadura firme e assegurava o controle das empresas multinacionais sobre o petróleo líbio. Só passaram para a oposição quando os trabalhadores se rebelaram diretamente contra o ditador, para tentar manter seu controle sobre o petróleo.

A situação na Europa deve ter alertado a todos sobre a dimensão histórica que a crise econômica está tomando. Uma situação que, hoje, se traduz em mobilizações radicalizadas dos trabalhadores e crises políticas. O capitalismo se aproveitou da queda das ditaduras stalinistas no Leste Europeu para comemorar a “morte do socialismo”. Agora, a crise econômica recoloca a discussão da necessidade do socialismo para o mundo.

Como não podia deixar de ser, você também viu a evolução do governo Dilma. Grande parte dos trabalhadores segue apoiando o governo. Mas os ativistas que estiveram à frente das lutas metalúrgicas, da construção civil, de professores, dos Correios, dos bancários e do funcionalismo público podem tirar suas próprias conclusões. De que lado estava o governo? Ao lado das greves, contra os patrões? Ou em defesa dos patrões, usando até a repressão para derrotar os trabalhadores?

O ano de 2011 dificilmente poderá ser esquecido. É o momento em que a crise econômica internacional se juntou a grandes mobilizações populares em muitas partes do mundo. A revolução e o socialismo começam a voltar ao primeiro plano das discussões. Agora, é hora de pensar em 2012 e no futuro. Um mundo para os trabalhadores ou para os exploradores?

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Governo Rosalba

Juíza determina interdição do Caic de Parnamirim

Estado tem 30 dias para alugar imóvel para atender os quase 2 mil alunos matriculados


A juíza da Infância e Juventude de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, deferiu nesta quinta-feira pedido do Ministério Público, no sentido de interditar a Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, o Caic de Parnamirim. Na mesma decisão, a magistrada determinou que fosse providenciada, em 30 dias, a locação de imóvel, em número suficiente, para os 1.827 alunos matriculados, de forma a não prejudicar os estudantes da instituição.

As providências devem ser tomadas a tempo de não prejudicar o ano letivo de 2012, segundo a juíza, até a feitura das obras de reforma de toda a Escola, diante da total imprestabilidade das estruturas da instituição de ensino. Ela estabeleceu ainda multa cominatória diária e pessoal à secretária estadual de Educação, no valor correspondente a R$ 5 mil, em caso de descumprimento, devendo os valores decorrentes da incidência da multa serem revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Inquérito Civil
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação da Comarca de Parnamirim instaurou Inquérito Civil, em setembro, com o objetivo de apurar as condições de funcionamento da Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, em virtude da falta de manutenção da instituição de ensino, o que poderá comprometer a integridade física de alunos, professores, funcionários e visitantes da instituição.

O Inquérito Civil foi instaurado após a informação de que no dia 6 de setembro último um aluno da escola teve lesão grave em virtude do desprendimento de um arame solto enferrujado na quadra de esportes que atingiu o seu olho direito, resultando na perda total da visão direita.

Diante do quadro caótico da estrutura da escola foi realizada perícia pela Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura/DEC (Funpec). A constatação foi que a instituição de ensino possui graves problemas de natureza operacional. A merenda dos estudantes não está sendo produzida adequadamente por problemas na cozinha (panelas furadas, câmara fria quebrada e estocagem de mantimentos inadequada).

A estrutura elevada que dá acesso ao 1º pavimento do Caic é composta por uma laje cuja estabilidade estrutural está seriamente comprometida. O Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros também realizou vistoria e concluiu pela necessidade de adoção de medidas corretivas, em face da existência de risco de prejuízos humanos e materiais.

Estrutura
A Escola Estadual Arnaldo Arsênio possui atualmente 1.827 alunos, nos três turnos, e 150 funcionários que frequentam diariamente a Escola, assim distribuídos: 22 turmas do ensino fundamental (1º ao 5º ano) pela manhã, 17 turmas do ensino fundamental ( 6º ao 9º ano) a tarde e 18 turmas (7 turmas de Educação de Jovens e Adultos- EJA - Ensino fundamental e 11 turmas de Educação de Jovens e Adultos- EJA - Ensino Médio) a noite.

Possui 350 alunos no regime integral. Em decorrência da greve, o calendário foi alterado para reposição dos dias letivos perdidos, ficando instituído que a escola funcionará regularmente até 28 de janeiro de 2012.

A escola também abriga e uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família de responsabilidade do Município de Parnamirim.

Fonte: Diário de Natal - 06/12/2011

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Em Ceará-Mirim...

COM DESCASO CADA VEZ MAIOR, PREFEITURA SEGUE IGNORANDO PROBLEMAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Diante do tamanho descaso da Prefeitura com os educadores de Ceará-Mirim, o Sinte/RN faz uma pergunta ao prefeito Antônio Peixoto (PR): onde está a audiência que o sindicato solicitou? Há quase um mês o Sinte/RN entregou um ofício pedindo a reunião, mas até o momento não houve resposta. O repertório de desculpas já se esgotou ou a Prefeitura está querendo ganhar tempo para que o ano letivo termine sem que os problemas da educação sejam resolvidos? Se isso acontecer, também não será novidade, já que é assim que o prefeito demonstra seu respeito e sua prioridade pelo ensino público.

A demora para o agendamento de uma audiência é recorrente. Quando finalmente é marcada, acaba sendo adiada por diversos motivos. Se for agendada para as 9 horas, tem início só depois do meio-dia. Tendo a Prefeitura acordo com alguma proposta do Sindicato da Educação, esta é encaminhada para secretários e assessores resolverem. Entretanto, como se tivessem sido orientados para tanto, assessores e secretários “esquecem” a questão, deixam de analisar documentos importantes e as pendências são colocadas de lado. Assim, o que era ruim vai ficando cada vez pior, com os problemas administrativos se somando aos mais antigos. Como se não bastasse, o prefeito Antônio Peixoto ainda afirma que o Sinte quer resolver tudo às pressas, de um dia para o outro.

Veja algumas das necessidades da educação pública que a Prefeitura julga não haver precisão de solucionar imediatamente.

Insalubridade para ASG,s e merendeiras, concurso público, troca dos quadros das escolas, prestação se contas das reformas, pagamento de 1/6 sobre férias, pagamento da correção de 6,46% do Piso Nacional, implantação dos títulos de 180 horas para o ensino infantil e incorporação dos auxiliares de creche ao PCCS.

O Sinte/RN de Ceará-Mirim está atento e continua cobrando providências do prefeito Antônio Peixoto. “Não aceitamos a política de embromação. Enquanto a Prefeitura age dessa forma, com certeza os trabalhadores em educação estão nas escolas, tendo de trabalhar até o final do mês enfrentando as más condições de trabalho, salários defasados e sem saber quando é que seus direitos serão respeitados.”, disse Ana Célia Siqueira, diretora do sindicato.

Para se ter uma ideia do descaso da Prefeitura, os diários de classe, documentos importantes para registro do trabalho dos professores, deveriam estar nas escolas desde o início do ano, mas só foram entregues recentemente. Existem escolas sem funcionar por estarem em obras, como é o caso da unidade de ensino da comunidade de Rio dos Índios. É assim que funciona a educação pública em Ceará-Mirim, sem falar nos trabalhadores contratados e nos transportes, que ameaçam paralisar as atividades. Caso isso aconteça, com certeza irá comprometer mais uma vez a “normalidade” das aulas. Entretanto, enquanto os governos municipais, estaduais e o federal defenderem melhorias para a educação apenas o discurso, sem aumentar os investimentos de fato, nada será normal.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Fim de ano

Confraternização Natalina do Sinte Estadual será no dia 18

A confraternização natalina do Sinte Estadual será realizada no próximo dia 18, domingo. A festa acontece às 21h, no Boulevard de Nova Parnamirim e terá música ao vivo com a banda Xeque-Mate. Para participar, os (as) sindicalizados (as) devem pegar suas senhas na sede do Sindicato, entre os dias 12 e 16. Será necessário apresentar o contracheque e um documento de identificação pessoal.

