
domingo, 28 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Natal
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), afirmou no início da noite de ontem, em conversa com moradores do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal - onde visitava obras de drenagem e calçamento - que a Procuradoria Geral do Município ingressou com uma ação na justiça contra a greve dos professores, que completa hoje uma semana.
Segundo a prefeita, o entendimento da gestão municipal é de que a greve é ilegal, e que quase a totalidade dos pontos da pauta de exigências do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) já foram atendidas pela gestão municipal em sua plenitude. A informação foi repassada por um assessor do município que acompanhava a visita da prefeita ao bairro.
A greve dura oito dias. No início da semana, a prefeitura fez um apelo, via nota oficial divulgada à imprensa, para que os professores retornassem imediatamente às salas de aula, e dizendo que contava com "o bom senso e sensibilidade" da categoria. A nota oficial dizia ainda que a prefeitura não via justificativa na paralisação e que tomaria "todas as medidas" para garantir a normalidade do ano letivo de 2010.
A informação sobre o ingresso na justiça contra os professores não foi confirmada pelo secretario municipal de Educação, Elias Nunes, que evitou falar com o Diário de Natal sobre o assunto. O procurador-geral do município, Bruno Macedo, também não retornou as ligações até o fechamento desta edição.
Transparência




quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Natal
Os professores da rede municipal de ensino continuarão, por tempo indeterminado, com a greve que amanhã completa sete dias. O principal impasse ainda é a questão da reposição salarial dos últimos dez anos, pois, enquanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte RN) não abre mão do índice de 29%, a Prefeitura insiste em dar apenas 5% em abril.
“Não houve avanço”, resumiu a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, que ainda admite a continuidade do diálogo se a própria prefeitura desse o exemplo, reduzindo em 50% os gastos de R$ 3,2 milhões apenas com 774 servidores municipais. “Aí a gente ia entender que havia um compromisso do município com a categoria”, disse ela, que também questionou a nota divulgada pela prefeitura de quem vem cumprindo alguns acordos já feitos com a categoria.
De qualquer modo, ela disse que o resultado da audiência que ocorreu ontem à tarde com os secretários Elias Nunes (Educação) e Augusto Viveiros (Planejamento), será levado à assembleia permanente da categoria, a partir das 14h de amanhã, no Sinte.
Elias Nunes, disse que em virtude do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a prefeitura não podia oferecer um índice de reposição salarial de 5%, que se somaria aos 12% que já foram dados em 2008 e este ano, fora o reajuste concedido em janeiro de 2009.
Em nota assinada pelo secretário Nunes e enviada às redações dos jornais, a Prefeitura informa que atendeu à categoria e faz um apelo para que retomem as atividades. Em uma análise das reivindicações, ficou constatado que a maior parte das solicitações intermediadas pelo Sinte já foram atendidas pelo Município.
Promotora quer explicação sobre atraso em repasses
A promotora da Educação Carla Amico enviou ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) para pedir informações acerca do atraso no repasse da verba de manutenção das escolas da rede municipal de ensino.
A promotora informou, por intermédio da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual (MPE), que preferia não se pronunciar a respeito do assunto enquanto não recebesse os documentos da Prefeitura de Natal. O pedido de documentos e informações não significa ainda uma abertura de procedimento de investigação.
O atraso do repasse das duas principais fontes de renda para a manutenção das escolas (compra de material de expediente, como folhas e canetas, além de material de limpeza, higiene e pequenos reparos) foi admitido pelos secretários de educação, Elias Nunes, e de planejamento, Augusto Viveiros. O pagamento ficou pendente durante todo o ano de 2009.
Mas, na última sexta-feira, dia 19, foi pago o valor de R$ 550 mil, referentes ao ROM (Recursos Orçamentários do Município). O pagamento do PDE (Plano de Desenvolvimento Estratégico) ainda está pendente e a expectativa da Secretaria é de pagar até o fim da semana, de acordo com nota que enviada para a imprensa pela Secretaria na última segunda-feira.
A diretora do Sinte, Fátima Cardoso, afirmou que vai lutar para que o recurso volte a ser controlado pela Secretaria de Educação. De acordo com Fátima, no último ano a Secretaria de Planejamento geriu esses recursos, o que é inapropriado, na avaliação do Sinte. “Se o dinheiro fica disponível para a Secretaria de Planejamento, é possível fazer remanejamentos. Ou seja, usar o dinheiro da educação para outras demandas do Município. Vamos lutar para que esse dinheiro volte a ser controlado pela Secretaria de Educação”, afirma.
Fonte: Tribuna do Norte - 24/02/2010 - http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/professores-recusam-reajuste-de-5/141242
É hora de lutar
Os trabalhadores da educação devem se organizar para exigir a abertura das negociações sobre o Plano de Cargos, a prestação de contas dos recursos aplicados na educação e a definição de uma política salarial para este ano, condicionada ao início das aulas. Além disso, todos precisam comparecer à assembleia geral da categoria, com indicativo de greve, no dia 4 de março, quinta-feira, às 8 horas. O local ainda será definido pelo Sindicato.
É hora de derrotar o prefeito e os vereadores. Nenhum direito a menos! Reajuste salarial já!
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Enquete sobre as Tropas da ONU no Haiti

