Nota aos trabalhadores

É PRECISO MAIS DO QUE BOA VONTADE PARA A EDUCAÇÃO AVANÇAR

Os diversos governos (municipais, estaduais), espalhados por este país afora, vêm divulgando que está se fazendo o melhor para a educação, que não se pode fazer mais por falta de recursos financeiros e que não existem problemas apenas na educação, mas em outros setores e que estes também precisam de atenção.

A prefeitura municipal de Ceará-Mirim recebeu, no ano passado, em média R$ 1.438.795,38 dos recursos do FUNDEB (Fundo do desenvolvimento da Educação Básica). Só nos dois primeiros meses de 2010, foram R$ 3.449.190,50. Como todos sabem, 60% dos recursos do FUNDEB são exclusivamente para pagar os professores, sendo que até 2008 apenas o Ensino Fundamental recebia este montante. Ocorre que a Prefeitura, aproveitando-se da inclusão do Ensino Infantil, passou a alegar que aumentaram as despesas e deixou de investir os outros 10% dos recursos próprios do município, também na educação. O fato é que até agora não sabemos em que a Prefeitura está investindo este dinheiro.

PISO NACIONAL SALARIAL: DA PERSPECTIVA À DECEPÇÃO

A política nacional do piso, divulgada pelo PT e alimentada pela imprensa, criou muita expectativa nos professores, mas hoje se transformou em decepção, pois a realidade é bastante diferente do que se imaginava. Além de ser proporcional à carga horária, tem que passar por uma avaliação de desempenho.

No município de Ceará–Mirim, o Prefeito Antonio Peixoto (PR) aplicou uma política de adaptação do Piso ao Salário dos profissionais, adequando à proporcionalidade de acordo com a carga horária, que é de 30h: eles pegaram como salário base de um professor polivalente 6 (hoje professor base G), que ganhava R$ 797,57 (incorporado a regência), e aplicaram o percentual de 3%, passando a ser salário base de um Professor Leigo ou polivalente 2 (hoje professor base B) ficando, assim, R$ 821,50 (797,57 + 3% = 821,50), acima desse valor acrescenta-se 1% no anuênio mais 5% na Gratificação por Título.

É PRECISO MUITA LUTA PARA CONSEGUIR UM PISO NACIONAL DA CNTE

No nosso entendimento, o professor polivalente 2 que recebe o salário base com a regência incorporada, conforme a tabela atual de R$ 721,88 para chegar ao valor do piso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) seria necessário receber uma correção de 59,81% (721,88 + 59,81% = 1.321,85). Acima desse valor, aplica-se o 1% no anuênio e 5% em cada uma das Gratificações por Títulos (o município reconhece apenas dois). Se isso ocorresse, teríamos um avanço significativo na nossa remuneração.

Entretanto, para conseguirmos essa conquista é preciso muita luta de nossa categoria. É preciso um envolvimento maior e uma grande disposição para derrotarmos o governo e arrancarmos uma remuneração que atenda as nossas necessidades. Ou avançamos no enfrentamento, ou não alcançaremos nenhuma vitória. Precisamos acreditar em nossas próprias forças e levar essa luta até o fim.