domingo, 3 de janeiro de 2010

Golpe

A verdade sobre nosso Piso Salarial

Por Gabriel Costa*

Há poucos dias mandei para vocês, por esse mesmo endereço, uma matéria sobre o piso nacional denominada de “O ABC do piso salarial”. A mesma informava, de forma bastante esclarecedora, como iria ficar o referido PISO em 2010, conforme a Lei 11.738 que era para ter sido implementada em 2008, e não foi. Ficou para 2009 e não funcionou na sua plenitude, o que já não seria nenhuma assombração salarial, porque os governos e o nosso próprio Sindicato estadual jogavam a culpa para outros governadores e o STF.

Pois bem, passou 2009 e nos seus últimos dias, quando se esperava que tudo fosse no sentido de se retirar os subterfúgios da burocracia da Justiça e que a tal lei finalmente vigorasse como estava escrito até agora, não passou de mais uma enganação. Foi aprovado na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, um projeto encaminhado pelo Governo Federal que promove vários golpes na Lei do PISO, que em si já era um golpe, e com isso desfaz tudo aquilo que havia sido informado.

O primeiro golpe foi no mecanismo de correção salarial do PISO, que seria pelo mesmo índice que corrige o valor aluno ano, ou seja, por esse mecanismo o piso seria corrigido, retroativo a janeiro de 2009, em 19.93%, que em 2010 estaria se projetando para uma correção entre 18% e 19%. Pois com a mudança que o governo aprovou na Câmara, está faltando no senado, o mecanismo de correção passará a ser de 4% retroativo a janeiro de 2009 e o que está se projetando para 2010 será em torno 4% também.

Com isso, camaradas, o Piso em janeiro passará a ser R$ 680,00 + 4% que dá em torno de R$ 708,00, pois o que o governo repassou em agosto já chega a ultrapassar esse valor, ou seja, já está pagando esse salário, e aí em 2010 terá a outra correção de mais 4% que corresponderá a R$ 708,00 + 4%, ficando em torno de R$ 735,00. Esse será o valor do PISO para o ano de 2010.

Se fosse pelo mecanismo que está na lei, que já está sendo modificada sem ser aplicada, ficaria em 2010 da seguinte forma: R$ 680,00 + 19.93% = R$ 816,00, e em 2010 seria R$ 816,00 + 19% = R$ 971,00, isso para o caso de uma carga horária de 30 horas.

Fora isso, há outros pontos que foram prejudicados. Por exemplo, 1/3 da carga horária fora da sala de aula está ficando a critério de cada ente federado, e as categorias ainda devem lutar para permanecer como estava antes da lei. Além disso, as gratificações não estão garantidas para 2010. Quem quiser ver é só abrir o site www.cnte.org.br e abrir o link resoluções comentadas.

Pessoal, depois disso foi que entendi porque o governo do estado não deu a correção do piso que a lei estabelecia. O Governo Vilma já sabia que esse projeto estava pronto e, o pior, nosso sindicato estadual sabia também. Covardia, camaradas, covardia... Essa é a palavra chave desse jogo sujo contra nós. Para vocês terem uma idéia do tamanho da covardia, a deputada Fátima Bezerra, que foi a redatora do projeto da lei do PISO, propôs o mecanismo de correção baseado no valor aluno, derrubou o de sua autoria e aprovou o do governo, que é baseado no INPC, ou seja, apenas a inflação por baixo, que anda longe de ser o equivalente à correção do salário mínimo.

* É professor e diretor da Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da cidade de Umarizal/RN.

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