Educação

Prefeito de São Gonçalo corta salários de trabalhadores da educação

Professores e funcionários, em greve há quase um mês, receberam seus contra-cheques com vários dias de desconto

Às vesperas do dia em que a Ditadura Militar no Brasil completa 46 anos, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado (PR), mostrou mais uma vez o quanto seu governo é autoritário e repressor. Nesta terça-feira (30), quando os trabalhadores da educação, em greve desde o dia 4 de março, foram ao banco verificar o depósito de seus salários, perceberam que a prefeitura havia descontado parte dos dias parados. O mais absurdo dessa medida é que o corte nos rendimentos foi feito de forma ilegal, pois o pedido da prefeitura pela ilegalidade da greve não foi julgado pela Justiça e a paralisação continua sendo legal.

Professora Vanuza Alves, mostrando seu extrato bancário

A professora Vanuza Alves recebe um salário base de R$ 1181,33. Ao retirar seu extrato bancário, percebeu que tinham descontado sete dias de trabalho, o que equivale a R$ 345,43 de sua já reduzida remuneração. Vanuza é uma das mais dedicadas à paralisação e faz parte do comando de greve da categoria. Entretanto, com a professora Maria Diva Ferreira foi ainda pior. Ela recebe como salário base míseros R$ 806,36 e teve descontados 11 dias, o equivalente a R$ 360,00. Com o corte, ela recebeu R$ 553,37, um pouco mais que o atual salário mínimo.

Extrato bancário da professora Vanuza Alves, destacando os descontos

Mesmo sabendo que não poderia fazer os descontos, o prefeito Jaime Calado fez questão de anunciar, dias antes em um programa de rádio, que iria cortar os salários dos servidores grevistas. Essa não é a primeira vez que a prefeitura desrespeita o direito de greve dos trabalhadores. No ano passado, Jaime Calado também descontou parte dos salários dos funcionários da saúde, que realizaram uma paralisação contra as péssimas condições de trabalho.

Extrato bancário da professora Maria Diva; em destaque os dias descontados

A advogada do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (Sinte) - Núcleo de São Gonçalo já preparou um madado de segurança para que a Justiça garanta o pagamento integral dos salários dos servidores, visto que a greve permanece sendo legal. Para a direção do sindicato, essa é mais uma prova de que o prefeito Jaime Calado e seu Secretário de Educação, Abel Neto (PT), não medem esforços quando o assunto é atacar os direitos dos trabalhadores. "A prefeitura vai sentir é nas ruas o peso de mais esse ataque aos nossos salários. O movimento não vai recuar diante do autoritarismo de Jaime Calado. Nossa greve é justa e continua forte. Nós vamos até o fim nessa luta.", afirmou Socorro Alves, uma das coordenadoras do sindicato.

Amanhã (31), às 8h, em frente à Secretaria de Educação do município, professores e funcionários farão um ato público contra o corte dos salários e em defesa da pauta da greve. Entre as principais reivindicações, estão o descongelamento das promoções horizontais e verticais, cumprimento do Plano de Carreira dos funcionários, reajuste salarial de 35%, melhoria nas condições físicas das escolas, cancelamento do Plano de Cargos que retira direitos dos professores e cumprimento do Piso Salarial da categoria.

Educação

SP: professores em greve enfrentam dura repressão da polícia

Diego Cruz, de São Paulo

Milhares de professores da rede estadual paulista, em greve desde o dia 8 de março, enfrentaram a dura repressão da PM do governador José Serra (PSDB) na tarde desse dia 26 de março. Momentos antes, os cerca de 20 mil docentes realizaram assembleia onde aprovaram a continuidade do movimento por tempo indeterminado.

Os docentes haviam marcado a assembleia para a Praça Vinicius de Morais, próximo ao Palácio dos Bandeirantes, mas vários bloqueios da PM e da Tropa de Choque impediram os professores de chegarem ao local. A assembleia teve de ser realizada ao lado do estádio do Morumbi. Alguns professores tentaram então se aproximar do Palácio, onde uma comissão de docentes tentava negociar com o governo.

Ao subirem a Avenida Giovanni Gronchi, os manifestantes foram atacados com gás de pimenta, balas de borracha e bombas de efeitos moral pela Tropa de Choque. “Com a grande quantidade de pessoas aglomeradas no bloqueio, começou a ter um certo empurra-empurra, e aí a polícia começou a bater, espirrar gás de pimenta e atirar balas de borracha e bomba”, relata a professora Letícia Rabello, atingida com estilhaços de bomba de gás.