Fonte: Sinte Estadual

sábado, 10 de dezembro de 2011

Desrespeito

OBRAS DE AMPLIAÇÃO EM ESCOLA DE CEARÁ-MIRIM ESTÃO PARADAS

Os estudantes e educadores da Escola Municipal Emídio Ferreira da Silva, localizada na comunidade de Rio dos Índios, na Zona Rural de Ceará-Mirim, sabem bem o que significam as palavras descaso e desrespeito com o ensino público. Afinal, esta tem sido a principal lição dada pelo prefeito Antônio Peixoto (PR), desde que assumiu a Prefeitura do município. Em visita à escola no último dia 7, quarta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte de Ceará-Mirim) flagrou mais um caso de irresponsabilidade do prefeito e da secretária de educação. Há mais ou menos seis meses teve início a ampliação das instalações da escola Emídio Ferreira da Silva. Entretanto, há dias as obras estão paradas porque os pedreiros responsáveis foram deslocados pela Prefeitura para outra obra em Muriú.

Enquanto a ampliação do prédio não é concluída, a escola acumula entulho e material de construção. E o pior: o prefeito e a secretária de educação não transferiram as aulas para outro local até a finalização da obra. Assim, estudantes e educadores são obrigados a estudar e a trabalhar em meio a muita poeira. Como se não bastasse isso, a Escola Emídio Ferreira ainda enfrenta uma situação que não deixa de ser um problema de saúde pública. No local, um sumidouro está estourado há muito tempo, exalando um forte e insuportável mau cheiro. É nesse ambiente que alunos, professores e funcionários estão exercendo suas atividades. De acordo com profissionais da escola, a Secretaria de Educação já foi informada do caso, mas nenhuma providência foi tomada.

E assim caminha a educação pública em Ceará-Mirim, sob o comando desastroso do prefeito Antônio Peixoto. Abaixo, veja fotos da Escola Emídio Ferreira da Silva.

Sinte de Ceará-Mirim visitou escola e encontrou obra paralisada


Sumidouro de onde vem o forte mau cheiro


Entulho nas dependências da escola

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

No mínimo

PESQUISA DO DIEESE APONTA QUE SALÁRIO MÍNIMO DEVERIA SER DE R$ 2.349,26

A Constituição Federal determina que o salário mínimo deve suprir as necessidades básicas de cada trabalhador, tais como alimentção, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. No mês de novembro, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou em quanto estaria fixado o salário mínimo hoje, com base no preço mais alto da cesta básica alimentar, observado em Porto Alegre. Segundo o departamento, caso a Constituição fosse cumprida, nenhum trabalhador brasileiro deveria receber menos do que R$ 2.349,26.

O salário calculado pelo Dieese é 4,31 vezes maior do que o mínimo em vigor, de R$ 545,00. Em novembro de 2010, o mínimo necessário era de R$ 2.222,99 ou 4,35 vezes o salário da época, de R$ 510,00. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que mostrou que das 17 capitais pesquisadas, o preço subiu em 15 cidades. O levantamento mostrou ainda que, para comprar a cesta básica em novembro, o trabalhador brasileiro, que ganha um salário mínimo, precisou trabalhar 96 horas e 13 minutos.

O Dieese revelou também que o custo da cesta básica, quando comparado ao salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social, representa 47,54% do rendimento, na média das 17 capitais pesquisadas, enquanto que em outubro eram necessários 46,48%.

Salário de miséria
No início do ano, o Congresso Nacional aprovou a proposta de aumento do salário mínimo do governo Dilma, de R$ 510 para R$ 545. Ao mesmo tempo em que determinaram míseros 35 reais a mais para os trabalhadores, os parlamentares aprovaram um aumento de 62% em seus próprios rendimentos e de mais de 100% no salário da presidente. Foi a primeira vez, desde 1997, que o reajuste do salário mínimo não repôs sequer a inflação. O arrocho para os trabalhadores ficou em 1,3% em termos reais. Hoje, o salário dos parlamentares, dos ministros e da presidente Dilma é de R$ 26,7 mil. Enquanto isso, cerca de 19,2 milhões de trabalhadores vivem apenas com R$ 545.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Retrospectiva da Educação

2011: O ANO EM QUE OS PROFESSORES FORAM À LUTA

Para muitos trabalhadores em educação, o ano de 2011 está longe de terminar. Passeatas, ocupações e greves marcaram a vida de milhares de professores país afora. Foram greves e mobilizações imensas em quase todos os estados e municípios importantes. Lutavam e continuam lutando contra os salários de fome, jornadas cansativas, desrespeito ao piso nacional, destruição do plano de carreira, salas superlotadas, escolas destruídas. Confira as principais greves da categoria que ocorreram no país esse ano.

RIO GRANDE DO NORTE
80 dias de greve

Os educadores do Rio Grande do Norte realizaram a maior paralisação da categoria, desde 1984, e enfrentaram duros ataques do governo. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) dizia que não tinha dinheiro para a Educação. Mas isso não era verdade, pois o estado recebeu R$ 327 milhões do Fundeb, nos primeiros seis meses de 2011. Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, a professora Amanda Gurgel silenciou deputados em um depoimento revelador sobre a situação da educação no país. O depoimento é visto por milhões na internet. “Certamente este salário não paga nem a indumentária dos senhores aqui”, disse a professora. Apesar da força da greve, o sindicato da categoria (Sinte/RN Estadual) sabotou a greve até o fim. Além disso, o governo do estado contou com a “justiça”, que determinou o final da greve.

AMAPÁ
34 dias de greve

Com gritos entusiásticos de “greve, greve, greve, greve”, os trabalhadores em educação do Amapá entraram em greve no dia 17 de maio, contra a retirada de direitos, em defesa da aplicação do Piso Nacional Salarial. O mais extraordinário é que a greve foi dirigida pela base da categoria, uma vez que os principais dirigentes do sindicato foram afastados por suspeitas de corrupção. Ao final, a luta arrancou o reajuste de 19,5% e fortaleceu a CSP-Conlutas, que deu todo seu apoio à categoria. Isso se expressou na vitória da chapa apoiada pela coordenação nas eleições para Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (SINSEPEAP), realizadas no dia 29 de julho.

RIO DE JANEIRO
66 dias de greve

No dia 7 de junho, professores e funcionários da rede estadual de educação do Rio de Janeiro deram início a uma greve que duraria 66 dias. Indignados com os baixos salários, os profissionais da educação cruzaram os braços, se somando à heróica revolta dos bombeiros que comovia todo o estado na época.

A greve ganhou força e a categoria chegou a acampar em frente à Secretaria de Educação. Um dos momentos mais importantes da greve aconteceu no dia 29 de junho, data em que seria aplicado o Saerj (Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro), uma imposição do governo do estado para “avaliar” os alunos. Mas a prova do Saerj foi amplamente boicotada, por alunos e professores.

Ao final, o governador Sergio Cabral (PMDB) foi obrigado a atender muitas das reivindicações dos trabalhadores. Os funcionários passam a ter direito a um Plano de Carreira, por formação e por tempo de serviço, e os professores arrancaram um reajuste salarial.

PIAUÍ
18 dias de greve

Apesar de ter sido uma das mais curtas, a greve arrancou uma importante conquista, com o aumento de 15%, o piso dos professores para 40 horas semanais no estado passará de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97, o mesmo estabelecido pelo governo federal.

PARAÍBA
32 dias de greve

A greve realizou ações radicalizadas, como, por exemplo, a ocupação do Palácio do Governo. Também obrigou a fazer com que o governo pagasse o Piso Nacional no vencimento. No entanto, a “justiça” mostrou que estava ao lado dos poderosos, decretando a suposta ilegalidade do movimento.

CEARÁ
63 dias de greve

Na maior mobilização dos últimos anos, os professores enfrentaram toda a truculência do governador Cid Gomes (PSB). Além de enfrentarem ameaças e ironias do governador, os professores apanharam da Tropa de Choque em um protesto realizado no dia 29 de setembro, em Fortaleza.

