Paralisação Nacional da Educação

Trabalhadoras e trabalhadores em educação se mobilizam em todo o país; manifestação em Brasília reúne mil pessoas

Professores de todo país, realizaram na manhã desta quarta-feira, em Brasília, uma grande manifestação com a participação de cerca de mil pessoas. A CSP-Conlutas esteve presente na mobilização prestando seu apoio e solidariedade à luta dos profissionais de educação. O ato convocado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) integra o dia de mobilização nacional pela aplicação imediata do piso salarial nacional para os trabalhadores do ensino.

A CNTE convocou nesta data, inicialmente, um dia de paralisação nacional com manifestação em Brasília\DF. No entanto, as atividades votadas variaram de estado para estado, conforme a orientação adotada pelos sindicatos estaduais e locais.

Entenda o caso:

No início do mês de abril, o STF julgou e considerou constitucional a parte da Lei 11.738 que vincula o piso nacional dos professores aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério de estados e municípios. Ou seja, o piso é nacional e obrigatório e não comporta penduricalhos.

Já no dia 27 de abril o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 4.167 e considerou constitucional o parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, que destina, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do/a professor/a para a hora aula-atividade, jornada cumprida fora de sala de aula.

O piso salarial afeta de maneira diferenciada os trabalhadores em educação, conforme o estado ou município e o valor pago. No entanto, a destinação do terço da jornada de trabalho para as atividades extra-classe beneficia a todos os trabalhadores e trabalhadoras.

O objetivo da mobilização foi exigir a aplicação imediata dessas duas conquistas, em todo o país.

Fonte: CSP-Conlutas