Abandono das Escolas

Assim continua caminhando a Educação Pública em Ceará-Mirim...

O que é o que é?

Dando continuidade a nossa série de formação política O que é o que é?, a Regional do Sinte/RN de Ceará-Mirim publica hoje (29) o texto O que é Classismo?. Neste artigo, vamos discutir a importância de defender a independência da classe trabalhadora diante dos patrões. Aproveitem e boa leitura.

O que é Classismo?

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Lula declarou: “Essa mistura de um sindicalista com um grande empresário e um documento que fosse factível (possível) e compreensível pela esquerda e pela direita, pelos ricos e pelos pobres, é que garantiu a minha chegada à Presidência”. Essa declaração demonstra até que ponto o presidente se afastou dos princípios que deram origem ao PT e à CUT e o lançaram no centro da cena política no início dos anos 80.

Lula é fruto de uma ideia que ele mesmo renega: a de que operários e patrões são classes sociais inimigas. Por isso, os trabalhadores, em suas lutas, devem trilhar um caminho próprio, ter sua própria política e suas próprias organizações. A essa ideia de independência dos trabalhadores em relação à burguesia chamamos classismo.

O classismo foi a inspiração do movimento de massas nos anos 1980. Foi em nome dessa ideia que Lula, na época, rejeitou a proposta de Fernando Henrique Cardoso de formar, por fora do MDB, um novo partido democrático que unisse trabalhadores e patrões. Pressionado pela força do movimento operário, Lula aderiu à ideia de construir um partido só de trabalhadores. Nascia o PT, que combatia a ditadura e ao mesmo tempo não aceitava em seu interior patrões e empresários.

Os trabalhadores haviam derrotado a ditadura através da ação direta e se sentiam fortes para se organizar e lutar de maneira independente, sem concessões ou acordos políticos com a burguesia e o governo. O 3º Congresso da CUT, realizado em 1988, proclamava: “A CUT entende que não pode haver pacto entre desiguais, e que nesse tipo de pacto os trabalhadores só têm a perder. Por isso, a CUT se manifesta firmemente contra qualquer tentativa de acordo ou pacto que tenha por objetivo retirar conquistas ou restringir a liberdade que a classe trabalhadora deve ter para avançar nas suas conquistas”.

O abandono do classismo nos anos 1990
As fortes lutas dos anos 1980 levaram o PT a inúmeras prefeituras e mais tarde ao governo de alguns estados. Começou aí um processo de adaptação à ordem burguesa. O classismo foi sendo abandonado. Os métodos e princípios do antigo movimento deram lugar a uma única estratégia: a eleição de Lula à Presidência da República.

É nesse período que surgem, por iniciativa da direção da CUT, as câmaras setoriais: mesas permanentes de negociação, onde os gerentes das empresas multinacionais sentam-se com os dirigentes sindicais para estabelecer, de comum acordo, metas de produção e venda e negociar o número de demitidos a cada crise. É aí também que o PT abandona o perfil classista para se tornar cada vez mais um partido da colaboração entre as classes. O “Vote no 3 que o resto é burguês!” do início dos anos 1980 virou “O PT que diz SIM” da campanha de 1996 à Prefeitura de São Paulo.

Lula e o PT no poder
O PT venceu as eleições em 2002 aliado ao PP, legenda de aluguel da alta burguesia industrial. No governo, Lula cumpriu a fundo a principal promessa feita na Carta ao Povo Brasileiro: governar com e para a burguesia. Colocou o banqueiro Henrique Meirelles no Banco Central, o latifundiário Roberto Rodrigues no Ministério da Agricultura, o empresário Fernando Furlan no Ministério da Indústria e Comércio e um longo etc. Apesar de algumas mudanças ao longo desses oito anos, a política ministerial de Lula permaneceu a mesma: os ministérios são ocupados por figuras de peso do empresariado nacional.

O resultado: Lula manteve os compromissos com o FMI e grandes credores internacionais, aplicou uma política de juros que beneficia os banqueiros, assentou menos famílias do que FHC, manteve no Haiti uma ocupação militar cujo verdadeiro objetivo é impedir uma revolta do povo contra a exploração das multinacionais ali instaladas, introduziu modificações no sistema previdenciário que dificultam ainda mais a aposentadoria, acabou com a independência da CUT, manteve o MST paralisado, minou a confiança dos trabalhadores em suas próprias forças e comprou com o Bolsa Família a consciência de uma parte da população que vivia uma situação de miséria biológica.

Isso tudo aconteceu porque Lula decidiu governar com empresários e patrões. As ações do governo sempre tiveram como objetivo fundamental preservar “essa mistura de um sindicalista com um grande empresário”. O preço dessa mescla é que os trabalhadores sustentaram por oito anos a farra dos banqueiros, das empreiteiras, do agronegócio e das multinacionais.

Como a colaboração de classes se torna uma ideologia dominante
Mas por que os trabalhadores que votaram em Lula aceitam essa situação pacificamente? A resposta é simples: porque a burguesia e seus agentes trabalham incansavelmente para convencer os operários de que patrões e empregados têm, no fundo, os mesmos interesses. A colaboração de classes é um exemplo daquelas mentiras que, repetidas mil vezes, acabam virando verdade.

Quando a economia cresce, tenta-se convencer os trabalhadores de que não é hora de pedir aumento porque “o bolo ainda não cresceu o bastante; é preciso esperar o bolo crescer para repartir”. É uma imagem forte que convence muita gente. Afinal, quem, em sã consciência, retiraria um bolo cru do forno? O que a burguesia e seus agentes escondem é que nunca a vida dos trabalhadores melhora na mesma proporção do crescimento econômico. É o contrário: a lucratividade das empresas sempre aumenta em proporção maior do que o crescimento do país.

Quem ganha para valer com o crescimento econômico não são os trabalhadores que produzem as riquezas do país, mas sim as multinacionais e especuladores estrangeiros. Para garantir uma melhoria real do nível de vida dos trabalhadores, é preciso interromper o roubo do país e a exploração do trabalho do povo.

Não é possível fazer isso com a “mistura de um sindicalista com um grande empresário” por um motivo muito simples: o grande empresário não vai abrir mão do seu lucro. A conclusão é lógica: mais uma vez, os trabalhadores é que terão que abrir mão de melhorar as suas vidas.

A colaboração de classes durante as crises
Após os períodos de crescimento, vêm as crises. Nesses momentos, o discurso dos patrões e dos burocratas sindicais muda, mas a lógica se mantém: a de que somente “com o sacrifício de todos” é possível evitar uma tragédia ainda maior. Nesse caso, o “sacrifício de todos” é a demissão de uma parte dos trabalhadores, a diminuição da jornada com redução de salário, o corte de direitos e o aumento das remessas de lucros ao exterior para salvar as matrizes.

Por isso, em 2008, ano em que estourou a crise econômica mundial, a remessa de lucros do Brasil para o exterior, ao invés de diminuir, aumentou, atingindo a cifra de 33 bilhões de dólares, 55% a mais do que havia sido enviado em 2007 (21 bilhões de dólares). Ou seja, foram os trabalhadores brasileiros que salvaram as matrizes da GM, Volkswagen, Renault, Fiat e tantas outras que, ainda assim, não deixaram de demitir e reduzir salários.

Quando a Embraer demitiu 4.200 funcionários, Lula disse que estava “torcendo pelos trabalhadores”. O governo, que é acionista da empresa, cobrou apenas explicações e nada mais. Quando as grandes montadoras ameaçaram demitir em massa, Lula correu com a ajuda de R$ 4 bilhões e a redução do IPI. Para os banqueiros foram liberados R$ 160 bilhões do compulsório. Já os trabalhadores ganharam somente a ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego, o que resultou num gasto de apenas R$ 126 milhões ao governo federal. Literalmente, menos de um milésimo do que foi distribuído a um punhado de bancos e grandes empresas.

Esses tristes episódios demonstram claramente que, na “mistura de um sindicalista com um grande empresário” quem ganha é sempre o grande empresário. É para ele que Lula decidiu governar.

Em defesa do classismo!
A história demonstra que as grandes conquistas da classe operária foram arrancadas com a luta e a organização independente: a jornada de oito horas, as leis trabalhistas, a derrota da ditadura militar, as liberdades políticas e sindicais e tantas outras.

