quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Nacional

Governo anuncia aumento do superávit e cortes de mais R$ 10 bilhões

Medida visa a “preparar” o país para a recessão internacional que se aproxima

Ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, aqueles recursos economizados pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nas palavras do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político, na manhã deste dia 29 de agosto, em Brasília. Ao final da reunião, os sindicalistas informaram inicialmente à imprensa que os cortes adicionais ficariam em R$ 14 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Poucas horas depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega realizou o anúncio oficial do aumento do superávit. Segundo o ministro, o governo vai enviar projeto de Lei ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que estabelece o valor do superávit primário. “Estamos propondo a elevação da meta dos atuais R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões”, informou Mantega. Isso significa, para o governo Federal, um aumento de R$ 81 bi para R$ 91 bi do superávit. Uma elevação de R$ 10 bilhões na economia do governo, que se somam aos R$ 50 bilhões do corte recorde anunciado pelo governo no início do ano.

Preparando para a crise
Apesar das insistentes declarações de que o Brasil estava hoje mais preparado para uma crise econômica internacional, o governo não fez outra coisa em 2011 que preparar o país para uma recessão. E tomando medidas para defender os empresários e investidores, jogando os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores.

Primeiro foi o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Depois, o reajuste pífio do salário mínimo, enquanto a economia registrava crescimento acelerado e os lucros das empresas só aumentavam. Mais recentemente, o governo vetou reajuste real das aposentadorias com o valor superior a um salário mínimo em 2012.

Ao mesmo tempo em que mostra a necessidade de se ajustar as contas, a arrecadação do governo em impostos só aumenta. Em julho passado, ficou em R$ 90 bilhões, valor recorde para o mês.

Para os empresários e industriais, por outro lado, o governo reserva subsídios e isenções fiscais. O programa Brasil Maior de “estímulo” à indústria, que conta com isenção da alíquota patronal do INSS para alguns setores, deve garantir um total de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal aos empresários.

Junto com o corte adicional de R$ 10 bilhões, o governo já mandou um recado que não vai aceitar aumento nos gastos. Isso significa não conceder reajustes aos servidores públicos, barrar a PEC 300 (do piso nacional a policiais e bombeiros), a Emenda 29 que garantiria mais recursos à Saúde e o fim do fator previdenciário. Aumentar em 10% do PIB os recursos para a Educação então, nem pensar.

Vídeo

VEJA ENTREVISTA DA PROFESSORA AMANDA GURGEL NO PROGRAMA FRENTE A FRENTE, DA REDE VIDA

A entrevista foi gravada no último dia 24, logo após a Marcha dos trabalhadores em Brasília

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Ceará-Mirim/RN

PREFEITURA VAI RESTITUIR DESCONTO SALARIAL DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Nesta segunda-feira, dia 29, em audiência com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim/RN, o prefeito Antônio Peixoto (PR) afirmou que irá restituir os valores descontados dos salários dos servidores que participaram da paralisação municipal da educação, no último dia 20 de julho. A restituição será feita na folha de pagamento de setembro, uma vez que a de agosto já foi fechada. A devolução dos valores descontados mostra que o prefeito Peixoto e a secretária de educação Ângela Aquino reconheceram o caráter abusivo da decisão e se viram obrigados a devolver o dinheiro da categoria. "É uma questão de justiça.", justificou-se o prefeito durante a audiência.

A reunião ainda debateu outros pontos da pauta da Campanha Salarial 2011. Veja abaixo
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- Salários diferentes para novos concursados: a Prefeitura manteve a decisão de pagar salários diferentes (menores) para os novos concursados em relação aos servidores antigos com a mesma função. O Sinte Ceará-Mirim não aceitou a medida e pediu cópia do documento no qual a Prefeitura se baseia para pagar salários diferentes.

- Plano de Cargos dos funcionários: a Prefeitura se mostrou favorável à criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos funcionários e solicitou que debates sejam feitos sobre o tema. O Sindicato afirmou que irá discutir e fazer estudos com os trabalhadores para enviar uma proposta de PCCS à Prefeitura.

- Adicional de Insalubridade: depois de orientação do advogado do Sinte Ceará-Mirim, a Prefeitura disse que irá procurar um órgão do governo responsável pela elaboração de laudos sobre insalubridade em locais de trabalho.

- Concurso Público: o prefeito Antônio Peixoto afirmou que vai haver concurso público para todas as áreas do município, inclusive para a educação. Segundo a Prefeitura, o processo de escolha da empresa que organizará o concurso já começou. Em setembro o edital será preparado.

- Eleição direta nas escolas: no ano passado, a Secretaria de Educação prometeu realizar eleições diretas para diretores de algumas escolas já em 2011. Mas isso não aconteceu. Na audiência desta segunda-feira (29), o prefeito afirmou que na próxima reunião com o sindicato (dia 8 de setembro) irá apresentar quando e como as eleições diretas serão implementadas.

- Recesso de 15 dias em junho: a Prefeitura acatou proposta do sindicato para iniciar o ano letivo mais cedo e garantir os 15 dias de recesso escolar em junho.

O restante da pauta, como as reivindicações dos estudantes, as políticas gerais, a exemplo do fim da avaliação de desempenho, e as políticas salariais, como a reposição de 79,68%, serão debatidas na próxima audiência, no dia 8 de setembro, às 9 horas, na Prefeitura.

Obs.: Os atos de bairros marcados para 31 de agosto e 2 de setembro estão suspensos momentaneamente por circunstâncias internas do Sinte de Ceará-Mirim.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Artigo

O Ministro e a Professora

Amanda Gurgel,
professora da rede municipal de Natal e da rede estadual do RN

No dia 12, o ministro Fernando Haddad esteve em São Bernardo do Campo, em disputa pela prefeitura de São Paulo. Ele e Lula foram abordados por estudantes e professores, em campanha pelos 10%. Mas a recepção maior veio das crianças, que lotaram o auditório para ouvir histórias contadas pelos dois.

Nada disso me impressionou. Mas me chamou a atenção uma das histórias escolhidas pelo ministro, a do livro “A Professora Encantadora”. Haddad lendo um livro sobre uma professora... Sou curiosa. Fui atrás, até conseguir o livro (que, aliás, recomendo).

O texto é a homenagem do autor, Márcio Vassalo, a uma de suas professoras, que despertou nele a paixão pelo texto, a descoberta da leitura e da escrita. A professora Maísa encantava seus alunos, e os levava para outro universo, de sonho e fantasia. Transformava a sala de aula em uma experiência única – chegando a colocar na porta uma placa: “Não interrompa, estamos suspirando”.

O livro é uma bela homenagem aos professores. Valoriza aquilo que cada uma de nós levamos conosco, o que nos fez escolher a profissão. E que nos faz atravessar a cidade de uma escola a outra, para começar a oitava aula como se o dia estivesse começando.

Me perdoe, Haddad, mas um livro desses não poderia jamais estar sendo lido para as crianças pelo Ministro da Educação. Não combina. Um governo que investe menos de 3% do Orçamento na educação não pode homenagear o professor. Só se for como mártires...

O livro tem um trecho muito bonito, sobre a professora e perguntas “que desdobram a gente por dentro”. Eu também tenho uma pergunta que me desdobra por dentro, desde que soube da leitura: ministro, você acha mesmo que não tem nenhuma responsabilidade no caos da educação? Claro que tem, Haddad. Se você quisesse, poderia mudar, junto com Dilma, o investimento em educação pública para 10% do PIB já, ao invés de 7% para 2020, como prevê o novo PNE do governo.

