É possível, sim!

Trabalhadores devem lutar para dobrar o salário mínimo em janeiro de 2011

Já estão bem avançadas as negociações entre o governo Lula, a Câmara de Deputados e as centrais sindicais que apóiam o governo sobre o novo valor do salário mínimo que começa valer em janeiro de 2011.

A proposta inicial do governo era reajustar o atual salário mínimo (R$ 510,00) apenas para R$ 538,00. O relator do projeto de lei do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), oficializou uma proposta arredondada de R$ 540.

As centrais sindicais que apóiam o governo Lula e Dilma, como a CUT e a Força Sindical, começaram a negociar também uma proposta de reajuste. A Força Sindical, através do seu deputado federal Paulinho Pereira (PDT-SP), apresentou uma proposta de R$ 580.

O atual ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), diante da proposta das centrais sindicais governistas, já acena com uma negociação e falou em um salário mínimo que poderia chegar até R$ 570.

O PSDB e o DEM, de forma oportunista, esquecendo que foi o governo Fernando Henrique que mais arrochou o salário mínimo defendem a proposta apresentada por seu candidato derrotado nas eleições, José Serra (PSDB-SP), de reajustar o salário mínimo para R$ 600, já em 2011.

Entretanto, todas estas propostas são rebaixadas e vão representar mais arrocho salarial para uma parcela importante dos trabalhadores, aposentados e pensionistas brasileiros, que ganham somente um salário mínimo ou têm o valor de seus salários vinculados ao do salário mínimo. Especialmente para as mulheres e para os negros, que injustamente recebem os menores salários entre os trabalhadores.

A economia brasileira vive um momento de crescimento, e as projeções indicam que este crescimento pode chegar até 8% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano. O problema é que o desenvolvimento da economia vem sendo absorvido, principalmente, pelos grandes empresários, os latifundiários e os banqueiros.

Apesar de todo o discurso do governo Lula de que vivemos um “momento mágico” no país, no qual impera o crescimento econômico e a distribuição de renda, a realidade demonstra que o custo de vida para os trabalhadores vem aumentando a cada dia.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), somente em outubro deste ano, a cesta básica teve aumento em 16 das 17 capitais brasileiras pesquisadas. Em São Paulo, o aumento foi de 5,27%, elevando a cesta básica no Estado para R$ 253,79, o maior custo de produtos alimentícios do país. O maior aumento foi em Curitiba (PR), de 5,78%. Em Natal (RN) a cesta básica aumentou 4,09% em outubro, chegando ao custo de R$ 200,97. No acumulado do ano, a cesta apresenta alta de 8,02%. Considerando-se o período dos últimos 12 meses, a alta chega a 9,85%.

Por isso, é preciso dobrar imediatamente o salário mínimo, em janeiro de 2011 para R$ 1.020, como um passo importante para se garantir realmente um salário mínimo digno. Afinal, o mesmo Dieese calcula que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.132,09, já em outubro de 2010, para se garantir no mínimo os gastos dos trabalhadores com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este valor é 4,18 vezes maior do que o valor do mínimo atual.

É totalmente possível dobrar o salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo Dieese. Para isso, no entanto, será preciso que o governo Dilma mude completamente a lógica da política econômica aplicada nos últimos anos em nosso país, tanto por FHC como por Lula, seu aliado político. O primeiro passo necessário é reduzir os enormes lucros das grandes empresas.

Somente nos oito anos do governo Lula, as grandes empresas aumentaram em 400% seus lucros, enquanto que para os trabalhadores vimos um aumento de apenas 53% no valor do salário mínimo. Isso se levarmos em consideração o período dos dois mandatos de Lula, e as migalhas das políticas sociais compensatórias, como o “Bolsa Família”, que são completamente insuficientes para resolver de fato a desigualdade social crescente.

Outro passo fundamental é acabar com a verdadeira sangria do Orçamento da União para garantir os pagamentos dos juros e das amortizações das dívidas externa e interna. Os juros da dívida pública seguem abocanhando a maior parcela do Orçamento da União.

Só em 2009, 36% do Orçamento do país foi destinado para pagar somente os juros e as amortizações destas dívidas aos banqueiros. Os juros das dívidas roubam anualmente do país as verbas que seriam necessárias para investir nas áreas sociais, como saúde e educação, e na melhoria da vida dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro. E o que é pior, este mecanismo perverso não impediu que a dívida interna brasileira chegasse este ano à incrível cifra de 2 trilhões de reais.

Infelizmente, a presidente eleita Dilma Rousseff já anunciou durante a sua campanha eleitoral que irá dar continuidade à política econômica do seu antecessor e padrinho político, Lula. Portanto, a única forma dos trabalhadores conquistarem um aumento significativo no salário mínimo é confiarem somente na força das suas mobilizações, como vemos hoje na Europa onde a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre estão indo à luta para resistir contra os ataques aos seus direitos e salários.