Em vez da colaboração de classes, defendida hoje pela maioria esmagadora da “esquerda”, é preciso propor o classismo: a noção de que trabalhadores e burgueses são classes sociais inimigas. Portanto, a unidade entre eles só é possível com a condição de que os trabalhadores abram mão de seus interesses em benefício dos lucros da burguesia. O classismo, que para muitos é uma palavra engraçada e fora de moda, deve ser um guia para a ação, um princípio que simplesmente nunca deveria ter sido abandonado.

Deu na Imprensa

Mais de 65 milhões de pessoas ainda passam fome no Brasil

A preocupação com o que comer ainda rondava 30,2% dos domicílios brasileiros em 2009 - eram 34,9% em 2004. Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre segurança alimentar com dados da Pnad aponta que, no ano passado, 65,5 milhões de pessoas passaram fome em algum momento no Brasil. Ainda segundo a pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (26), cerca de 11,2 milhões de brasileiros vivem com algum tipo grave de Insegurança Alimentar (IA), escala de avaliação usada na Pnad.

Apenas a título de comparação, nos Estados Unidos, o quadro de insegurança alimentar afeta atualmente 14,7% dos lares, praticamente a metade do constatado no caso brasileiro.

O IBGE trabalha com três graus de insegurança alimentar, que ocorre quando a quantidade ou a qualidade dos alimentos é considerada insuficiente. A insegurança leve considera a preocupação sobre a falta de comida e qualidade inadequada dela; a moderada está relacionada à redução da quantidade de alimentos entre adultos; e a grave ocorre quando se constata a redução da quantidade de alimentos entre crianças e situação de fome para qualquer membro da família.

Segundo a pesquisa, a situação das famílias com crianças ou chefiadas por mulheres é ainda pior. No caso de famílias em que a mulher está no comando e há crianças, por exemplo, havia temor moderado ou grave quanto à alimentação para 17,5% dos domicílios, enquanto nas famílias chefiadas por homens esse percentual atingia 11,5%. Na população de zero até quatro anos de idade, um milhão ficou sem comer ou esteve sob risco de passar fome, de acordo com a pesquisa.

Norte e Nordeste têm 40,3% e 46,1% de domicílios em situação de insegurança alimentar

As cinco grandes regiões apresentaram proporções de domicílios em situação de insegurança alimentar com diferentes magnitudes. Enquanto na Norte e na Nordeste, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios encontravam-se em insegurança alimentar, na Sudeste (23,3%) e Sul (18,7%) as proporções ficaram abaixo de 1/4 dos domicílios.

Maranhão e Piauí são os estados onde a situação é mais crítica. No Maranhão, que está entre os piores índices de desigualdade, a quantidade de lares com alimentação saudável e em quantidade suficiente era de apenas 35,4% do total. No estado, a insegurança alimentar atingia 64,6% dos domicílios. Desses, 14,8% tinham situação grave. No Rio de Janeiro, 21,9% dos domicílios estavam em situação de insegurança alimentar.

Com informações de O Globo e IBGE - 26/11/2010

Direitos

Servidores Estaduais da saúde protestam por mudança de nível

Durante toda a manhã de hoje (26), cerca de 80 servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte marcaram presença em frente ao prédio da Governadoria do Estado, em Natal. Os trabalhadores protestaram contra o não pagamento da mudança de nível, prevista no Plano de Cargos da categoria. O pagamento do terço de férias dos meses de outubro a dezembro e da segunda parcela de 6% do reajuste conquistado na greve, além da crise de desabastecimento que vive o Hospital Walfredo Gurgel, também foram temas do protesto. Enquanto a maioria dos servidores aguardavam do lado de fora do prédio, uma comissão entrou para conversar com o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Mas ele não apareceu para receber o sindicato. Um novo contato deve ser feito para uma reunião na próxima semana.

A Regional do Sindsaúde de Mossoró esteve presente ao ato com uma caravana de dez pessoas. Um dos coordenadores da regional, João Morais, que integrou a comissão para conversar com o governador, disse que a diretoria de Mossoró não poupará esforços para lutar em defesa dos direitos dos servidores da saúde. "Viemos de Mossoró para esta mobilização e vamos continuar na luta, junto com todos os servidores, para garantir que o governo do Estado pague o que os trabalhadores têm direito.", disse João Morais, diretor do sindicato.

Reivindicações
Os servidores da saúde estadual querem que seja implantado na folha de pagamento a mudança de nível referente a progressão na carreira prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria. Apesar de implantado em 2006, apenas este ano foi realizada a primeira avaliação de desempenho, o que possibilitou que os trabalhadores fossem “promovidos”, com a publicação nos nomes do Diário Oficial do Estado no dia 19 de outubro. Entretanto, os 3% de reajuste não foram implantados.

Corrupção no RN

Denunciado esquema de propina

Havia um esquema de captação de propina no primeiro escalão do Governo Wilma, principalmente na Secretaria Estadual de Saúde, que cobrava pagamentos mensais para assegurar a continuidade de contratos e o pagamento em dia para empresas prestadoras de serviço. Esse é o teor do interrogatório do empresário Anderson Miguel no processo da Operação Hígia, realizado ontem no prédio da Justiça Federal. Anderson confessou ter pagado propina e indicou os nomes de Lauro Maia, filho da ex-governadora, e do deputado estadual Wober Júnior como principais beneficiários.

A fala de Anderson Miguel, proprietário da empresa A & G Locação de Mão de Obra, pegou todos de surpresa na manhã de ontem. Além de confessar a própria participação, o empresário deu detalhes de como funcionava o suposto pagamento de propina dentro da Secretaria de Saúde nos três anos em que a A& G Mão de Obra forneceu funcionários de higienização para a rede de hospitais estaduais localizados em Natal. Num primeiro momento, os gestores teriam cobrado propina para assegurar o pagamento em dia dos serviços prestados pela A & G. Depois, a relação envolveria a continuidade de contratos temporários entre a empresa e a Secretaria de Saúde. Em três anos de contrato para fornecimento de mão de obra aos hospitais estaduais, a A & G repassou R$ 3 milhões para o suposto esquema.

Até o quarto mês do primeiro contrato, iniciado em 2004, não houve problemas com pagamentos. Contudo, no quarto mês a Sesap iniciou os atrasos. Segundo Anderson Miguel, a orientação de Mauro Bezerra, dono da Líder, foi de procurar a Secretaria de Planejamento, na época chefiada por Vágner Araújo. A partir de então, o esquema com a A & G foi montado. O responsável por indicar a necessidade de pagamento de propina para que o repasse do dinheiro dos contratos firmados entre A & G e Sesap não atrasasse foi o irmão da ex-governadora Wilma, Fernando Faria, ainda segundo o depoimento de Anderson Miguel.

O irmão da governadora, Fernando Faria, era um dos responsáveis por pegar o dinheiro no escritório do empresário Anderson Miguel e repassá-lo para Lauro Maia, filho de Wilma. Em outros momentos, o ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga, era o encarregado de arrecadar a propina. Além desses dois, o ex-secretário Luiz Henrique Bahia e o jornalista Diógenes Dantas também faziam as vezes de “arrecadador”. “Várias pessoas passavam para pegar o dinheiro, mas o grande beneficiário era mesmo o Lauro Maia”, disse. O ex-secretário Vágner Araújo também teria envolvimento.

No primeiro ano, o valor mensal supostamente repassado para os acusados era de R$ 90 mil. Cerca de 10% do valor do contrato entre a A & G e a Sesap. Com o passar do tempo, e a ausência de reajuste no contrato, o valor foi diminuindo até chegar a R$ 25 mil no último ano. Em junho de 2008, quando foi deflagrada pela PF a Operação Hígia, o valor dos repasses seria aumentado para R$ 56 mil. No dia da operação, o pagamento seria realizado, mas não houve tempo com a prisão de 13 suspeitos. O suposto motivo para o aumento da propina seria a atuação de Wober Júnior, chefe da Casa Civil à época. O primeiro escalão brigava para participar do negócio.

Dono da A&G acusa Wober Júnior de entrar no esquema

A chegada de Wober Júnior, na Casa Civil do Governo Wilma motivou, segundo Anderson Miguel, uma série de mudanças nas coordenadorias de secretarias, como a de Saúde. Nesse movimento, um dos novos coordenadores passou a ser Flávio Lisboa, “pessoa de confiança de Wober”, diz o empresário. Por esses dias, em 2007, era época de renovar os contratos da A & G com a Secretaria. Vale salientar que se tratavam de contratos temporários, realizados em regime de urgência. Na avaliação do Ministério Público, a renovação continuada de contratos temporários era uma estratégia para viabilizar o esquema.