Outros professores feridos pela polícia tiveram de ser retirados do local por ambulância, como o professor Diego Vilanova, de São Miguel Paulista, atingido seriamente por tiros de bala de borracha na perna. Um outro docente sofreu um ataque cardíaco durante a repressão e também teve de ser socorrido.

A repressão se estendeu por horas, a fim de dispersar completamente a manifestação dos professores. Os secretários do governo estadual que receberam a comissão de professores, por sua vez, se negaram a negociar com a categoria enquanto a greve continuasse.

Greve continua

Apesar da intransigência e da repressão, os professores aprovaram a intensificação do movimento. A próxima assembleia e manifestação ocorrem no dia 31, quarta-feira, na Avenida Paulista.

Nota aos trabalhadores

É PRECISO MAIS DO QUE BOA VONTADE PARA A EDUCAÇÃO AVANÇAR

Os diversos governos (municipais, estaduais), espalhados por este país afora, vêm divulgando que está se fazendo o melhor para a educação, que não se pode fazer mais por falta de recursos financeiros e que não existem problemas apenas na educação, mas em outros setores e que estes também precisam de atenção.

A prefeitura municipal de Ceará-Mirim recebeu, no ano passado, em média R$ 1.438.795,38 dos recursos do FUNDEB (Fundo do desenvolvimento da Educação Básica). Só nos dois primeiros meses de 2010, foram R$ 3.449.190,50. Como todos sabem, 60% dos recursos do FUNDEB são exclusivamente para pagar os professores, sendo que até 2008 apenas o Ensino Fundamental recebia este montante. Ocorre que a Prefeitura, aproveitando-se da inclusão do Ensino Infantil, passou a alegar que aumentaram as despesas e deixou de investir os outros 10% dos recursos próprios do município, também na educação. O fato é que até agora não sabemos em que a Prefeitura está investindo este dinheiro.

PISO NACIONAL SALARIAL: DA PERSPECTIVA À DECEPÇÃO

A política nacional do piso, divulgada pelo PT e alimentada pela imprensa, criou muita expectativa nos professores, mas hoje se transformou em decepção, pois a realidade é bastante diferente do que se imaginava. Além de ser proporcional à carga horária, tem que passar por uma avaliação de desempenho.

No município de Ceará–Mirim, o Prefeito Antonio Peixoto (PR) aplicou uma política de adaptação do Piso ao Salário dos profissionais, adequando à proporcionalidade de acordo com a carga horária, que é de 30h: eles pegaram como salário base de um professor polivalente 6 (hoje professor base G), que ganhava R$ 797,57 (incorporado a regência), e aplicaram o percentual de 3%, passando a ser salário base de um Professor Leigo ou polivalente 2 (hoje professor base B) ficando, assim, R$ 821,50 (797,57 + 3% = 821,50), acima desse valor acrescenta-se 1% no anuênio mais 5% na Gratificação por Título.

É PRECISO MUITA LUTA PARA CONSEGUIR UM PISO NACIONAL DA CNTE

No nosso entendimento, o professor polivalente 2 que recebe o salário base com a regência incorporada, conforme a tabela atual de R$ 721,88 para chegar ao valor do piso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) seria necessário receber uma correção de 59,81% (721,88 + 59,81% = 1.321,85). Acima desse valor, aplica-se o 1% no anuênio e 5% em cada uma das Gratificações por Títulos (o município reconhece apenas dois). Se isso ocorresse, teríamos um avanço significativo na nossa remuneração.

Entretanto, para conseguirmos essa conquista é preciso muita luta de nossa categoria. É preciso um envolvimento maior e uma grande disposição para derrotarmos o governo e arrancarmos uma remuneração que atenda as nossas necessidades. Ou avançamos no enfrentamento, ou não alcançaremos nenhuma vitória. Precisamos acreditar em nossas próprias forças e levar essa luta até o fim.

Cartaz

Derrotar o Plano de Cargos da prefeitura e fortalecer a greve

Comunicado

Sinte Ceará-Mirim fará assembleia nesta quarta

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação - Regional de Ceará-Mirim fará assembleia amanhã (31), às 8h, na Escola Adele de Oliveira. A pauta inclui informes e avaliação da greve.

Greve

Após assembleia, trabalhadores protestam contra governadora

Em Ceará-Mirim, após uma assembleia realizada ontem (26), os trabalhadores da educação do município, em greve há 23 dias, protestaram contra a presença da governadora Wilma de Faria (PSB), que foi à cidade para compromissos com inaugurações.

Abaixo, veja as fotos.

Veja também o vídeo do ato.