MARANHÃO
78 dias de greve

A greve, iniciada no dia no dia 1º de março de 2011, se enfrentou duramente com o governo de Roseana Sarney. Mais uma vez, o governo teimava em não aplicar o Piso Nacional. Uma das iniciativas mais marcantes da greve foi a marcha “Fora Honoráveis Bandidos”, organizada pela CSP-Conlutas, sindicatos filiados e diversos movimentos sociais e estudantis. Além disso, centenas de professores ficaram acampados em frente à Secretária de Educação do Estado.

MINAS GERAIS
112 dias de greve

A mais longa greve realizada pelos trabalhadores em educação conseguiu obrigar o governo Anastasia (PSDB) a aplicar o Piso Nacional de forma escalonada, entre 2012 a 2015. Os grevistas também obrigaram o governo a suspender as demissões e conquistaram a anistia dos grevistas. Mas a luta não foi fácil. O governo Dilma se recusou também a intervir em Minas Gerais, para obrigar o governador Antonio Anastasia a cumprir o piso. O Ministro da Educação, Fernando Haddad, fez declarações de apoio ao governo do estado na contratação de substitutos aos grevistas.

SANTA CATARINA
62 dias de greve

A greve foi deflagrada para enfrentar a intransigência do governador Raimundo Colombo (PSD), que chegou a comparar as reivindicações da categoria a uma “extorsão”. Mais uma vez, um dos pontos da pauta foi o Piso Nacional. No dia 9 de junho, a categoria realizou a maior assembleia da história do magistério em Santa Catarina. Mais de 15 mil pessoas lotaram a Passarela do Samba Nego Quirido, em Florianópolis.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Indiganção

QUEREMOS UMA CEARÁ-MIRIM PARA OS TRABALHADORES!

A Ceará-Mirim dos trabalhadores está abandonada. Há semanas não há água para a população, o lixo está em todas as partes da cidade, os salários dos funcionários contratados continuam atrasados e a Prefeitura não recebe os sindicatos para negociar. Tudo o que os trabalhadores recebem do prefeito Antônio Peixoto (PR) é desrespeito. A Prefeitura tenta enganar o povo com o clima de festa, mas nada esconde os graves problemas enfrentados pela população pobre e trabalhadora do município.

A educação pública, por exemplo, está um abandono só. Muitas escolas ainda precisam ser reformadas, merenda de baixa qualidade, profissionais mal remunerados. O abuso do prefeito chega a ser absurdo e ilegal. Os direitos dos professores não estão sendo cumpridos. Atualmente, a Prefeitura não paga o Piso Nacional da categoria e nem os 50% da Regência de Classe, um direito retirado pelo prefeito Peixoto.

Não podemos deixar nossa cidade e nossos serviços públicos serem entregues às baratas pela Prefeitura. Uma Prefeitura que não utiliza os recursos do município para garantir os direitos da população pobre e dos trabalhadores. Por isso, o Sindicato da Educação (Sinte) chama todos aqueles que estão indignados com esta situação para lutar por uma Ceará-Mirim para os trabalhadores.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Atenção, Trabalhadores!

Geral

E A CRISE? VAI CHEGAR AO BRASIL?

Na Europa, onde estão boa parte dos países modelos do capitalismo, a crise econômica tem realmente um tamanho preocupante. Para salvar as grandes empresas e bancos, os governos endividaram os países de tal maneira que agora as dívidas se tornaram impagáveis. Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e Itália estão praticamente falidos. Os mesmos governos querem acabar de vez com o chamado "estado de bem estar social" um conjunto de direitos históricos dos trabalhadores europeus, como seus salários e aposentadorias.

Na verdade, os bancos que causaram a crise agora querem se salvar fazendo um corte duro nos salários e conquistas dos trabalhadores. Caso os banqueiros e donos das grandes empresas vençam, o trabalhador europeu baixará seu nível de vida ao nível latino-americano atual ou ainda pior. No entanto, os trabalhadores europeus tem a maior tradição de luta do planeta. As batalhas recém começaram e se estenderão por muitos anos. As greves gerais já estão presentes na Grécia, Espanha e Portugal.

E o Brasil?
O Brasil ainda não está em crise. E o governo faz propaganda de que isso acontece graças às virtudes de sua política econômica. Infelizmente, a maioria dos trabalhadores acredita nisso, e Dilma segue apoiada.

Queremos alertar os trabalhadores de que isso não é verdade. O Brasil segue crescendo economicamente porque as empresas multinacionais se aproveitam dos baixos salários pagos aqui para aumentar seus lucros e salvar as matrizes nos países em crise. Além disso, a economia brasileira está muito ligada à da China, que continua crescendo. Se a crise econômica internacional avançar mais, o que é muito provável, as empresas multinacionais terão de decidir se continuam investindo no Brasil. Caso suspendam os investimentos, o Brasil enfrentará uma nova crise, como em 2008-2009.

Já existem efeitos disso nos dias de hoje. A desaceleração econômica é o primeiro deles. O aumento do PIB (Produto Interno Bruto) vai cair de 7,5% em 2010 para 3% ou menos em 2011. O país segue crescendo, mas bem menos que antes. Os patrões e o governo endureceram as negociações nas campanhas salariais, que foram mais duras esse ano, causando greves longas, como a dos correios e bancários, além da educação.

Mas os trabalhadores que apóiam o governo respondem: "Ainda bem que Dilma tem essa política econômica, de apoio às grandes empresas, porque assim o Brasil segue crescendo". A verdade é outra. Com essa política, já existe um caos na educação e na saúde públicas. O governo dedica 49,15% do orçamento (ou seja, metade de tudo que se arrecada em impostos e taxas no país) ao pagamento da dívida pública aos banqueiros. É isso que explica a crise nos hospitais públicos, a falta de creches, o caos na educação.

E é importante que se saiba de algo ainda pior. Como os juros pagos aos banqueiros no Brasil são os maiores de todo o mundo, o que é gasto aqui é muito mais do que se paga em todos os países em crise da Europa. O governo Dilma está pagando, entre parcelas e juros, R$ 954 bilhões aos banqueiros em 2011. Isso corresponde a espantosos 25% do PIB no país. A Grécia está gastando 5,47% de seu PIB com a dívida nesse ano, Portugal 3,04%, Itália 4,53%, Irlanda 3,2%, Espanha 1,6%.

Isso significa que já existem conseqüências muito sérias na vida do povo, como a crise já presente na educação e na saúde públicas. Mas, no caso de a crise econômica chegar ao país, as conseqüências serão muito maiores. Os ataques aos trabalhadores serão semelhantes aos que estão sendo aplicados pelos governos europeus contra a aposentadoria, os salários e os empregos.

É preciso lutar contra essa política econômica que sacrifica o país para enriquecer ainda mais os banqueiros.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Atenção, Trabalhadores!

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SINTE DE CEARÁ-MIRIM

Manhã - de segunda à sexta, das 7h às 11h30. Tarde - terças e quintas, das 13h30 às 17h. Telefones: 3274-4454 e 9922-9709.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Em Ceará-Mirim...

TRABALHADORES PODEM VOTAR NO PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO NA SEDE DO SINTE DE CEARÁ-MIRIM

Desde o dia 6 de novembro, o Plebiscito Popular sobre o investimento imediato de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública segue firme em todo o Brasil e também no Rio Grande do Norte. O objetivo da campanha é mostrar ao governo federal que os trabalhadores e a juventude brasileira querem e precisam que 10% de toda a riqueza do país seja destinado para o ensino público. Não é possível esperar mais dez anos para que se invista apenas 7% do PIB em 2020, como desejam a presidenta Dilma e o ministro Fernando Haddad. A necessidade da educação é imediata. Investir 10% do PIB significa aplicar agora na educação dos filhos dos trabalhadores mais de R$ 360 bilhões. Uma reivindicação mais do que justa.

Por isso, o Sinte de Ceará-Mirim integra e apoia essa campanha. Defenda essa causa você também. Vote na urna que se encontra na sede do sindicato em nosso município. Ajude a pressionar o Governo Dilma a aumentar o investimento no ensino público brasileiro de forma imediata. Participe do Plebiscito!

