Deu na Imprensa

10 MIL ALUNOS SEM AULA

Atraso em pagamento a prestadores de serviço deixa estudantes sem transporte escolar em Ceará-Mirim

Cerca de 10 mil alunos de Ceará-Mirim, sendo seis mil da rede estadual e quatro mil das escolas municipais, estão sem ir à escola. E o motivo não é greve de professores ou funcionários da educação, mas, sim, a falta de transporte escolar. É que os 27 ônibus que levam os alunos das 49 comunidades da zona rural para a zona urbana estão há sete meses sem receber pagamento pelo serviço. Por este motivo os proprietários dos veículos decidiram paralisar suas atividades na última segunda-feira.

Segundo um motorista que integra a cooperativa que transporta os alunos e prefere não ser identificado, os professores também não estão indo às escolas, pois não têm como se deslocar da maioria das comunidades rurais até o centro da cidade. O mesmo motorista também comentou que não há previsão para que os veículos voltem às atividades normais. "São quatro meses deste ano e três do ano passado", reclama, sobre o atraso dos pagamentos.

A secretária de educação de Ceará-Mirim, Ângela Aquino, confirma o atraso no pagamento dos veículos escolares, porém informa que o município não recebeu o repasse do convênio firmado com o governo do estado por meio do Programa de Transporte Escolar Rural devido a pendências no INSS. "Esse repasse é feito a cada trimestre, mas este ano não recebemos nada devido ao débito existente com o INSS", afirma.

Ângela Aquino não soube dizer o valor do convênio entre município e governo do estado relativo ao transporte escolar, nem informar o total da dívida da prefeitura de Ceará-Mirim com o INSS. "Esse débito é anterior a 2009. Ou seja, foi iniciado em outra gestão e por isso mesmo estando em dia com o INSS de 2009 para cá não conseguimos tirar a certidão negativa", esclarece.

A secretária de educação de Ceará-Mirim disse ter comunicado ontem à Secretaria Estadual de Educação a situação no município através de ofício. Ângela informou que outros 12 municípios do Rio Grande do Norte enfrentam a mesma situação. "A prefeitura não tem como arcar com a manutenção do transporte escolar sozinha precisamos desse repasse do governo do estado", diz.

A reportagem do Diário de Natal tentou falar com a secretária estadual de educação, Betânia Leite, mas a mesma está em Brasília. Um funcionário da secretaria, que preferiu não ser identificado, informou ter conhecimento do atraso no pagamento do transporte escolar de Ceará-Mirim. Porém, afirma que a transferência dos recursos não ocorreu devido à dívida da cidade com o INSS. Segundo ele, os municípios que estão enfrentando o mesmo problema serão convocados para uma reunião na Secretaria Estadual de Educação e só poderão receber o repasse novamente quando fizerem uma negociação do débito com o Ministério da Previdência Social para regularizar a situação.

Fonte: Diário de Natal - 14/09/2011