A necessidade de renovar a “parceria” e as mudanças no primeiro escalão causaram problemas para a A & G. Repentinamente, de acordo com Anderson, a Sesap decidiu realizar uma licitação para escolher a empresa que iria fornecer mão de obra para os hospitais. O contrato já era da A & G. Sem entender o que acontecia e irritado com a mudança de postura, Anderson Miguel afirma ter sido avisado por Kelps Lima, ex-secretário de Mobilidade Urbana de Natal à época auxiliar de Wober Júnior, que o chefe da Casa Civil queria participar do pagamento de propinas. 15% ou R$ 45 mil para ser exato.

Da mesma forma, os demais gestores, e Lauro Maia, não queriam perder suas fatias já conquistadas. “Eu não tinha como pagar também a Wober Júnior, então, eles tiveram que dividir”, relatou Anderson. O valor do repasse subiu então de R$ 25 mil para R$ 56 mil a partir da assinatura de um novo contrato, a ser celebrado alguns meses depois. Mesmo assim, no primeiro repasse após o acordo, os envolvidos começaram a cobrar a fatura. Anderson Miguel conta ter enviado o valor usual, de R$ 25 mil, mas foi surpreendido com a devolução do dinheiro. “Eles queriam os R$ 56 mil direto, mas eu só pude mandar R$ 40 mil”, relembra.

A renovação do contrato, feito de forma emergencial e por dispensa de licitação, só foi conseguida, ainda baseando-se no depoimento de Anderson Miguel, por conta do pagamento de propina. “Ou pagava ou não renovava o contrato”, disse. Nas gravações apresentadas pelo Ministério Público, Anderson Miguel afirma que o “filho” irá resolver e convencer o “outro”. O filho foi identificado como Lauro Maia. E o outro como Wober Júnior.

Anderson Miguel afirmou várias vezes que outras empresas, de segurança e locação de mão de obra, utilizavam o mesmo expediente. Entre elas, a Líder, a Emvipol, a Condor, entre outras. O percentual cobrado variava entre 5% e 10%. “As empresas eram praticamente coagidas a participar. Ou pagavam ou não recebiam no fim do mês”, diz. Planilhas apreendidas pela Polícia Federal mostram empresas rateando os ganhos com os contratos. No fim, a sigla “DX” chama a atenção. Era a senha para os repasses a membros do Governo. “Não havia superfaturamento. O dinheiro saía do nosso lucro. Era como se o Governo fosse o sócio. Um sócio majoritário”, diz.

A TN procurou Wober Júnior para falar sobre as acusações, mas não obteve retorno.

Empresas tinham “acordo tácito”

Além do pagamento a setores do primeiro escalão do Governo Wilma, as fraudes nas licitações da Secretaria de Saúde passavam também por um “acordo tácito” entre o empresariado. O interrogatório de Anderson Miguel mostra com clareza o funcionamento dentro das comissões de licitação. Quando não combinam previamente quem vai vencer o processo, os envolvidos na licitação negociam financeiramente a saída dos demais concorrentes.

Foram vários os momentos onde o proprietário da A & G Locação de Mão de Obra explicou o funcionamento do “acordo tácito”. “Se vai ter um certame numa área onde uma empresa já atua, existe um acordo para que ninguém mais concorra à sério. Porque ali já tem dono”, disse Anderson Miguel. Em uma oportunidade (licitação para fornecer mão de obra à Farmácia Popular) Anderson tentou “comprar” a desistência dos outros concorrentes. “Não deu certo e na hora de abrir as propostas, alguns sequer tinham os documentos. Era só pra embolsar o dinheiro para desistência”, conta.

Para os segundos e terceiros escalões, não havia propina, mas distribuição de favores. As festas juninas e de fim de ano eram abastecidas por Anderson Miguel de bebida, comida e brindes como DVD´s. “Os chefes de setor, como a procuradora Rosa Caldas e alguns da Sesap pediam uma contribuição a empresários”, aponta. Empregos para parentes e amigos também eram comuns para políticos, gestores e assessores. Os pedidos eram frequentes. “Eu atendia quando possível porque lá na frente poderia precisar também de um favor”, explica.

No fim do depoimento, o juiz da 2ª Vara Federal, Mário Jambo, perguntou se a prática ainda existe. Anderson Miguel foi taxativo: “Com certeza sim. Está tudo do mesmo jeito e a Justiça, por mais que tente, nunca conseguirá coibir essa prática”, encerrou.

Réus no processo também são surpreendidos

Os demais réus presentes no interrogatório demonstraram surpresa com o teor da fala de Anderson Miguel. Até então o empresário havia negado as acusações imputadas contra ele. Até mesmo Jane Alves, esposa de Anderson, manifestou desconhecer de antemão ciência do que seria dito. “Nós combinamos outra coisa”, falou Jane Alves, que será ouvida hoje pela manhã no prédio da Justiça Federal. Segunda-feira é a vez de Lauro Maia.

Já João Henrique Bahia, ex-secretário de Esporte e nomeado por Anderson como um dos “arrecadadores”, disse estar “mais indignado que surpreso”. “Tudo o que ele falou é mentira. Desconheço esse esquema. Ele me coloca como um dos operadores, mas diz que nunca me deu dinheiro. Segundo ele, quem fez o pagamento foi a Líder”, diz, em referência a outra empresa citada no processo.

Após o interrogatório, o proprietário da A & G conversou com a imprensa. Ele não confirma que pediu “delação premiada” ao Ministério Público Federal. “Ainda vamos conversar sobre isso. Eu sei o que eu sofri nesses dois anos e o lado de lá nunca chegou pra colocar a mão no meu ombro. Se estava todo mundo no mesmo barco, por que alguém vai afundar sozinho? Agora cada um que faça a sua defesa”, encerra.

Segundo advogados, Anderson Miguel precisa provar o que está dizendo. Além disso, é possível que pessoas não citadas anteriormente no processo sejam chamadas para esclarecimentos.

Fonte: Tribuna do Norte - 26/11/2010

Denúncia

Diretores punem funcionários das escolas de Ceará-Mirim

Os diretores de escolas municipais, por ordem da "super" Secretária Ângela Aquino, ou do próprio prefeito Antônio Prefeito (PR), exigem dos funcionários que estes façam a reposição dos dias parados por ocasião do atraso de pagamento do mês de outubro. Segundo os funcionários, se eles não pagarem, terão desconto de salário. O prefeito descumpre o que combina com os trabalhadores e estes é que são punidos. Além disso, os funcionários já foram penalizados quando tiveram que passar pela humilhação de receberem dinheiro depois dos professores e pagarem suas muitas contas atrasadas com juros.

Mais desrespeito
Os professores do Ensino Infantil, que foram substituídos durante a greve, estão sendo obrigados a pagar os dias que não trabalharam. Como não devem aulas, já que os contratos e auxiliares os substituíram, os professores estão sendo obrigados pelos diretores a trabalharem fazendo matrícula. Mais uma vez, a Regional do Sinte Ceará-Mirim afirma: A prefeitura de nossa cidade é muito eficiente quando se trata de aplicar punição aos trabalhadores. Já para garantir os salários dos servidores e a boa estrutura das escolas a disposição não é a mesma.

Opressão

Basta de violência contra as mulheres!

Em 25 de novembro de 1960, três irmãs que lutavam contra a ditadura na República Dominicana, país da América Central, foram assassinadas a caminho da prisão, onde iam visitar seus companheiros de luta. A repressão simulou um acidente de carro, matando as irmãs Mirabel.

Mulheres morrem todos os dias
Os números da violência contra a mulher, baseados em dados do SUS, demonstram que em nosso país, cerca de dez mulheres são assassinadas por dia.

A estudante Geyse Arruda foi quase linchada na Uniban (Universidade Bandeirantes de São Paulo), em 2009, por usar um vestido curto. Eliza Samúdio foi assassinada de maneira cruel, após ter denunciado agressões por parte do goleiro Bruno, ex-companheiro e pai de seu filho. Mércia Nakashima foi assassinada por seu ex-namorado, após terminar a relação. Maria Crislaine, cabeleireira de Minas Gerais, foi assassinada após denunciar as agressões do ex-marido. E, agora, estudantes da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo) inauguraram mais uma forma arcaica de atacar mulheres, o “rodeio das gordas”, um jogo de diversão no qual homens saem às ruas da universidade, aproximam-se de mulheres gordas e as seguram até que escapem. Ganham aqueles que mantiverem a “presa” imóvel por mais tempo.

