CHEGA DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA
CONTRA AS MULHERES! APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO!
A violência é a expressão brutal da
ideia de dominação do homem sobre a mulher. Essa ideologia é construída pelo sistema capitalista que vê na exploração das mulheres pobres e trabalhadoras uma forma de
superexplorar a força de trabalho da classe trabalhadora. Ainda que nossa luta
conquiste políticas de Estado que amenizem a violência, é necessário eliminar
do mundo a ideologia machista que nos inferioriza, nos domina, nos explora e
nos mata.
Metade das mulheres já sofreu algum tipo
de violência doméstica no Brasil! As mulheres negras são as maiores vítimas. As
lésbicas sofrem a lesbofobia e o estupro corretivo. No trabalho, estamos
submetidas ao assédio moral e sexual de chefes que assediam, humilham e
inferiorizam.
A violência atinge todas as mulheres da
sociedade: as trabalhadoras, negras e pobres são as que mais sofrem com a falta
de políticas públicas. É necessário ter emprego, saúde, educação, moradia, salário
digno. Só assim é possível garantir autonomia para que as mulheres não continuem
sendo vítimas dos agressores.
O Rio Grande do Norte ocupa a 17ª
posição entre os estados com maiores índices de assassinatos de mulheres. A Lei
Maria da Penha é um avanço, porém, o atendimento e proteção às vítimas são
precários, pois os governos não destinam recursos para a efetiva aplicação da
lei.
É urgente o aumento das delegacias da
mulher (DEAM's), pois só existem 5 no RN. Elas não funcionam nos finais de
semana e nem à noite, ou seja, nos horários em que as mulheres são mais agredidas.
Também são necessárias as casas-abrigo, profissionais capacitados e centros de
referência.
Defendemos:
# Aplicação da Lei Maria da Penha e
ampliação da proteção!
# Nenhuma reforma do Código Penal que
ataque conquistas!
# Não às reformas da Previdência e
trabalhista que retiram direitos das trabalhadoras!
# Creches em período integral a todas as
mulheres e crianças!
# Pela descriminalização e legalização
do aborto!
# Fim da violência obstétrica! Direito
ao parto humanizado!
# Não ao racismo, homofobia e
lesbofobia!
