Reposição de 79,68% já!

SINTE CEARÁ-MIRIM DÁ INÍCIO À CAMPANHA SALARIAL 2011

Todos os dias o cenário caótico da educação pública no Brasil piora ainda mais. Escolas sem estrutura adequada, merenda insuficiente e de baixa qualidade, ausência de material escolar e servidores desvalorizados. A todo instante, o país descobre uma realidade chocante na educação. No Rio Grande do Norte, Ceará-Mirim já se tornou um dos maiores exemplos de desrespeito aos trabalhadores que fazem o ensino público e à população que precisa do serviço. E a responsabilidade por essa situação hoje tem um nome: prefeito Antônio Peixoto (PR).

O caos das escolas municipais não deveria estar acontecendo, principalmente porque os recursos da educação de Ceará-Mirim têm aumentado bastante. Para se ter uma ideia, o valor-aluno (dinheiro destinado para cada estudante) em 2009 foi de R$ 1.265 e em 2011 passou para R$ 2.194. Um aumento de 80,21%. Já os repasses do FUNDEB, o Fundo Nacional da Educação Básica, subiram 79,68% entre 2009 e os primeiros meses de 2011. Em 2009, o município recebeu R$ 17,2 milhões. Entretanto, até abril de 2011, a Prefeitura já havia somado R$ 14,5 milhões de FUNDEB. Até o FPM aumentou. O Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 9,3 milhões nesse semestre. Uma alta de 28% (R$ 2 milhões a mais) com relação ao mesmo período de 2010.

Nesse sentido, o Sinte/RN de Ceará-Mirim pergunta ao prefeito Antônio Peixoto: qual a razão para este caos na educação pública se os recursos estão aumentando? Para o sindicato, o prefeito assume claramente a postura de desrespeitar os trabalhadores e a população como um todo.

Com o objetivo de combater esta situação de abandono, o Sinte/RN de Ceará-Mirim deu início a sua Campanha Salarial 2011, aprovada pela categoria em assembleia no dia 12 de julho. Com o tema Em Defesa da Escola Pública, Gratuita e da Valorização dos Trabalhadores em Educação, a campanha foi lançada no último dia 20, com um ato público em frente à Prefeitura do município. Entre as principais reivindicações, estão: a Reposição Salarial de 79,68% linear para todos os trabalhadores em educação, o retorno dos 50% da Regência de Classe, concurso público já para todas as áreas da educação, reforma imediata das unidades de ensino e compra da merenda pelas próprias escolas com o controle da comunidade.

A pauta ainda traz a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos funcionários, o pagamento do Adicional de Insalubridade de 30% para A.S.Gs/Merendeiras e a melhoria na qualidade do transporte escolar, além da exigência do fim da Avaliação de Desempenho. A luta para que o governo Dilma aplique imediatamente 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública também faz parte do movimento.