Soube depois que o ministro só leu um trecho do livro. Tanto faz. Na verdade, quando os governantes nos fazem esse tipo de homenagem, elogiam nossa vocação e persistência, desconfie. Com a homenagem, está a ideia de que vocação é suficiente. Basta a vontade, desejo, paixão, talento, para superar todos os desafios e conquistar os alunos, transmitir o conhecimento necessário para que transformem suas vidas.

Quando o ministro nos elogia, parece dizer que isso é o bastante. Como se talento fosse capaz de superar todas as dificuldades. Para que falar de coisas chatas, como salário, verbas, condições de trabalho, biblioteca? Para que se preocupar se as professoras saberão passar por cima disso tudo com superpoderes?

É preciso todo o cuidado com esse discurso fácil. Levado ao extremo, ele vira frases como a do governador do Ceará: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário”. Ou seja, é a ideia de que professoras conseguirão continuar encantadoras, mesmo trabalhando apenas por amor.

Infelizmente, não é o que tem acontecido por aí. Por culpa dos governantes e, é sempre bom lembrar, de seus ministros.

Fonte: Blog da Amanda

Educação em Ceará-Mirim

SE É DENÚNCIA QUE A PREFEITURA QUER, É DENÚNCIA QUE ELA VAI TER!

Os trabalhadores da educação de Ceará-Mirim estão enfrentando uma grande repressão da Prefeitura. O prefeito Antônio Peixoto (PR) e a Secretária Ângela Aquino continuam punindo com descontos de salário todos os trabalhadores que participam de atos públicos e paralisações municipais. A Secretária de Educação não faz outra coisa a não ser contabilizar os dias de paradas e de assembleias da categoria para enumerar as faltas dos servidores. Dentro das escolas, os diretores também perseguem funcionários e professores que tentam lutar por seus direitos. O prefeito não se pronuncia sobre o assunto e acaba impondo o medo para que os trabalhadores deixem de reivindicar melhores condições de trabalho.

Enquanto o poder público se preocupa em punir os servidores, a educação de Ceará-Mirim está à beira do caos e o prefeito Peixoto não recebe o sindicato para negociar. Três audiências já foram desmarcadas porque a prefeitura não trata a educação como prioridade. Inclusive, em uma destas audiências desmarcadas, o prefeito alegou que sequer tinha avaliado a pauta dos trabalhadores. Um absurdo sem tamanho, já que as reivindicações foram entregues no dia 20 de julho. Por isso, o Sinte de Ceará-Mirim faz um alerta ao prefeito. O sindicato irá até as últimas consequências em defesa dos servidores e da escola pública de nossa cidade.

Apesar da repressão do prefeito e das perseguições da Secretária de Educação, Ângela Aquino, que continua com suas ameaças de descontos de salários, o sindicato reafirma a posição de permanecer denunciando as péssimas condições das escolas e de trabalho dos profissionais. Exigimos ser recebidos para discutir as urgências da educação pública de Ceará-Mirim. Caso contrário, se é denúncia que a Prefeitura quer, então é denúncia que ela vai ter.

domingo, 28 de agosto de 2011

Atenção Trabalhadores!

PREFEITURA MARCA NOVA AUDIÊNCIA COM SINDICATO DA EDUCAÇÃO

Uma nova audiência foi marcada entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação. Se o prefeito Antônio Peixoto (PR) não desmarcar novamente, o que já seria a quarta vez, a reunião deve acontecer nesta segunda-feira, dia 29, às 9h30, na sede da Prefeitura. Em assembleia no último dia 25, os trabalhadores da educação decidiram que a categoria deve comparecer à audiência para pressionar o prefeito a receber o sindicato.

Todos à Prefeitura!

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Jornada Nacional de Lutas

Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e pede investimentos em saúde, educação e reforma agrária

Trabalhadores também exigiram o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores

A Marcha em Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, com início por volta das 10h e encerramento às 13h30. Trabalhadores de diversas categorias do país participaram da iniciativa. Entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares. Os manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha e percorreram as ruas do centro de Brasília, finalizando o protesto em frente ao Congresso Nacional.

Audiências - Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; às 11h30, a audiência foi com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Às 19h, estava marcada outra com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Aires Brito. Nesses encontros, os representantes da Jornada Nacional de Lutas levaram suas reivindicações a cada um dos órgãos.

Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes se dirigiram para o Ministério da Educação, onde fizeram um ato; os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério das Cidades realizar um protesto contra os despejos que vêm ocorrendo no país devido à construção de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A Via Campesina foi para o Ministério da Comunicação. Cada setor em luta, categorias em campanha salarial, está promovendo uma atividade específica por suas pautas de reivindicações. Às 15h ocorreu uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação já!

De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unificadas que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.

O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores. Segundo Barela, haverá continuidade dessa iniciativa. Nas próximas semanas, acontece nova reunião das entidades que participaram da organização da Jornada Nacional de Lutas, que ocorre de 17 a 26 de agosto em todos os estados do país. “O ponto alto da jornada foi a marcha em Brasília, mas antes foram realizadas passeatas, paralisações, assembleias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias”.

O protesto nacional foi organizado pela CSP-Conlutas e diversas entidades. Entre elas, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.

Fonte: CSP-Conlutas

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Educação Pública

SINTE DE CEARÁ-MIRIM CONVOCA ASSEMBLEIA COM INDICATIVO DE GREVE

Os trabalhadores da educação do município estão enfrentando uma grande repressão da Prefeitura. O prefeito Antônio Peixoto e a secretária Ângela Aquino continuam punindo com descontos de salário todos os trabalhadores que participam de atos públicos e paralisações municipais. Além disso, dentro das escolas, os diretores também perseguem funcionários e professores que tentam lutar por seus direitos. Dessa forma, a Prefeitura quer impor o medo e impedir a categoria de reivindicar melhores condições de trabalho.

Enquanto o poder público se preocupa em punir os servidores, a educação de Ceará-Mirim está à beira do caos e o prefeito Peixoto não recebe o sindicato para negociar. Duas audiências já foram desmarcadas porque a prefeitura não trata a educação como prioridade. Por isso, o Sinte de Ceará-Mirim faz um alerta ao prefeito. Caso seja necessário, iremos até as últimas consequências em defesa dos trabalhadores e da escola pública de nossa cidade. Nesse sentido, estamos convocando uma assembleia com indicativo de greve para o próximo dia 25 de agosto, às 8h30, na Escola Estadual Ubaldo Bezerra.

sábado, 20 de agosto de 2011

Movimento

JORNADA NACIONAL DE LUTAS TEM PROTESTO DE TRABALHADORES E ESTUDANTES NAS RUAS DE NATAL

Manifestação exigiu do Governo Dilma a aplicação de 10% do PIB para a educação e pediu a saída de Micarla de Sousa da Prefeitura da cidade

Na tarde deste dia 19 de agosto, cerca de 90 pessoas, entre estudantes, trabalhadores e dirigentes sindicais, protestaram no Centro de Natal. O ato público teve início com uma caminhada pela Avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da cidade, seguindo em direção à sede da Prefeitura. Organizada pela Central Sindical e Popular - Conlutas, Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) e diversas outras entidades, a manifestação criticou a política econômica do Governo Dilma (PT) e exigiu a aplicação imediata de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública. O movimento #foramicarla, que pede a saída da prefeita Micarla de Sousa (PV) do comando do executivo municipal, também participou do protesto. Além dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) e da Educação (Sinte) de São Gonçalo do Amarante, estiveram presentes ainda partidos de esquerda. O ato foi parte da Jornada Nacional de Lutas, que ocorre entre os dias 17 e 26 de agosto em todo o país.