A violência nossa de cada dia
A violência física contra as mulheres é uma das faces mais visíveis do machismo. Mas a violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge muito as mulheres. É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira ou o mais requintado machismo.

Mas o Estado também é violento. A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto ao mesmo tempo em que inexistem garantias à maternidade, com hospitais gratuitos adequados para o pré-natal ou o acesso aos contraceptivos sem burocracia, a criminalização das que lutam e outras tantas formas revelam a violência promovida pelo sistema capitalista, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para aumentar a exploração.

A Lei Maria da Penha não é suficiente
A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não foi e não é suficiente para evitar e combater a violência contra a mulher. É importante porque tipifica a violência contra a mulher, que até então não existia em nosso ordenamento jurídico, mas está longe de ser um instrumento eficaz para as trabalhadoras.

Após quatro anos de sua promulgação, a Lei Maria da Penha não foi aplicada na íntegra. O governo sancionou a lei, mas não destinou recursos para sua aplicação, o que a transformou em letra morta. Entretanto, mesmo que fosse aplicada não seria suficiente. Em muitos pontos a lei é falha, especialmente, porque não estabelece como obrigatoriedade a construção de casas-abrigo para as vítimas, bem como, não prevê a criação de um sistema integrado de atendimento às mulheres, com psicólogos, assistentes sociais, médicos, advogados e outros. As mulheres vulneráveis, após denunciarem, não têm para onde ir e acabam sendo vítimas fáceis dos agressores.

Outro problema da lei é que não prevê medidas de segurança por parte do Estado, especialmente porque são as trabalhadoras que mais sofrem. Muitas vezes, dependem economicamente do agressor, não podem abandonar seus empregos e ou abandonar suas casas para comprar ou alugar outra. Acabam, portanto, se sujeitando.

Dilma não representa as mulheres trabalhadoras!
A eleição de Dilma para presidência resgatou a ideia falsa, difundida pelas elites, de que o machismo foi superado. Infelizmente, não. As mulheres trabalhadoras continuam obedecendo a uma dupla jornada de trabalho, no emprego e em casa. São as que ganham menos para uma mesma tarefa executada por um homem. São as maiores vítimas do assédio moral e sexual.

A verdadeira igualdade entre homens e mulheres só será possível com o fim da sociedade dividida em classes. Dilma não tem como perspectiva de governo fazer isso. Mesmo sendo mulher, segue defendendo os interesses das elites brancas e machistas que sempre governaram nosso país. Só para se ter uma ideia, Dilma já fala em voltar a CPMF, aprovar uma nova reforma da previdência, para retirar direitos. Assim como, cogita aumentar seu próprio salário.

Por isso, a eleição de Dilma, para as trabalhadoras, não significou uma vitória. Apesar de mulher, Dilma defenderá o projeto daqueles que financiaram suas campanhas, de uma parte da burguesia nacional. Dará continuidade aos projetos de ataques aos trabalhadores, com a reforma da previdência já anunciada. Por isso, não podemos esperar nada de Dilma.

Exigimos o direito à vida e à liberdade!

Vamos às ruas lutar:

• Pelo fim da violência à mulher! Punição aos agressores! Construção de Casas-abrigo!
• Pelo fim da criminalização das mulheres que lutam.
• Por creches públicas, gratuitas e em tempo integral.
• Pela licença-maternidade de seis meses, sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes.
• Pelo fim da opressão e exploração. Salário igual para trabalho igual!
• Por uma previdência pública. Não à reforma da previdência!

Deu na Imprensa

MPF denuncia Gledson Maia por corrupção passiva

Além do sobrinho do deputado João Maia, procuradores acusam funcionário de firma contratada pelo DNIT

O engenheiro Gledson Maia, ex-superintendente substituto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT/RN) e sobrinho do deputado federal João Maia (PR) foi denunciado pelo Ministério Público Federal, à Justiça Federal, pela prática do crime de corrupção passiva. A denúncia tem como base a prisão do engenheiro, no dia 4 de novembro, quando foi flagrado pela Polícia Federal do RN recebendo R$ 58.950,00 do funcionário da empresa Arteleste Construções LTDA, Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho, que também foi denunciado pelo mesmo crime. Se a Justiça receber a denúncia e julgar os dois como culpados, eles podem receber a pena de dois a 12 anos de prisão.

Segundo o procurador da República Ronaldo Pinheiro, que atua na investigação do caso, há fortes indícios de que Gledson Maia solicitava e recebia propina da empresa, em razão de sua função pública. "Existe o crime de corrupção ativa e passiva. Neste segundo caso, é quando a pessoa recebe a propina. No que se refere ao outro acusado, o funcionário da empresa (Túlio), por enquanto ele também é denunciado por corrupção passiva, mas dependendo das investigações, essa acusação pode mudar, pois até agora os indícios mostram que o servidor (Gledson) era quem solicitava o dinheiro", afirmou.

Gledson Maia e os tios, o deputado federal João Maia (PR) e a Secretária de Saúde de São Gonçalo, Zenaide Maia Calado

A prisão dos dois, no estacionamento da churrascaria Sal e Brasa, foi o fato que desencadeou a Operação Via Ápia. Na ocasião, além do valor em dinheiro, foi encontrada uma lista com uma relação de empresas de engenharia e valores associados.

Para os procuradores da República que assinam a ação, trata-se de um elemento indicativo das parcelas de propina recebidas ou a receber das empresas que tinham contrato com o DNIT. A empresa Arteleste foi contratada pelo DNIT, em março de 2010, através de dispensa de licitação, no valor de R$ 13.778.908,64. A empresa deveria realizar obra emergencial na ponte Felipe Guerra, sobre o rio Assú, num prazo inferior a 180 dias. O prazo encerrou-se em 18 de setembro, sem que o DNIT tivesse tomado qualquer providência.

Nos depoimentos prestados à Polícia, Túlio Gabriel informou que os valores apreendidos eram da Arteleste para pagamento de empregados e fluxo de caixa. Mesmo assim, nenhum dos denunciados quis assinar o auto como sendo detentor da quantia apreendida, no momento do flagrante. O mesmo não aconteceu com os autos de apreensão de outros objetos, cuja propriedade foi reconhecida. "O denunciado, que se disse preocupado com a segurança, não soube explicar, todavia, porque não efetuou o saque na Agência do Bradesco em Assú (RN) (evitando viajar com tanto dinheiro). Além disso, deixou o dinheiro vulnerável no carro estacionado e somente o retirou para levar ao carro de Gledson", destaca o texto da denúncia.

Fonte: Diário de Natal - 24/11/2010

O que é, o que é?

A Regional do Sinte de Ceará-Mirim inicia nesta segunda-feira (22) a série chamada O que é o que é?. Através de textos didáticos de formação política, vamos explicar para os trabalhadores os conceitos mais usados pelo movimento sindical, mas que muitos companheiros e companheiras não compreendem bem. O objetivo é formar teoricamente os trabalhadores para os enfrentamentos da luta de todos os dias. Essa série será publicada sempre às segundas-feiras. Hoje, iremos começar com O que é burguesia?. Boa leitura.

O que é burguesia?

Há algum tempo, a revista Veja estampou em sua capa: “O milionário mora ao lado: seis brasileiros de classe média se tornam milionários a cada hora”. A manchete vinha acompanhada de um subtítulo: “onze mulheres e homens que enriqueceram dão a receita de como aproveitar a maré alta da economia”.

O fantástico mundo de Veja
Essa é de doer. Se as contas de Veja estiverem certas, a “maré alta” da economia brasileira vai transformar, em alguns anos, toda a classe média em milionários e toda a população pobre em classe média, acabando assim com a miséria no país. Mas Veja “esquece” alguns detalhes. Por exemplo, que apenas em São Paulo, o número de moradores de rua subiu 56% de 2000 a 2009, ou seja, praticamente no mesmo período em que “nunca antes na história desse país”, segundo Lula, os empresários ganharam tanto dinheiro. Assim, nada mais falso do que a ideia de um Brasil que marcha firmemente rumo ao primeiro mundo. Sim, marchamos firmemente, mas é para o topo da lista dos países com maior desigualdade social do planeta, onde já ocupamos a 10ª posição.

