Comunicado

Nota à população

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ceará-Mirim encontram-se em greve desde o dia 04 de março. Assim como os demais trabalhadores deste e de outros setores, quando se recorre a uma greve é por que não se tem conseguido resolver os problemas nem ter suas reivindicações atendidas pelos governos. Por entender que a população deve conhecer a realidade dos serviços públicos, uma vez que é ela quem paga os impostos para que estes serviços funcionem e por que seus filhos sofrem com as péssimas condições oferecidas, queremos aqui esclarecer os motivos que levaram a categoria da educação a cruzar os braços, pela terceira vez no governo de Antonio Peixoto (PR).

O ano de 2009 para os professores e funcionários foi um ano muito ruim. As escolas do nosso município funcionaram aos trancos e barrancos, um verdadeiro caos. Faltaram condições básicas de funcionamento como água, merenda, materiais didáticos, carteiras, fardamentos etc.. Temos escolas funcionado em casas de farinha, no caso do Assentamento Rosário, galpão que foi transformado em duas salas de aulas, como no caso do Rotary, ou em sede emprestada pelas associações como no caso dos demais assentamentos, dentre outros problemas. Não podemos esquecer a escola Mário Pinheiro que foi interditada por problemas graves na estrutura e agora a Prefeitura promete que vai funcionar, mas no mesmo lugar, passando apenas por uma reforma.

O Prefeito Antonio Peixoto (PR) aprovou no final de dezembro do ano passado o PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários), sem nenhuma discussão com os profissionais da educação e depois de vários adiamentos devido à luta que o FCOSP (Fórum Contra Opressão Social e Política) encaminhou. Este documento que acaba com a carreira dos professores e retira direitos já conquistados, além de rebaixar salários, só foi aprovado por que o Presidente da Câmara, Roberto Lima (PR), pediu o apoio da repressão policial, que além de retirar os professores que protestavam nas dependências da Câmara, ainda agrediu uma estudante que participava do protesto.

Este ano de 2010 não foi diferente. O ano letivo iniciou sem merenda nas escolas e esta, quando chegou, segundo algumas denúncias, tinha itens vencidos; na primeira semana de aula, havia escolas sem carteiras e sem água, os transportes dos funcionários sem funcionar por falta de combustível. Até agora o Prefeito ainda não providenciou material de trabalho para os funcionários das escolas. Estes trabalham sem nenhuma proteção, não usam touca, luvas ou botas nem recebem Insalubridade, embora tenham direito por lidarem com um trabalho que ameaça a sua saúde.

Os trabalhadores em educação solicitam cumprimento da pauta do ano passado e proposta salarial para este ano. Em audiência no dia 17/03/10, o prefeito disse que iria implantar o novo Plano de Cargos, que retira direitos dos professores. Segundo a tabela apresentada, há profissionais que vão receber apenas R$ 0,05 (cinco centavos de reais) de aumento no salário. Quando se fala em reajuste de salário para todos os trabalhadores em educação, o Prefeito afirma que só poderá apresentar uma proposta no segundo semestre.

Em assembléia a categoria da educação rejeitou a proposta e mantém a continuidade da greve. O Prefeito Peixoto, afirma ter bastante sensibilidade com a escola pública. É em nome desta sensibilidade que esperamos propostas que realmente atendam as necessidades dos trabalhadores que há dois anos não têm melhoria salarial; esperamos também melhorias nas condições de trabalho e no tratamento com os filhos dos trabalhadores, que dependem da escola pública. Pedimos a compreensão da população que também sofre com o caos na saúde e nos outros serviços públicos. Por isso, afirmamos: esta luta não é só dos sindicalistas nem dos trabalhadores em educação, interessa a todos.

Coordenação do Sinte/RN - Regional de Ceará-Mirim