Durante toda a manifestação, com faixas, cartazes, panfletos e um carro de som, trabalhadores e estudantes denunciaram os cortes de verbas nos serviços públicos, as privatizações e a ameaça de retirada de direitos por parte do governo com o retorno da crise econômica. Os manifestantes ainda defenderam o aumento geral nos salários dos trabalhadores e o congelamento dos preços para enfrentar a inflação e combater a farra dos lucros dos empresários. O diretor do Sindicato dos Bancários, Juary Chagas, lembrou a importância das campanhas salariais neste momento. “Os bancários estão em plena campanha salarial, assim como outras categorias de trabalhadores pelo país. Os bancos lucraram fortunas nos oito anos de governo Lula e continuam lucrando agora com Dilma. Por isso, é mais do justo que os trabalhadores lutem por melhores salários.”, disse Juary.

A estudante Bárbara Figueiredo, representante da ANEL, destacou os protestos da juventude no Chile em defesa da educação. “Nesse momento, os estudantes no Chile estão realizando grandes mobilizações e enfrentamentos contra o governo para defender a sua educação. Nesse sentido, nós aqui no Brasil devemos seguir o mesmo exemplo. A campanha pelos 10% do PIB já para a educação pública é o primeiro passo.”, afirmou a estudante.

Na próxima quarta-feira, dia 24, uma Marcha de trabalhadores e estudantes irá a Brasília cobrar da presidente Dilma o investimento de 10% do PIB para a educação pública.

Resistência
Durante os dias da Jornada Nacional de Lutas, devem acontecer protestos em todo o país com o objetivo de preparar os trabalhadores para os possíveis ataques que sofrerão. Governo e empresários visam diminuir e retirar direitos com a desculpa de se prevenir da crise econômica.

Essa política já começou, com o veto do reajuste nas aposentadorias anunciado pela presidente Dilma nos últimos dias. Ao mesmo tempo em que nega melhorias salariais aos trabalhadores, o governo dá incentivos fiscais às empresas, que batem sucessivos recordes de lucros. Isso sem falar da propaganda oficial que exalta o crescimento do Brasil.

Os trabalhadores produziram a riqueza que gerou os lucros, mas não têm sequer aumento real de salários na maioria das vezes. É justo que, agora, eles cobrem o que é seu. “Se o Brasil cresceu, eu quero o que é meu!”, tem sido o lema das manifestações.

Concentração do protesto foi no Viaduto do Baldo

Caminhada percorreu a Av. Rio Branco, centro de Natal

A Oposição CSP-Conlutas à direção estadual do Sindsaúde marcou presença em defesa do SUS 100% estatal

Direção do Sinte de São Gonçalo participou da manifestação

Diretor do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante, Vivaldo Jr.

Socorro Alves, diretora do Sinte de São Gonçalo, ao lado de Vivaldo Jr, do Sindsaúde

ANEL esteve presente ao ato e defendeu o Fora Micarla

Manifestação exigiu do governo Dilma investimento de 10% do PIB em educação pública

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Atenção Trabalhadores!

Movimento

DEBATE LANÇA EM NATAL CAMPANHA PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Na tarde desta quinta-feira, dia 18, foi lançada em Natal a Campanha pelos 10% do PIB Já para a Educação Pública. O evento deu início à Jornada Nacional de Lutas no Rio Grande do Norte e foi marcado por um debate que lotou o auditório do NEPSA, no Setor 1 da UFRN. A mesa de abertura da atividade contou com a presença do ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Representante das lutas pela educação pública, a professora Amanda Gurgel abriu o lançamento da campanha, defendendo a aplicação imediata dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no ensino público e rejeitando o novo PNE (Plano Nacional da Educação) proposto pelo governo Dilma, já que o projeto não atenderia as necessidades da educação.

Amanda Gurgel responsabilizou os baixos investimentos dos governos pela precariedade da educação. “É interessante para o governo federal economizar com as áreas sociais para atender ao pagamento dos juros da dívida pública aos bancos, que no ano passado levaram 49% do orçamento do país, enquanto a educação recebeu apenas 2,89% em investimentos.”, disse a professora.

O novo Plano Nacional da Educação (PNE) do governo Dilma também foi alvo das críticas da professora Amanda Gurgel. “A maioria das estratégias desse novo PNE está voltada para a privatização da educação, para a transferência de recursos públicos ao setor privado. Além disso, o PNE prevê um investimento de 7% apenas para 2020 e a educação não pode esperar o tempo de uma geração inteira.”, destacou.

Amanda finalizou apontando uma solução para iniciar as mudanças necessárias na educação pública. “O caos da educação, os baixos salários, a precariedade das escolas, nada disso será resolvido com boa vontade dos profissionais. A única solução é aumentar significativamente os investimentos. Por isso, para iniciar mudanças imediatas, é preciso investir 10% do PIB já na educação pública.”, concluiu a professora.

O professor Almir Menezes, do ANDES, rebateu o argumento do governo federal de que não há recursos suficientes para investir 10% do PIB na educação. “O objetivo do governo é investir 7
% em 2020. O ministro da educação diz que não há recursos. Mas o orçamento da União deste ano prevê R$ 950 bilhões para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Então como não tem recursos?”, disse Almir.

A estudante de Engenharia Química da UFRN e militante da ANEL, Emy Magalhães, defendeu a expansão com qualidade do ensino superior e criticou as ações do governo no setor. “A ANEL é, sim, a favor da expansão das universidades. Mas essa expansão precisa ser com qualidade, com mais investimentos. Como é possível ter expansão com qualidade se a presidente Dilma iniciou o ano cortando R$ 3 bilhões da educação?
É por isso que a ANEL está na campanha pelos 10% do PIB já para o ensino público.”, defendeu Emy.

A professora universitária Regina Ávila reforçou a necessidade de o movimento ser abraçado por todos para que a luta possa avançar. “Essa luta é uma luta que merece não só o nosso apoio, mas também merece que a gente agarre essa bandeira com as duas mãos. Precisamos assumir a responsabilidade de levarmos à frente essa luta em defesa da educação pública.”, convocou a professora.

Ao final do lançamento, foi formado um comitê em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública. O comitê terá a tarefa de preparar as atividades do movimento para este semestre, entre elas o plebiscito sobre o investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação.

Jornada Nacional de Lutas
Entre os dias 17 e 26 de agosto, ocorre a Jornada Nacional de Lutas do movimento sindical, popular e estudantil. A atividade está sendo convocada por diversas entidades, entre elas a CSP-Conlutas e a ANEL. Várias categorias de trabalhadores já estão organizando suas campanhas salariais, o movimento sem terra segue lutando pelo assentamento de famílias e contra a violência e o fechamento das escolas no campo, além da realização de ocupações de trabalhadores sem-teto que fortalecem a luta por moradia. Durante a jornada de luta, ocorrerão protestos em muitos estados do Brasil, entre eles o Rio Grande do Norte, no dia 19, na Av. Rio Branco, em Natal. No dia 24, uma grande Marcha será realizada em Brasília para defender os 10% do PIB para Educação.