Greve

Sindicatos protestam contra Jaime Calado no Centro de Natal

Manifestação reuniu trabalhadores da saúde e educação de São Gonçalo do Amarante

O Calçadão da Rua João Pessoa, no Centro de Natal/RN, recebeu na tarde de hoje (26) um protesto de trabalhadores da saúde e educação de São Gonçalo do Amarante/RN. A atividade reuniu cerca de 70 pessoas e teve o objetivo de denunciar o prefeito do município, Jaime Calado (PR), que desde o ano passado ataca os direitos dos servidores e da população em geral. A manifestação também fazia parte do calendário de atividades do Sindicatos da Educação de Ceará-Mirim e de São Gonçalo, cujas categorias estão em greve há 22 dias.

Entre as entidades sindicais que participaram para prestar solidariedade, estavam a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas/RN), o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo e a Regional do Sindicato da Educação de Umarizal. Utilizando faixas, bandeiras e panfletos, os manifestantes denunciaram o abandono da educação pública, o trabalho precário na saúde e a intransigência de Jaime Calado em negociar a pauta da greve dos professores e funcionários de São Gonçalo.

Além disso, durante o ato, o diretor do Sinte/RN de Ceará-Mirim também denunciou o prefeito Antônio Peixoto (PR), que não atende as necessidades dos trabalhadores da educação do município e desrespeita a população com o abandono das escolas.

A diretora do Núcleo do Sindsaúde, Elineusa, acusou Jaime Calado de impedir o acesso do povo de São Gonçalo aos serviços de saúde. A acusação tem como base o fato de a prefeitura cobrar das pessoas um comprovante de residência no próprio nome para poder receber atendimento especializado no município.

Alexandre Guedes, da Conlutas, e Gabriel da Costa, do Sinte de Umarizal, também defenderam a greve da educação em Ceará-Mirim e São Gonçalo, além de alertarem os trabalhadores para não confiarem nos seus respectivos governos.

Ao final do protesto, os manifestantes demonstraram muita disposição para continuar lutando por direitos, serviços públicos de qualidade e contra todos os ataques aos interesses do povo e da classe trabalhadora.

Deu na Imprensa

Falta de professores prejudica alunos da rede estadual

A falta de professores nas escolas públicas do estado tem sido bastante significativa em 50% das escolas do Rio Grande do Norte. As informações são do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte). De acordo com a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, existe um déficit de 2,5 mil profissionais na educação e cerca de 125 mil estudantes estão sendo prejudicados, muitos até estão sem aula. É o caso da Escola Estadual Hegésipo Reis, que já teve de refazer o calendário escolar três vezes porque não existem professores suficientes para dar início às aulas. A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) anunciou a realização de seleções para estagiário e professor.

A coordenadora pedagógica da escola, Cláudia Santa Rosa, informou que só existe um professor na escola e que para as aulas iniciarem são necessários outros cinco profissionais. "O número de alunos não aumentou até porque não temos capacidade para abrigar mais. O nosso maior problema é a descontinuidade de professores, pois todos os anos a secretaria envia estagiários do curso de pedagogia, mas eles só podem permanecer na escola por um ano e depois vão embora. O estagiário tem vida curta na escola e os nossos projetos acabam ficando comprometidos", explica.

Conforme Cláudia, a escola possui um diferencial no ensino. No lugar das salas de aula tradicionais, a instituição trabalha com salas de oficinas de números, projetos (ciências, história, geografia) e linguagem. Os alunos ficam divididos em grupos, conforme o nível de aprendizagem. "Se recebemos um aluno de 4º ano que não sabe ler, por exemplo, nós não empurramos assunto no quadro, como acontece na maioria das escolas, nós colocamos ele com um grupo que está nessa fase de aprendizado, para evitar a evasão desses alunos. Exatamente por esse nosso método diferente é que deveríamos receber esses estagiários pelo menos um mês antes do início das aulas para que eles pudessem entender como funciona o ensino e nossos projetos".

Para a única professora da instituição, Maria Francisca Dantas, é impossível comandar sozinha o número de alunos. "Temos três turmas pela manhã e três à tarde, não posso trabalhar para cobrir o aprendizado de todos esses alunos". A diretora da escola, Sônia Medeiros, afirma que contatou a secretaria esta semana e foi informada de que os estagiários estão sendo encaminhados, mas até agora nenhum deles chegaram à escola. "No ano passado nós contratamos estagiários por conta própria, só que houve uma grande confusão com o governo e este ano nós ainda estamos aguardando porque deixamos por conta do poder público".