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Assessoria Jurídica

SINTE DE CEARÁ-MIRIM VAI À JUSTIÇA COBRAR DA PREFEITURA DIREITOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Nesta quarta-feira 23, a assessoria jurídica do Sinte de Ceará-Mirim/RN deu entrada em ações judiciais contra a Prefeitura do município em função do descumprimento de direitos dos professores, como a Regência de Classe e o Piso Salarial Nacional. Embora sejam direitos assegurados por lei, alguns deles até reconhecidos pelo prefeito Antônio Peixoto (PR), constantemente a Prefeitura de Ceará-Mirim tem negado o pagamento destas conquistas da categoria, alegando sempre falta de dinheiro.

Para a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o ideal seria que os problemas fossem solucionados no âmbito administrativo, sem intervenção da justiça, o que só seria possível se a Prefeitura priorizasse a educação pública e tivesse vontade política para atender aos interesses dos educadores.

“Sabemos que a justiça quase nunca toma decisões que beneficiam os trabalhadores, haja vista o modo como ela tem se manifestado em favor dos governos. Temos visto isso em todas as esferas de poder, seja federal, estadual ou municipal, quando categorias foram punidas por entrarem em greve reivindicando seus direitos. Portanto, é fundamental que continuemos acreditando na nossa luta. Em nenhum momento, nós, da direção do Sinte de Ceará-Mirim, estaremos abrindo mão do dever de organizar os trabalhadores em educação e buscar através da luta direta os nossos direitos.”, disse Jean Lima, diretor do sindicato.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Atenção, Trabalhadores!

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE MAXARANGUAPE TEM AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA NA PRÓXIMA SEGUNDA

Na próxima segunda-feira, dia 28, às 15 horas, os servidores da educação de Maxaranguape e o Sinte de Ceará-Mirim terão uma audiência com a Prefeitura para discutir o Plano de Cargos da categoria e outros pontos de pauta da educação do município, pendentes desde o ano passado. Não fique de fora, servidor. Participe.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Internacional

Egípcios voltam à Praça Tahrir e exigem a saída dos militares do poder

Revolução egípcia continua e agora enfrenta o regime militar, resquício da ditadura Mubarak; repressão já matou 30 pessoas

Meses após a onda de revoltas que estremeceu o norte da África e derrubou a ditadura de Hosni Mubarak, o povo egípcio entrou novamente em cena e mostrou que a revolução não terminou. Desta vez o alvo principal é a Junta Militar que substituiu o ditador e tenta agora se perpetuar no poder. Milhares de jovens ocuparam mais uma vez a Praça Tahrir, no último dia 18, no centro do Cairo, exigindo a saída dos militares e a transição para um governo civil, por meio de eleições.

A resposta do regime militar foi brutal. A repressão começou já no dia seguinte, com centenas de soldados e policiais. Duas pessoas teriam morrido nos enfrentamentos pelo controle da Praça Tahrir. Assim como na ditadura de Mubarak, a repressão do governo só reforçou os protestos. Nas horas seguintes, milhares de jovens se encaminhavam à praça para enfrentar as forças de segurança.

O centro se transformou em um enorme campo de batalha pelo controle da praça. No dia 20 de novembro, segundo a imprensa internacional, 10 pessoas morreram e no dia 21, mais 14 pessoas. Enquanto fechávamos esse texto, o número de mortos chegava a 30. Já o número de feridos ultrapassava os 1700. Médicos que tratavam dos feridos em hospitais de campanha na praça afirmavam que muitos foram atingidos por armas de fogo.

Expressando a crise que atinge a cúpula do atual governo egípcio, o ministro da Cultura Emad Abu Ghazi renunciou nesse dia 20 em protesto contra a repressão aos manifestantes. Na tarde desse dia 21, o governo interino (de fachada dos militares) encabeçado pelo primeiro-ministro Essam Sharaf apresentou sua demissão ao Conselho Supremo das Forças Armadas (Scaf, na sigla em inglês).

Golpe
Quando os jovens egípcios derrubaram a ditadura de Hosni Mubarak em 25 de janeiro desse ano, pondo fim a 29 anos de ditadura, as Forças Armadas se colocaram como mediadoras rumo a um governo civil. Aproveitaram a autoridade que a instituição goza no país para se colocarem como forças supostamente neutras, mas logo revelaram suas verdadeiras intenções. Apesar de o povo egípcio ter arrancado importantes conquistas democráticas após a revolução, a repressão às manifestações continuou. Antigos líderes de Mubarak permanecem livres e impunes e os órgãos de repressão intocados.

A Junta Militar também atua para manter seu poder. No dia 28 de novembro estavam marcadas as eleições legislativas que elegeriam os parlamentares responsáveis por aprovar a nova constituição do país. A Junta, pelo cronograma anunciado, ficaria no poder até pelo menos o final de 2012, já que as eleições para o Executivo sequer estão programadas. Além disso, os militares querem manter seu poder aprovando medidas extra-constitucionais que manteriam a instituição independente do governo eleito. Teria, na prática, poder de veto a qualquer medida de um futuro governo civil eleito nas urnas. Vários partidos anunciaram o boicote à farsa das eleições.

À frente do Conselho Supremo das Forças Armadas, e na prática no poder de fato do país, está Mohamed Husseni Tantawi, antigo aliado de Mubarak e seu ex-ministro de Defesa por 20 anos. Tantawi manteve intacta a estrutura autoritária da ditadura e comanda a repressão contra os manifestantes.

Revolução democrática prossegue
O povo egípcio, com os jovens à frente, por sua vez, não recua mesmo diante da dura repressão dos militares, que rapidamente vão se desgastando junto à população na medida em que revela seu verdadeiro papel. Ao mesmo tempo em que tentam se perpetuar no poder, porém, os militares não têm forças para reimplantar uma ditadura nos moldes da era Mubarak. A resistência nas ruas mostra que a população não aceita o retrocesso da revolução e os ânimos revelam que os milhares de jovens não recuarão até que a junta militar caia.

"As pessoas se sentem enganadas, e que eles mudaram de uma autocracia para uma ditadura militar”, afirmou à rede CNN o ativista Mosa’ab Elshamy. "O conselho militar é lixo. Mubarak ainda está vivo e bem, e as pessoas estão morrendo", disse Zahra, expressando a insatisfação da população. Além da manutenção de um governo autoritário, a pobreza, um dos principais motivos da revolta, continua fustigando principalmente a juventude egípcia.

O Movimento 6 de Abril, um dos protagonistas do levante contra a ditadura Mubarak, divulgou um comunicado em que exige a imediata convocação de eleições presidenciais, a serem realizadas até abril de 2012. Além disso, o movimento exige o julgamento dos líderes da repressão e a saída imediata de Tantawi. "O Movimento 6 de Abril declara que seus membros estarão protestando na Praça Tahrir até que esses objetivos sejam alcançados", diz o comunicado.

"Estamos aqui hoje e estivemos esses dias nessa que é provavelmente a maior mobilização após Mubarak ter caído no dia 11 de fevereiro, para continuar essa revolução e terminar o trabalho que ficou inacabado, que é erradicar esse velho regime", afirmou ao canal Al Jazeera o manifestante Hossam el-Hamalawi.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Prefeitura de Ceará-Mirim

EMPRESA TERCEIRIZADA ATRASA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS

A empresa terceirizada Realce, contratada pela Prefeitura de Ceará-Mirim para prestar serviços à população do município (auxiliares administrativos, serviços gerais etc), vem desrespeitando o direito mais básico de seus funcionários: o pagamento em dia dos salários. A empresa é acusada pelos próprios trabalhadores de atrasar constantemente os vencimentos da categoria, chegando a acumular até três meses sem pagar os salários. “Estes funcionários não estão pedindo esmolas e muito menos um favor. Estão reivindicando o justo direito de receber seus salários. Somos solidários a estes pais e mães de famílias. A responsabilidade por esta situação é do prefeito Antônio Peixoto que contratou uma empresa terceirizada para fazer serviços que a Prefeitura deveria prover diretamente.”, disse Ana Célia, diretora do Sinte de Ceará-Mirim.