Nacional

Enquanto garante isenções à indústria, Dilma veta reajuste a aposentados

Aposentados que ganham mais de um mínimo não vão ter aumento em 2012. Mas patrões vão ter isenção da alíquota do INSS


Dois pesos e duas medidas. É assim que o governo Dilma trata os trabalhadores e a grande maioria da população e os empresários e banqueiros. Ao mesmo tempo em que anuncia um conjunto de benefícios à indústria, através do programa Brasil Maior, que inclui isenções, subsídios e financiamentos do BNDES, Dilma vetou nesse dia 15 de agosto a emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa aumento aos aposentados.

A emenda, que havia sido negociada pela própria bancada governista e a oposição, garantiria recursos para um reajuste real aos cerca de 9 milhões de aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo. O texto da emenda apenas dizia que “serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões” . O aumento seria definido junto com as centrais sindicais e as organizações dos aposentados.

O veto sinaliza de forma clara a intenção do governo Dilma de não recompor as aposentadorias, na mesma linha do governo Lula, “achatando” os benefícios ao valor do piso. Com o veto, somente as aposentadorias equivalentes a um salário mínimo irão ter aumento real, seguindo o reajuste do salário mínimo, que deve ficar em 2012 entre 13% e 14% se o governo não mudar de ideia. Os aposentados que recebem acima do mínimo, devem ter apenas a reposição da inflação, ou 6%.

O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados, a Cobap, Warley Martins, reagiu com indignação ao veto. “Dilma é traidora dos aposentados. Em todas as oportunidades de melhoria para nosso segmento, ela nos prejudica” , afirmou o dirigente dos aposentados em nota divulgada pelo site da entidade.

Ataques
Vai ser o segundo ano consecutivo que a aposentadoria e os aposentados enfrentam um duro ataque do governo. Em 2010, Lula se despediu da presidência concedendo um reajuste defasado aos aposentados, de 7%, quando o salário mínimo era reajustado a 9%. Além disso, o então presidente vetou o fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso após uma ampla mobilização das entidades dos aposentados.

O fator, estabelecido pelo governo FHC, é uma conta que envolve a idade do assegurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida calculada pelo IBGE. Na prática, obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Agora, além de vetar aumento real a todos os aposentados, num momento em que a economia cresce, as empresas lucram e o governo tem recordes de arrecadação, Dilma ainda ameaça impor regras ainda mais restritivas à aposentadoria. O governo estuda trocar o fator previdenciário por uma alternativa ainda pior.

Segundo relata a Cobap, o governo elaborou três propostas de substituição do fator. Um deles é aumentar em sete anos o tempo de contribuição, que passaria de 35 para 42 anos aos homens e de 30 para 37 às mulheres. Outra alternativa é o estabelecimento da idade mínima, de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A terceira hipótese estudada pelo governo é o fator 85/95, que estabelece aposentadoria integral para aqueles cuja soma da idade com o tempo de contribuição totalizar 85 para as mulheres e 95 para os homens. São alternativas piores que o atual fator.

Preparando para a crise
O veto ao aumento das aposentadorias faz parte da série de medidas que o governo Dilma vem tomando desde o início de seu mandato, orientadas para sinalizar ao mercado que o país está empenhado em controlar gastos para enfrentar uma eventual crise econômica internacional. Faz parte dessa política o corte de R$ 50 bilhões do orçamento e o cancelamento dos concursos públicos.

Por outro lado, as isenções oferecidas aos empresários e industriais chegam a R$ 25 bilhões em dois anos, parte delas atingem justamente a alíquota patronal do INSS nas folhas de pagamento.

Antes mesmo que atinja o país, os trabalhadores e a população já pagam o preço dessa crise.

Maxaranguape

Pelas ruas, professores receberam apoio da população

Em Maxaranguape/RN, no último dia 16, o SINTE/RN Regional de Ceará-Mirim realizou uma manhã de estudos e discussão sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Município, e debateu a proposta de ‘aumento salarial’ de 8% para a categoria a partir deste mês, retroativo a janeiro deste ano.

O encontro aconteceu na Igreja Batista, próximo à Escola Duque de Caxias. Em seguida, os professores saíram pelas ruas da cidade em direção à Matriz de Nossa Senhora da Conceição, antes passando pela Prefeitura. O protesto serviu para conscientizar e chamar a atenção da população de Maxaranguape para a necessidade de todos se engajarem na luta por uma educação pública de qualidade.

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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Movimento

CAMPANHA PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO SERÁ LANÇADA EM NATAL NESTA QUINTA

Nesta quinta-feira, dia 18, será lançada em Natal a Campanha pelos 10% do PIB Já para a Educação. O evento é parte da Jornada Nacional de Lutas e vai promover um debate sobre o tema, marcado para as 15 horas, no auditório do NEPSA, no Setor 1 da UFRN. Representante das lutas pela educação pública, a professora Amanda Gurgel estará no lançamento da campanha, defendendo a aplicação imediata dos 10% do PIB no ensino público. Ela ainda viaja para Salvador, no dia 20, onde também fará o lançamento da campanha. A rejeição ao PNE (Plano Nacional da Educação) proposto pelo governo Dilma é outro ponto presente na pauta da campanha.

Entre os dias 17 e 26 de agosto, ocorre a Jornada Nacional de Lutas do movimento sindical, popular e estudantil. A atividade está sendo convocada por diversas entidades, entre elas a CSP-Conlutas e a ANEL. Várias categorias de trabalhadores já estão organizando suas campanhas salariais, o movimento sem terra segue lutando pelo assentamento de famílias e contra a violência e o fechamento das escolas no campo, além da realização de ocupações de trabalhadores sem-teto que fortalecem a luta por moradia. Durante a jornada de luta, ocorrerão protestos em muitos estados do Brasil, entre eles o Rio Grande do Norte, no dia 19. No dia 24, uma grande Marcha será realizada em Brasília para defender os 10% do PIB para Educação.

Defesa da educação
Em 2001, o Governo Federal propôs um Plano Nacional da Educação, com bonitas metas a serem cumpridas até 2010. Mas tudo não passou de palavras vazias quando 2/3 do que foi proposto sequer foi cumprido. O motivo? O governo propunha um investimento de 7% do PIB na educação, e nem chegou aos 5%. Agora, com o novo PNE, de novo repete a meta dos 7%, quando o próprio ministro da educação já disse ser muito difícil chegar a esse índice. No Brasil, há um atraso histórico na educação, e o governo pretende ampliar esse atraso para 20 anos com o novo PNE, o que vai afetar a vida de uma geração inteira.

Por isso, o grande desafio da juventude brasileira ao longo desse semestre será lutar contra a aprovação deste Plano Nacional da Educação do governo Dilma. Ele busca sistematizar e transformar em política de estado os principais projetos educacionais aprovados pelo governo Lula, como o REUNI, o ENEM, o PROUNI, o ensino à distância, o ENADE, etc. Um verdadeiro PNE deveria defender a garantia de uma educação pública e de qualidade para toda a juventude, desde o ensino básico até o superior.

Portanto, o objetivo deve ser acabar com analfabetismo, a evasão escolar, expandir as vagas das universidades públicas para a juventude ter acesso ao ensino, com garantia de assistência estudantil e boas condições de trabalho para professores e funcionários. Mas para isso é preciso ampliar de imediato o investimento em educação pública para 10% do PIB.

Movimento

SINTE DE CEARÁ-MIRIM REALIZA ATO PÚBLICO EM DIA DE PARALISAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

No dia 16, terça-feira, houve uma Paralisação Nacional da Educação em defesa do cumprimento do Piso Salarial dos professores. Em Ceará-Mirim, o sindicato realizou um ato público em frente ao SAAE, logo após uma assembleia na Escola Estadual Ubaldo Bezerra. Na manifestação, trabalhadores da educação denunciaram o prefeito Antônio Peixoto (PR) por reprimir a luta da categoria descontando salários em dias de paralisações municipais.