Ócio

Os 120 alunos da escola estão sendo prejudicados, dentre eles, as três sobrinhas de Maria do Socorro Medeiros. Dona Maria conta que as meninas estão em casa preocupadas com a possibilidade de a escola fechar por causa da falta desses professores. "As crianças estão sem nada para fazer em casa, passam o dia na televisão ao invés de estarem na escola aprendendo. E o pior é que elas já sabem que no mês de dezembro provavelmente não terão férias, enquanto todas as outras crianças estão aproveitando esse tempo".

Fonte: Diário de Natal - 24/03/2010

Greve em São Paulo

“Queria trabalhar com ser humano, mas a Educação virou um produto e as escolas, são como fábricas”

Professor conta que o ensino piorou muito nos últimos anos

Diego Cruz, de São Paulo

Quando cursava a faculdade, o então estudante Luciano Lira sonhava em trabalhar com “ser humano”. Via na escola e na carreira de professor sua chance para isso. “A escola era o lócus em que se trabalhava com o ser humano”, explica Luciano, que começou a dar aula de Filosofia na rede pública de São Paulo em 1994.

Com o passar dos anos, porém, como outros incontáveis colegas, o professor se decepcionou. Não é difícil entender a razão. Ele testemunhou todo o processo de sucateamento e acelerada precarização do ensino naqueles anos. “Quando comecei, as condições não eram tão ruins, mas foram piorando muito”, conta. Em 1997, angustiado, chegou a deixar o Estado para trabalhar em Minas Gerais. Voltou em 2001, mas não gostou do que viu. “Percebi que as coisas não tinham melhorado, pelo contrário”.

Luciano reclama que a Educação passou a ser vista como um mero produto, e as escolas, como verdadeiras fábricas. Algo bem diferente do que queria quando se formou pensando em dar aulas. “Temos a sala superlotada, uma carga de trabalho multiplicada para que possamos pagar as contas, além de uma série de leis que vem aprovadas que, no mínimo, nos deixam bastante angustiados”.

O professor de Filosofia dá aulas há três anos numa escola do bairro do Rio Bonito, na Zona Sul da capital. O grande número de turmas que é obrigado a pegar impossibilita que suscite ou desenvolva qualquer tipo de reflexão, o que deveria ser o objetivo de uma disciplina como a sua. “Eu tenho 1 aula em cada sala, então, para pegar 20 aulas e receber R$ 920, tenho que pegar 20 turmas, de 40 a 50 alunos cada, então eu vou ter uma quantidade de alunos que torna praticamente impossível desenvolver um bom trabalho”, conta.

Hoje, ele dá aula para 17 turmas e só consegue sobreviver como professor por trabalhar também em outra escola. “É bem raro o professor que não tem um problema de estômago ou que não está estressado”, denuncia. “Algum professor deve ter feito mal pra esse governo, porque pra não gostar de professor assim... alguma coisa deve ter acontecido”.

Luciano se revolta ainda contra a imprensa, que diariamente manipula as informações sobre a greve e difunde as versões do governo Serra de que a greve atinge só 1% da categoria. A escola de Luciano, por exemplo, conta com 80% de paralisação. “A gente pelo menos queria confiar mais na imprensa. Tem 50 mil aqui hoje, isso vai contra qualquer coisa que a imprensa vem veiculado”, diz, olhando para os milhares de professores que se concentravam para a assembleia no vão do Masp.

O professor, mesmo indignado contra o que chama de desestruturação do Ensino Público nos últimos 15 anos, não se mostra prostrado ou desanimado. “Acredito que vamos conseguir com a nossa luta reverter muita coisa que foi feita contra a escola pública nos últimos anos”, diz, segurando uma bandeira da Conlutas e com uma faixa na cabeça com a frase “professores em greve”.

Comunicado

Nota à população

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ceará-Mirim encontram-se em greve desde o dia 04 de março. Assim como os demais trabalhadores deste e de outros setores, quando se recorre a uma greve é por que não se tem conseguido resolver os problemas nem ter suas reivindicações atendidas pelos governos. Por entender que a população deve conhecer a realidade dos serviços públicos, uma vez que é ela quem paga os impostos para que estes serviços funcionem e por que seus filhos sofrem com as péssimas condições oferecidas, queremos aqui esclarecer os motivos que levaram a categoria da educação a cruzar os braços, pela terceira vez no governo de Antonio Peixoto (PR).

