Paralisação

Servidores vão parar nesta quarta-feira

Os servidores de São Gonçalo do Amarante/RN vão paralisar suas atividades na nesta quarta-feira, dia 8. Junto com a paralisação, convocada pelos sindicatos municipais da saúde (Sindsaúde) e educação (Sinte), ocorrerá também um ato público às 9 horas, na Praça Dinarte Mariz, no Centro da cidade. A manifestação é um protesto contra a ameaça de parcelamento do salário de dezembro em quatro vezes, com a primeira parcela para janeiro de 2011. Segundo informações, depois de suspender o décimo terceiro dos cargos comissionados, a Prefeitura estaria planejando dividir os salários de todos os servidores efetivos. A justificativa do prefeito Jaime Calado (PR) seria a diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

Números
Segundo dados do Governo Federal, o repasse total do FPM para São Gonçalo do Amarante/RN, em 2009, chegou a R$ 15.612.240,04. Em 2010, até o mês de outubro, o repasse já havia atingido a cifra de R$ 12.591.026,27, um valor maior do que o acumulado no mesmo período do ano passado (R$ 11.833.549,11). Comparando os meses de 2009 com os de 2010, houve um aumento de 6,4% no repasse do FPM. Além disso, os municípios do RN devem receber este mês R$ 183,9 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo deve receber R$ 2.835.230,86.

Para as diretorias dos Núcleos do Sindsaúde e do Sinte, o município possui recursos suficientes e não pode parcelar o pagamento dos salários. “De acordo com as leis trabalhistas do país e com o estatuto do servidor do município, os salários devem ser pagos até o quinto dia útil de cada mês. Nenhum empregador pode dividir os salários dos trabalhadores de maneira que a remuneração de um mês seja paga no outro.”, destaca a diretora do sindicato da educação, Socorro Alves.

Campanha de solidariedade
Além de uma manifestação contra o parcelamento do salário de dezembro, o protesto também será parte da campanha de solidariedade à sindicalista Simone Dutra, agredida no início de novembro enquanto realizava atividade sindical em uma Unidade de Saúde do município. Na ocasião, o gerente da unidade impediu a realização de uma reunião com trabalhadores e chegou a chamar a sindicalista de “vagabunda”. A campanha contra a agressão também conta com abaixo-assinado e moções de repúdio, já assinadas por diversas entidades.

A Regional do Sinte/RN de Ceará-Mirim estará presente ao protesto, levando sua disposição de luta e solidariedade aos trabalhadores de São Gonçalo do Amarante.