A manchete de Veja tem uma única utilidade: nos faz refletir sobre uma questão aparentemente simples, mas na prática bastante complexa: a definição de burguesia.

O que é a burguesia?
A burguesia é a classe social que detém a propriedade privada dos meios de produção, ou seja, que é dona das fábricas, terras, bancos etc., isto é, de tudo que é necessário para produzir a riqueza social. Mas essa definição só pode ser entendida a fundo se entendermos também o conceito oposto: o de proletariado. O proletariado é a classe de trabalhadores assalariados que não possuem propriedade privada e por isso são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver. Assim, a sociedade está dividida em duas grandes classes sociais: a burguesia e o proletariado. Há muitos outros grupos sociais, mas esses dois são os principais.

É bom esclarecer que propriedade privada é diferente de propriedade pessoal. Propriedade privada é aquela que permite ao seu possuidor obter vantagens, lucro, renda e o mais importante: explorar a força de trabalho alheia. Assim, se possuo um carro e o utilizo para ir ao trabalho, ele é minha propriedade pessoal. Mas se ao invés de utilizá-lo, eu o alugo a um taxista, obtendo assim uma renda, nesse caso, trata-se de propriedade privada.

Portanto, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, “ser burguês” e “ter dinheiro” não são exatamente a mesma coisa. Se sou auxiliar de produção, provavelmente não tenho dinheiro para comprar um carro 0km, mas talvez meu colega ferramenteiro tenha porque seu salário é bem maior que o meu. Isso não faz dele um burguês, uma vez que ele comprou o carro com seu salário, ou seja, através de seu próprio trabalho.

Desta forma, o que define a burguesia não é “ter dinheiro”, mas sim o fato dela viver do trabalho alheio: por possuir propriedade privada, a burguesia explora o trabalho dos outros. O trabalho dos outros é seu meio de vida, sua fonte de riquezas. Essa é sua primeira característica.

Uma classe-parasita cada vez mais inútil
A segunda característica da burguesia é que ela, ao contrário do que tentam nos convencer, é uma classe-parasita, que não trabalha, que não realiza nenhuma atividade produtiva, que não contribui em nada para o aumento da riqueza social. Vejamos.

Quem é o dono da GM? Da Embraer? Da Vale? Podemos conhecer no máximo o presidente destas empresas. Em alguns casos, sabemos quem é o acionista majoritário. Mas quem são os outros donos? Não os conhecemos porque essas empresas são sociedades anônimas, cujas ações trocam constantemente de mãos nas mega-operações das bolsas de valores, criando um emaranhado de ligações praticamente impossível de ser entendido.

Encontramos assim os verdadeiros donos das empresas: os acionistas. Mas esses acionistas nunca possuem ações de uma única empresa. Sempre são acionistas de dezenas, às vezes centenas de empresas. Nem mesmo sabem que empresas são, onde ficam e o que produzem. Isso não lhes interessa. O que lhes interessa é a renda proveniente da compra e venda de ações. Seu local de “trabalho” é a bolsa de valores. Sua única atividade é a especulação. Por isso dizemos que a burguesia é uma classe-parasita, que quebra, fecha ou desmonta suas próprias empresas se isso lhe garantir um rendimento maior numa determinada operação na bolsa.

O olho do dono engorda o gado?
Esqueça a velha imagem do industrial dedicado que observa atentamente o trabalho dos operários desde seu escritório no andar superior da fábrica. Esse burguês que é ao mesmo tempo dono e gerente de sua própria empresa é uma figura cada vez mais rara. Ele há muito tempo cedeu suas funções aos administradores, engenheiros e técnicos, que tocam os negócios muito bem sem ele. O “olho do dono” não engorda mais ninguém, pois só enxerga agora os balancetes trimestrais...

Assim, cada vez mais recai sobre os ombros dos trabalhadores não apenas o desgaste do trabalho físico, mas também a responsabilidade pelo planejamento de todo o processo produtivo. Isso se dá tanto dentro da fábrica, com as células de produção e equipes de trabalho, quanto nos escritórios de contabilidade e logística. Não há função produtiva, organizativa ou comercial que não seja exercida por trabalhadores assalariados. Esse simples fato joga por terra toda a lenda de que os trabalhadores não podem se auto-governar, de que sem o burguês a economia desmoronaria e o caos se instalaria na sociedade. Os trabalhadores já conduzem a produção. Mas o fazem de maneira isolada, inconsciente, sob as ordens de mercenários sem escrúpulos a mando da burguesia: os diretores, gerentes e chefes.

“Trabalho duro” de burguês?
Mas a sobrevivência da burguesia como classe-parasita estaria ameaçada se sua completa inutilidade fosse evidente para todos. Por isso a burguesia tenta dar à sua atividade uma aparência de “trabalho”. Desta forma, é comum vermos grandes burgueses “trabalhando duramente” em seus escritórios, se envolvendo na administração das fábricas, chegando tarde em casa, estressados por causa do “trabalho” etc. Olhando assim, parecem verdadeiros trabalhadores! Na verdade, qualquer que seja a função exercida por um burguês, tudo o que ele faz pode ser feito (e muito melhor!) por um trabalhador técnico qualificado.

Além disso, a renda de um burguês nunca provém da atividade que ele exerce na fábrica. Sua renda sempre provém do simples fato de ele ser proprietário de uma certa quantidade de ações. Ele vive não do salário, mas do lucro. Seu único “trabalho” é garantir que se explore ao máximo o trabalho dos outros. A única classe que vive de seu próprio trabalho é o proletariado.

A pequena e a grande propriedade
Tudo o que dissemos até aqui vale para a grande propriedade, mas não para a pequena. Ser um grande acionista ou latifundiário é diferente de ser dono de um sítio, um taxi ou uma pequena padaria. Enquanto o grande proprietário vive do trabalho alheio e apenas finge que trabalha, o pequeno proprietário, ou “pequeno-burguês”, é obrigado a trabalhar de verdade para manter seu pequeno negócio.

O pequeno-burguês muitas vezes também explora o trabalho de um ou mais trabalhadores, mas o tamanho reduzido de sua propriedade, a instabilidade de sua situação econômica e a luta permanente contra a concorrência por parte do grande capital não lhe permitem parar de trabalhar. Assim, ao contrário da grande burguesia, a pequena-burguesia é uma classe produtiva, ou seja, que contribui com o aumento da riqueza social.

Teu dia está prestes, burguês!
O poeta russo Vladimir Maiakovsky escreveu certa vez: “Come ananás, mastiga perdiz; Teu dia está prestes, burguês!” E o poeta brasileiro Mario de Andrade não deixou por menos: “Eu insulto o burguês! O burguês-níquel, o burguês-burguês! A digestão bem-feita de São Paulo!”

Reconhecer imediatamente a burguesia e seus representantes; confiar única e exclusivamente em suas próprias forças; nas eleições, votar somente nos representantes legítimos dos trabalhadores; nutrir um verdadeiro ódio de classe contra toda opressão, exploração e injustiça: essas são as tarefas fundamentais de todo ativista ou dirigente do movimento operário, sindical e popular. Se o milionário mora ao lado, está mais do que na hora de acertar as contas com esse vizinho folgado.

Os governos burgueses
A burguesia não é apenas a classe economicamente dominante. Ela é também a classe politicamente dominante. Sem a ajuda das instituições do Estado (congresso, justiça, Exército, polícia, escolas) ela não poderia manter-se como classe-parasita. Assim, a burguesia forma para si um exército de especialistas em administração pública. São os políticos burgueses.

Para se elegerem, os políticos burgueses precisam do apoio político e financeiro da burguesia, mas também do voto popular. Por isso, os governos burgueses sempre adotam algumas medidas benéficas à população: constroem hospitais e escolas, criam programas sociais e de incentivo à renda etc. O que nunca um governo burguês vai fazer é dar aos trabalhadores mais do que dá à burguesia.

Um governo burguês pode desapropriar uma fazenda ou nacionalizar um banco falido. Mas ele jamais vai governar contra toda a burguesia, por exemplo, expropriando todos os latifúndios do país ou nacionalizando todo o sistema financeiro.

Um governo burguês pode ter uma política relativamente independente do imperialismo, incentivando, por exemplo, que a burguesia nacional expanda seus negócios no mundo e conquiste posições. O que ele nunca vai fazer é tornar o país verdadeiramente soberano, por exemplo, proibindo a remessa de lucros ao exterior ou deixando de pagar a dívida externa.