O ano de 2009 para os professores e funcionários foi um ano muito ruim. As escolas do nosso município funcionaram aos trancos e barrancos, um verdadeiro caos. Faltaram condições básicas de funcionamento como água, merenda, materiais didáticos, carteiras, fardamentos etc.. Temos escolas funcionado em casas de farinha, no caso do Assentamento Rosário, galpão que foi transformado em duas salas de aulas, como no caso do Rotary, ou em sede emprestada pelas associações como no caso dos demais assentamentos, dentre outros problemas. Não podemos esquecer a escola Mário Pinheiro que foi interditada por problemas graves na estrutura e agora a Prefeitura promete que vai funcionar, mas no mesmo lugar, passando apenas por uma reforma.

O Prefeito Antonio Peixoto (PR) aprovou no final de dezembro do ano passado o PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários), sem nenhuma discussão com os profissionais da educação e depois de vários adiamentos devido à luta que o FCOSP (Fórum Contra Opressão Social e Política) encaminhou. Este documento que acaba com a carreira dos professores e retira direitos já conquistados, além de rebaixar salários, só foi aprovado por que o Presidente da Câmara, Roberto Lima (PR), pediu o apoio da repressão policial, que além de retirar os professores que protestavam nas dependências da Câmara, ainda agrediu uma estudante que participava do protesto.

Este ano de 2010 não foi diferente. O ano letivo iniciou sem merenda nas escolas e esta, quando chegou, segundo algumas denúncias, tinha itens vencidos; na primeira semana de aula, havia escolas sem carteiras e sem água, os transportes dos funcionários sem funcionar por falta de combustível. Até agora o Prefeito ainda não providenciou material de trabalho para os funcionários das escolas. Estes trabalham sem nenhuma proteção, não usam touca, luvas ou botas nem recebem Insalubridade, embora tenham direito por lidarem com um trabalho que ameaça a sua saúde.

Os trabalhadores em educação solicitam cumprimento da pauta do ano passado e proposta salarial para este ano. Em audiência no dia 17/03/10, o prefeito disse que iria implantar o novo Plano de Cargos, que retira direitos dos professores. Segundo a tabela apresentada, há profissionais que vão receber apenas R$ 0,05 (cinco centavos de reais) de aumento no salário. Quando se fala em reajuste de salário para todos os trabalhadores em educação, o Prefeito afirma que só poderá apresentar uma proposta no segundo semestre.

Em assembléia a categoria da educação rejeitou a proposta e mantém a continuidade da greve. O Prefeito Peixoto, afirma ter bastante sensibilidade com a escola pública. É em nome desta sensibilidade que esperamos propostas que realmente atendam as necessidades dos trabalhadores que há dois anos não têm melhoria salarial; esperamos também melhorias nas condições de trabalho e no tratamento com os filhos dos trabalhadores, que dependem da escola pública. Pedimos a compreensão da população que também sofre com o caos na saúde e nos outros serviços públicos. Por isso, afirmamos: esta luta não é só dos sindicalistas nem dos trabalhadores em educação, interessa a todos.

Coordenação do Sinte/RN - Regional de Ceará-Mirim

Movimento

Greve dos professores de SP: pelo direito de aprender, por emprego, salário e condições de trabalho

João Zafalão, de São Paulo (SP)*

No dia 26 de fevereiro, o secretário de Educação de São Paulo, Paulo Renato de Souza, anunciou uma melhora vigorosa nos índices educacionais da rede pública paulista, que é o Índice de Desenvolvimento do Ensino no Estado de São Paulo (Idesp). Numa escala de zero a dez, os alunos do ensino fundamental I (1ª a 4ª série) apresentaram média 3,85. Os alunos do ciclo II (5ª a 8ª série) ficaram com média 2,83, e no ensino médio, a média é de 1,97. Essa suposta melhora vigorosa foi tratada corretamente por toda imprensa como pífia, pois a conclusão mais alarmante é que estudantes que concluem o ensino médio têm aprendizado equivalente a alunos da 8ª série.

A Escola pública paulista esteve, até o final da década de 1990, entre as sete melhores do país e hoje se encontra entre as sete piores. Vejamos o que ocorreu.

Até a década de 1990, as salas de aula tinham limite máximo de 35 alunos. Portanto, se uma escola tivesse 54 alunos matriculados no primeiro ano do colegial, hoje ensino médio, se formariam duas salas com 27 alunos cada. Atualmente, se constitui uma única sala com os 54 alunos.

Os professores recebiam um piso salarial referente a cinco salários mínimos, cerca de R$ 5.100 em valores atuais. Hoje, o piso por 40 horas do professor do ciclo I é de R$ 1.309,17. A maioria desses professores, no entanto, tem jornada de 30 horas (R$ 981,88) ou de 24 horas (R$ 785,50). Vários professores estão cumprindo jornada de 12 horas (R$ 392,75).