sábado, 20 de fevereiro de 2010
Perseguição
Diretores estão devolvendo professores e funcionários para a Secretaria de Educação
As aulas ainda nem começaram e o prefeito Antônio Peixoto (PR) já iniciou seus ataques aos trabalhadores da educação de Ceará-Mirim. Os diretores das escolas do município, indicados pela prefeitura, estão devolvendo professores e funcionários para a Secretaria de Educação sem nenhuma justificativa.
De acordo com a diretora do sindicato da categoria, Ana Célia Siqueira, as devoluções ocorrem sem que os motivos sejam apresentados para que os trabalhadores possam se defender de quaisquer acusações, como irresponsabilidade, falta de cortesia ou de senso de colaboração. “A Secretária de Educação simplesmente recebe e encaminha a transferência dos servidores, sem questionar se estes concordam com a mudança de local. Se a moda pegar, as direções vão utilizar este método para afastar da "sua" escola todos os servidores que não tiverem acordo com a sua administração.”, afirma Ana Célia.
A diretora do Sinte de Ceará-Mirim ainda lembrou que as transferências de servidores da educação só podem acontecer mediante solicitação dos próprios trabalhadores ou por necessidade do local de trabalho. “No caso de transferência por decisão da direção, deve ser aberto inquérito administrativo apontando a justificativa da remoção. Além disso, deve ser dado tempo e espaço para que os servidores se defendam. Da forma como estão sendo feitas as transferências, nós estamos questionando todas as remoções e estamos orientando os servidores a se articularem nas escolas, com a comunidade e lutar para permanecer no mesmo local de trabalho, caso seja seu desejo. Não devemos aceitar perseguição.”, alertou.
Fórum Contra Opressão Social e Política

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Opinião

Por Rodrigo Dantas, de Brasília (DF)*
Os escândalos de corrupção se repetem e mostram como funciona a política no capitalismo: empresas privadas financiam a campanha eleitoral e elegem seus representantes – em geral, políticos-empresários, donos das terras, imóveis e construtoras, proprietários de igrejas, hospitais, escolas, rádios, TVs, jornais e empresas que prestam serviços ao governo. Para garantir a aprovação das leis de interesse dos que os financiam, os governos distribuem cargos, recursos públicos e favores de todo tipo. O balcão de negócios da política dos ricos só conhece a lógica do toma lá dá cá, em que é dando que se recebe. A lição é uma só: tudo e todos têm seu preço e a impunidade é a regra geral. Dentro e fora da legalidade, o capitalismo vive da corrupção do Estado. Não existe capitalismo sem corrupção!
O poder econômico dos patrões, ao eleger seus representantes como se fossem representantes do povo, possui todo o poder de governar, legislar, explorar e julgar os trabalhadores. Privatizam tudo, reservam 1/3 do orçamento para pagar juros a banqueiros, financiam empresas privadas com recursos públicos, gastam rios de dinheiro em propaganda, obras e eventos para obter contratos superfaturados e despejam bilhões de reais na vala da corrupção. Acaba no bolso dos patrões os recursos que sempre faltam para a saúde e a educação pública de qualidade, moradia e todos os direitos e necessidades da população.
Enquanto isso, os trabalhadores são obrigados a enfrentar filas gigantescas nos hospitais, torcendo para não morrer durante a espera; a qualidade da educação pública segue em queda livre; o desemprego e a falta de perspectivas assolam a juventude; as empresas terceirizadas impõem regimes de semi-escravidão aos trabalhadores e os salários da maioria não dão para o básico; sofremos com transporte público precário a serviço do lucro dos empresários, que nos limita o direito de ir e vir. Para os trabalhadores sobram apenas as migalhas do farto banquete de recursos públicos que nutre a riqueza dos patrões e seus político-empresários.
Não podemos aceitar que os patrões que nos exploram todos os dias sigam governando impunemente a serviço apenas da corrupção e de seus interesses privados. Basta!!!
* Rodrigo Dantas é professor do departamento de filosofia da UnB, diretor do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior)
Natal
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Carnaval
CLIQUE NO PLAY E OUÇA O SAMBA!
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Solidariedade
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
S.O.S Haiti
Solidariedade

Ceará-Mirim
No último sábado, 30 de janeiro, o Jornal de Hoje publicou matéira sobre a violência policial ocorrida na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, no dia 28 de janeiro, durante a votação do Plano de Cargos e Salários dos professores. Na matéria citada, o jornal ouviu a versão do sindicato (Sinte) e também a da prefeitura.
Através de sua assessoria de imprensa, o prefeito Antônio Peixoto (PR) relatou duas mentiras sobre os professores e o Plano de Cargos. Primeiro afirmou que o Plano foi discutido com o sindicato e com os professores. Depois, disse que a categoria não aceita o projeto porque não quer ser avaliada.
De acordo com a diretora do sindicato, Ana Célia Siqueira, o prefeito mentiu para não assumir a responsabilidade por ter elaborado um projeto que retira direitos dos professores. "Não houve discussão com o sindicato nem com a categoria. A palestra com Justina Iva, ex-secretária de educação de Natal, serviu apenas de enganação, pois nós não tínhamos nem recebido o projeto do Plano e não podíamos nos posicionar. Ele (o prefeito) enviou o projeto nas férias da categoria. Não houve discussão.", disse.
Sobre a acusação, feita pelo prefeito, de que os professores não aceitam ser avaliados e por isso são contra o Plano, Ana Célia rebateu: "É mentira que os professores não aceitam ser avaliados. O problema é que a prefeitura quer avaliar apenas os professores. Em nenhum momento o projeto de Antônio Peixoto fala em avaliar a prefeitura sobre as condições das escolas e de trabalho dos professores. A Avaliação de Desempenho de Peixoto quer punir os professores por uma responsabilidade que pertence à prefeitura. Isso nós não aceitamos.".
Deu na imprensa
Fonte: Jornal de Hoje - 30 de janeiro de 2010
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Repressão em Ceará-Mirim