Assim, o caráter de classe de um governo é definido por suas ações práticas e não por suas palavras ou pela origem social do governante. Segundo esse critério, apesar de sua origem operária, o governo Lula é um governo burguês, ainda que seja um governo burguês diferente, “anormal” porque nele a burguesia não governa diretamente, mas através das lideranças da classe trabalhadora: o próprio Lula, o PT e a CUT. A acirrada disputa eleitoral entre PT e PSDB não deve nos confundir.

Burgueses e proletários: a história das palavras
A burguesia é uma classe muito antiga. Nasceu por volta do século 12 na Europa medieval. Num continente coberto por enormes propriedades rurais, destacavam-se pequenas vilas comerciais, conhecidas como “burgos”. Seus habitantes eram os “burgueses”. Assim, a burguesia surgiu como uma classe de comerciantes pobres, que havia deixado o campo e se instalado nas cidades para viver do comércio. Somente mais tarde esses burgueses se ligaram à manufatura, ao comércio internacional e finalmente à indústria, dando origem à atual burguesia.

Já a nossa classe, o proletariado, é muito mais jovem. Surgiu por volta do século 16, também na Europa. “Proletário” quer dizer em latim “aquele que tem prole”, ou seja, filhos. Esse nome foi dado porque os camponeses que abandonavam o campo e se deslocavam para as cidades medievais nessa época não possuíam absolutamente nada.

Sua única “propriedade” eram seus filhos. Sem qualquer posse, “aqueles que tinham filhos” eram obrigados a vender sua força de trabalho nas oficinas de manufatura. Mais tarde, no século 18, graças ao surgimento da grande indústria, o proletariado cresceu e se transformou, dando origem ao moderno proletariado industrial.

Palhaçada sem graça

Tiririca rende ao seu partido, o PR, R$ 2,7 mi por ano

Por trás do idealismo, da vontade de servir ao povo e da entrega altruísta dos partidos políticos ao bem comum há uma motivação comum. Qual?

Experimente-se perguntar ao deputado eleito Tiririca. Ele dirá: “É o dinheiro, abestado”. Ao beliscar 6,4% dos votos válidos de São Paulo para a Câmara federal, Tiririca tonificou as arcas de seu partido, o PR, em R$ 2,7 milhões anuais.

Dinheiro proveniente do Fundo Partidário. Fornido com verbas públicas, o fundo é rateado entre as legendas conforme o desempenho eleitoral de cada uma.

Tiririca não foi o único benfeitor monetário do PR. Noutros Estados, houve quem arrancasse das urnas desempenho proporcional mais vistoso que o do palhaço.

Por exemplo: o chiste Anthony Garotinho foi eleito deputado pelo PR do Rio com 8,7% dos votos válidos do Estado. Tomado pelo desempenho de 2010, o PR elevará sua cota no Fundo Partidário de cerca de R$ 8 milhões para algo ao redor de R$ 14 milhões anuais.

No caso de Tiririca, os votos –e suas consequências— são atribuídos ao desencanto do eleitor com o político tradicional. Supõe-se que a maioria do eleitorado do palhaço (1,3 milhão de votos) tenha optado por enviar uma piada à Câmara em protesto contra os políticos tradicionais.

O diabo é que o mentor de Tiririca não é senão um político tradicional, muito tradicional, tradicionalí$$imo. Chama-se Valdemar Costa Neto. Em 2005, foi pilhado com as mãos na cumbuca da dupla Valério-Delúbio. Agora, foi devolvido à Câmara.

Ou seja: de um lado, o eleitor paulista protestou. De outro, premiou um mensaleiro que engrossara o caldo que engrossou o protesto. “Pior que tá, não fica”, dizia Tiririca na propaganda eleitoral. Bobagem. No Brasil, nada é tão ruim que não possa piorar.

Blog do Josias de Souza - 22/11/2010

Educação

RN tem 6º maior índice de analfabetismo

Pesquisa revela que população com mais de 15 anos tem estudo abaixo da média nacional

Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que a educação do Rio Grande do Norte é uma das piores do Brasil. Uma análise da média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais mostrou que RN ocupa a marca da sétima pior colocação junto com o estado do Ceará, com 6,5 anos de estudo (a Constituição Federal prevê o mínimo é de oito anos). Ainda na mesma faixa etária, o Brasil registra 14 milhões de analfabetos e o RN possui com a sexta pior colocação, com cerca de 2,52 milhões de pessoas que não sabem ler ou escrever (18%).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), no período de 1992 a 2009. Os estudos revelam também que, apesar de pequenos avanços, existe uma grande desigualdade regional no acesso à educação, para ricos e pobres, brancos e negros e população urbana e rural.

Os maiores índices de pessoas que não sabem ler nem escrever estão entre a população negra, em regiões menos desenvolvidas, como municípios pequenos. Entre os piores índices está o estado de Alagoas, com média de anos de estudo de 5,7 e taxa de analfabetismo de 24,6%.

A pesquisa indica ainda que grandes diferenças são encontradas entre a população urbana e rural (4,4% contra 22,8%), branca e negra (5,9% contra 13,4%), e das regiões Sul e Sudeste (5,5% contra 18,7%). Quando comparados os 20% mais ricos da população e os 20% mais pobres, a diferença também é grande: 2% contra 18,1%. Quanto à idade, a faixa acima de 40 anos registra o maior percentual: 16,5% de pessoas que não sabem ler e escrever.

Com informações do Diário de Natal - 20/11/2010

Consciência Negra

Zumbi e João Cândido: lições de raça e classe

Desde o fim dos anos 70, novembro transformou-se em “Mês da Consciência Negra”, em homenagem a Zumbi dos Palmares, assassinado em 20 de novembro de 1695, e João Cândido, dirigente da Revolta da Chibata, iniciada em 22 de novembro de 1910.

Tomados como contraponto ao discurso que impunha o “13 de Maio” como dia para a celebração da liberdade “bondosamente” concedida pela princesa Isabel, ambos são muito mais do que “heróis”: são protagonistas de histórias que nos ensinam que o único caminho para a verdadeira liberdade é a luta.

Duas épocas, um mesmo inimigo
Zumbi tornou-se dirigente de Palmares ao questionar, em 1678, a liderança de Ganga Zumba, que, seduzido por um “acordo de paz”, aceitou transferir os quilombolas para uma espécie de “reserva”, onde eles teriam que viver sob vigilância.

A resistência de Zumbi a esse engodo é exemplar. Desde muito cedo, negros e negras perceberam que, para se livrar da escravidão, não seria preciso apenas se libertar das correntes; era necessário, também, construir um novo tipo de sociedade.

Palmares significava esse desafio não só por organizar-se como uma República dentro de uma sociedade colonial, mas também por questionar as próprias bases do sistema.

É isso que fica evidente no relato do português Manuel Inojosa, em 1677: “Entre eles tudo é de todos e nada é de ninguém, pois os frutos do que plantam e colhem ou fabricam nas suas tendas são obrigados a depositar às mãos de um conselho, que reparte a cada um quando requer seu sustento”.

Foi isso que motivou as dezenas de investidas militares contra o quilombo – que também abrigava judeus, índios, brancos pobres e gente perseguida pelos colonizadores – até sua completa destruição, pelo sanguinário bandeirante Domingos Jorge Velho, em 1694.

Palmares, contudo, em vez de representar a história de uma derrota, é, até hoje, um exemplo da importância da luta. Uma lembrança que alimentou os sonhos de João Cândido, o “Almirante Negro”, e o cerca de dois mil marinheiros (negros, na maioria) em 1910, na Revolta da Chibata.

Há 100 anos, dispostos a pôr um fim aos castigos, os marinheiros tomaram dois navios de guerra, eliminaram seus oficiais e voltaram seus canhões contra a sede do governo federal, então o Rio de Janeiro.

Vitoriosos contra a chibata, os marinheiros, infelizmente, também foram vítimas de “acordos” fraudulentos. Depois de “anistiados”, dezenas foram presos e centenas foram deportados e mortos na Selva Amazônica.

Essas são duas histórias que servem como exemplos de que o combate ao racismo, para ser vitorioso, tem que se dar contra o sistema que dele se beneficia. Uma luta que, também, só pode ser travada em unidade com os demais oprimidos e explorados pela sociedade.

São lições que hoje continuam válidas, quando as amarras que nos prendem são as do capitalismo e o que nos vitima é a exploração.