No caso dos professores de ensino fundamental II e ensino médio, o piso por 40 horas é de R$ 1.515,53. Para 30 horas, é de R$ 1.136,65; por 24 horas é de R$ 909,32; e por 12 horas é de R$ 454,66. Ou seja, houve uma redução de mais de 200% nos salários dos professores nesses últimos 20 anos, tendo como referência o salário mínimo.

Além da superlotação das salas de aula e do arrocho salarial, se instituiu a chamada progressão continuada, que nada mais é que uma promoção automática, pois o único critério para aprovação é a frequência escolar e não o aprendizado. Essa situação, combinada com a falta de perspectiva profissional para a juventude brasileira, torna a escola pública um barril de pólvora. Por isso a crescente onda de violência que passou a atingir o ambiente escolar.

Diante dessa deterioração das condições de trabalho e de salários, os professores chegam a cumprir jornadas de até 64 horas semanais em sala de aula (permitido por lei), tornando a profissão um fardo.

Com essa significativa piora da escola pública paulista, motivada por estas políticas dos sucessivos governos e diante da impossibilidade de esconder o drama social nas escolas públicas, o governo de José Serra (PSDB), tentando se isentar de sua responsabilidade, iniciou uma campanha para culpar os professores por essa crise. Faz uma propaganda enganosa nos meios de comunicação, afirmando que existem dois professores por sala de aula, que as escolas estão equipadas com computadores e internet, inclusive aos fins-de-semana para a comunidade, que professores receberam até R$ 15 mil de bônus e que, com a promoção da carreira, os professores podem receber até R$ 7 mil de salário.

Que escola é essa, governador? Com certeza, não é a paulista, pois não existem computadores em rede nas escolas, não existem dois professores por sala, nenhum professor recebeu R$ 15 mil e a tal promoção da carreira em 13 anos permite que dos 220 mil profissionais, no máximo 352 professores cheguem ao teto que será de R$ 3.031,06, pois 100% sobre o maior salário não chega a nem perto dos tais R$ 7 mil.

Toda a política estadual, que conta com o apoio do governo federal e consta no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de avaliar professores por meio de provas, literalmente não prova nada. Os professores estão submetidos a uma jornada estafante, salários defasados, número elevado de alunos por sala. Foram submetidos a trabalhar com material didático inadequado, não têm nenhum curso de formação durante seu tempo de trabalho e são submetidos a provas que contêm conteúdo adverso ao conteúdo trabalhado no cotidiano, pois entre a teoria das cadeiras universitárias e a prática das salas de aula existe um abismo imenso.

Não existe nenhum mérito em habilitar ou não um profissional apenas por sua nota em uma prova, que não houve tempo suficiente para ser feita e com conteúdo inadequado. Essa política de provas tem como objetivo apenas responsabilizar os professores que, na verdade, são vítimas de políticas irresponsáveis de sucessivos governos.

A greve dos professores estaduais de São Paulo é uma greve em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos. É uma greve pelo direito de nossos alunos aprenderem. É uma greve para recompor nossos salários, por emprego e melhores condições de trabalho. Se a escola pública ainda não foi destruída, é por causa da coragem dos professores de resistir aos governos e a suas políticas educacionais medíocres.

*João Zafalão é secretário de Política Sindical da Apeoesp e membro da Oposição Alternativa – Conlutas

Sem acordo

Trabalhadores da educação de Ceará-Mirim aprovam continuidade da greve

Reunidos em assembleia na manhã de hoje (18), na Escola Ubaldo Bezerra, os professores e funcionários da educação de Ceará-Mirim decidiram rejeitar a proposta do prefeito Antônio Peixoto (PR) e manter a greve da categoria, iniciada no dia 4 desse mês. A assembleia reuniu cerca de 70 pessoas e aprovou um calendário de lutas para fortalecer ainda mais a paralisação.

Entre os principais pontos da proposta da prefeitura, rejeitados pela categoria, estão a desatualização do Plano de Cargos, baseada no novo piso salarial; a Avaliação de Desempenho imposta pelo prefeito e a retirada da Regência de Sala.

Além disso, a assembleia também aprovou a solicitação de uma nova audiência com a prefeitura para a próxima quarta-feira (24), às 9h. Abaixo, confira o calendário.

- Sábado (20/03): panfletagem na feira de Ceará-Mirim, às 8h.
- Segunda-feira (22/03): piquetes nas escolas. Concentração às 6h, na sede do sindicato.
- Quarta-feira (24/03): acampamento na porta da prefeitura, às 9h.

