ANO LETIVO DE 2013: CAOS NA EDUCAÇÃO SE APROFUNDA E
TRABALHADORES PRECISAM IR À LUTA!
O ano letivo de 2013 começa mostrando aos
trabalhadores que a crise nos serviços públicos provocada pelos governos só se
aprofunda. Fruto de muito descaso e corrupção, os problemas já existentes há
anos não são solucionados e se agravam. Assim, faltam condições de trabalho e
de vida para os trabalhadores em educação em todas as esferas. Na rede estadual
do RN, apesar de a Secretária Betânia Ramalho afirmar que está tudo bem e
pronto para começarem as aulas, o que se vê são escolas abandonadas,
interditadas ou com reformas inacabadas, como é o caso do CAIC e do Monsenhor
Celso Cicco. Faltam professores e alunos nas escolas de Natal, devido à desorganização
da matrícula informatizada pela Secretaria. Faltam também transportes, além de
um longo etc.
Na rede municipal de Ceará-Mirim, já começamos o ano
com um quadro preocupante: o salário de dezembro foi pago em janeiro, o 13º
salário foi pago incompleto e corrigido bem depois, o 1/3 de férias foi pago
quase na metade de fevereiro, sempre com o prefeito Peixoto alegando
dificuldades financeiras, problemas na folha, etc. Foi também por falta de
recursos que o prefeito deixou de pagar as parcelas restantes da correção
salarial referente ao piso dos professores do ano passado. Enquanto isso, a
Secretaria de Educação extingue turnos das escolas sem o conhecimento prévio
dos educadores e sem nenhuma discussão com a comunidade escolar.
Como se não bastassem todos os problemas mencionados, ainda
temos que assistir à tentativa de “engessamento” da nossa luta em função da
política do piso nacional. Já sabemos
que esse piso, instituído pelo governo federal e propagandeado pelo PT como o
grande avanço da educação, está muito longe das nossas necessidades. Porém,
temos visto ano após ano os governos estaduais e municipais se negarem a
cumpri-lo ou fazerem de forma ainda mais rebaixada.
Este ano, inclusive, o governo Dilma rebaixou ainda
mais o percentual de reajuste, ao modificar o mecanismo de correção e fixar em 7,9%.
Cabe informar também que, embora a governadora Rosalba tenha afirmado que
pagaria este famigerado piso, ainda nada se viu de concreto neste sentido, nem
mesmo a folha de pagamento com os salários corrigidos. Aqui no município, o prefeito
Peixoto se comprometeu a pagar, mas de forma proporcional à carga horária, o
que para nós é absolutamente equivocado.
Não convence o argumento de que se faz isso em
cumprimento ao que diz a lei. Não é verdade. Todos nós sabemos que este governo
só cumpre a lei para retirar e negar direitos. Em relação ao piso, nem ele nem
os demais cumprem a lei do 1/3 de hora atividade, não discute o pagamento
retroativo, uma vez que paga quando bem entende, e sempre deixa “resíduo” de um
ano para outro. Portanto, diante desta política enganosa e da situação caótica
em que nos encontramos hoje, não há outro caminho a não ser nos organizarmos
para duras lutas contra esses governos.
No estado, apesar da direção do sindicato, temos que
travar uma dura batalha contra o governo Rosalba, que destrói a saúde e a
educação e cuja secretária se nega inclusive a negociar com o sindicato
estadual. No município, nos organizamos para novos embates com o prefeito
Peixoto, que apesar de ter feito várias promessas para o mês de março, ainda
está longe de atender as necessidades dos trabalhadores em educação.
Diretoria do Sinte/RN – Regional de Ceará-Mirim
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