E o pior: a esta empresa que atrasa os salários de seus trabalhadores, o prefeito paga mais de R$ 1 milhão mensalmente. Por isso, o Sinte de Ceará-Mirim exige o imediato pagamento dos salários destes trabalhadores e o fim das perseguições e ameaças de demissão aos funcionários que denunciam esta situação.

Educação Pública

RN TEM 460 MIL ANALFABETOS

O IBGE anunciou alguns resultados do Censo Demográfico de 2010 na área da Educação. O Rio Grande do Norte foi mal e registrou a quinta pior situação do país com 460 mil analfabetos totais. Eles representam 17,4% da população do Estado. Uma vergonha para todos os governos que já passaram pelo controle do RN. É a prova de que a educação nunca foi uma prioridade até hoje. O descaso é geral.

Deu na Imprensa

SANEAMENTO ESTÁ EM BAIXA NO RN

Com apenas 17% dos domicílios ligados à rede geral de esgotos, 35% dos municípios com serviço de coleta e com 80% das cidades depositando o lixo a céu aberto, o Rio Grande do Norte aparece como exemplo negativo no "Atlas de Saneamento Básico 2011", divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos números de 2008. No caso de serviços de coleta de esgotos, o RN está distante dos vizinhos Ceará (70%), Paraíba (73%) e Pernambuco (88%).

De acordo com a pesquisa, entre 2000 e 2008, o número de municípios potiguares com rede de esgoto aumentou de 52 para 59. Já as taxas de internações por doenças relacionadas com o saneamento ambiental inadequado - diarréias, dengue e leptospirose - atingiram níveis preocupantes. O Atlas cita o caso do município de Rafael Godeiro, que apresentou a maior taxa de internação por diarréia no Brasil em 2008 (6,8 ocorrências por 100 habitantes). Os dados mostram que o Rio Grande do Norte está numa situação inferior às taxas médias do Brasil e do Nordeste, que têm 55% e 46% respectivamente, atendidos por rede coletora de esgotos.


Com informações da Tribuna do Norte

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Escolas em debate

SINTE DE CEARÁ-MIRIM REALIZA ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO PÚBLICA

No último dia 10 de novembro, professores e funcionários de escolas de Ceará-Mirim/RN participaram de um encontro sobre educação pública organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte). Realizado no Centro Esportivo e Cultural do município, o evento teve como programação um debate sobre a campanha pelo investimento de 10% do PIB Já em Educação Pública, atividades culturais e um momento no qual foi possível discutir os problemas específicos das escolas da cidade. Durante a manhã, a abertura do encontro ficou por conta do Coral Magister, do Sinte/RN Estadual, e do cordelista Cosme Lopes, seguido pelo debate sobre os 10% do PIB para a educação. À tarde, os educadores de Ceará-Mirim se concentraram na situação caótica das escolas onde trabalham. Assédio moral, falta de merenda, transporte escolar e material didático foram os problemas mais citados.

Educadores durante encontro sobre educação pública

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Educação Pública

Já começou o plebiscito da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

O Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB já para a Educação já começou. A votação acontece no período de 6 de novembro a 6 de dezembro.

A pergunta do Plebiscito é: ‘Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já?’. Com as possibilidades de resposta ‘Sim’ ou ‘Não’. Também foi definido que os estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local. Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de apuração, uma urna (que pode ser adquirida com algum sindicato que as tenha, ou pode ser improvisada, como é característico dos plebiscitos organizados pelos movimentos sociais) e muita disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.

É hora do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já! Procure o Sinte de Ceará-Mirim e saiba como e onde votar.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

ENCONTRO DA EDUCAÇÃO

PROGRAMAÇÃO

Manhã

8h - Abertura
8h15 - Apresentação Cultural: cordelista Cosme Lopes
8h45 - Vídeo: Quem ganha com o caos na Educação?
9h - Por que precisamos de 10% do PIB já para a Educação Pública?

11h30 - Almoço

Tarde

13h30 - Apresentação Cultural: Coral Magister - Aposentados do Sinte
14h - Relato da situação das escolas
15h - Debate sobre a Educação em Ceará-Mirim e Estratégia de Luta

17h - Confraternização

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Reunião

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE DE CEARÁ-MIRIM SE REÚNE COM PROFESSORES QUE TIVERAM SALÁRIOS DESCONTADOS

Nesta quinta-feira 3, a Assessoria Jurídica do Sinte de Ceará-Mirim se reúne com os professores que tiveram os salários de janeiro deste ano descontados pelo prefeito Antônio Peixoto (PR), em função da greve da educação de 2010. A reunião, que vai tratar de assuntos referentes ao caso, está marcada para as 9 horas, na sede do sindicato. Se você é um dos educadores que teve descontos em seu salário, não deixe de comparecer. Sua presença é muito importante para mais esta luta.

Educação em Ceará-Mirim

ESCOLA MUNICIPAL HELENA VILAR RIBEIRO DANTAS CONTINUA ABANDONADA E SEM ESTRUTURA

No dia 21 de outubro, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte/RN Regional de Ceará-Mirim) visitou a Escola Municipal Helena Vilar Ribeiro Dantas, na Comunidade de Minamora, zona rural do município. O cenário encontrado pelos diretores do Sinte foi o mesmo do ano passado: a escola em completo abandono. Paredes rachadas, salas abafadas e escuras, carteiras e portas quebradas. A falta de estrutura tornou-se uma regra no ensino público de Ceará-Mirim, assim como em todo o Brasil. Há um ano o sindicato da educação denunciou as péssimas condições da escola Helena Vilar, mas o prefeito Antônio Peixoto (PR) nada fez até o momento. Enquanto o descaso do poder público continuar, as crianças da Comunidade de Minamora e de muitas outras escolas ainda vão conviver por muito tempo com o apagão da educação.

Porta quebrada na Escola Helena Vilar

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Educação Pública

VAMOS ORGANIZAR O PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB JÁ PARA A EDUCAÇÃO

Os trabalhadores elegeram Dilma com a esperança de que suas vidas melhorassem. Ainda hoje, a maioria (71%, segundo pesquisas) apóia o governo. Mas, junto com isso, os trabalhadores conhecem a situação em que vivem. Em relação à educação pública, por exemplo, a maior parte (51%) desaprova a política do governo.

Eleição após eleição, os candidatos do PT e da direita (PSDB e DEM) dizem defender a “prioridade para a educação.” Bastaria votar neles e tudo se resolveria. Depois das eleições, porém, tudo continua igual. O PSDB esteve no governo por oito anos e nada mudou. Agora, o PT já inicia um terceiro mandato, sem qualquer modificação de qualidade em relação à educação pública. A privatização do ensino é uma regra em todo o país e estamos pagando a conta.

A situação do ensino é terrível. O Brasil tem o maior índice de analfabetismo da América Latina (9,7%), além dos 30% de analfabetismo funcional. Os professores recebem uma miséria e realizaram greve em todo o país. As creches públicas ainda são ilusões distantes para as famílias pobres. As universidades privadas concentram 74% das vagas no país, enquanto as universidades públicas são abandonadas.

Dilma prometeu "acabar com a miséria" em seu governo. Muitos trabalhadores esperavam isso, ainda mais com todos os investimentos no país para preparar a Copa do Mundo e a Olimpíada. O pré-sal poderia ser usado para melhorar a Educação e a Saúde do povo. Mais uma vez, essas promessas não têm nada a ver com a realidade. Basta ver a situação atual: o crescimento que o país teve durante os dois governos Lula não se reverteu em nenhuma melhoria na educação e saúde públicas.

O futuro será igual ou talvez pior. Todos esses investimentos vão ser feitos em base a um compromisso do governo com as grandes empresas de buscar reduzir os salários e direitos dos trabalhadores para aproximar a situação do Brasil com a existente na China. Investimentos não significam necessariamente distribuição de renda: no caso brasileiro, estão apontando para uma concentração ainda maior. O país cresce, mas só uma minoria fica ainda mais rica.

E a situação que já é muito ruim na educação pública pode piorar. Pode haver uma queda ainda maior, caso a crise econômica internacional atinja o país. Falta dinheiro para a educação? Muitos trabalhadores pensam que o país não tem os recursos necessários para superar problemas, como o caos na educação pública. Isso não é verdade.