Os diretores de escolas também foram alvo de protestos, já que perseguem professores e funcionários que reivindicam seus direitos. O Sinte de Ceará-Mirim ainda denunciou o prefeito Peixoto por desmarcar audiências com o sindicato e assumir uma postura autoritária diante dos que lutam pela educação. O representante da Central Sindical e Popular - Conlutas, professor Dário Barbosa, participou do ato e defendeu a aplicação imediata, por parte do governo federal, de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública.

"Apesar da repressão do prefeito e das perseguições da Secretária de Educação, Ângela Aquino, o sindicato reafirma sua posição de continuar denunciando as péssimas condições das escolas e de trabalho dos profissionais. Se é denúncia que a Prefeitura quer, então é denúncia que ela vai ter.", disse Ana Célia, diretora do Sinte.

Professora e diretora do Sinte Ceará-Mirim, Ana Célia denunciou a repressão da Prefeitura e as perseguições dos diretores de escolas

Professor Dário Barbosa, da CSP-Conlutas, atacou o descaso com a educação e defendeu a aplicação de 10% do PIB no ensino público

Professora de São Gonçalo do Amarante levou solidariedade ao ato público

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Deu na Imprensa

Professora que virou “hit” na web volta ao trabalho e diz que nada foi resolvido

Amanda Gurgel retomou rotina de aulas após greve e criticou postura dos deputados

Quatro meses após virar hit na web por causa de um vídeo em que critica o descaso com a educação no Brasil, a professora Amanda Gurgel voltou à sala de aula, em escola no Rio Grande do Norte. O fim da greve dos professores no Estado, que durou pouco mais de 80 dias, colocou a docente novamente na rotina exaustante da profissão. Apesar de ter ficado famosa e falado em jornais e TVs sobre o problema, ela admite que ao fim da greve tudo “continua do mesmo jeito”.

Amanda Gurgel conversou com o R7 para contar como foi retornar à escola depois de ficar conhecida no país. Ela avaliou o período em que representou uma das áreas que mais sofrem com falta de investimento do governo.

- Pessoas do Brasil inteiro foram sensíveis o suficiente para compre
ender o caos em que a educação se encontra. Inclusive viram que o problema da educação tinha uma identidade que era eu. Elas estavam me reconhecendo dessa forma. Apesar disso, nada na educação do Rio Grande do Norte mudou. Fizemos uma greve de mais de 80 dias e saímos da paralisação com a mesma proposta que a gente recebeu no começo. A proposta foi mantida até o final, um aumento que não passa do piso nacional.

Assim como antes do início da paralisação e da explosão de visualizações do seu vídeo na internet, a professora acorda todos os dias às 5h da manhã e pega três ônibus antes de chegar à Escola Estadual Myriam Coeli, na capital Natal, onde é responsável pelas aulas de português de 250 alunos dos 2º e
3º anos do ensino médio. O trabalho só termina às 17h30 depois de cuidar de aproximadamente 400 alunos que passam pelo laboratório de informática da Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, onde cumpre expediente no período da tarde.

- As pessoas com quem eu convivo, que são meus colegas de trabalho, estão orgulhosas pelo fato de ter uma colega deles falando sobre a rotina dos professores nacionalmente e sendo reconhecida e respeitada por isso. Já os alunos ficam vaidosos por terem uma professora famosa, como eles dizem. Tenho conversado com eles e trabalhado bastante para que não vejam desta forma.

Apesar de seu esforço, ela ainda é vista como celebridade por boa parte de seus conterrâneos. A professora ainda precisa interromper a entrevista com a reportagem para tirar foto com “fãs” que a parabenizam pela sua atitude, característica que Amanda ainda exercita quando argumenta sobre a realidade nas escolas

- Na verdade, os problemas continuam iguais. Os meus alunos não tiveram professores de português no ano passado. Eles estão com conteúdo defasado na disciplina e por mais que eu queira, por mais que eu me esforce, não vou conseguir trabalhar a matéria de dois anos em apenas um [ano letivo]. Não tenho condições. Eles sabem de tudo isso. Tenho me empenhado, mas não está
fácil. Eles estão super-indisciplinados no que se refere a ritmo de estudo e leitura, porque, como passaram um ano sem professor, perderam esse hábito. Tenho tentado manter a tranquilidade, principalmente por causa da concepção de que eu não sou responsável por este prejuízo.

Mas, em pelo menos um ponto, Amanda Gurgel acredita que a d
ivulgação do seu vídeo ajudou. Após milhares de visualizações, a greve ganhou mais força e o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) foi prejudicado.

- A governadora [Rosalba Ciarlini] sabe de tudo isso [falta de professor nas escolas]. Mas não toma providência porque o que importa é que os
alunos estejam nas escolas. É um depósito de alunos. A avaliação que a gente faz é que, se não fosse o vídeo, as retaliações do governo [contra a greve] teriam vindo antes. E, por esta repercussão nacional, o governo de Rosalba acabou sofrendo um desgaste especial. A maior vitória da nossa greve é que o governo do Rio Grande do Norte está praticamente falido.

Política

O sucesso do vídeo também proporcionou a Amanda uma visita ao Congresso Nacional. Ela tentou pedir a palavra em uma reunião da Comiss
ão de Educação e Cultura, na qual estava presente o ministro da Educação, Fernando Haddad. Queria reivindicar o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação do país. Mas não conseguiu falar por questões regimentais.

- Tentei falar lá [na Câmara dos Deputados], mas não foi possível. Vi que os discursos eram pautados na questão da possibilidade, não no que é necessário. Achei um absurdo. Mas serviu para vermos aquilo que já sabemos. Os nossos deputados estão pouco se lixando para a educação. As impossibilidades e limitações são feitas por eles mesmos.

Fonte: Portal R7

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Nacional

O Brasil está mais preparado para enfrentar uma crise internacional?

Em 2008, o país foi fortemente atingido pela crise financeira dos EUA. De lá para cá, algo mudou?


Diego Cruz, do Jornal Opinião Socialista

“O Brasil saiu na frente e anunciou o corte de R$ 50 bilhões, tomamos a decisão antes, enquanto outros países estão fazendo ajuste fiscal só agora”. As palavras da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista publicada no dia 12 de agosto pelo jornal Estado de S. Paulo, mostram que, embora diga que o país não será afetado pela crise, o governo Dilma não fez outra coisa em termos de política econômica que não se preparar para enfrentá-la. E do jeito que conhecemos bem.

Começou com um forte ajuste fiscal no início do ano, apontando o corte recorde do Orçamento, e agora implementa uma política de isenções, subsídios e financiamento público às indústrias, sob a justificativa de proteger a “indústria nacional”. Ao mesmo tempo, sinaliza de forma clara que não vai permitir qualquer medida que signifique aumento de gastos. Para bom entendedor, isso significa na prática não reajustar o salário dos funcionários públicos, não aprovar a PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais militares e bombeiros, assim como a Emenda 29, que aumentaria o investimento na Saúde.

Com o aprofundamento da crise causada pela situação dos países e bancos europeus e o recente rebaixamento da nota da dívida norte-americana, o governo Dilma precisa passar confiança ao mercado, num cenário externo que tende a piorar cada vez mais. Nesse sentido, o discurso do governo é: estamos preparados para a crise, pois já vencemos uma, e vamos fazer de novo. O ministro da Fazenda Guido Mantega já declarou que “a experiência de 2008 e as medidas do Banco Central irão afastar a crise”.

