Negociação

SINTE DISCUTE PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA DE MAXARANGUAPE

No dia 4 de dezembro, a Prefeitura de Maxaranguape recebeu a Regional do Sinte/RN de Ceará-Mirim para uma audiência. Na reunião, estavam o secretário de Administração, Chico Araujo, e a secretária de Educação, Paula Frassinete. Representando o sindicato estavam Ana Célia, Zé Roberto, Jean, João Nazareno e duas professoras da praia de Maracajaú, Mirtes e Verônica. A situação dos funcionários da educação e dos estudantes, as políticas educacionais e a política salarial do município foram os principais temas da audiência. Veja abaixo o que foi dito para cada um dos itens. 

Funcionários: o Sinte solicitou à Prefeitura a lei que trata os funcionários das escolas como educadores, já que o município trabalha com o critério da isonomia. Ou seja, qualquer beneficio concedido aos trabalhadores em educação terá que ser estendido aos demais servidores do município. Sobre o reajuste salarial e a insalubridade, a Prefeitura vai discutir com mais detalhe o assunto.  

Políticas educacionais: a Prefeitura afirmou que tem interesse em realizar concurso público no município e fará uma petição à justiça para, em seguida, começar a trabalhar sobre este tema. A respeito da ampliação das escolas, o município argumentou que tem dificuldades de levar o projeto adiante em razão do pouco espaço que as escolas dispõem e da falta de terrenos para a construção de novas.

Quanto à Gestão Democrática nas escolas, a Prefeitura disse que está estudando algumas modificações na legislação do município. O Sinte argumentou que os trabalhadores cobram que a eleição para direção de escola seja uma das modificações e que seja aprovada o quanto antes. 

Estudantes: sobre o fardamento escolar, a secretaria de educação disse que já conversou com a prefeita a respeito do tema e garantiu que ele será entregue no próximo ano. A Prefeitura informou também que está recebendo novas carteiras para as crianças de 6 a 7 anos. 

Política salarial: segundo a Prefeitura, atualmente o município não dispõe de recursos e continua com grandes dificuldades financeiras, ainda das gestões anteriores.  Maxaranguape estaria pagando as dívidas do desmembramento do município de Rio do Fogo. De acordo com a Prefeitura, os recursos são poucos, não crescem e é impossível respeitar o pagamento dos 22,22% do piso nacional dos professores para este ano. Entretanto, o município estaria disposto a negociar o assunto com o Sinte no próximo ano.

O sindicato não concordou com a versão dada pelos secretários sobre os recursos oriundos do FUNDEB (Fundo da Educação Básica), pois desde 2006 que os recursos da educação destinados ao município crescem proporcionalmente a cada ano, inclusive em meio à crise econômica. Mesmo assim, a Prefeitura insiste em dizer que não tem dinheiro.

Outros detalhes da audiência o Sinte irá esclarecer na próxima assembleia da categoria, que será convocada na volta das aulas em 2013.