Mobilização

Protesto de professores adia votação do Plano de Cargos

Na tarde de ontem (26), dentro da Câmara Municipal de Ceará-Mirim (RN), cerca de 80 pessoas, entre professores, estudantes e agricultores sem-terra, realizaram um protesto contra a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) apresentado pelo prefeito Antônio Peixoto (PR). Os manifestantes ocuparam as galerias da Câmara para pressionar os vereadores a não votar o Plano de Cargos que retira direitos dos professores do município. A polícia foi chamada e permaneceu dentro e fora do prédio durante todo o protesto. O resultado da manifestação foi o adiamento da votação do projeto para amanhã (28), às 14h, na Câmara Municipal. Segundo uma comissão de vereadores, o projeto apresenta “falhas”, como a desatualização do piso salarial da categoria.

Entretanto, o PCCS do prefeito Antônio Peixoto não apresenta apenas “falhas”, como dizem alguns vereadores. Para a direção do Sinte de Ceará-Mirim, todo o Plano deve ser rejeitado porque ataca direitos importantes dos trabalhadores. “Com esse projeto da prefeitura, os salários vão diminuir, a idade média para se aposentar aumentará para 60 anos e os professores só receberão suas gratificações se forem bem avaliados pela secretaria de educação.”, explicou Ana Célia, diretora do sindicato.

A sessão extraordiánaria estava marcada para as 14h, mas começou com atraso porque um grupo de vereadores se reuniu antes para discutir alguns pontos do Plano de Cargos. Uma comissão do Fórum Contra a Opressão Social e Política (FCOSP), que incluía diretores do Sinte de Ceará-Mirim, procurou os vereadores para solicitar o adiamento da votação por um mês, tempo que seria suficiente para discutir o projeto com os professores do município.

De acordo com a direção do Sinte, os vereadores foram indiferentes ao pedido da categoria. Alguns chegaram até a ser truculentos, como a vereadora Patrícia Juna (PR), que afirmou: “O Plano vai ser aprovado de qualquer jeito”. Diante da postura dos parlamentares, os trabalhadores fizeram uma assembleia e reafirmaram que não aceitariam um Plano de Cargos antidemocrático e que retira direitos dos professores. Entre as entidades que estiveram presentes no protesto, o MST e a Conlutas prestaram solidariedade à luta dos professores.

A professora do Ensino Fundamental, Francisca Gomes, de 37 anos, chamou o Plano do prefeito de arbitrário, visto que o projeto foi apresentado nas férias e não houve discussão. “Para lidar com a vida profissional dos trabalhadores, tem que primeiro discutir com os trabalhadores. O prefeito não pode determinar o Plano de Carreira sem que ao menos os professores tenham acesso e discutam seu futuro profissional. Na minha opinião, isso é uma arbitrariedade.”, afirmou.

Logo após a assembleia feita pelos trabalhadores, a sessão da Câmara teve início. A pressão exercida pelos manifestantes, que permaneceram o tempo todo nas galerias do prédio, acabou obrigando os vereadores a adiar a votação para amanhã, dia 28. Um grupo de parlamentares argumentou que não poderia votar o Plano sem que antes o prefeito enviasse os dados atualizados sobre o piso salarial dos professores. Mas essa atitude não significa que estão contra o projeto.

Na opinião da direção do Sinte, o adiamento foi mais uma derrota sofrida pelo prefeito Antônio Peixoto, que também foi obrigado a retirar da Câmara o projeto que vendia a receita do município para uma financeira. Entretanto, o sindicato sabe que essa foi uma vitória parcial da categoria e que é preciso manter a mobilização para barrar de uma vez por todas o projeto.

Para a votação de amanhã, às 14h, na Câmara Municipal, o Sinte de Ceará-Mirim estará mobilizando novamente os trabalhadores e a população em geral para lutar por seus direitos e por uma educação pública de qualidade.