Deu na Imprensa

Greve na rede estadual chega ao fim

Em clima de discussão, os professores da rede estadual de ensino decidiram pôr fim à greve e retomar as aulas a partir da próxima segunda-feira (15). A votação em assembleia, realizada na tarde de ontem, na Escola Estadual Winston Churchill, terminou com uma margem de poucos votos de diferença.

A categoria aceitou a proposta do governo que atendeu a nove reivindicações dos professores. A principal delas foi o projeto de lei que institui o reajuste no vencimento básico em 7,15% a partir de 1º de julho e 7,86% referente ao piso nacional, retroativo ao mês de março.

“Essa não é a melhor proposta, mas apresentou um grande ganho porque além dos 15% de reajuste, que atende inclusive aos aposentados, o governo se comprometeu também em elaborar, a partir de abril, o Plano de Cargos Carreiras e Salários do servidores e técnicos administrativos”, disse a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Fátima Cardoso.

Atualmente o salário do professor do ensino médio da rede estadual é R$ 712,00, já os do nível superior recebem R$ 930,00. “Com a proposta do governo, os salários da categoria chegaram bem próximo ao piso do Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.131,00”, disse Fátima.

A assembleia dos professores foi marcada por tumulto e confusão. Professores contrários ao fim da greve protestaram contra a decisão da maioria. “Nós começamos a greve para conseguir o piso nacional que é de R$1.800,00. A proposta do governo não chega nem perto desse piso e, mesmo assim, o sindicato decidiu terminar a greve. Isso enfraquece a nossa luta”, reclamou a professora Amanda Gurgel, da Escola Estadual Mirian Coeli, no Nova Natal, zona Norte da cidade.

A rede estadual tem 20 mil professores ativos, 13 mil aposentados e 12 mil funcionários. Mais de 90% deles estavam em greve desde dia 1º de março, deixando aproximadamente 350 mil alunos sem aulas.Vários estudantes compareceram à assembleia e ficaram satisfeitos com o fim da paralisação. “Eu só tinha uma aula, que era de História. No turno da noite não tinha greve, todos os professores davam aula normal. Mas agora nós vamos poder estudar direito e não ter que prolongar as aulas até o final do ano”, disse Alan Peireira (23), aluno do 2º ano do Colégio Atheneu.

Município

Na próxima segunda-feira, uma assembleia às 14h, no Winston Churchill, poderá decidir o futuro da mobilização da categoria – em greve desde o dia 18 de fevereiro. “O vereador Edvan Martins está ‘costurando’ uma proposta com a prefeita Micarla de Souza e dependendo do que ele conseguir, poderemos votar pelo fim da greve dos professores do município”, disse Fátima Cardoso.

Prefeitura fecha canal de negociação com categoria

A greve dos professores da rede municipal completa 26 dias, sem dar sinal de término. Após a decisão da categoria em continuar a paralisação, a Prefeitura se mantém irredutível e condiciona a retomada de negociações ao término do movimento. Inclusive, recuando quanto à contraproposta que seria apresentada na noite de quinta-feira, após a assembleia da categoria, por intermédio do vereador Edivan Martins, ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). O documento seria uma resposta à reformulação das reivindicações.

Segundo a coordenadora geral do Sinte/RN Fátima Cardoso, a audiência com o vereador serviu apenas para a prefeita Micarla de Sousa reforçar o recado de se posicionar somente com o retorno às aulas. “Ela continua de maneira retaliativa, fechando o canal de negociação. A imposição não ajuda. É preciso que ela aprenda a administrar conflitos e isso acontece por meio de diálogo, mas sequer aceita nos receber para uma audiência de conciliação”, lamentou a sindicalista, que deu entrada ontem no mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça.

Na nova pauta do Sinte, o principal ponto da luta, a questão salarial, foi “flexibilizada”. “O Sinte está aberto a negociar outro valor de reajuste, contanto que seja superior aos 5%, anteriormente proposto pela Prefeitura”, explica Cardoso. Os professores buscam ainda a revogação das leis referente a gestão democrática, lei complementar 109/2009, e a 6022/2009 que pôs fim ao reajuste anual dos salários, garantidos pela lei 5.857/2005; a redução da jornada de trabalho dos educadores infantil de 40 horas para 30 horas semanais, sendo 50% em 2011 e o restante em 2012; e a reativação da conta da SME, para gerir os recursos da educação, hoje concentrados na conta única do município, sob responsabilidade da Semplan.