Mas qual foi a ação do governo naquele ano? Teria ela sido tão eficiente como fazem parecer agora Mantega e Dilma? Quase três anos nos separam da crise de 2008, provocado pela quebra do banco Lehman Brothers nos EUA. A queda do banco norte-americano foi o estopim que desatou a crise internacional após meses de tensões nos mercados financeiros.

Crise no coração do império
O banco Lehman Brothers declarou falência em setembro de 2008. As atenções recaíram sobre os chamados “países emergentes”. No Brasil, o governo Lula, assim como agora faz o governo Dilma, ressaltava os “bons fundamentos da economia” para dizer que a crise não chegaria. No início de outubro daquele mesmo ano, o então presidente declarou à imprensa que a crise estava fechada aos EUA e que, se tivesse algum reflexo por aqui, seria uma mera “marolinha”.

Não demorou muito, porém, para que os reflexos da crise se fizessem sentir no Brasil. Primeiro, através de uma forte restrição do crédito. Em outubro de 2008, o governo implementou um pacote de ajuda aos bancos. Além de liberar recurso do compulsório, parte dos depósitos que os bancos devem entregar ao Banco Central a fim de compor um fundo de segurança para o mercado financeiro, o governo editou uma Medida Provisória permitindo que bancos públicos comprassem ações de instituições financeiras em dificuldades.

Enquanto isso, na “economia real”, os estragos já não podiam ser chamados de “marolinha”. Empresas cancelavam investimentos e abriam o caminho para os cortes. No final do ano, a Vale anunciava a demissão de 1300 trabalhadores em todo o mundo. A CSN não ficou atrás e também abriu a temporada de cortes, demitindo 1300 trabalhadores diretos e mais de 2 mil terceirizados no final daquele ano e início de 2009.

O mês de dezembro de 2008 fechou com um recorde de demissões no país. No mês, mais de um milhão e meio de trabalhadores foram mandados para a rua. A diferença entre demissões e contratações resultou num saldo negativo de 655 mil postos de trabalho.

No primeiro trimestre de 2009, o Brasil oficialmente entrava em recessão. Férias coletivas e demissões coletivas, como os 4200 cortes realizados pela Embraer em fevereiro, assombravam os trabalhadores. A estratégia do governo Lula para lidar com a crise foi abrir ainda mais a torneira do BNDES para as empresas. Ao mesmo tempo, conceder isenções fiscais, como o de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras. Enquanto a General Motors dava férias coletivas e demitia, se beneficiava com a linha especial de financiamento do governo, de R$ 4 bilhões. O governo de São Paulo concedia outros R$ 4 bilhões em subsídios ao setor.

Os recursos despejados pelo governo aos bancos e empresas não impediram as demissões ou as reduções nos salários, mas impediram o prolongamento da recessão. A partir do primeiro trimestre de 2009, a economia, embora cambaleante, dava sinais de recuperação. O ano, porém, fechou com crescimento negativo de – 0,64%. A recuperação só veio mesmo em 2010, com a relativa recomposição da economia mundial.

O ano passado foi marcado por um acelerado crescimento, que cravou a marca de 7,49% de aumento do PIB. Um crescimento que, mais uma vez, beneficiava principalmente uma pequena parte da população. Enquanto o salário médio teve um tímido avanço, lucros de bancos e empresas disparavam. Parte dos demitidos foi recontratada com salários menores. Já o tão alardeado aumento da ocupação se dava através daqueles empregos com menor remuneração.

Estamos mais preparados?
Todos os discursos do governo Dilma nos últimos dias foram no sentido de que, embora a crise internacional despontando no horizonte pareça grave, o Brasil estaria melhor preparado para enfrentá-la. Seria verdade?

Em 2008 a crise pegou o país de forma tão rápida e intensa pelo caráter dependente de nossa economia. Da produção de minério da Vale e CSN para exportação, determinada pela demanda principalmente da China (que por sua vez reflete o crescimento mundial); às montadoras, sujeitas às orientações e necessidades das matrizes; aos juros que remuneram o capital especulativo, a economia brasileira só tem um sentido: permitir aos capitalistas internacionais roubar as riquezas daqui.

As empresas estrangeiras detêm diretamente quase 50% das empresas no país. Dominam ainda 89% da indústria automobilística. O crescimento econômico do último período não mudou isso. O que podem garantir as reservas internacionais tão alardeadas por Guido Mantega, de 350 bilhões de dólares? Pode garantir o pagamento da dívida pública por um tempo, mas não vai deter demissões quando as empresas tiveram que cortar custos para manterem sua taxa de lucro. Ou quando os especuladores mudarem sua rota e saírem do país, levando embora os ganhos com os maiores juros do mundo.

Em 2009, o governo se viu obrigado a reduzir o superávit para arcar com a política de ajuda às empresas. Agora, a pressão do mercado é para que o país volte à “boa situação fiscal”, ou seja, que reduza gastos e corte o Orçamento. Os prejudicados, mais uma vez, não serão os banqueiros ou empresários. E isso não vai blindar a economia, como dizem o governo e a grande imprensa.

Torna-se cada vez mais provável uma longa recessão mundial. Tentar prever quando e como o país será afetado, porém, é fazer futurologia. O que é certo afirmar é que o Brasil será atingido, como foi em 2008.

Atenção Trabalhadores!

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Movimento

Avançam os preparativos da jornada de agosto

Sindicatos, movimentos populares e estudantis já se colocam em movimento.


Começa a ganhar corpo a preparação da jornada nacional que a CSP-Conlutas e outras entidades estão organizando para agosto. A iniciativa, assumida também pela CNESF, COBAP, ANEL, Condsef, MTL, MTST, MST, UST, Intersindical e diversas outras entidades, busca mobilizar os trabalhadores de todo o país em torno de um conjunto de reivindicações. A jornada deve se apoiar nas campanhas salariais que estão acontecendo nesse momento.

Movimentos populares e estudantis se somam à jornada
O Congresso da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre definiu a participação do movimento estudantil combativo na jornada. A ANEL deverá realizar sua 5° Assembleia Nacional logo após a Marcha, no dia 25 de agosto, em Brasília. Os estudantes também vão jogar peso na plenária nacional da campanha por 10% do PIB para a educação, que acontece no dia 24 de agosto, em Brasília.

Os movimentos populares também se organizam. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) planeja levar 20 ônibus a Brasília, com representantes de ocupações urbanas, principalmente de São Paulo e Minas.

O MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto) já cadastrou 250 moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, mas tem potencial para levar outras centenas de trabalhadores.

O MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade) organiza uma caravana do noroeste de Minas Gerais, com representantes de assentamentos e ocupações do campo.
Também no dia 24, em Brasília, ocorrerá uma reunião nacional dos movimentos pela demarcação das terras quilombolas.

Como podemos ver a semana de mobilização proposta e o dia 24 de agosto, em particular, estão sendo tomados como referência pelas categorias e movimentos de trabalhadores em luta.

Deu na Imprensa

Problemas estruturais trazem riscos para alunos

Escola Josino Macedo, na Zona Norte, enfrenta diversas dificuldades, expondo insegurança para os usuários

Os alunos da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no conjunto Panatis, Zona Norte de Natal, teriam todos os motivos para omitir o nome da escola que estudam se isso dependesse exclusivamente do aspecto físico do estabelecimento. Situada em um quarteirão de cerca de 2 hectares (20 mil metros quadrados), a escola além de ser uma das maiores do estado em área é também um verdadeiro mar de problemas que só prejudicam a autoestima, o aprendizado e a segurança dos 1.200 alunos do ensino fundamental e médio. Um muro em vias de cair, várias paredes de salas de aula com rachaduras, janelas quebradas, mato espalhado por toda área e o cupim que ameaça o telhado, são alguns dos problemas que se acumulam há cinco anos e que já foram motivo de reportagem do Diário de Natal, há exatamente um ano.