Lições que, lamentavelmente, têm sido abandonadas pela maioria do movimento negro, mas que precisam ser resgatadas diariamente e são a única forma de prestar a devida homenagem a Zumbi e a João Cândido.

Fonte: Jornal Opinião Socialista

Aumento de passagem

“Melhoria sim, aumento não!

ESTUDANTES SECUNDARISTAS E UNIVERSITÁRIOS deixaram as salas de aula e foram às ruas dizer não ao aumento da passagem e exigir melhoria no transporte coletivo de Natal.

Faixas, bandeiras e palavras de ordem deram o tom às ruas do centro da cidade nesta quinta-feira (18/11). Estas foram as armas utilizadas por centenas de estudantes durante uma passeata que terminou com um ato público em frente à Prefeitura de Natal. O objetivo do movimento é impedir o aumento de passagens nos transportes coletivos.

Segundo a presidente do grêmio estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Larissa Lorena, representantes do movimento tentaram entregar um documento com as reivindicações dos estudantes ao representante da prefeitura, mas foram ignorados. “No início da semana nós elaboramos uma carta compromisso, onde queríamos que a prefeita assinasse. Nós tínhamos uma série de exigências, de acordo com o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) feito ano passado, assegurando que o aumento não ia acontecer enquanto não houvesse licitação com participação popular”, disse a estudante.

Larissa explica que a assessoria da prefeita recebeu os estudantes, mas não quis homologar a carta. A CSP-Conlutas esteve presente na passeata e está participando junto com os estudantes na luta contra o aumento de passagens e pela melhoria do sistema de transporte público.

Fonte: CSP Conlutas/RN e Coletivo Foque - 18/11/2010

Comunicado

Promotoria de Ceará-Mirim convoca audiência pública para discutir caos na Educação do município

A Promotoria de Ceará-Mirim/RN convocou uma audiência pública para o próximo dia 25 (quinta-feira), às 8 horas, no Auditório do Fórum Municipal. O objetivo é discutir saídas para o caos vivido na educação do município.

"A audiência pública, ora regulamentada, tem como objetivo a discussão com poder público municipal de ceara-mirim/RN, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN - Regional Ceará-Mirim, professores, conselhos de controle sociais da educação, sociedade civil organizada e demais pessoas interessadas, sobre o quadro caótico da educação municipal.", diz trecho do documento enviado ao sindicato pela Promotoria.

A audiência será realizada no Auditório do Fórum Municipal, na Avenida Luiz Lopes Varela, s/n, Centro, Ceará-Mirim/RN.

Eleições - Sinte/RN

Chapa 1 - Avançar na Luta é eleita para nova gestão da Regional de Ceará-Mirim

A Chapa 1 - Avançar na Luta foi eleita com 388 votos para uma nova gestão à frente da Regional do Sinte/RN de Ceará-Mirim. A eleição ocorreu no último dia 17 nos municípios de Maxaranguape, Pureza, Ielmo Marinho, Extremoz e Ceará-Mirim. Dos 663 sócios aptos a votar, foram registrados 403 votos. Destes, 13 foram brancos e 2 nulos. A direção do Sinte agradece a todos que participaram do processo eleitoral, garantindo sua realização e transparência.

Abaixo seguem os nomes dos integrantes da chapa eleita.

1. ANA CÉLIA SIQUEIRA FERREIRA - ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR CELSO CICCO/CEARÁ-MIRIM;

2. JOSÉ FÁRIAS DA SILVA - ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO XAVIER DE GOIS/CEARÁ-MIRIM – JACUMÃ;

3. JOSÉ ROBERTO SILVA ALVES - ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JUSTINO DOS SANTOS /CEARÁ-MIRIM - SÍTIO TAMANDUÁ;

4. FRANCISCO ERIVALDO DE LIMA E SILVA - ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUEDES MACEDO-CEARÁ-MIRIM- ANINGAS;

5. MARIA JOSE DOS SANTOS CAMARA - ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR CELSO CICCO/CEARÁ-MIRIM;

6. JEAN DE LIMA RODRIGUES - ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ PINTO FREIRE/IELMO MARINHO;

7. MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO SOUZA - ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR RICARDO AFONSO DE LIMA/EXTREMOZ – GENIPABU;

8. MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE MORAES - ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR RICARDO AFONSO DE LIMA/EXTREMOZ – GENIPABU;

9. EDILSOM FRANCISCO DE ASSIS - ESCOLA MUNICIPAL VÊRA LÚCIA / EXTREMOZ;

10. JOÃO NAZARENO PEREIRA - ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS / MAXARANGUAPE;

11. AMARILDO GOMES DE SOUZA - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CALIXTO / MAXARANGUAPE – MARACAJAÚ;

12. JOSÉ RAMIRO DA SILVA - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS AMARAL ROCHA / PUREZA – SÃO LUIZ.

Educação

Menos de 20% das crianças até 3 anos têm acesso a creches no país

É o que aponta análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.

Brasília – O acesso de crianças à creche no Brasil continua baixo. Em 2009, apenas 18,4% da população até 3 anos de idade estavam na escola. É o que aponta análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE).

O estudo avalia que o percentual é baixo, já que o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2000, prevê que essa taxa chegasse a 30% em 2006. O crescimento entre 1995 e 2009 foi de 0,81 ponto percentual ao ano – era de 7,6% e chegou a 18,4%. O acesso também varia de acordo com a cor da criança, o local onde ela vive e a renda da família.

O número de crianças ricas matriculadas em creches é três vezes maior do que o verificado entre as mais pobres. Entre os 20% com menor renda, apenas 11,8% das crianças até 3 anos estavam na escola em 2009. Essa taxa supera os 34% entre os 20% com maior renda. Na zona urbana, o acesso à creche é o triplo do verificado na rural – 24,1% contra 8,2%. Também há desigualdade entre negros e brancos, a diferença em 2009 era de 3,3 pontos percentuais entre os dois grupos.

Fonte: Portal No Minuto com Agência Brasil - 18/11/2010

Campanha Salarial

Jornalistas do RN lutam por novo piso salarial

Na campanha salarial 2010, os jornalistas do Rio Grande do Norte, que hoje ostentam a aviltante situação de terem o pior piso salarial da categoria no País, de R$ 900, reivindicam a instituição de um piso de R$ 1.500, entre outras melhorias nas condições de trabalho. Intransigentes, os patrões contrapropuseram absurdos como o fim do piso, trabalho aos domingos e um reajuste de apenas 3,5% nos salários, o equivalente a R$ 31,50 sobre o piso.

Revoltada, a categoria lançou a campanha “Jornalistas do RN em luto”. O blog da campanha vem recebendo inúmeras manifestações de apoio à luta.

Fonte: FENAJ - 18/11/2010

É possível, sim!

Trabalhadores devem lutar para dobrar o salário mínimo em janeiro de 2011

Já estão bem avançadas as negociações entre o governo Lula, a Câmara de Deputados e as centrais sindicais que apóiam o governo sobre o novo valor do salário mínimo que começa valer em janeiro de 2011.

A proposta inicial do governo era reajustar o atual salário mínimo (R$ 510,00) apenas para R$ 538,00. O relator do projeto de lei do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), oficializou uma proposta arredondada de R$ 540.

As centrais sindicais que apóiam o governo Lula e Dilma, como a CUT e a Força Sindical, começaram a negociar também uma proposta de reajuste. A Força Sindical, através do seu deputado federal Paulinho Pereira (PDT-SP), apresentou uma proposta de R$ 580.

O atual ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), diante da proposta das centrais sindicais governistas, já acena com uma negociação e falou em um salário mínimo que poderia chegar até R$ 570.

O PSDB e o DEM, de forma oportunista, esquecendo que foi o governo Fernando Henrique que mais arrochou o salário mínimo defendem a proposta apresentada por seu candidato derrotado nas eleições, José Serra (PSDB-SP), de reajustar o salário mínimo para R$ 600, já em 2011.

Entretanto, todas estas propostas são rebaixadas e vão representar mais arrocho salarial para uma parcela importante dos trabalhadores, aposentados e pensionistas brasileiros, que ganham somente um salário mínimo ou têm o valor de seus salários vinculados ao do salário mínimo. Especialmente para as mulheres e para os negros, que injustamente recebem os menores salários entre os trabalhadores.