O governo tem dinheiro. O que acontece é que destinou 49,15% de tudo que arrecadou em impostos e taxas em 2011 para os banqueiros, para pagar uma dívida que não existe. Isso é mais que 16 vezes o que destina para a educação. Seria possível ter educação pública, gratuita e de qualidade em todo o país, se o governo não tivesse essa relação estreita com os bancos, pagando mais uma vez uma dívida que já foi paga inúmeras vezes. Os banqueiros mandam no país. E eles não precisam da educação pública.

Sempre vai ser assim?
Outros pensam que a situação da Educação sempre foi assim. E que isso nunca vai mudar. Será mesmo? É verdade que o Brasil nunca foi exemplo, mas a privatização das últimas décadas mudou para pior. Em geral, no século passado, as melhores escolas do ensino básico de cada cidade eram públicas.

Lula herdou a situação terrível causada pela privatização promovida pelos governos da direita. Manteve e aprofundou a privatização da Educação, levando ao caos atual. Não é verdade que tudo vai continuar da mesma forma porque “os brasileiros” são assim mesmo. A verdade é que essa situação possibilita muitos lucros para as grandes empresas que lucram com a privatização. Por que não é possível mudar isso?

Diante dessa situação, a CSP-Conlutas, a ANEL, o ANDES-SN e diversas outras entidades decidiram convocar a população para participar de um plebiscito no mês de novembro. Nesse plebiscito, a população dirá se está de acordo com a proposta de investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) já em educação pública. Chamamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil a se engajarem nessa campanha, organizando o plebiscito em suas cidades.

É preciso dar um basta no caos atual da educação. Vamos fazer uma grande mobilização, realizando o plebiscito por todo o país para exigir de Dilma 10% do PIB já para a educação pública.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Corrupção

Orlando Silva é o sexto ministro a cair no governo Dilma

Ministro do PCdoB é quinto a enfrentar escândalo de corrupção só este ano

Após dias de desgaste provocado por denúncias de corrupção, o PCdoB anunciou que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, entrega o cargo a Dilma nesse dia 26 de outubro. Orlando se torna assim o quinto ministro a cair devido a escândalos de corrupção no governo em menos de um ano de mandato, um recorde absoluto.

O acordo firmado entre o Planalto, através do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e a direção do partido, estabelece a saída de Orlando Silva da pasta, ao mesmo tempo em que assegura ao PCdoB a continuidade do comando dos Esportes. A decisão foi tomada para poupar o governo de mais desgaste e blindar o partido da crise que já se espalhava pela sigla e atingia até mesmo a deputada Manuela D’Ávila, pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre.

A abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar o caso, nesse dia 25, teria sido a gota d’água que selou o destino de Orlando Silva.

As denúncias
Embora o pivô desse mais recente escândalo, o programa Segundo Tempo, já estivesse sendo investigado pelo Ministério Público, o caso ganhou repercussão após o policial militar do Distrito Federal, João Dias Ferreira, ter denunciado Orlando Silva como chefe de um esquema de desvio de verbas na pasta. João Dias se filiou ao PCdoB em 2006 e, segundo ele, o desvio seria feito através de convênios entre o Ministério e ONG’s. Para ele, R$ 40 milhões podem ter sido desviados dos Esportes nos últimos anos.

O caso, porém, parece longe de ser algo isolado. Segundo a própria Controladoria Geral da União, 67 convênios do Ministério estão irregulares. Mas o partido não se limitaria a buscar dinheiro na pasta de Orlando Silva. A utilização de ONG’s para captar recursos públicos seria prática generalizada em outros ministérios. Segundo o jornal O Globo, a ONG Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) teria recebido R$ 2,1 milhões do ministério da Cultura. O repasse não chamaria atenção se o endereço da entidade não fosse o mesmo que a UJS (União da Juventude Socialista), braço estudantil do PCdoB, no bairro do Bixiga na capital paulista.

Um escândalo diferente
O PCdoB se defende das acusações atacando o policial militar que denunciou o esquema e uma suposta orquestração de forças contrárias à atuação de Orlando. Por trás disso, estariam poderosos descontentes com a gestão do ministro "comunista". Resta saber o que teria feito Orlando Silva para atrair desafetos poderosos, já que o partido administra a pasta há oito anos em perfeita parceira tanto com as inúmeras ONG’s que protagonizam agora casos de corrupção, como também com a poderosa FIFA ou o Comitê Olímpico Internacional.

É inegável que grande parte da imprensa tenha voltado sua artilharia contra Orlando. Provavelmente, municiados por “fogo amigo” da própria base aliada. Por trás desse movimento está a importância que o ministério adquiriu após o anúncio da Copa do Mundo no Brasil em 2014 e das Olimpíadas em 2016. O ministério ganhou status e notoriedade, assim como a cobiça dos outros partidos. Por outro lado, isso não faz com que não haja corrupção no ministério. As fartas evidências, e ações de próprios setores do Estado, como o Ministério Público e a Controladoria da União, apontam para a existência de um verdadeiro esquema de desvio de recursos envolvendo o ministério.

Isso estaria por trás do súbito interesse do PCdoB pelo setor de esportes após a eleição de Lula. Controlando o Ministério em Brasília e posicionando quadros nas secretarias de estados e municípios em várias partes do país, o partido poderia manter uma estrutura vasta e coesa de desvio e financiamento.

Seria apenas mais um escândalo de corrupção dentre tantos outros que já atingiram o governo Dilma, não fosse pelo fato de o partido que encabeça o escândalo ser um dos mais antigos partidos de esquerda no país. A queda de Orlando Silva, na verdade, expressa o avançado grau de degeneração política e moral do PCdoB, partido que se institucionalizou completamente após o governo Lula e cuja prática se limita hoje à busca por cargos e postos, reproduzindo práticas de outra legenda de direita.

Um destino trágico
Com a eleição de Lula, o PCdoB foi agraciado com a pasta dos Esportes e a cabeça da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Já com Dilma, o partido ainda ficou com a presidência da Embratur. O objetivo do partido com esses cargos, porém, parece bem mais modesto que sua anunciada estratégia de ‘desenvolvimento nacional’.

À frente da ANP, por exemplo, o PCdoB prosseguiu com a política de FHC de leilões de áreas petrolíferas às empresas estrangeiras. Também teve que responder a denúncias de corrupção no órgão, acusado de cobrar propina de empresas do setor. Já em 2011, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) chocou ativistas ambientalistas e de esquerda ao se colocar à frente da reforma do Código Florestal, antiga reivindicação de fazendeiros e latifundiários.

O escândalo que derrubou Orlando Silva não deve representar grandes prejuízos ao partido, que continuará à frente da pasta. Para muitos ativistas honestos que certamente existem ainda em suas fileiras, porém, assim como para a história da esquerda no Brasil, representa um final trágico.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Ceará-Mirim/RN

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FAZEM ASSEMBLEIA E APROVAM ATIVIDADES DE LUTA

Reunidos em assembleia na manhã desta terça-feira 25, na Escola Adele de Oliveira, os servidores da educação de Ceará-Mirim/RN aprovaram a realização de um conjunto de atividades para enfrentar os problemas vividos pelo ensino público. Professores e funcionários decidiram formar uma comissão (comando), com integrantes do sindicato e da base da categoria, para visitar as escolas e debater a situação da educação. Uma campanha política para denunciar os salários menores dos novos concursados também foi aprovada. A direção do Sinte de Ceará-Mirim irá preparar os materiais da campanha, como cartazes e faixas.