Retornando ao estabelecimento, a reportagem constatou que o muro continua sendo o principal problema e representa um grande risco para quem circula nas proximidades. Toda construção está comprometida e a qualquer momento pode ir ao chão. E para complicar mais ainda, a vegetação está tomando conta do terreno da escola e já subiu o muro, enraizando pelo alicerce e provocando rachaduras, tornando ainda mais frágeis as paredes. Em toda extensão pode-se verificar inclinações tanto para dentro quanto para fora da área do terreno. A insegurança do muro e o mato, que avança por toda a área livre, deixa a escola vulnerável à presença de vândalos, insetos e répteis.

Segundo a vice-diretora Ana Paula Nascimento, os problemas estão há tanto tempo sem solução que ano passado a escola chegou a ser interditada pelo Corpo de Bombeiros, devido aos problemas na estrutura que ameaçam a segurança física dos alunos. Segundo o laudo expedido pelo Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros, toda a estrutura de muro da escola encontra-se comprometida, com rachaduras e inclinação para o lado interno do prédio, com possível risco de desabamento, em um local onde os alunos circulam normalmente. O laudo do CB concluiu há um ano que "há a necessidade de reforma em toda a edificação, em caráter de urgência, pois fornece riscos de prejuízos materiais e humanos".

Há quase 20 anos sem passar por reformas, a escola ainda enfrenta outros problemas. Algumas das 12 salas de aula do estabelecimento estão com janelas quebradas e as paredes da biblioteca e do grêmio estudantil comprometidas. De acordo com a vice-diretora, logo após a interdição pelo Corpo de Bombeiros, a escola recebeu a visita de uma equipe de engenheiros da Secretaria de Estado da Educação, mas disseram que não havia recursos para solucionar o problema.

Como a área construída da escola ocupa cerca de um quarto do terreno, a direção reivindica a ocupação na área livre por um projeto de Educação Ecológica que poderia ser implantado em parceria com o Idema, já que existem no local árvores frutíferas e da mata atlântica.

Fonte: Diário de Natal - 5 de agosto de 2011

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Formação Política

SINTE CEARÁ-MIRIM FAZ CURSO DE PLANEJAMENTO SINDICAL COM ILAESE

Nos dias 5 e 6 de agosto, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte/RN) participou de um curso de formação política promovido pelo Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos, o ILAESE. O curso foi ministrado no IFRN de Natal pelo professor Fernando Antônio e contou com a participação de mais quatro sindicatos. Entre estes, o Sindsaúde de São Gonçalo e de Mossoró, o Sindicato dos Ferroviários e o Sinte de São Gonçalo.

Com o tema “Concepção, Estratégia e Prática Sindical”, o curso abordou a história do surgimento das entidades sindicais, seus princípios, objetivos e fo
rmas de atuação na luta de classes. Os cerca de 60 participantes também puderam debater suas debilidades no dia a dia do sindicato e planejar atividades para atuar melhor nas lutas dos trabalhadores. Um balanço sobre os oito anos do Governo Lula ainda foi apresentado e mostrou que o ex-presidente do PT esqueceu tudo o que defendia na época em que era dirigente sindical. Abaixo, veja fotos.

Dirigentes sindicais durante o curso do ILAESE

Debate em grupos discutiu formas de atuação na luta dos trabalhadores


O professor e instrutor do ILAESE, Fernando Antônio, durante explicação


Participantes estudaram livro sobre como combater a burocratização

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Nacional

Endividamento do brasileiro é recorde

Você conhece alguém que não esteja endividado? Uma resposta afirmativa a essa pergunta está se tornando cada vez mais difícil. O endividamento dos trabalhadores tomou conta do país. Nunca o endividamento pessoal atingiu tantos brasileiros. Nem mesmo durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Na época, o endividamento representava 6% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todas as riquezas do país. Mas foi sob o governo Lula que o endividamento dos trabalhadores deu um grande salto, registrando 15% do PIB.

Um estudo intitulado “Radiografia do Endividamento das Famílias nas Capitais Brasileiras”, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), aponta que em média 64% das famílias que vivem nas 27 capitais do país tinham dívidas, entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período, em 2010, o endividamento era de 61%. Há capitais nas quais o endividamento é quase absoluto. Curitiba (PR), por exemplo, tem 88% das famílias endividadas; seguida por Florianópolis (SC), cujo índice é de 86%. Ou seja, quase nove entre 10 famílias estão endividadas nessas capitais.

A mesma pesquisa também aponta que o valor médio da dívida aumentou quase 18%: de R$ 1.298 mensais, entre janeiro e maio do ano passado, para R$ 1.527 mensais, em igual período deste ano. Segundo um estudo da LCA Consultores, divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o total da dívida das pessoas físicas chegou a R$ 653 bilhões em abril. Em dezembro de 2009, a dívida das famílias estava em R$ 485 bilhões.

Fragilidade do crescimento econômico
O crescimento econômico é o pano de fundo do endividamento dos trabalhadores. O crescimento fez com que bancos e financeiras abrissem as torneiras do crédito, com prazos a perder de vista. Assim, muitos trabalhadores acabaram contraindo dívidas no cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, para compra de veículos e imóveis.

Mas o endividamento dos trabalhadores tornou-se uma estratégia das empresas para expansão dos seus rendimentos. As práticas como créditos longos, facilidades na aquisição de cartão de crédito, cheque-especial, e muitas outras, permitem que os capitalistas lucrem mais nos financiamentos dos produtos que vendem, do que com a venda em si do produto.

Para “combater a inflação”, o governo Dilma impõe a maior taxa de juros de todo o mundo, o que proporciona lucros estupendos aos banqueiros. Não é por menos que um dos maiores negócios (e mais lucrativos) dos bancos seja a operação de crédito. Ao mesmo tempo, uma alta taxa de juros serve para o país atrair capitais estrangeiros, de forma a manter uma reserva alta em dólar, e assim permitir que os lucros gerados no Brasil sejam remetidos ao exterior.

Juros e juros
Mas não existe uma única taxa de juros no mercado. A taxa de juros que os capitalistas tem para investir é bem diferente dos juros pagos pelos trabalhadores.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, do IPEA, os empréstimos dados pelo BNDES às empresas representaram, em 2010, um custo ao país de R$ 21 bilhões ao ano. No entanto, o BNDES repassa esse dinheiro às empresas a juros de apenas 6% ao ano, e prazos de pagamento que vão de 20 a 40 anos. Por outro lado, a taxa de juros cobrada pelos bancos no cheque especial chega a 150% ao ano, segundo o Banco Central.

O destaque fica para o crédito consignado que se tornou uma armadilha para os trabalhadores. Criado em 2003, sob a desculpa de facilitar acesso dos pobres aos empréstimos bancários, o crédito é concedido especialmente a pessoas de baixa renda que têm descontado nos salários os empréstimos contraídos nos bancos. De lá pra cá, esse tipo de crédito se tornou um dos componentes mais importantes do lucro dos bancos, pois a rentabilidade é certa para os banqueiros, uma vez que o risco de inadimplência é zero, além das taxas altíssimas de juros.