A economia brasileira vive um momento de crescimento, e as projeções indicam que este crescimento pode chegar até 8% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano. O problema é que o desenvolvimento da economia vem sendo absorvido, principalmente, pelos grandes empresários, os latifundiários e os banqueiros.

Apesar de todo o discurso do governo Lula de que vivemos um “momento mágico” no país, no qual impera o crescimento econômico e a distribuição de renda, a realidade demonstra que o custo de vida para os trabalhadores vem aumentando a cada dia.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), somente em outubro deste ano, a cesta básica teve aumento em 16 das 17 capitais brasileiras pesquisadas. Em São Paulo, o aumento foi de 5,27%, elevando a cesta básica no Estado para R$ 253,79, o maior custo de produtos alimentícios do país. O maior aumento foi em Curitiba (PR), de 5,78%. Em Natal (RN) a cesta básica aumentou 4,09% em outubro, chegando ao custo de R$ 200,97. No acumulado do ano, a cesta apresenta alta de 8,02%. Considerando-se o período dos últimos 12 meses, a alta chega a 9,85%.

Por isso, é preciso dobrar imediatamente o salário mínimo, em janeiro de 2011 para R$ 1.020, como um passo importante para se garantir realmente um salário mínimo digno. Afinal, o mesmo Dieese calcula que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.132,09, já em outubro de 2010, para se garantir no mínimo os gastos dos trabalhadores com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este valor é 4,18 vezes maior do que o valor do mínimo atual.

É totalmente possível dobrar o salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo Dieese. Para isso, no entanto, será preciso que o governo Dilma mude completamente a lógica da política econômica aplicada nos últimos anos em nosso país, tanto por FHC como por Lula, seu aliado político. O primeiro passo necessário é reduzir os enormes lucros das grandes empresas.

Somente nos oito anos do governo Lula, as grandes empresas aumentaram em 400% seus lucros, enquanto que para os trabalhadores vimos um aumento de apenas 53% no valor do salário mínimo. Isso se levarmos em consideração o período dos dois mandatos de Lula, e as migalhas das políticas sociais compensatórias, como o “Bolsa Família”, que são completamente insuficientes para resolver de fato a desigualdade social crescente.

Outro passo fundamental é acabar com a verdadeira sangria do Orçamento da União para garantir os pagamentos dos juros e das amortizações das dívidas externa e interna. Os juros da dívida pública seguem abocanhando a maior parcela do Orçamento da União.

Só em 2009, 36% do Orçamento do país foi destinado para pagar somente os juros e as amortizações destas dívidas aos banqueiros. Os juros das dívidas roubam anualmente do país as verbas que seriam necessárias para investir nas áreas sociais, como saúde e educação, e na melhoria da vida dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro. E o que é pior, este mecanismo perverso não impediu que a dívida interna brasileira chegasse este ano à incrível cifra de 2 trilhões de reais.

Infelizmente, a presidente eleita Dilma Rousseff já anunciou durante a sua campanha eleitoral que irá dar continuidade à política econômica do seu antecessor e padrinho político, Lula. Portanto, a única forma dos trabalhadores conquistarem um aumento significativo no salário mínimo é confiarem somente na força das suas mobilizações, como vemos hoje na Europa onde a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre estão indo à luta para resistir contra os ataques aos seus direitos e salários.

Injustiça

Parlamentares vão aumentar os próprios salários

Os parlamentares deverão aprovar o aumento no valor de seus próprios salários até o final do ano. O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), propôs a criação de um grupo de trabalho para analisar as propostas em discussão. A pressão na Câmara é para equiparar os salários dos parlamentares com os dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente de R$ 26,7 mil. No entanto, há um projeto na Casa, enviado pelo Supremo e à espera de votação pelos deputados, elevando esse valor para R$ 30,6 mil.

Igualar os salários dos parlamentares com os dos ministros do STF significa um aumento de 61,83%. Além do salário dos parlamentares, a ideia é também elevar o salário dos ministros e do presidente da República, que hoje é de R$ 11.420,21 brutos. Deputados e senadores recebem R$ 16,5 mil por mês. Os ministros, R$ 10,4 mil. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%.

Informações da Tribuna do Norte - 18/11/2010

Protesto

Sindicatos fazem ato público contra agressão sofrida pela sindicalista Simone Dutra

Na tarde desta terça-feira (16), o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante/RN e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte) realizaram um ato público em frente à Unidade de Saúde de Jardim Lola. Com a presença de sindicalistas, professores, trabalhadores da saúde e moradores de São Gonçalo, o protesto foi a primeira resposta dos sindicatos à agressão sofrida pela diretora do Sindsaúde, Simone Dutra. No último dia 11, a sindicalista foi intimidada e chamada de “vagabunda” pelo gerente da Unidade de Jardim Lola, Jean Queiroz, enquanto tentava realizar uma reunião com servidores do local. A atitude do agressor de impedir o trabalho do sindicato revelou a face autoritária da gestão do prefeito Jaime Calado (PR).

Durante o ato público, os manifestantes denunciaram a truculência do gerente e prestaram solidariedade à diretora do sindicato. “Conheço Simone há muitos anos e de muitas lutas em defesa da saúde. Não podemos aceitar essa atitude do senhor Jean Queiroz. É preciso ter respeito pelas pessoas.”, disse dona Fátima, líder comunitária em São Gonçalo.

O diretor do sindicato da educação em Ceará-Mirim, José Farias, afirmou que atacar sindicalistas e impedir as atividades sindicais dos trabalhadores são práticas da época da ditadura. “O que aconteceu aqui, companheiros, foi uma atitude de ditador. Agredir uma diretora de sindicato e tentar impedir que os trabalhadores se reúnam e se mobilizem são práticas anti-sindicais, do tempo da ditadura. Isso passou e os trabalhadores já conquistaram seus direitos.”, destacou o diretor do Sinte de Ceará-Mirim.

Funcionária da Rede Estadual de Ensino, a professora Luciana Lima lembrou que a agressão sofrida pela diretora Simone Dutra foi também um ato de violência contra a mulher. “Não foi só uma sindicalista que foi intimidada e impedida de realizar sua tarefa sindical nesta unidade de saúde. A atitude do gerente de chamar de ‘vagabunda’ a companheira Simone representou também um ato de machismo e violência contra a mulher.”, afirmou a professora.

Em sua fala, a dirigente sindical Simone Dutra destacou que a agressão que sofreu foi uma ameaça para todos os trabalhadores da saúde. “Eu não estou representando apenas a Simone, estou representando principalmente uma categoria de trabalhadores que é oprimida neste município pelos gestores das unidades de saúde, das escolas e pelo próprio prefeito Jaime Calado. Assédio moral é a marca principal dessa administração. E todo mundo sabe que assédio moral é crime. Fui chamada de ‘vagabunda’ pelo gerente Jean Queiroz. Mas uma pessoa que lutou e luta em defesa dos serviços públicos e que não foi colocada aqui por nenhum prefeito não pode ser chamada assim.”, ressaltou a diretora do Sindsaúde.

Intimidação
A ousadia do prefeito Jaime Calado e de seus partidários na tentativa de intimidar os trabalhadores parece não ter limites. Durante todo o ato público de ontem em Jardim Lola, um carro vermelho, de placa MZB 5887, permaneceu “vigiando” os manifestantes no local. Enquanto sindicalistas falavam ao microfone e denunciavam o autoritarismo no município, dois homens tiravam fotografias. Eles vestiam camisas da Prefeitura, com o símbolo do PR (Partido da República), legenda do prefeito Jaime Calado. Ao serem fotografados pelo jornalista do Sindsaúde, um deles ainda acenou de forma irônica para a câmera.

O trabalho sindical não vai parar
Em nota distribuída à população de Jardim Lola, o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo disse repudiar qualquer tipo de intimidação e tentativas de impedir o trabalho do sindicato. “Vamos tomar todas as medidas necessárias para denunciar a agressão sofrida pela diretora Simone Dutra e enfrentar as posturas do gerente de Jardim Lola e do prefeito Jaime Calado, que insistem em atacar os direitos dos servidores. O Núcleo do Sindsaúde não vai parar sua atividade sindical e continuará organizando e defendendo todos os trabalhadores do município. Não vamos aceitar intimidação.”, diz um trecho da nota.

Em resposta ao ato de intimidação e à agressão sofrida pela diretora do Sindsaúde, o sindicato irá mover ações judiciais contra o gerente Jean Queiroz e contra a Prefeitura de São Gonçalo por impedimento de atividade sindical.