Além disso, os trabalhadores da educação ainda decidiram realizar um encontro da categoria, no dia 10 de novembro, para discutir a situação precária das escolas e a necessidade de o governo federal investir imediatamente 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação pública. Por fim, os educadores aprovaram a veiculação de uma mensagem em carro de som denunciando o prefeito Antônio Peixoto (PR) por não devolver os salários descontados dos professores que fizeram greve no ano passado.

sábado, 22 de outubro de 2011

Greve da Educação 2010

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM RECONHECE 200 DIAS LETIVOS, MAS SILENCIA QUANTO A SALÁRIOS CORTADOS DE PROFESSORES

Os servidores da educação de Ceará-Mirim, que paralisaram suas atividades por duas vezes em 2010, tiveram seus salários do mês de janeiro deste ano descontados. Alguns, inclusive, tiveram todo o salário cortado. A justificativa dada para o corte nos salários foi o suposto não cumprimento dos 200 dias letivos a que tem direitos todos os estudantes. Entretanto, a Secretaria de Educação forneceu informações à Justiça confirmando o cumprimento legal dos 200 dias no ano passado, inclusive sem a existência de qualquer questionamento do Ministério Público, restando somente o reconhecimento judicial.

Por outro lado, mesmo depois que o Sinte de Ceará-Mirim enviou ofício à Prefeitura explicando o caso, o prefeito Antônio Peixoto (PR) deu como resposta apenas o silêncio sobre os salários cortados do mês de janeiro. "Ora, se a desculpa da Prefeitura para descontar os salários era o não cumprimento dos 200 dias letivos, e agora informa à justiça que houve os 200 dias, então por que descontou nossos salários?", questionou Ana Célia, diretora do sindicato. "A Prefeitura reconhece o cumprimento dos dias. Nós pagamos as aulas e queremos a devolução do que foi descontado.", disse ela.

Os professores fizeram a reposição das aulas da greve de acordo com as necessidades e características de cada escola. A manutenção do desconto salarial, referente ao mês de janeiro, é a prova de que a medida foi uma punição aos que fizeram uma paralisação para defender melhores condições na educação pública. "Queremos uma resposta do prefeito sobre isso.", exigiu Ana Célia.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

É preciso enfrentar o prefeito Peixoto!

O EDUCADOR NÃO PODE ESPERAR! PELOS 79,68% DE REAJUSTE JÁ!

Estamos chegando ao final do ano e os problemas da educação em Ceará-Mirim continuam sem solução. Não sabemos o que é pior: não ser recebidos pelo prefeito Antônio Peixoto (PR) e sua equipe ou participar das audiências e debater uma pauta de reivindicações sem que haja medidas concretas. Além disso, para fugir da responsabilidade, o prefeito remete a solução de alguns problemas aos seus secretários e assessores, que por sua vez ficam adiando as reuniões ou encontrando dificuldades burocráticas para não encaminhar o que foi discutido. Dessa forma, só quem não ganha é o trabalhador.

Em duas audiências, o Sinte de Ceará-Mirim debateu com o prefeito Peixoto toda a pauta que foi aprovada nos estudos por pólos. Entretanto, além de alegar falta de recursos do município e o seu “grande” esforço para melhorar a situação das escolas, o prefeito não apresentou nenhuma proposta concreta que contemplasse as necessidades dos trabalhadores em educação.

Para se ter uma ideia, muito do que é prometido na mesa de negociação nem chega a acontecer. Desde o dia 28 de setembro, por exemplo, deveria ter ocorrido o processo de licitação para o concurso público do município, mas até agora nem mesmo o edital foi publicado. Pior: o sindicato tomou conhecimento de que o número de vagas a serem preenchidas é inferior à necessidade atual da educação.

Segundo a Prefeitura, o município não pode conceder nenhuma promoção, reajuste salarial, pagamento dos contratados ou mesmo dos efetivos em dia. O motivo? Não existiriam recursos. O prefeito utiliza a velha desculpa da crise econômica e afirma, de forma absurda, que em Ceará-Mirim só a população cresce. Mesmo assim, o sindicato sabe que o que o município tem recursos.

O valor-aluno (dinheiro destinado para cada estudante) em 2009 foi de R$ 1.265 e em 2011 passou para R$ 2.194. Um aumento de 80,21%. Os repasses do FUNDEB subiram 79,68% entre 2009 e os primeiros meses de 2011. Em 2009, o município recebeu R$ 17,2 milhões. Entretanto, até abril de 2011, a Prefeitura já havia somado R$ 14,5 milhões de FUNDEB. Até o FPM aumentou. O Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 9,3 milhões nesse semestre. Uma alta de 28% (R$ 2 milhões a mais) com relação ao mesmo período de 2010.

Fica a pergunta: Vamos esperar dez anos para reivindicar alguns benefícios? Ou vamos à luta, organizados, buscar o que é nosso por direito? Enquanto o tempo passa, os problemas aumentam e o prefeito só pensa em sua reeleição e a secretária municipal de educação, Ângela Aquino, não faz outra coisa a não ser cobrar a execução dos serviços aos funcionários ou perseguir aqueles que lutam por seus direitos, inclusive com desconto salarial, como já ocorreu.

Diante desta situação, o Sinte de Ceará-Mirim está convocando todos os profissionais da educação para participarem de uma ASSEMBLEIA GERAL, no dia 25 de outubro, às 8 horas, na Escola Municipal Adele de Oliveira. O objetivo é debater os problemas e tirar encaminhamentos que possam exigir do prefeito Antônio Peixoto e da secretária Ângela Aquino soluções imediatas para acabar com o caos na educação do município.

Por isso, é preciso seguir com as reivindicações. Exigir reposição salarial de 79,68% linear para todos os trabalhadores, pagamento do Piso Nacional, retorno dos 50% da Regência de Classe, concurso público para todas as áreas da educação e reforma imediata das escolas. Vamos à luta! Não há nada a perder, a não ser o descaso com a educação.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Corrupção

O Ministro dos Esportes no olho do furacão e o PCdoB no fundo do poço

Escândalo de corrupção ameaça Orlando Silva; R$ 40 milhões podem ter sido desviados nos últimos anos

A linha de produção de escândalos de corrupção do governo Dilma, que só neste ano derrubou quatro ministros, não pára de render. Desta vez é o ministro dos Esportes, Orlando Silva Jr. (PCdoB), que está no olho do furacão. Orlando está sendo acusado de comandar um esquema de desvio de dinheiro público via convênios do ministério com ONG’s.

Embora o programa do ministério ‘Segundo Tempo’, voltado a jovens carentes, já esteja sendo alvo de acusações e investigações de desvio há algum tempo, o ministro foi para o centro dos holofotes após reportagem da revista Veja com denúncias realizadas pelo policial militar do Distrito Federal, João Dias Ferreira, que apontam Orlando como o chefe do esquema de desvio.

O policial se filiou ao PCdoB em 2006 para disputar as eleições como deputado distrital, ao mesmo tempo em que dirigia duas ONG’s que mantinham convênios com o ministério, a Federação Brasiliense de Kung Fu e Associação João Dias de Kung Fu. Os convênios teriam sido firmados pelo então dirigente da pasta, Agnelo Queiroz, quando o político ainda compunha os quadros do PCdoB, entre 2004 e 2005, antes de trocar a legenda pelo PT em 2007 e se eleger governador do DF.

Orlando, quando substituiu Quiroz, teria dado continuidade ao esquema que, segundo as denúncias, funcionariam da seguinte forma: o ministério repassa verbas do programa às ONG’s, que embolsam a grana e pagam 20% ao partido, além de terem que repassar parte do dinheiro para fornecedores indicados pela legenda. Ao que parece, João Dias se desentendeu com o ministro após o Ministério Público começar a investigar os convênios de suas ONG’s. Rifado pela pasta, o policial resolveu abrir a boca.

Guerra de versões
A mando de Dilma, o ministro correu de Guadalajara, no México, onde acompanhava o Pan, para Brasília. Orlando Silva se defende das denúncias acusando o policial brasiliense, dono de um perfil mais do que insuspeito. João Dias, com um salário mensal de oficiais R$ 4,5, é dono de uma mansão em Brasília e três carros importados, segundo reportagem do jornal carioca O Globo. Segundo o Ministério Público, as ONG’s de Dias teriam recebido R$ 4 milhões desviados dos Esportes. Segundo o próprio policial, o total de recursos desviados pelo PCdoB podem chegar a R$ 40 milhões.