Os bancos agradecem toda generosidade dos governos. Por isso, foram os maiores doadores das campanhas eleitorais de Dilma e José Serra. De conjunto, doaram cerca de R$ 8 milhões para a então presidenciável petista. O Itaú foi o maior financiador de Serra e Dilma, com R$ 4 milhões para cada campanha.

Salários arrochados
O endividamento dos trabalhadores mostra outra face perversa do crescimento da economia. Enquanto muitos empresários e banqueiros lucraram como nunca com o crescimento, os salários foram arrochados. O governo e a imprensa não param de comemorar o “milagre da nova classe média”. Mas, na verdade, não houve nenhuma grande “ascensão social”. O que houve foi o aumento do consumo com base na forte expansão do crédito. Dados do Censo 2010 do IBGE comprovam isso. Há dez anos, no início do governo Lula, as famílias que ganhavam de três a cinco salários mínimos per capita correspondiam a 5,1% da população. Em 2010, este grupo cresceu apenas para 5,3%.

Na verdade, nos últimos anos os trabalhadores não tiveram uma melhoria salarial que possibilitasse a suposta “ascensão social” tão propagada pelo governo e pela mídia. Segundo o IBGE, a média do rendimento dos trabalhadores em 2002, era de R$ 1.450 reais. Nos anos posteriores, houve uma queda acentuada, chegando a aproximadamente R$ 1.250, em 2004 e 2005. No entanto, nos anos seguintes houve uma recuperação e, em 2009, o rendimento médio atingiu novamente os mesmos R$ 1.450. Ou seja, o trabalhador apenas recuperou o poder de compra que tinha em 2002. Ao longo do governo Lula, o salário dos trabalhadores registrou um aumento médio real de apenas de R$ 52,00.

Se por um lado o governo Lula ampliou o consumo dos setores mais empobrecidos (por meio do aumento do emprego, ampliação do crédito e políticas compensatórias como o Bolsa Família), por outro arrochou o salário dos setores mais qualificados da classe trabalhadora. Muitos foram demitidos, para recontratar novos terceirizados nos setores privados ou tiveram salários diminuídos. Com isso, o salário médio se manteve o mesmo enquanto a produção e os lucros aumentaram muito.

Um dos principais jornais do sistema financeiro, o “Financial Times”, publicou um artigo em que indicava que o altíssimo endividamento dos brasileiros está levando a economia brasileira para uma crise de grandes proporções. Segundo o jornal, as medidas adotadas pelo governo brasileiro, em destaque a elevação da taxa de juros, vão acelerar o endividamento e também fazer crescer a inadimplência. Em outras palavras, o endividamento de milhões tornou os trabalhadores muito mais vulneráveis a uma situação de crise econômica.

Acabar com o lucro dos banqueiros
Não existe outra forma de mudar esse país sem atacar os lucros e a propriedade do setor financeiro. Uma catástrofe se aproxima com o endividamento dos trabalhadores cada vez maior. Os banqueiros são as maiores provas do caráter parasitário do capitalismo. São beneficiários do atual estágio de centralização econômica e superexploração. Entra governo, sai governo, e os lucros dos bancos só crescem.

Os trabalhadores estão cada vez mais endividados. O governo, por outro lado, entrega quase metade de todo o orçamento do país (49%) aos bancos para pagar a dívida pública. Estamos diante de um enorme setor parasitário que suga as energias do Estado e dos trabalhadores, alimentando uma taxa de lucros absurda.

Não existe forma de mudar esse país sem atacar os lucros e a propriedade do setor financeiro, que cumpre um papel de destaque no sistema capitalista. A única alternativa é a estatização do sistema financeiro, e colocar os bancos sob controle dos trabalhadores. Será a única solução para que os bancos, ao invés de ficarem com metade do orçamento do país, financiem os grandes projetos econômicos necessários ao Brasil. Será a única maneira de evitar a crise do endividamento do povo pobre e garantir aos trabalhadores empréstimos com as mesmas taxas que o BNDES cobra das grandes empresas (6% ao ano).

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Atenção Trabalhadores!

Educação Pública

SINTE DE CEARÁ-MIRIM DIVULGA NOTA AOS PAIS SOBRE CAOS NA EDUCAÇÃO

Senhores Pais,

A crise da educação pública no Brasil chegou ao limite: salas superlotadas, escolas sucateadas, baixos salários e condições precárias de trabalho para quem educa. Os governos querem fazer com que vocês acreditem que os responsáveis por essa situação são os professores e funcionários.

Temos travado uma luta constante contra os prefeitos em defesa da educação pública e de qualidade, que é garantida por lei. Mas é preciso unir pais, professores, funcionários, alunos e a comunidade em geral para que possamos garantir os nossos direitos. É preciso construir uma luta maior.

Em visitas constantes às escolas, presenciamos falta de merenda, carteiras quebradas, salas superlotadas, crianças tomando água de baldes ou garrafas, professores e funcionários com salários rebaixados, entre outros problemas.

É por tudo isso e também por não concordarmos com a forma como os prefeitos usam o nosso dinheiro público (muitas vezes em benefício próprio), que lutamos em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

Nós pagamos impostos em tudo o que compramos e estes impostos devem retornar para a sociedade através de serviços, como saúde, educação, segurança etc. Cada centavo desviado ou investido para beneficiar os grandes empresários significa mais abandono dos serviços públicos.

Quando fazemos greves ou vamos às ruas denunciar a situação precária da educação, é porque os prefeitos não estão atendendo as nossas reivindicações. Usam sempre a desculpa de que não há recursos ou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Mas não dizem que esta mesma lei não proíbe os altos salários dos políticos e de seus aliados.

Portanto, pedimos o apoio e a compreensão de vocês, pais e mães, para a nossa luta, que não pode parar. Em 2011, recomeçamos nossa batalha por novas negociações. Entregamos uma pauta de reivindicações. Iremos fazer de tudo para resolver através do diálogo, mas queremos alertá-los para uma possível greve, caso o prefeito não atenda as nossas necessidades.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Educação Pública

No Rio e em MG greve dos profissionais em Educação continua firme

Os profissionais de educação continuam na luta por melhores salários e contra o desmonte do ensino público. Apesar dos duros ataques por parte do governo, educadores de estados como RJ e MG seguem firme com a paralisação que já dura mais de 40 dias.

No Rio, educadores fazem enterro simbólico de contracheque
Os profissionais da Rede Estadual do Rio, em greve desde o dia 7 de junho, realizaram um protesto na Praia do Leblon na manhã do último domingo (24). Em determinados pontos da praia, foram colocados centenas de cartazes com a reprodução de contracheques de professores e funcionários. Durante o percurso, esses trabalhadores exigiam que o governo do estado reabrisse as negociações com a categoria. Os bombeiros e a PM também participaram da manifestação e muitos populares deram seu apoio aos profissionais da educação.

Os educadores prosseguem com o acampamento em frente à Secretaria de Educação do Rio. A próxima assembleia da categoria ocorre no dia 3 de agosto. A CSP-Conlutas enviou uma moção de solidariedade aos educadores.

Em Minas, a greve segue firme e forte!
Os educadores da Rede Estadual de Minas Gerais continuam determinados em sua greve, iniciada em 8 de junho. A continuidade da paralisação é a resposta da categoria ao Governo do Estado que se mantém irredutível em discutir a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Em reuniões com o Comando de Greve o governo informou que só aceitaria negociar as reivindicações dos educadores após o encerramento da greve.

Fonte: CSP-Conlutas