Denúncia

INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESCOLAS DE CEARÁ-MIRIM COMPROVA DENÚNCIAS DO SINTE

No final do ano passado, a III URSAP (Unidade Regional de Saúde Pública) realizou uma inspeção sanitária em dez escolas da Rede Pública Estadual e Municipal de Ceará-Mirim/RN. A inspeção foi feita a pedido do Ministério Público do município, após inúmeras denúncias relatadas pelo Sinte sobre as péssimas condições das escolas e a ausência regular de merenda. Com base no relatório de inspeção da III URSAP, que constatou “diversas irregularidades de ordem sanitária”, o Ministério Público (MP) decidiu instaurar um Inquérito Civil Público para que o prefeito Antônio Peixoto (PR) corrigisse todos os problemas encontrados nas escolas.

Comprovando as acusações feitas pelo sindicato, o Ministério Público é bem claro ao reproduzir o resultado da inspeção sanitária. Um trecho do documento diz: “(...) o Relatório de Inspeção Sanitária realizada em dez Escolas Públicas de Ceará-Mirim/RN, da Rede Estadual e Municipal de Ensino, realizado pela III URSAP, no dia 14 de dezembro de 2010, enumera diversas irregularidades de ordem sanitária, tais como foco de mosquitos da dengue, ausência de cardápios, ausência de merenda escolar regular, presença de lixões nas proximidades das escolas, presença de insetos e roedores, morcegos, falta de treinamento das merendeiras, dentre outras.”.

Abandono
Entre as unidades de ensino que estão em pior situação, destacam-se as Escolas Municipais Gonçalo Teixeira da Silva, Professora Maria Ester Paiva, Madalena Antunes Pereira e Maria Bernadete Barbosa. Esta última, inclusive, é a que possui uma cisterna com larvas do mosquito Aedes Aegypti. Não bastassem as péssimas condições de higiene e a falta de estrutura dos prédios, os estudantes ainda enfrentam a irregularidade na merenda. Na E.M. Madalena Antunes, por exemplo, os alunos já chegaram a lanchar apenas dez castanhas de caju e um copo d'água. Há escolas que já ficaram até um mês sem servir nenhuma refeição. O Ministério Público (MP) sabe da situação, mas o Sinte espera que o Promotor não fique apenas na constatação dos fatos. O MP precisa pedir a punição da Prefeitura.

Renúncia do prefeito
A população tem toda razão em sair às ruas para exigir o “Fora Peixoto”. Em dois anos, a Prefeitura abandonou os serviços públicos e negou reajuste salarial aos servidores, alegando falta de recursos devido à crise econômica. Dois grandes protestos com centenas de pessoas já foram realizados. O mês de março promete mais.