Nessa guerra, há versões para todos os gostos. O PCdoB desconfiaria de seu ex-quadro Agnelo Queiroz, que contratou o policial e com quem mantinha relações bastante próximas. O atual governador do DF, em viagem, já mandou aviso: ‘o problema é do Orlando’. Outros desconfiam do próprio governo e de partidos da base aliada. Já os mais governistas colocam as denúncias na conta dos partidos tradicionais de direita e da “mídia golpista”.

O atual escândalo parece fazer parte de uma disputa pelo controle do ministério, que ganhou muito mais poder, dinheiro e notoriedade após o anúncio da Copa e das Olímpiadas no Brasil. Isso não exclui, por outro lado, a responsabilidde do PCdoB.

Mesmo garantindo ao ministro Orlando Silva o benefício da dúvida, enquanto não aparecem provas concretas da recente denúncia, não é difícil perceber que a pasta dos Esportes é um escoadouro de dinheiro público para a corrupção. Além da investigação do Ministério Público, segundo a própria Controladoria Geral da União, nada menos que 67 convênios do ministério estão irregulares.

Tampouco é fácil acreditar na tese de que setores poderosos, cujos interesses estariam supostamente sendo contrariados, tramam contra o ministro. A gestão Orlando Silva é marcada pela completa submissão à Fifa, ao COI e às empreiteiras envolvidas nas obras de grandes eventos, como foi no Pan-Americano e está sendo em relação à Copa de 2014.

PCdoB se afunda cada vez mais
Com os detalhes vindo à tona, o escândalo se assemelha a um clássico caso de corrupção. Mais um sob o governo Dilma. Expressa também o dramático processo de degeneração do PCdoB, hoje praticamente convertido em mais uma sigla fisiológica, justificando sua existência exclusivamente na busca por cargos e espaço no poder.

Mesmo que não houvesse corrupção, a proliferação dos convênios com ONG’s mostra como o PCdoB atua para aprofundar a terceirização de serviços que deveriam ser públicos. A direitização do partido produz ainda fenômenos esdrúxulos, como o deputado e maior figura pública do PcdoB, Aldo Rebelo, convertido em defensor dos fazendeiros e latifundiários em sua empreitada pela reforma do Código Florestal.

O financiamento das campanhas do partido também prova que há muito o PCdoB deixou de ser identificado como uma ameaça ao capitalismo. A ponto de dois dos maiores doadores na campanha de 2010 terem sido ícones do capitalismo neoliberal: a Coca-Cola, que deu R$ 235 mil ao partido e o Mac Donald’s, que entregou R$ 40 mil aos "comunistas".

Agora, com mais esse escândalo no ministério dos Esportes, o PCdoB mostrou sua noção bem particular de socialização das riquezas.

Novo horário para o Extra Classe TV

Extra Classe TV será exibido em novo horário

O programa Extra Classe TV será exibido a partir das 8h50. A mudança é por causa do horário de verão, que também interferiu na programação da TV local. Com o fim do horário de verão, o programa voltará a ser exibido normalmente às 9h.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Deu na Imprensa

Professores do RN são proibidos de usufruir da merenda escolar

O Estado, que gasta cerca de R$ 11, diariamente, com alimentação para os presos de Justiça, é o mesmo que nega R$ 0,30 para um prato de comida ao professor. Enquanto a alimentação ao preso é garantida, o diretor de escola que permitir a alimentação ao professor é ameaçado de responder administrativamente e criminalmente pelo ato. Três meses após a publicação da recomendação conjunta nº 001/2011, da 78ª Promotoria de Justiça e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), proibindo a "terceiros" (leia-se, principalmente, professor) de compartilhar a merenda do aluno, a recomendação executada pelos gestores ainda não foi digerida pelos educadores. Enquanto isso, a Promotoria de Educação do Ministério Público já está investigando denúncias de gestores que estão descumprindo a recomendação.

A reportagem do Diário de Natal percorreu ontem (12 de outubro) algumas escolas da capital e conversou com professores na hora do intervalo, no momento em que se cotizavam para um lanche composto de pão, biscoito cream cracker e café. O clima é de revolta entre os professores que solicitam do Governo do Estado uma forma de prover a alimentação também para os trabalhadores da escola. Semanalmente, eles fazem o revezamento e cada um traz os ingredientes do lanche, além de um garrafão de água. Eles argumentam que a atitude do Ministério Público ao invés de evitar desperdício de merenda apenas provocou a humilhação pública dos professores e deixou clara a mesquinharia do Poder Público que não sabe zelar pela educação e trata o educador como o vilão que se utiliza da merenda das crianças.

"Não bastasse recebermos o menor salário dentre os servidores temos agora que custear até a água que bebemos", reclamou a professora de Artes, Cristiane Brito, da Escola Estadual Walter Pereira, no conjunto Santa Catarina, zona norte de Natal. Para a professora, essa medida não vai resolver o problema da qualidade ou escassez de merenda nas escolas, porque o que funcionários e professores comiam eram migalhas que diariamente sobram da merenda. "Não existia aumento no cardápio para favorecer a nenhum professor. Agora, é desumano jogar no lixo uma sobra de alimento, quando ao lado tem alguns profissionais que deram três horas de aula sem parar e têm que se deslocar para outro estabelecimento no horário do almoço, muitas vezes faltando tempo e dinheiro de parar em um restaurante para almoçar".

Desperdício
A Escola Walter Pereira tem um total 1.012 alunos matriculados para 30 professores. Diariamente, segundo informa a diretora Maria Selma Paiva, cerca de 30 a 40 alunos se recusam a fazer a refeição, havendo normalmente uma sobra, apesar de a escola procurar saber antes do preparo dos alimentos do número de alunos presentes. "Ocorre que muitos alunos desistem de fazer a refeição já próximo ao horário e, nesses casos, a sobra é inevitável", disse.

"Ratos e insetos podem comer a sobra, a gente não"
Outra professora, com 26 anos de serviço, Mirian Gomes, relembra que é de um tempo que o servidor tinha direito à assistência médica e odontológica do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e ainda tinha convênios com supermercado e farmácia. "Hoje não temos nada e o pouco que tínhamos vindo de uma sobra de alimento nos tiraram. Isso é uma vergonha". Inconformada com a medida, a professora Adriana Santos da Silva se utiliza de um comentário que circula atualmente na internet, assinado pelo professor Severino Ramos de Araújo, do Centro de Educação de Jovens e Adultos Lia Campos: "Ratos e insetos podem comer a sobra: professores não!".

Residente em Parnamirim, ela diz que se levanta bem cedo, enfrentando todos os engarrafamentos da cidade para estar impreterivelmente às 7h numa escola da zona norte de Natal. "Preparo os filhos para a escola e saio sem sequer tomar café para pegar duas conduções para, na hora do almoço, pegar mais duas conduções e chegar às 13h na escola de Parnamirim. Mesmo se quiser parar em algum restaurante não sobraria tempo", disse, questionando se o MP observa se os governos estão pagando o piso salarial determinado pelo Supremo Tribunal Federal. "Será que eles estão vendo o sucateamento das escolas?".

MP investiga descumprimento
A promotora Carla Amico confirmou ter recebido já algumas denúncias de escolas que continuam fornecendo alimentação para trabalhadores, mas se esquivou de citar nomes de escola. "Temos recebido uma ou outra reclamação que estão sendo investigadas pelo MP", disse ela. De acordo com a promotora da 78ª Promotoria de Justiça, Carla Campos Amico, os professores não têm direito de consumir a merenda porque a Lei nº 11.947/2009 proíbe a utilização dos alimentos por terceiros mesmo fazendo parte do ambiente escolar.

"O recurso do PNAE se destina apenas à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública e o Estado não repassa aos Caixas Escolares recursos destinados à alimentação de servidores públicos e trabalhadores terceirizados lotados nas escolas estaduais", destaca, reforçando que a medida é para evitar o desperdício e uso indevido dos recursos públicos. Questionada se o MP não poderia recomendar ao Governo do Estado um dispositivo que crie a merenda para o professor, ela disse que se trata de interesse classista e o MP não tem legitimidade para defender isso.

Fonte: Diário de Natal - 12/10/2011