quarta-feira, 12 de maio de 2010

Nacional

Lula avisa que não vai dar reajuste a servidores em 2010

Presidente determina descontar as faltas de grevistas “sem vacilo”

Nesse dia 10 de maio o presidente Lula convocou uma reunião entre ministros e a direção de autarquias, estatais e demais órgãos públicos federais para dar um recado bem claro: este ano não vai ter nenhum reajuste aos servidores. Mais que isso, Lula recomendou que fossem cortados os dias parados dos grevistas. A reunião serviu para centralizar a política do governo em relação às campanhas salariais dos servidores neste final de mandato.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, porta-voz de Lula, relatou à imprensa a determinação direta de Lula para que o ponto dos grevistas fosse cortado. "No caso das greves, estamos argüindo a legalidade, várias já foram consideradas ilegais e, mais do que isso, estamos controlando a freqüência e há uma determinação de descontar os dias parados. Inclusive o presidente reforçou que é para controlar e descontar as faltas, sem qualquer vacilo", disse.

Numa declaração em que transparece o tom autoritário e intransigente que marcou o trato do governo Lula com os servidores, Bernardo disse ainda que “Lula foi bem direto e avisou a ministros e dirigentes que não se envolvessem ou assumissem as reivindicações dos servidores porque os membros do governo não são sindicalistas”.

O governo combate uma greve de servidores do Ibama que teve início no dia 12 de abril e que enfrenta o desmonte do órgão, além de reivindicar um plano de carreira para a categoria. Além disso, servidores da Justiça Federal de todo o país também estão cruzando os braços, além de funcionários de diversas universidades federais.

Além da intransigência do governo, os servidores batem de frente com o autoritarismo da Justiça e a ameaça de ser decretada a ilegalidade do movimento, o que municia Lula a descontar os dias parados. Nesse dia 12 de maio o Superior Tribunal de Justiça julga a legalidade da greve do Ibama. O movimento, porém, se mantém forte. Nesse dia 10, cerca de 130 servidores do órgão com cargos comissionados entregaram seus cargos ao governo, em protesto contra a falta de condições de trabalho com que os funcionários se deparam diariamente.

Contra o congelamento nos salários

A determinação de Lula de não conceder reajustes, porém, não é uma orientação para evitar gastos descontrolados em ano eleitoral. É uma política de governo. Por isso a tramitação do Projeto de Lei Complementar 549/09 na Câmara, após ser aprovada no Senado, que na prática institucionaliza o congelamento salarial aos servidores. O rechaço a esse projeto é uma das principais bandeiras do funcionalismo.

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