A coordenadora geral de administração e finanças da SME, Adriana da Trindade, reiterou o posicionamento da gestão municipal. “Só vamos negociar após o fim da greve, mesmo porque a maior parte das solicitações já foi atendida. A SME está preocupada em não causar mais transtornos aos estudantes”, frisou.

Adriana informou ainda que a SME iniciou junto às direções, por meio de técnicos dos departamentos de ensino fundamental e ensino infantil (DEF e DEI), o monitoramento dos faltosos. O levantamento diário será encaminhado, uma vez por semana, ao setor de recursos humanos da Secretaria, para fins de desconto em folha de pagamento. Quanto à cobrança da multa de R$ 5 mil, fixada pela Justiça por dia de desobediência a medida liminar, mantida pelo desembargador Henrique Baltazar, na última quinta-feira (11), a coordenadora ressaltou que ainda não está definida. “Estamos aguardando o retorno do secretário para discutir, mas iremos obedecer a determinação da justiça e esperamos que o Sindicato faça o mesmo”, afirma.

Fonte: jornal Tribuna do Norte - 13/03/2010

Calendário

Sindicato vai intensificar mobilização da greve

Confira abaixo a programação!

Panfletagem na feira-livre: sábado 13/03, a partir das 8h.

Estudo sobre o novo Plano de Cargos: segunda-feira, 15/03, a partir das 8h, na Escola Ubaldo Bezerra de Melo.

Audiência com o prefeito: quarta-feira, 17/03, às 9h, na prefeitura.

Nova assembléia: quinta-feira, 18/03, às 8 horas.

Nota da Direção do Sinte/RN de Ceará-Mirim

É HORA DE ORGANIZAR E FORTALECER O MOVIMENTO PELA ESCOLA PÚBLICA E NA DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS

A história sempre mostrou que as conquistas dos trabalhadores só vêm com luta. No Brasil e no mundo, a todo instante, a classe trabalhadora precisa responder aos ataques desferidos pelos governos, que se manifestam na retirada de direitos, no rebaixamento de salários, na falta de condições de trabalho, por mais democracia, contra a opressão, etc. Isto se percebe na saúde, na segurança, na educação e em vários outros setores. São Paulo, Paraíba, Fortaleza, foram ou estão sendo palco de lutas dos trabalhadores em educação.

Aqui no Rio Grande do Norte não foi diferente e também iniciamos o ano com várias greves: Rede estadual e município de Natal, São Gonçalo do Amarante e Ceará - Mirim. Aqui iniciamos o movimento grevista pelo descaso com que a prefeitura vinha tratando os trabalhadores em educação, não atendendo às suas reivindicações, sem política de valorização profissional e salarial e, por último, impondo aos trabalhadores um Plano de Carreira com esses mesmos objetivos.

APENAS COMEÇAMOS. É IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS

A greve na rede municipal de educação começou há menos de oito dias e já tivemos uma audiência. Porém, ainda não avançamos. Na última audiência, no dia 08, retomamos pontos pendentes da greve passada, sobre os quais o prefeito Antônio Peixoto já havia se posicionado, feito acordo que não foram cumpridos e outros que não foram sequer respondidos.

Observa-se mais uma vez a repetição de “vamos fazer, estamos providenciando” ou coisa parecida. Sobre a política salarial nada foi discutido, porque a Prefeitura vai concluir um levantamento para ser apresentado na próxima audiência, que acontecerá quarta-feira, dia 17. Para nós o problema não é de tempo, nem de falta de recursos, mas sim de prioridade e vontade política, pois desde o ano passado que a Prefeitura nos deve uma proposta de reajuste.

Por isso é necessário avançar no sentido de arrancar da prefeitura uma proposta que solucione o problema de rebaixamento salarial, além de outros já constatados por nós. Porém, só podemos avançar se aumentarmos a greve, paralisando as atividades, conversando com a população e, particularmente, com os pais sobre a nossa situação. Para fortalecer o nosso movimento é necessária a participação de todos, pois isto é o que vai fazer com que o prefeito atenda as nossas reivindicações.

Para as escolas que funcionam com contratados propomos que estas paralisem as atividades em apoio às nossas negociações e nada de substituir professor, pois um dia o contratado (a) poderá ser um trabalhador efetivo e precisará do apoio dos outros. Não pode ser que a necessidade pessoal ou o apoio ao governo sejam maiores do que a solidariedade entre uma mesma classe de trabalhadores, onde todos são explorados pelo mesmo patrão. Todos à luta, pois para conquistar é preciso lutar.

Coordenação do Sinte/RN - Regional de Ceará-Mirim